TJMG 20/09/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 025/2018, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº.042/2018, publicada no Minas Gerais
de 20/07/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9750, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
da sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar
sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que
caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216 c/c os artigos 245,
caput e parágrafo único e 246 todos na forma da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I,
III e VI da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES – MASP
1.079.299-2 – SINDICADO NA SAD 042/2018
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 008/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/ nº008/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14 de maio de
2014, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869
de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00
horas, telefone (31) 3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa, acompanhar sua tramitação, solicitar
diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada
remete ao descumprimento do disposto nos art. 216 e 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual
unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA: Iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP 1.213.713-9 – SINDICADO pela SA nº 008/2014
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Luciano Silva Marcílio
Presidente da Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
19 1146770 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1421/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, à parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
ARACUAI
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTAVA
METROPOLITANA A
METROPOLITANAB B
METROPOLITANAB B
METROPOLITANAB B
METROPOLITANAB B
MURIAE
MURIAE
NOVA ERA
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Leia-se:
SRE
ARACUAI
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTAVA
METROPOLITANA A
METROPOLITANAB B
METROPOLITANAB B
METROPOLITANAB B
METROPOLITANAB B
MURIAE
MURIAE
NOVA ERA
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
NOME
ORANDO ANTONIO DA COSTA FILHO
HOZANA CASSIANO PINHEIRO
LINEIA RIBEIRO MARTINS
NILCEIA GONCALVES LOPES BRAGA
ANA MARIA CALDERUCCI
ANDRE LUIZ BATISTA
RITA DE FATIMA ALVES FREITAS
MARCELO BATISTA DE FREITAS
RENATA HENRIQUES LEAL ROCHA
JOELMA FERNANDES SA
LIVIA APARECIDA FRANCA DA SILVA MAIA
MARIA INES DUARTE SANTOS
MARIALICE DE SOUZA MORAES
APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES
MIRTES LEAL GROSSI
MARINA LUIZA DE LISBOA HORTA
HELEN CASSIA GONCALVES DE MENDONCA
ANA REGINA DE CARVALHO CASTRO
ANDRESA DE SOUSA OLIVEIRA LOPES
EDNA LUCIA SALGADO
JOAO BOSCO DA SILVA JALES
MARIA CAROLINA DE ANDRADE
NILSON ARAUJO DA SILVA
RAMONI CUNHA MORAES
GERALDA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
VALERIA HARUMI NAKAMURA FISCHER
ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS
APARECIDA RAMALHO DOS SANTOS
GISLENE BARBOSA SENA
MARIVALDA DO ROSARIO LEAL
NOME
ORANDO ANTONIO DA COSTA FILHO
HOZANA CASSIANO PINHEIRO
LINEIA RIBEIRO MARTINS
NILCEIA GONCALVES LOPES BRAGA
ANA MARIA CALDERUCCI
ANDRE LUIZ BATISTA
RITA DE FATIMA ALVES FREITAS
MARCELO BATISTA DE FREITAS
RENATA HENRIQUES LEAL ROCHA
JOELMA FERNANDES SA
LIVIA APARECIDA FRANCA DA SILVA MAIA
MARIA INES DUARTE SANTOS
MARIALICE DE SOUZA MORAES
APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES
MIRTES LEAL GROSSI
MARINA LUIZA DE LISBOA HORTA
HELEN CASSIA GONCALVES DE MENDONCA
ANA REGINA DE CARVALHO CASTRO
ANDRESA DE SOUSA OLIVEIRA LOPES
EDNA LUCIA SALGADO
JOAO BOSCO DA SILVA JALES
MARIA CAROLINA DE ANDRADE
NILSON ARAUJO DA SILVA
RAMONI CUNHA MORAES
GERALDA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
VALERIA HARUMI NAKAMURA FISCHER
ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS
APARECIDA RAMALHO DOS SANTOS
GISLENE BARBOSA SENA
MARIVALDA DO ROSARIO LEAL
MASP
Nº ADM
CARREIRA
983148-8
840315-6
454906-9
801518-2
1096510-1
972109-3
884975-4
619549-9
1054290-0
1076391-0
619534-1
871881-9
1083244-2
1064375-7
1061728-0
1116405-0
845357-3
264244-5
888627-7
211084-9
819586-9
388990-4
553798-0
849642-4
337066-5
1054920-2
865972-4
364064-6
861737-5
332554-5
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
983148-8
840315-6
454906-9
801518-2
1096510-1
972109-3
884975-4
619549-9
1054290-0
1076391-0
619534-1
871881-9
1083244-2
1064375-7
1061728-0
1116405-0
845357-3
264244-5
888627-7
211084-9
819586-9
388990-4
553798-0
849642-4
337066-5
1054920-2
865972-4
364064-6
861737-5
332554-5
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
E
I
L
I
B
II
M
I
C
I
I
I
G
II
H
I
E
I
D
II
E
II
G
I
D
II
E
II
E
I
C
I
I
II
M
II
L
II
F
II
F
II
O
II
L
I
J
I
I
III
E
I
H
II
H
IV
E
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
I
M
I
C
II
N
I
D
I
J
I
H
II
I
I
F
I
E
II
F
II
H
I
E
II
F
II
F
I
D
I
J
II
N
II
M
II
G
II
G
II
P
II
M
I
L
I
J
III
F
I
I
II
I
IV
F
I
H
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
E
II
L
II
B
III
M
II
C
II
I
II
G
III
H
II
E
II
D
III
F
III
G
II
D
III
E
III
E
II
C
II
J
III
M
III
L
III
F
III
F
III
O
III
L
II
J
II
I
IV
E
III
H
III
H
V
E
II
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
II
M
II
C
III
N
II
D
II
J
II
H
III
I
II
F
II
E
III
G
III
H
II
E
III
F
III
F
II
D
II
L
III
N
III
M
III
G
III
G
III
P
III
M
II
L
II
J
IV
F
III
I
III
I
V
F
II
H
VIGÊNCIA
01/01/16
02/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
09/01/16
02/01/16
01/01/16
25/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
31/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
02/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
03/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
02/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
09/01/16
02/01/16
01/01/16
25/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
31/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
02/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
03/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1146346 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1417/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1395/2016, publicado no “MG” de 14/07/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ORGAO CENTRAL
LILIA BORGES REGO
6028369
1
ANE
I
A
PATOS DE MINAS
ALESSANDRA LANUCCI DE LIMA SOUSA
9518671
3
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
ALINE FABIANA SILVA VARGAS
13268719
2
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
ANA CLAUDIA ANALIA DE OLIVEIRA SOUZA
8756603
2
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
ANA CRISTINA DE SOUSA BRAZ PEREIRA
12755963
2
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
CASSIA SOLANGE SILVA
9460478
2
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
CLEMIA VIEIRA DE PAULO E SILVA
11548062
3
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
DANIEL ANTONIO COELHO SILVA
12284774
3
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
EDILENA ANGELICA ALBINO SILVA
13198478
1
EEB
I
A
PATOS DE MINAS
JULIA SILVA DE LIMA
13263389
2
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
LETICIA MAGALI SILVA
11661816
3
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
MARIA LUCIA DA SILVA
11313939
3
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
MARIA SANDRA DA SILVA
12786877
2
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
MARILDA HELENA PERES DE CAMARGOS
11888385
3
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
MICHELLY RESENDE RODRIGUES NASSER
12168357
2
EEB
I
A
PATOS DE MINAS
NILCILENE DE FATIMA RESENDE SOUZA
10554723
1
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
PATRICIA RANGEL FERREIRA OLIVEIRA
13271531
2
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
RAYANE LARA ROMAO MAGALHAES
13263967
2
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
RITA DE CASSIA VASCONCELOS
11465200
3
PEB
I
A
PATOS DE MINAS
RIVANIA MARIA DA SILVA
13261680
2
PEB
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
VIGÊNCIA
21/01/2016
21/05/2016
02/06/2016
06/06/2016
22/05/2016
16/05/2016
22/05/2016
21/05/2016
21/03/2016
22/05/2016
01/04/2016
21/04/2016
26/05/2016
02/06/2016
10/05/2016
24/04/2016
22/05/2016
21/05/2016
02/04/2016
21/05/2016
Leia-se:
SRE
ORGAO CENTRAL
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
NOME
LILIA BORGES REGO
ALESSANDRA LANUCCI DE LIMA SOUSA
ALINE FABIANA SILVA VARGAS
ANA CLAUDIA ANALIA DE OLIVEIRA SOUZA
ANA CRISTINA DE SOUSA BRAZ PEREIRA
CASSIA SOLANGE SILVA
CLEMIA VIEIRA DE PAULO E SILVA
DANIEL ANTONIO COELHO SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
6028369
9518671
13268719
8756603
12755963
9460478
11548062
12284774
1
3
2
2
2
2
3
3
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
VIGÊNCIA
23/01/2016
25/05/2016
05/06/2016
08/06/2016
27/05/2016
21/05/2016
26/05/2016
26/05/2016