TJMG 15/01/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”, MaSP
1184232-5, Oniliane Gomes da Silva Ferreira, PEB I A – Educação
Física 06 a/s, 3º cargo, a contar de 07/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Efigênia – na E.E.“Venceslau
José da Silva”, MaSP 612606-4, Munir Ali de Miranda Saygli, PEB I A
– Educação Física 08 a/s, 2º cargo, a contar de 11/12/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 1306948-9, Jonathan Bitencourt Pereira, PEB I A – Educação Física 08 a/s, 2º cargo, a contar de 12/12/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP
1203208-2, Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos, PEB I A
– Filosofia 08 a/s, 4º cargo, a contar de 09/10/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”,
MaSP 1470383-9, Carolina Miranda Sena, PEB I A – Filosofia 09 a/s,
1º cargo, a contar de 08/11/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP
1132591-7, Noe Comemoravel de Oliveira Neto, PEB I A – Física 08
a/s, 3º cargo, a contar de 13/12/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”,
MaSP 1126667-3, Geovane Fagundes dos Santos, PEB I A – Física 06
a/s, 4º cargo, a contar de 10/10/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga / Dom Lara – na E.E.“Maurílio Senra”, MaSP
1109673-2, Robson da Silva, PEB I A – Física 06 a/s, 4º cargo, a contar
de 11/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
/ Sapucaia – na E.E.“Cel. Florentino Miranda Costa”, MaSP 1464952-9,
Henrique Santiago de Assis, PEB I A – Física 06 a/s, 2º cargo, a contar
de 06/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 1321293-1, Adriano Carlos
de Almeida, PEB I A – Geografia 06 a/s, 4º cargo, a contar de 10/12/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia
– na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1471443-0, Melquizedeque
Aparecido de Sousa, PEB I A – Geografia 16 a/s, 1º cargo, a contar de
10/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga /
Patrocínio – na E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP 1365553-5, Victor
Barroso Rosado, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de
30/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Imbé de
Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 1019703-6, Sueli
Aparecida Brum da Silva Rodrigues, PEB I A – Geografia 09 a/s, 5º
cargo, a contar de 13/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”,
MaSP 1126201-1, Jurilza das Graças Diniz Delmondes, PEB I A – Língua Inglesa 14 a/s, 3º cargo, a contar de 07/12/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”,
MaSP 1184236-6, Tainah Souza Pinto, PEB I A – Língua Inglesa 13 a/s,
2º cargo, a contar de 12/12/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1098885-5,
Elias Marcelino Alves, PEB I A – Língua Inglesa 08 a/s, 6º cargo, a
contar de 13/11/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1348343-3, Nilton Gomes de Oliveira Junior, PEB I A – Língua Inglesa 12 a/s, 4º
cargo, a contar de 11/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1405140-3, Fernando Souza e Silva, PEB I A – Língua Portuguesa 14 a/s, 2º cargo, a
contar de 10/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 566403-2, Mislene
Maria e Silva, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 5º cargo, a contar
de 12/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga
– na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1319149-9, Ana Luisa Silva
Mara, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de
11/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga –
na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1389294-8, Geisiane Soares
Mota, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de
22/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga –
na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1192593-0, Luciana Augusta
Minas Gerais - Caderno 1
Martins, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de
11/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga –
na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1075192-3, Andreza Cristiana
da Silva, PEB I A – Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 08/11/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na
E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 1226794-4, Rogerio Pires Severino,
PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 10/10/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim
Nunes”, MaSP 1471590-8, Quiriat Catein Moraes, PEB I A – Matemática 15 a/s, 1º cargo, a contar de 11/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Dom Lara – na E.E.“Maurílio Senra”,
MaSP 1349804-3, Priscila Mendes Ribeiro, PEB I A – Química 06 a/s,
3º cargo, a contar de 25/10/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”,
MaSP 1249869-7, Everton Soares Pereira, PEB I A – Química 06 a/s, 2º
cargo, a contar de 29/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP
1011699-4, Valdirene Ferreira Rocha, PEB I A – Química 08 a/s, 4º
cargo, a contar de 07/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Sapucaia – na E.E.“Cel. Florentino Miranda Costa”,
MaSP 885775-7, Anna Adelaide Soares Rodrigues Vieira, PEB I A –
Química 06 a/s, 5º cargo, a contar de 25/10/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga / São Cândido – na E.E.“João
Moreira Franco”, MaSP 1404260-0, Cassia Gabriela Pereira Soares,
PEB I A – Química 06 a/s, 2º cargo, a contar de 25/10/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”,
MaSP 1471558-5, Weverton Sacramento da Silva, PEB I A – Sociologia 14 a/s, 1º cargo, a contar de 05/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP
1188874-0, Luiz Henrique Azevedo Paula, PEB I A – Sociologia 12 a/s,
4º cargo, a contar de 23/10/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 964957-5, Alcione
Maria de Almeida Costa Oliveira, EEB II B – Supervisor Pedagógico,
3º cargo, a contar de 01/01/19, por motivo de Remanejamento, conforme “MG” de 18/12/18; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”,
MaSP 1105889-8, Nair da Silva Huebra, EEB I A – Orientador Educacional, 3º cargo, a contar de 01/01/19, por motivo de Remanejamento,
conforme “MG” de 18/12/18.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 01/19
RETIFICA o Ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira,
MaSP 991559-6, Maria Silva de Assis, PEB I G, Adm. 01, Ato nº.
68/10, publicado em 30/06/10, por alteração na vigência, onde se lê: a
partir de 05/12/06, leia-se: a partir de 09/10/08; Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 353966-5, Vania de Souza Rocha, PEB III J, Adm. 02,
Ato nº. 71/17, publicado em 28/06/17 (ref. ao 5º qq), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 18/05/17, leia-se: a partir de 29/06/18.
14 1183647 - 1
SRE de Caxambu
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, o (s) servidor (es):
Para
Origem
MASP
Nome
Cargo/Conteúdo/Nº aulas
ADM
Localidade
Esc. Est.
Caxambu
572.139-4
Adriana Maria Gonçalves
PEB1A – Anos Iniciais
03
Anísio Esaú dos Santos
Itamonte
1.403.078-7
Elisane Diniz Moraes
PEB1A - Língua Portuguesa – 16 aulas
03
Nossa Senhora Aparecida
Cruzília
876.796-4
Cláudia Cardinale da Silva
PEB1A - Língua Portuguesa – 14 aulas
03
José Cristiano Alves
Itamonte
952.483-6
Deiselucy de Oliveira Bezerra Prince
PEB1A – L.E.M. Inglês – 15 aulas
03
Professor Souza Nilo
Baependi
950.097-6
Giovanni Maciel dos Santos
PEB1A – Matemática– 16 aulas
04
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote
Baependi
1.111.150-7
Lenara Lima Gouvêa
PEB1A – Matemática – 15 aulas
03
Ruth Martins de Almeida
Soledade de Minas
745.242-8
Mariluce do Amaral
PEB1A – História – 06 aulas
04
José Ribeiro Mira
Cruzília
1.227.193-8
Rildo Fernandes da Rocha
PEB1A – História – 05 aulas
04
Conselheiro Fidélis
Caxambu
1.317.708-4
Alan Aparecido Liguori
PEB1A – Biologia/Ciências – 16 aulas
03
Joaquim Alvarenga Maciel
Caxambu
1.354.442-4
Alexssandro de Lima Rocha
PEB1A – Biologia/Ciências – 06 aulas
03
Nossa Senhora do Bonsucesso
Soledade de Minas
1.141.742-5
Elaine Alves de Mattos
PEB1A – Biologia/Ciências – 16 aulas
03
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Passa Quatro
1.282.739-0
Tullius de Siqueira Candal
PEB1B – Educação Física - 16 aulas
02
Dr. Humberto Sanches
Pouso Alto
746.159-3
Geraldo Magela Soares
PEB1A – Física - 12 aulas
03
Professor Souza Nilo
Baependi
1.435.179-5
Sávider Conti Carvalho
PEB1A – Física - 12 aulas
01
Dr. Humberto Sanches
Localidade
Baependi
Passa Quatro
São Thomé das Letras
Itanhandu
Caxambu
Caxambu
São Sebastião Rio Verde
Aiuruoca
Baependi
Serranos
Conceição do Rio Verde
São Lourenço
Itanhandu
São Lourenço
11 1183125 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, o (s) servidor (es):
Localidade
São Lourenço
São Lourenço
Origem
Escola Estadual
Dr. Humberto Sanches
Professor Túlio Bento
MASP
1.268.295-1
1.230.425-9
Nome
Bárbara Maria Dias de Carvalho
Alcione Rosa de Jesus Oliveira
ADM
Cargo
02
05
PEB1B
PEB1A
Conteúdo
Carga Horária
Anos Iniciais
Matemática
12 h/a
Escola de Destino
E.E. Eurípedes Prazeres
E. E. Dr. Humberto Sanches
PERMUTA – ATO N° 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, o (s) servidor (es):
Localidade
Caxambu
Caxambu
Para
Esc. Est.
Domingos Gonçalves de Mello- Mingote
Ruth Martins de Almeida
MASP
1.246.282-6
351.134-2
Nome
Rose Aragão Nunes
Isis Aragão Nunes
ADM
Cargo
04
04
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
Ensino Religioso
Ensino Religioso
Carga Horária
8 h/a
8 h/a
Origem
Esc. Est.
Ruth Martins de Almeida
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote
Localidade
Caxambu
Caxambu
11 1183123 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 02/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de
Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 1.457.350-5, Mattheus Martins da Silva, ATBD1A 1ª função, a partir de 20/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de
Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 1.100.644-2, Erika do Nascimento Rossi, PEB1A adm 03, a partir de 20/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.275.897-5, Maria Tereza Cordeiro Chagas, PEBD1A 1ª função, a partir de 19/12/2018.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Retificação – Ato nº 02/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Premio na parte referente à servidora: MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB II I, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2006, publicado 09/11/2006,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2003; leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
14 1183809 - 1
Anulação – Ato nº 02/2019
ANULA NO ATO Nº 01/2019, na parte referente ao servidor: Senhora
de Oliveira – Servidora Aposentada, MaSP 301.590-6, Maria Izildinha
Reis Miranda, ASB III J, 1º cargo, na parte em que anulou a concessão
de Férias Premio, publicado em 08/01/2019, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 01/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.120.742-0, Kelsen Waner Ferreira, PEB1A adm 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/5/2015, data do exercício; masp 1.120.742-0, Kelsen Waner Ferreira, PEB1A adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 9/10/2018; Caxambu:
SRE Caxambu, masp 333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira
Santiago, ANE3E adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/1/2019; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
338.198-5, Lucia Mara Martins, PEB1P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2/8/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 01/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E. Vargem da
Lage, masp 1.263.616-3, Grasiene Aparecida Felizardo, PEB1A adm
03, a partir de 2/1/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 25/2018 – DETERMINA INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
236.285-3, C.M.C., ASB1B adm 01.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2019 – REVOGA O ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 1.120.742-0, Kelsen Waner Ferreira, PEB1A adm
01, ato publicado em 27/12/2012, em razão da concessão na data do
exercício, a partir de 25/5/2015.
Remanejamento – Ato nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.267.286-1, Aparecida de Lelis
Euzébio Melo, EEB I A, admissão 2, da E. E. “Luiz de Mello Vianna
Sobrinho” para E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, a partir de
04/02/2019. Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.401.219-9, Lidiane Muniz
de Santana, EEB I A, admissão 1, da E. E. “Dr. Antônio Nogueira
Rezende” para E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, a partir de
04/02/2019.
11 1183122 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 01/2019
Retifica, O ATO de Remoção, na parte referente à servidora: Senhora de
Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 554.101-6, Anax Milagres
Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
03/02, publicado em 24/10/2002, onde se lê: PA5, História, do Ensino
Médio, 1º cargo, leia-se: PA5, História, do Ensino Médio, 2º cargo.
Anulação – Ato nº 03/2019
ANULA NO ATO Nº 08/2018, na parte referente ao servidor: Senhora
de Oliveira – Servidora Aposentada, MaSP 301.590-6, Maria Izildinha
Reis Miranda, ASB III J, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias Premio em espécie, publicado em 27/12/2018, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 374.546-0, Patrícia Maria
Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 02/2019
ANULA NO ATO Nº 21/2018, referente a servidora: MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III N, 1º cargo, na parte em que
concedeu três meses de férias prêmio, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/10/2017, publicado em 27/12/2018, por motivo
de duplicidade.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.075.357-2, Vanderlúcia
Pinto Stockmann Silva Novo, PEB I A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
14 1183810 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Masp
276364-7, Carlos Roberto Caldeira Luz, ATBIVO Adm01, aposentado(a)
em 19/12/2018, referente ao saldo de 02 meses; CAPELINHA, Masp
440280-6, Maria Marta Sampaio Santos, PEBIP Adm01, aposentado(a)
em 19/12/2018, referente ao saldo de 10 meses e 22 dias; Masp
336858-6, Zélia Maria Soares da Cruz, ATBIP Adm02, aposentado(a)
em 19/12/2018, referente ao saldo de 02 meses; Masp 322105-8, Maria
do Socorro Caldeira, PEBIB Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 302063-3, Maria de Fátima Oliveira de Almeida, ASBIH Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 08 meses; Masp 276659-0, Maria do Socorro Silva
Cordeiro, PEBIIIB Adm02, aposentado(a) em 19/12/2018, referente
ao saldo de 08 meses; Masp 276592-3, Maria Helena Souza Oliveira
Magalhães, PEBTIA Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente
ao saldo de 14 meses e 13 dias; Masp 268234-2, Maria José Costa,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de
05 meses; CARBONITA, Masp 322125-6, Neli Gonçalves de Carvalho, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo
de 11 meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 336875-0,
Maria da Consolação Araújo Costa, PEBIP Adm01, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 06 meses; Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 02 meses; Masp 338961-6, Joselina
Aparecida Silva Santos, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 328400-7, Elisabeth Maria de
Souza, PEBIIE Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 07 meses; Masp 332465-4, Marlene Cândida do Bonfim
Rodrigues, PEBIC Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente
ao saldo de 03 meses; DIAMANTINA, Masp 271969-8, Marília Elizeth Araújo Saraiva, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 258723-6, Vera Lúcia Ribeiro,
ANEIIIJ Adm02, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de
01 mês; Masp 276613-7, Maria de Lourdes Barboza, PEBIIP Adm01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 12 meses e 24
dias; Masp 258722-8, Vania Lúcia Ferreira e Vieira, PEBIIIP Adm02,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Masp
276488-4, Leni Bacelar Tibães, PEBIIP Adm02, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 03 meses; Masp 340292-2, Natalícia Gonçalves Monteiro Ferreira, PEBIP Adm02, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 12 meses; Masp 351090-6, Maria
Elizabeth da Silva, PEBIVC Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018,
referente ao saldo de 07 meses; Masp 354403-8, Maria Dionízia
Gomes Lima, PEBIN Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente
ao saldo de 09 meses e 18 dias; Masp 434808-2, Dulce Maria Barroso Campos, EEBIN Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente
ao saldo de 06 meses; GOUVEIA, Masp 364190-9, Lúcia Pereira dos
Santos, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 09 meses; Masp 347933-4, Salete Maria Coura Silva, PEBIP
Adm02, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 11 meses
e 08 dias; Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda, PEBIIP Adm01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 04 meses e 06
dias; ITAMARANDIBA, Masp 335632-6, Marilda Gusmão de Oliveira, PEBIH Adm02, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 07 meses; Masp 935548-8, Geralda do Rosário Silva, PEBIB
Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 05 meses
e 21 dias; Masp 440965-2, Zélia Maria de Almeida Campos, PEBIIIP
Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 15 meses;
Masp 441129-4, Valdete Pereira Oliveira Santos, PEBIN Adm01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 12 meses; Masp
440695-5, Filomena Maria do Socorro, PEBIM Adm01, aposentado(a)
em 19/12/2018, referente ao saldo de 15 meses; Masp 310419-7,
Laura Reis Guimarães Fernandes, ASBIJ Adm01, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 05 meses; LEME DO PRADO,
Masp 321958-1, Dilma de Fátima Ferreira Barroso, PEBIID Adm02,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 16 meses e 09 dias;
MINAS NOVAS, Masp 276809-1, Elizete Maria Fernandes, PEBTIB Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 05
meses; Masp 276683-0, Marluce Maria Vieira Lages, PEBIF Adm01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias;
Masp 440797-9, Augusta Maria Camargos de Oliveira, PEBID Adm01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 09 meses e 23
dias; Masp 310485-8, Maria do Rosário Figueiredo, ASBIIIJ Adm01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 03 meses; MONJOLOS, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 07 meses;
RIO VERMELHO, Masp 347742-9, Genair Araújo de Moura, PEBIIID
Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 10 meses
e 06 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Masp 440145-1,
Maria José de Jesus Pereira Lopes, PEBIIL Adm01, aposentado(a) em
19/12/2018, referente ao saldo de 06 meses; SERRO, Masp 435021-1,
Gilmar Henriques, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 09 meses; Masp 440743-3, Maria Idelvane Simões
Reis Pimenta, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente
ao saldo de 11 meses e 17 dias; Masp 435844-6, Olívia Coutinho Horta
Costa, PEBIG Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 01 mês; Masp 335627-6, Dáguima Valcinete Ribeiro Moreira,
PEBIIJ Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 09
meses e 22 dias; TURMALINA, Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 04 meses; Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes
de Castro, PEBIIIP Adm02, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 06 meses e 10 dias; Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes
Eugênio, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 09 meses; VEREDINHA, Masp 441395-1, Eva de Carvalho
Cordeiro, PEBIIM Adm02, aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao
saldo de 02 meses.
MARIA IDALVA PEREIRA COSTA
“Diretora DIPE em Exercício”
14 1183939 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 976878-9, Neuza de Ramos Fonseca,
PEBIIO Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 366408-3, Junea Maria Orsine Lopes Castro,
PEBIIIP Adm01, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. João César
de Oliveira, Masp 440875-3, Dilce Conceição de Andrade, PEBIF
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2019; E.E. Professor José Augusto Neves, Masp 976878-9,
Neuza de Ramos Fonseca, PEBIIO Adm01, por 02 meses, referentes
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2019; E.E. Professor
Gabriel Mandacaru, Masp 231709-7, Ângela Maria da Cruz, EEBIIJ
Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; SERRO, E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp
1160576-3, Rosária Aparecida Pinto, PEBIA Adm03, por 02 meses,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek, Masp
368883-5, Edilene Fernandes Tolentino, ATBIVD Adm01, a partir de
01/12/2018.