TJMG 23/11/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80357 - EE João de Deus Dias
MASP 1235203-5, Ketty Katherinne Xavier Bicalho Mameluque,
a contar da publicação até 31/01/2019, em substituição ao MASP
556766-4, Maria Aparecida Lopes Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1770/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166618 – EE Antônio Nunes Carvalho Filho
MASP 1172472-1, Luciana Cláudia dos Reis Bruci, PEBIB - admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1771/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166618 – EE Antônio Nunes Carvalho Filho
MASP 1326236-5, Leandra Fernandes Rodrigues, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1772/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106488 – EE de Ouro Preto
MASP 1008856-5, Kelly Souza Lima, PEBIE – admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1773/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106488 – EE de Ouro Preto
MASP 1008856-5, Kelly Souza Lima, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1774/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24996 – EE Mestra Rosa Madureira Fagundes
MASP 1265729-2, Luciano César Aguiar de Miranda, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1775/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103365 - EE Antônio Papini
MASP 552370-9, Sandra Lizete de Faria Gonçalves, PEBIB, admissão
3, a contar de 12/09/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1776/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103365 - EE Antônio Papini
MASP 1325086-5, Maria José Rodrigues Costa, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2018
O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº
130/2017, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 24/11/2017, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA
e CITA, durante 8 (oito) dias consecutivos, a servidora relacionada a
seguir, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, situada à Rua das Tulipas, s/
nº, no Bairro Nova Terra, em Araçuaí-MG, no horário de 09:00 horas às
12:00 horas e de 14:00 horas às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ela atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216,
217 e 250 da Lei Estadual nº 869/52, sob pena de REVELIA:
Cláudia Vanice Freire Loyola, MaSP 849826-3, Professor de Educação Básica, número de admissão 03, lotada na Escola Estadual Coronel
Mariano Murta.
Araçuaí-MG, 14 de Novembro de 2018
Vilmar Silva Passos, MaSP 1057974-6
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
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SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 441/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/12, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 300897-6, Ana Lucia Rennó de Assis, PEBIB, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
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SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – ATO Nº 009/2018 –
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, 1º cargo, 5º
quinq. a partir de 19/9/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – (COM
REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR) – ATO Nº 001/2018
– Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de
4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.595120-7, Ivani Neres dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, ref. 1º e 2º biênios a partir de 27/10/2000,
data do exerc. como efetivo(a), ficando revogada, na mesma data, no
Ato pub. MG de 22/8/1995 a parte em que conc. 1º e 2º biênios na
função de PA1.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 010/2018 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.664281-3, Ilca Mendes Vieira Mudesto, PEB1A, 1º cargo, 1º
quinq. a partir de 22/6/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
007/2018 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.849970-9, Ana Souza de Oliveira Sá,
PEB2L, 2º cargo, 8º biênio a partir de 28/1/2011; RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.831143-3, Maria José
Pereira Ribeiro, PEBRT2A, 1º cargo, 2º biênio a partir de 13/6/2006.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 006/2018 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.589449-8, Euza Batista Rocha, ATB5I,
1º cargo, a partir de 4/10/2018.
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SRE de Montes Claros
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 17/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.560410-3, Ruth Ramos Madureira, ANE1I, adm. 01, Anula Ato n.º 32/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 30/10/2018, motivo servidora em LTS;
MaSP.1044165-7, Francismar Pereira Lopes, ANE3F, adm. 01, Anula
Ato de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 30/10/2018,
motivo interesse da servidora.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 11/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MIRABELA/MUQUÉM,
E.E.Santa Maria, MaSP.1157435-7, John Henrique dos Anjos Morais,
PEB1A, adm. 05, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 21/11/2018, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 05.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
16/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes,
MaSP.847163-3, Izabel Ferreira Vitória Silva, ATB5I, adm. 01, Ato n.º
22/2018 de conc. de concessão de férias prêmio afastamento ref. 2º
quinq., pub. MG de 19/10/2018, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir
de 05/11/2018, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
2º quinq. a partir de 28/11/2018; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de
Araújo, MaSP.878097-5, Marli Aparecida Francisca Soares, PEB2P,
adm. 01, na função SE-V, Ato n.º 16/2009 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 25/09/2009, motivo incorreção na referência
do quinq., onde se lê: por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 17/10/2009,
leia se: por 02 meses ref. 2º e 4º quinqs. a partir de 17/10/2009;
MaSP.878097-5, Marli Aparecida Francisca Soares, PEB2P, adm. 01,
na função SE-V, Ato n.º 21/2010 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 22/09/2010, motivo incorreção na referência do quinq.,
onde se lê: por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 17/10/2010, leia se:
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2010; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.594977-1, Celina Aparecida Gonçalves
de Souza, TDE5L, adm. 01, Ato n.º 33/2018 de conc. de férias prêmio
afastamento ref. 5º quinq., pub. MG de 30/10/2018, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
5º quinq. a partir de 21/11/2018, leia se: por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 03/12/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 01/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1289552-0, Helena Alves de Oliveira Filha, PEB1A, adm. 03, Ato
n.º 17/2018 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 14/11/2018,
motivo inclusão da admissão, onde se lê: MaSP.1289552-0, Helena
Alves de Oliveira Filha, PEB1A-Sociologia, a partir de 24/10/2018,
leia se: MaSP.1289552-0, Helena Alves de Oliveira Filha, PEB1A-Sociologia, adm. 03 a partir de 24/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 474/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1147815-3, Vanessa Lucélia Santos Duarte, ANE2D/
FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/2018.
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SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
44/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP: 832369-3, Gilssimar
da Consolação de Castro Borges, ANEI-IIH, cargo 01, no ato publicado em 21/07/2018, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução
Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018;
MaSP: 897203-6, Elionora Lopes de Oliveira, TDEIVH, cargo 01, no
ato publicado em 21/07/2018, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018;
MaSP: 1144329-8, Sibele Cardoso Dias, ANEIID, cargo 01, no ato
publicado em 21/07/2018, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018;

MaSP: 1060784-4, Sued José Rosa, TDEVF, cargo 01, no ato publicado
em 21/07/2018, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018; MaSP
1142471-0, Jorge Severiano Costa, TDEIID, cargo 01, no ato publicado
em 27/07/2018, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018; MaSP:
1019826-5, Maclaine das Graças Silva Ulhoa, ANEIIG, cargo 01, no
ato publicado em 24/08/2018, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018;
MaSP: 1054628-1, Solanje Aparecida Cardoso, TDEIVG, cargo 02, no
ato publicado em 24/08/2018, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018;
MaSP: 1055471-5, Sandra Souza Lobo Neiva, TDEIIG, cargo 01, no
ato publicado em 24/08/2018, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018;
MaSP: 381587-5, Silmara Mendes do Carmo Braga, ANEIII-I, cargo
01, no ato publicado em 24/08/2018, onde se lê: nos termos do art.
2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se:
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018; MaSP: 264858-2, Lucimeire Alves Oliveira, ANEI-IIN,
cargo 01, no ato publicado em 24/08/2018, onde se lê: nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, leia-se:
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018; MaSP: 933432-7, Wanderlândia Silva Neiva Fernandes,
ANEIII-I, cargo 01, no ato publicado em 05/10/2018, onde se lê: nos
termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
leia-se: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03 de julho de 2018; MaSP 1325856-1, Yara Grasielle Santos Pereira
Bruno, TDEIIB, cargo 01, no ato publicado em 26/10/2018, onde se
lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, leia-se: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9.865, de 03 de julho de 2018; MaSP 1171182-7, Ludemila Matos
Gonçalves Silva, TDEIIC, cargo 01, no ato publicado em 26/10/2018,
onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, leia-se: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018; MaSP 1171177-7, Elane Aparecida Xavier Souza, TDEIID, cargo 01, no ato publicado em 26/10/2018,
onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, leia-se: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018; Vazante: EE. “Deputado Cândido
Ulhoa” - MaSP 326432-2, Lúcia Corrêa Ferreira, PEBIIIP, cargo 01,
no ato publicado em 26/10/2018, onde se lê: PEBIA, cargo 03, leia-se:
PEBIIIP, cargo 01.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
45/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1262984-6,
Eliane Aparecida da Silva, ATBIB, cargo 02, no ato publicado em
12/11/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/02/16, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 01/08/18 (data da averbação); MaSP 1006921-9,
Jaqueline Gonçalves Moreira, PEBIB, cargo 01, no ato publicado em
08/02/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/12/12, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 17/04/13 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 46/2018
RETIFICA, OS ATOS de Processo Administrativo/Conclusão, referente ao servidor: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP
970569-0, PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 09/11/2018, onde se
lê: EE. “Antônio Carlos, leia-se: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa”.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 47/2018
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente ao servidor: João Pinheiro:
EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 1192174-9, Antônia Rodrigues Pereira Santos, PEBIA/História, cargo 03, no ato publicado em
26/10/2018, onde se lê: a partir de 06/09/2018, leia-se: a partir de
27/10/17, para regularizar situação funcional; Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1469462-4, Bruna Cinara de Melo Vargas Duarte,
PEBIA/Filosofia, cargo 01, no ato publicado em 26/10/2018, onde se lê:
EE. “Profº Josino Neiva, leia-se: EE. “Affonso Roquette”.
22 1167182 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: Vazante: EE. “Deputado
Cândido Ulhoa” - MaSP 831624-2, Gelma Dayrell de Queiroz, a partir de 23/11/2018, referente ao cargo de ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.511 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 39/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 1006921-9, Jaqueline Gonçalves Moreira, PEBIB,
cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/18;
MaSP 957897-2, Ynara Bernardes de Lima, PEBIID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18; Paracatu:
EE. “Antônio Carlos” - MaSP 455356-6, Regina Maria Garcia Guimarães, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/18; MaSP 602548-0, Raquel Rocha de Novoa Dornelas,
PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/04/18; EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 346880-8, Mariza
Rodrigues D’abadia Veloso, ATBIVG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
1093992-4, Jane Vaz Ribeiro, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/14 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi exonerada.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 888561-8, Silvésia Alves Zica, PEBIA, cargo 03, a partir de 24/10/18; João Pinheiro:
EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 1416279-6, Edilma Aparecida
da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/10/18; MaSP 1015385-6,
Rosa Aparecida da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 23/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 1291061-8, Josiene Pereira Batista, PEBIA, cargo 03, a
partir de 11/10/2018; MaSP 1291061-8, Josiene Pereira Batista, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/10/2018; EE. “Presidente Olegário” MaSP 1406773-0, Helton Alves Martins, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 13/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 16/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1346538-0, Solange Gaspar
Cavalcante Gonçalves, ATBIA, cargo 02, a partir de 30/10/2018; Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1255083-6, Lidia Vasconcelos Carneiro de Barros, PEBIA, cargo 03, a partir de 19/11/2018.

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 17
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por
05 dias, aos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” MaSP 1351476-5, Fernando Aparecido Pires da Silveira, PEBIA, cargo
02, a partir de 02/11/2018; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães”
- MaSP 1417002-1, Leandro Gonçalves Mendes, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 27/10/2018; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP
1440387-7, Sidimar Salvino dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 02/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2018 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “José
Romero da Silveira” - MaSP 1291061-8, Josiene Pereira Batista para
Josiene Pereira Batista Antunes; Paracatu: EE. “Júlia Camargos” MaSP 346884-0, Rosa Helena Sousa Lopes para Rosa Helena Sousa
Neto.
LOTAÇÃO – ATO N° 21/2018
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1323212-9,
Liliane Aparecida de Almeida Franzon, EEBIA, cargo 03, a partir de
06/11/2018; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 948041-9, Márcia Luzia de Melo Garcia, EEBIA, cargo
05, a partir de 07/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 22/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP
865507-8, Vanesca de Lima Couto Campos, PEBIA/Matemática, 16 h/a,
cargo 05, a partir de 05/11/2018; MaSP 1312622-2, Gilvania Oliveira
Silva, PEBIA/Inglês, 16 h/a, cargo 02, a partir de 05/11/2018; Paracatu:
EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1255083-6, Lidia Vasconcelos Carneiro de Barros, PEBIA/Sociologia, cargo 03, 10 h/a, a partir
de 07/11/2018; MaSP 1422185-7, José Carlos de Oliveira Almeida,
PEBIA/Filosofia, cargo 04, 10 h/a, a partir de 22/10/2018; MaSP
1470461-3, Evile Cristina das Virgens Macedo, PEBIA/Arte, cargo 01,
10 h/a, a partir de 06/11/2018; EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP
1077498-2, Jefferson Aparecido de Paiva, PEBIA/Educação Física,
cargo 01, 16 h/a, a partir de 16/10/2018; EE. “Temístocles Rocha” MaSP 1194454-3, Fabiana Araújo Mesquita, PEBIA/Geografia, cargo
03, 12 h/a, a partir de 30/07/2018; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIA/Física,
cargo 04, 12 h/a, a partir de 07/11/2018; EE. “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIA/História, cargo 04, 13 h/a, a partir de 05/11/2018; MaSP
1043933-9, Simone Maria da Silva Alves, PEBIA/Inglês, cargo 05, 08
h/a, a partir de 05/11/2018; MaSP 847757-2, Maria do Carmo Silva,
PEBIA/Educação Física, cargo 04, 16 h/a, a partir de 05/11/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 30/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” – MaSP 1469441-8, Solange Gomes Santana, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Lotação, publicado
em 26/10/2018, por motivo: duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 31/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José
Romero da Silveira” - MaSP 884622-2, Sônia das Dores de Jesus,
PEBIIE, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 22/09/2018, por motivo: a pedido do servidor;
Paracatu: “SRE/Paracatu”- MaSP 974682-7, Aline Gonçalves da Silva,
ANEI-IB, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 09/11/2018, por motivo: a pedido do servidor
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – João Pinheiro – E.E. “José
Romero da Silveira” – MaSP 223.259-3, PEB2O, admissão 01 – e
decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente desde Agosto/2016, referentes à verba 382, a serem descontados em folha de pagamento, conforme art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° /2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 14/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – Brasilândia de Minas/MG – MaSP
1.180.545-4, admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 15/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 15/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – Brasilândia de Minas/MG – MaSP
888.561-8, admissão 02.
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Pirapora - EE. Santo Antônio – Erenice
Bispo da Luz Silva, MaSP 1286012-8, ASBD1A, adm. 1, a partir de
09/11/18.; Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão - Marineth Vieira
de Souza, MaSP 1304965-5, PEBD1A, adm. 1, a partir de 09/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão - Gilmar Barbosa Pereira, MaSP 663239-2, PEB2G, adm. 1, a
partir de 09/11/18.; Gilmar Barbosa Pereira, MaSP 663239-2, PEB1A,
adm. 3, a partir de 09/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ponto Chique – EE. Edilson Brandão – Maria de Fátima Roquete
Pinto, MaSP 444005-3, para Maria de Fátima Roquete Pinto Guedes
dos Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – EE. Prof. Paulo Freire
- Luciene Sousa Santos, MaSP 614924-9, PEB1D, adm. 1, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento, ato nº 39/18 publicado em
19/09/18, por motivo da servidora se encontrar em LTS.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/10, às servidoras: Pirapora - EE. Professora Heloisa Passos – Juliana Pereira Ramos, MaSP 1076711-9,
PEB2C, adm. 1, a partir de 05/11/18.; EE. Santo Antônio – Luciana
Alves de Oliveira e Silva, MaSP 1294462-5, PEB1A, adm. 3, a partir
de 22/10/18.; Várzea da Palma - EE. Emília de Paula – Rúbia Stefania Trindade, MaSP 1299046-1, PEB1A, adm. 3, a partir de 12/11/18.;
EE. Joseph Hein – Rúbia Stefania Trindade, MaSP 1299046-1, PEB1A,
adm. 2, a partir de 12/11/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
oservidor: Pirapora – EE. Profª Heloisa Passos –Diego Sampaio
Amariz,MaSP1465204-4,PEB1A, adm.2,6aulas de Química, a contar
de06/11/18.