Pular para o conteúdo
Processo Criminal
Processo Criminal
  • Sobre
  • Diarios Oficiais
  • Justiça
  • Contato

TJMG - 34 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Página 34

  1. Página inicial  - 
« 34 »
TJMG 12/10/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
ROMIS CANDIDO PEREIRA
RONALDO LOPES DA SILVA
SAMUEL MATIAS PEREIRA
SEBASTIÃO IRENEU LIMA
SEBASTIÃO JOSÉ FILHO
SEBASTIÃO SOARES FERNANDES
SELMA AUGUSTA DA SILVA
SILAS EDUARDO DE MELO
VALDEIR JOAQUIM DOS REIS
VALDEMARIO DE OLIVEIRA RIOS
VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA
VALTER MOREIRA DE SOUZA
VICENTE CÂNDIDO GONÇALVES
VICENTE MARTINS FILHO
VICENTE PAULO DE SOUZA
VILMAR PEREIRA DE AGUIAR
WALDEVANE GUIMARÃES RIBEIRO
WALDIR COSTA
ZÉLIA MARIA GONTIJO

001.062.926-25
711.487.286-00
121.078.536-65
045.544.116-21
164.340.566-72
304.231.636-04
046.460.196-71
075.817.096 - 39
619.359.566-04
260.408.241-15
536.143.996-72
407.439.186-49
798.507.586-00
738.044.446-87
447.829.426-72
959.038.286-04
041.648.491-34
033.235.876-34
667.148.266-72

025211 - D
021408 - C
067691 - C
052537 - C
013123 - D
3127032018143855
3127032018144222
062692 - D
012645 - D
025635 –D
099844 - C
079813 - C
012646 - D
002305 - C
025756 - D
061913 - C
091445 - C
086264 - C
028714 - C

LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
68 cm -11 1154297 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 137
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma do art.12 do DECRETO Nº 47.398, DE
12 DE ABRIL DE 2018, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado(a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
ADÃO JOSÉ SAMPAIO
820.300.496-20
017447 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
ADIMAR RODRIGUES DE ARAUJO
049.740.141-02
3122052018135659
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ALCIDES PEREIRA BASTOS
530.942.396-68
3126022018140729
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
AMILTON APARECIDO DA SILVA
930.572.966-53
072456 - C
LEI 10.021/1989, ART. 7º
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
283.104.466-91
3101082018144801
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTONIO DA SILVA
040.794.476-12
3115022018144150
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTÔNIO MENDES LINHARES
106.115.256-15
3125072018113159
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
027.384.206-48
3122052018142411
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTONIO PEREIRA MONTALVAO
710.297.026-91
3122052018142107
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ANTÔNIO REGINO MOREIRA
389.489.826 - 72
3121032018095416
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
ARIOVALDO GONÇALVES NORONHA
172.606.046-20
018700 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ARLINDO CAMILO BORGES
131.303.586-68
3117012018093630
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
AVELINO BRASIL
471.386.026-34
033547 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
BALTAZAR PEREIRA DE OLIVEIRA
029.269.696-51
3122052018143634
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
BELARMINO RODRIGUES FIGUEREDO
045.979.356-06
3122052018143830
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
BERNARDINO CARVALHO DE AVELAR JUNIOR
051.297.826-31
3124072018133206
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
BIANCA SILVA RIBEIRO
134.501.566-67
008674 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CARLOS ALBERTO DA SILVA
000.814.566-03
012554 - D
LEI 10.021/1989, ART. 7º
CARLOS DONIZETE GONÇALVES
761.663.256-49
062873 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º
CARLOS FERREIRA NETO
074.339.996-04
017369 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CLEONICE DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS
069.609.716-83
3122052018144355
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CRISTIANO OLIVEIRA DE JESUS
067.218.086-33
3129012018143731
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
CRISTINA DE FÁTIMA MENDES ROCHA
084.371.046-29
3125072018111553
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
BORBA
DANILO AURELIO SILVA AVELAR
878.305.076-00
3131072018150245
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DAVI EDUARDO DE ANDRADE
043.538.186-51
017462 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
DÉCIO CORREIA MACHADO ESPÓLIO
001.124.106-34
3125072018091352
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DELZINA RODRIGUES ESTACIO DAS VIRGENS
111.580.786-25
3122052018144609
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DENERSON ALVES DOS SANTOS
103.730.086-60
001352 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DHEYME GRAZIELE ESTACIO DA CONCEIÇÃO
103.138.556-84
3122052018144859
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DIRCEU BASTOS MARTINS
035.020.156-00
3111012018154339
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DIRCEU FERREIRA DA SILVA
449.177.246-00
3119022018150621
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
DONA ZINHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO 09.404.415/0002-86
046637
C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
AGROPECUARIO E SERVIÇOS EIRELI
DOUGRAS JEAN ESTEVES
082.129.686-85
3125072018111729
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
EDMAR LUIZ NOGUEIRA
032.361.826-01
072980 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ELIZABETH FERREIRA SANCHES
041.166.969-94
3117042018094035
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
ELPIDIO SOARES LIMA
241.218.276-00
3122052018150254
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ERLI DA SILVA
766.848.496-53
057826 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ERLI DA SILVA
766.848.496-53
3113072018133112
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
EUGÊNIO OZIRIS DE FREITAS
12.598.155/0001-50
015723 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
EVANI FRANCISCA SILVA
945.407.216-15
080853 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
EVANILDES DA CONCEIÇÃO LOPES SARAIVA
054.379.476-82
047009 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
FABIANO FIÚZA COSTA
029.061.286-19
3125072018113916
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
037.158.816-23
3125072018111812
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
FERNANDO OTÁVIO DE COUTO BARBOSA
134.672.726 - 06
3116032018111815
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
FLAVIO ANTONIO RODRIGUES
788.245.676-49
057830 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA
326.786.736-34
033525 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
FRANCISCO MURILO ASSIS DE OLIVEIRA
595.048.976-49
072469 - C
LEI 10.021/1989, ART. 7º
GABRIEL VICTOR DA SILVA
026.900.806-30
3125072018111929
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
GERALDO HENRIQUES DE SOUZA
750.007.766-15
016006 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
GERALDO MAGELA MONTEIRO
093.234.816-53
057832 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
GERALDO PEREIRA CARMO
133.300.556-34
027785 - C
LEI 10.021/1989, ART. 7º
GERALDO SÉRGIO DA SILVA
071.103.306-48
072454 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
GERCY TEODORO MOREIRA
751.577.726-53
3124072018095252
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
GETULIO ALVES DO NASCIMENTO
008.175.008-04
001150 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
GILBERTO ALMEIDA SANTOS
322.475.596-20
3116042018140504
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
GILMAR ANTÔNIO DE SOUZA
555.480.596-53
046185 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
GUILHERME BORGES DE FREITAS
355.437.871-20
072153 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
ILIDIO JOAQUIM RIBEIRO
571.923.246-04
3123052018090009
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
IONE LUCAS MENDES
435.995.086-15
008777 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
ISAURA BRANDOLICE ADÃO
576.877.066-68
3123042018103858
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
ISILDIA GONÇALVES DA SILVA
303.653.176-91
3123052018094643
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JACIR PEREIRA BATISTA
354.286.006-91
038675 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO V
JAIR FERNANDES DE SOUZA
257.999.246-49
018766 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JAIR PEREIRA DA SILVA
686.762.049-34
019183 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART.
JAIRO JOSÉ CAMILO
687.594.526-68
3119032018143026
5º, INCISO IV E V
JAIRO JOSÉ CAMILO
687.594.526-68
3119032018142755
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO V
JANUÁRIO ALVES COSTA
226.936.026-53
3124042018102534
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JEOVÂNIO JOSÉ CORREIA
005.533.786-43
072184 - C
LEI 16.938/2007, ART.3º, INCISO I
JOÃO BATISTA MODESTO
471.141.696-04
3125072018105834
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOÃO BATISTA RODRIGUES
492.374.466-91
3119022018154657
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
022.057.696-34
3109072018162812
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOAO FERNANDES PEREIRA
219.415.566-04
3123052018095200
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOAO FLAUZINO RAMOS
557.691.106-78
3123052018095743
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOÃO MOREIRA CARLOS
055.245.758-21
3106082018164122
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOÃO NUNES PEREIRA
931.553.106-00
3131012018080914
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOAO VIEIRA DA CONCEIÇAO
782.082.896-04
3123052018100625
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOAQUIM ALEIXO DA SILVA SOBRINHO
309.382.106-10
3125072018112126
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOAQUIM LUIZ DE OLIVEIRA
825.998.156-49
3123052018101018
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JORGE ALVES PACHECO
086.644.456-48
008033 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JORGE PEREIRA COSME
033.263.596-16
062879 -D
LEI 10.021/1989, ART. 5º
JOSE AILTON MARTINS
611.398.746-91
3116042018082813
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSE ALVES BARBOSA
045.691.666-01
3123052018152227
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSE ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES
074.560.986-46
3116042018140853
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSE AUGUSTO DA SILVA
263.569.106-15
3117042018090846
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSE CARLOS LEMOS
050.710.116-20
013271 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSE DA PENA ESTACIO DA CONCEIÇAO
627.685.306-20
3123052018154305
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSÉ DIVINO OLIVEIRA JÚNIOR
062.538.586-10
070769 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSE DO CARMO CHAGAS
363.741.566-68
017401 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSÉ EDUARDO DE MENDONÇA
066.341.326-58
072464 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSÉ FRANCISCO PIMENTEL
200.113.696-04
033805 - C
LEI 10.021/1989, ART. 7º
JOSÉ GERALDO BROZINGA
188.245.286-00
047013 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSÉ HUMBERTO REZENDE
144.817.236-53
3108012018110059
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
JOSÉ LEONEL VIEIRA
026.568.196-01
016014 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSÉ LINO DOS SANTOS
274.911.536-15
032661 - C
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSE MARIA ALVES DOS SANTOS
970.549.506-82
3123052018154307
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSÉ MARTINS BORGES
054.670.396-87
028021 - C
LEI 10.021/1989, ART. 7º
JOSÉ MAURÍCIO DA ROCHA JÚNIOR
830.168.806-87
012509 - D
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSÉ MIGUEL LUCIANO DE ARAÚJO
124.378.836-49
072479 - C
LEI 10.021/1989, ART. 7º
518.433.586-20
3125072018110036
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
JOSÉ RAIMUNDO VARGAS
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
364.705.206-00
014591 - C
LEI 10.021/1989, ART. 7º.

Minas Gerais - Caderno 1

JOSE RICARDO RIOS VILELA
JOSÉ ROBERTO GONTIJO
JOSE TAVARES NETO
JOSÉ VITOR MENDONÇA
JOSE WANDERLEI MOREIRA
JOTA ALVES FERNANDES
JUSCELIO NERES DA SILVA
LAZARO DOS SANTOS SILVA
LEOCARLOS BARBOSA DE SOUZA
LEOMAR GUMZ
LUCIANO CORREA
LUIS CARLOS DE MELO
LUIZ CARLOS SOARES
LUIZ ELIAS DOS SANTOS
LUIZ HENRIQUE ALVES
MANOEL PEREIRA SALGADO
MARÇALINO DE SOUZA
MARCELINO GONÇALVES BRANCO
MARCELO BRUCK
MARCELO JOSE DE SOUZA
MARCONE EUSTAQUIO VALADARES
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA BARBOSA DO AMARAL
MARIA DA GRAÇA DIAS COELHO
MARIA DE FÁTIMA DIAS
MARIA DE LOURDES NUNES ARCANJO
MARIA DUARTE COSTA
MARIA GERALDA PINTO
MARIA HELENA DE ALMEIDA ALVES
MARIA HELENA DE ALMEIDA ALVES
MARIA JOSE DA FONSECA SILVA
MARIA JOSE FERREIRA
MARIA JOSÉ LAURINDA
MARIA JUDES FURTADO V. GODOY
MARIA PEREIRA DE MOURA
MARIA SENHORA SILVA REIS SANTOS
MARIA UZENI LOPES CANTUÁRIA
MATEUS JUAREZ DOS REIS PINTO
MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA
MAYCON ALEXANDRE DOS SANTOS
MILTON SANTOS DE SOUZA
NERY FERNANDES DE SOUZA
NEUSA MARIA ARRUDA
NEUZA MARIA DE JESUS
NIVALDO FLORENTINO DA SILVA
ODILON RODRIGUES DA CUNHA
OLVINDO MINEIRO DINIZ
ONOFRE JOSÉ SOARES
PAULO CÉSAR MIRANDA
PEDRO VAZ DE OLIVEIRA
RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA COTTA ESPÓLIO
ROBSON TADEU CABRAL REIS
ROMILDO PEREIRA DE SOUZA
ROSA ESTEVES COSTA
SALVADOR JOSÉ PINTO
SEBASTIÃO CÂNDIDO FREIRE
SEBASTIAO ROSARIO DA CONCEIÇAO
SEBASTIÃO VENCESLAU DE SOUZA
SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS
SOCRATES PEREIRA DA SILVA
TULIO CESAR BRAGA
UELINTOM GERALDO DAS NEVES
VALDECI PERES DE OLIVEIRA
VALDEMAR ALVES DA SILVA
VALDETE MARIA DE OLIVEIRA
VALDINEI GOMES BENTO
VALDINO JOSE BARBOSA
VALDINO JOSE BARBOSA
VALDIR MENDES ZICA
VALDIVIO RODRIGUES

08.077.697/0001-00
445.166.656-20
095.344.406-63
093.340.146-95
810.315.136-04
360.286.306-91
278.575.141-87
531.398.106-44
413.935.206-00
135.408.107-22
095.271.846-49
026.597.026-16
095.440.836-50
325.068.996-34
103.337.186-66
431.164.506-68
092.875.196-17
179.691.746-04
090.165.216-40
050.271.116-73
186.945.276-34
050.549.896-09
931.072.186-34
129.826.446-49
071.734.496-77
043.159.156-37
531.500.906-87
564.196.516-20
514.613.236-49
514.613.236-49
817.390.446-49
791.068.466-53
046.734.046-37
044.882.506-61
045.733.276-06
076.116.446-45
769.240.096-20
102.061.476-51
397.264.286-53
119.662.996-05
259.846.246-72
018.906.896-53
819.316.466-00
027.752.776-75
934.775.621-00
607.365.346-87
097.712.716-87
164.266.816-87
692.689.836-72
564.960.876-87
038.338.016-20
244.210.066-53
035.568.116-18
397.209.266-00
166.395.106-34
188.875.896-15
432.033.886-34
011.686.296-32
047.977.426-90
156.637.606-87
075.717.936-37
047.131.056-51
399.871.241-00
303.284.976-49
031.801.026-51
070.736.146-09
004.836.156-92
004.836.156-92
033.155.681-20
803.482.206-00

072177 - C
3123072018094818
3116042018100141
3125072018110200
015197 - C
3111012018160717
061829 - C
3125072018112401
3125072018103442
035291 - C
013300 - C
3127072018100317
3131012018085752
072480 - C
089023 - C
3123052018163718
008072 - D
080872 - C
001062 - D
015634 - C
016979 - D
014600 - C
089025 - C
072070 - C
3127072018102342
3122052018111502
036500 - C
090209 - C
044462 - C
044405 - C
061902 - C
3122052018111945
060643 - C
061371 - C
3131012018090644
3107082018081841
053779 - C
012582 - D
033812 - C
081621 - C
3130072018144720
042568 - C
3119022018162640
008745 - D
3110052018102531
3125072018134357
3125072018094804
033815 - C
092352 - C
3131012018092632
020619 - D
3123022018093859
089027 - C
013285 - C
3117042018085040
3125072018110956
3112062018145322
089030 - C
3116042018094406
3112062018150732
3108012018140840
3131072018094406
3112062018151733
3123042018103858
090890 - C
3112062018153127
3112062018153357
061909 - C
3120022018092139
3107082018082538

VALTER DONIZETE GONÇALVES

211.425.056-34

3102042018084939

VANDERLEIA DE FATIMA MATOS
VANTUIR PEREIRA DA SILVA
VARLEI DIAS BARBOSA
VARLEI DIAS BARBOSA
VICENTINA DE PAULA XAVIER SANTOS
WALDEMAR ALVES DA SILVA
WANDERLEI CARLOS DE CAMPOS
WANDERSON FERREIRA DA ROCHA
WELIGTON MANOEL ALVES TITO
ZENILDA SOUSA SILVA

058.510.976-12
475.387.166-53
473.771.438-00
473.771.438-00
004.268.006-99
134.203.726-04
061.479.786-16
118.172.256-00
112.801.066-62
058.024.056-86

3116042018094825
3112062018153627
3112062018154853
061911 - C
089035 - C
3102032018081914
064446 - C
3112062018155259
3131072018095930
008681 - D

LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO V
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 12.728/1997, ART.7°
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 7º
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 16938/2007, ART. 3º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 7º
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO IV
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO II
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART.
7º, INCISO IV E V
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO VIII
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
LEI 10.021/1989, ART. 5º, INCISO I
96 cm -11 1154298 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
N° 9150156/2017 (INF- 2731.00). Partes: SEAPA e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS- PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por 12 meses, a partir de 12/10/2018, atualizar o preço do serviço
de backup, reajustar o preço dos demais serviços em 1,76%, acrescer o
valor do contrato original em 3,10% e reduzir o valor do contrato original em 3,89%, e demais alterações previstas na cláusula primeira- Do
Objeto. Data de Assinatura: 11/10/2018.
3 cm -11 1154716 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000114/2018
Pregão Eletrônico Nº 029/2018
Objeto: Prestação de serviço de plantio de mudas e manutenção na
EPAMIG – Campo Experimental de Lambari - MG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 29/10/2018 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895041.
3 cm -11 1154660 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001703/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Lambari. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 27.10.2019. Assinatura:
11.10.2018.
2 cm -11 1154267 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
RERRATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Rerratificamos a publicação do
extrato efetuada no “Minas Gerais” edição de 27/09/2018, informando
que o objeto do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços GAC nº 5123-00-16, celebrado com a Cerebellum Tecnologia Eireli, é a prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses,
bem como alterar o polo ativo do contrato Claudinei Soares Rodrigues
04151297618-ME para Cerebellum Tecnologia Eireli.
2 cm -11 1154508 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0394 – PEM
Objeto: Insuflador de ar. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0635 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos. Proposta vencedora: Zapp Automação e Serviços Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$
283.993,39, para o Lote 02 – Cota Reservada no valor de R$ 74.382,91,
para o Lote 03 – Cota Principal no valor de R$ 412.997,30 e para o Lote
04 – Cota Reservada no valor de R$ 71.027,55, perfazendo o valor total
de R$ 842.401,15.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0490 – PEM
Objeto: Mobiliários e Equipamentos para Laboratório. Proposta vencedora: RLR Indústria e Comércio de Móveis Ltda., no valor total de
R$ 88.499,85.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180144
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200
mm para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Ibirité
- DTIB, incluindo vilas e favelas. Vencedora: AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$ 10.347.623,07.

  • O que procura?
  • maio 2025
    D S T Q Q S S
     123
    45678910
    11121314151617
    18192021222324
    25262728293031
    « mar    
  • Comentários
    Sobre
    Categorias mais buscadas
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Cultura Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Mercado financeiro MPF Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Pesquisar
    Copyright © 2025 Processo Criminal | Powered by Eduvert
    • Reportar
    • Sobre