TJMG 18/01/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08917171
Fernanda Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 14/12/2018
A 14/12/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05682431618
- Erica Dias Berigo – EEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06212377
Maristela de Oliveira – PEB – 1 - Piracema - 135 - 01/01/2019 A
15/05/2019 Para de Minas, 09524109 Eufrazia dos Reis Goncalves – PEB – 2 - Para
de Minas - 135 - 01/01/2019 A 15/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0142/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12573903 Avilmar do Rosario
Neves Maciel – ASP – 2 - Capelinha - 5 - 28/12/2018 A 01/01/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03229119
Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 127 01/01/2019 A 07/05/2019 - , 08246399 Fatima Soares Duarte – PEB
– 1 - Capelinha - 189 - 01/01/2019 A 08/07/2019 - , 09801119 Gizelma
Gomes de Macedo – PEB – 1 - Turmalina - 158 - 01/01/2019 A
07/06/2019 - , 11137783 Eduardo Ramos Brandao – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 03/01/2019 A 03/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0143/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823094 Adacir Rodrigues Fonseca – ASP – 2 - Unai - 30 - 08/01/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 11734670
Roberto Goncalves de Araujo – ASP – 1 - Unai - 30 - 11/01/2019 A
09/02/2019 - 158.I, 13744057 Rony Naves Mendes – ASP – 1 - Paracatu - 30 - 28/12/2018 A 26/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0144/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Claudiane de Oliveira Fernandes – – 0 - - 5 - 14/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02883338 Ricardo Alexandre Schelgshorn – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 12/01/2019 A 26/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08380446
Antonio de Paula Miranda – PEB – 3 - Lima Duarte - 30 - 12/01/2019 A
10/02/2019 - 158.I, 08592941 Maria Aparecida Mattosinhos – ATB – 1
- Sao Joao Nepomuceno - 15 - 11/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147968 Marcelo Ribeiro dos Santos –
TGS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 18/12/2018 A 15/02/2019 - 172, 12050811
Nivea Maria Farinazzo – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 10/01/2019 A
08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10778793 Agnaldo Feliciano
da Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 12/01/2019 A 26/01/2019 158.I, 11013570 Winkley Romualdo de Aquino – ASP – 3 - Uba 10 - 10/01/2019 A 19/01/2019 - 158.I, 12204996 Edmilson Eder da
Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15 - 14/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I,
13806229 Schubert Bazilio Messias – DAD-4 – 1 - Santos Dumont - 30
- 13/01/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 13834627 Akmi Tavares de Matos
– ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 14/01/2019 A 12/02/2019 - 158.I,
13880778 Victor Ferreira Roque Rocha – ANEDS – 1 - Juiz de Fora 30 - 13/01/2019 A 11/02/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0149/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06689095 Joao Fernando Ferreira –
AFRE – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 17/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06387575
Juraci Pereira dos Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 30 20/12/2018 A 18/01/2019 - 158.I, 06387575 Juraci Pereira dos Santos
– PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 30 - 20/12/2018 A 18/01/2019
- 158.I, 08277436 Lucia de Fatima Carvalho e Magalhaes – EEB – 1
- Felisburgo - 35 - 23/12/2018 A 26/01/2019 - 158.I, 13195318 Victor
de Paula Gil – ANE – 1 - Almenara - 59 - 25/12/2018 A 21/02/2019
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715554 Nilza Braz Serafim – ATB – 1 Nanuque - 45 - 26/12/2018 A 08/02/2019 - 158.I, 08556425 Raquel
Goncalves Teixeira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 26/12/2018 A
24/01/2019 - 158.I, 08556425 Raquel Goncalves Teixeira – PEB – 3 Teofilo Otoni - 30 - 26/12/2018 A 24/01/2019 - 158.I, 09411653 Elzeni
Ferreira de Barros Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 22/12/2018
A 19/02/2019 - 158.I, 10575900 Viviana Leite Santos Ferraz – EEB – 1
- Umburatiba - 15 - 26/12/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 11392792 Olivia Monteiro de Castro – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 21/12/2018 A
18/02/2019 - 158.I, 11677176 Lorena Otavia Horta Lorentz Xavier –
PEB – 3 - Teofilo Otoni - 8 - 21/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11112091 Joao Eduardo Ferreira
Leite – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 12 - 21/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I,
11188463 Luciano Ribeiro do Amaral – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 60 21/12/2018 A 18/02/2019 - 158.I, 13740774 Rossana Patricia Moreira
Passos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 19/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I,
13780473 Alexander Miguel Vercosa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 25/12/2018 A 22/02/2019 - 158.I, 14427694 Jasiel Guimaraes Duque
de Carvalho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 27/12/2018 A 10/01/2019
- 158.I, 14480024 Heberton da Silva Magalhaes – ASP – 1 - Nanuque 8 - 20/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 14559793 Gliciana Alves da Silva
– ASEDS – 1 - Itaobim - 4 - 24/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0150/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11416294 Valdinei de Souza –
ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 12/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I, 12647491
Nilson Goncalves Cruzeiro – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 13/01/2019
A 11/02/2019 - 158.I, 12667481 Josuel Pereira da Silva – ASP – 2 Uberlandia - 4 - 03/01/2018 A 06/01/2018 - 158.I, 13543194 Juliano de
Oliveira Arantes – ASP – 2 - Uberlandia - 9 - 10/01/2019 A 18/01/2019
- 158.I, 13729108 Gesomar Rodrigues de Franca – ASP – 1 - Araguari
- 6 - 13/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 13866785 Murilo Boaventura
da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 14/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I,
14530984 Ezequiel Oliveira Mamede – ASP – 1 - Uberlandia - 3 14/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I
, 11957222 Andre Pelegrine Caixeta – AGSE – 1 - Uberlandia - 15 07/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14445373 Weverson Luiz da
Costa Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 15/01/2019 - , 14531115 Valdemar Souza Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 15/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08567786
Magda Helena da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 14/01/2019 A
14/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0152/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03720885 Marli Piedade Pires –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 22 - 07/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04438651 Claudia de Castro Alvim – PEB – 0 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2019
A 01/04/2019 - 158.I, 05991633 Geralda Aparecida do Carmo Schyra
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I,
11041837 Susie Martins Rocha Ferreira – TDE – 3 - Belo Horizonte
- 31 - 02/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 61 - 04/12/2018 A
02/02/2019 - 158.I, 12801346 Wanessa Winter Ferreira Rezende – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 15 - 27/11/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13011382
Sirleia de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 46 - 08/12/2018 A
22/01/2019 - 158.I, 13561451 Gutenberg Fidelis Martins – ATB – 1 Belo Horizonte - 7 - 04/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I, 13975966 Maria
das Gracas da Silva Negreiros – EEB – 1 - Nova Lima - 31 - 28/11/2018
A 28/12/2018 - 158.I, 14101653 Lyra da Matta Machado Lana – PEB – 2
- Belo Horizonte - 6 - 06/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 14101653 Lyra
da Matta Machado Lana – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 13/12/2018 A
15/12/2018 - 158.I, 14101653 Lyra da Matta Machado Lana – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 12385621 Kamilla Aparecida Assis Soares – PEB –
2 - Tres Marias - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13249032 Erica Auxiliadora Dias – PEB – 2 Piracema - 5 - 27/09/2018 A 01/10/2018 - 172
17ª SRE - Januaria, 05889860 Juvanilda Souza Paz Barbosa – ASB – 1
- Sao Francisco - 107 - 25/11/2018 A 11/03/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09818113 Luiz Carlos Correia Guerra – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 17/12/2018 A 15/01/2019 - 158.I, 09818113
Luiz Carlos Correia Guerra – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 17/12/2018
A 15/01/2019 - 158.I, 11654068 Juliana Goncalves de Sousa – PEB – 2
- Maravilhas - 30 - 01/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I
Metropolitana B, 05990296 Luciana Gomes Ribeiro – PEB – 3 - Betim
- 6 - 06/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 06212930 Jaine Maria do Carmo
Babo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
06212930 Jaine Maria do Carmo Babo – PEB – 2 - Belo Horizonte 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 08760647 Simone Braga Dias
– PEB – 4 - Ibirite - 7 - 08/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 08921561
Mary Alice de Jesus Pereira – PEB – 3 - Contagem - 1 - 11/01/2019 A
11/01/2019 - 158.I, 12183943 Cibelle Regina Alves Soares – EEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 12305959 Cassia
Maria Evangelista Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 29 - 10/12/2018
A 07/01/2019 - 158.I, 12726568 Rosimaria Rodrigues Pinheiro – TDE
– 2 - Belo Horizonte - 45 - 07/01/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 13217732
Eliane de Fatima Moura Coelho – TDE – 1 - Belo Horizonte - 15 08/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 13217732 Eliane de Fatima Moura
Coelho – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018
- 158.I, 14297139 Gabriela Adriana Schulze Borin – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 10/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I
Metropolitana C, 03682184 Altina Silva Nogueira – PEB – 2 - Vespasiano - 30 - 27/06/2014 A 26/07/2014 - 158.I, 03682184 Altina Silva
Nogueira – PEB – 1 - Vespasiano - 30 - 27/06/2014 A 26/07/2014 158.I, 03891165 Heloisa Caxias Martins dos Santos – SEVI – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 02/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 06459218 Adriana
Torres Ribeiro – ATB – 3 - Santa Luzia - 30 - 02/01/2019 A 31/01/2019
- 158.I, 08281685 Rute da Silva Dias Pimenta – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 08880346 Carmen
Lucia de Mello Carlos – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 10 - 10/12/2018 A
19/12/2018 - 158.I, 11212925 Aparecida Fatima Alves – ATB – 2 - Vespasiano - 3 - 08/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I, 12660841 Marcos Ferreira dos Santos Guimaraes – ATB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 09/01/2019
A 10/01/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10633519 Patricia Lessa Souza – TDE – 1 Belo Horizonte - 60 - 09/12/2018 A 06/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02988525 Vera Maria Porto de Paula
Alvares – AAS – 1 - Belo Horizonte - 35 - 09/01/2019 A 12/02/2019
- 172, 09132812 Mauricio Faeda – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 60
- 03/01/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 12040044 Cynthia de Fatima Alves
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/01/2019 A 06/01/2019 - 158.I,
12051967 Salvia Gomes de Almeida – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 5 07/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 13067822 Katia Santos Dias – EPGS
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12560587 Danielle Mathias Silva de Paula – GAMB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780179 Paulo Cezar dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 11/01/2019 A 20/01/2019
- 158.I, 11046919 Leonardo Aparecido da Cruz – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 - 12/01/2019 A 15/01/2019 - 158.I, 11236338 Andressa Carla
de Menezes Bispo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 61 - 20/12/2018 A
18/02/2019 - 158.I, 11338134 Christiana Maria de Paula Silva – ASP
– 3 - Patrocinio - 59 - 05/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I, 11572542
Ronaldo Marques da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 45 13/01/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 11717477 Carlos Henrique Silva de
Assis – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 11/01/2019 A 09/02/2019
- 158.I, 11962099 Deivison Ribeiro Freire – ASP – 3 - Belo Horizonte - 13 - 07/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 12345161 Luis Otavio
Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 11/01/2019 A 13/01/2019
- 158.I, 13312582 Claudio Henrique Ferreira – ASP – 2 - Contagem 2 - 08/12/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 08/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I,
13799721 Daiane Rosa Monteirode Melo – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 13818521 Isabella de Paula
Alvares – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/01/2019 A 11/01/2019
- 158.I, 13823372 Nathalia Rocha Faccio Perez – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 22 - 11/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 13868799 Raphaela Aparecida Dias de Pinho Tavares – ASEDS – 1 - Belo Horizonte
- 32 - 13/12/2018 A 13/01/2019 - 158.I, 13868815 Larissa Neves Silva
Maia – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 158.I, 13868815 Larissa Neves Silva Maia – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I, 13890199 Wederson Martins de Souza – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 14361372 Dener Capelli do Nascimento – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 10 - 07/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I, 14431720
Patricia Moreira de Oliveira da Paixao – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 07/12/2018 A 04/02/2019 - 158.I, 14433882 Hugo Campos de Oliveira
e Silva – ASP – 1 - Santa Luzia - 5 - 13/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I,
14447403 Mauricio Fabiano Nunes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 13
- 05/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 14447403 Mauricio Fabiano Nunes
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 12/01/2019 A 10/02/2019 - 158.I,
14466866 Gladston da Penha Goncalves – ASP – 1 - Santa Luzia - 2 13/01/2019 A 14/01/2019 - 158.I, 14549075 Danubia Dias Brito – ASP
– 1 - Ribeirao das Neves - 45 - 19/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09297177 Jacqueline
Proenca Felix dos Santos – ASO – 1 - Belo Horizonte - 59 - 10/01/2019
A 09/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03493467 Ana Paula
de Miranda Maia – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/01/2019 A
03/01/2019 - 158.I, 03496593 Maria Aparecida Moreira de Lima –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I,
07528391 Camila Felix Araujo – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1
- 04/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 12188355 Barbara Diz Ramos de
Alvarenga – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/01/2019 A 12/02/2019
- 158.I, 14437073 Regina Celia Rais de Freitas Advincula – MP – 1 Belo Horizonte - 32 - 11/01/2018 A 11/02/2018 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 11061876 Ana
Flavia Quintao Fonseca – AEPS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2019
A 11/01/2019 - 158.I
, 02644375 Suely Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Belo Horizonte 2 - 10/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 09296278 Alex Ramalho da
Silva – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 15 - 11/01/2019 A 25/01/2019 158.I, 11417417 Neuber Marcos do Espirito Santo – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 58 - 13/01/2019 A 11/03/2019 - 158.I, 12132932 Cristiane Conceicao Pereira dos Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 12132932 Cristiane Conceicao
Pereira dos Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/01/2019 A
11/01/2019 - 158.I, 12185484 Meire Jane Jesus dos Santos Batista –
ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I,
12497426 Carlos Alexandre Godoy de Rezende – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 08/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 14453617 Everton
Santos Ribeiro – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 08/01/2019 A
14/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 06/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 10720084 Edriane
Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 10722122 Claudia Santana Braga – AUSS – 1 Belo Horizonte - 14 - 10/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I, 10735934 Silvana Maria Lenti Maciel – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2019
A 15/01/2019 - 158.I, 11482635 Aira Rosa Araujo Pinto – TSS – 4 - Belo
Horizonte - 1 - 08/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I, 12632618 Fernanda
Lopes do Nascimento – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2019
A 11/01/2019 - 158.I, 13754908 Marilza Rodrigues de Carvalho Santana – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I,
13776992 Valdirene Teixeira de Toledo Mota – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/01/2019 A 07/01/2019 - 158.I, 13776992 Valdirene Teixeira de Toledo Mota – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/01/2019 A
09/01/2019 - 158.I, 13786280 Ivanna Isabella de Aguiar do Espirito
Santo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/01/2019 A 13/01/2019 158.I, 13790506 Simone Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 10/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I, 13790506 Simone
Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 12/01/2019
A 17/01/2019 - 158.I, 13792049 Vasti Juliana Martins – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 09/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13796172 Eni de
Jesus Barcelos Xavier – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2019 A
10/01/2019 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10437283 Ana Lucia
Bahia Lopes – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/01/2019 A
02/01/2019 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 10749844 Ricardo Daniel da Silva – PEB –
1 - Ibirite - 120 - 03/12/2018 A 01/04/2019 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11684453 Daniella Guimaraes da Silva – AST
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10900926 Stefano Filizzola Mansur – MEDHH – 3 - Belo
Horizonte - 12 - 09/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01312783630
- Felipe Luiz de Moura Oliveira – PEB - 15/01/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06692446 Paulo Henrique Rocha
Leao – CH-28 – 1 - Belo Horizonte - 15/01/2019 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 04512042 Claudio
Rangel Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786522 Geraldo Ferreira Rosa
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 15/01/2019 - , 12206660 Harrison da Silva
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 15/01/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08449340 Marcio
de Oliveira Fernandes – ATB – 1 - Onde se Lê: 32,10.11.2018,11.12.20
18,5022/2018,MG 19.12.2018 - Leia-se: 2,10.12.2018,11.12.2018
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055468 Gilson Araujo de
Moura – ASP – 1 - Belo Horizonte - 730 - 02/10/2002 A 30/09/2004
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08785099 Valdecir
da Conceicao Costa – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/12/2018 A
23/12/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12466314 Aparecida do Rosario Alexandrino Souza – PEB – 1 - Timoteo - 15 - 17/12/2018 A 31/12/2018 - ,
12466314 Aparecida do Rosario Alexandrino Souza – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 - 17/12/2018 A 31/12/2018 17ª SRE - Januaria, 05895362 Antonia Goncalves Nogueira – ASB – 2
- Januaria - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 19ª SRE - Leopoldina, 12132163 Danielle Ramos Oliveira Gonzaga
– PEB – 1 - Cataguases - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018 - , 12228979
Fatima Aparecida Procopio de Oliveira – ASB – 1 - Cataguases - 12 19/12/2018 A 30/12/2018 - , 12362919 Eder Palla de Oliveira – ANE
– 1 - Leopoldina - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 - , 13129374 Silvana
Maria Moreira Ipolito – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06461289 Elisangela dos Santos – PEB –
1 - Serrania - 2 - 18/12/2018 A 19/12/2018 - , 09823030 Lucia Helena
Guimaraes – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 14/12/2018 A 28/12/2018
- , 09851973 Simone Bernardes da Silva – PEB – 2 - Campestre - 3 18/12/2018 A 20/12/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 14518088 Lara Pereira da Silva – PEB – 1 Jacutinga - 3 - 15/12/2018 A 17/12/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09337593 Claudia Silene Pinto de Morais –
PEB – 4 - Ladainha - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018 38ª SRE - Uba, 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 1 Dona Euzebia - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 Metropolitana B, 10970887 Betina Ferreira Campos – PEB – 2 - Betim
- 10 - 19/12/2018 A 28/12/2018 Metropolitana C, 08449340 Marcio de Oliveira Fernandes – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 - , 08587578 Maria
Aparecida Vieira de Carvalho – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 06/12/2018 A 06/12/2018 - , 08587578 Maria Aparecida Vieira de Carvalho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - ,
sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 17
11171923 Djanane Vianini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 14/11/2018
A 28/11/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14332878 Bruna Barcellos de Oliveira –
DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 4 - 01/01/2019 A 04/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12873634 Fernanda Aparecida
de Assis – – 1 - - 3 - 11/01/2019 A 13/01/2019 - , 13350079 Camila
Marina Silva – – 1 - - 4 - 12/01/2019 A 15/01/2019 , 12921797 Emerson Simoes de Carvalho – – 1 - - 3 - 09/01/2019 A
11/01/2019 - , 12968459 Raquel Rosangela Reis – – 1 - - 3 - 09/01/2019
A 11/01/2019 - , 13558960 Anderson Batista – – 1 - - 3 - 07/12/2018
A 09/12/2018 - , 13558960 Anderson Batista – – 1 - - 5 - 13/12/2018
A 17/12/2018 - , 13681259 Geovanni Porto Valadares – – 1 - - 7 10/01/2019 A 16/01/2019 - , 13887336 Bruno Nerio Alves Moreira – –
1 - - 7 - 09/01/2019 A 15/01/2019 - , 14028211 Cristiano Goncalves de
Oliveira – – 1 - - 7 - 10/01/2019 A 16/01/2019 - , 14028310 Paulo Henrique Souza Nascimento – – 1 - - 3 - 09/01/2019 A 11/01/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10498681 Domenica de Jesus Cordeiro – – 1 - - 1 10/01/2019 A 10/01/2019 - , 11409588 Fatima Eloisa da Silva – – 3
- - 2 - 10/01/2019 A 11/01/2019 - , 14236368 Leila Piedade Dias – – 1
- - 1 - 10/01/2019 A 10/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11233954 Wagner
Pereira do Nascimento Silva – PEB – 1 - Vespasiano - 29/08/2014 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13956586 Isabel
Cristina Costa Borges – – 1 - - 28/12/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11171923 Djanane
Vianini – PEB – 2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 04493417 Maria
das Gracas de Jesus Coelho Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte
Metropolitana C, 08449340 Marcio de Oliveira Fernandes – PEB – 3
- Ribeirao das Neves, 11171923 Djanane Vianini – PEB – 2 - Belo
Horizonte
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 91192293649 Erlane Vieira Veiga – ASB – 0Belo Horizonte
36ª SRE - Sete Lagoas, 75463580600 - Maria da Conceicao Silva –
ASB – 0Matozinhos
Metropolitana B, 08385538690 - Saulo Araujo do Nascimento – PEB
– 0Belo Horizonte
Metropolitana C, 10161056652 - Amanda Batista Gois – PEB – 0Ribeirao das Neves
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04438651 Claudia de Castro Alvim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2019 A
01/04/2019 - , 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 88 - 10/01/2019 A 07/04/2019 - , 09650623 Edneia Conceicao
Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/01/2019 A
02/03/2019 14ª SRE - Guanhaes, 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1
- Agua Boa - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1
- Passos - 30 - 02/12/2018 A 31/12/2018 - , 07649874 Isabel Cristina
Lazaro Silva – PEB – 2 - Passos - 30 - 02/12/2018 A 31/12/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 08875536 Salvia Aparecida Chaves Duarte –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 75 - 30/12/2018 A 14/03/2019 - , 09368218
Helena Maria Pereira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 94 - 29/12/2018 A
01/04/2019 - , 10534709 Jaqueline de Almeida Souza – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 94 - 11/12/2018 A 14/03/2019 Metropolitana B, 04446977 Flavia dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 88 - 11/01/2019 A 08/04/2019 - , 05171129 Maria da Luz
Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019
- , 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - , 08365033 Helena Almeida Santos –
PEB – 1 - Igarape - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - , 08365033 Helena
Almeida Santos – PEB – 2 - Igarape - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - ,
08572109 Jose Roberto de Souza Goncalves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 Metropolitana C, 05427349 Angela Maria Martins – ASB – 1 - Vespasiano - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - , 08849903 Gledes Marcia
da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019
- , 09345943 Marly Correa Filha – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 119
- 10/01/2019 A 08/05/2019 - , 10776060 Fernanda Fonseca Moreira –
EEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - , 10991115
Beatriz Vieira da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 91 - 01/01/2019
A 01/04/2019 - , 11078029 Carla Cristina de Souza Medeiros – PEB – 1
- Belo Horizonte - 58 - 04/01/2019 A 02/03/2019 Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
I do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68,
de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10637684 Raimunda da Consolacao Paulo – PEB – 3 - Crucilandia
COMUNICAÇÃO : 0154/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02455913
Maria Aparecida Godinho – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 90 07/01/2019 A 06/04/2019 - 172, 11661253 Gilcelia Teixeira de Souza
– ATB – 3 - Santa Maria do Suacui - 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14534986 Jaqueline de Oliveira
Rosa Scota – ASP – 1 - Barao de Cocais - 3 - 04/01/2019 A 06/01/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12775086 Denise Vigiane Rocha
– – 1 - - 5 - 02/01/2019 A 06/01/2019 17 1185091 - 1