TJMG 29/11/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 135 – DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1054339-5 Ana Laura Fonseca Leite
0665278-8 Cláudia Aparecida Rodrigues Andrade
1046518-5 Cristina Soares Pereira Antunes
1046724-9 Elane Afonso Soares Mota
1201287-8 Ercilane Pereira de Oliveira Silva
0375217-7 João dos Reis Canela
1046149-9 Mary Imaculada Mendes
1227574-9 Ronize Viviane Jorge de Faria
10462331
Vanise Júlia Farias Alves
Cargo
AUS
TUNIV
TUNIV
AUNIV
TUS
PES
ANU
TUNIV
TUNIV
Adm.
01
02
01
01
01
01
01
01
01
Ref. Quinq.
1°
4°
2°
3°
1°
4°
4°
1°
2°
A partir de
17/12/2018
20/12/2018
Retrativo a 21/11/2018
03/12/2018
Retrativo a 19/11/2018
06/12/2018
28/12/2018
03/12/2018
Retrativo a 21/11/2018
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1270253-6 Josselane Pereira Rocha Aquino
Cargo
TUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
1°
A partir de
11/12/2018
28 1169255 - 1
PORTARIA Nº 163 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; a autorização da Câmara
de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1376/18 (SEI: 2310.01.0001784/2018-21);
a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1713/18 (SEI:
2310.01.0002266/2018-05), resolve: Art. 1º Promover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do
Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro do anexo único desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
MASP ADM
13452339
2
12954756
4
11957966
2
11045432
5
10462240
3
13521679
2
06141667
4
13000237
3
10999845
4
10152551
4
13968409
2
12061008
2
13095104
2
02550895
3
11642675
2
11642675
3
13967740
2
13962303
2
12564290
2
09363839
4
13967971
2
10560712
2
13967807
3
11564671
3
12059994
2
11613742
3
13681879
3
ANEXO - PORTARIA Nº 163 - REITOR/2018
NOME SERVIDOR
NÍVEL GRAU NOVO NÍVEL
Alvaro Barbosa de Carvalho Junior
IV
A
VI
Ana Carolina Ribeiro Lopes e Ruas
I
A
IV
Daniel Coelho de Oliveira
I
A
VI
Desiree Sant Ana Haikal
I
A
VI
Eduardo Diniz Amaral
I
A
IV
Fernando Felix Oliveira e Silva
I
A
IV
Guilherme Araujo Lacerda
IV
A
VI
Gustavo Foscolo de Moura Gomes
IV
A
VI
Heiberle Hirsgberg Horacio
IV
A
VI
Jose Maria Pereira Carvalho
I
A
IV
Luiz Fernando de Rezende
IV
A
VI
Luiz Fernando Veloso
I
A
VI
Luiz Paulo Fontes de Rezende
IV
A
VI
Maria Rachel Alves
I
A
IV
Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custod
I
A
VI
Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custod
I
A
VI
Michelle de Souza Castilho
IV
A
VI
Milene Aparecida Torres Saar Martins
IV
A
VI
Neilor Mateus Antunes Braga
I
A
VI
Nelcira Aparecida Duraes
I
A
IV
Rafael Antonio Goncalves Lima
I
A
IV
Shirley Patricia Nogueira de Castro e Almeida
I
A
VI
Simone Gelmini Araujo
I
A
IV
Ursula Adelaide de Lelis
I
A
VI
Victor Comini Mol
I
A
IV
Vinicius Turano Mota
I
A
IV
Willer Fagundes de Oliveira
I
A
IV
NOVO GRAU DATA VIGÊNCIA
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
B
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
A
03/12/2018
27 1169112 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 118, de 26 de novembro de 2018.
Delega competência a servidor público da Universidade do Estado de
Minas Gerais para a pratica dos atos que menciona.
A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe conferem o
Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada ao servidor João Eric Mendes Lopes, Masp
1397376-3, no âmbito da Gerência de
Compras da Universidade do Estado de Minas Gerais, a competência
para praticar os atos relativos à
coordenação, execução, controle e orientação das atividades de aquisição, administração e guarda de material.
Art. 2º A vigência da delegação de que trata o art. 1° desta Portaria
inicia-se em 7 de novembro de 2018
e finda em 7 dezembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1168980 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 120, de 27 de novembro de 2018.
Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades ocorridas nos processos seletivos referente aos editais nº 01 NEAD/
CEPEAD/UEMG/2017 e Nº 02 NEAD/CEPEAD/UEMG/2017 para os
cursos de especialização em Gestão Pública Municipal do Programa
Nacional de Formação em Administração Pública – CNAP.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à
espécie, a instauração de sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades em ato de designação de professor da Universidade.
Art. 2° Ficam designados para compor a Comissão Sindicante, sob a
coordenação do primeiro, os servidores Aline Monique Avelar, MASP
1375024-5, Ellen Aparecida da Silva Amejeiras, MASP 1333640-9, e
Luiz Antônio Precioso Gomes, MASP 1338620-6.
Art. 3° A Comissão Sindicante deverá apresentar relatório conclusivo,
com indicação de soluções ou providências, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da publicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
PORTARIA/UEMG Nº 121, de 27 de novembro de 2018.
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público
para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Agrárias do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e
Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos de Professor de Educação Superior,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover
o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de
cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Agrárias do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas
Gerais, integrada pelos seguintes membros:
I - Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior, Masp 752722-9;
II - Jhansley Ferreia da Mata, Masp 1272537-0
III - Vanesca Korasaki, Masp 1362209-7
IV - Rita Cristine Gonçalves de Castro Alves, Masp 1101875-1;
V - Marina Emediato Lara Carvalho, Masp 752893-8;
VI - Rafael Maia Nogueira, Masp 752696-5;
VII - William Peter Silva, Masp 362.963-1.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do
presente artigo será exercida pelo servidor Fernando Antônio França
Sette Pinheiro Júnior e, em caso de ausência ou impedimento deste,
pelo servidor Rafael Maia Nogueira.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I - Participar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento e especialidades;
II - Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão compor o Concurso Público;
III - Apresentar conteúdos programáticos para as provas, bem como
referências bibliográficas para os candidatos;
IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do
certame;
V - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;
VII - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso.
Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos de participar do concurso na condição de candidatos, fiscais ou avaliadores,
estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais sobre o
concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade
do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art.
311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das responsabilidades
civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo
Horizonte, aos 27 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
PORTARIA/UEMG Nº 122, de 27 de novembro de 2018.
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso
Público para provimento da carreira de Professor de Educação Superior
para área de Ciências biológicas do quadro de pessoal da Universidade
do Estado de Minas Gerais
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e
Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos de Professor de Educação Superior,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover
o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de
cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Biológicas do quadro de pessoal da Universidade do Estado de
Minas Gerais, integrada pelos seguintes membros:
I - Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior, Masp 752722-9;
II - Emmanuel Duarte Almada, Masp 1136632-5;
III - Sofia Luiza Brito, Masp ;1250985-7
IV - Rita Cristine Gonçalves de Castro Alves, Masp 1101875-1;
V - Marina Emediato Lara Carvalho, Masp 752893-8;
VI - Rafael Maia Nogueira, Masp 752696-5;
VII - William Peter Silva, Masp 362.963-1.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do
presente artigo será exercida pelo servidor Fernando Antônio França
Sette Pinheiro Júnior e, em caso de ausência ou impedimento deste,
pelo servidor Rafael Maia Nogueira.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I - Participar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento e especialidades;
II - Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão compor o Concurso Público;
III - Apresentar conteúdos programáticos para as provas, bem como
referências bibliográficas para os candidatos;
IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do
certame;
V - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;
VII - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso.
Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos de participar do concurso na condição de candidatos, fiscais ou avaliadores,
estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais sobre o
concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade
do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art.
311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das responsabilidades
civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo
Horizonte, aos 27 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
PORTARIA/UEMG Nº 123, de 27 de novembro de 2018.
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público
para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para cursos de Direito do quadro de pessoal da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e
Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos de Professor de Educação Superior,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover
o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de
cargos da carreira de Professor de Educação Superior para cursos de
Direito do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas
Gerais, integrada pelos seguintes membros:
I - Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior, Masp 752722-9;
II - Danilo Vieira Vilela, Masp 1458035-1;
III - Fernando Melo da Silva, Masp 1386516-7;
IV - Rita Cristine Gonçalves de Castro Alves, Masp 1101875-1;
V - Marina Emediato Lara Carvalho, Masp 752893-8;
VI - Rafael Maia Nogueira, Masp 752696-5;
VII - William Peter Silva, Masp 362.963-1.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do
presente artigo será exercida pelo servidor Fernando Antônio França
Sette Pinheiro Júnior e, em caso de ausência ou impedimento deste,
pelo servidor Rafael Maia Nogueira.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I - Participar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento e especialidades;
II - Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão compor o Concurso Público;
III - Apresentar conteúdos programáticos para as provas, bem como
referências bibliográficas para os candidatos;
IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do
certame;
V - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;
VII - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso.
Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos de participar do concurso na condição de candidatos, fiscais ou avaliadores,
estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais sobre o
concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade
do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art.
311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das responsabilidades
civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Fica revogada a Portaria/UEMG nº 100, de 03 de outubro de
2018.
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo
Horizonte, aos 27 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1169134 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 119, de 27 de novembro de 2018.
Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
para Designação Temporária de Professores de Educação Superior das
Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para
Designação Temporária dos Professores de Educação Superior da
UEMG, com as seguintes
atribuições:
I – orientar e dar assistência às bancas examinadoras responsáveis pelo
Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária dos Professores;
II – publicar o quadro de classificação do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária dos Professores;
III – publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Designação Temporária dos Professores;
IV – decidir sobre os casos omissos.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Organizadora do
Processo Seletivo
Simplificado para Designação dos Professores de Educação Superior da
UEMG, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
I – José Cosme Drumond, Masp 0162546-6;
II – Alecir Francisco de Carvalho, Masp: 1009656-8;
III – Júlio César Machado, Masp: 1136412-2;
IV – Maria de Fátima Luz, Masp: 1286194-4;
V – Maria do Carmo de Matos, Masp: 140722-0.
Art. 3º A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
para Designação
Temporária dos Professores de Educação Superior da UEMG atuará
sob a Coordenação da
professora Michelle Gonçalves Rodrigues, Pró-Reitora de Ensino.
Portaria Portaria 119 (2420713) SEI 2350.01.0000792/2018-76 / pg. 1
Art. 4º A Comissão receberá o apoio técnico da Procuradoria da
Universidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria UEMG Nº 61, de 25 de julho de 2018.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1168981 - 1
quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 3
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 117, 20 de novembro de 2018.
Homologa a Norma Técnica T.187/6 – Lançamento de Efluentes não
Domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispositivo no artigo
45 da Resolução Normativa ARSAE-MG nº 40, de 3 de outubro de
2013.
Resolve:
Art. 1º Homologar a Norma Técnica T. 187/6 – Lançamento de Efluentes não domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, no constante do
Anexo desta Resolução.
Parágrafo único. A Norma Técnica T. 187/6 de que trata o caput deverá
ser disponibilizada no sítio eletrônico do supracitado prestador de serviços até 5 (cinco) dias úteis após a publicação desta Resolução.
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral da ARSAE-MG
28 1169227 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
PORTARIA Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Constitui Comissão Especial de Licitação para examinar, acompanhar,
opinar e julgar os atos e procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 1191001 – 45/2018, SIGED nº. 00019671-1191-2018, que trata
da contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços
técnicos de informática, sob demanda, na modalidade Concorrência,
tipo técnica e preço.
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas
atribuições e de acordo com a determinação contida no artigo 6º, inciso
XVI da Lei 8.666 de 21/06/93, resolve:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Licitação para, nos
termos da Lei n.º 8.666/93, examinar, acompanhar, opinar e julgar atos
e procedimentos do Processo Licitatório nº 1191001 – 45/2018, SIGED
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail: [email protected]
Assinatura de Jornal
E-mail: [email protected]
Contrato de Publicação
E-mail: [email protected]
Cancelamento de Publicação
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br