TJMG 06/02/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial
Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status:
Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo:
16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio
e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria:
00018/2019. *Processo: 08068/2011, Empreendedor: Voltália Energia
do Brasil Ltda - PCH Andorinha, Município: Felixlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00019/2019. *Processo: 08147/2013, Empreendedor:
Celulose Irani S.A., Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00020/2019. *Processo: 08148/2013, Empreendedor: Celulose Irani
S.A., Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00021/2019.
*Processo: 08149/2013, Empreendedor: Celulose Irani S.A., Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00022/2019. *Processo:
08454/2016, Empreendedor: Celulose Irani S.A., Município: Santa
Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00023/2019. *Processo: 08455/2016,
Empreendedor: Celulose Irani S.A., Município: Santa Luzia, Status:
Indeferido, Portaria: 00024/2019. *Processo: 08456/2016, Empreendedor: Celulose Irani S.A., Município: Santa Luzia, Status: Indeferido,
Portaria: 00025/2019. *Processo: 24923/2017, Empreendedor: Celulose Irani S.A., Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria:
00026/2019. *Processo: 24924/2017, Empreendedor: Celulose Irani
S.A., Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00027/2019.
*Processo: 24925/2017, Empreendedor: Celulose Irani S.A., Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00028/2019. *Processo:
32571/2014, Empreendedor: AMBEV S.A., Município: Juatuba, Status: Indeferido, Portaria: 00029/2019. *Processo: 32572/2014, Empreendedor: AMBEV S.A., Município: Juatuba, Status: Indeferido, Portaria: 00030/2019. *Processo: 32573/2014, Empreendedor: AMBEV
S.A., Município: Juatuba, Status: Indeferido, Portaria: 00031/2019.
*Processo: 06793/2014, Empreendedor: AMBEV S.A., Município: Juatuba, Status: Indeferido, Portaria: 00032/2019. *Processo: 06794/2014,
Empreendedor: AMBEV S.A., Município: Juatuba, Status: Indeferido,
Portaria: 00033/2019. *Processo: 17358/2017, Empreendedor: FERGUBEL - Ferro Gusa Bela Vista Ltda, Município: Matozinhos, Status:
Indeferido, Portaria: 00034/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM CETRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Fevereiro de 2019.
05 1191010 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: BARBARA DE SALES
FARIA, Masp 752459-8, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível II, Grau J,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD-8, PH 1100192, a partir de 04/02/2019.
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: MARINA FERNANDA
JUNQUEIRA DA SILVA, Masp 1083911-6, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Nível V, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-8, PH 1100366, a partir de 30/01/2019.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção .
05 1191090 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0284/2019
REGIONAL : Lavras
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
60697270610 - Regina Celia Barcelos Campos – PEB – 0Bom
Sucesso
Belo Horizonte - Sede, 77394690687 - Eliana Angelita Neves Soares
– PEB – 0, 07478384617 - Keticia Lhirrozi Bueno Alvesde Souza –
PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09337304
Marilda Duque Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 180 - 27/01/2019
A 25/07/2019 COMUNICAÇÃO : 0365/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08882888
Evandra Helena Ferreira – ANE – 1 - Guanhaes - 15 - 29/01/2019 A
12/02/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa – ATB
– 1 - Itabira - 30 - 24/01/2019 A 22/02/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0374/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Francys Lara Abreu Carvalho – – 0 - - 10 - 15/01/2019 A
24/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08621344
Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar – TDE – 2 - Barbacena - 8 27/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I, 09802570 Jose Henrique Soares Ferreira – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 26/12/2018 A 23/02/2019 - 158.I,
09802570 Jose Henrique Soares Ferreira – PEB – 4 - Barbacena - 60
- 26/12/2018 A 23/02/2019 - 158.I, 13209630 Simone Aparecida Lombardi – PEB – 2 - Carandai - 60 - 23/01/2019 A 23/03/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08478596 Alessandra Kelly de Carvalho – DAD-4 – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 16/01/2019 A 18/01/2019
- 158.I, 13581830 Dayana Glaucya Antunes Campos Masilao – ATB
– 2 - Conselheiro Lafaiete - 28 - 22/01/2019 A 18/02/2019 - 158.I,
14298954 Albert William Makarister Freitas Costa – SEV – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 17/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 60 - 18/01/2019 A 18/03/2019 - 158.I,
11726452 Odair Jose Alves – ASP – 1 - Barbacena - 36 - 21/01/2019 A
25/02/2019 - 158.I, 11982758 Joemir Matozinhos Pereira – ASP – 3 Conselheiro Lafaiete - 10 - 22/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 13604798
Silvio Fernando de Sa – ASP – 2 - Barbacena - 4 - 21/01/2019 A
24/01/2019 - 158.I, 13770722 Renata Aline Loures – ASEDS – 1 - Barbacena - 1 - 21/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 14479851 Jessica Mara
Tenorio Gomes – ASP – 1 - Congonhas - 1 - 21/01/2019 A 21/01/2019
- 158.I, 14525935 Ana Paula de Sa Alvarenga – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 16 - 31/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211001 Sebastiao Geraldo Clara
– AUMB – 1 - Uba - 60 - 31/12/2018 A 28/02/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08864894 Melina Carvalho Pinheiro – PEB – 3 - Onde se Lê: 3
9,30.10.2018,07.12.2018,4783/2018,MG 06.12.2018 - Leia-se:
9,30.10.2018,07.11.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05267513
Denisia Barbosa de Oliveira – ASB – 3 - Merces - 15 - 17/01/2019
A 31/01/2019 Secretaria de Estado de Saude, 12118907 Marcia Vieira de Resende
Albuquerque – – 2 - - 13 - 22/01/2019 A 03/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13258520 Ana Cristina Caixeta
de Araujo – – 1 - - 15 - 17/01/2019 A 31/01/2019 - , 13606595 Mara
Manegati dos Santos Goncalves – – 1 - - 15 - 25/01/2019 A 08/02/2019
COMUNICAÇÃO : 0381/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03779519
Elisabeth Queiroz de Paula – ANE – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/01/2019
A 27/02/2019 - 158.I, 08447328 Ricardo Jose de Medeiros Campos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/02/2019 A 01/04/2019 - 158.I,
11899606 Luis Claudio Rodrigues de Carvalho – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 14 - 14/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 13233226 Aparecida de
Fatima Tavares – PEB – 2 - Juiz de Fora - 29 - 31/01/2019 A 28/02/2019
- 158.I, 13240460 Michelle Rebelo Santos – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 30/01/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 13825229 Cristian Sant Ana Pires
– PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 15 - 30/01/2019 A 13/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141458 Jose Ulisses dos Santos –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 4 - 31/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11717824 Joao Paulo Lopes –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 29/01/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 12853255
Marcia Menegati Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 5 - 30/01/2019
A 03/02/2019 - 158.I, 13868583 Ana Karla Gomes Ladeira – ASP – 1 Juiz de Fora - 26 - 31/01/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 14441331 Denise
Cristina Pereira Bizotti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/01/2019 A
30/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0383/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10125219
Geruza Freitas da Silveira – ATB – 3 - Joao Pinheiro - 5 - 28/01/2019 A
01/02/2019 - 158.I, 10591311 Katia Araujo Caldas Teixeira – TDE – 1
- Paracatu - 30 - 01/02/2019 A 02/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11402831 Margarete da Silva
Couto – ASP – 1 - Unai - 5 - 30/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I, 13750617
Carlos Augusto Rodrigues Ferreira Junior – ASP – 1 - Paracatu - 8 30/01/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 13818240 Cleossivam Celestino de
Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 20 - 30/01/2019 A 18/02/2019 - 158.I,
14539514 Bruno Ricardo Nunes Rocha – ASP – 1 - Paracatu - 15 30/01/2019 A 13/02/2019 - 158.I
, 14502389 Jose Martins Filho – AGSE – 1 - Unai - 30 - 31/01/2019 A
01/03/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0386/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Caroline Morinaka Cardoso – – 0 - - 1 - 31/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03817962
Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 31
- 29/01/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 10012862 Marcelo Rocha Nogueira
– PEB – 1 - Uberaba - 61 - 30/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 12763686
Leila Silvia de Menezes – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 03/02/2019 A
09/02/2019 - 158.I, 13199575 Beatriz da Silva Reis – ATB – 1 - Araxa 2 - 31/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 13200845 Joana Olimpia da Silva
Diniz Lourenco – ATB – 1 - Itapagipe - 4 - 29/01/2019 A 01/02/2019
- 158.I, 13490420 Daniel Zarpelon Leao – ANE – 3 - Uberaba - 60 01/02/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 13562467 Olga Dionisia de Queiroz
Santana – SEV – 1 - Uberaba - 11 - 29/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba 43 - 17/01/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 14371330 Fabia Nubia Moura e
Silva – PEB – 2 - Conquista - 58 - 30/01/2019 A 28/03/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 12164083 Bianca Claudiano Oliveira – PEB – 0
- - 5 - 28/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11411915 Rubens Rodrigues Lopes – ASP – 1 - Itacarambi - 5 - 17/01/2019 A 21/01/2019
- 158.I, 12218376 Welton Armando de Freitas – ASP – 1 - Uberaba
- 8 - 28/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I, 12610911 Mikael Italo Faria –
ASP – 2 - Uberaba - 10 - 30/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13799499
Juliana Rezende Costantin – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 29/01/2019 A
30/01/2019 - 158.I, 14389225 Gilson Teles de Lima – ASP – 1 - Uberaba - 8 - 28/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I, 14480966 Rogerio Aparecido Borges – ASP – 1 - Uberaba - 8 - 30/01/2019 A 06/02/2019 158.I, 14508600 Ivanildo Fernandes Junior – ASP – 1 - Uberaba - 1
- 31/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I
, 13804810 Kenia Silva Garcia – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 31/01/2019
A 31/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729473 Heloiza Rezende Vilela Luiz – AUSS – 1 - Uberaba
- 7 - 30/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13072822 Emilio Oliveira Freitas – – 1 - - 5 - 30/01/2019 A 03/02/2019
COMUNICAÇÃO : 0397/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tulio Ferreira Gualberto – – 0 - - 30 - 16/01/2019 A
14/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354369 Andre Marques
Pereira – ASP – 1 - Divinopolis - 7 - 17/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I,
14354369 Andre Marques Pereira – ASP – 1 - Divinopolis - 11 25/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I
, 12130605 Jesus Christy Correa – ASEDS – 1 - Divinopolis - 4 15/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0398/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06922165
Walkiria Lopes Guimaraes – EEB – 3 - Araguari - 10 - 31/01/2019
A 09/02/2019 - 158.I, 11435526 Claudia Egidio Nascimento Gomes –
TDE – 1 - Uberlandia - 2 - 30/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 11661329
Denise de Freitas Dias – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 01/02/2019 A
02/03/2019 - 158.I, 12819793 Juliana Sousa Silva – PEB – 3 - Monte
Alegre de Minas - 45 - 31/01/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 13250998
Taciana Rodrigues Souza Pereira – PEB – 2 - Tupaciguara - 14 01/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799591 Marcelo Vieira
Morais – ASP – 2 - Uberlandia - 20 - 01/02/2019 A 20/02/2019 158.I, 10826154 Cleberson Rui Alves – ASP – 3 - Uberlandia - 16 31/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11350154 Renato Carlos de Paula –
ASP – 4 - Uberlandia - 14 - 01/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 90326016600
- Mara Rubia dos Santos – EEB – 0Uberlandia
COMUNICAÇÃO : 0399/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05244868
Glaucia Machado Natalino de Castro – EEB – 1 - Tombos - 90 03/02/2019 A 03/05/2019 - 172
23ª SRE - Muriae, 02727337 Angela Maria Guarconi de Almeida Bizzo
– PEB – 2 - Muriae - 55 - 31/01/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 08047938
Joana D Arc Lopes Paul Serra – ATB – 1 - Muriae - 29 - 01/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 08377483 Luciana Campos Caputo – ATB – 1 Miradouro - 7 - 31/01/2019 A 06/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12966941 Flavio Luiz da Conceicao Soares – ASP – 2 - Muriae - 1 - 31/01/2019 A 31/01/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0400/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03802758
Vanessa Mendes Cordeiro Ribeiro – ATB – 2 - Curvelo - 1 - 23/01/2019
A 23/01/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12161311 Thiago Eugenio
Pires – FISAG – 1 - Abaete - 16 - 24/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408846 Pedro Magalhaes da
Silva – ASP – 1 - Tres Marias - 04/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0402/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Raphael da Rocha Mattos Silveira – – 0 - - 60 - 28/01/2019
A 28/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13051172 Ruth
Miranda Duarte – PEB – 3 - Ipaba - 13 - 01/02/2019 A 13/02/2019
- 158.I, 13051172 Ruth Miranda Duarte – PEB – 4 - Ipaba - 13 01/02/2019 A 13/02/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08764441 Marlene Evangelista Pinto –
PEB – 1 - Belo Oriente - 90 - 22/01/2019 A 21/04/2019 - 172, 08918690
Keyla Soares Lacerda Silva – ATB – 1 - Ipatinga - 60 - 28/01/2019
A 28/03/2019 - 158.I, 10632941 Janaina Karina Lopes Araujo – TDE
– 1 - Coronel Fabriciano - 19 - 22/01/2019 A 09/02/2019 - 158.I,
11316601 Nilmara Kely da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 12
- 21/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 14058416 Jose Bento Juliao – EEB
– 2 - Ipatinga - 60 - 15/01/2019 A 15/03/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641107 Maria Gorette Reis Moreira – SEIV
– 3 - Nanuque - 90 - 16/01/2019 A 15/04/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13870589 Ana Paula Vidal
Lucas – ASP – 1 - Ipatinga - 7 - 25/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I,
13975990 Messias Martins da Silva – ASP – 2 - Ipaba - 14 - 25/01/2019
A 07/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12966883 Katia
Amanda Rocha Silva – MP – 2 - Coronel Fabriciano - 12 - 14/01/2019
A 25/01/2019 - 158.I
, 12473492 Roniery Rogeris Oliveira dos Santos – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/01/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 13816137
Marcela Fernanda de Souza – ANEDS – 1 - Ipatinga - 14 - 28/01/2019
A 10/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12642815 Natania Lana de Paiva Mapa – ATB – 2 - Timoteo - 5 17/01/2019 A 21/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 120 - 26/01/2019 A 25/05/2019
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB
– 2 - Santana do Paraiso - 120 - 26/01/2019 A 25/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0404/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02958346 William Jose Cardeal –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 11 - 29/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
03333796 Ruze Robelli Vasconcelos Oliveira – GEFAZ – 1 - Contagem - 9 - 24/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 06676076 Adriana Paulino
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 29/01/2019 A 29/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05368394 Glaudeone da Silva Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 21/11/2018
A 20/12/2018 - 158.I, 05369913 Maria Margarete Mayer de Araujo –
PEB – 2 - Sabara - 1 - 03/11/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 05369913
Maria Margarete Mayer de Araujo – PEB – 2 - Sabara - 1 - 24/08/2015
A 24/08/2015 - 158.I, 08300469 Janainne Felicio Pereira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 28/01/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 09336884 Walter Evangelista de Sousa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 29/01/2019
A 28/02/2019 - 158.I, 10484947 Claudete Ponciano Gomes – PEB – 5
- Nova Uniao - 61 - 30/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 10484947 Claudete Ponciano Gomes – EEB – 6 - Nova Uniao - 61 - 30/01/2019 A
31/03/2019 - 158.I, 10528982 Adilson Cesar Rodrigues da Silva – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 33 - 28/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11098779
Monica Orlandi Amaral – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 30/01/2019
A 13/02/2019 - 158.I, 11558137 Ana Carolina Alves Belisario Ceccon
– EEB – 2 - Belo Horizonte - 21 - 30/01/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 15 30/01/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 12397527 Cintia Rodrigues de Oliveira – SEV – 2 - Belo Horizonte - 4 - 29/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I,
13561451 Gutenberg Fidelis Martins – ATB – 1 - Belo Horizonte - 25
- 29/01/2019 A 22/02/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 13342704 Edna Aparecida Mourao de Figueiredo
– ATB – 2 - Dom Joaquim - 5 - 28/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08333734 Vilma Maria Alves da Costa – PEB –
1 - Januaria - 5 - 12/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 10593242 Geraldo
quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 7
Magela Pimenta – TDE – 1 - Januaria - 142 - 05/09/2018 A 24/01/2019
- 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13183850 Evaldo Rosa de Oliveira – PEB – 3 Mariana - 3 - 22/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02861565 Iracema Marluce de Azevedo Avila Carneiro – PEB – 3 - Varzea da Palma - 54 - 09/12/2018 A 31/01/2019
- 158.I
Metropolitana B, 03338514 Lucimary Saldanha Rodrigues – ATB
– 2 - Contagem - 3 - 29/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 08343980
Roberta Rezende Costa da Silva – PEB – 2 - Betim - 60 - 31/01/2019
A 31/03/2019 - 158.I, 08565657 Maria Aparecida de Souza Barbosa
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 29/01/2019 A 27/02/2019 - 158.I,
08816043 Gracielle Guimaraes Costa de Sousa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I, 09686437 Ana Josefina
D Assuncao Leite – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/01/2019 A
28/01/2019 - 158.I, 11306750 Carlos Alberto Lamounier – PEB – 1 Belo Horizonte - 59 - 31/01/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 12882437 Paulo
Roberto da Cunha – PEB – 2 - Betim - 10 - 30/01/2019 A 08/02/2019
- 158.I, 14222244 Anne Caroline Ferreira Vaz – TDE – 1 - Belo Horizonte - 11 - 29/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Metropolitana C, 02286342 Sandra Maria D Assuncao Madeira – EEB
– 3 - Belo Horizonte - 32 - 30/01/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 08657561
Cleusa Alves de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/01/2019
A 07/02/2019 - 158.I, 10623213 Simone Oliveira Mayer – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 4 - 08/05/2012 A 11/05/2012 - 158.I, 10623213
Simone Oliveira Mayer – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 08/05/2012
A 11/05/2012 - 158.I, 12473005 Jairo Machado Lima – PEB – 3 - Jaboticatubas - 59 - 23/01/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13013040 Wania Elizabete Gomes Eugenio – ATB – 2 - Belo Horizonte - 46 - 28/01/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 14335772 Renata Adriana Costa Martins – ATB – 1
- Ribeirao das Neves - 46 - 29/01/2019 A 15/03/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11479011 Patricia Virginia de Souza Magalhaes
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 59 - 31/01/2019 A 30/03/2019 - 172,
13795521 Amir Rocha de Morais – ANE – 1 - Belo Horizonte - 21 22/01/2019 A 11/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13962592 Daniel Moreno Sarsur Drager – ATV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02925428 Maria Celeste Cotta de
Aguiar – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/01/2019 A 14/02/2019 158.I, 03715729 Ademilson Henrique Fernandes – AUGAS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 04/02/2019 A 04/02/2019 - 158.I, 03715729 Ademilson
Henrique Fernandes – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I, 03761269 Aristides Batista de Oliveira – MAGAS
– 1 - Ibirite - 58 - 21/01/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 14201206 Valeria Batista da Silva – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/01/2019 A
01/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09343591 Flavio Aparecido de
Avelar – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 28/01/2019 A 31/01/2019 158.I, 10815280 Eduardo Costa e Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 31/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 11072543 Ginia Batista Braziel Carvalho – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 57 - 30/01/2019 A 27/03/2019
- 158.I, 11734365 Antonio Carlos Pereira Guedes – ASP – 1 - Buritis
- 6 - 06/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 11871704 Walter Ferreira da
Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 10 - 30/01/2019 A 08/02/2019 158.I, 12210274 Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 5 - 29/01/2019 A 02/02/2019 - 158.I, 12268371
Rodrigo Jonathan Nascimento – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 3 02/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 12268371 Rodrigo Jonathan Nascimento – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018
- 158.I, 12268371 Rodrigo Jonathan Nascimento – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I, 12474409 Flavio
Pereira Arruda – ANEDS – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 31/01/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 13053400 Deivid Marques da Cunha – ASP – 2
- Belo Horizonte - 58 - 30/01/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 13187703
Vantuir Gomes de Souza – ASP – 2 - Contagem - 1 - 30/01/2019 A
30/01/2019 - 158.I, 13374715 Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 4 - 29/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 13720651
Carolina Nogueira Alves de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 14 - 31/01/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 13780150 Renata de Oliveira
Ferreira – ASP – 1 - Ibirite - 2 - 29/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I,
13790449 Silvana Braga Costa Goncalves – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 30/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I, 14428312 Cristiano Alves
Prata – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 158.I, 14512610 Edipo Areia Menezes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 29/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03514304 Carla
Andrea Borges Fraiha – DAI18 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/01/2019
A 01/02/2019 - 158.I
, 03807260 Sandra Lucia Fonseca – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 30/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
, 03899317 Romero Assis de Andrade – AGSE – 2 - Belo Horizonte 58 - 29/01/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 11947777 Mauricio Luiz Pereira
– AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/01/2019 A 31/01/2019 158.I, 12413084 Ariela da Cunha Madureira – ASEDS – 2 - Ribeirao
das Neves - 30 - 29/01/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 13182837 Diego
Januario de Souza Lemos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 31/01/2019
A 31/01/2019 - 158.I, 13814447 Liliane Alvares Ferreira – ANEDS – 1
- Ribeirao das Neves - 35 - 31/01/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 13871678
Ana Carolina Roriz Mesquita – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 01/02/2019 A 04/02/2019 - 158.I, 14025670 Rosangela Reis Costa –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I,
14376776 Daiane Evelyn Ponciano Marquis – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 14407753 Daniel Luiz de
Oliveira Cordeiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 14 - 30/01/2019 A
12/02/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719250 Tania Maria Cordeiro dos Santos – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 29/01/2019 A 07/02/2019 - 158.I, 10721751 Maria
Christine Medeiros – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2019 A
11/01/2019 - 158.I, 10729929 Tania da Conceicao Chagas – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 61 - 28/01/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 10735934 Silvana Maria Lenti Maciel – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/01/2019
A 31/01/2019 - 158.I, 11586005 Fabio Carvalho Salin – MEDSS – 3
- Belo Horizonte - 70 - 21/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 13755517
Aline Caldeira Batista – TSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/01/2019 A
10/02/2019 - 158.I, 13777198 Wania Guimaraes Santos – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 01/02/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 13797238 Helena
Aparecida Apolinario – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/01/2019 A
08/02/2019 - 158.I, 14047518 Andreia Correia de Azevedo – TSS – 1 Belo Horizonte - 30 - 31/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10089902 Aline Selva
Maia Campos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/01/2019 A
29/01/2019 - 158.I, 11471604 Mariana Figueiredo Lopes – AAMB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 30/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10369015 Robson Eustaquio de Paula –
AUST – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10495612 Marcia Conceicao de Oliveira – ATHH –
1 - Belo Horizonte - 1 - 30/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I, 10496388
Maria do Carmo da Rocha Ferreira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 31/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11816402 Lucas Silva Ferreira
Guimaraes – DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/01/2019 A 01/02/2019
- 158.I, 12119996 Diogo Quintino Rocha – DAI15 – 1 - Belo Horizonte
- 8 - 29/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543243 Vitor Luiz Braganca
de Oliveira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 04/02/2019 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03769536 Locanny
Seixas da Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 04/02/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06339170 Liuzete