TJMG 09/11/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016 – VAGA SRE ITAJUBÁ
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, de acordo com o Edital Processo Seletivo Simplificado SEE/MG nº 01/2016, de 17
de fevereiro de 2016, com fundamento no subitem 6.6.2 E 8.4 desse edital, torna público o resultado da segunda etapa e o resultado final
para contratação de nutricionistas, por tempo determinado, para vaga da SRE Itajubá, conforme adiante:
NÚMERO
DE
ORDEM
VAGA
NOME DO CANDIDATO
Nº
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
DA 2ª ETAPA
1
2
SRE ITAJUBÁ
SRE ITAJUBÁ
802
283
23
Desclassificada
3
SRE ITAJUBÁ
Beatriz Silva Madureira Alves
Cláudia Virgínia Ribeiro Ory Torquato
Aline Maria de Carvalho Oliveira
Coutinho
1743
25
PONTUAÇÃO
FINAL
ORDEM DE
(somatório da CLASSIFICAÇÃO
1ª e 2ª etapas)
35
1ª
Desclassificada
25
2ª
Belo Horizonte, 08 de Novembro de 2018
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação de Minas Gerais
8 cm -08 1163325 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0001858/2018-71. Assinatura:
08/11/2018. Assinante: HÉRCULES MACEDO,Chefe de Gabinete da Secretaria de Estadode Educação de Minas Gerais. O
Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual
43.817, de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de
4 de setembro de 2017 e, nos termos Parecer Técnico 5/ 2018
(Evento n. 1192187) e da Nota Jurídica / Expediente n.0429-0/AJSEE/18 da Assessoria Jurídica / SEE (Evento n. 1466469), constantes do presente processo para locação do imóvel situado na
Rua Mahamed Chaim, nº 10, Bairro Laerte Laender, CEP 39803173, no Município de Teófilo Otoni/ MG, destinado ao funcionamento daSede da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo
Otoni, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação
(Evento n. 2020069), com fulcro no artigo 24, inciso X, da LeiFederal 8.666, de 21 de junho de 1993, eAUTORIZA a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel comOsmário Teixeira Vieirae s/mMaria Thereza Nóbrega Pereira Teixeira. O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 1de novembrode
2018 e término em 31de outubrode 2023, com valor mensal de
R$39.156,00(trinta e novemil, cento e cinquenta e seisreais), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das
seguintes classificações orçamentárias: OP/2018: 1261.12.122.70
1.2085.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Belo Horizonte, 26de outubrode 2018.
7 cm -08 1163371 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS,
CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONVALIDAÇÃO DE ATOS EM PROCESSO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo de Compras nº 1261347 107/2017 - Pregão Eletrônico
nº 24/2017 – empresa Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda –
ME – Assunto: Convalidação de atos em processo de aplicação
de penalidade por ausência de publicação de atos do mesmo, sem
prejuízo da continuidade do trâmite processual. Belo Horizonte,
08 de novembro de 2018. Marli Francisca Soares - Diretora da
Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/SCO.
3 cm -08 1163356 - 1
SRE DE ALMENARA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL –
Agricultura familiar da CAIXA ESCOLAR FREI HENRIQUE
DE COIMBRA, em conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de licitação Lei Federal
nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 026/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, no Edital, vem comunicar o resultado do processo nº 03/2018, sendo indicados como
selecionados e habilitados para os respectivos itens do processo,
os fornecedores: Alceu Sousa de Oliveira, Edna Alves do Nascimento, Maria Arli Alves Faria, Valdeni Macedo Rodrigues e
Eufrasio Sirino Gusmão.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A CAIXA ESCOLAR DO CARIRI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de novembro
de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Fonte vinculado. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual do Cariri, localizada no Distrito Tancredo Neves na Rua: Principal, n° S/N, no município de Cachoeira de Pajeú - MG – CEP
39.980-000– Telefone (33) 3754-3069, e-mail: escola.246328@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2018, às 08:00 horas.
5 cm -08 1162927 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PIRAPORA
- Divulgação resultado Chamada Pública: A Superintendência
Regional de Ensino de Pirapora torna público o resultado da Chamada Pública 01/2018 – fornecimento de gêneros alimentícios
PAAFamiliar, Café torrado e moído, fornecedor vencedor: Dagoberto Prado Leite, CPF: 375.981.206-68, valor total: R$ 7.032,00
(sete mil e trinta e dois reais).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197184/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o fornecedor 71.229.397/0001-36 – Center Pão ltda. - ME,
Processo de compra nº 1261006 00012/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento parcelado de refeições normais servidas
em balcão térmico (self-service) e fornecimento parcelado de
lanches, prestados por pessoa jurídica. Valor total: R$ 68.633,00
Vigência: 12 meses, a partir da publicação deste extrato. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.03.0.1
0.1. Assinatura: 05 /11/2018. Signatários: pela contratada Alessandra Ferreira Rosa Correa, pela contratante Landislene Gomes
Ferreira, Diretora em Exercício, Superintendência Regional de
Ensino de Caratinga.
3 cm -08 1163071 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS,
CONTRATOS E CONVÊNIOS
DECISÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO
DE IRREGULARIDADES.
Decisão do Processo que apura conduta de recusa de assinatura de
contrato pela empresa Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda ME; sagrada vencedora na licitação promovida pelo órgão e regida
pelo Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2017, para aquisição de mesa para computador e cadeira para digitador – mobiliário de informática descrito no Termo de Referência – Anexo 1,
parte integrante do instrumento convocatório do certame – Decisão aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Pública no âmbito de Minas Gerais – prazo de cinco (05) dias
úteis para recurso a contar da intimação do ato. Belo Horizonte,
17 de janeiro de 2018. Marli Francisca Soares – Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/SCO.
4 cm -08 1163350 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E.CESEC Professora Hermelinda
Toledo, localizada na Avenida Doutor João Beraldo,520, Centro
Pouso Alegre - MG CEP 37550-088 – Telefone (35) 3422-9386,
e-mail: [email protected], até as 18:00h do dia
22/11/2018.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018, às 14 horas,
Processo licitatório nº 17/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sinhá Moreira, localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509
– CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: [email protected] até o dia 20/11/2018, às 10horas.
A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Novembro
de 2018, às 17 h 00 min , Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Professor Mendonça, localizada na
Rua Engenheiro Mustaphá Ibrain Cortin n° 101 – Centro, Senador
José Bento , CEP 37586-000 – Telefone (35) 3426-1299 e-mail:
[email protected]. Até o dia 22/11//2018, às 17
h 00 min.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018
às 13 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios – Merenda Escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça prefeito João Lemes da Silva
n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone (035-3434-1313) , e-mail:
[email protected] . até o dia 22/11/2018 às 17h.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018 às 13 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – Merenda
Escolar Açougue com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça prefeito
João Lemes da Silva n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone (0353434-1313) , e-mail: [email protected] . até o
dia 22/11/2018 às 17h.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida
Estadual
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/12/2018 às 15h, na E E Professora Geraldina Tosta, localizada na Rua Juiz de Fora n° 05 – CEP
37550-427 Telefone: (035) 3423-1222, e-mail: escola.56359@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº
10/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/12/2018, às 10 horas, na EE Sinhá
Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira, n° 509 –
Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -08 1162958 - 1
SRE. METROPOLITANA C –
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JUCA PINTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/11/2018, às 9h, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Juca Pinto, localizada na
Av. Bueno Siqueira, n°180, Bairro Universitário, Belo Horizonte,
MG, CEP 31255-450 – Telefone (31) 3492-2277, e-mail: [email protected]. até o dia 19/11/2018, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMESrealiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/11/2018, às 10h, na EE João de Deus Gomes,
localizada na Rua Monte Castelo, nº15, Bairro Nossa Senhora da
Conceição, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33940-190, Telefone
(31) 3638-1166, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLARA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, com
sede na rua Sete, nº100, Cep.: 33113-080, Belo Vale, Santa Luzia,
MG, Fone: 3635-2316, torna público para conhecimento dos
interessados que fará no dia 14/11/2018, às 14h, Processo Licitatório 03/2018. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da escola ou através do email: [email protected] .
A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA VIEIRA BARBOSA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/11/2018, às 17h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cesu Maria Vieira Barbosa, localizada na Rua Padre Pedro Pinto n° 775 – Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP 31510-060 – Telefone (31) 3408-6304, e-mail:
[email protected], até o dia 09/11/2018, às 12h00.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ HEILBUTH GONÇALVES realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2018, às 10h, na EE José Heilbuth
Gonçalves, localizada na Av. Dom Pedro I, n°527, Bairro Santa
Branca, Belo Horizonte, MG, CEP 31565-000 – Telefone (31)
441-3563, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na secretaria da
escola.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/11/2018, às 10h30min, na EE Dr. Eduardo
Góes Filho, localizada na Rua Rui Barbosa, n°324, Bairro Centro,
São José do Almeida, Jaboticatubas, MG, CEP 35835-000, Telefone (31) 3686-5289, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLARJUQUITA CERQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAGRICULTURAFAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/11/2018, às 16h, na EE José Antônio Pessoa, localizada na Figueiredo Carlos, n°280, Bairro: Sevilha-A,
Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33855-060, Telefone (31) 36254081, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MILTON MAIA realiza Chamada Pública
Edital nº 05/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/11/2018, às 08h, na EE. Dr Roberto Belisário
Viana localizada na Rua José Leão B: 60, Bairro : Dr Lund, Pedro
Leopoldo CEP 33600.000– Telefone (31)3661-2917, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MILTON MAIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2018 às
08h, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr Roberto Belisário, Viana localizada na
Rua José Leão, nº60 B: – Bairro: Dr Lund, Pedro Leopoldo, MG,
CEP 33600.000– Telefone (31)3661 2917 e-mail: escola.9792@
educacao.mg.gov.br -até o dia 17/11/2018, às 07h30min.
A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 05/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2018, às 13h30min, na EE Celmar
Botelho Duarte, localizada na Rua Belo Oriente, n°845, Bairro:
Providência, Belo Horizonte, MG, CEP 31814-100 – Telefone
(31) 3433-3732, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CARLINDA RITTA DA SILVA realiza
Chamada Públicanº03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar., com Recurso
do PNAE TC 876664/2018.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/11/2018, às 11h, na CESEC Nova Pampulha, localizada a
Rua Seis, n°13, Nova Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33937-150 – Telefone (31) 3496-3832, e-mail: escola.346373@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CARLINDA RITTA DA SILVA realiza
Chamada Públicanº04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Com recurso do
TC 856554/2017.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2018,
às 11h, na CESEC Nova Pampulha, localizada a Rua Seis, n° 13
Nova Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33937-150 –
Telefone (31) 3496-3832, e-mail: escola.346373@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/12/2018, até às 10h, na EE ARI DA FRANCA,
localizada na Av. Ministro Oliveira Salazar, n° 1057, Bairro Santa
Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525-400 – Telefone (31)
3452-2300, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na secretaria da
Escola.
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018, às 9h, CHAMADA PÚBLICAnº03/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar documentação prevista no artigo 27, da resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 23/11/2018 às 9h
na sede da EE Deputado Álvaro Salles, localizada na Rua Carlos
Lacerda, nº350, Bairro Trevo, Belo Horizonte, MG, CEP 31545170 – Telefone (031) 3496-6605, e-mail: escola.2356@educacao.
mg.gov.br
32 cm -08 1163266 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
n.º 434.135. Assinatura: 30/10/2018. Partes: SEE/MG e Lenil
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Imóvel para funcionamento do Arquivo geral da SEE. Município: Belo Horizonte
– MG. Valor: R$16.308,26. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019.
Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.3
39039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Leci Pinto Coelho.
EXTRATO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Assinatura:
31/07/2018. Partes: SEE/MG e Beckembahuer de Souza Oliveira.
Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 470.910, de 31/10/2014, para funcionamento do CESEC
“Dr. Cassiano Alves de Oliveira”. Município: Brasília de Minas
– MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e Beckembahuer de
Souza Oliveira.
5 cm -08 1163398 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A CAIXA ESCOLAR THEODORO JOSÉ SOARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/11/2018, às 08 h, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Vicente José Soares, localizada à Av. Theodoro José Soares, nº 243, Distrito Santo Antônio
do Pontal, cidade Governador Valadares, MG – CEP: 35.101.000,
Tel. (33) 3215-3018, [email protected] até o dia
12/11/2018, às 17hs: 30m.
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/11/2018, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº
24/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612,
Centro – Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone (33) 32671117, e-mail: [email protected] até 09/11/2018,
às 16:30 horas.
A Caixa Escolar SARA LEMOS KUBITSCHEK torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Odete Valadares, localizada na Rua Padre Félix n° 77 – Aramirim, Açucena, MG - CEP
35151000 – Telefone (33) 32984002, e-mail: [email protected] até o dia 09/04/2018, às 18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR THEODORO JOSÉ SOARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/11/2018, às 08 hs, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Vicente José Soares, localizada à Av. Theodoro José Soares, nº 243, Distrito Santo Antônio
do Pontal, Governador Valadares, MG – CEP: 35.101.000, Tel.
(33) 3215-3018, [email protected] até o dia
22/11/2018, às 17:30h.
Caixa Escolar Afrânio Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 15h30min,
Processo Licitatório nº 02/2018, na Modalidade Convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE
ou Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo, das 08:00 horas às 17:00horas, até o dia
12/11/2018 na sede da EE. Abílio Rodrigues Patto, localizada na
Rua Ituiutaba, nº 750, CEP: 35.059-260 - Gov. Valadares, Telefone (33) 3276-3499 – 3276-1131, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018, ás
08:30 horas, Processo Licitatório nº 19/2018. Modalidade convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Americo Martins da Costa localizada na Rua
Doutor Hugo Lopes Nally, 830, Aimorés – MG CEP: 35200000, Telefone: (33) 3267-1320 e email: escola.41769@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/11/2018 ás 08:30 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018, ás
08:00 horas, Processo Licitatório nº 18/2018. Modalidade convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Americo Martins da Costa localizada na Rua
Doutor Hugo Lopes Nally, 830 Aimorés – MG – CEP: 35200000, Telefone: (33) 3267-1320, e email: escola.41769@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/11/2018 ás 08:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Jorge torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018, às 13:00 horas,
Processo Licitatório no 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Jorge, localizada à Rua Frei Inocêncio, no 357
- bairro: Centro em São Félix de Minas - CEP. 35.275-000 Telefone: (33) 32469027- e-mail: [email protected]
até o dia 20/11/2018, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Israel Pinheiro, torna público, para conhecimento
dos
Interessados que fará realizar no dia 22/11/2018 às 16h, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Israel Pinheiro, localizado na Rua Marechal Floriano, nº 1916 – Lourdes – Governador Valadares - MG – CEP
35030-330. Telefone (33) 3221-2240, e-mail [email protected]. Até o dia 22/11/2018 às 16 horas.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/11/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório no 07/2018,
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Conselheiro
Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/no– Centro– CEP 35240-000 –Telefone (33) 3261-1437, e-mail: [email protected] até o dia 23/11/2018, às 17:00
horas.