TJMG 04/12/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 105/2018
RETIFICA O ATO DE ABONO FAMÍLIA referente à servidora: Salto
da Divisa – Servidora aposentada, Masp 870.737-4, Maria José Ribeiro
dos Santos, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 02/09, publicado em 05/05/09,
por erro na vigência, onde se lê: a partir de 01/02/08, leia-se: a partir
de 17/02/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
106/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, PEBIIIP,
Adm. 1, Atos nºs 21/03, 55/04, publicados em 21/05/03, 15/12/04, por
motivo de resguardar o período para outra forma de usufruição e retificar o início do afastamento em 2005, onde se lê: 01 mês de fériasprêmio a/c de 05/05/03, referente ao 3º quinquênio, 01 mês de fériasprêmio a/c de 28/03/05, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês de
férias-prêmio a/c de 05/05/03, referente ao 4º quinquênio de exercício
com vigência em 30/04/01, 01 mês de férias-prêmio a/c de 23/02/05, a
de exercício com vigência em 30/04/01, referente ao 4º quinquênio de
exercício; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
638.684-1, Zenaide Carvalho Silva, TDEIIIH, Adm. 3, Atos nºs 43/09,
37/15, 45/18, publicados em 15/07/09, 15/07/15, 02/10/18, por incorreção nas vigências e referências, onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a/c
de 10/08/09, referente ao 1º quinquênio, 01 mês de férias-prêmio a/c de
03/08/15, referente ao 2º quinquênio, 01 mês de férias-prêmio a/c de
02/10/18, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês de férias-prêmio
a/c de 17/08/09, referente ao 2º quinquênio, 01 mês de férias-prêmio a/c
de 03/08/15, referente ao 3º quinquênio, 01 mês de férias-prêmio a/c de
02/10/18, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
107/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
aos servidores: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, PEBIIIP,
Adm. 1, Atos nºs 34/96, 08/01, publicados em 27/03/96, 07/03/01, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio
a/c de 30/04/96, 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio
a/c de 30/04/01; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva, TDEIIIH, Adm. 3, Atos nºs
33/04, 54/10, 75/12, publicados em 11/08/04, 10/08/10, 04/12/12, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 07/08/03, 2º
quinquênio a/c de 07/11/07, 3º quinquênio a/c de 09/11/12, leia-se: 1º
quinquênio a/c de 02/09/03, 2º quinquênio a/c de 05/09/08, 3º quinquênio a/c de 10/09/13.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 108/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva, TDEIIIH, Adm. 3, Atos nºs
32/04, 41/07, publicados em 11/08/04, 27/11/07, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 07/08/03, 2º quinquênio
a/c de 07/11/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de 05/12/02, 2º quinquênio
a/c de 09/12/07; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann, Masp
324.220-3, Eliza Valéria de Paula Ramalho, EEBII“I”, Adm. 2, Atos nºs
02/03, 51/05, 37/09, publicados em 23/01/03, 26/10/05, 15/12/09, por
erro nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 24/07/02 ( data do
exercício no SP5A), 2º quinquênio a/c de 25/09/04, 3º quinquênio a/c
de 25/11/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 24/07/02 (data do exercício
no cargo efetivo), 2º quinquênio a/c de 06/12/03, 3º quinquênio a/c de
04/12/08; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
365.263-3, Sônia Marinho dos Santos Pereira, PEBIL, Adm. 1, Atos nºs
42/03, 08/08, 08/08, publicados em 23/12/03, 11/03/,08 11/03/08, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 28/01/03, 3º
quinquênio a/c de 21/01/02, 4º quinquênio a/c de 03/02/07, leia-se: 2º
quinquênio a/c de 14/01/97, 3º quinquênio a/c de 26/01/02, 4º quinquênio a/c de 08/02/07; Joaíma – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho,
PEBIG, Adm. 2, Ato nº 33/09, publicado em 04/11/09, por incorreção
no masp e na vigência, onde se lê: masp. 277.093-0, 2º quinquênio a/c
de 18/03/09, leia-se: masp. 278.093-0, 2º quinquênio a/c de 28/02/09.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
30 1170665 - 1
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 381/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmíriam Lopes Reis, PEB2PMatemática, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 382/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimeire Souza Dias de Araújo,
PEB2N-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 383/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira, PEB2D,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 384/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP29184-0, Maria Ilza de Souza Otoni, PEB1F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 385/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE
Leônidas Alves Ribeiro, MaSP587935-8, Eliane Batista de Moraes,
PEB1M-Geografia, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1169016-1, Rosimar Lidiana Pinheiro de Jesus Simões, EEB2B, admissão 03, a partir
de 01/10/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): POVOADO DO
BATIEIRO-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP1158865-4,
Jomagna Lemos de Sousa, PEB1A, admissão 04, a partir de 16/01/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTA
CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza,
MaSP1352353-5, Gabriela Mendes Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 05/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antonio Fernandes, MaSP666879-2, Paulo Cezar Cardoso Aguilar, PEB3G, 1° cargo, a partir de 04/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP1335974-0, Gisele Meireles Batista, PEBD1A, admissão
01, a partir de 29/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): ÁGUA BOA/
SANTA CRUZ DE SALINAS-EE De Ensino Fundamental e Médio,
MaSP1269318-0, Rafael Batista Madureira, PEBD1A, admissão 01, a
partir de 01/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1262247-8, José Zito Abade
de Brito, ATBD1A, Cargo 01, a partir de 01/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 338/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP1074340-9, Herbert Peixoto de Lucena, PEB2C/DIV, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 339/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões
Guedes Aguilar, PEB1A/DIII, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/02/14 com aproveitamento de tempo do
PEB1A-Admissão 02 do qual foi desligada-ADI 4876/STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 340/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões
Guedes Aguilar, PEB1A/DIII, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/16 com aproveitamento de tempo do
PEB3A-Admissão 02 do qual foi desligada-ADI 4876/STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 341/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP806432-1, Valéria Borges de Menezes Barbosa,
ATB2F, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
19/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 342/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP804557-7, Marileide Alves Pinheiro, PEBIG-Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/06/11.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Leopoldo
Pereira, MaSP663304-4, Antonio Wilson Fernandes Leite, PEBD1AMatemática, admissão 01, a partir de 07/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2018
ANULA NO ATO Nº 63/2017 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP881069-9,
Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G, Admissão 01, na parte em
que anulou afastamento de férias-prêmio, publicado em 12/07/17, por
motivo de Anulação Indevida;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 132/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1178407-1, Tatiana Chaves Siqueira, PEBD1A, Admissão
01, a partir de 06/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
86/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino
Kubitschek, MaSP640124-4, Mariza Araújo Oliveira, a partir da Data
de Publicação, referente ao PEB1A, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 133/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP846967-8, Elias Lima, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 27/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 134/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP1214441-6, Vaneia da Silva Alcantara, PEBD1A, Admissão 01,
a partir de 30/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 135/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP848611-0, Elza de Souza Alves, PEBD1A,
Cargo 02, a partir de 11/05/95.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 136/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP848613-6, Sirley Pereira de Sousa Rocha,
PEB1A, Cargo 01, a partir de 11/05/95.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 137/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP1235357-9, Eldi Barbosa Quintino, ASBD1A, Cargo 01,
a partir de 23/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 138/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1335974-0, Gisele Meireles Batista, PEBD1A, Admissão 01, a
partir de 23/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 333/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP1060266-2, Ednalva Lourenço Fernandes
Machado, EEB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/06/15 com aproveitamento de tempo do PEB1AAdmissão 01 do qual foi Exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 334/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP366207-9, Marlândia dos Santos Soares
Barbosa, PEB2H/DIV, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 335/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP958902-9, Rosa Maria Fernandes, PEB1A/DIV,
admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/17
(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do EEB1A-Admissão 02 do qual foi desligada-Aplicação ADI 4876/STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 336/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP958902-9, Rosa Maria Fernandes, PEB1A/DIV,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/17
(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do EEB1A-Admissão 02 do qual foi desligada-Aplicação ADI 4876/STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 337/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP958902-9, Rosa Maria Fernandes, PEB1A/DIV,
admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/10/17 com aproveitamento de tempo do EEB1A-Admissão 02 do
qual foi desligada-Aplicação ADI 4876/STF.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2018
ANULA NO ATO Nº 73/2012 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8,
Solange Pereira, PEB2P, Admissão 01, na parte em que concedeu 5º
quinquênio magistério, publicado em 16/05/12, por motivo de Concessão Indevida;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Ato nº 05/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27/11/18, referente
ao(à) servidor(a): ITINGA- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8, S.P, PEB2P, admissão 01, pela não anulação do
ato e exclusão dos débitos relacionados(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, a partir de 29/11/18, referente ao PEB2P,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
03 1170726 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 279/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4, Eliene Alves
Pereira, EEB2G/DIV, Admissão 02, Ato nº 53/2007, publicado em
31/10/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
1º quinquênio a partir de 29/05/05, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 12/10/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 280/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4,
Eliene Alves Pereira, EEB2G/DIV, Admissão 02, Ato nº 58/2007,
publicado em 31/10/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/05, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 281/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4,
Eliene Alves Pereira, EEB2G/DIV, Admissão 02, Ato nº 51/2016,
publicado em 13/04/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/14, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/12/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 282/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4,
Eliene Alves Pereira, EEB2G/DIV, Admissão 02, Ato nº 79/2013,
publicado em 03/07/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/09, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 283/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a
Aposentadoria, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira,
PEB1G, Admissão 01, Ato s/nº, publicado em 12/08/09, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/01/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/02/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a
Aposentadoria, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira,
PEB1G, Admissão 01, Ato nº 102/2004, publicado em 28/10/04, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 285/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a
Aposentadoria, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira,
PEB1G, Admissão 01, Ato nº 101/2012, publicado em 25/07/12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/08/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/2018
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP596863-1, Marizete Alves
de Almeida, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 169/2017, publicado em
24/05/17, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 130 h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
03 1170727 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1009156-9, Patrícia Gonçalves de Oliveira Loura, PEB I G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/11/15.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP
808412-1, Vasco Antônio Pigaiani, PEB I N, adm. 01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 377694-5, Beatriz Costa
Cabral Rodrigues, ATB III I, adm. 02, a partir de 14/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB III N, adm.
02, a partir de 18/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 948362-9, Eulália Hubner Pereira, PEBD I, adm. 02,
a partir de 25/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/18
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1075937-1,
Adriana Alves Fideles para Adriana Alves da Silva; E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1396517-3, Isabel Neto Hastenreiter para Isabel Neto
Lima Hastenreiter.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1287258-6, Eriton Luis Santolin, PEB I B,
adm. 03, a partir de 14/11/18; FERVEDOURO- E. E. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1334202-7, Marco Aurélio Hoffmann, PEB
I A, adm. 03, a partir de 23/11/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
03 1170803 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 27/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1009156-9, Patrícia
Gonçalves de Oliveira Loura, PEB I G, adm. 01, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/11/10, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/11/10.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/18
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328596-2, Fábio Romano do
Nascimento, PEB III P, adm. 01, Ato nº 07/18, publicado em 16/10/18,
por incorreção na concessão, onde se lê: correspondente à carga horária
de 136 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 131 h/a.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
03 1170802 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 83/18
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 517937-9, Geralda Maria da Silva e Silva, PEB
II P, Adm. 03, Ato nº. 63/16, publicado em 18/10/16, por omissão de
informação, onde se lê: c/c 5º da CR/88 com redação dada pela EC
41/03, leia-se: c/c 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à horária de 115 h/a.
03 1170810 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 19/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 1.426.970-8, Marcely Gomes Pinto, TDE1A adm 01,
a partir de 16/11/2018; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 1.435.179-5, Sávider Conti Carvalho, PEB1A adm 01, a partir
de 3/11/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2018 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 389.003-5, Anna Paula Matuck de Souza Brochado, ATB4J adm
01, ato n° 50 publicado em 23/8/2000, férias-prêmio afastamento, na
parte em que autorizou o afastamento por 01 mês a partir de 6/9/2000,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 46/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
645.939-0, Suely Maria da Cunha, PEB1F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/7/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.099.720-3, Mariana Araújo Guimarães,
PEB2B adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/7/2017; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp
389.048-0, Pedro Paulo Zanini, PEB2O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018; masp 975.772-5, Ilza Isabel Abraão, PEB2B adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/9/2018.
30 1170267 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 121/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.099.720-3, Mariana Araújo Guimarães,
PEB2B adm 03, ato n° 14 publicado em 17/4/2018, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 2/4/2018, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 4/4/2013, data do exercício.
30 1170248 - 1