TJMG 28/02/2019 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335706-8, Virginia
Beatriz Wild Araújo Azevedo, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 27/2016, publicado em 26/02/2016,
onde se lê: proporcional a 3744 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 3739 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº23/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais,
MaSP 978967-8, Elisângela Araújo Ribeiro, PEBIIIH, cargo 01, ato nº
06/2019, publicado em 17/01/2019, por motivo de incorreção na publicação referente aos quinquênios, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinqs. de exerc. a partir de 04/02/2019, leia-se: por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 04/02/2019. RETIFICA
NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE - EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP
857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIH, cargo 01, por motivo de
correção nas contagens de tempo (1991-1994) e acerto funcional, ato
nº 211/2011, publicado em 17/06/2011, onde se lê: 03 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2011, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 13/06/2008. CAETÉ - EE José Brandão,
MaSP 264378-1, Rosângela Martins de Oliveira, PEBIIIP, cargo 03,
por motivo de incorreção na vigência, atos publicados em 27/08/2010 e
13/07/2017, onde se lê: 03 meses, ref. aos 2º quinq. de exerc. a partir de
06/07/2007 e 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 22/01/2013, leia-se:
03 meses, ref. aos 2º quinq. de exerc. a partir de 14/08/2006 e 03 meses
ref. ao 3º quinq. exerc. a partir de 03/09/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº24/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de lotação, Ato nº 01/2019 publicado
no “MG” 17/01/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê, para:
BELO HORIZONTE – EE Caminho a Luz, MaSP 1151936-0, Amanda
Winter da Silva, PEB, adm 01, matemática, 16 aulas, da EE Profª Alaíde Lisboa de Oliveira.
Leia-se:
BELO HORIZONTE – EE Caminho a Luz, MaSP 1151936-0, Amanda
Winter da Silva, PEB, adm 03, matemática, 16 aulas, da EE Profª Alaíde Lisboa de Oliveira.
26 1198861 - 1
SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352743-9, Lea
de Souza Fonseca, PEBI I, 1º cargo. Ato nº 31, public em 22.03.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 113 h/a... leia-se: ... correspondente à carga horária de 117
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Francisco Menezes Filho – 1881,
MaSP 856945-1, Maria Teresa Rodrigues Mariano da Silva, PEB1P, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 09, public.
em 27.01.2009, onde se lê: ... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
24.12.2007, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
05.01.2008..., Ato nº 64, public. em 20.09.2017, onde se lê:... 4º quinq.
de exercício, a partir de 06.09.2013, leia-se:... 4º quinq. de exercício, a
partir de 07.04.2013; E.E. Profº João Camara – 2321, MaSP 599321-7,
Fatima Cristina Duarte Fonseca, PEB1L, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 227, public. em 25.11.2005, onde se
lê:... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05.08.2003, leia-se:... ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04.06.2003,Ato nº 56, public. em
18.04.2009, onde se lê:... 2º quinq. de exercício, a partir de 09.05.2008,
leia-se: ... 2º quinq. de exercício, a partir de 11.06.2008, ... Ato nº 17,
public. em 14.02.2015, onde se lê: ... 3º quinq. de exercício, a partir de
27.06.2013, leia-se:... 3º quinq. de exercício, a partir de 08.07.2013;
E.E. Siria Marques da Silva – 2330, MaSP 345250-5, Juliana de Lima e
Carvalho Oliveira, PEB2P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato n° 742, public. em 23.11.2013, onde se lê:... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22.06.2007, leia-se:... ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 11.09.2006,Ato nº 109, public. em 07.06.2014,
onde se lê:... 4º quinq. de exercício, a partir de 28.11.2012, leia-se:... 4º
quinq. de exercício, a partir de 18.11.2011; Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 364404-4, Antonio Gonçalves de Freitas, PEB3N, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato n° 122, public. em 16.04.2016, onde se lê:... 03 meses e 28 dias ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29.08.2003, leia-se:... 03 meses e
10 dias ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19.08.2002, Ato n° 155,
public. em 16.04.2016, onde se lê:... 05 meses e 28 dias ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 29.08.2008, leia-se:... 06 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19.08.2007,Ato nº 113, public. em
16.04.2016, onde se lê:... 4º quinq. de exercício, a partir de 28.08.2013,
leia-se:... 06 meses e 17 dias ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17.08.2012; MaSP 368177-2 Terezinha Nascimento Leroy, ATB4J, 2°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 04, public.
em 23.03.2006, onde se lê: ... 1º cargo ... ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 24.08.2003, leia-se: ... 2º cargo ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 07.09.2003; E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 353327-0,
Maria das Dores Fonseca Pereira, PEB1M, 1° cargo, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato n° 122, public. em 09.08.2005,
onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 24.02.2005,
leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 26.12.2004, Ato nº
208, public. em 09.08.2011, onde se lê:... 4º quinq. de exercício, a partir
de 18.02.2011, leia-se:... 4º quinq. de exercício, a partir de 25.12.2009;
Ribeirão das Neves - E.E. Alessandra Salum cadar – 231720, MaSP
862935-4, Rosileia de Souza Rezende Silva, PEB2G, 2° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência, ... Ato n° 62, public. em
06.02.2016, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
22.12.2013, leia-se: ...ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
22.12.2012; E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 319941-1, Maria
Betania da Silva Leite, EEB2I, 2° cargo, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato n° 152, public. em 11.06.2016, onde se lê:... ref.
ao 5° quinq. de exercício, a partir de 05.05.2016, leia-se:... ref. ao 5°
quinq. de exercício, a partir de 01.07.2016; E.E. João Correa Armond
– 231738, MaSP 966524-1, Delaine Fideles Moreira Moura, EEB1H,
1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 35,
public. em 28.07.2018, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a
partir de 21.05.2016, leia-se:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
19.06.2016; E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 538271-8,
Paula Marcia Pereira Marques, ATB2I, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 74, public. em 19.07.2008, onde se lê:...
ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 02.03.2008, leia-se:... ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 24.01.2008; E.E. Nilton Martins da
Costa – 9903, MaSP 264662-8, Maria da Consolação Araujo Pinho,
EEB2G, 2° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato n°
128, public. em 27.10.2012, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício,
a partir de 11.02.2012, leia-se:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir
de 30.01.2014; MaSP 589436-5, Cleudimar Fernandes da Cruz Ramos,
PEB1L, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato n°
204, public. em 05.10.2005, onde se lê:... ref. ao 2° quinq. de exercício,
a partir de 26.03.2005, leia-se:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir
de 12.01.2005; Ato n° 47, public. em 02.04.2011, onde se lê:... ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 02.02.2010, leia-se:... ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 11.01.2010, Ato n° 158, public. em
11.06.2016, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
01.02.2015, leia-se:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
10.01.2015; E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP
298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, PEB3P, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 76, public. em
16.04.2011, onde se lê:... ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de
12.07.2010, leia-se:... ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de
20.10.2010; E.E. Pedro Alcantara Nogueira – 9962, MaSP 823314-0,
Anlexandre Lima da Rocha, PEB3O, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 160, public. em 01.12.2012, onde se
lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 06.05.2011, leia-se:... ref.
ao 4° quinq. de exercício, a partir de 16.06.2012; E.E. São Judas Tadeu
– 219053, MaSP 458082-5, Vera Lucia Coelho Rocha, PEB2I, 1° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 218, public. em
24.12.2016, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
11.06.2013, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
30.03.2016; Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP
852518-0, Maria Izabel Lopes dos Santos, PEB2G, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 56, public. em
07.12.2005, onde se lê:... ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de
29.06.2002, leia-se:... ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de
19.07.2005. Ato n° 75, public. em 17.09.2010, onde se lê:... ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 01.09.2007, leia-se:... ref. ao 2° quinq.
de exercício, a partir de 18.07.2007. Ato n° 48, public. em 06.11.2012,
onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 28.09.2012,
leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 16.07.2012. Ato n°
01, public. em 11.01.2018, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício,
a partir de 19.09.2017, leia-se:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir
de 15.07.2017; E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP
857431-1, Rosivaldo Gomes da Silva, PEB2O, 2° cargo, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato n° 71, public. em 21.06.2005, onde
se lê:... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 05.01.2003, leia-se:...
ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 09.07.2003. Ato n° 104,
public. em 27.09.2008, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a
partir de 17.01.2008, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
23.07.2008; E.E. Gervasio Lara – 10821, MaSP 321422-8, Lidia de
Fatima Ezequiel Martins, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato n° 247, public. em 28.09.2018, onde se lê:... ref.
ao 5° quinq. de exercício, a partir de 09.02.2013, leia-se:... ref. ao 5°
quinq. de exercício, a partir de 02.03.2013; E.E. Profº Domingos Ornelas – 10669, MaSP 843007-6, Frederico Felisberto, PEB2E, 1° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 53, public. em
02.04.2011, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
16.12.2008, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
20.01.2009. Ato n° 84, public. em 18.07.2015, onde se lê:... ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 25.08.2014, leia-se:... ref. ao 4° quinq.
de exercício, a partir de 24.04.2014; E.E. Rose Haas Klabim – 10677,
MaSP 957793-3, Marcia Regina Malaquias, ATB5F, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 69, public. em
19.10.2018, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
22.05.2017, leia-se:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
22.05.2018; E.E. Tancredo de Almeida Neves – 10855, MaSP 541310-9,
Claudia Marcia Siqueira de Castro Vasconcelos, PEB2P, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 136, public. em
02.04.2011, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
08.04.2009, leia-se:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
31.03.2009; Santana do Riacho - E.E. Francisca Josina – 10936, MaSP
543682-9, Elizabeth Fernandes de Oliveira, PEB1F, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 109, public. em
20.07.2005, onde se lê:... ref. ao 1 º e 2° quinq. de exercício, a partir de
13.09.02, leia-se:... ref. ao1º e 2° quinq. de exercício, a partir de
27.08.02; São Jose da Lapa - E.E. Jose Elias Issa – 11096, MaSP
328083-1, Angela Aparecida Marques Ramos, PEB3P, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 27, public. em
21.01.2012, onde se lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
05.09.2004, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
30.01.2006; Vespasiano - E.E. Padre Jose Senabre – 11045, MaSP
1054869-1, Valmir Toucci, PEB1F, 2° cargo, por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato n° 153, public. em 15.07.2017, onde se lê:...
ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 29.03.2012, leia-se:... ref. ao
2° quinq. de exercício, a partir de 15.05.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Djanira
Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 1234378-6, Lorena Fragoso Valeriano , ATB1C, 2° cargo, Ato n° 21, publicado em 23/02/2019, onde se
lê: ... a partir de 12/03/2019, leia-se: ... a partir de 22/04/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824335-4, Lucia Inês Sotero Silva,
PEBI P, 2º cargo. Ato nº 107, public. em 12.08.2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...conforme os dias de direito à percepção de (1450)...Leia -se: ...conforme os dias de direito à percepção
de (1448)...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319882-7, Luzia
Ferreira Xavier, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 13, public em 18.02.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 140 h/a... leia-se: ... correspondente à carga horária de 138
h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824335-4, Lucia Inês Sotero Silva,
PEBI P, 1º cargo. Ato nº 134, public. em 24.05.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à remuneração integral
Leia -se: ...com direito à remuneração integral, correspondente a CH
de 114 h/a.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669 , MASP 536101-9 , Zilma Liberata
dos Santos, a partir de 24/08/2018 , referente ao ASBI G , 1º cargo,
com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c
Art. 8º inciso III, alínea B, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração PROPORCIONAL a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Vespasiano - E.E. Francisco Viana - 10987, MASP 980028-5 , Maria Fabiana dos Santos, a
partir de 17/05/2016 , referente ao PEBRII A , 1º cargo, com direito nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso
III, alínea B, da LC 64/02, c/c Parágrafo único do art. 4º da Resolução
SEPLAG 02/2016, à remuneração PROPORCIONAL a 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es) : Lagoa Santa - E.E. Reparata Dias de Oliveira - 9482, MASP 486431-0, Rosaura Lucia Marques,
a partir de 11/09/2016 , referente ao PEBI A , 1º cargo, com direito nos
termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso
III, alínea B, da LC 64/02, com direito à remuneração PROPORCIONAL a 25/30 avos, correspondente à carga horária de 114 h/a; MASP
486431-0, Rosaura Lucia Marques, a partir de 11/09/2016 , referente
ao PEBI A , 3º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC 64/02, com
direito à remuneração PROPORCIONAL a 25/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E. E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 323031-5,
Ione de Oliveira Silva, a partir da data de publicação, ref. ao 2º cargo,
PEBIII P à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral;
Confins – E. E. São José de Confins - 9504, MaSP 328094-8, Cleia
Aparecida Rodrigues, a partir da data de publicação, ref. ao 3º cargo,
PEBIII P à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral;
Jaboticatubas – E. E. Dr. Eduardo Goes Filho – 9334, MaSP 541219-2,
Silvania Rosa Xavier Brandão, a partir da data de publicação, ref. ao
1º cargo, PEBI L à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 146 h/a; MaSP 541219-2,
Silvania Rosa Xavier Brandão, a partir da data de publicação, ref. ao 2º
cargo, PEBI H à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1 do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves E.E.- Carlos Drummond de Andrade - 310221, MaSP 835927-5, Lúcia
Furtado de Aquino, a partir de 25.02.2019, ASBIF, 1º cargo, com direito
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC nº
138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
PROPORCIONAL a razão de 23/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2019
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Vespasiano – Sem Lotação
– Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 319882-7, Luzia
Ferreira Xavier, PEB3P, 1º cargo , na parte em que retificou férias prêmio concessão, Ato 39, public em 21.01.2012, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Vereador José Roberto
Pereira – 10111, MaSP 543588-8, Sônia Maria dos Santos Silva,
PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, por 03
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 966063-0, Rinaldo Pereira
Mendonça , PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/03/2019. E.E. Presidente Tancredo Neves – 418,
MaSP 1001220-1, Cláudia Viana Moreira , PEB1G, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/03/2019. Ribeirão
das Neves – CESEC – Ribeirão das Neves – 10014, MaSP 453835-1,
Júlio César dos Reis , PEB2L, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 07/03/2019. E.E. José Joaquim Lages – 10065,
MaSP 867406-1, Dayves Soares Pereira , ATB2I, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/03/2019. Vespasiano - E.E.
Professor Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 848953-6, Schirlei
Luiz de Sá , PEB2I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca
– 11037, MaSP 555696-4, Maria das Graças Santa Bárbara, PEB1N,
1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
29/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 299098-4, Maria Bernadete Viana
Lima, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.07.2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 352743-9, Lea de Souza
Fonseca, PEBI I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22.12.2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora, MaSP 263978-9,
Rosa Maria da Silva Reis, ANEI1A, admissão 03, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD7, ED1100247, a contar de
22/02/2019.
27 1199407 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1198708-8, JOAO CARLOS DE AZEVEDO LIMA, AGSE, a
contar de 17/01/2019.
MASP 1449456-1, ELTON JOSIAS ALVES CLEMENTE DA SILVA,
AGSE, a contar de 07/02/2019.
MASP 1249742-6, CARLOS ALEXANDRE GODOY DE REZENDE,
AGSE, a contar de 04/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1125168-3, HUGO BARBOSA DE PAULO, ASEDS, a contar
de 03/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1458274-6 KAMILLA DE SOUZA SALES, ASEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 05/02/2019.
ENIO MOREIRA AZZI
Chefe de Gabinete da
Secretaria de Estado de Segurança Pública
27 1199287 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a:
929650-0, VIVIANE MOURA REIS BLANCO, a contar de 26/12/2018
em prorrogação.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019.
Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
27 1199276 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 07 ER1100225, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Jose Nilton Andrade, Masp: 1033864-8, a contar de 6 de fevereiro de 2019, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 13 de fevereiro de 2019. DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 08 ER1100044, constante da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Lourdes Maire Tavares Campos, Masp: 1028291-1, a contar
de 8 de fevereiro de 2019, tendo em vista o afastamento preliminar
à aposentadoria publicado em 13 de fevereiro de 2019. DISPENSA,
nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, da Função Gratificada, FGI - 03 ER1100048, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Deusa de Oliveira Duarte Barbosa, Masp:
1028469-3, a contar de 6 de fevereiro de 2019, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 13 de fevereiro de
2019. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária,
FGG - 17 ER4, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, Arthur Emilio Lima Carnevalli, Masp: 1028141-8, a contar de 11
de fevereiro de 2019, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 13 de fevereiro de 2019. DISPENSA, nos termos
do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 05 ER1100046, constante da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Thiago Pena Bortone, Masp: 1375739-8, a contar de 16 de janeiro de
2019. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de
05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100097, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Fernando Antonio Faria Rievers,
Masp: 1023630-5, a contar de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista
o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 22 de fevereiro
de 2019. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária,
FGG - 13 ER55, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, Jader Angelo Cuzzuol, Masp: 1033865-5, a contar de 19 de fevereiro de 2019, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria
publicado em 27 de fevereiro de 2019.
27 1199274 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 001/2019
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal extingue a pretensão estatal, não havendo valores a serem ressarcidos pelo servidor
D.V.R., MASP 645.881-4.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 057/2017
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor L.G.S.C., MASP 235.329-0
notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no citado Processo
Administrativo.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 023/2017
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal, informando que as verbas inicialmente apuradas no PA
nº 023/2017 e devidas pelo servidor J.A.G., MASP 259.182-4 já foram
descontadas, arquivando-se o presente feito.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MG 11/10/2018
MASP.843.817-8, Janio Rodrigues de Sousa,
Onde se lê: ... 5º quinquênio a contar de 11/09/2018.
Leia-se: ... 5º quinquênio a contar de 11/09/2018, sendo o 4º
administrativo.
MG 16/02/2019
MASP.945.874-6, Sandra Custodio Camilo Faria,
Onde se lê: ... 2º quinquênio a contar de 06/08/2006, em retificação ao
MG de 08/12/2004, que o concedeu a contar de 19/04/2004.
Leia-se: ... 2º quinquênio a contar de 06/08/2006, em retificação ao MG
de 08/12/2004, que o concedeu a contar de 19/07/2004.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 25 de fevereiro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Auxílio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, referente ao nascimento do (a) filho (a) Yara Panambi Benício em 26 de Dezembro
de 2018.
MASP. 1.257.230-1, Fábio Henrique de Azevedo Silva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Júlia Campos Azevedo em 28 de Janeiro
de 2018.
MASP. 668.026-8, Cristiano Augusto de Matos Neiva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) Lara Matos Neiva em 04 de Fevereiro de
2019.
MASP. 667.830-4, Joubert Araújo Ribeiro, referente ao nascimento do
(a) filho (a) Enzo Santos Araújo Ribeiro em 04 de Fevereiro de 2019.
MASP. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, referente ao nascimento
do (a) filho (a) Sofia Caetano Estevam Mesquita em 05 de Fevereiro
de 2019.