TJMG 26/02/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.M. Ubirajara
Coelho
E.M. Francisco
Chagas
E.M. Libório
Ferreira Lopes
E.M. Benício
Olegário de
Almeida
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Almenara
Fazenda
Araruama
Fazenda
São Luiz
Fazenda
Mirante
Portaria SEE nº
42, de 15/10/1982
Portaria SEE nº
42, de 15/10/1982
Portaria SEE nº
42, de 15/10/1982
21/12/2000
Fazenda
Barcelona
Portaria SEE nº
42, de 15/10/1982
21/12/2000
os
atos
de
autorização
21/12/2000
21/12/2000
concedidos
aos
PORTARIA n.º 293/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 108, de 20 de fevereiro de 2019, fica
renovado, a partir de 1º de setembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cidade de Curvelo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João Pessoa, 246, Centro,
em Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 294/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Bonito de
Minas:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
Comunidade
de
E.M. Elzita Gasparino Pimenta Rancharia
01
E.M. Elzita Gasparino Pimenta Fazenda Larguinha
01
E.M. de Vargem Grande
Fazenda Salto
01
E.M. de Vargem Grande
Fazenda Lazãozinho
01
E.M. de Sumidouro
Fazenda Barra da Ema
01
Fazenda
Curral
E.M. de Sumidouro
01
Queimado
E.M. de Sumidouro
Fazenda Lagoa Bonita
01
E.M. de Palmeiras IV
Fazenda Ana da Rocha
01
E.M. Francisco Borges Monteiro Fazenda Larga
02
E.M. de Galho de
Fazenda Croá
02
São Domingos
E.M. de Galho de
Fazenda Assentamento
01
São Domingos
do INCRA
SRE – Januária
PORTARIA n.º 295/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 02 de fevereiro de
2018 a 31 de dezembro de 2019, o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Poços, vinculada
à Escola Municipal de Gibão.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 296/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Cabeceira de Macaúbas, vinculada à
Escola Municipal de São José de Macaúbas, em Cônego Marinho.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 297/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 86, de 14 de fevereiro de 2019,
fica prorrogada, pelo período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de julho de
2019, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Alameda das Paineiras, 390, B. Jaraguá I, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 298/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 43, de 14 de fevereiro de 2019, fica
renovado, a partir de 1º de dezembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Domingos Gonçalves de Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Vicente Querubino da Silva, 233, B. Mundo Novo, em
Alpinópolis, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 299/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 22 de fevereiro de 2019, fica
reconhecido, pelo período de 07 de fevereiro de 2017 a 30 de abril de
2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial
Raio de Luz da APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Joaquim Alves Goulart, 217, B. Jardim Nova Monte Belo, em
Monte Belo.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 300/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2017, as atividades da
Escola Especializada Ester Ferreira Dutra e Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 973, de 11 de
novembro de 2006, situada na R. Francisca Martins, 160, B. Progresso,
em Matozinhos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
25 1198149 - 1
Superintendência de Pessoal
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2019
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE ARAÇUAI
MASP 1208784-7, BIANCA RIBEIRO DA CRUZ SOUZA, PEB1A
– Matemática, 16h/a, Admissão 03, lotada na EE “Professora Heloisa
Passos” do Município de Pirapora, para o município de Salinas, onde
seu cônjuge, Sargento do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais,
foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2019.
25 1198262 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 04/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE CURVELO
PARA CURVELO
MASP 369567-3, Rosângela Zanetti de Castro, ATB – Adm. 2, da EE
“Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa” do Município de Ipatinga / Barra
Alegre.
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 800622-3, Deime de Souza Reis, ATB – Adm. 1, da EE “Manuel
Casasanta” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B para
EE” Afonso Pena”.
MASP 1185701-8, Marilena Tenório, ATB – Adm. 2, da EE “Maria
da Piedade Fonseca” do Município de Vespasiano para EE” Laudieme
Vaz de Melo”.
MASP 1248475-4, Denise Aparecida Miranda, ATB – Adm. 3, da EE
“Custodio Felix” do Município de Ribeirão das Neves para EE” Olegário Maciel”.
PARA BRUMADINHO
MASP 1400493-1, Efigênia Cristian da Silva Santos, ATB – Adm.1,
da EE “de Mario Campos” do Município de Mario Campos para EE”
Paulina Aluotto Ferreira”.
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 800622-3, Laurislene Cláudia Corrêa Pereira, ATB – Adm. 1, da
EE “Maria de Lourdes de Oliveira” do Município de Belo Horizonte /
Venda Nova / SRE Metropolitana A para a EE “Melo Viana”
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1357684-8, Alicelia Alves Silva Cunha, ATB – Adm. 2, da EE
“Neco Lopes” do Município de Porteirinha.
MASP 445216-5, Ana Paula Fernandes Jorge, ATB – Adm. 3, da EE
“Rodrigues Alves” do Município de Monte Azul.
SRE PARÁ DE MINAS
PARA PARÁ DE MINAS
MASP 1054759-4, Salomão Gonçalves Junior, ATB – Adm. 1, da EE
“Antônio Martins do Espirito Santo” do Município de Nova Serrana
para EE” Nossa Senhora Auxiliadora”.
SRE PONTE NOVA
PARA VIÇOSA
MASP 380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, ATB – Adm. 1,
da EE “Maria de Lucca Pinto Coelho” do Município Manhuaçu.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2019.
25 1198261 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
1.471.327-5 Ramon Queiroz Souza PEBIA
1
1.094.306-6 Fabiano Cruz Braga
Gabriel
1.406.498-4 Victor
Nogueira Brito
Anderson
1.296.153-8 Rany
Ferreira Gomes
Any
Imaculada
1.096.176-1 Cardoso Afonso
Murilo Pereira
1.179.358-5 Arlan
de Oliveira
Patrícia
Pinto
1.075.640-1 Coelho Guimarães
Meira
1.471.709-4 Marilene
Rocha Silva
Patrícia
Pinto
1.075.640-1 Coelho Guimarães
Francisco
1.285.428-7 Lázaro
Santos
Martha
1.435.089-6 Anna
Martins Bomfim
PEBIA
4
PEBIA
3
PEBIA
4
PEBIA
4
PEBIA
4
PEBIA
5
PEBIA
1
PEBIA
5
UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
Coronel José
História
16 aulas Águas Vermelhas E.E.
Venâncio de Souza
História
16 aulas Almenara
E.E. de Joel Mares
E.E. Coronel
Língua Portuguesa 16 aulas Jequitinhonha
João da Cunha
E.E. Coronel
Matemática
16 aulas Jequitinhonha
Ramiro Pereira
E.E.
Dr. Henrique
Língua Portuguesa 11 aulas Jequitinhonha
Heitmann
E.E. Dr. Henrique
Geografia
12 aulas Jequitinhonha
Heitmann
E.E. Dr. Henrique
Educação Física
10 aulas Jequitinhonha
Heitmann
E.E. Prefeito
Filosofia
07 aulas Jequitinhonha
Epaminondas Ramos
E.E. Professor
Educação Física
10 aulas Joaíma
Manoel do Norte
PEBIA
3
Anos Iniciais
PEBIA
1
Língua Portuguesa
MASP
NOME
CARGO ADM.
CONTEÚDO
-
Jordânia
E.E. Dom José
Santo Antônio do E.E. Clemente da
Jacinto
Rocha Bandeira
16 Aulas
DATA DE
INÍCIO
26/11/2018
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
01/02/2018
31/07/2017
01/02/2018
19/12/2018
31/07/2017
04/02/2019
17/11/2016
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
NOME
CARGO ADM.
CONTEÚDO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
DATA DE
INÍCIO
1.253.446-7 Elias Gobira Neres
EEBIA
5
Especialista em
Educação Básica
-
Mata Verde
E.E. de Mata Verde
Silva do
1.233.863-8 Edivan
Nascimento
EEBIA
2
Especialista em
Educação Básica
-
Rio do Prado
E.E. Geni Maria de Souza 04/02/2019
04/02/2019
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
22 1197784 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 630.425-7, Iara Almeida de
Barros, a partir da data de publicação, referente ao ATBIVJ, Adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Palmópolis – E. E. Dois de Abril,
Masp 544.199-3, Marilândia Lucas do Carmo Santos, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIP, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 160 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Almenara - SRE, Masp 634.271-1, Saulo Ferraz de Almeida, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 68 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 344.471-8,
Maria Lúcia Ferreira Coelho, PEBIIIL, Adm. 2, na parte que retificou
o 6º e 7º biênios, Ato nº 208/12, publicado em 27/11/12, por incorreção
nas vigências; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 344.471-8, Maria Lúcia Ferreira Coelho, PEBIIIL, Adm. 2, na
parte que concedeu o 9º biênio, Ato nº 37/12, publicado em 27/11/12,
por concessão indevida; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 344.471-8, Maria Lúcia Ferreira Coelho, PEBIIIL,
Adm. 2, na parte que retificou o 3º quinquênio, Ato nº 209/12, publicado em 27/11/12, por incorreção na vigência; Almenara – E. E. Joel
Mares, Masp 630.425-7, Iara Almeida de Barros, ATBIVJ, Adm. 1,
na parte que retificou o 4º quinquênio, Ato nº 143/09, publicado em
04/11/09, por incorreção na vigência; Masp 630.425-7, Iara Almeida
de Barros, ATBIVJ, Adm. 1, na parte que retificou o 4º quinquênio
de férias-prêmio, Ato nº 140/09, publicado em 04/11/09, por incorreção na vigência; Mata Verde – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, PEBIIO,
Adm. 1, na parte que retificou o 2º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº
87/09, publicado em 28/07/09, por incorreção na vigência; Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, PEBIIO, Adm. 1, na parte que retificou o 2º e 3°
quinquênios, Ato nº 85/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas
vigências; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, PEBIIO, Adm. 1, na parte que
retificou o 5º biênio, Ato nº 79/12, publicado em 29/05/12, por incorreção na vigência; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, PEBIIO, Adm. 1, na parte
que retificou o 3º e 4º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por
incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: Almenara – SRE, Masp 1.319.711-6, Sheila
dos Santos, TDEIIC, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/2019; E. E. Joel Mares, em exercício
na SRE, Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEBIIIP,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E.
de Machado Mineiro, Masp 324.279-9, Maria do Socorro Moura Silva,
PEBIN, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/2019; Almenara - E. E. Conde Afonso Celso, em exercício na SRE, Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEBIIIP,
Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/03/2019; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 365.227-8,
Cássia Maria Rodrigues de Souza, PEBIIP, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Divisa Alegre – E. E. de Divisa
Alegre, Masp 370.355-0, Núbia Lafaete Santos Viana, PEBIIF, Adm. 3,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
12/03/2019; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp
977.764-0, Hélia Mágda Ribeiro Mendes, PEBIIH, Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 1.066.008-2, Bruna Layla Neres Matos, PEBIB, Adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2014 (data
de exercício no cargo efetivo); Masp 1.066.008-2, Bruna Layla Neres
Matos, PEBIB, Adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/2014 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.062.751-1,
Debora Marques Gonçalves, PEBIB, Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2014 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.062.751-1, Debora Marques Gonçalves, PEBIB, Adm. 3,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2014 (data de
exercício no cargo efetivo); Masp 1.062.751-1, Debora Marques Gonçalves, PEBIB, Adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/2017; Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 959.150-4,
Eliene Lima Rodrigues, PEBIA, Adm. 3, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28/09/2016 (data de exercício no cargo
efetivo); Masp 959.150-4, Eliene Lima Rodrigues, PEBIA, Adm. 3,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2017; Palmópolis – E. E. Dois de Abril, Masp 544.199-3, Marilândia Lucas do
Carmo Santos, PEBIIP, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2016; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp
845.738-4, Iorlete Almeida Damascena, PEBIIN, Adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 815.242-3,
Kleideluce Batista Jardim, EEBIIM, Adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 12/02/2019, vinculado ao cargo EEBIIM, Adm. 2.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Almenara, Masp
370.338-6, Auricélia Ruas Sena, ATBVJ, Adm. 1, do CESEC Querobim
Fróis Otoni, de Almenara, para a E. E. Conde Afonso Celso, de Almenara, a contar de 12/02/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
22 1197786 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Joaíma – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire
Botelho, PEBIG, Adm. 2, Ato nº 32/18, publicado em 23/10/18, por
incorreção no total de dias de exercício, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.121 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.152 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
10/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 344.471-8, Maria Lúcia Ferreira Coelho,
PEBIIIL, Adm. 2, Ato nº 74/12, publicado em 27/11/12, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/05/12, leia-se: 4º quinquênio a/c de 21/07/14; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 630.425-7,
Iara Almeida de Barros, ATBIVJ, Adm. 1, Atos nºs 19/06, 51/11, publicados em 16/05/06, 05/07/11, por incorreção nas vigências, onde se lê:
terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 29
4º quinquênio a/c de 24/01/06, 5º quinquênio a/c de 10/05/11, leia-se:
4º quinquênio a/c de 18/04/06, 5º quinquênio a/c de 11/05/11; Mata
Verde – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, PEBIIO, Adm. 1, Atos nºs 18/02,
38/10, 13/15, publicados em 01/05/02, 24/06/10, 13/05/15, por incorreção nas vigências, onde se lê: três meses referentes ao 2º quinquênio,
três meses referentes ao 3º quinquênio com vigência em 24/04/08, três
meses referentes ao 4º quinquênio com vigência em 13/01/15, leia-se:
três meses referentes ao 2º quinquênio com vigência em 12/03/02, três
meses referentes ao 3º quinquênio a/c de 16/12/08, três meses referentes ao 4º quinquênio com vigência em 14/12/13; Palmópolis – E. E.
Dois de Abril, Masp 544.199-3, Marilândia Lucas do Carmo Santos,
PEBIIP, Adm. 1, Atos nºs 41/99, 46/05, 78/09, publicados em 22/10/99,
26/10/05, 15/12/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: três meses
de férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio, três meses de fériasprêmio referentes ao 3º quinquênio com vigência em 04/10/04, três
meses de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio com vigência em
03/10/09, leia-se: três meses de férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio com vigência em 03/11/99, três meses de férias-prêmio referentes
ao 3º quinquênio com vigência em 09/11/04, três meses de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio com vigência em 08/11/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 11/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente às servidoras: Águas Vermelhas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 344.471-8, Maria Lúcia
Ferreira Coelho, PEBIIIL, Adm. 2, Atos nºs 27/08, 27/08, 37/12, publicados em 05/08/08, 05/08/08, 27/11/12, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 6º biênio a/c de 23/03/06, 7º biênio a/c de 25/03/08, 8º biênio a/c de 05/07/08, leia-se: 6º biênio a/c de 14/03/06, 7º biênio a/c
de 04/04/08, 8º biênio a/c de 09/04/10; Mata Verde – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 815.242-3, Kleideluce
Batista Jardim, PEBIIO, Adm. 1, Atos nºs 06/01, 20/03, publicados em
19/01/01, 09/07/03, por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º biênio a/c de 15/10/00, 5º biênio a/c de 15/10/02, leia-se: 4º biênio a/c de
29/02/00 , 5º biênio a/c de 12/03/02; Palmópolis – E. E. Dois de Abril,
Masp 544.199-3, Marilândia Lucas do Carmo Santos, PEBIIP, Adm. 1,
Atos nºs 08/93, 36/96, 36/96, 10/98, 55/99, 22/02, 19/09, 19/09, publicados em 08/05/93, 26/07/96, 26/07/96, 24/03/98, 22/12/99, 10/07/02,
07/07/09, 07/07/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 01/10/91, 2º biênio a/c de 27/09/93, 3º biênio a/c de 30/09/95,
4º biênio a/c de 29/09/97, 5º biênio a/c de 29/09/99, 6º biênio a/c de
28/09/01, 7º biênio a/c de 16/11/05, 8º biênio a/c de 16/11/07, leia-se:
1º e 2º biênios a/c de 01/02/95 (data de exercício no cargo efetivo),
3º biênio a/c de 04/11/95, 4º biênio a/c de 03/11/97, 5º biênio a/c de
03/11/99, 6º biênio a/c de 02/11/01, 7º biênio a/c de 21/12/05, 8º biênio
a/c de 21/12/07.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 344.471-8, Maria Lúcia Ferreira Coelho, PEBIIIL, Adm.
2, Ato nº 11/10, publicado em 24/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 24/02/09, leia-se: 3º quinquênio
a/c de 28/01/09; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 630.425-7, Iara
Almeida de Barros, ATBIVJ, Adm. 1, Atos nºs 10/06, 33/09, publicados em 16/05/06, 04/11/09, por incorreção nas vigências, onde se lê:
4º quinquênio a/c de 24/01/06, 5º quinquênio a/c de 18/09/08, leia-se:
4º quinquênio a/c de 13/09/03, 5º quinquênio a/c de 22/09/08; Mata
Verde – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, PEBIIO, Adm. 1, Atos nºs 15/02,
09/09, publicados em 01/05/02, 05/05/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 08/03/02, 3º quinquênio a/c de
20/04/08, leia-se: 2º quinquênio a/c de 12/03/02, 3º quinquênio a/c de
25/03/07; Palmópolis – E. E. Dois de Abril, Masp 544.199-3, Marilândia Lucas do Carmo Santos, PEBIIP, Adm. 1, Atos nºs 40/99, 50/05,
37/09, publicados em 22/10/99, 26/10/05, 15/12/09, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 29/09/99, 3º quinquênio a/c de 04/10/04, 4º quinquênio a/c de 03/10/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 03/11/99, 3º quinquênio a/c de 09/11/04, 4º quinquênio
a/c de 08/11/09.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
22 1197787 - 1
SRE de Araçuaí
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332479-5, Adriana Aparecida Borborema Costa, para Adriana Aparecida Neves Borborema;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1093805-8, Rafaela
Borborema Rezende, para Rafaella Borborema Rezende Nascimento;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1358503-9,
Camila Sá de Oliveira, ANE1A, Admissão 01, a partir de 21/11/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP663304-4, Antonio Wilson Fernandes Leite,
PEB1B-Matemática, Admissão 03, a partir de 07/09/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1193342-1, Flávio Éder Vieira, TDE3D, Admissão 01, a partir
de 27/11/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1105461-6, Givanildo Guedes
Barroso, PEB1A-Química, Admissão 03, a partir de 17/11/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão
do Altar, MaSP1218605-2, Juarez Marques de Souza Junior, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 07/12/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1194463-4, Hélio Xavier Lopes,
EEB1B, Admissão 02, a partir de 23/07/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1218605-2, Juarez Marques de Souza Junior, PEBD1AEducação Física, admissão 01, a partir de 07/12/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino, MaSP1255448-1, Tamires Bernardino
de Souza, ATB1A, Admissão 03, a partir de 22/08/17;