TJMG 02/04/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248302-2,
Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, Admissão 02, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS, MaSP322049-8, Maria Aparecida Lago de Sousa, PEB1M,
Admissão 02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 03
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 111/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP366775-5,
Waldênia Torres Amaral Martuchele, PEB3P, Admissão 02,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP327035-2, Sebastião Jardim Murta, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS, MaSP302042-7, Maria Aparecida Barbosa Carvalho, ASB1J,
Cargo 01, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP336111-0,
Nadia Teixeira de Almeida, PEB2L, Admissão 01, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP440293-9, Nair Catarina Santos Oliveira, PEB2L, Cargo 02,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP278296-9,
Laurinda Rodrigues Gonçalves, PEB1F, Cargo 02, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 01 mês;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP340811-9, Judite
Vieira Araújo, PEB3J, Admissão 02, a partir de 21/05/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP588267-5, Carlúcia Ferreira Lima, ATB4L, Admissão 01, a partir de 05/07/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP640398-4, Maria Elizabeth Oliveira Almeida, PEB1M, Admissão 01, a partir de 29/08/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345782-7, Maria do
Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales, PEB3N, Admissão 01,
a partir de 06/07/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere
Souza Dias de Araújo, PEB2N, Admissão 02, a partir de 18/10/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
RUBELITA-EE Lêonidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmiriam
Lopes Reis, PEB2P, Admissão 02, a partir de 09/01/19;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP810891-2, Dirce
Aparecida Araújo Silva, PEB3P, Admissão 01, a partir de 05/08/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP640293-7,
Eliene Amaral Deles Farias, PEB3M-Regente de Turma, Admissão 01,
a partir de 10/01/19;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
07/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LELIVÉLDIA/BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636770-0, Joana
Botelho Cordeiro, PEB3M, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir
de 04/10/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
08/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP326927-1, Maria Goreth Vieira de Macedo, PEB3H, Admissão
03, referente ao 6º biênio, a partir de 04/10/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILOServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636770-0, Joana
Botelho Cordeiro, PEB3M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 06/03/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP633635-8, Marrilda Esteves
Carmona, PEB3E, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de
05/05/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
09/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB3F, 2º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 18/05/97;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
10/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 18/05/99;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
11/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB3F, 2º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 17/05/01;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
12/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB3F, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 19/01/10;
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
01 1210874 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E.
‘Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 941841-9, Vania
Emerich Dias Ferreira, ATB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/03/19, data do protocolo do requerimento
de pedido de aproveitamento de tempo; CAPARAÓ- E. E. “Professor
Francisco Lentz” MaSP 1326584-8, Herculano Sebastião de Souza,
ATB I A, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/08/18, data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo; CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
949967-4, Cláudia Cristina Leite de Melo, PEB I F, adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/15; ESPERA FELIZ- E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1358485-9, Francisco Anésio
Roza Leonardo, PEB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1051770-4, Cássia Ferraz Thomé, a partir de 19/03/19, referente ao
PEB III F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.246 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP
449731-9, Valdete Aparecida de Oliveira do Carmo, ASBD I, a partir
de 01/03/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA FELIZ- E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1193747-1, Fernanda Cristina Soares Lima, PEB I A, adm. 03, a partir de 21/03/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
01 1210775 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 04/19
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1057817-7, Amauri Pereira
de Amorim, PEB III G, adm. 01, Ato nº 04/19, publicado em 12/03/19,
por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício;
CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 949967-4, Cláudia Cristina Leite de Melo, PEB I F, adm. 01, Ato nº 27/10, publicado
em 25/08/10, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/10, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/10.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/19
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 949967-4, Cláudia Cristina Leite de Melo, PEB I F, adm. 01, Ato nº 26/10, publicado em
25/08/10, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de magistério a partir de 19/02/10, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de magistério a partir de 02/03/10.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
01 1210773 - 1
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das
Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.354.075-2, Luis Eduardo Guimarães Dias Santos, PEBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 1.342.147-4, Bruno Maciel Pereira, PEB1B adm 01, a partir de
7/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.196.947-4, Marta Regina de Souza Guimarães, ASBD1A 1ª
função, a partir de 11/3/2019; E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
masp 1.300.688-7, Ornei Inácio de Souza, ASBD1A 1ª função, a partir de 11/3/2019; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de
Freitas, masp 902.651-9, Claudelei Fernandes, ASBD1A 1ª função, a
partir de 12/3/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2019 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Cabo
Luiz de Queiroz, masp 1.325.532-8, Luciana Mirela da Graça para
Luciana Mirela da Graça Brito.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 11/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
876.692-5, Rosimere Nogueira de Siqueira, PEB2M adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 2/2/2019; Caxambu: SRE
Caxambu, masp 977.720-2, Alex Sandro de Souza, ANEI1A adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/3/2019; Itamonte:
E. E. Nilo Peçanha, masp 351.410-6, Maria Rita de Cássia Oliveira
Gomes, PEB3P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/1/2018; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 389.007-6, Carlos Lourival Freitas Campina, PEB1P adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/4/2018; masp
896.861-2, Gleyce Conrado Ferreira, PEB2F adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/1/2018; São Thomé das Letras:
E. E. José Cristiano Alves, masp 876.797-2, Marcelo Blanco do Valle,
PEB1D adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
9/11/2014.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 01/2019 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
1.267.766-2, João Carlos Paranhos da Silva Alves, PEBD1A 1ª função,
a partir de 6/2/2019.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2019 – REVOGA NO ATO de fériasprêmio concessão que se refere ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 977.720-2, Alex Sandro de Souza,
ATB1D adm 01, ato publicado em 27/12/2012, em razão de concessão
por aproveitamento de tempo no cargo de ANEI1A adm 02.
29 1210131 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 646.192-5, Maria Imaculada Eugênio, PEB1G adm 02, ato
n° 4 publicado em 19/2/2019, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 12/3/2019, leia-se: a partir de 13/3/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio conversão em espécie do servidor: Caxambu: servidora aposentada, masp 347.547-2, Denise Maria Pereira de Souza, PEB3J adm 01,
ato n° 01 publicado em 19/3/2019, por incorreção na identificação do
cargo, onde se lê: PEB3I, leia-se: PEB3J.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 389.007-6, Carlos Lourival Freitas
Campina, PEB1P adm 01, ato publicado em 7/8/2013, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
30/8/2002, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 5/9/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2019 – RETIFICA OS ATOS de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1E adm 02,
ato n° 43 publicado em 1º/3/2016, por incorreção nas datas de vigência,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 9/1/2010, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 6/11/2009; ato n° 06 publicado em
1º/3/2016, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2015,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 351.410-6, Maria Rita de Cássia Oliveira Gomes, PEB3P adm 01,
ato n° 17 publicado em 4/3/2008, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2007, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 22/1/2008; ato n° 08 publicado em 26/2/2013, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
31/12/2012, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/1/2013.
29 1210139 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
13/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntaria, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
“Pacífico Vieira”, MaSP 380.145-3, Maria Luíza de Oliveira, a partir da
data de publicação, referente ao cargo de ATB V J, 1° cargo, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
14/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntaria, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E.
“ Narciso de Queirós”, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de professor de educação básica, PEBIIIP/ 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS- PRÊMIO – CONCESSÃO- Ato n°04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Entre Rios de Minas,
E.E. Ribeiro de Oliveira, MaSP 977.257-5, Léa Aparecida de Morais,
PEB II L, 2° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
01/04/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
01/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas, servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 364.358-2, E.O.L.A., PEB II P, 3° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
02/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 271.334-5, D.M.L.R., PEB II P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
03/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 318.399-3, M.F.S.S., PEB II P, 1° cargo.
REMANEJAMENTO – ATO n°06/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, a
servidora, Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.015.662-8, Jacqueline Mara
Ferreira, PEB I M/ Educação Física, 12 aulas, 1° cargo, da E.E. “Narciso de Queirós” para a E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”,
a contar do dia 18/02/2019, por conveniência do ensino (para acerto
funcional).
Congonhas - “E.E. Lamartine de Freitas” - Anulação – Ato n°01/2019
Anula no ato n° 16/2010, publicado no MG 02/11/2010, referente a servidora: Congonhas, MaSP 823.656-4, Evandro José Diniz, PEB III P, 1°
cargo, na parte em que retificou o 9° biênio, por motivo de incorreção.
Congonhas - “E.E. Isaura Ferreira” – Abono Família – Ato n°01/2019
Concede ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7° da Lei
Complementar n°121, de 29/12/2011 a: MaSP 1.424.393-5, Valquíria Imaculada Silva, PEB I A, 1° cargo, por Gabrielle Maria da Silva
Fonseca e Emanuelle Vitória da Silva Fonseca, filhas, a partir de
11/03/2019.
Itaverava – E.E. “Professora Noemi Nogueira” – Férias- Prêmio – Concessão Ato n° 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itaverava, MaSP 317.460-4, Lourdes Heládia de Souza, PEB I G, 2° cargo, referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2015.
Lamim – E.E. “ Napoleão Reis” – Afastamento por Motivo de Luto –
Ato n° 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.217.075-9, Cirlene Maria Gomes Magalhães, PEB I A, 3º cargo, a
partir de 09/03/2019.
Piranga –E.E. “Coronel Amantino Maciel” - Férias- Prêmio – Concessão – Ato n° 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art.31, da CE/1989, a servidora: Piranga, MaSP 1.104.134-0, Laura
Lúcia de Rezende Milagres, EEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015, com aproveitamento de tempo
no 1° cargo, do qual foi dispensado; dos quais nada usufruiu.
Piranga –E.E. “Coronel Amantino Maciel” - Férias- Prêmio – Concessão – Ato n° 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art.31, da CE/1989, a servidora: Piranga, MaSP 1.104.134-0, Laura
Lúcia de Rezende Milagres, EEB I B, 3° cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015, com aproveitamento de tempo
no 1° cargo, do qual foi dispensado; dos quais nada usufruiu.
Queluzito – E.E. “Santo Amaro” – Férias- Prêmio – Concessão – Ato
n°04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art.31, da CE/1989, a servidora: Queluzito, MaSP 824.902-1, Ivone
Aparecida Vieira, PEB I A, 5° cargo, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 20/01/2019.
terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 23
Rio Espera – E.E. “Major Miranda” - Férias- Prêmio – Concessão –
Ato n°02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Rio Espera, MaSP 977.253-4,
Maria José Moreira Pinto de Souza Fonseca, PEB I C, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
01 1211009 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019
Retifica, o ato de Concessão de Férias- Prêmio, referente à servidora:
Piranga, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.812-3,
Sandra Lúcia Milagres Porfírio, PEB I P – 1º cargo, ato nº 02/2006,
publicado em 05/10/2006, por motivo de incorreção; onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2019
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, PEB III P, 1º cargo, ato nº 07/2019, publicado em 12/02/2019, por
motivo de incorreção; onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a.
Congonhas - “E.E. Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato
n°01/2019
Retifica, O ATO de Férias Premio Afastamento, na parte referente ao
servidor: Congonhas, MaSP 823.656-4, Evandro José Diniz, PEB III P,
1° cargo, ato n° 01/2011 publicado em 17/02/2011, por motivo de preservar os períodos para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses,
referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 10/03/2011;
leia-se: por 02 meses, referentes aos 4° e 5°quinquenios de exercício a
partir de 10/03/2011.
Congonhas - “E.E. Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato
n°01/2019
Retifica, O ATO de Quinquênio Magistério, na parte referente ao servidor: Congonhas, MaSP 823.656-4, Evandro José Diniz, PEB III P,
1° cargo, ato n° 11/2008 publicado em 17/12/2008, por motivo de
incorreção, onde se lê: referente ao 4° quinquênio magistério a partir
de 05/10/2005; leia-se, referente ao 4° quinquênio magistério a partir
de 20/09/2005.
Congonhas - “E.E. Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato
n°01/2019
Retifica, O ATO de Quinquênio Magistério, na parte referente ao servidor: Congonhas, MaSP 823.656-4, Evandro José Diniz, PEB III P,
1° cargo, ato n° 11/2008 publicado em 17/12/2008, por motivo de
incorreção, onde se lê: referente ao 4° quinquênio magistério a partir
de 05/10/2005; leia-se, referente ao 4° quinquênio magistério a partir
de 20/09/2005.
Congonhas - “E.E. Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato
n°01/2019
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Prêmio, na parte referente ao
servidor: Congonhas, MaSP 823.656-4, Evandro José Diniz, PEB III P,
1° cargo, atos n° 11/2008, 04/2012, 06/2017, publicados em 17/12/2008,
04/04/2012, 31/05/2017, por motivo de incorreção nas vigências, onde
se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 05/10/2005;
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 14/12/2010; referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 19/01/2016; leia-se, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/09/2005; referente ao
5° quinquênio de exercício a partir de 19/12/2010; e, referente ao 6°
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2016;
Congonhas - “E.E. Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato
n°01/2019
Retifica, O ATO de Gratificação de Ensino à docência, na parte referente ao servidor: Congonhas, MaSP 823.656-4, Evandro José Diniz,
PEB III P, 1° cargo, atos n° 02/2004 e 17/2010, publicados em
08/07/2004 e 02/11/2010, respectivamente, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: referente ao 9° biênio a partir de 19/04/2004;
leia-se, referente ao 9° biênio a partir de 28/09/2003, e , referente ao
10° biênio a partir de 14/10/2005, leia-se: referente ao 10° biênio a
partir de 29/09/2005.
Congonhas - “E.E. Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato
n°02/2019
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Exercício, na parte referente à servidora: Congonhas, MaSP 379.310-6, Maria Clotilde Estebanez Vollu
Silva, ATB IV H, 1° cargo, ato n° 04/2015 publicado em 24/06/2015,
por motivo de incorreção, onde se lê: 3° quinquênio de exercício de
Férias Prêmio a partir de 21/11/2013; leia-se, 3° quinquênio de exercício de Férias Prêmio a partir de 22/12/2013.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
01 1211017 - 1
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 454640-4, Alessandro Vinícius Neves Silva, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº
05/2019, publicado em 06/02/2019, onde se lê: 27/07/2008, leia-se:
27/07/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019- ANULA NO ATO Nº 30/2007 referente ao servidor: SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp
332217-9, Antonina Maria Sales Barroso, PEBIIE Adm02, na parte
em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
24/10/2007, por motivo de retificação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
01 1211114 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 15/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 985550-3, Valdívia Silvânia Gomes, PEBIIH Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2019; EE.
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 972974-0, Lucila Aparecida
Lima de Jesus, PEBIB Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2018; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos
Santos, Masp 863035-2, Fernando César da Silva, PEBIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2013; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 436314-9,
Dilce Francisca de Brito Neves, PEBIII I Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 972974-0, Lucila Aparecida Lima de
Jesus, PEBIIN Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/2019; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício
dos Santos, Masp 863035-2, Fernando César Silva, PEBIP Adm01, por
09 meses, referente ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 08/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBVG Adm.
01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2019; E.E. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4,
Margarete Aparecida de Moura Dias, PEBII I Adm. 01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º e 4º, quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
E.E. Professora Isabel Motta, Masp 455306-1, Juliane Gleisse dos Santos, ATBIVF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/2019; SERRO, E.E. Ministro Edmundo
Lins, Masp 1076652-5, Magna da Conceição Saraiva, PEBIE Adm. 01,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904012043220123.