TJMG 03/10/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e postos revendedores de combustíveis de aviação, Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos- Ibia/
MG - Protocolo nº 30697715/2018. 4. Auto Posto Tabajaras Ltda Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo nº 30974690/2018. 5. José Antônio Basílio/Fazenda Bom Jesus
Mat 18150 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Santa Vitoria/MG - Protocolo nº 29621666/2018.
6. Comercio E Mineração Vale Do Rio Grande Ltda - Me/Fazenda Pântano Mat 1754 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil- Fronteira/MG - Protocolo nº 29243578/2018. 7.
Santa Vitória Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Pouso Alegre Matrícula
9160 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura- Santa Vitoria/MG - Protocolo nº
29175141/2018. 8. Cristiano José Machado Eireli - ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Guimarania/MG Protocolo nº 29816550/2018. 9. Usina Delta S.A - Unidade Conquista
De Minas/Fazenda Termópilas - Matrícula 446 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil- Conquista/MG
- Protocolo nº 31026366/2018. 10. Companhia Brasileira De Distribuição - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo
nº 31277822/2018. 11. Florencio Queiroz Neto/Fazenda Liberdade Matrícula 29.699 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivoUnião de Minas/MG - Protocolo nº 31323531/2018. 12. Posto Milani
De Uberlandia Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - Protocolo nº 31287399/2018. 13. Canastra Agrícola Ltda/
Fazenda Cachoeira e Água Parada - Matrícula 65095 E 65160 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Tapira/MG - Protocolo nº 31159779/2018
. 14. Santa Vitória Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ribeirão Do Canal
Matrícula 9506 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Santa Vitoria/MG Protocolo nº 29198991/2018. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de
Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
02 1151194 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. JHC Mineradora Pedras Ornamentais Ltda. - ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não instalados na área da planta de extração - Buritizeiro/MG. PA/nº
03042/2017/001/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
02 1151307 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Luciano Moreira Vargas / Fazenda Campo do Meio / Mat. 17.777. –
extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais e criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Carmo do Paranaíba/MG. – PA nº 18059/2017/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Cascalheira Morro Alto Ltda. – ME / Fazenda
Aprazível Gleba C / Mat. 77.179, 77.183, 77.182. – Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil. – Uberlândia/
MG – PA nº 09721/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Geraldo Rodrigues Lacerda /Fazenda Caixeta, Alagoas
e Pântano / Mat. 40.126 e 52.922 – Suinocultura, criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo,
culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; formulação de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais e Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Patos de Minas/MG – PA nº 1121/2004/001/2016.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4. SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari / ETE do bairro Novo Horizonte
– Estação de tratamento de esgoto sanitário. – Araguari/MG. – PA nº
00994/2010/003/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5.
João Batista Speggiorini e Filhos / Fazenda Speggiorni e Dois Irmãos.
/ Mat. 7.332 e 2.894. Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); barragem de irrigação ou de perenização para agricultura e culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura. - Estrela do Sul/MG. – PA nº 15964/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6. S.A. Usina Coruripe Açúcar
e Álcool – Filial Campo Florido – Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil – Campo Florido/MG – PA nº
00178/2000/011/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 7.
Mosaic fertilizantes P&K Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Tapira/MG. – PA nº 00001/1988/026/2016. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 8. Refrigerantes do Triangulo Ltda. - Fabricação
de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos – Uberlândia/MG PA nº 437/1999/008/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
9. Carlos Henrique Melo Mundim / Fazenda Boa Vista Santa Maria e
Brós de Cima / Mat. 28.307 Livro 02. – Suinocultura e culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura. – Monte Carmelo/MG. – PA nº 26844/2016/001/2017.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 10. Saulo de Deus Vieira e
Outros / Fazenda Aragão, Granja Patinhas / Mat. 1062. - Suinocultura
e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes. - Patos de Minas/MG. – PA
nº 90074/2000/03/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
02 1151191 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) Renovação da Licença de Operação: *Alcoa Alumínio S/A - Barragem de contenção de resíduos industriais - Poços de Caldas/MG - PA/
Nº 00085/1980/104/2018. Classe 6.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Sul de
Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
nº 2.695, de 21 de setembro de 2018 e demais normas específicas torna
público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Mineração e Comércio de Pedras Fazenda Cachoeira Ltda. ME Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Luminárias/MG - PA nº 14614/2018/001/2018.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Sul de
Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
nº 2.695, de 21 de setembro de 2018 e demais normas específicas torna
público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplifi-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Mineração Campo Belo Ltda. - Extração de rocha para produção de
britas - Campo Belo/MG. PA nº 00248/1997/011/2017. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Supram Sul de
Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
nº 2.695, de 21 de setembro de 2018 e demais normas específicas torna
público que foi aprovada a INCLUSÃO da condicionante do processo
abaixo identificado:
1) Renovação da Licença de Operação: *Ipanema Agrícola S/A Fazenda Rio Verde - Cafeicultura e citricultura - Conceição do Rio
Verde/MG - PA/Nº 04420/2004/002/2013 - Classe 3. Aprovada a
inclusão da condicionante nº 4, descrita no Parecer Único (adendo) nº
0882019/2017 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Item
Descrição da Condicionante
Prazo
Apresentar gravame do CAR retificado nas
matrículas dos imóveis junto aos Serviços 60 dias após
de Imóveis de Cambuquira (matrí04 Registrais
deste
cula nº 797) e de Conceição do Rio Verde publicação
(matrículas nº 6022 e 6023) com a novas alo- adendo.
cações de Reserva Legal.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da Supram Sul de Minas.
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Supram Sul de
Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
nº 2.695, de 21 de setembro de 2018 e demais normas específicas torna
público que foi deferida a ALTERAÇÃO da condicionante do processo
abaixo identificado:
1) Renovação da Licença de Operação: *Ipanema Agrícola S/A Fazenda Rio Verde - Cafeicultura e citricultura - Conceição do Rio
Verde/MG - PA/Nº 04420/2004/002/2013 - Classe 3. Aprovada a alteração da condicionante nº 2, do Parecer Único nº 790582/2015, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Item
Descrição da Condicionante
Prazo
Cumprir PTRF, estabelecendo como novo
cronograma a recuperação total da área de
149,8055ha até o prazo final de validade da
Licença de Operação, ou seja, 01/09/2021.
Apresentar relatório técnico fotográfico
com as informações dendrométricas (DAC,
altura, percentual de sobrevivência) das
02 mudas plantadas.
Anualmente.
Nota: Entende-se como recuperação total as
atividades de plantio e de manutenção até
dois anos pós plantio. A última data para
plantio deverá ser de dois anos antes da validade da licença e o monitoramento da área
deverá ocorrer por, pelo menos, dois anos.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da Supram Sul de Minas.
02 1151144 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. AG Pierrout Comércio Atacadista de Minérios ME – Lavra a céu
aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Disposição estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (Classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina,
em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de
barramento para contenção; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Governador
Valadares/MG. PA/Nº 10188/2018/001/2018. Motivo: impossibilidade
técnica.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Instalação (LP+LI): *José do Carmo Pereira Lopes ME –
Reciclagem ou regeneração de outros resíduos Classe 1 (Perigosos) não
especificados – São João do Oriente/MG – PA/Nº 03161/2011/002/2014
– Classe 3. Motivo: resistência injustificada ao atendimento de informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1.Toledo Granitos do Brasil – Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu
aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento – Novo Oriente de Minas/MG
– PA/N° 12419/2018/001/2018. 2. Mineradora Tomasella Ltda. – Lavra
a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de
revestimento; Estrada para transporte de minério / estéril externa aos
limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Governador Valadares/MG - PA/Nº 13064/2018/001/2018.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) LAT (Renovação de LI): *Vale S.A./Mina de Brucutu - Barragem de
contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/071/2018 – Classe 6.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram arquivadas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos empreendimentos abaixo identificados:
*Egesales Manutenção Siderúrgica Ltda. – Fabricação de máquinas,
aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial; Usinagem – João Monlevade/MG - PA/Nº 02823/2009/002/2013 – Classe
1. Motivo: a pedido do empreendedor. *Minco do Brasil Indústria Ltda.
– Fabricação de componentes eletroeletrônicos – Ipatinga/MG – PA/Nº
07278/2009/002/2014 – Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
02 1151263 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) LAC1 (Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação
e Licença de Operação): * Splendour Mineração e Transporte Ltda.
- Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de
empreendimentos minerários, lavra a céu aberto - rochas ornamentais
e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento - Itacambira/MG - PA/Nº 11909/2018/001/2018 - Classe
2. Motivo: A pedido de empreendedor.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
02 1151303 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que Muniz Rabelo & Cia - Fazenda
Ferradores solicitou reorientação do processo administrativo nº
01787/2014/001/2014, de Licença Prévia concomitante com Licença
de Instalação LAC2 para Licença Prévia concomitante com Licença
de Instalação e Operação LAC1 - Classe 3, para a atividade de loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Pedro
Leopoldo/MG.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Operação (LAC1) *Vallourec Mineração Ltda. - Unidade de tratamento de
minerais - UTM, com tratamento a seco; unidade de tratamento de
minerais - UTM, com tratamento a úmido - Brumadinho/MG - PA/Nº
00012/1988/034/2018 - Classe 6.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário Adjunto de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
02 1151134 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1. Licença de Operação Corretiva: *Mineração Sanguinete Ltda. –
Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento –
Diamantina/MG – PA/Nº 18700/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: A
pedido do empreendedor.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
02 1151271 - 1
A Diretora Regional de Controle Pocessual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder
pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram firmados os Termos
de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados:
*Helvio Carlos Marcussi / Fazenda São Francisco - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo; Horticultura - Monte Alegre de Minas/
MG - P.A. Nº 21121/2014/001/2018 - Classe 3 - Vigência: 01 (um)
ano, contado da data da assinatura: 28/09/2018. *Murilo da Silveira
Coelho / Fazenda Santa Vitória - Formulação de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível
não fóssil - Santa Vitória/MG - P.A. Nº 334/1997/001/2013 - Classe
5 - Vigência: 01 (um) ano, contado da data da assinatura: 28/09/2018.
(a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da
SUPRAM TMAP.
02 1150856 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato
do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições,
torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:1)Licença de Operação em Caráter Corretivo: *JK Reciclagem Ltda. ME – Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos
químicos, exceto embalagens de agrotóxicos e reciclagem de plásticos
com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com
água - Patrocínio/MG - PA/Nº 01423/2014/001/2015- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a)Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
02 1151091 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
PORTARIA IEF Nº 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual
Serra do Ouro Branco, instituído pela Portaria nº 69 de 03 de outubro
de 2016.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de
21 de janeiro de 2016, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922,
de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e
no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002:
RESOLVE:
Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do
Ouro Branco, instituído pela Portaria nº 69 de 03 de outubro de 2016,
por mais um período de 02 (dois) anos.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 02 de outubro de 2018
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 69 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Delega competência para substituir a Supervisora da URFBio Nordeste-Teófilo Otoni, durante o período de férias regulamentares.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
– IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei Estadual 21.972 de 21 de janeiro de 2016, considerando o afastamento da
servidora Janaina Mendonça Pereira, MASP nº 1.085.443-8, no período
de 08/10/2018 a 22/10/2018, para o gozo de férias regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a Supervisora da URFBio Nordeste-Teófilo Otoni,
durante seu período de férias em 08/10/2018 a 22/10/2018, bem como,
para ordenar despesas e autorizar pagamentos, pelo mesmo período,
conforme a seguir:
I – Chefe Substituído:
Janaina Mendonça Pereira, Masp 1.085.443-8.
II – Chefe Substituto:
Moacyr Afonso Figueiredo, Masp 1.021.278-5
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
02 1151041 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas, Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Alto São
Francisco e Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio
da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 06332/2018, Empreendedor: Luiz Carlos da Silva, Município: Caldas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04091/2018.
*Processo: 06871/2018, Empreendedor: José Alcides Bonella, Município: Carmo da Cachoeira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04092/2018. *Processo: 40900/2016, Empreendedor: João Batista
Tregancini, Município: Santa Rita de Caldas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 04093/2018. *Processo: 06149/2015, Empreendedor: Marcelo Máximo de Sena, Município: Candeias, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 04094/2018. *Processo: 12581/2015,
Empreendedor: Gilsimar Alves, Município: Candeias, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 04095/2018. *Processo: 33867/2015,
Empreendedor: Airton Fernandes Pinheiro, Município: Candeias, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04096/2018. *Processo:
05381/2014, Empreendedor: MRS Logística S/A, Município: Andrelândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 04097/2018.
*Processo: 17888/2016, Empreendedor: Aparecido Donizete Rodrigues, Município: Monte Santo de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04098/2018. *Processo: 24067/2013, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG,
Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04099/2018. *Processo: 10869/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: São
quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 9
Tiago, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04100/2018.
*Processo: 11022/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Santo Antônio do Amparo,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04101/2018. *Processo:
11083/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, Município: Toledo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04102/2018. *Processo: 27607/2016, Empreendedor: Geraldo Alvarenga Resende Filho, Município: São Sebastião do
Paraíso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04103/2018.
*Processo: 23983/2016, Empreendedor: Hélio Marcos Romualdo dos
Santos, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 04104/2018. *Processo: 46058/2016, Empreendedor: Ênio Ribeiro Reis, Município: Campanha, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 04105/2018. *Processo: 05726/2018,
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Campestre, Município: Campestre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04106/2018.
*Processo: 06012/2018, Empreendedor: Estevam Martins Correa ME, Município: São Lourenço, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 04107/2018. *Processo: 03898/2018, Empreendedor: Marcos Aurélio Muhl, Município: Formoso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04108/2018. *Processo: 18838/2013, Empreendedor: Maria Alice Barbosa Duarte, Município: Pará de Minas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04109/2018. *Processo:
18839/2013, Empreendedor: Maria Alice Barbosa Duarte, Município: Pará de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
04110/2018. *Processo: 16754/2013, Empreendedor: Álvaro Furtado
de Andrade, Município: Arcos, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 04111/2018. *Processo: 16753/2013, Empreendedor: Álvaro
Furtado de Andrade, Município: Arcos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04112/2018. *Processo: 06777/2013, Empreendedor: Adriano Gonçalves Ribeiro, Município: Luz, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 04113/2018. *Processo: 14760/2013, Empreendedor: Francisco Valadares Polvoa, Município: Dores do Indaiá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04114/2018. *Processo:
09433/2013, Empreendedor: Antônio Silvio de Oliveira, Município:
Itapecerica, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 04115/2018.
*Processo: 14142/2015, Empreendedor: Cipalam Indústria e Comércio
de Laminados S.A., Município: Ipatinga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04116/2018. *Processo: 14143/2015, Empreendedor: Cipalam Indústria e Comércio de Laminados S.A., Município:
Ipatinga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04117/2018.
*Processo: 14144/2015, Empreendedor: Cipalam Indústria e Comércio
de Laminados S.A., Município: Ipatinga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04118/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 03959 publicada dia 26/09/2018. Outorgado:
Thiago Tanure Teixeira Chaves. CPF: 040.756.196-05. Onde se lê:
Curso d’água: Rio Setúbal. Leia-se: Curso d’água: Rio Araçuaí. Município: Araçuaí – MG.
Cancelamento:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 44847 de 13/12/2016.
Auto Posto Alfenas Ltda.CNPJ: 04.529.490/0001-79. Curso d’água:
Poço Tubular. Município: Alfenas - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas e URGA’s, SUL DE MINAS, JEQUITINHONHA, NOROESTE DE MINAS, ALTO SÃO FRANCISCO e LESTE MINEIRO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2018.
02 1150974 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LILIA FREITAS LEITE -Masp 1088765-1, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRA (ENFERMEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); ALEXIS PIRES DA
ROCHA -Masp 1317662-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); DEBORA CERQUEIRA CALDERARO -Masp 1082769-9, MED(MEDICO EM
MEDICINA INTENSIVA)/PROFESSOR(UFMG); SIMONE CORREA CATALAN -Masp 1040098-4, MED(MEDICO CARDIOLOGISTA, APOSENTADO)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO); CHRISTOPHER ANDERSON CHAVES -Masp
1393071-4, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO)/
PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO(MÉDICO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS); CAROLINA
CUNHA CEZARIO -Masp 1385746-1, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO PEDIATRA)/CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO PEDIATRA); SAULO FREITAS DA
SILVA -Masp 1305905-0, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A
SAUDE(FISIOTERAPEUTA); SONIA LUCIA LAURINDA CEZARIO -Masp 1091850-6, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARATINGA:
MARNEY SANTANA -Masp 0447185-0, PEB/FARMACÊUTICO (IPATINGA); NATALIA DE SOUSA SILVA BELO -Masp
1309563-3, PEB/PEB; LIDIANE LEIDE DO CARMO ALMEIDA
-Masp 1253514-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II(SÃO SEBASTIÃO DO ANTA); MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA ROCHA -Masp 0368869-4, ATB/PEB; MARIA DA
PENHA VIANA ALMEIDA -Masp 0302413-0, EEB/PROFESSOR
II(IPABA); TATIANE ANTUNES DA SILVA MONTEIRO -Masp
1251230-7, PEB/PEB; MARIA DALVA DA CRUZ -Masp 0991298-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VANIA APARECIDA SILVA GUILHERME -Masp 1058713-7, ATB/
PROFESSOR(CATAS ALTAS DA NORUEGA); ROBSON HILARIO MIRANDA DE SOUZA CAMPOS -Masp 1452394-8, PEB/
ASSESSOR JURÍDICO (LAMIM); SIMONE CRISTINA NEVES
CARDOSO CORDEIRO -Masp 1460744-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II(SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ); FRANCIELLY
CORCINI HERMES -Masp 1462090-0, PEB/ASSISTENTE SOCIAL
(CONSELHEIRO LAFAIETE); FLAVIO BARBOSA SOUZA -Masp
1261822-9, PEB/PEB; CELMA MERCES DA SILVEIRA MARQUES
DE SOUSA -Masp 1170348-5, PEB/PEB; JOAQUIM JOSE BARBOSA -Masp 1426996-3, PEB/EEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ELAIDIA RITA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS -Masp 0936920-8,
PEB/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(IPATINGA - APOSENTADO
RPPS ).
- SRE DE DIAMANTINA:
ARIANE DE AMORIN AGUIAR -Masp 1222966-2, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(PRESIDENTE JUSCELINO).
- SRE DE GUANHAES:
MARILDA LOPES DA SILVA SANTOS -Masp 0371419-3, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
SIMONE NAVES SILVA -Masp 0980522-7, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
RHANDER LEONARDO SILVA -Masp 1142748-1, PEB/PEB.