TJMG 23/01/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 7
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): LARISSA HORRARA
DE ALMEIDA, MASP 13677679, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo,
TOS I B – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) 20/01/2019, para o(a)
IRS, admissão 1.
22 1186310 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): LUCIANA
BRAGA DOS SANTOS, MASP 13797493, lotado(a) no(a) IRS, Efetivo, TOS I B – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) 20/01/2019, para
o(a) HJXXIII, admissão 1.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): BENEDITO
SOARES DE FARIA, MASP 13794003, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo,
TOS I B – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação,
para o(a) CSSI, admissão 1.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): ADRIANA
ROSA DE LIMA, MASP 12301180, lotado(a) no(a) CSSI, Efetivo,
TOS II A – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação,
para o(a) HJK, admissão 1.
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DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
PORTARIA n.º 73/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do
Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Espírita Allan Kardec,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. 18, nº 3629, B.
Novo Horizonte, em São Francisco de Sales.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 74/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Jardim Colorido, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
Avenida das Gameleiras, 712, B. Jaraguá, em Uberlândia, para Colégio
Jaraguá, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 75/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro ESPACC
– Espaço Cultural e Educacional de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda, para entidade Centro ESPACC – Espaço Cultural e Educacional de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda
- ME, mantenedora do Centro ESPACC – Espaço Cultural e Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Zito Paiva,
280, B. Jardim São Vicente, em Machado.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1421 de 14 de março de 2018, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei 869 de 05/07/52;
RESOLVE:
Determinar, por necessidade comprovada de novas diligencias, a recondução da Comissão Processante designada pela Ordem de Serviço nº
01/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo de 30/01/2015, alterada pela Ordem de Serviço nº 33/2017, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 21/06/2017 e alterada pela Ordem de Serviço nº 69/2018,
publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/12/2018, acatando os
termos do Parecer de Auditoria nº 2270.006.19, por 30 (trinta) dias até
a conclusão dos trabalhos.
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DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1421 de 14 de março de 2018, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei 869 de 05/07/52;
RESOLVE:
Determinar, por necessidade comprovada de novas diligencias, a recondução da Comissão Processante designada pela Ordem de Serviço nº
20/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo de 20/05/2017, acatando os termos do Parecer de Auditoria nº 2270.356.18, por 30 (trinta)
dias até a conclusão dos trabalhos.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO PAD 040/2018
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
040/2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 040/2018, publicada no “Minas Gerais”
de 14 de março de 2018, com fulcro no art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00
às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9736, no prazo de 10 dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e
defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos
administrativos, conforme disposto na portaria inaugural, condutas que
se comprovadas remetem ao descumprimento do previsto nos art. 216,
217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250 da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI
da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos
termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Élcio Antônio de Souza, MASP 1.117.517-1 – Processado no PAD
040/2018.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Presidente da Comissão
NOTIFICAÇÃO PAD 040/2018
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
040/2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 040/2018, publicada no “Minas Gerais”
de 14 de março de 2018, com fulcro no art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00
às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9736, no prazo de 10 dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e
defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos
administrativos, conforme disposto na portaria inaugural, condutas que
se comprovadas remetem ao descumprimento do previsto nos art. 216,
217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250 da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI
da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e
nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA: Richard Soares Belo, MASP 1.080.096-9 – Processado no PAD
040/2018.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Presidente da Comissão
NOTIFICAÇÃO PAD 040/2018
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
040/2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 040/2018, publicada no “Minas Gerais”
de 14 de março de 2018, com fulcro no art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00
às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9736, no prazo de 10 dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e
defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos
administrativos, conforme disposto na portaria inaugural, condutas que
se comprovadas remetem ao descumprimento do previsto nos art. 216,
217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250 da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI
da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos
termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Luiz Cardoso de Oliveira, MASP 1.300.539-2 – Processado no PAD
040/2018.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Presidente da Comissão
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Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1182578-3, MATEUS MATIAS, AGSE, a contar de
11/12/2018.
MASP 1443848-5, LEONARDO MARIANO DO VALE, AGSE, a
contar de 28/12/2018.
MASP 1249230-2, ROBERTO SOIJSA FERREIRA ROCHA, AGSE,
a contar de 21/12/2018.
MASP 1342193-8, JONATAS RIBEIRO DA SILVA MOREIRA,
AGSE, a contar de 27/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias ao servidor:
MASP 1245955-8, JOAO NILTON CAETANO MAIA, AGSE, a contar de 12/12/2018, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 379017-7, CARLOS BARBOSA LEITE, AGSE, a contar de
04/12/2018.
MASP 1062035-9, MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, a contar de
20/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, àS servidoras:
MASP 1347933-2 CARINE SOARES DA SILVA MARCHEZINI,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/12/2018.
MASP 1380451-3 ANA PAULA BERNARDI MANZANO, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 19/12/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1247374-0. DIOGO LAGES CAREZOLL, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
MASP 1249859-8 OCTAVIO WALTER RATTES SOARES, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
MASP 1178766-0 PUBLIO SEBASTIAO DE VASCONCELOS OLIVEIRA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
MASP 1249271-6 JAQUELINE PEREIRA ROCHA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/02/2019.
MASP 1245700-8 LUIZ FLAVIO MAIA, AGSE, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2019.
MASP 1248744-3 MAURO ANTÔNIO DE JESUS, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
MASP 1211964-0 AARÃO MARQUES DA CRUZ NASCIMENTO,
AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2019.
MASP 1118550-1 ADENILTON DA SILVA SOUZA, AGSE, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
26/02/2019.
MASP 264437 -5 SUELY MENDES DA SILVA, ASEDS, por 05
mês(es), referente(s) ao(s) 1º e 2º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
RETIFICA O ATO que autorizou afastamento para o gozo de férias
prêmio, nos termos da Resolução SESPLAG nº 11, de 25/04/2013, ao
servidor MASP 1171548-9CRISTIANO MATIAS TIMOTEO AGSE,
publicado em 29/06/2018, Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s)
1º quinq., de exercício, a partir de 02/07/2018. Leia-se:por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/07/2018.
General Mario Lucio Alves De Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
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LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1450372-6, ADRIANO MACARIO DA ROCHA, AGSE, a contar de 28/12/2018.
MASP 1079184-6, LEANDRO HENRIQUE DE CARVALHO, AGSE,
a contar de 29/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1214799-7 MARCILENE APARECIDA VASCONCELOS
CHAVES CAMPOS, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar
de 22/12/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1195204-1 CLEITON WENER DA SILVA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/01/2019.
MASP 1247190-0 ODMAR OLIVEIRA RODRIGUES, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/02/2019.
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRÊMIO
ANULA A PEDIDO, referente ao(à) servidor(a): MASP 0373758-2
CELINA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ASEDS, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
22/12/2018, tendo em vista o Memorando IDENE/CPC.nº 1/2019.
Desiree Martins Perez Garcia
Chefe de Gabinete
Secretaria de Segurança Pública
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE DIRETOR E
VICE-DIRETOR – ATO Nº 20/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, retifica
nos Atos nº 02, 03, 04, 06 e 07/2019, publicados em 15/01/2019, pág.
22, col. 4 e pág. 23, col. 1, referentes a Diretor e Vice-diretor de Escola
Estadual, a parte referente a:
Onde se lê: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação;
Leia-se: Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR – ATO
Nº 21/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, retifica
nos Atos nº 09, 10, 11, 12, 13, 16 e 17/2019, publicados em 17/01/2019,
pág. 25, col. 2, referentes a Diretor e Vice-diretor de Escola Estadual,
a parte referente a:
Onde se lê: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação;
Leia-se: Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1186550 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 64/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2004, as atividades da
Escola Municipal Arcelino Antunes Luz, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 330, de 25 de abril de 1978,
situada na Fazenda Marobá, em Almenara.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 65/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Gonçalves Dias – IEGD, situado na R. José Geraldo Madureira, nº 04,
B. Bromélias, em Timóteo, para Instituto de Educação Paulo Antônio
Silva – IEPAS.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 66/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Jorge Ferraz, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Alameda Juiz Otávio
Ferreira, 2956, Centro, em Governador Valadares, para Escola Clóvis
Salgado, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 67/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a mudança da
Escola de Educação Especial Helena Antipoff, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da Rua Dr. Simão da Cunha, 140, Centro, em São José
do Jacuri para a Praça Municipal, nº 08, Centro, no mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 68/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal Teodomiro
Corrêa, em São João das Missões:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Povoado de São Bernardo
01
Povoado de Sabonete/ Fazenda Peri-Peri
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 69/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da ORBIS Escola Técnica,
situada na Av. Melo Viana, 400, B. Bom Pastor, em Manhuaçu, para
ORBIS Educação.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 70/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 28 de maio de 2007, a mudança do Centro Educacional Faculdade do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Desembargador Alonso Starling, 80, Centro, em Manhuaçu
para a Av. Getúlio Vargas, 733, B. Coqueiro, no mesmo município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 71/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação
Infantil Santana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Caio Martins, 280, B. Novo Progresso, em Contagem para Centro Educacional Integrada Santana, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 72/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 934, de 21 de dezembro de
2018, fica recredenciada a entidade mantenedora CIAL – Centro Integrado de Aprendizagem Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Instituto Educacional Marrian, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Edmeia Mattos Lazarotti,
2350, B. Ingá, em Betim, ambos pelo período de 09 de agosto de 2017
a 1º de março de 2019.
SRE – Metropolitana B
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Superintendência de Pessoal
ATO N.º 02/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Muriaé:
Valéria de Ornellas Franquilino, MASP 965.243-9, Técnico da Educação, III, G, da SRE Manhuaçu.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR.
22 1186447 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2019-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 1.328.242-1 Raquel Pereira, EEBIC, adm.01 por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 350.733-2 Sandra de Jesus Silva Rocha, PEBIP, adm.01
por 06 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
04/02/19 “ com vistas á Aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 05/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 340.269-0 Maria do Carmo Ferreira da Costa,
PEBIIIP, adm.02 referente o 5º quinquênio de exercício a partir de
06/03/18.
Portaria nº 01/2019 -Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170
de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de
02/08/2001, considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora , ficam encerradas as atividades do Pré Escolar Municipal Chapeuzinho Vermelho, situada a Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito Curimataí, município de Buenópolis a partir da publicação
desta portaria.
Portaria nº 02/2019 -Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170
de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de
02/08/2001 fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) na Escola Municipal Professora Maria Ilza de Moura
situada a Rua Nossa Senhora da Conceição, 301, Distrito de Curimataí ,
município de Buenópolis a partir da publicação desta portaria.
Portaria nº 03/2019 -Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de
29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002
, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443
de 02/08/2001, fica autorizada, a partir de a partir de 07 de janeiro de
2013 , a mudança de endereço do Centro Municipal de Educação Infantil ProInfância Pequeno Polegar (creche) da Rua Cícero Martins nº 04
Bairro Joaquim de Lima , município de Três Marias para Av. das Américas nº 04, Bairro Joaquim de Lima, no mesmo município.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 01/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- MaSP
338.521-8 Maria Aparecida Valadares Moura, PEBIIIP, adm.01 aposentada em 05/02/18 referente ao saldo de 03 meses-Corinto- MaSP
244.406-5 Carmen Martins Vasconcelos Araújo, PEBIH, adm.02 aposentado em 20/02/18 referente ao saldo de 03 meses-Curvelo- MaSP
350.667-2 Angela Barbosa Mafalda , PEBIIIL, adm.02, aposentado
em 06/02/18, referente ao saldo de 03 meses - MaSP 350.690-4 Gilsea da Silva, PEBIIIO, adm.01 aposentado em 19/02/18, referente
ao saldo de 02 meses- MaSP 350.715-9 Maria Mendes Gonçalves,
PEBIIIP, adm.01 aposentada em 05/02/18, referente ao saldo de 04
meses- MaSP 351.073-2 Silvana Pereira Gomes Caldeira, PEBIIIP,
adm.01 aposentado em 06/02/18, referente ao saldo de 04 meses- MaSP
363.359-1 Edvane de Almeida Magalhães, PEBIP, adm.02 aposentada
em 05/02/18 referente ao saldo de 03 meses- MaSP 378.566-4 Ivanete
Oliveira Barbosa, ATBIVL, adm.01 aposentado em 13/11/17 referente
ao saldo de 03 meses-MaSP 379.786-7 Maria da Conceição Olavo Ferreira, PEBIIIO, adm.02 aposentado em 05/02/18, referente ao saldo
de 03 meses MaSP 389.089-4 Paulo Mendes de Sá, PEBIP, adm.03
aposentado em 05/02/18, referente ao saldo de 07 meses- FelixlândiaMaSP 285.130-1 Dulcinea Gonçalves Lima, PEBIIIP, adm.02 aposentado em 07/08/17 referente ao saldo de 06 meses-MaSP 352.312-3
Vilma de Campos Pinheiro, PEBIIIO, adm.01 aposentada em 03/05/17,
referente ao saldo de 02 meses e 20 dias-Três Marias- MaSP 287.263-8
José Pacheco Filho, ASB3I, adm.01 aposentado em 20/02/18 referente
ao saldo de 02 meses- MaSP 345.657-1 Angelita Maria de Oliveira
Ribeiro, PEBIIIP, adm.01 aposentado em 06/03/18, referente ao saldo
de 09 meses-MaSP 350.739-9 Suzana Mendes da Fonseca de Moura,
PEBIIIP, adm.01 aposentado em 06/03/18, referente ao saldo de 06
meses.
22 1186658 - 1