TJMG 12/09/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AGUIAR”, Masp 370.754-4/01, Maria Heloísa Inácio Coelho e
Silva, ATB III J/SE - V, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018
– Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR ”, Masp
284.946-1/03, Ana de Fátima Lemes Mota, PEB I A, a partir de
20/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a servidora: COROMANDEL
na E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.216.441-4/03, Juliana
de Cássia Costa, PEB I A, a contar de 10/09/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
11 1143753 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.957717-2, Ana Débora Santos Fonseca, TDE2C, adm. 02,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2018; MaSP.834952-4,
Déa Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 17/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 20/2018 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.1095826-2, Célia Rosa de
Paula, PEB1B, adm. 01, Inglês, a partir de 28/08/2018; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.1132711-1, Janice
Fonseca Durães, PEB1A-Biol., adm. 04, a partir de 22/08/2018;
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1277562-3,
Larissa Ramos Ferreira, PEB1A-Educ. Física, adm. 03, a partir de
23/08/2018; MaSP.1192148-3, Patrícia Lopes da Silva, PEB1AMatem., adm. 03, a partir de 05/07/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
15/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1057137-0,
Leopoldina de Jesus Lima de Carvalho, PEB3E-Geog., adm. 01,
Anula Ato n.º 018/2018 de conc. de 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 28/07/2018, pub. MG de
27/06/2018, motivo concessão indevida; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo
Lafetá, PEB3P-Port., adm. 03, Anula Ato n.º 21/2018 de autorização de afastamento para gozo de férias prêmio afastamento,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 29/10/2018, pub. MG de
29/08/2018, motivo desistência da servidora; MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.368564-1, Milena Martins Guimarães, ATB4I, adm. 01, Anula Ato n.º 15/2018 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 07/08/2018, motivo
servidora em exercício em outra escola.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N.º
02/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São José,
MaSP.884200-7, Maria Zilma Alves Aguiar Gonçalves, PEBD1A,
adm. 01, Diretor DV, Ato n.º 09/1999 de concessão de licença
gestação, pub. MG de 12/05/1999, motivo incorreção no número
de dias, onde se lê: Licença Gestação por 120 dias a partir de
22/03/1999, leia se: Licença Gestação por 90 dias a partir de
22/03/1999, nono mês de gestação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 19/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.352523-5, Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB1J-Inglês, adm. 01, Ato n.º 19/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/07/2018, motivo incorreção no número
de meses e na referência do quinq., onde se lê: por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2018,
leia se: por 05 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º e 3º
quinqs. a partir de 01/08/2018; MaSP.352523-5, Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB1P-Inglês, adm. 02, Ato n.º 19/2018
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/07/2018,
motivo incorreção no número de meses e na referência do quinq.,
onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 01/08/2018, leia se: por 05 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/08/2018;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.325918-1, Consuelo de Jesus Silva, PEB2H, adm. 01, Ato n.º 23/2018 de conc.
de afastamento de férias prêmio, pub. MG de 05/09/2018, motivo
incorreção no número de meses, onde se lê: por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2018, leia
se: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a
partir de 22/10/2018; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.1020307-3, Paula Rosângela Meira Moreira
Alves, PEB2F, adm. 01, Ato n.º 02/2017 de conc. de 02 meses
de férias prêmio afastamento a partir de 06/03/2017, pub. MG de
22/02/2017, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê:
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir
de 06/03/2017, leia se: por 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 06/03/2017; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.867466-5, Márcia Cristina Dias Vieira, PEB2C-Matem.,
adm. 01, Ato n.º 17/2018 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 04/09/2018, motivo incorreção no número de meses,
onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq.
a partir de 22/10/2018, leia se: por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 22/10/2018.
Expediente 11/09/2018
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
11 1143832 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
10/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor afastado prelim. à aposentadoria
por invalidez, MaSP.174108-1, Edir de Jesus Mendes Cardoso,
OE6B, admissão 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
afastado prelim. à aposentadoria por invalidez, MaSP.270750-3,
Railda dos Santos, PEB2H, admissão 02, referente ao saldo de
03 meses.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
10 1142840 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 5258405-01 Cecília Taveira Alexandre Gomes, TDEIVG, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/18.
11 1143784 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/18
Anula no Ato nº 46/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Teixeira Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo Soares de
Castro, PEBIIIP/DIV, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 03/09/13, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/18
Anula no Ato nº 08/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo,
EEBIIN, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de
exercício, publicado em 13/03/12, por concessão indevida, para
regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/18
Anula no Ato nº 95/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo,
EEBIIN, a parte em que retificou Férias-Prêmio 3º quinquênio de
exercício, publicado em 24/12/13, por impossibilidade de retificação, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo, EEBIIN,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/12,
para regularização dos registros funcionais; SRE/Muriaé, MaSP
328625-9-02 Maria Cristina de Campos, ANEIIIE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/05/18.
11 1143785 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio,
MaSP 319457-8-02 Marta Regina Cardilo Botelho, PEBIIP, Ato
nº 36/18, publicado em 04/09/18: onde se lê: Maria Regina Cardilo Botelho, leia-se: Marta Regina Cardilo Botelho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
303437-8-01 Heloisa Helena Costa Milani Silva, ASBIIIL, Ato nº
35/18, publicado em 04/09/18: onde se lê: Patrocínio do Muriaé,
leia-se: Muriaé.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/18
Retifica o Ato de Férias-Premio Concessão, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz
Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, Ato nº 35/18, publicado em
28/08/18, por vigência antecipada: onde se lê: 6º quinquênio de
exercício, a partir de 23/12/16, leia-se: 6º quinquênio de exercício,
a partir de 26/12/16.
11 1143786 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 376/2018
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente
ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
936197-3, Rogéria Couto Vieira Lima, PEB2M, 1º cargo, Ato nº
236/2018, publicado em 14/06/2018, por motivo de incorreção do
grau e da vigência, onde se lê: PEB2L e a partir de 08/06/2018,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2L; leia-se: PEB2M e a partir
de 11/06/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB2M.
10 1143206 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 370/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Antônio Papini,
MaSP 552370-9, Sandra Lizete de Faria Gonçalves, a partir de
12/09/2018, referente ao 3º cargo, PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c
§ 5º da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico mais 08h/a de média quinquenal e a incorporação da Gratificação de Vice-Direção na razão de 978/1460.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 377/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São
José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Maria
Cristina de Moraes Miranda, ATB3J/SE-IV, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 378/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, a servidora com vistas à aposentadoria:
Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266151-0,
Jaciara Pereira, ANE1M/FGD-5, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 379/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP
826357-6, Maria Valdete Assunção Araújo, PEB1A, 3º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/2018.
10 1143204 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 25/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO
PRETO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE OURO PRETO, MaSP: 1.319.832-0, Valmir Máximo Viana,
TDE1B/1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 26/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO
PRETO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
MaSP: 1.059.976-9, Jaine Heloísa Araújo Cerqueira, TDE2E/1º
Cargo referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de
20/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, MaSP:
955.926-1, Maria Aparecida do Carmo Zanetti, TDE3I/1º cargo,
a partir de 03/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MaSP 1.320.483-9,
Vanessa Barçante Machado Almeida, ATB1B /1º cargo, a partir
de 05/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E.
“Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 1.315.695-5, Ana Amelia
da Silva Lima, EEBD1A/1ª função, a partir de 01/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E. E.
“Professora Daura de Carvalho Neto”, MaSP 1.275.197-0, Gilda
Ramos da Silva, PEBD1A/1° cargo, a partir de 21/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 27/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO,
E.E. JOSÉ LEANDRO, MaSP 1.129.394-1, Cleid Nunes Ferreira,
PEB1A/2º Cargo referente ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a
partir de 11/09/2018.
ABONO FAMÍLIA -ATO Nº03/18
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º
da lei complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: OURO
PRETO - E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”- Cód.
338915: MaSP.: 810.259-2, Vanilda Raquel de Souza Maia ,
PEBIA adm. 03, por Gustavo Augusto de Souza Maia, Filho, a
partir de01/03/2018; MaSP.: 810.259-2, Vanilda Raquel de Souza
Maia , PEBIA adm. 03, por Luis Filipe de Souza Maia, Filho, a
partir de01/03/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
11 1143588 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/18
RETIFICA ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E. JOSÉ
LEANDRO, MaSP 1.129.394-1, Cleid Nunes Ferreira, PEB1A/2º
Cargo, Ato nº 16/2017 publicado em 08/06/2017, por incorreção
da vigência da concessão de férias prêmio, onde se lê: a partir de
25/05/2017, leia-se: a partir de 23/05/2017.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
11 1143593 - 1
PORTARIA nº 09/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do
artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 1 (um) ano, o funcionamento daEducação
Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, nas seguintes unidades municipais de educação infantil, do município de Ouro Preto:
Escola
Endereço
de Bandeiras, nº 254, CenEscola Municipal Maria Leandra Estrada
tro
–
Distrito
de Santa Rita de
– Dona Cota
Ouro Preto.
Escola Municipal Adhalmir San- Rua Jorge Caran, s/nº - Bairro
tos Maia
Nossa Senhora do Carmo
S.R.E. – Ouro Preto
Diretora: Crovymara Elias Batalha
11 1143596 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes
de Faria, MaSP 1010307-5, Marcela de Melo Fernandes, PEBI-A, Educação Física, Cargo 03, por 02 mês(es) referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos- EE Lourenço de Andrade,
MaSP 1080557-0, Juliane da Penha Bueno Pereira, ATB-I-A,
(Cargo 2), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
25/10/2017, com aproveitamento de tempo no(a) cargo 01, do
qual foi designado / desligado: dos quais usufruiu 0 mês(es); Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1010307-5, Marcela de
Melo Fernandes, PEB-I-A, Educação Física, Cargo 03, referente
ao 1º, 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 08/06/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 664704-4,
Elvira Cristina Damasceno Reis, PEB-I-F, (Cargo 1), a partir de
31/08/2018;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 334545-1, Ivanilda Geralda
de Barros Silva, PEB-III-P, Língua Portuguesa, (Cargo 1), na
parte em que concedeu Férias Prêmio- Afastamento , ATO Nº
17/2018, publicado em 29/08/2018, por motivo de desistência do
servidor(a);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1154061-4, Valmório Lima
Junior, PEB-I-A, (Cargo 4), e PEB-I-A, (Cargo 5), pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-VI , a partir de 06/09/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB-I-A, (Cargo 4);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona
Indá, MaSP 0.334.545-1 Ivanilda Geralda de Barros Silva PEBIII-P (Cargo 01), publicada(s) respectivamente em27/06/1997
referente(s) ao(s) 01 mês e 10 dias do 1º quinquênio(s) de
exercício;
11 1143700 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono de Permanência referente ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
450942-8, Neide Maria de Moura Garcia, ATB-III-H, (Cargo 1),
Ato nº 03/2018, publicado em 04/09/2018, por publicação incorreta, onde se lê: ATB-III-G, leia-se: ATB-III-H;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono de Permanência referente
ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
384259-8, Vera Lucia Alves, PEB-II-O, (Cargo 2), Ato nº 03/2018,
publicado em 04/09/2018, por publicação incorreta, onde se lê:
PEB-II-N, leia-se: PEB-II-O;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor (es): Passos, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354107-5, Lucy Vidigal,
ANEI-III-J, (Cargo 2), Ato nº 07/2018, publicado em 22/03/2018,
por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: ANEI-III-I
(Cargo 2), leia-se: ANEI-III-J (Cargo 2);
11 1143708 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas,
E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1108784-8, Selma da Conceição Sousa da Cruz, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 20.08.18; E.E. “Pe.
Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1291870-2, Quenia Ferreira da
Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 19.08.18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus Marins, PEBIIIM – no c/c DIV, adm. 1, na
parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 114/17,
publ. em 24.08.17, por motivo de publicação indevida; Presidente
Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 332298-9, Maria Abadia
Mateus e Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que
concedeu retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 232/15,
publ. em 24.12.15, por motivo de impossibilidade de retificação; MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa, PEBIB –
Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 111/15, publ. em 19.11.15, por motivo de impossibilidade
de retificação; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1104650-5, Ilmar Pacheco da Silva Bórnia, ATBIA, adm. 4, na
parte em que concedeu designação de local de exercício, Ato nº
06/18, publ. em 22.08.18, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9.865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
332297-1, Mary de Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIP no c/c
DAD4, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 7º qq. de exerc. a p/ de 12.09.18;
MaSP 390592-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, ATBVH /
FGD5, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.10.18;
MaSP 839075-9, Lázara Maria Silva, ANEIIH, adm. 1, por 1 mês,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.10.18; MaSP 931108-5, Augusta
Maria dos Santos Ferreira, TDEIVH / FGD5, adm. 1, por 1 mês,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; MaSP 964777-7, Celma
das Dores Pereira Chaves, TDEIID / FGD2, adm. 1, por 1 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 12.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de
exerc., a p/ de 25.09.15, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
PEBDIA, do qual foi dispensado; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 697462-0, Maria Neide da Silva Fernandes, PEBIA – Matem., adm. 3, por 15 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º,
4º e 5º qq. de exerc., a p/ de 21.05.18, data do requerimento de
vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo
dos cargos PEBIB e PEBDIA, do qual foi desligada/dispensada
respectivamente; dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390674-0,
Sinval de Deus Godinho, PEBIIIP – Mat., adm. 1, ref. ao 5º qq.
de exerc., a p/ de 10.05.18; Presidente Olegário - E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 11.12.15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias a: Tiros, E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1321794-8, Elias Aparecido da Cruz, PEBDIA, adm.
1, a p/ de 31.08.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa, E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1099999-3, Wiliam Magela da Mota, PEBIA Artes, adm. 4, a p/ de 06.09.18; Patos de Minas, E.E. “Arlindo
Porto”, MaSP 1311884-9, Ana Cristina Reinaldo Salgado, PEBIA
- L.E.M. - Inglês, adm. 3, a p/ de 09.11.17; E.E. “Major Mota”,
MaSP 665134-3, Poliana Magela Coimbra, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 4, a p/ de 30.07.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 1147015-0, Jaqueline Freitas da Silva, PEBIA
– Líng. Port., adm. 4, e PEBIA – Líng. Ingl., adm. 5, pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo(s) acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a p/ de 06.09.18, vinculada à admissão 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 1099999-3, William Magela da Mota, PEBIA - Artes,
adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DI, a p/ de 06.09.18.
11 1143803 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 390674-0, Sinval de Deus Godinho, PEBIIIP – Matem.,
adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato
nº 75/08, publ. em 28.08.08, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/
de 14.07.03, retif. publ. de 24.10.03, 3º qq. de exerc. a p/ de
12.07.08, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 14.05.03, retif. publ. de
24.10.03, 3º qq. de exerc. a p/ de 12.05.08; Ato nº 158/13, publ.
em 10.10.13, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 12.07.13, leia-se:
4º qq. de exerc. a p/ de 12.05.13.