TJMG 28/09/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores da carreira de Agente Governamental – AGOV; Assistente Administrativo de Telecomunicações e
Médico Périto - MP, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo I desta Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigência constantes do Anexo I.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
CÉSAR CRISTIANO DE LIMA
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 70, de 26 de setembro de 2018)
Nível
Grau
Nível
Grau
Masp
Servidor
Adm
Carreira
Vigência
Anterior
Anterior
Atual
Atual
0904119/5 BEATRIZ FERRAZ BRUGGER
1
ASTEL
III
H
III
I
30.06.2018
1314864/8 CAMILA GABRIELLE BARBOSA
2
MP
III
B
III
C
19.05.2018
1192876/9 CARLOS RAFAEL LIMA MONCAO
6
MP
III
B
III
C
19.05.2018
0326369/6 CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
1
MP
IV
F
IV
G
09.08.2018
1176828/0 CIBELE FONTES ALVES
3
MP
III
B
III
C
22.05.2018
1228009/5 CRISTIANA DE BARRETO ARANHA
3
MP
III
B
III
C
22.05.2018
CRISTIANE
ALVARENGA
VENTURA
DE
1130300/5 MIRANDA ANDRADE
4
MP
III
B
III
C
22.05.2018
1338989/5 FLÁVIO TRESINARI CAMARGO JÚNIOR
1
MP
III
B
III
C
15.05.2018
1333289/5 GISELE GONZALES LOPES
2
MP
III
B
III
C
19.05.2018
1338499/5 GUSTAVO ANDRADE DE FARIA
1
MP
III
B
III
C
15.05.2018
1338877/2 HELENA LOUREIRO RAMOS
1
MP
III
B
III
C
15.05.2018
HENRIQUE
AJUDARTE
PINHEIRO
DOS
1338619/8 SANTOS NASSIF
1
MP
III
B
III
C
15.05.2018
1335944/3 HUMBERTO CASTRO
2
MP
III
B
III
C
19.05.2018
374.462-0 JANICE PIMENTA BOREM
1
AGOV
V
A
V
B
02.01.2014
374.462-0 JANICE PIMENTA BOREM
1
AGOV
V
B
V
C
04.01.2016
374.462-0 JANICE PIMENTA BOREM
1
AGOV
V
C
V
D
06.01.2018
1340761/4 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
1
MP
III
B
III
C
20.05.2018
1263054/7 LAUCIMAR LUIS DE SOUZA
2
MP
III
B
III
C
15.05.2018
1341518/7 LUIZ GUSTAVO HERMOGENES PEREIRA
1
MP
III
B
III
C
15.05.2018
1263151/1 MARCELO DE FIGUEIREDO FILARDI
2
MP
III
B
III
C
15.05.2018
1307443/0 MARCELO MOREIRA SANCHES ANEAS
2
MP
III
B
III
C
19.05.2018
904584/0 MARIA MARTA DINIZ
1
GGOV
IV
F
IV
G
30.06.2018
0372094/3 NARCISO ROMERO CALDAS FILHO
5
MP
III
B
III
C
28.05.2018
1090263/3 NILTON LUIZ CORRÊA DE ALMEIDA
5
MP
III
B
III
C
23.05.2018
0361637/2 PEDRO ROBERTO ROMANO
1
AGOV
III
E
III
F
27.06.2017
1339820/1 SÍLVIA VIANA REZENDE VAN PETTEN
1
MP
III
B
III
C
22.05.2018
354074/7 SILVIO BERNARDES
1
AATEL
V
A
V
B
30.06.2017
1060357/9 VÍTOR HIPÓLITO SILVA
1
MP
III
B
III
C
19.05.2018
1185192/0 WERILSE DIAS PEREIRA
2
MP
III
B
III
C
15.05.2018
27 1149479 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
MARIA LETICIA LIBERATO CUNHA -Masp 1459726-4, PEMT/
PEMT; CAROLINA MARIA DE MORAES MALTA ROSA -Masp
1317192-1, PEMT/PEMT; REGINA ANDREA ALVES DURAES
-Masp 1399956-0, PEMT/PEMT; ANDREA GUIMARAES DE CAMPOS -Masp 1223680-8, PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MATEUS LEVI ALBINO FERREIRA -Masp 1104679-4,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/ASSISTENTE SOCIAL
(ASSISTENTE SOCIAL - RIBEIRÃO DAS NEVES).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARILANE DE ABREU LIMA MIRANDA -Masp 0554168-5, PEB/
PES; DANIEL SIRINEU PEREIRA -Masp 1329398-0, PES/PES;
JAIRO BARDUNI FILHO -Masp 1442696-9, PES/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA SIMONE PEREIRA SARMENTO QUADROS -Masp
0585719-8, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
APARECIDA RIBEIRO GALANTINI -Masp 0824168-9, PEB/PEB;
WESLEY PAULO DA SILVA SANTOS -Masp 1334217-5, PEB/
PEB; ADRIANE PEREIRA SAMPAIO -Masp 1110033-6, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); LUZIA FRANCA DE CARVALHO SILVA -Masp 1257730-0, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
CLAUDINEIA FERREIRA CRUZ CANUTO -Masp 0930183-9, PEB/
ATB; LOURDES FIGUEIREDO SOUZA -Masp 0809613-3, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA - APOSENTADO RPPS ); CLARA
MARIA DA SILVA -Masp 1151323-1, PEB/PEB; SILVIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1275307-5, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
- SRE DE CARANGOLA:
VANIA VIANA NERY ARAUJO -Masp 0840888-2, PEB/
PROFESSOR(CARANGOLA).
- SRE DE CARATINGA:
LUCIENE MARIA APARECIDA -Masp 0519062-4, PEB/PEB;
ELIANA RAPOSA DE PAULA -Masp 1127874-4, ATB/PEB; ALINE
CAMPOS ZEIROLDT -Masp 1459308-1, PEB/PROFESSOR(IAPU);
MARINALVA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0992442-4, PEB/
PEB; MARCIA MOREIRA TOLLEDO SILVA -Masp 1232678-1,
PEB/PEB; DAVI DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 1407816-6, PEB/
PEB; JOTAIR JOSE DE FREITAS BASTOS -Masp 0332717-8, PEB/
PEB; LILIANE NOGUEIRA REZENDE -Masp 1360404-6, PEB/
PROFESSOR(IPANEMA); KELLY CHRISTINA RODRIGUES
GOMES -Masp 1236075-6, PEB/PROFESSOR II(IPANEMA); MARCELINO DO CARMO DAMASCENO -Masp 1462446-4, PEB/
PROFESSOR(CARATINGA); NILTON GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR -Masp 1348343-3, PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO
DO ANTA); MARCIA GONCALVES VIEIRA -Masp 0973516-8,
PEB/PEB; EUNICE MARIA DA SILVA -Masp 0992748-4, PEB/PEB;
PATRICIA CORREA RODRIGUES -Masp 1328386-6, PEB/PEB;
ALINE VIEIRA DO CARMO -Masp 1260289-2, PEB/PEB; ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA -Masp 1438160-2, PEB/
PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
WENDEL GERALDO DOS SANTOS AMORIM -Masp 1317715-9,
PEB/SUPERINTENDENTE DE SAUDE(CARANAÍBA); KARYNA
CHRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA OZORIO -Masp 1015406-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CONSELHEIRO
LAFAIETE); HENDRICO NASCIMENTO ALVES -Masp 1425068-2,
PEB/PEB; KELLY CRISTINE DA FONSECA -Masp 1183516-2, PEB/
PEB; LUANA APARECIDA DE BARROS -Masp 1362241-0, PEB/
PEB; KATILENE PACHECO MAYRINK LEROY -Masp 1107655-1,
EEB/PEB; MARIA ANGELICA DE SOUZA CAMPOS BRAZ
-Masp 1057070-3, PEB/PEB; LUIZ HENRIQUE SANTIAGO -Masp
1401006-0, PEB/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(RIO ESPERA);
MILAINE GONCALVES DE LIMA -Masp 1311473-1, PEB/PEB;
RAQUEL SIRLEI DE VIVEIROS COELHO -Masp 1231961-2, PEB/
PROFESSOR(ITAVERAVA); ELAINE TEREZINHA BOLIVAR
NASCIMENTO -Masp 1327915-3, PEB/PROFESSOR(ITAVERAVA);
LUCILEIA APARECIDA BARBOSA -Masp 1146651-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CATAS ALTAS DA
NORUEGA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
SOCRATES
CARREIRO
FERREIRA
-Masp
1121457-4,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB;
ROMILDA
DE FATIMA CORDEIRO BAESSA -Masp 0868851-7, PEB/
PROFESSOR(IPATINGA).
- SRE DE DIAMANTINA:
ANA CRISTINA BARACHO -Masp 1053214-1, PEB/PEB;
SOLANGE MOREIRA PEREIRA -Masp 1330508-1, PEB/
PROFESSOR(CAPELINHA); MARIA DENISE DA SILVA SOARES
ROCHA -Masp 1321965-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR(MINAS NOVAS); MARIA DO CARMO
COSTA ALECRIM -Masp 1361377-3, PEB/PROFESSOR(MINAS
NOVAS); SUNAMITA XAVIER DOS SANTOS -Masp 1357344-9,
PEB/PEB; MARCILENE APARECIDA DE AVILA -Masp 0566800-9,
PEB/PROFESSOR(DATAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MIRIAN ALEXANDRA ALVES FERREIRA -Masp 1095862-7,
PEB/ATB; MARIA APARECIDA BEIRIGO CARVALHO -Masp
0252780-2, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO); REJANE
MARIA TEIXEIRA SILVA -Masp 0330524-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB(APOSENTADO); MARIA DE FATIMA MOURA SANTOS
-Masp 0265163-6, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO);
MARIA MARTA MACHADO MENDES -Masp 0252781-0,
ATB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO); DEUSDERIA FERREIRA NASCIMENTO -Masp 0353427-8, PEB(APOSENTADO)/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- APOSENTADO
RPPS ); ANGELA MARIA COSTA DE MORAES -Masp 0271766-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO); JOAO DE CASTRO
PIO -Masp 0341556-9, PEB(APOSENTADO)/PROFESSOR(SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELIZETE PEREIRA DA CUNHA SOUZA -Masp 0444903-9, PEB/
ATB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA MADALENA DOS SANTOS PIRES -Masp 1062098-7, EEB/
PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
REGILENE FRANCO MEDEIROS -Masp 1201580-6, PEB/PSICÓLOGA (CANÁPOLIS).
- SRE DE JANUARIA:
ELIENE APARECIDA OLIVEIRA LARANJEIRA -Masp 0592318-0,
PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ZULEICA CRISTINA FERNANDES BORGES -Masp 1157374-8,
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PEB; CRISTIANE DE ARAUJO
LIMA CARDOSO -Masp 0884615-6, PEB/PROFESSOR(CASCALHO
RICO); VANESSA COSTA MALAQUIAS -Masp 1430342-4, EEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO); VALERIA ALVES DOS SANTOS -Masp 1227843-8, PEB/PEB; KAIO SAMUEL CARDOSO
DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1240119-6, PEB/PEB; ELIAMAR
MAGNA DOS REIS -Masp 1454325-0, PEB/PEB; RENAN TARDELLI DA COSTA E ROSA -Masp 1463255-8, PEB/EDUCADOR
FÍSICO (GRUPIARA); WIRGILIO FERNANDES DE OLIVEIRA
SILVA -Masp 1066025-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FISICA(GRUPIARA); ADELIENE RESENDE ALVES BRASILEIRO -Masp 1298032-2, PEB/PROFESSOR(CASCALHO RICO);
PATRICIA VALENCA NASCIMENTO SOUZA -Masp 1080197-5,
PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
ESTER JOSE DE OLIVEIRA -Masp 0972994-8, PEB/
PROFESSOR(BRASÍLIA DE MINAS); BERENICE DE ALENCAR
DURAES -Masp 0336541-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; CIDILENE
DIAS FERREIRA-Masp 1341480-0, PEB/PROFESSOR(JAPONVAR);
PATRICIA APARECIDA SILVA SANTOS -Masp 1114781-6, PEB/
PEB; ALESSANDRA MARQUES ALMEIDA -Masp 0663612-0,
PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); CHINARA ROSENDA DA
SILVA SANTOS -Masp 1393144-9, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
ANGELA BARBAN MORELLI -Masp 1398433-1, PEB/PEB; MARIA
DAS GRACAS HASTENREITER FIALHO -Masp 0267939-7,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.
PREL.); MARIA DE LOURDES DA MATTA DE ROJO -Masp
0146439-5, PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE PARA DE MINAS:
PAULO AUGUSTO VALADARES -Masp 1084982-6, PEB/PEB;
DIOVANE APARECIDA DA SILVA -Masp 1225447-0, PEB/PEB;
CLEUSA MIRANDA ALVARES -Masp 0264958-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE PASSOS:
ANTONIO MAGNO DA SILVA -Masp 0454954-9, PEB/PEB; JANE
PAMPANINI -Masp 1397154-4, PEB/PROFESSOR(PASSOS);
MARCIO ANTONIO MENDES CABRAL -Masp 1233040-3, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ADRIANA
REGINA LOPES DE MOURA -Masp 0486357-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR
PEDAGÓGICO - PIMENTA).
- SRE DE PATROCINIO:
ALMUNIDES VAZ DE ALMEIDA -Masp 0659646-4, PEB/
PROFESSOR(PERDIZES); MARY ZANANDREA MARTINS -Masp
1330706-1, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ
DE MINAS); LUCELIA BORGES CUNHA -Masp 1406308-5, EEB/
PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IRAÍ DE MINAS).
- SRE DE UBA:
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO PINTO -Masp 0862652-5,
PROFESSOR(DONA EUZÉBIA)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE UBERABA:
DANIELA APARECIDA SEBASTIAO DA SILVA -Masp 1345817-9,
PEB/PROFESSOR(ARAXÁ - EM ADJUNÇÃO); SILVANA CRISTINA PIMENTA CHADU -Masp 1443126-6, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(ARAXÁ); VIVIAN PATRICIA DE MELO
SILVA -Masp 1328117-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ARAXÁ).
- SRE DE UBERLANDIA:
REGINA MARIA BATISTA -Masp 1138545-7, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES
SANTOS -Masp 0846892-8, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA); DANUBIA FLAVIA PASSAVANTE LARANJEIRA
-Masp 1458836-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); VERIDIANE DIAS PARREIRA BATISTA -Masp 1210431-1, PEB/PEB;
WELLINGTON JOSE FERREIRA -Masp 0390399-4, PEB/PEB;
THAIS KARWOWSKI -Masp 1412427-5, PEB/ATB; CLAUDINEA
MARIA DE MOURA -Masp 1136640-8, EEB/PEB; ANA PAULA
ANANIAS -Masp 0948825-5, PEB/PEB; CLAUDILENE DO CARMO
DOMINGOS -Masp 1329855-9, PEB/PEB; ROSA MARILDA GUEDES -Masp 0682801-6, EEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
MARIA LUCIA SOARES DOS SANTOS -Masp 1161723-0, PEB/
PEB; ILMA GLORIA BARBACENA DE SOUZA -Masp 0284224-3,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.); SANDRA APARECIDA SILVA SOUSA -Masp 0686412-8, PEB/PEB; ALINE
LIMA DA CONCEICAO MELAZZO GARCIA -Masp 1459744-7,
PEB/PEB; REGINA BEATRIZ DE MELO -Masp 0446308-9, EEB/
PEB; VERA VANIA DO NASCIMENTO -Masp 1172349-1, PEB/
PEB; CINARA RIBEIRO PEIXOTO -Masp 1238318-8, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); FABIO PEREIRA DA SILVA -Masp
1402351-9, ATB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); REJANE DE
FATIMA LEMOS VIEIRA -Masp 1451640-5, PEB/ENFERMEIRA
(ARAGUARI).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSE EUSTAQUIO DIAS -Masp 1283989-0, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM
ENFERMAGEM - BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO MINIMO
DE 15 MINUTOS.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANO DA SILVA DELGADO -Masp 1101561-7, PES/PES. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011 .
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA DUARTE GONCALVES -Masp
0973661-2, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; RENATA
PATRICIA FONSECA GONCALVES -Masp 1125124-6, PES/PES. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORARIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO-AGE- POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LUCAS DE AGUIAR PEREIRA -Masp 1454455-5, PEB/SOLDADO
DE 1ª CLASSE(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PMMG). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser permitida a acumulação do cargo de SOLDADO DE 1ª CLASSE, militar da ativa, com o exercício do cargo,
emprego ou função de PEB.
- SRE DE ALMENARA:
NUBIA TAVARES ABADE -Masp 1011309-0, ATB/PEB, exercendo
por ambos VICE-PREFEITO (ÁGUAS VERMELHAS). - Outros:
POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 38, INCISO II
DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DE 1988, ARTIGO 3º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
- SRE DE ARACUAI:
DEBORA FERREIRA DA SILVA -Masp 1244997-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELIZABETH SILVA SANTOS VINHAL -Masp 1254346-8, PEB/
AUXILIAR ADMINISTRATIVO(CONSELHEIRO LAFAIETE). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
CELIA LUCIANE LEANDRO COSTA -Masp 1015294-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
LUCIAN FERREIRA DE SOUZA -Masp 1263868-0, PEB/PROFISSIONAL DE TRÁFEGO AÉREO(EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de PROFISSIONAL DE TRÁFEGO AÉREO(INFRAERO) de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA APARECIDA SILVA LOPES -Masp 1289163-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
RECI PEREIRA COSTA -Masp 0596374-9.
- SRE DE BARBACENA:
JOELMA DA CONSOLACAO COSTA -Masp 1279365-9.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ZILANDA PEREIRA DA SILVA FRANCO -Masp 1156252-7.
- SRE DE JANAUBA:
CARLOS SOARES BARBOSA -Masp 0446412-9. JERONIMO
ANTONIO DE SOUZA -Masp 0871350-5.
sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 9
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
APARECIDA MARIA DA SILVA -Masp 1281336-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
FERNANDA GONCALVES OLIVEIRA -Masp 1357030-4.
- SRE DE MONTES CLAROS:
EVA APARECIDA MIRANDA PEIXOTO -Masp 1058961-2.
- SRE DE PARACATU:
SILVANO MENDES DA CUNHA -Masp 0808618-3. ¿É LÍCITA A
ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE UM CARGO DE AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO COM A POSIÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AMBAS PELO ESTADO
DE MINAS GERAIS, POR NÃO SE ENQUADRAR DENTRE AS
EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS. EXONERAÇÃO
DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR. ARQUIVAMENTO.¿
- SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA PIRES DOS REIS -Masp 1319824-7.
-SEGURANCA PUBLICA:
JOSE ANTONIO GARCIA -Masp 1450466-6.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
IRACY TELES DE OLIVEIRA -Masp 0298015-9. NÃO SE TRATA
REALMENTE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, MAS
DE REQUERIMENTO FORMULADO AO NUCAD/AST/SEE,
DEVENDO, PORTANTO, O PROCESSO DA CACF SER ENCAMINHADO AO NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA/SEE,
PARA SER ANEXADO AO PAD.
27 1149628 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
000279059-0 – IZILDINHA MARTINS DA SILVA – SEE
000849496-7 – MARIA TEREZINHA SILVA PEREIRA – SEE
000105810-6 – JOAO BATISTA DO AMARAL – SEPLAG
000231574-5 – MARIA DAS GRACAS SANTOS – SEE
DEFERIDO
000057478-0 – JOSE RESENDE ANDRADE – SEAPA
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
27 1149693 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 1467089-7, Jacy Felipe Alves dos Reis, a partir de 15/9/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 753181-7, de Patrícia Renna Rodrigues Amorim, para Patrícia
Renna Rodrigues.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 752417-6, Bernardo Alves Moraes de Souza, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
MASP 1204938-3, Carla Carvalho Martins, por 2 meses referentes ao
1º quinquênio, a partir de 15/10/2018.
MASP 356234-5, Clédison José de Oliveira, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
MASP 752778-1, Débora Silva de Miranda, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 9/10/2018.
MASP 292205-2, Edna Maria Leão Sette de Araújo, por 1 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
MASP 357424-1, Geraldo Magela Medeiros, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
MASP 358760-7, José Ricardo Ribeiro Hartung, por 1 mês referente ao
7º quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
MASP 1160109-3, Letícia Moraes Torres, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 13/9/2018.
MASP 349433-3, Maria Antônia da Silva Monteiro Rocha, por 2 meses
referentes ao 8º quinquênio, a partir de 21/9/2018.
MASP 270486-4, Maria Aparecida Cidinha da Silva, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2018.
MASP 903081-8, Nélia da Silva Diniz Sousa, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
MASP 612655-1, Raphael Von Ruckert Heleno, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 15/10//2018.
MASP 902675-8, Selma Regina Silveira, por 3 meses referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
MASP 1060357-9, Vítor Hipólito Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
27 1149545 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor (es):
Masp 3464443 Nei de Moura Câmara a partir de 19/09/2018.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
27 1149391 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 69/2018
Substitui membros do grupo de trabalho instituído pela Resolução
SEPLAG nº 49/2018 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição prevista no artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto Estadual
nº 47.185, de 13 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pelo Art. 4º da Resolução
SEPLAG nº 49/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24 de julho de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2º - Substituir o servidor Rafael Maia Nogueira, MASP 752.696-5,
pelo servidor Bruno Carlos da Silva Porto, Masp 752.247-7, e o servidor Agnus Rodrigues da Silva, MASP 602.802-1, pela servidora Margareth Miguel Vieira, Masp 358.624-4, no grupo de trabalho (GT) instituído pela Resolução SEPLAG nº 49/2018, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 24 de julho de 2018, mantendo os
demais membros.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
César Cristiano de Lima
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
27 1149551 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3532/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04577409 Geilton Pereira
Alves – PEB – 1 - Catuti - 20 - 19/09/2018 A 08/10/2018 - 158.I,
04577409 Geilton Pereira Alves – PEB – 3 - Catuti - 20 - 19/09/2018
A 08/10/2018 - 158.I, 08106049 Maria Elisa de Freitas Nogueira –
ANE – 1 - Janauba - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 08837296