TJMG 12/12/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
CORONEL XAVIER CHAVES
133949 – EE Coronel Xavier Chaves
MASP 1013013-6, Benedita Isabel Maia Pinto, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1174521 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1426/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 794, de 22 de novembro de
2018, fica recredenciada a entidade Rogéria Figueiredo Moreira & Cia
Ltda, mantenedora do Colégio Piaget Almenara, de Ensino Fundamental, situado na R. Capitão Marcelino, 582, Centro, em Almenara, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1427/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental, situada na Rua 02, s/nº, Bairro
Bom Sucesso, em Simonésia, para Escola Municipal Rosalina Calegário de Souza, de Ensino Fundamental.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1428/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 769, de 22 de novembro de
2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Rodrigues & Cunha
Ltda - ME e renovado, a partir de 13 de agosto de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Le Petit, de Ensino Fundamental, situado na R. Henrique Gorceix, 1906, B. Caiçara, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1429/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 824, de 22 de novembro de 2018,
fica recredenciada a entidade Colégio Sagrado Coração EIRELI - EPP,
mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Sagrado
Coração de Jesus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Av. Vila Rica, 587, B. Inconfidentes, em Contagem, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1430/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 829, de 22 de novembro de
2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto
Lacoan, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Coronel Juventino Dias, 96, Centro, em Pedro Leopoldo, passando da Escola
Infantil Casinha Feliz Ltda para Escola Infantil Lacoanzinho Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Infantil Lacoanzinho Ltda.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1431/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 901, de 05 de dezembro
de 2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Centro Educacional Hg6 Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Hg6, com o Ensino Médio, situado na R. São
Marcos, 15, B. Todos os Santos, em Montes Claros, pelo prazo de 03
(três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1432/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 790, de 22 de novembro de 2018,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE de Paracatu, mantenedora do Educandário César Brochado Adjuto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rodovia BR 040, Km 45, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1433/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 874, de 30 de novembro
de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora Ministério AMAE
– Associação Missionária de Apoio ao Evangelho e autorizado o funcionamento do Instituto AMAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Dona Balá, 851, B. Floresta, em Matozinhos, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1434/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 820, de 22 de novembro de
2018, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Informática, com as Qualificações Profissionais em Informática e Desenvolvimento Empresarial, Manutenção de Computadores e Administração de
Redes, Desenvolvimento de Web Sites e em E-Commerce, ministrado
pelo Centro Educacional Bit Mais Uberaba, situado na R. Major Eustáquio, 517, Centro, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1435/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 736, de 22 de novembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara, mantenedora da Escola Ruth de Souza Ribeiro, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Camilo Abdulmassih, 126, Centro, em Tupaciguara, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
11 1174278 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2018- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com a redação dada pela EC 41/03( inclusive se combinado com o § 5º)
à servidora: Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”
MaSP 832.284-4 Rosejane de Fátima Queiroz Viveiros, PEBIIO,
adm.01 a partir de 04/12/18 – Felixlândia- CESEC “ Humberto José
Elias” MaSP 441.067-6 Sônia Maria Fernandes Severino, PEBIIIP,
adm.01 a partir de 06/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo, MaSP 432.730-0 Raimunda Heloísa Soares, ASBDIA, adm.02,
a partir de 28/11/18-Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 954.593-0 Elson Alves de Moura, PEBSIA, adm.03 a partir de
30/11/18.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2018- ANULA NOS ATOS no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,
MaSP 439.640-4, Emília Eudete de Souza Santos, PEBIP, adm.01
Férias-prêmio em época oportuna, referente ao 3º quinquênio, Ato nº
71/04, publicado em 21/02/04 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 58/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Eurípedes
de Paula” MaSP 439.640-4 Emilia Eudete de Souza Santos, PEBIP,
adm.01, 05 meses e 14 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/02.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 59/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 1.323.887-8 Maria Julia Martins Silva, PEBIB, adm.02
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): Curvelo – Superintendência Regional de EnsinoMaSP 378.341-2 Geraldo Magela Guimarães, ANE3I, adm.01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/19- MaSP
835.504-2 Andréia Rodrigues da Silva Oliveira, ANEIIIJ, adm.01 por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/19MaSP 1.182.988-4 Elenice Ferreira de Barros, TDEIA, adm.02 por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 74/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula” MaSP 388.785-8 Mara Monteiro Pedras, ATBVI, adm.01 por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019Felixlândia- CESEC “Humberto José Elias”, MaSP 435.149-0 Dircéia
Gonçalves Lima, PEBIIIM, adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/19.
11 1174352 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2018- RETIFICA NOS ATOS de
FÉRIAS-PRÊMIO, referentes aos servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 439.640-4 Emilia Eudete de Souza
Santos, PEBIP, adm.01, Ato nº 19/99 publicado em 30/09/99, por incorreção no número de dias e referencia dos quinquênios, onde se lê: 11
meses e 13 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 05 meses e 15
dias referente ao 1º quinquênio a contar de 13/08/98 e 06 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 13/08/98.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2018 – RETIFICA O ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.157-6, Lenir
Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, Ato nº 19/08 publicado em
04/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/04/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/06/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2018- RETIFICA O ATO(S) DE FÉRIASPRÊMIO, CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, Ato nº 13/13
publicado em 20/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2018- RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem Lotação
em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 276.827-3 Rosilene
Maria Silva, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 03/18 publicado em 22/11/18, por
incorreção no ato, onde se lê: retificação de quinquênio, leia-se: retificação de Férias-prêmio Afastamento.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO Para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
36/2004, publicado em 07/10/2004, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 30/10/2002, leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/09/2002; CESEC
Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla
Correa Rodrigues, EEBIIO Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 42/2006, publicado em 05/10/2006, onde se lê: referente ao
3º quinquênio, a contar de 13/11/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a contar de 03/01/2007; Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa
Rodrigues, EEBIIO Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 05/2013, publicado em 06/02/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a contar de 12/11/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a
contar de 02/01/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira,
PEBIC Adm01, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, Ato
nº 38/2015, publicado em 10/06/2015, onde se lê: 03 meses e 04 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014, leia-se:
03 meses e 03 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/10/2014; Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIIF Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 37/2015, publicado em
10/06/2015, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/03/2015, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2015;
DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 615393-6, Marilda
de Oliveira Ribeiro, PEBIIIH Adm01, por motivo de incorreção na
referência, Ato nº 51/2015, publicado em 22/10/2015, onde se lê:
28/01/2015, leia-se: 27/01/2014; EE. Dona Guidinha, Masp 889156-6,
Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 68/2008, publicado em 02/02/2008, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 28/10/2007, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 27/09/2007; Masp 889156-6, Liliana Cristina
Fernandes, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
56/2012, publicado em 05/12/2012, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2012; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
377505-3, Maria Juracy Santos Costa, PEBIIIL Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 73/2010, publicado em 08/12/2010,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2003, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2003; Masp 377505-3,
Maria Juracy Santos Costa, PEBIIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 73/2010, publicado em 08/12/2010, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2008; Masp 377505-3, Maria Juracy
Santos Costa , PEBIIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 52/2014, publicado em 29/10/2014, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/2014, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/10/2013; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEBIG Adm02,
por motivo de erro de digitação e vigência, Ato nº 58/2015, publicado
em onde 18/11/2015, se lê: Masp 322462-1, PEBIN Adm01 e PEBIE
Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2013;
leia-se: Masp 332462-1, PEBIN Adm01 e PEBIE Adm02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2012; Masp 332462-1,
Maria Ercília Simões de Oliveira,PEBIG Adm02, por motivo de incorreção na vigencia, Ato nº 62/2010, publicado em 14/10/2010, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA ao(s) servidor(es):
PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 332462-1, Maria
Ercília Simões de Oliveira, PEBIG Adm02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 12/2004, publicado em 12/02/2004, onde se lê: 6º
biênio a contar de 16/07/2003, leia-se: 6º biênio a contar de 20/05/2003;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp
351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 07/2002, publicado em 28/03/2002,
onde se lê: 7º biênio a contar de 13/01/2002, leia-se: 7º biênio a contar 01/03/2002; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
377505-3, Maria Juracy Santos Costa, PEBIIIL Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 32/1998, publicado em 11/12/1998,
onde se lê: 2º biênio a contar de 29/03/1998, leia-se: 2º biênio a contar
de 29/05/1997; Masp 377505-3, Maria Juracy Santos Costa, PEBIIIL
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 39/2010, publicado em 17/12/2010, onde se lê: 4º biênio a contar de 04/01/2002, 5º
biênio a contar de 03/04/2004, 6º biênio a contar de 16/06/2006 e 7º
biênio a contar de 11/08/2008, leia-se: 4º biênio a contar de 27/06/2001,
5º biênio a contar de 05/10/2003, 6º biênio a contar de 01/12/2005 e 7º
biênio a contar de 11/02/2008; EE. Dona Guidinha, Masp 889156-6,
Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 11/2004, publicado em 25/03/2004, onde se lê: 2º
biênio a contar de 03/04/2002, leia-se: 2º biênio a contar de 02/03/2002;
Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 24/2004, publicado em 13/05/2004,
onde se lê: 3º biênio a contar de 02/04/2004, leia-se: 3º biênio a contar de 01/03/2004; Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2006, publicado em 26/04/2006, onde se lê: 4º biênio a contar de 01/04/2006,
leia-se: 4º biênio a contar de 01/03/2006; Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 98/2008, publicado em 09/07/2008, onde se lê: 5º biênio a contar de 30/03/2008, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/2008; MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 435559-0, Jaqueline
de Cássia Evangelista, PEBIIM Adm01, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 14/2012, publicado em 30/05/2012,
onde se lê: 9º biênio a contar de 01/07/2011, leia-se: 9º biênio a contar de 20/04/2011; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEBIG Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 31/2010, publicado em
14/10/2010, onde se lê: PEBIID Adm:2, referente ao 7º biênio a partir
de 25/06/2007, referente ao 8º biênio a partir de 04/07/2009, leia-se:
PEBIID Adm:2, referente ao 7º biênio a partir de 15/04/2007, referente
ao 8º biênio a partir de 24/04/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
74/2008, publicado em 02/02/2008, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de 28/10/2007, leia-se: 2º Quinquênio Magistério a partir
de 27/09//2007; EE. Professora Ayna Torres, Masp 377505-3, Maria
Juracy Santos Costa, PEBIIIL Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 52/2010, publicado em 08/12/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 25/11/2003, referente ao
3º quinquênio magistério, a partir de 24/11/2008, leia-se: referente ao
2º quinquênio magistério a partir de 28/05/2003, referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 26/05/2008; PRESIDENTE KUBITSCHEK EE. Pio XII, Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira,
PEBIG Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2010,
publicado em 14/10/2010, onde se lê: PEBIID Adm02, referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 20/02/2008, leia-se: PEBIID Adm02,
referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 04/12/2007; MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 435559-0, Jaqueline de
Cássia Evangelista, PEBIIM Adm01, por motivo de inclusão de Contagem Averbada, Ato nº 83/2008, publicado em 20/03/2008, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 20/01/2008, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 03/08/2005 conforme art. 36 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 01/2004, publicado em 15/01/2004, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 30/10/2002, leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/09/2002;
EE. Professora Ayna Torres, Masp 377505-3, Maria Juracy Santos
Costa, PEBIIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
50/2003, publicado em 29/11/2003, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 23/01/1997, leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/05/1998, MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 435559-0, Jaqueline de
Cássia Evangelista, PEBIIM Adm01, por motivo de inclusão de Contagem Averbada, Ato nº 42/2004, publicado em 07/10/2004, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 18/01/2003, leia-se: 2º quinquênio a contar de
29/07/2002, data de exercício, conforme art. 36 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor(es): MONJOLOS,
EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp 336884-3, Elena Maria Cabral,
ATBIVL Adm02, por motivo de inclusão do abono 1.2, Ato nº 30/1997,
publicado em 04/11/1997, onde se lê: 02/10/1997, leia-se: 11/04/1997;
Masp 336884-3, Elena Maria Cabral, ATBIVL Adm02, por motivo de
inclusão do abono 1.2, Ato nº 23/2002, publicado em 12/12/2002, onde
se lê: 02/10/2002, leia-se: 10/04/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR LUTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Doutor Juscelino Barbosa, Masp 933941-7, Vera Lúcia Gonçalves
Neves, PEBIA Adm05, por motivo de nome incompleto e incorreção
no Masp, Ato nº 79/2018, publicado em 13/11/2018, onde se lê: Masp
933741-7, Vera Lúcia Gonçalves, leia-se: Masp 933941-7, Vera Lúcia
Gonçalves Neves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO Contagem em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
344480-9, Maria do Espírito Santo Andrade, PEBIP Adm01, Apostilada
DIA, por motivo de correção de dados para regularizar situação funcional da servidora, Ato nº 30/2006, publicado em 28/09/2006, onde se lê:
Férias Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria, leia-se: Férias
Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria e Adicionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018- ANULA NO ATO Nº 17/2008 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 344480-9,
Maria do Espírito Santo Andrade, PEBIP / Apostilada DIA, Adm01, na
parte em que retificou Férias Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria, publicado em 25/11/2008, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018- ANULA NO ATO Nº 11/2018 referente ao servidor: CONCEIÇÃO O MATO DENTRO, EE. Daniel
de Carvalho, Masp 351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM
Adm01, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 19/09/2018, por motivo de incorreção do número do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2018- ANULA NO ATO Nº 40/2015 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp
332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEBIG Adm02, na parte
em que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 02/12/2015,
por motivo de impossibilidade de retificar a retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
10 1173990 - 1
Portaria N° 02/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do
artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no
MG de 02/08/2001, fica autorizado, a partir da publicação da portaria,
a mudança da Escola Infantil Dentinho de Leite (creche e pré-escola),
da Rua Capelinha s/nº, Bairro do Rosário, município de Turmalina para
Rua Araçuaí nº 76, Bairro da Saudade, município de Turmalina. Diamantina, 06 de dezembro de 2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº /2018 - REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp 440858-9,
Mary Gomes Barbosa Santos, PEBIG - Química, Adm03, da EE Profª
Isabel Motta, para EE Profª Gabriela Neves de Diamantina, a contar
de 30/07/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ampliação de carga horária concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA
(à época), EE Profª Rosarinha Pimentinha (à época), Masp 1239619-8,
Dulciely Ramos Veloso, PEBIA - Biologia, Adm03, por motivo de
incorreção, Ato nº 01 publicado em 01/06/2016, onde se lê: 10 leia-se:
12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ampliação de carga horária concessão ao(s) servidor(es): SERRO, EE Professor Leopoldo Pereira, Masp 436319-8, Vildete de Lourdes Ribeiro
Otoni, PEBIA , Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 01 publicado
em 01/06/2016, onde se lê: adm. 3 leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de lotação
concessão ao(s) servidor(es): Diamantina, EE Maria Augusta Caldeira
Brant, MaSP 1302574-7, Mariana Dumont Souza, PEBIA - Inglês,
Adm03, por motivo de incorreção, Ato nº 15 publicado em 17/11/2018,
onde se lê: PEBIA - Língua Portuguesa leia-se: PEBIA – Inglês.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
10 1173994 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 41/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 1265729-2, Luciano César Aguiar de Miranda, PEBIA Adm03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 23/11/2018.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 15/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 1084651-7, Daniela Cristina Mendonça Barbosa,
PEBIIF Adm01, por, Maria Gabriela Mendonça Barbosa, nascida
em 15/03/2018, a partir de 30/11/2018; DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 1163522-4, Frederico Walter Almeida,
PEBIA Adm03, por, Miguel Assis de Almeida, nascido em 30/10/2018,
a partir de 30/10/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 435559-0, Jaqueline
de Cássia Evangelista, PEBIIM Adm01, referente ao 4º Quinquênio
Magistério, a partir de 02/08/2010, conforme art. 36 da CE/89.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 29/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 802760-9,
Maria Tereza Pires, PEBIII I Adm02, referente ao 7º biênio a partir de
07/09/2011; EE. Dona Guidinha, Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 28/02/2010;
EE. Professora Ayna Torres, Masp 377505-3, Maria Juracy Santos
Costa, PEBIIIL Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 28/04/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 30/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm01, referente ao 1º biênio, a contar de 22/12/2000, data
de exercício, para regularização dos registros funcionais à vista de IA,
referente a alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
10 1173991 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 65/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 351288-6, Leonalda
Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH Adm02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/05/2007; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1279455-8, Suely Fernandes dos Santos, TDEIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2018; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues, EEBIIO Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/12/2016; SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 849122-7, Marlene Magna de Jesus Santos, ATBVF
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018;
Masp 436010-3, Cecir Alves Diamantino, PEBIO Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1181614-7,
Albervany Barroso, TDEIID Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; Masp 811994-3, Kênnia Vionarciara Gomes Coelho, TDEIIH Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; Masp
1194612-6, Andréa Aparecida Souza, TDEIID Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; Masp
895051-1, Luciana Pires, TDEVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; Masp 1094329-8,
Maurício Pereira Santos, TDEIID Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018; Masp 1053767-8,
Patrícia Aparecida Soares, TDEVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel
Mandacaru, Masp 830933-8, Mariana Dias, ATBDIA Adm02, a partir
de 01/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
88/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 753127-0, Melissa Costa Alcântara,
EPPGGIA Adm01, a partir de 20/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 47/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida de Sousa
Masp 1136043-5, Adelson José dos Santos Coimbra, PEBDIA Adm02,
a partir de 25/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
SRE Diamantina, Masp 439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, a partir
de 12/12/2018, referente ao PEBIA Adm02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, c/c § 5º (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, com direito à
remuneração proporcional a 8960/10950 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 140/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 56/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 334020-5, A.M.C,
PEBIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Adicional quinquenal, 4º e 5º quinquênios e da Gratificação de Incentivo à
Docência, 10º biênio, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 141/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
57/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINA, sem lotação,
Masp 663309-3, G.F.B, PEBI I Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato
de concessão do 5º biênio, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 142/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
72/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida