TJMG 28/11/2018 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CATIA SANTOS CARVALHO -Masp 1369670-3, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); MARIA CAROLINA
LOBATO MACHADO -Masp 1348872-1, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO PSIQUIATRA)/MEDICO(BELO HORIZONTE); DANIEL RESENDE CARVALHO SACRAMENTO -Masp
1355687-3, MED(MEDICO NEUROLOGISTA)/MEDICO(MÉDICO
- BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SIMONE LARIUCE MARQUES -Masp 1374343-0, CONTRATO
ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR)/
PROFESSOR(ITUIUTABA); JUNIO DAMASCENO DE SOUZA
-Masp 1004814-8, PES/PES; ANA PAULA FERREIRA PEDROSO
-Masp 1443310-6, PES/PES; CLETIANA GONCALVES DA FONSECA -Masp 1334216-7, PES/PES; ELIANE DA SILVA MACHADO
-Masp 1442510-2, PES/PES; JULIANA LOPES MELO FERREIRA
SABINO -Masp 1338692-5, PES/PEB; ANTONIO CARLOS VASSALO ALVES -Masp 1262675-0, PES/PES; OLGA MARGARIDA
MATOSO BUZA -Masp 1034000-8, PES/MUS(APOSENTADO);
CLAUDIO URGEL PIRES CARDOSO -Masp 1459155-6, PES/
PROFESSOR(UFMG - APOSENTADO RPPS ).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JOAO JOSE RIBEIRO -Masp 1141552-8, FGR - MEDICO PLANTONISTA/MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO CIRURGIAO
GERAL).
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
LEANDRO SOUZA MACHADO DA COSTA -Masp 1190746-6,
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL(MEDICO)/
MEDICO(JUIZ DE FORA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
JUNEA CRISTINA PRADO CARDOSO -Masp 1158758-1,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
JORLAN ALOISIO DANTAS ANDRADE -Masp 1327898-1, PEB/
PEB; APARECIDA GOMES FERNANDES DO NASCIMENTO
-Masp 1187254-6, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA); ELIENE
LIMA RODRIGUES -Masp 0959150-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENCRUZILHADA - ESTADO DA BAHIA); JOANA SANTOS DE
OLIVEIRA -Masp 1351331-2, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - ESTADO DA BAHIA);
FABIO SILVA ANDRADE -Masp 1110301-7, PEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR V; SHARONE LOPES MEIRELES -Masp
1119556-7, PEB/PEB; ROSEMARY SANTIAGO ALMEIDA -Masp
0865221-6, PEB/PEB; AURICELIA RUAS SENA -Masp 0370338-6,
ATB/PROFESSOR(ALMENARA); SIDERLENE LOPES LACERDA
ALVES -Masp 0882393-2, PEB/PROFESSOR(ALMENARA);
MARCILIA
DIAS
SENA
-Masp
1008915-9,
PEB/
PROFESSOR(JEQUITINHONHA); JOELISIA MOREIRA DE
SOUZA -Masp 0846222-8, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA);
IRACY BRITO RIBEIRO OLIVEIRA -Masp 1276975-8, PEB/PEB;
MACELA LUCENA NOVAIS -Masp 1401123-3, PEB/PEB; SILVANA KARLA RODRIGUES SILVA -Masp 1082082-7, PEB/PEB;
ACACIA NANCY OLIVEIRA BRITO -Masp 1104791-7, PEB/PEB;
APOLIANE GUIMARAES SILVA MORAIS -Masp 1404455-6, PEB/
PEB; MAURICIA PEREIRA DA SILVA -Masp 1144304-1, PEB/PEB;
MARILENE NUNES AMARAL -Masp 1220811-2, PEB/PEB; IRIS
PEREIRA LIMA VERSIANI -Masp 0975087-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; ANDREA LACERDA GONCALVES
FIGUEIREDO -Masp 0807457-7, PEB/PEB; CARLOS PEREIRA
DA SILVA -Masp 1193719-0, PEB/PEB; ROMILDA VENANCIO
DIAS -Masp 1304837-6, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA);
SILVIA DE SOUSA ANDRE -Masp 1420517-3, PEB/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA CISNORJE ); GILMAR BARBOSA DOS ANJOS -Masp 1075308-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
RIZOMAR ALVES DOS SANTOS -Masp 1052173-0, PEB/PEB;
VANDERLEIA RODRIGUES VIEIRA AMORIM -Masp 1048381-6,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA GESCICA CARDOSO -Masp 1371276-5, PEB/PEB; MARIA IVANETE DOS REIS PEREIRA -Masp 0969928-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARCONI BORGES -Masp
1323469-5, PEB/PEB; RONEI ALVES DIAS -Masp 1118997-4, PEB/
PROFESSOR(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS); KEILA BORGES
CARDOSO -Masp 1459558-1, PEB/EEB; SUELI PEREIRA DO
NASCIMENTO RAMALHO -Masp 1220610-8, ATB/PEB; MARIA
DOS ANJOS GOMES ROCHA ESTEVES -Masp 1108553-7, PEB/
PEB; EUFROSINA PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1044470-1,
PEB/PEB; JAILSON JOSE FERREIRA -Masp 1097727-0, PEB/
PROFESSOR(INDAIABIRA); JUCELIA BESSA BARBOSA DOS
REIS -Masp 1139138-0, PEB/PEB; MARIA ILDA TEIXEIRA ROCHA
-Masp 0931881-7, PEB/ATB; MARCIA BEATRIZ SOUZA SERAFIM
GUSMAO -Masp 1116010-8, PEB/PROFESSOR(MEDINA).
- SRE DE BARBACENA:
SONIA MARIA COELHO MILAGRES -Masp 0528733-9, PEB/PEB/
PREFEITO (SENHORA DOS REMÉDIOS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELISENE FRANCISCO DOS SANTOS -Masp 1335970-8, PEB/
PEB; ELIZANE JANUARIO DA SILVA -Masp 1323421-6, PEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); GEANDERSON
BATISTA DE SOUZA -Masp 1417295-1, PEB/PEB; JOSELMA DO
CARMO DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1120884-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(AIMORÉS).
- SRE DE JANAUBA:
JOAQUINA CHAVES DA CONCEICAO -Masp 1056934-1, EEB/
PEB; SANDRA ELIANE CARDOSO DE JESUS -Masp 1406197-2,
PEB/PEB; GISLENE FERREIRA SILVA -Masp 1452261-9, PEB/
PEB; JUSSILENE ALVES CARVALHO -Masp 1064746-9, PEB/PEB;
MARIA GABRIELA SANTOS -Masp 1433012-0, PEB/PEB; SIELICA
GESSIANE ANTUNES MARTINS -Masp 1287607-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MONTE AZUL); MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0847917-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PAI PEDRO - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos
VICE-DIRECAO; CARLUCIO DE OLIVEIRA -Masp 1438040-6,
PEB/PEB; LUCI LIMA SANTANA -Masp 0948553-3, PEB/PROFESSOR DE APOIO(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); MAURICELIO
DA SILVA FREITAS -Masp 1310951-7, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
PRISCILA DA SILVA ROCHA -Masp 1345215-6, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); TIBERIO CESAR BRUNO ALBACETE VELASQUEZ -Masp 1460261-9, PEB/PROFESSOR(PEDRO
TEIXEIRA); ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp
1106988-7,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/PEB;
MAIRA JANE DA SILVA BARBOSA -Masp 1383941-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA
-Masp 1076816-6, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ALEX SANDRO ALVES DA SILVA -Masp 1433416-3, PEB/PEB;
EDILSON PINTO DA FONSECA -Masp 1225522-0, PEB/PEB;
THAIS DOS SANTOS FARIA -Masp 1327444-4, PEB/PEB; VALERIA AVELAR SENA ARAUJO -Masp 0749401-6, PEB/PEB; TAIS
APARECIDA MOREIRA -Masp 0954812-4, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; JOSE RICARDO FONSECA MOREIRA
-Masp 1197977-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/COORDENADOR DE ESPORTES(ESTRELA DO INDAÍA).
- SRE DE PARACATU:
POLIANA MARAIZA DOS REIS -Masp 1350986-4, PEB/
PROFESSOR(VAZANTE); LUIS CARLOS ANTONIO DE BARROS
-Masp 1460823-6, PEB/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(TÉCNICO
DE ENFERMAGEM - PARACATU); NILVA LUIZ DE SOUZA
ROCHA -Masp 0873083-0, PEB/PEB; DANIEL NOBRE DA ROCHA
-Masp 1410155-4, PEB/PEB; GERALDO CEZAR APARECIDO
DE OLIVEIRA -Masp 1014985-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE PASSOS:
ROSALY NASCIMENTO FONSECA -Masp 0863729-0, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); GLAUCIA HELENA DE MENESES
-Masp 0335495-8, PEB/PROFESSOR(FORMIGA - APOSENTADO
RPPS ).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARINA HELENA RAMALHO DE CAMARGOS -Masp 0336987-3,
PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS); EMILIA DARC DE CARVALHO -Masp 1280361-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(RIO PARANAÍBA).
- SRE DE PATROCINIO:
SALMA ELIETE TEIXEIRA DA SILVA -Masp 0862274-8, PEB/
DOCENTE II(IBIÁ); LUCIMONE ROSA DOS SANTOS FONTES
-Masp 0947687-0, PEB/PEB; LORRANY CRISTINE BATISTA
SILVA -Masp 1426928-6, PEB/PEB; ANA MARIA VIEIRA BORGES -Masp 0363208-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB(APOSENTADO); LIDIA CRISTINA LOPES RODRIGUES
-Masp 1353133-0, PEB/DOCENTE I(IBIÁ); LARA CRISTINA
RODRIGUES TRINDADE -Masp 0886879-6, PEB/PROFESSOR (A)
ENSINO FUNDAMENTAL(PERDIZES).
- SRE DE PIRAPORA:
ALDENICE EVANGELISTA SANTANA -Masp 0378907-0,
ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(SÃO
ROMÃO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
DENISE
DOS ANJOS
BENJAMIN
-Masp
0321664-5,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB(APOSENTADO);
ELIANA LUSVARGHI GARCIA -Masp 0848067-5, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DEBORA DANIELE DA CUNHA -Masp 1400041-8, PEB/
PEB; JULIANO FIRMO DE PAIVA -Masp 1245795-8, PEB/
PROFESSOR(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PMMG); LARISSA MARCIA DE SOUZA VISOTTO -Masp
1445176-9, PEB/PEB; ROSA DO CARMO -Masp 1140783-0, PEB/
PEB; FERNANDO AUGUSTO BERTOLACCINI ANDRADE -Masp
1370337-6, PEB/PEB; REGIANE LUIZ DE FARIA -Masp 1428673-6,
PEB/PROFESSOR(ALBERTINA); VERA LUCIA FERREIRA -Masp
1304572-9, PEB/PEB; ISABEL CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA
-Masp 0351133-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; SANDRO CESAR
MARTINS -Masp 1455150-1, PEB/PEB; JANAINA DE SOUZA
-Masp 1414658-3, PEB/PROFESSOR(CAMANDUCAIA); LAIZ
GRACIANO ROCHA -Masp 1459510-2, PEB/EEB; JULIANA CRISTINA ALVIM DE FARIA CAVALHEIRO -Masp 1322456-3, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); SIRLEY ADRIANA PEREIRA
-Masp 0599966-9, PEB/PEB; MONICA SUSANA PEREIRA -Masp
1283030-3, PEB/PEB; SILVIA HELENA GONCALVES -Masp
1297822-7, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
CARLOS PINHEIRO MAGALHAES ALVES -Masp 0107819-5, P3/
P3.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VERA LUCIA ALVES RAMOS -Masp 1100948-7, PENF(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/ENFERMEIRA (BELO HORIZONTE). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; ROBERTO FERREIRA DE MENEZES -Masp
1089701-5, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
-SER DE ALMENARA:
ELINEY DE ALMEIDA CARDOSO –Masp 10764561,PEB/PEB/
MONITOR (PEDRA AZUL). – Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. – Por não haver compatibilidade de horários. – por não ser acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos. – outros: SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS: SOBREPOSIÇÃO DE HORARIOS E/OU
AUSENCIA DE INTERVALO MINIMO DE QUINZE MINUTOS
ENTRE JORNADA.
27 1169012 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Masp 3553369 Amelio de
Lima Martins a partir de 23/10/2018; Masp 3562345 Cledison Jose
de Oliveira a partir de 31/10/2018; Masp 3619228 Rogerio Gonçalves
Matoso a partir de 17/10/2018; Masp 3582327 João Romao de Lima a
partir de 22/10/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor (es): Masp 9046616 Ivanir José da Silva a partir de 07/11/2018;
Masp 3817327 Fernando Remo Queiroz Barbosa Junior a partir de
31/10/2018.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
27 1168687 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente,
da servidora CYNTHIA LANNA DE MIRANDA, MASP 1107616/3,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente da servidora
CLARISSA DE ALMEIDA GONZAGA, MASP 752804/5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Secretaria de Estado de Cultura (SEC) pelo período de 21/11/2018 a
31/12/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP
752824/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, pelo período de 22/11/2018 a 31/12/2019.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
27 1168641 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1128453-6
1339412-7
1442787-6
664396-9
1091072-7
1193235-7
936225-2
874520-0
888077-5
005205836-04
1226581-5
1056782-4
1105063-0
1369409-6
1459558-1
1265324-2
1449191-4
885536-3
1386408-7
1199213-8
1451900-3
1384055-8
1387760-0
1253009-3
0668422-9
0595767-5
934357-5
1106957-2
1418451-9
1448155-0
1308381-1
1208647-6
845254-2
598430-7
1230980-3
1163438-3
1369547-3
NOME
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
BRUNO MARTINS CASTRO
FILIPE ROCHA GONÇALVES
CLEIDE DAS GRAÇAS PAULO
RAFAEL LAURIANO FLAUSINO
ARIANE VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA
PATRICIA FURTUNATO DE FARIA PAULA
RAQUEL APARECIDA LIMA HORTA
LEONARA DE OLIVEIRA ANDRADE
EDILENE CHAVES CANAZART
MARILENE RODRIGUES DAS NEVES
ELIANE CASTRO DE MENDONÇA
MARIA GENILZA ALVES DE SOUZA
MARCIA DO CARMO FERREIRA
KEILA BORGES CARDOSO
CLEIDE MATILDE ROSA
CRISTIAN RODRIGUES GOMES
MARIA JOSE DOS REIS PEREIRA RODRIGUES
VALTER CAMPOS ZAGNOLI
PEDRO BATELA NETO
FLAVIO LUIS SILVA RIBEIRO
LILIANE DE FATIMA SILVA SANTOS
NATHALIA PEREIRA COSTA
MARIA REGINA CINTRA RAMOS
SANDRA MOREIRA NADER
ZAURINDO FERNANDES BALEEIRO
MARIA DE ALMEIDA NUNES BRAGA
JACIENE JUDAS XAVIER DOS SANTOS
PRISCILA DE FARIA PEREIRA
BRUNA DE CARVALHO
MARIA EUNICE DOS SANTOS
JOAO BATISTA RODRIGUES LIMA
JOSE CARLOS DE LIMA
ADRIANA ALVES DOS REIS SANTOS
MARIANA OLIVEIRA AMARAL
KELLY KAROLINY VIEIRA CHAVES
MARCOS FILIPE PINHEIRO DE LIMA
PROTOCOLO
0065130915012018
0063099815012018
0074531815012018
0075268315012018
0069124215012018
0078309215012018
0075372415012018
0069125015012018
0078239315012018
0070893415012018
0070478215012018
0070644215012018
0072676015012018
0072675915012018
0074713115012018
0078028115012018
0074648615012018
0072809115012018
0078031115012018
0078277415012018
0063442015012018
0078041215012018
0078045515012018
0079420815012018
0064725615012018
0072724815012018
0078264915012018
0072164715012018
0075976715012018
0072171215012018
0072172415012018
0078269815012018
0070638515012018
0074410015012018
0078309115012018
0072808915012018
0075414515012018
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
27 1168893 - 1
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE
DO SERVIDOR E PERÍCIA MÉDICA TORNA SEM EFEITO o ato de
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 10 de outubro de 2018, página 16,
coluna 3, referente ao requerente abaixo relacionado por erro material.
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO
1369547-3
MARCOS
FILIPE
PINHEIRO
DE
0075414515012018 Pré-Admissional Tornar sem efeito
LIMA
27 1168989 - 1
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE
DO SERVIDOR E PERÍCIA MÉDICA TORNA SEM EFEITO o ato de
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 10 de outubro de 2018, página 16,
coluna 3, referente ao requerente abaixo relacionado por erro material.
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO
1369547-3
MARCOS
FILIPE
PINHEIRO
DE
0075414515012018 Pré-Admissional Tornar sem efeito
LIMA
27 1168987 - 1
COMUNICAÇÃO : 4603/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03595147 Marcio Mafra Muniz
de Alcantara – TFAZ – 1 - Muriae - 2 - 05/11/2018 A 06/11/2018 158.I, 03629482 Wildem Jose Rabelo – TFAZ – 1 - Miradouro - 14 09/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 06683171 Hudson Goncalves Costa
– AFRE – 1 - Muriae - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05227293
Aida Cristina Silva Cabral – PEB – 1 - Caiana - 60 - 01/11/2018 A
30/12/2018 - 158.I, 10953297 Claudineia Costa de Castro Breder
– PEB – 1 - Divino - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 13083035
Ingrid Aguiar Araujo – EEB – 3 - Espera Feliz - 5 - 19/11/2018 A
23/11/2018 - 158.I, 13266010 Klaide Conrado da Silva – PEB – 2 Carangola - 30 - 06/11/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 13342506 Amanda
Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Dourada - 5 - 19/11/2018 A
23/11/2018 - 158.I, 14582647 Luciane de Oliveira Silva – PEB – 1 Espera Feliz - 10 - 06/11/2018 A 15/11/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03914033 Geilsa Aparecida de Souza e Silva – ATB
– 1 - Muriae - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 03914033 Geilsa
Aparecida de Souza e Silva – ATB – 1 - Muriae - 1 - 23/11/2018 A
23/11/2018 - 158.I, 08048142 Ivete de Fatima Motta Bittencourt –
PEB – 4 - Muriae - 60 - 06/11/2018 A 04/01/2019 - 158.I, 10066298
Alessandra Ferreira Coelho – EEB – 2 - Muriae - 1 - 09/11/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 10943900 Felipe da Silva Costa – PEB – 5 - Muriae
- 1 - 06/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 13212501 Fabio Castro Carvalho – PEB – 2 - Mirai - 2 - 06/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 13445986
Aniele de Aredes Gomes – PEB – 2 - Miradouro - 40 - 10/11/2018 A
19/12/2018 - 158.I, 13450325 Talitha Estevam Moreira Cabral – PEB
– 1 - Muriae - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 13593116 Cristina
Alves de Assis Gomes – EEB – 3 - Eugenopolis - 13 - 07/11/2018 A
19/11/2018 - 158.I, 13968102 Neide Pina Ferreira Pereira – TDE – 1
- Muriae - 4 - 06/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 13968102 Neide Pina
Ferreira Pereira – TDE – 1 - Muriae - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018
- 158.I, 14340350 Nathalia Raimundo Araujo – PEB – 1 - Muriae 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 14681746 Dalilla Kellen Leon
Moreira da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco do Gloria - 30 - 08/11/2018
A 07/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334661 Rodrigo Camargo de
Melo – ASP – 2 - Muriae - 15 - 19/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 50654837600
- Magaly Netto de Almeida Castro – PEB - 07/11/2018 , 60393165604
- Adriana de Souza e Silva – PEB - 26/11/2018