TJMG 06/02/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze nº 37 - Três Marias/
MG - CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: [email protected] até o dia 13/02/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -A Caixa
Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/02/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos Fonte Estadual - QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze nº 37 - Três Marias/
MG - CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: [email protected] até o dia 13/02/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -A Caixa
Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/02/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos Fonte Estadual - QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze nº 37 - Três Marias/
MG - CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: [email protected] até o dia 13/02/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2019, às 11:00 horas,
Processo Licitatório 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João
Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze nº 37 - Três Marias/MG
- CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: [email protected] até o dia 13/02/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -TC
858389/2017 --A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/02/2019, às 15:00 horas, Processo Licitatório 01/2019, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do
Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. José Brígido Pereira Pedras, localizada na rua Professor Joaquim Vieira Machado n° 300 - Corinto/MG CEP: 39.200-000, telefone (38) 3751- 2339, e-mail: jbppedras@yahoo.
com.br até o dia 14/02/2019 às 16:00 horas.
22 cm -05 1191089 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Gabriela Ribeiro Andrada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/03/2019, às 08:00 h, na E.E. Gabriela Ribeiro Andrada,
localizada à Rua Pedro Bergamaschi, s/nº, Colônia Rodrigo Silva,
Barbacena/MG – CEP 36201-144– telefone (032) 3331-6871, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ruy Fonseca torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/02/2019, às 18:00 h, na E.E. Zequinha de Paula, localizada na Rua
Joaquim Rabelo da Fonseca, nº 01, Centro, Santa Rita de Ibitipoca/MG
– CEP 36235-000– telefone (032) 3342-1250, e-mail: escola.16098@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/03/2019, às 09:00 h, na E.E. Amílcar Savassi, localizada na Rua
Rodrigo Silva, nº 340, Campo, Barbacena/MG – CEP 36200-486– telefone (032) 3331-6454, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Gabriela Ribeiro Andrada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2019, às 08:00
h, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Gabriela Ribeiro Andrada, localizada à Rua Pedro Bergamaschi, s/nº,
Colônia Rodrigo Silva, Barbacena/MG – CEP 36201-144 – telefone
(032) 3331-6871, e-mail: [email protected], até o dia
14/02/2019, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Soares Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2019, às 09:30
h, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Tomada de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professor Soares Ferreira, localizada na Rua Baronesa Maria
Rosa, nº 130, Boa Morte, Barbacena/MG – CEP 36201-002 – telefone
(032) 3331-5042, e-mail: [email protected], até o dia
25/02/2019, às 08:00 horas.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Bias Fortes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/02/2019, às 09:00 h, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bias
Fortes, localizada na Rua José Bonifácio, nº 320, Boa Morte, Barbacena/MG – CEP 36200-106 – telefone (032) 3331-6707, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Ruy Fonseca torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/02/2019, às 18:00 h, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Zequinha de
Paula, localizada na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, nº 01, Centro,
Santa Rita de Ibitipoca/MG – CEP 36235-000 – telefone (032) 33421250, e-mail: [email protected], até o dia 19/02/2019,
às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Contratação de Serviços de Reforma Geral da
Quadra
A Caixa Escolar Visconde de Arantes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2019, às 10:00
h, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de serviços de reforma geral da quadra. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Visconde de Arantes, localizada na Rua Frei Walter Ferreira Bessa, nº
507, São Dimas, Andrelândia/MG – CEP 37300-000 – telefone (035)
3325-1601, e-mail: [email protected], até o dia
28/02/2019, às 08:30 horas.
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SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
PNAE Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2019, às 10h 00, na Escola
Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes
Euzébio n° 193 – centro Monte Carmelo – MG CEP 38.500,000 – Telefone (034) 3842-2399, e-mail: escola.200654@educacao. mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2019, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios .PNAE Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Vicente
Lopes Perez , localizada na Rua Alferes Euzébio n° 193 – Centro Monte
Carmelo – MG CEP 38.500,000 – Telefone (0 34) 3842-2399, e-mail:
[email protected]. até o dia 15 /02/2019, às 07h 30.
A Caixa Santa Maria Goretti realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Contrapartida Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2019, às 10h 00, na
Escola Santa Maria Goretti, localizada na Praça José Miranda S/Nº –
centro Romaria – MG CEP 38.520,000 – Telefone (034) 3848-1124,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Maria Goretti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Santa Maria Goretti, localizada na Praça José Miranda S/Nº – Centro
Romaria – MG CEP 38.520,000 – Telefone (034) 3848-1124, e-mail:
[email protected]. até o dia 15 /02/2019, às 07h 30.
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/02/2019 às 09 horas, Processo licitatório nº 01 de 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon Jacinto da Silva n°150 Bairro Mangabeiras – CEP 38550-000 –
Telefone (034)3841-1766, e-mail: [email protected].
br até o dia 15/02/2019, até às 08hs30m
11 cm -05 1191039 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2016
de Concessão Onerosa de uso de espaço público para exploração e
administração do Restaurante. Partes: FHA e a Empresa Mania Soluções em Alimentação e Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato por 04 (quatro) meses a
partir de 05/02/2019, as despesas decorrentes da prorrogação de vigência será no valor de R$1.362.239,04 (um milhão trezentos e sessenta
e dois mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 2151 12.361 144.4288 0001.3.39039.0371-1
Ibirité, 04 de fevereiro de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
3 cm -05 1191087 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
exigibilidade
Mes/Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Justificativa
Valor
11/2018
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
21/11/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 39,19
ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de telefonia ao 34º BPM);
12/2017
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
05/03/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 39,77
ou cumprimento da missao institucional (prestação de servico de impressão ao BPtran);
12/2017
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
05/03/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 39,77
ou cumprimento da missao institucional (prestação de servico de impressão ao BPTran);
12/2017
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
18/01/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 43,14
ou cumprimento da missao institucional ( fornecimento de energia elétrica ao 1 BPM);
12/2018
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
20/12/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 41,99
ou cumprimento da misso institucional (prestação de serviço de telefonia ao 41BPM);
05/2018
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
- COPASA
25/05/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 44,29
ou cumprimento da misso institucional (fprestação de serviço de abastecimento de agua e coleta de esgoto do 1BPM);
07/2018
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
- COPASA
02/08/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 44,72
ou cumprimento da misso institucional (prestação de serviço de abastecimento de agua e coleta de esgoto do 1º BPM);
08/2018
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
- COPASA
06/09/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 47,43
ou cumprimento da misso institucional (prestação de serviço de abastecimento de agua e coleta de esgoto do 1º BPM);
07/2018
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
11/10/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia R$ 56,62
ou cumprimento da missao institucional (prestação de servico de impressão ao 34BPM);
10/2018
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
23/10/2018
Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou R$ 51,54
cumprimento da misso institucional (prestação de serviço de telefonia ao 22BPM);
Quartel em Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Arilson Pereira Miranda, 1º *Ten PM.
Responsavel Tecnico
40 cm -05 1190827 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mes/Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
07/2018
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
11/10/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação
de servico de impressão ao 34 BPM);
R$ 48,08
08/2018
01.644.731/0001-32
CTIS TECNOLOGIA S/A
24/10/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação
de servico de impressão ao 34BPM);
R$ 40,60
Quartel em Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Arilson Pereira Miranda, 1º *Ten PM.
Responsavel Tecnico
16 cm -05 1191154 - 1