TJMG 21/09/2018 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69,
inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do
Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000027119-55 de 14/09/2018, onde
será fiscalizado o período de 01/05/2015 a 31/12/2017. Fica também
intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trânsito - Praça Tubal
Vilela, nº 165 – 5º andar- Centro- Uberlândia/MG – CEP: 38.400.186,
no prazo de 10 dias os seguintes documentos referente ao período fiscalizado: 1) Documentos fiscais de saídas, relativos aos exercícios de
2015 a 2017; 2) Livro registro de Saídas, relativos aos exercícios de
2015 a 2017; 3) P.G.D.A.S.-D (Programa Gerador do Documento de
Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório), relativos aos meses
de maio/2015 a dezembro/2017.
Informamos que o não atendimento desta intimação poderá incorrer em
arbitramento, e, inclusive, na aplicação do disposto no inciso I, do § 71,
do artigo 12, da Lei Estadual 6.763 de 26/12/1075.
Objeto da Auditoria Fiscal: Exame do cumprimento das obrigações
principais e acessórias, da documentação fiscal e do livro registro de
saídas, das declarações ao fisco e das informações obtidas das operadoras de cartões de créditos/débitos, no cumprimento da lei.
Sujeito Passivo: Grupo Matheus Queiroz Ltda
CNPJ: 18.477.287/0007-04 I.E: 002.183896.0651
Endereço: Av. João Naves de Avila, 1331 – loja 137 - Bairro: Saraiva CEP:38.408.100 – Uberlândia- MG.
Uberlândia, 20 de setembro de 2018.
Helvio Martins de Moura - Delegado Fiscal de Trânsito
20 1147202 - 1
SRF II - Varginha
Administração Fazendária/2º Nível/Varginha
PORTARIA N.º 001, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Designa Pregoeiros e dá outras providências.
A Administração Fazendária/2º Nível/Varginha, no uso da competência
prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto n.º 44.786, de 18 de
abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução n.º 3.597, de 03 de
dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para atuarem como pregoeiros os seguintes
servidores: Eder Wilson Ribeiro, MASP 356.605-6, Isaias José Freire,
MASP 357.894-5 e Ernando Vilela, MASP 356.982-9.
Parágrafo Único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu
impedimento, o substituto.
Art. 2º - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deverá atuar com no mínimo três integrantes no caso de Pregão Presencial e de dois integrantes no caso de Pregão Eletrônico.
Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe de Apoio de que trata esta Portaria atuarão nos processos licitatórios em que a Administração Fazendária/2º
Nível/Varginha seja a Unidade de Compra.
Art. 4º - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano a contar da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Fazenda, Administração Fazendária/2º Nível/
Varginha, 20 de SETEMBRO de 2018.
ANA MARIA PONCIANO RODRIGUES REZENDE
Chefe da AF/2º Nível/Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL/ITAJUBÁ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo e o coobrigado intimados a promover, no prazo
de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a
seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos
nesta repartição fazendária situada na Rua Antônio Simão Mauad, nº
149 – 1º andar – Centro – Itajubá – MG – CEP 37 500-180.
PTA Nº: 01.001050451-18
Sujeito Passivo: FAZENDA RETIRO DO CAMBAU LTDA
IE: 211969441.00-05
Endereço: Loc Fazenda Retiro do Cambau – Buriqui –Delfim Moreira.
MG
Coobrigado: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA BONIFACIO
CPF: 112.420.478-40
Endereço: Rua Laudelino Marcondes Ribeiro, 107 - Centro - Delfim
Moreira.MG
Coobrigado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BONIFACIO
CPF: 174.610.398-14
Endereço: Rua Laudelino Marcondes Ribeiro, 107 - Centro - Delfim
Moreira.MG
Itajubá, 20 de setembro de 2018.
Alberto Vizzotto – Masp: 752.236-0 - Chefe/AF/2º Nível/Itajubá
Delegacia Fiscal de Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 52-A, § 6ª c/c art. 10, §1º, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte
abaixo identificado cientificado da Alteração de Ofício do Regime
Especial 45.000000721-84 realizada através do protocolo SIARE
201.608.541.982-6.
O parecer da SUTRI e a redação alterada do Regime Especial encontram-se disponíveis na caixa de mensagens SIARE.
Contribuinte: Bycon Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos S.A.
- I.E.: 001.110103.00-89 – Endereço Cadastrado: Rua Augusto Morbidelli, nº 53, Centro – Extrema/MG.
Pouso Alegre, 20 de setembro de 2018.
Carlos Eduardo Lima Ferreira - Delegado Fiscal de Pouso Alegre
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
Ficam os contribuintes abaixo, intimados da lavratura da peça fiscal
discriminada abaixo. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as
reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação
ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa, e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição
em dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986 - 37.550.000- Pouso Alegre/
MG.
Contribuinte: Suelen Aparecida Zulmiro - CPF: 059.724.476.65
Coobrigado: Tatiana M José de Faria Silva - CPF: 047.209.866.76
PTA: 01.001004129.02
Pouso Alegre, 20 de setembro de 2018.
Ricardo Costa Domingues - Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre
20 1147203 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: José Miguel Lamounier
PORTARIA Nº P/120/2018
Designa para o exercício de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato nº 002/2018 entre a Jucemg e a Fecomércio.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, considerando o contrato firmado entre a Federação do Comércio, de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (contratante) e a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais (contratada), para prestação de
serviços fornecimento de informações pela CONTRATADA à CONTRATANTE por meio acesso ao SRM (Sistema de Registro Mercantil) e ainda, fornecer à CONTRATANTE a cada 15 (quinze) dias, em
meio eletrônico, as informações das empresas com arquivamento de
atos ocorridos no mês anterior, com base em relação de “Classificação
Nacional das Atividades Econômicas” – CNAE, tendo em vista o disposto no inciso XV, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 45.790, de 01 de
dezembro de 2011, os artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e nos termos da cláusula terceira do contrato acima identificado, designar Marinely de Paula Bomfim, Masp 0347858-3 para o
exercício de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato
de que se trata.
A vigência da presente Portaria ficará adstrita à vigência do Contrato
nº 0002/2018
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018. João Lucas Mansur Barros
de Alcobaça Campos - Presidente da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais.
20 1147324 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 9918, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Transfere o exercício de servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o inciso VII do art. 34 da Lei nº 22.257,
de 27 de julho de 2016, e considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica transferido para a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais o exercício do servidor ocupante do cargo de provimento efetivo
da carreira de Gestor Governamental e identificado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º -Torna sem efeito a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 9816/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 2018.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 18 de setembrode 2018.
César Cristiano de Lima
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Secretário de Estado de Fazenda
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º9918, de 18 de setembrode 2018)
NOME SERVIDOR
MASP
CARREIRA
CARGO EFETIVO
LINCOLN GONCALVES DE SOUZA
1375269/6
Gestor Governamental
GGOV1
NÍVEL/GRAU
I/B
20 1146854 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 1/8/2018, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, da servidora JOSEANE FERRARA MARCOLINO
GARCIA TAIAR, MASP 753045/4, EPPGG, publicada em 16/3/2018,
à Secretaria de Estado de Administração Prisional, para regularizar situação funcional..
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
20 1147196 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº
869 de 5 de julho de 1952, WELISSON CARLOS DOS REIS, MASP
1.374.716-7, do cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental - GGOV, NÍVEL I, GRAU B, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 31 de agosto de 2018. CÉSAR CRISTIANO
DE LIMA
19 1146389 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
VANESSA PATRICIA DO VALLE GUSMAO -Masp 1073007-5,
MEDSS(MEDICO)/MÉDICA (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PMMG - APOSENTADO).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JANICE CLAUDIA FREIRE SANTANA -Masp 1045702-6, PES/
PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
RAIMUNDO NONATO LOPES -Masp 0384822-3, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/FGR MEDICO PLANTONISTA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA DE LOURDES SOARES -Masp 0378679-5, ATB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ALEXSANDRO DOS
SANTOS OLIVEIRA -Masp 1363930-7, PEB/TDE(ASSISTENTE
TECNICO EDUCACIONAL).
- SRE DE ALMENARA:
MARIA JOSE DOS SANTOS -Masp 1265687-2, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(JOAÍMA); PATRICIA MURIELE QUERUBIM
LUCENA -Masp 1391806-5, ATB/PROFESSOR(PEDRA AZUL);
CINSA MIRANDA DA SILVA -Masp 0611568-7, PEB/PEB; LIDIA
ALVES DOS REIS -Masp 1410883-1, PEB/PROFESSOR(CURRAL
DE DENTRO); ADELSON FERNANDES -Masp 0597983-6, PEB/
PEB; NOELIAALVES BRAGA FERNANDES -Masp 0612342-6, PEB/
PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO); ADNEIA NOGUEIRA GUIMARAES SOARES -Masp 1009628-7, EEB/PROFESSOR(CURRAL
DE DENTRO); VIVIANE BATISTA FERREIRA -Masp 1180337-6,
PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ISABEL CRISTINA CAMPOS DA COSTA -Masp 1274340-7, PEB/
PROFESSOR(MEDINA); CLEONICE SOARES DOS SANTOS
-Masp 1332449-6, PEB/PROFESSOR(JENIPAPO DE MINAS);
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA VIANA -Masp 1273295-4,
PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
JEISILAINE DE FARIA RODRIGUES -Masp 1451091-1, PEB/PEB;
LEONARDO JOSE MARTINS VIANA -Masp 0611509-1, PEB/PEB;
EDANIR MARA MILAGRES -Masp 1124855-6, PEB/PEB; CLAUDIA MARIA RODRIGUES GROSSI PEREIRA -Masp 1382773-8,
PEB/PROFESSOR I(BARBACENA); HENRIQUE CESAR ACERBI
-Masp 1452618-0, PEB/PEB; MARCIO MOREIRA CAMPOS -Masp
1154511-8, PEB/PEB; MARCELO TEIXEIRA FLAUSINO -Masp
0646683-3, PEB/PEB; AUREA MARIA BELO VESPOLI -Masp
1220900-3, PEB/PEB; DANIELA DE LIMA RODRIGUES -Masp
1321750-0, PEB/ATB.
- SRE DE CAMPO BELO:
ALANDER ALVES TRINDADE -Masp 1455798-7, PEB/
PEB; MARILIA APARECIDA LUIZ -Masp 1364897-7, PEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO); MARIA JOSE MOREIRA -Masp
0938674-9, PEB/PROFESSOR(CANDEIAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
JOSIANE BATISTA SALES -Masp 1402008-5, ATB/PEB; GEILZA
DE FATIMA RAMOS BORGES -Masp 1067215-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; WILLYARA CRISTINA SANTOS
-Masp 1189594-3, PEB/PROFESSOR(ALVORADA DE MINAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ALINE DE MENEZES CABRAL DE SOUSA -Masp 0488849-1,
PEB/ESPECIALISTA EDUCACIONAL(LAGOA DA PRATA);
ERIKA APARECIDA ALVES DE CASTRO -Masp 1384188-7,
PEB/PEB; DIMELSON SOUZA JUNIOR -Masp 1348269-0, PEB/
EDUCADOR
IB(DIVINÓPOLIS);
ESTEFANIA CRISTINA
FARIA -Masp 1459508-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ITAPECERICA); CIRIA MARCIA REZENDE LOUREDO
-Masp 1057029-9, ATB/PROFESSOR(CARMO DA MATA); MARA
FERNANDA LOPES -Masp 1138404-7, PEB/PEB; RONALDO EDUARDO REZENDE -Masp 1016487-9, PEB/PEB; NEI ANTONIO
BORGES -Masp 0364746-8, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RAFAEL PEREIRA RODRIGUES -Masp 1455471-1, PEB/PEB;
RODRIGO NARCISO MEDEIROS -Masp 1348335-9, PEB/ATB;
WIRLA LINO DA SILVA SOUZA FALCAO -Masp 0962160-8,
PEB/PEB; ROZALEI CAMPOS DOS SANTOS SANTIAGO -Masp
0563789-7, PEB/PROFESSOR(TUMIRITINGA); ROSIANY HELMER QUEIROZ -Masp 1349674-0, PEB/EEB; MARIA ELIANE
OTONI DA ROCHA -Masp 0518271-2, PEB/PEDAGOGO ESCOLAR (GOVERNADOR VALADARES).
- SRE DE ITAJUBA:
VANIA LUCIA RIBEIRO COURA -Masp 0736504-2, PEB/
PROFESSOR(MARMELÓPOLIS);
MARLUCE
RIBEIRO
MACHADO CORREA -Masp 1223280-7, PEB/PEB; WOLKMAR GUIMARAES ARAUJO -Masp 0803632-9, PEB/
PROFESSOR(ITAJUBÁ); SILVIA MARIA RENNO DIAS -Masp
1359110-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO - SP - ORGÃO PUBLICO
DE OUTRO ESTADO); SILVIA APARECIDA DE VASCONCELOS
PEIXOTO -Masp 1389598-2, PEB/PEB; MONICA FARIA RIBEIRO
FERREIRA -Masp
0443008-8,
PEB/PROFESSOR(DELFIM
MOREIRA); SUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL
-Masp 1324136-9, PEB/PEB; LUIZ MATEUS FERNANDES -Masp
1414540-3, PEB/PEB; SEBASTIAO LAERCIO GONCALVES -Masp
1228655-5, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE);
JANE CRISTINA DOS PASSOS CARDOSO -Masp 1098606-5, PEB/
PEB; SUSANA NORI DE MACEDO -Masp 1459769-4, PEB/PEB;
DIEGO FILIPE BITENCOURT PRUDENTE -Masp 1134405-8, PEB/
PROFESSOR(MARIA DA FÉ); TEREZINHA MACHADO KREPP
-Masp 0173215-5, PEB(APOSTILA DIRETOR II)/EEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA).
- SRE DE JANUARIA:
FABRICIA FREIRE SANTOS -Masp 1337241-2, PEB/CONTRATO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM).
- SRE DE MANHUACU:
DANILO SCHERRE GARCIA DA SILVA -Masp 1229049-0, PEB/
PROFESSOR(MANHUMIRIM); JANIA NEVES BARCELOS MARTINS -Masp 0962768-8, EEB/PROFESSOR(MUTUM); ELIETE
LOPES BATISTA -Masp 0804143-6, PEB/ATB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
CHRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS -Masp 0950251-9,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR
- MORADA NOVA DE MINAS); MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DE LACERDA ROBERTO -Masp 0763274-8, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); ALEXSANDRA DE
ALMEIDA SANTANA -Masp 1445995-2, PEB/PROFESSOR(PARÁ
DE MINAS); JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1409099-7,
PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO); ELISA MARIA SEVERINO
FARIA -Masp 0211415-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/
EEB(APOSENTADO); GERALDO MAJELA DE MESQUITA -Masp
1392579-7, PEB/PEB; JEFFERSON VINICIUS DA FONSECA E
SILVA -Masp 1429545-5, PEB/PEB; ALESSANDRA VALADAO DE
LACERDA -Masp 1453298-0, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO
PARÁ).
- SRE DE PARACATU:
WORLEY
BATISTA
MARIANO
-Masp
0608605-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA TERESA OLIVEIRA MELO
CAMBRONIO -Masp 0365485-2, PEB(APOSENTADO)/PEB;
HELEN SUZY PEREIRA BATISTA -Masp 0978395-2, PEB/PEB;
MARCELA SILVA MELO -Masp 1176193-9, PEB/PEB; JESSICA
LORRANA QUEIROZ -Masp 1398016-4, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
SINELLE DUARTE -Masp 1204530-8, PES/PEB; SILVANA TEIXEIRA GAZOTT SIMOES -Masp 1329186-9, PEB/
PROFESSOR(CAPITÓLIO); ELISANGELA MARCIA SILVA OLIVEIRA -Masp 1049135-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
JULIANA DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS -Masp 1176916-3,
PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
VANILDA
MARCILENE
MENDES
-Masp
1229021-9,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
JOAO DONATO MACEDO COUTO -Masp 1166164-2, PEB/
PEB; VITOR HUGO FREITAS REZENDE -Masp 0444669-6, PEB/
ATB; LOURDES RAQUEL FERREIRA -Masp 0338461-7, PEB/
PEB(APOSENTADO); ELIZABETE CRISTINA CUNHA DE SA
-Masp 0961459-5, ATB/PROFESSOR I(UBERLÂNDIA); BEATRIZ
APARECIDA SILVA ALVES -Masp 1272323-5, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); ELIZETE CRISTINA OLIVEIRA PEIXOTO
-Masp 1322019-9, EEB/PROFESSOR I(ARAGUARI); ABLIENE
MOYZES DA SILVA PAZ FURLANETTO -Masp 1113492-1, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MARILENE
MENDES DA SILVA -Masp 1244423-8, PEB/PEB; LANIA ABADIA DE PAULA -Masp 1248950-6, PEB/EEB; GABRIELA BRONILIA DOS REIS E VALGAS -Masp 1127014-7, PEB/PEB; FRANCIELE DAS MERCES VIEIRA -Masp 1427907-9, PEB/PEB; BRENO
GUILHERME DE AGUIAR FELIX -Masp 1462184-1, PEB/PEB;
CLEUSA ALVARES DEFENSOR -Masp 0870926-3, PEB/EEB;
EDNAMAR VIEIRA DA SILVA -Masp 1212322-0, PEB/PROFESSOR I(ARAGUARI); KENEDY MACHADO DE OLIVEIRA -Masp
1301969-0, PEB/PEB; JESSICA RAFAELA SOUSA CASTRO -Masp
1249604-8, PEB/PEB; IEDA MARCIA DE SOUSA -Masp 1419248-8,
PEB/PEB; ROSEMARY BATISTA -Masp 1078941-0, EEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d” do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15
do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
WELLINGTON FERNANDES SILVA -Masp 0632452-9, PES/
DIRETOR(MONTES CLAROS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
HELEN CRISTINA PEREIRA ROCHA -Masp 1309448-7, PES/
PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 7
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
RONALDO SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA -Masp 1301171-3,
PEB/PROFESSOR(JOAÍMA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG
N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.; JOBERT CANDIDO
CHAVES -Masp 1362361-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR HAVER SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO.
- SRE DE BARBACENA:
CARLAVANESSADE OLIVEIRA-Masp 0978996-7, PEB/ENCARREGADO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA(MADRE
DE DEUS DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ENCARREGADO DO SETOR DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KARULINE NAIR LOPES -Masp 1459468-3, PEB/AGENTE DE
APOIO ADMINISTRATIVO(CARMO DA MATA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NEIDE MARIA CLEMENTINO -Masp 0991613-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4°
DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2011.
- SRE DE MANHUACU:
ALEXANDRA BRANDAO BARBOSA -Masp 1231120-5, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE PIRAPORA:
EDIR ANDRADA -Masp 0600413-9, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ELZA HELENA MARCAL FERREIRA -Masp 0976465-5, EEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - FUNILÂNDIA). - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITERIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE UBERLANDIA:
ANA PAULA DE FREITAS BARBOSA -Masp 1398680-7, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; SUEMIS RODRIGUES -Masp 0881201-8,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS) E/
OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADA.
20 1147174 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3385/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05573431
Juvencio Maria Pedroso da Silva – PEB – 1 - Divisa Alegre - 45 10/09/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 05573431 Juvencio Maria Pedroso
da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 45 - 10/09/2018 A 24/10/2018
- 158.I, 11347671 Elaine Rodrigues Moreira – PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 21/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05602453 Audrey Gomes de Assis Ramos – PEB –
2 - Virgem da Lapa - 60 - 21/08/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 06460877
Jeane Magda Evangelista dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Itaobim
- 4 - 04/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 06460877 Jeane Magda Evangelista dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 20/08/2018
A 03/09/2018 - 158.I, 08715104 Fabrizia Lages Martins – ATB – 1
- Aracuai - 10 - 20/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 08758211 Antonia
Nilza Pereira Souza – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60 - 11/09/2018
A 09/11/2018 - 158.I, 08884975 Aldemaria Lages Amaral – PEB –
1 - Berilo - 15 - 20/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 09402520 Antonio Sergio Mendes – PEB – 1 - Francisco Badaro - 23 - 19/09/2018
A 11/10/2018 - 158.I, 09402520 Antonio Sergio Mendes – PEB – 2
- Francisco Badaro - 23 - 19/09/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11679388
Kelly Cristina Guedes – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 30 - 08/08/2018
A 06/09/2018 - 158.I, 11690161 Rosimar Lidiana Pinheiro de Jesus
Simoes – EEB – 3 - Francisco Badaro - 26 - 17/09/2018 A 12/10/2018
- 158.I, 12199105 Milene da Costa Ramalho – PEB – 3 - Aracuai 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 12975025 Claudineia Machado
da Silva – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 07/08/2018 A
09/08/2018 - 158.I, 12975025 Claudineia Machado da Silva – PEB –
2 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 19/09/2018 A 17/11/2018 - 158.I,
12975025 Claudineia Machado da Silva – PEB – 2 - Jose Goncalves
de Minas - 11 - 21/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 13512173 Gilvania Pereira dos Santos – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 1 12/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 13512173 Gilvania Pereira dos Santos – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018
- 158.I, 13512173 Gilvania Pereira dos Santos – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 1 - 29/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543318 Marcelo Rodrigues
Porto – ASP – 1 - Aracuai - 12 - 18/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04417283 Fatima
das Gracas Moreira dos Santos – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 22/08/2018 A
22/08/2018 - , 06403091 Iraci Guedes Otoni – PEB – 2 - Aracuai - 4 20/08/2018 A 23/08/2018 - , 06403091 Iraci Guedes Otoni – PEB – 3 Aracuai - 4 - 20/08/2018 A 23/08/2018 - , 08466740 Sergio das Gracas
Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - ,
08466740 Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 4 12/09/2018 A 15/09/2018 - , 08466740 Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - , 08466740
Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 2 - 24/08/2018
A 25/08/2018 - , 10940443 Jose Dimas Alves Nunes – ASB – 2 - Jose
Goncalves de Minas - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018 - , 12199105
Milene da Costa Ramalho – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 16/08/2018 A
16/08/2018 - , 13469507 Maria Sueli Moreira de Matos – PEB – 2 Francisco Badaro - 1 - 29/08/2018 A 29/08/2018 - , 13863634 Juliete
de Souza Dourado – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018
- , 13863634 Juliete de Souza Dourado – PEB – 2 - Aracuai - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 13863634 Juliete de Souza Dourado –
PEB – 1 - Aracuai - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 13863634 Juliete de
Souza Dourado – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03261708 Martha
Loyola Murta Pego – EEB – 3
COMUNICAÇÃO : 3431/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08201931
Valdomiro Alves Ribeiro – ATB – 2 - Patos de Minas - 1 - 11/09/2018
A 11/09/2018 - 158.I, 11083565 Fabiana de Barros Silva Araujo