TJMG 19/12/2018 -Pág. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 99
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
9BGSC08WTSC612759 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND
Ano Fab.:1995 Prop.: Raone BartelliLuiza Administradora De
Consor / Placa: GWD7412 Chassi: 9BFGSZPPAWB881026
Marca/Modelo: FORD/COURIER Ano Fab.:1998 Prop.:
Roberto Neves Rocha / Placa: GYE9414 Chassi:
9C2JC30101R237203 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Kele Cristina Alves Dos Santos / Placa: GMX6776 Chassi: 9BD178216V0512025 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Junio Estevam
Souza Costa / Placa: LOM6392 Chassi: 9C2JC30103R147666
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002
Prop.: Daniel Lopes Dos Santos / Placa: BSM5117 Chassi:
9C2JD0801SRS02764 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano
Fab.:1995 Prop.: Andre Luiz Maia / Placa: HAC0618 Chassi:
9C2JC30103R108807 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Diogo Josimar Martins Mendes / Placa: GYN4978 Chassi: 9C2JC30104R065612 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.:
Jose Da Silva Goncalves / Placa: GZC6668 Chassi:
9C2JC30101R159252 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Franciene De Paula A. Da
Silva / Placa: GYF1169 Chassi: 9C2JC30104R003924 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.:
Ricardo Soares Campos / Placa: HGK6967 Chassi:
9C2MC35008R014209 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250
TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Charles Fonseca De Souza /
Placa: NTG8935 Chassi: 9BD17140LA5613346 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Francisco De Assis Moreira FilhoBanco Itaucard S/a / Placa:
GZR5724 Chassi: 9C2JC30203R017575 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Ana Angelica Pimenta / Placa: HBK3394 Chassi: 9C2KD02305R000775
Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2004
Prop.: Amado Garcia Da Silva / Placa: GYE9260 Chassi:
9C2HA07101R251130 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES
Ano Fab.:2001 Prop.: Igor Mendes De Souza Alves /
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2018
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
286 cm -18 1176821 - 1
de Escrivão de Polícia, resolve eliminar os candidatos abaixo
relacionados:
59281
MIR
4.17 “i”
53148
MGBM
4.17 “i”
Inscrição
Nome do candidato
Motivo
12306
MBG
4.17 “i”
34794
ALFA
4.15 e 4.17 “g”
41152
NPMB
4.17 “i”
49035
BGM
4.15 e 4.17 “g”
8213
OTM
4.17 “i”
49700
DSC
4.17 “f”
10575
ORT
4.17 “i”
15268
BMA
4.17 “n”
57257
PECB
4.17 “i”
178
DEOM
4.15 e 4.17 “g”
50113
PSS
4.17 “i”
103
DJB
4.17 “f”
50743
RJPS
4.17 “i”
22514
ESS
4.15 e 4.17 “g”
9694
RBM
4.17 “i”
35471
FFBA
4.17 “f”
7709
RMEF
4.17 “i”
18773
FCM
4.17 “f”
56252
RO
4.17 “i”
6807
JHO
4.15 e 4.17 “g”
41170
RHB
4.17 “i”
4912
LCSS
4.17 “f”
21920
RCT
4.17 “i”
30055
OVP
4.15 e 4.17 “g”
27216
RCB
4.17 “i”
28076
PSOS
4.15 e 4.17 “g”
1429
RCSJ
4.17 “i”
39616
RWM
4.15 e 4.17 “g”
53356
SCA
4.17 “i”
45124
RCRF
4.15 e 4.17 “g”
6198
SARS
4.17 “i”
52432
SLSC
4.15 e 4.17 “g”
16119
SAS
4.17 “i”
58059
MAPM
4.15 e 4.17 “g”
42654
SVS
4.17 “i”
58305
TAN
4.15 e 4.17 “g”
20898
SAA
4.17 “i”
58263
CAMC
4.15 e 4.17 “g”
25074
TEOS
4.17 “i”
47026
RASG
4.15 e 4.17 “g”
37887
TAG
4.17 “i”
47213
GGS
4.15 e 4.17 “g”
51239
TVLF
4.17 “i”
47509
MMS
4.15 e 4.17 “g”
14255
TGR
4.17 “i”
47107
BAOA
4.15 e 4.17 “g”
26075
VKO
4.17 “i”
40673
APS
4.17 “i”
55795
VSL
4.17 “i”
28774
AAS
4.17 “i”
29545
WNVJ
4.17 “i”
7728
ABS
4.17 “i”
49912
WRD
4.17 “i”
52348
AFAD
4.17 “i”
21695
WGA
4.17 “i”
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
23804
ASM
4.17 “i”
8278
YSM
4.17 “i”
EXTRATOS DE CONTRATOS
49139
ACBJ
4.17 “i”
35867
CHSF
4.17 “i”
37802
AMC
4.17 “i”
51827
MCRN
4.17 “i”
26095
ARSR
4.17 “i”
46767
PPS
4.17 “i”
21367
AVB
4.17 “i”
40007
RSS
4.17 “i”
23431
AMAFS
4.17 “i”
18281
SMSB
4.17 “i”
21205
ADTC
4.17 “i”
50285
ARA
4.17 “h”
5348
ACDA
4.17 “i”
13248
CMAP
4.17 “h”
23035
BSMF
4.17 “i”
45260
CSC
4.17 “h”
50614
CLA
4.17 “i”
3203
END
4.17 “h”
Homologação
Pregão eletrônico n. º 144/2018
Objeto: Aquisição de Câmeras Fotográficas Digitais através das
emendas parlamentares núm. 28, 116 e 142.
Empresa Vencedora: K M MAXINFORMATICA LTDA.
Valor: 22.400,00 (Vinte Dois mil e quatrocentos reais).
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 9139107/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Terraviva Ambiental Ltda EPP. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 20/12/2018 e término em
19/12/2019. O valor global é de R$ 24.600,00 (vinte e quatro
mil e seiscentos reais). Permanecem inalteradas as cláusulas do
contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração,
ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante), José Mario da Silva e Vanessa Sant Anna da
Silva (P/Contratada).
26116
CMRF
4.17 “i”
6996
HHR
4.17 “h”
44069
CTA
4.17 “i”
13268
IMOG
4.17 “h”
11116
CMBS
4.17 “i”
23615
JDS
4.17 “h”
52784
CAQ
4.17 “i”
13263
JRS
4.17 “h”
12909
CVC
4.17 “i”
6175
LALM
4.17 “h”
26950
DSF
4.17 “i”
3949
LHFS
4.17 “h”
20825
DAS
4.17 “i”
50128
MVMB
4.17 “h”
14197
DAXT
4.17 “i”
25096
MS
4.17 “h”
39547
DCS
4.17 “i”
41807
PHV
4.17 “h”
43271
DFS
4.17 “i”
6462
RSA
4.17 “h”
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 9139108/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Easytech Serviços Tecnicos Eireli. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com início em 20/12/2018 e término em
19/12/2019. O valor global é de R$ 137.100,00 (cento e trinta e
sete mil e cem reais). Permanecem inalteradas as cláusulas do
contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração,
ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e Pablo Augusto Bastos (P/Contratada).
31037
DGAF
4.17 “i”
57236
RFLC
4.17 “h”
49111
ESOS
4.17 “i”
7684
RCM
4.17 “h”
55180
EAA
4.17 “i”
52751
RCC
4.17 “h”
30804
ETS
4.17 “i”
25875
RSS
4.17 “h”
56580
EVDS
4.17 “i”
35336
SSS
4.17 “h”
48045
EFGJ
4.17 “i”
56006
SCC
4.17 “h”
5038
ECS
4.17 “i”
35898
TCP
4.17 “h”
23098
FLP
4.17 “i”
7685
VMA
4.17 “h”
Apostilamento ao Contrato nº9196703/2018
Objeto: Inclusão das dotações nº 1511.06.181.003.4005.0001.
4.4.90.52.0.10.8 referente a Emendas Parlamentares, Deputado
Bosco (emenda 37) e Deputado Douglas Melo (emenda 28) e 15
11.04.122.004.2004.0001.4.4.90.52.0.10.8 referente a Emendas
Parlamentares Deputado Fabiano Tolentino (emendas 68, 69 e
70) e Deputado Fred Costa (emenda 62), do presente exercício,
ou de outras que porventura vier(em) a substituí-la. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições previamente estabelecidas, que não foram modificadas de
modo expresso por este instrumento.
Assinatura: 17/12/2018.
Signatário: Letícia Baptista Gamboge Reis.
5187
FPV
4.17 “i”
28815
VRM
4.17 “h”
30979
FVS
4.17 “i”
27259
WRAJ
4.17 “h”
32009
FRA
4.17 “i”
14182
FMS
4.17 “i”
18773
FCM
4.17 “i”
48405
GSV
4.17 “i”
52571
GLS
4.17 “i”
14177
GHNM
4.17 “i”
9599
GEBS
4.17 “i”
8171
GLS
4.17 “i”
16134
GSSB
4.17 “i”
35051
HTC M S
4.17 “i”
12290
H EF
4.17 “i”
8159
IBA
4.17 “i”
31973
JGMB
4.17 “i”
25102
JSS
4.17 “i”
57465
JPS
4.17 “i”
5089
JMCSS
4.17 “i”
32184
JROS
4.17 “i”
46580
JVMS
4.17 “i”
25154
JARS
4.17 “i”
58405
JFS
4.17 “i”
12299
JBA
4.17 “i”
1357
LFPF
4.17 “i”
50109
LMN
4.17 “i”
52227
LCBSP
4.17 “i”
20760
LTMM
4.17 “i”
7716
LCVS
4.17 “i”
43308
LCF
4.17 “i”
1336
LMG
4.17 “i”
41949
MCS
4.17 “i”
16786
MZSB
4.17 “i”
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 9174827
Processo Nº413/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e a Fundação Mariana Resende Costa
- FUMARC. Do objeto: Acréscimo quantitativo de 3,5% (três e
meio por cento) ao valor inicial do contrato de R$ 4.542.000,00
(quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois reais). O valor
deste Termo Aditivo é de R$ 159.210,00 (cento e cinquenta e
nove mil, duzentos e dez reais), passando o valor global do contrato para R$ 4.701.210,00 (quatro milhões, setecentos e um mil
e duzentos e dez reais). Permanecem inalteradas as cláusulas
do contrato ora aditado não conflitantes com o presente Termo
Aditivo, e em prol do interesse público, a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Assinatura: 19/10/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e Dom Walmor Oliveira de Azevedo (P/
Contratada).
14 cm -18 1176819 - 1
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/2
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Portaria Nº 187/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e em
conformidade com os itens 4.15 e subitens, e, 4.17 e subitens e
nos termos do Edital nº 02/18 de Concurso Público para o cargo
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
17 de dezembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente da Comissão do Concurso, no uso de suas atribuições legais, PROMOVE A RETIFICAÇÃO dos itens do Edital
nº 02/18 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para
o cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - integrante da série inicial da carreira, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, conforme apresentado a seguir:
NO ITEM 3.1 ONDE SE LÊ:
“São etapas do Concurso Público, cuja realização obedecerá à
seguinte sucessão:
3.1.1 Provas de Conhecimentos Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
3.1.2 Prova de Digitação, de caráter eliminatório.
3.1.3 Exames Biomédicos e Biofísicos, de caráter eliminatório.
3.1.4 Provas de Títulos, de caráter classificatório.
3.1.5 Investigação Social, de caráter eliminatório.”
LEIA-SE:
“3.1.1 Provas de Conhecimentos Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
3.1.2 Prova de Digitação, de caráter eliminatório.
3.1.3 Avaliação Psicológica.
3.1.4 Exames Biomédicos e Biofísicos, de caráter eliminatório.
3.1.5 Provas de Títulos, de caráter classificatório.
3.1.6 Investigação Social, de caráter eliminatório.”
NO ITEM 4.6 ONDE SE LÊ:
“Será eliminado do certame o candidato que obtiver nota inferior ao equivalente a 20% das questões em qualquer uma das
matérias descritas no item 4.4, ainda que no somatório final da
nota obtenha índice igual ou superior a 60% (sessenta por cento)
das respostas corretas”.
LEIA-SE:
“Será eliminado do certame o candidato que obtiver nota inferior ao equivalente a 20% das questões em qualquer uma das
matérias descritas no item 4.4, ainda que no somatório final da
nota obtenha índice igual ou superior a 60% (sessenta por cento)
das respostas corretas. Quando a nota equivalente a 20% for
número decimal, considera-se aprovado aquele que obtiver nota
superior a este número.
INSERÇÃO do item 4.6.1 com a seguinte redação:
4.6.1 Nas matérias de Direitos Humanos e Noções de Informática, cujo valor percentual definido no item 4.6 incide número
não inteiro, deverá o candidato alcançar nota superior àquele
valor de referência. Ou seja, considera-se aprovado aquele que
obtiver nota superior a este número.
NO ITEM 9.3 ONDE SE LÊ:
“Serão convocados para a Avaliação Psicológica os 357 (trezentos e cinquenta e sete) candidatos de melhor pontuação na
Prova de Conhecimentos Objetiva dentre estes já incluídos os
36 (trinta e seis) candidatos com deficiência, se existentes, obedecida a ordem decrescente de classificação, de acordo com os
critérios previstos nos item 8 e subitens”.
LEIA-SE:
“Serão convocados para a Avaliação Psicológica 357 (trezentos e cinquenta e sete) candidatos aprovados na Prova de Digitação, dentre estes já incluídos os 36 (trinta e seis) candidatos
com deficiência, se existentes e classificados pela pontuação na
Prova de Conhecimentos Objetiva, obedecida a ordem decrescente de classificação, de acordo com os critérios previstos no
item 8 e subitens”.
No Anexo III, VII – Oftamológico “b”, ONDE SE LÊ:
“Será exigida como parâmetro de aprovação a acuidade visual
com correção de 20/20 em ambos os olhos e até 20/20 em um
olho e 20/40 no outro”,
LEIA-SE: “Será exigida como parâmetro de aprovação a acuidade visual sem correção de 30% (trinta por cento) no pior olho
e, com correção, acuidade visual de 80% (oitenta por cento) no
pior olho”.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro do ano de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
– Escrivão de Polícia 2018
59 cm -18 1176820 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- ABM - ATO 11.273/2018-DCS - Convocação para 3ª fase – determinação judicial CFO BM 2019 - A Ten-Cel BM respondendo
pelo comando da ABM, considerando a determinação judicial
exarada no Processo nº1050452-62.2018.8.13.0702/2ªUJ-6ºJD/
Comarca de Uberlândia/MG, Resolve: I – Convocar por determinação judicial o candidato Marco Aurélio Bernardes Vieira,
portador do CPF nº 102.726.536-75, para a realização do Teste
de Capacitação Física e habilidade natatória, da 3ª fase do concurso ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar para
o ano de 2019. II – Orientar o candidato a se apresentar para
realização dos testes nos seguintes locais/datas/horas: a) Pista
de atletismo da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais
(APM/MG), situada à rua Diábase, nº 320, bairro Prado, Belo
Horizonte/MG, no dia 26Dez18-Qua, às 08h30min, para o Teste
de Capacitação Física; b) Piscina do Segundo Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), situada à Av. João César de Oliveira, nº
3744, bairro Eldorado, Contagem/MG, no dia 27Dez18-Qui, às
08h30min, para o teste de habilidade natatória. III - Recomendar ao convocado: a) chegar com antecedência de 60 (sessenta)
minutos aos locais determinados no item II; b) atentar para todas
as disposições do Edital nº 01/2018, em especial aquelas contidas nos itens nº 10 e 18 do mesmo; c) manter o devido cuidado com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela
sua guarda; d) utilizartrajes adequados para a atividade física
e natatória; e) estar descansado e se certificar de estar em boas
condições fisiológicas para a realização dos testes. IV - Esclarecer que: a) não será franqueado o acesso de acompanhantes
no interior da APM/MG e do 2º BBM, e não haverá disponibilidade de estacionamento nos locais; b) o candidato deverá portar documento de identidade oficial, assim considerados aqueles
previstos nos itens nº 13.1, 13.2 e 13.3, do Edital n. 01/2018.
BHte, 18Dez18. (a) Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, TenCel BM respondendo pelo comando da ABM.
7 cm -18 1176777 - 1
- CG– PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
Partes: CBMMG e Prefeitura Municipal de Machado/MG.
Objeto: estabelecer as intenções do CBMMG e do Município de
Machado/MG em firmar instrumento Público Específico, com
vistas à execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e
de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa
Civil no Município de Machado/MG, impondo assim condições
para que o CBMMG preste serviços de qualidade na região,
mediante a locação e adequação do imóvel, apto a sediar a Fração BM no Município, conforme orientações do CBMMG. A
adequação da edificação será conforme relatório expedido pela
Diretoria de Apoio Logístico e a aquisição de materiais e equipamentos conforme descrito no relatório anexo, expedido pela
Diretoria de Tecnologia e Sistemas, que ocorrerá no prazo de 06
(seis) meses a partir de 12/12/2018. Belo Horizonte 12/12/2018,
Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, CG e Julbert Ferre de
Morais, Prefeito de Machado.
4 cm -18 1176776 - 1