TJMG 04/10/2018 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 185 – 48 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
Caderno 1 – Diário do Executivo
Araçuaí/Santa Cruz De Salinas
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Gabinete Militar do Governador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, em prorrogação, de
01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ZENAIDE FERNANDES DE SOUZA, 365.142-9.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Cultura à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 11/07/2018 a 31/07/2018, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA/MASP 270.826-1/AUXILIAR DE CULTURA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Cultura à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 08/08/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA/MASP 270.826-1/AUXILIAR DE CULTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade
Estadual de Montes Claros à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AIMÊ SANTIAGO VILELA/MASP 1176380-2/ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/AUS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04
2014, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionados. O
exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-eestagios/concursos-publicos/ .
Assistente Técnico de Educação Básica - Nível I - Grau A
Apoio Técnico em Escolas Estaduais/ Auxiliar de Secretaria
Araçuaí/Coronel Murta
CPF
Nome
09355806620
Classificação
Vaga
Sandra Moreira Da Silva
5°
ED 14485
08933204636
Sandro Eduardo Pereira
6°
ED 21972
00155453696
Cleide Vieira Marcos Freitas
7°
ED 21892
08806032674
Ramon Barbosa Dos Santos
8°
ED 21905
CPF
Nome
96572060659
60847972615
Classificação
Vaga
Joana Das Dores Matos Rocha
3°
ED 14477
Geovaine Oliveira Cunha
4°
ED 14476
5°
ED 17493
Classificação
2°
3°
Vaga
ED 21867
ED 21872
Classificação
2°
Vaga
ED 17490
Classificação
2°
Vaga
ED 21849
Classificação
4°
5°
Vaga
ED 17484
ED 21507
Classificação
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
Vaga
ED 20787
ED 17482
ED 20836
ED 20827
ED 21327
ED 21326
ED 17480
ED 21168
ED 20667
Classificação
2°
Vaga
ED 20408
Classificação
2°
3°
4°
5°
Vaga
ED 20319
ED 20183
ED 19879
ED 19886
Classificação
2°
3°
4°
Vaga
ED 19748
ED 19838
ED 19707
Classificação
4°
5°
Vaga
ED 19577
ED 19531
Classificação
2°
3°
4°
5°
Vaga
ED 19206
ED 17468
ED 19205
ED 19468
Classificação
2°
3°
Vaga
ED 19135
ED 18927
Classificação
4°
Vaga
ED 14483
1°
ED 17460
Classificação
2°
3°
Vaga
ED 17459
ED 18818
Classificação
2°
3°
Vaga
ED 18727
ED 18723
Classificação
4°
5°
Vaga
ED 18524
ED 18516
Classificação
2°
3°
Vaga
ED 16598
ED 17454
Classificação
2°
3°
Vaga
ED 14617
ED 15739
Classificação
1°
Vaga
ED 17452
Classificação
2°
Vaga
ED 14520
Classificação
2°
3°
4°
5°
Vaga
ED 14518
ED 14516
ED 14519
ED 17450
80240470630
Edinalda Alves Mendes
Caratinga/Bugre
CPF
Nome
08539906627
Estela Maria Pereira
10069195625
Dayanne Fernando Da Silva
Caratinga/Corrego Novo
CPF
Nome
07497863614
Marcela De Oliveira Sato
Caratinga/Sao Joao Do Oriente
CPF
Nome
82613028653
Eliane Lopes De Oliveira Mendes
Caxambu/Pouso Alto
CPF
Nome
75195992649
Haroldo Russano Neto
35279222615
Iracema Dalva Dias Goncalves
Conselheiro Lafaiete/Entre Rios De Minas
CPF
Nome
02605446638
Denise Alvarenga Sampaio
92025528604
Giovanna Mara De Paiva Silva
46803823687
Maria Da Conceicao Da Silva Fernandes Lima
12806241839
Fatima Aparecida Fernandes De Lima
05837578633
Rafaella Maria De Oliveira Pio
29358213604
Mirian Beatriz Dos Santos Rodrigues
57855048634
Sandra Valeria Silva
03892562695
Maria Do Carmo Resende Azevedo
69958823691
Valdete Rezende Viana Braga
Curvelo/Morro Da Garca
CPF
Nome
01175048666
Leonardo Correia De Oliveira E Silva
Curvelo/Santo Hipolito
CPF
Nome
78135028687
Juvenal Caldeira Neto
10014696665
Geralda Aparecida Alves
00183650603
Renata Regina Moura Fernandes
01340704617
Elaine Damasceno De Souza
Diamantina/Monjolos
CPF
Nome
92303650682
Jair Pinto Junior
02388204674
Luciana Maria Do Nascimento Santana
07604550665
Lilian Gomes Da Silva Alvarez
Diamantina/Santo Antonio Do Itambe
CPF
Nome
00552346667
Rosa Do Socorro Faria
09356403635
Tamara Sampaio Miranda
Divinopolis/Pains
CPF
Nome
09739040624
Ana Paula Cunha
02574987616
Juliana Maria Da Silva Meireles
08321246648
Camila Harumi Cruz Uemura
43448089672
Ilma Alvespereira
Divinopolis/Passa Tempo
CPF
Nome
02615359606
Gilson Pacheco Da Silva
06268229630
Silas Augusto Rezende
Guanhaes/Divinolandia De Minas
CPF
Nome
11354880617
Milton Da Silva Santos
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
11205056661
Ana Barbara Rodrigues Coelho Perpetuo
Guanhaes/Jose Raydan
CPF
Nome
97126993668
Marcia Cilene Souto Sales
10040734617
Eloisa Pereira De Sousa
Itajuba/Consolacao
CPF
Nome
12385006685
Leide Laura Da Silva Graciano
75249383653
Rita Lucia Do Prado Rodrigues
Ituiutaba/Canapolis
CPF
Nome
06792370622
Angela Aparecida De Souza Freitas
11724151614
Fellipe Augusto De Freitas Marques
Ituiutaba/Centralina
CPF
Nome
00299592685
Euripida Elaine De Paiva
90488881668
Neuza Marini De Andrade
Juiz De Fora/Rio Novo
CPF
Nome
96308141615
Andre Luis Da Silva Romano
08812048625
Janaina Fernandes Monteiro
Leopoldina/Itamarati De Minas
CPF
Nome
99829592634
Fernanda Bonifacio Batista Teixeira
Metropolitana C/Taquaracu De Minas
CPF
Nome
00962860670
Claudia Mendonca Ferreira
Montes Claros/Glaucilandia
CPF
Nome
08879250655
Adriana Diniz Ferreira
06366103658
Saira Darliane Pereira Dos Reis
04869706636
Cristiane Clebia Pereira De Souza
84498552687
Maria Deusdima Silva