TJMG 06/09/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
02/18, publicado em 01/03/18, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Aline de Souza Freire Santos, leia-se: Aline de Sousa Freire
Santos;
RETIFICA, no ato de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme de Morais, ATB I A, adm. 2, Ato nº
02/18, publicado em 01/03/18, por incorreção no nome do servidor,
onde se lê: Vitor Jayme Morais, leia-se: Vitor Jayme de Morais;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Alfenas, E.E.
Judith Vianna, MaSP 1.126.886-9, Cláudio Scassiotti, PEB I A - Filosofia, adm. 3, Ato nº 06/17, publicado em 12/10/17, por incorreção na
data de exercício, onde se lê: a partir de 15/07/17, leia-se: a partir de
31/07/17;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Campos
Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 1.321.052-1, Débora Ferreira Fagundes dos Santos, PEB I B – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 06/17, publicado em 12/10/17, por incorreção na data de exercício, onde se lê: a
partir de 13/07/17, leia-se: a partir de 31/07/17;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Cordislândia,
E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 354.365-9, Rosângela de
Fátima Teixeira Pereira, PEB I H – Língua Portuguesa, adm. 2, Ato
nº 06/17, publicado em 12/10/17, por incorreção na data de exercício,
onde se lê: a partir de 15/07/17, leia-se: a partir de 31/07/17;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.275.257-2, Messias Donizetti
de Almeida, PEB I A – Filosofia, adm. 3, Ato nº 06/17, publicado em
12/10/17, por incorreção na data de exercício, onde se lê: a partir de
15/07/17, leia-se: a partir de 31/07/17;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 935.822-7, Silvana Furlan Guimarães,
PEB I A – Geografia, adm. 4, Ato nº 06/17, publicado em 12/10/17, por
incorreção na data de exercício, onde se lê: a partir de 15/07/17, leia-se:
a partir de 31/07/17;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 1.444.943-3, Raquel Prado Marçal dos Santos, PEB I A – L.E.M. - Inglês, adm. 1, Ato nº 06/17, publicado em
12/10/17, por incorreção na data de exercício, onde se lê: a partir de
15/07/17, leia-se: a partir de 31/07/17;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.323.999-1, Ladys
Cristine Rodrigues Felizardo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, Ato nº 03/18, publicado em 30/08/18, por incorreção no
nome da escola, onde se lê: E.E. Maria Umbelina de Andrade Gimes,
leia-se: E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes;
RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.112.934-3, Marinalva
Silva Miranda Rocha, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 3, Ato nº
02/17, publicado em 21/07/17, por incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP 1.112.934-5, leia-se: MaSP 1.112.934-3;
RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.108.266-6, Valdevino Aparecido Pedro, PEB II E – Geografia, adm. 1, Ato nº 02/17,
publicado em 21/07/17, por incorreção na titulação do cargo, onde se
lê: PEB I E – História, leia-se: PEB I E – Geografia;
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO, referente ao servidor: Poço Fundo,
E.E. São Marcos, MaSP 1.160.312-3, João Ademir Fernandes, PEB I
A – História, adm. 3, Ato nº 04/17, publicado em 21/07/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: com redução para 7 h/a, leia-se: com
redução para 8 h/a.
05 1141789 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.594-2, Leonina
Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/10/97; Campo do Meio, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.594-2, Leonina
Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/02; Campo do Meio, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.594-2, Leonina
Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/07.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 287.295-0, Rosa
Maria das Chagas, TDE I B, adm. 4, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/09/18, em caráter excepcional, nos
termos da Orientação SG 05/2018; Varginha, SRE, MaSP 369.558-2,
Telma Alba Xavier Nunes e Silva, ANE I J / FGD-5, adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/18, em
caráter excepcional, nos termos da Orientação SG 05/2018; Varginha,
SRE, MaSP 749.862-9, Helga Tavares de Oliveira Patrício, TDE V I /
FGD-5, adm. 1, por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18, em caráter excepcional, nos termos da Orientação SG
05/2018; Varginha, SRE, MaSP 963.081-5, Eliane dos Reis Dias, ANE
III G /FGD-5, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/10, em caráter excepcional, nos termos da Orientação SG
05/2018; Varginha, SRE, MaSP 1.141.275-6, Ataide de Paula Paiva,
ANE I D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 11/09/18, em caráter excepcional, nos termos da Orientação
SG 05/2018; Varginha, SRE, MaSP 1.163.387-2, Aline Rodrigues Totti,
ANE II B / FGD-2, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/18, em caráter excepcional, nos termos da
Orientação SG 05/2018; Varginha, SRE, MaSP 1.207.093-4, Andreíza
Campos Cerêda Campos, ANE II E / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/18, em caráter
excepcional, nos termos da Orientação SG 05/2018; Varginha, SRE,
MaSP 1.322.949-7, Aparecida Militão, TDE II C / FGD-5, adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/19, em
caráter excepcional, nos termos da Orientação SG 05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.325.338-0,
Vanusa Garcia de Almeida, para Vanusa Garcia de Almeida Silva; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 846.860-5, Márcia Maria Tavares de Paiva, para Marcia Maria Tavares de Paiva Barros.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Viana,
MaSP 1.085.130-1, Denilson César Martins, PEB II F, adm.1, a partir
de 29/07/18; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.085.130-1, Denilson César Martins, PEB I A, adm.3, a partir de 29/07/18; Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 1.339.026-5, Danilo Ravasio de Freitas Branco,
PEB I B, adm.1, a partir de 05/08/18; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.434.380-0, Amanda Maria Goulart
Lemes, ATB I A, adm.1, a partir de 11/02/18; Coqueiral, E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.252.834-5, Marlene Asarias de Oliveira Teixeira, PEB I A, adm.2, a partir de 12/08/18; Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 978.192-3, Terezinha de Jesus Oliveira
Silva, PEB II F, adm.1, a partir de 01/07/18; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.238.322-0, Cássyo Augusto Barbosa Fernandes, PEB I B (exercendo SE IV) adm.3, a partir de 04/07/18; Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 367.452-0, Lina Lívia Iwamoto, ATB
I A, adm.3, a partir de 17/07/18; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
366.725-0, Maria de Fátima Alves de Paiva, PEB I P, adm.1, a partir
de 31/07/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.012.709-0, Eduardo Fernandes Silva, PEB I A, adm.3, a partir de
11/08/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 370.953-2,
Cledson Alves Vilela, PEB III M, adm.1, a partir de 21/07/18; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 370.953-2, Cledson Alves
Vilela, PEB II M, adm.3, a partir de 21/07/18; Três Corações, E.E.
Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.249.499-3, Ana Lúcia Ricardo, PEB
I A, adm.2, a partir de 28/07/18; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB III L (exercendo D II),
adm.1, a partir de 22/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
933.318-8, Vilma dos Santos, ATBD1, adm. 3, a partir de 05/07/18;
Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 736.093-6, Welington de
Souza Ruela, PEBD1, adm. 3, a partir de 28/07/18; Boa Esperança,
E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.227.874-3, Cândida Lucia Lara da Cunha,
ASBD1, adm. 1, a partir de 07/08/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 1.247.083-7, Suelene Pereira da Silva Messias, ASBD1,
adm. 1, a partir de 06/07/18; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
1.405.760-8, Ana Paula Gamba Vicente, ASBD1, adm. 1, a partir de
29/07/18; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.252.169-6, Fábio Carlos da Cunha, PEBD1, adm. 1, a partir
de 25/06/18; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.392.835-3, Régis dos Santos Rodrigues, ASBD1, adm. 1, a
partir de 17/07/18; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.052.726-5, Rosana Carvalho de Oliveira, ATBD1, adm. 2, a partir de
12/08/18; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 317.718-5,
Germana Cândida Silva de Rezende, PEBD1, adm. 1, a partir de
08/08/18; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 604.910-0,
Andréia Rita de Oliveira Lemos, PEBD1, adm. 3, a partir de 07/06/18;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.169.216-7, Terezinha
França, PEBD1, adm. 1, a partir de 21/06/18; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 976.852-4, Carla da Luz Ávila Rodrigues de
Vilhena, EEBD1, adm. 1, a partir de 15/07/18; Nepomuceno, E.E. Cel.
Joaquim Ribeiro, MaSP 1.005.620-8, Maria Aparecida de Carvalho,
ASBD1, adm. 2, a partir de 01/08/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 1.202.349-5, Ilda Feliciano de Souza, ASBD1, adm.1, a partir de
07/08/18; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 1.007.328-6,
Luciana Mendonça Campos, PEBD1, adm. 1, a partir de 04/08/18; Três
Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.016.302-0, Sílvia de Cássia
Silva, PEBD1, adm. 2, a partir de 29/07/18; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.016.302-0, Sílvia de Cássia Silva, PEBD1, adm.
3, a partir de 29/07/18; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 621.842-4,
Aparecida de Fátima Cândido, PEBD1, adm. 2, a partir de 04/08/18;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 744.095-1, Marcia Regina dos Reis
Campos, PEBD1, adm. 2, a partir de 11/08/18; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.313.966-2, Elaine Aparecida Rodrigues Machado, PEBD1, adm. 1, a partir de 25/07/18; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 749.614-4, Marlene Pereira
da Silva Lima. ASBD1, adm. 1, a partir de 06/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 1.381.585-7, Jovana Bernardes de Oliveira, PEB I
A, adm. 2, a partir de 28/07/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge
Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Concessão dos 2º e 3º Quinquênios Magistério, ato s/nº publicado em 13/07/96, por concessão indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Concessão do 4º
Quinquênio Magistério, ato nº 01/01 publicado em 10/01/01, por concessão indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Concessão do 5º Quinquênio Magistério, ato nº 09/05 publicado em 09/04/05,
por concessão indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2,
Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio), ato nº
16/96 publicado em 14/05/96, por concessão indevida; Campanha, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Concessão de Gratificação de Incentivo
à Docência (5º biênio), ato nº 11/98 publicado em 23/05/98, por concessão indevida;
Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (6º biênio), ato nº 17/00 publicado
em 26/04/00, por concessão indevida; Campanha, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira,
PEB IV P, adm. 2, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
(7º biênio), ato nº 20/02 publicado em 08/05/02, por concessão indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (8º biênio), ato nº 18/04 publicado
em 15/05/04, por concessão indevida; Campanha, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira,
PEB IV P, adm. 2, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
(9º biênio), ato nº 04/06 publicado em 29/04/06, por concessão indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (10º biênio), ato nº 27/08 publicado
em 04/07/08, por concessão indevida; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB
IV P, adm. 2, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência (4º biênio), ato nº 41/03 publicado em 05/07/03, por impossibilidade de retificação; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm.
2, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
(5º e 6º biênios), ato nº 36/03 publicado em 13/06/03, por impossibilidade de retificação; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm.
2, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
(7º biênio), ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade
de retificação; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (8º biênio),
ato nº 14/05 publicado em 02/06/05, por impossibilidade de retificação; Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm.
1, Férias-Prêmio Concessão (2º Quinquênio), ato nº 30/96 publicado
em 16/10/96, por concessão indevida; Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão (3º
Quinquênio), ato nº 53/01 publicado em 29/08/01, por concessão indevida; Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm.
1, Férias-Prêmio Concessão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
ato nº 16/06 publicado em 30/09/06, por concessão indevida; Campo do
Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.594-2,
Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm. 1, Férias-Prêmio
Concessão, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 54/11 publicado em 30/12/11, por concessão indevida; Lambari, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB I P – adm. 1, Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 6º quinquênio de exercício, ato nº 21/18 publicado em 30/08/18, por duplicidade
de publicação; Nepomuceno, Servidor Aposentado, MaSP 243.522-0,
Clédna Sílvia Santos Barrios, PEB II P, adm. 1, Opção por Composição
Remuneratória, ato nº 01/18 publicado em 05/03/018, em cumprimento
à nova determinação judicial recebida em 28/08/2018; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 380.408-5, Erika
Bastos Mosti Gomes, ATB IV M (exercendo SE V), adm. 1, Autorização para Gozo de Férias-Prêmio, ato nº 07/18 publicado em 23/03/18,
por desistência do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Campanha, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm.
2, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 01/12/96, para regularização da situação funcional; Campanha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P,
adm. 2, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 03/12/01, para
regularização da situação funcional; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB
IV P, adm. 2, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 03/12/06,
para regularização da situação funcional; Campanha, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira,
PEB IV P, adm. 2, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de
02/12/11, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, referente ao 4º biênio, a partir de 03/11/96,
para regularização da situação funcional; Campanha, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira,
PEB IV P, adm. 2, referente ao 5º biênio, a partir de 08/11/98, para regularização da situação funcional; Campanha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P,
adm. 2, referente ao 6º biênio, a partir de 12/11/00, para regularização
da situação funcional; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P adm. 2,
referente ao 7º biênio, a partir de 16/11/02, para regularização da situação funcional; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, referente ao 8º biênio, a partir de 28/11/04, para regularização da situação
funcional; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, referente
ao 9º biênio, a partir de 01/12/06, para regularização da situação funcional; Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, referente ao 10º
biênio, a partir de 17/12/08, para regularização da situação funcional.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
05 1141792 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA–
ATO Nº 02/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Campanha, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira,
PEB IV P, adm. 2, concedida(s) pelo(s) Atos nº 15/95, 21/15, 21/15,
21/15 e nº 21/18, publicado(s) respectivamente em 02/08/95, 28/08/15,
28/08/15, 28/08/15 e 30/08/18, 03 meses, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses; Campo do Meio, servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.594-2, Leonina
Rodrigues Noronha Oliveira, PEB II P, adm. 1, concedida(s) pelo(s)
Atos nº 04/95, 30/96, 53/01 e nº16/06, publicado(s) respectivamente
em 17/03/95, 16/10/96, 29/08/01 e 30/09/06, 06 dias, referente(s) ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 24 dias.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 1.408.347-1, Marcus Eduardo Siqueira de Souza, PEB
I A, adm.1, a partir de 02/08/18; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
1.381.696-2, Márcio Roberto de Araújo, PEB I A, adm. 2, a partir de
07/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.464.058-5, Diego Adrilis de Carvalho,
PEBD1, adm. 1, a partir de 13/08/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 969.272-4, Divana Aparecida
Pereira Catta Preta Netto, PEB I A, adm. 5, por João Pedro Catta Preta
da Silva, filho, a partir de 08/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 358.996-7, Laudicéia
Ximenes, a partir de 01/09/18, referente ao PEB III O, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
333.717-7, Noêmia Maria de Oliveira, a partir de 14/08/18, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a, sendo 39 h/a de
média quinquenal; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 861.986-8,
Margareth da Silva Purita Ferreira, a partir de 31/08/18, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
333.790-4, Valéria Evangelista Oliveira, a partir de 03/09/18, referente
ao PEB III L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
05 1141791 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº10/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data subsequente a publicação:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM. HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA LOCALIDADE
Sarah Kubistchek- 1326248-0 Maria Aparecida Ferreira
Belo Horizonte EE
ATB
01
30
IEMG Belo Horizonte
Bairro Da Graça
dos Santos
04 1141660 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº20/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 06/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): LMSM, MASP
352.745-4, CARGO 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº82/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG
nº 05/2016 e orientação SG nº 04/2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1146663-8, Carla Araújo
Sidrim, TDEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018; MaSP 1162035-8, Danyele Araújo Melo, ANEIIE/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2018; MaSP 368849-6, Maria Lídia Cristina dos Santos Reis
Alves, ATBVI/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 10/09/2018; MaSP 1149480-4, Terezinha Maria de Moura
Ribeiro, TDEIID/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº83/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 370354-3, Marlene Caires Ribeiro, ATBIIIJ, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2018.
SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 892722-0, Liliane Petrucelli
Viana Dutra, PEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº84/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BRUMADINHO-EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 861747-4,
Neide Ferreira de Oliveira, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 25/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº85/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE- SRE Metropolitana
A, MaSP 965944-2, Christiane Kelly de Lima Vilela, TDE5H/FGD-5,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018;
MaSP 839006-4, Demerson Vilela Maia, TDEVJ/FGD-5, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº35/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 827972-1, Cleuza Lourenço Linhares, PEBIIP,
exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 07/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº44/2018.
ANULA, no ATO DE AFASTAMENTO APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, no que se refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 962742-3, Aristides
Silveira Neto, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 29/08/2013, por
motivo de incorreção na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº06/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: NOVA LIMA – EE João Felipe da
Rocha, MaSP 962742-3, Aristides Silveira Neto, a partir de 11/06/2013,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 3110 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº55 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 822083-2, Edwirges Neves, a partir de 24/08/2018, PEBIIIL,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 56/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MSP 889948-6, Jorgina
Lopes Rodrigues, a partir de 03/09/2018, ref. ao PEBIF, cargo 02, com
direito à média da remuneração de contribuição, proporcional a 8645
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº45/2018
ANULA, o ATO de REMANEJAMENTO, Ato Nº 06/2018, publicado
em 23/08/2018, no que se refere a servidora: BELO HORIZONTE –
MaSP 1010537-7, Raquel Botelho Faria, EEB, Especialista da Educação Básica, 24h, adm. 03, para a EE João Alphonsus, Belo Horizonte,
por motivo de erro material.
LOTAÇÃO Nº37/ATO
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Regional, publicada no “MG” 30/08/2018, a
servidora, para:
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Wanderley Wardi, MaSP 1417630-9,
PEB, Língua Portuguesa, adm 02, 10 aulas,
04 1141646 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº34/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado DIII,
a partir de 27/08/2018 do Servidor Aposentado: BELO HORIZONTE
– MaSP 220.027-7,ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PEB1P, vinculado ao cargo 01.
04 1141642 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº86/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº 05/2016 e
orientação SG nº 04/2018 aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1264372-2, Marcela Oliveira Pereira, TDEIB/
FGD-4, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2018; MaSP 1003689-5, Maria Aparecida Teixeira Reis Martins,
ANEIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2018; MaSP 888633-5, Marisa Ferreira Fonseca, ANEIIIF/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2018; MaSP 1136047-6, Rogério de Souza Fernandes, TDEIIB/
FGD-5, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2018.
05 1142093 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº95/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP
667427-9, Juliana Fróes Souza Fernandes, PEBIIF, cargo 01, ato nº
73/2018, publicado no MG 02/08/2018, por motivo de alteração na
vigência e acerto funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº96/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 162764-5, Maria Terezinha Chaves Araújo, PEBIA, cargo
01, por motivo de alteração na proporcionalidade, ato publicado em
11/05/2005, onde se lê: à remuneração proporcional à ra zão de 18/30
anos, leia-se: à remuneração integral, em cumprimento à ação judicial nº
5057064-12.2016.8.13.0024 que tramitou em julgado em 27/01/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 632525-2, Emília
Maria Aparecida Chaves de Souza, PEBIM, cargo 02, por motivo de
inclusão de carga horária 108 h/a, ato publicado em 21/07/2016, onde
se lê: correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº97/2017
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, a parte referente à servidora: BELO HORIZONTE – Servidora Inativa, MASP
158.149-5, MARIA ENEIDE TEIXEIRA SAMPAIO, publicado no
MG de 17/08/2018, por motivo de incorreção no texto, na parte em que
se lê: Diretor DII da Servidora Inativa: BELO HORIZONTE – MaSP
158.149-5, MARIA ENEIDE TEIXEIRA SAMPAIO, PEBIIP, vinculada ao cargo 1. Leia-se Diretor DI da Servidora Inativa: BELO HORIZONTE – MaSP 158.149-5, MARIA ENEIDE TEIXEIRA SAMPAIO,
PEBIIP, vinculada ao cargo 1.
04 1141651 - 1