TJMG 24/08/2018 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Joseimar Aparecido
de Lima
Maria dos Passos
Silva e Silva
Maria Madalena
de Jesus
Mario José da Silva
Nazareno Teixeira
Reis Júnior
Norberto Pinto
dos Santos
Osvaldo Luiz de Souza
Peterson Santos
Pimenta
Zaide Correa de Lima
040.381.296-83 Sítio Rio Preto
0,4300
070.688.686-06 Sítio Tanque
0,0426
Manoel
060.971.766-94 Sítio
Joaquim
Capitão
176.024.756-15 Chácara
Felizardo
Chácara
756.580.626-91 Gameleira
“Gleba A e B”
0,9563
455.946.436-72 Lote com Casa
0,0214
297.381.216-04 Sítio dos Forjos
19,9803
7,1727
0,8760
038.012.906-03 Sítio Teco
0,0402
026.023.966-64 Sítio Olaria
0,1230
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
12 cm -23 1137133 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
1°TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 002/2016
CONTRATANTE: IDENE- Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais. CONTRATADA: LOCALIZA RENT A
CAR. OBJETO: Reajuste de preços e supressão de itens, conforme
cláusulas sexta e oitava do Contrato nº 002/2016, ratificadas todas as
demais cláusulas. VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 89.596,43 (oitenta
e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c art. 65,
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores
modificações).
Assinaturas, Belo Horizonte, 8 de agosto de 2018.
3 cm -22 1137050 - 1
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2017 (INF-3162.000), celebrado entre o IDENE
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: Prestação de serviços de informática, estabelecidos pelo Termo de Referência (0542389), aprovado pelo IDENE, que faz parte integrante deste
contrato, e descrição e especificações. VALOR: R$1.936.053,00 (um
milhão, novecentos e trinta e seis mil e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2421.08.306.129.4316.0001-3390-71.1/0 e
2421.04.122.701.2002.001-3390-71.1/0. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos do art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 23 de agosto de 2018.
3 cm -23 1137519 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao contrato n° 9034248/2015. Partes: SEPLAG e Espólio de
Maria Terezinha Costa. Objeto: alteração da parte contratual constante
no Contrato Original, em decorrência do falecimento de um dos locadores, Maria Terezinha Costa, representada pela empresa IMOBILIÁRIA ASSIMOB LTDA-ME. Assinam: Itaner Debossan pela SEPLAG,
e Dolimar Vieira Diniz, pela Imobiliária Assimob LTDA.
2 cm -23 1137373 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao contrato n° 9041881/2015. Partes: SEPLAG e Sr. João Valter
Coelho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
e estimativa do valor do IPTU. Vigência: de 27/08/2018 a 26/08/2019.
Valor total do contrato: R$73.000,00. Dotação Orçamentária: 1501 04
122 701 2124 0001 3390 3611. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende pela SEPLAG, e João Valter Coelho.
2 cm -23 1137191 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO nº LO-296/18
firmado em 06/08/2018 entre a PROJEMAC e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de grupo moto gerador, para atendimento ao prédio Alterosas da Cidade Administrativas
do Estado de Minas Gerais, incluindo manutenção preventiva e corretiva e abastecimento do equipamento- Modalidade: Dispensa de
licitação por valor 336/2018, Lei Federal n°13.303/2016 Valor total:
R$24.800,00. Vigência: 4 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-878/18 firmado em 22/08/2018
entre a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação da Fundação João Pinheiro, visando a elaboração e implementação do Planejamento Estratégico da PRODEMGE, com horizonte
temporal de 2018 a 2021, baseado na metodologia Balanced Scorecard
– BSC, contemplando todas as unidades de negócio da companhiaModalidade: Dispensa de Licitação 001/18 Valor total: R$ 276.862,50.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº MM-096/15-03 firmado em
06/08/2018 entre a VITANET e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-777/15-03 firmado em
20/08/2018 entre a GIBBOR e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-865/18-02 firmado em
22/08/2018 entre a EFICIÊNCIA VIGILÂNCIA e a PRODEMGE.
Objeto: A Alteração da denominação social e enderenço da sede e; atualização dos preços contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº MS-115/16-02 firmado em
16/08/2018 entre a DYNATRACE e a PRODEMGE. Objeto: A supressão de aproximadamente 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor original atualizado, a Prorrogação da vigência e
o reajuste de 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento).
7 cm -23 1137098 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-127/18
Firmado em 20/08/2018 entre a TOTVS e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de atualização de versões e suporte técnico avançado do
tipo “Suporte Totvs Prime” para o Sistema de Gestão da (ERP) Corpore
RM- Modalidade de licitação: Inexigibilidade 012/2018 Valor total: R$
853.215,36. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-876/18 firmado em 17/08/2018
entre a ITAÚ UNIBANCO e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de
cobrança bancária, emissão de TED/DOC e cheque administrativoModalidade de licitação: Pregão Eletrônico 048/2018 Valor total: R$
180.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº CF-147/18 firmado em 20/08/2018
entre a BBX SOLUÇÕES e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de
4.000 (quatro mil) centos de copos descartáveis de 200ml, para atender
ás necessidades da PRODEMGE- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 046/2018 Valor total: R$ 10.730,00. Vigência: 24 meses.
4 cm -23 1137348 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 23/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
farias
da Ed. 31/2018 O d o n t o l o g i a 064.040.916-40 R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165 06/07/2018 a
Belo Horizonte Joanna
Cunha
Clínica
.0001.339036-09.50.1 06/07/2023
Ricardo de Ed. 31/2018 O d o n t o l o g i a 163.342.216-04 R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165 05/07/2018 a
Belo Horizonte Onofre
Almeida Marques
Clínica
.0001.339036-09.50.1 05/07/2023
Aparecida Ed. 32/2018 Odontopediatria 794.727.616-15 R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165 05/07/2018 a
Belo Horizonte Simone
Quintão Tavares
.0001.339036-09.50.1 05/07/2023
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 346507-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafael Morroni de Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 10/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Rafael
Morroni de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 354148-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edmundo Rocha de Oliveira
Junior. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Edmundo Rocha de Oliveira Junior. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 332246-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Rachel Maia Siqueira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Ana
Rachel Maia Siqueira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo
14 cm -23 1137517 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9157090/17. Contratada: Analítica Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/09/18 a 15/09/19. Valor:
R$ 16.726,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 50 1 0. Base
Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Paulo G. Sciavicco – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9159135/17. Contratada: Mastermed Comercial Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/10/18 a
23/10/19. Valor: R$ 4.728,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12
0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Gislene F. G. Souza – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150221/17. Contratada: Mastermed Comercial Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/10/18
a 26/10/19. Valor: R$14.765,28. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
12 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Bruno Fortunato G. Souza – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150233/17. Contratada: HPF
Surgical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/09/18 a 15/09/18.
Valor: R$ 9.246,48. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50.
Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Nathalia Aparecida C. Emigdio Menezes – Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9074367/16. Contratada:
Easytech Serv. Téc. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 23/08/18 a
22/08/19. Valor: R$ 69.263,04. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21
0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II, §2º da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Dipgf e Pablo Augusto Bastos – Contratado.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato: 9043851/15. Contratada: 4Tech Man.
Lab., Refr. e Hosp. Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/18
a 21/10/19. Valor: R$40.790,40. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Glader R. Reis – Contratado.
8 cm -23 1137394 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Oeste 1- Apoio Administrativo- Auxiliar
Administrativo Salvador da Silva Junior.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -23 1137551 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017.Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO 1:
Auxiliar de Serviços: Auxiliar de Cozinha: Jennifer Camila Alves Correa, Vanderleia Fernandes Costa.
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
02/2016. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO 1:
Motorista B/D – Motorista: Marcelo Henrique Gomes.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
3 cm -23 1137399 - 1
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 22/08/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas:
ROCHA CONTABILIDADE LTDA – 19.570.615/0001-81; CONTABILIDADE REVELAÇÃO (WAGNER ALVES RODRIGUES)
10.584.384/0001-90; ITACRED – CORRETORA DE SEGUROS
E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, 30.305.710/0001-90; ALEXANDRE PASSOS SEPINI 00583920683, 28.722.225/0001-70; AOR
- CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA,
15.120.440/0001-50; EXITUM EMPRESARIAL CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, 04.730.894/0001-26.
3 cm -23 1137547 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.221/2015.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Cooperativa de Comunicação e Apoio
Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte – COOPERCASCA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência contratual e a
alteração da Cláusula Quarta do contrato originário para atualização do
percentual pago a título da taxa de administração. Data de assinatura:
17/08/18. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 19/11/2018 e término em 18/11/2019. Valor anual estimado: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Dotação Orçamentária: 2017.19.122.701.2002.0001.339033.05
.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Durval Prado Cunha – Diretor
Presidente da COOPERCASCA LTDA.
3 cm -23 1137558 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ADITIVO
che ; bol-00058-18 ; cristiane silva franca ; cristiane silva franca ; 2071
19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001
339020 1 10 1 ; 01/09/2018 ; 29/02/2020 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 41.580,00 ; csa ; bpv-00161-18 ; simone caldas tavares mafra ; emília pio da silva ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/10/2018 ;
31/03/2019 ; universidade federal de viçosa ; R$ 17.640,00 ; APQ00040-14 ; 24/08/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00050-14 ;
21/10/2018 ; 28/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00142-14 ; 24/08/2018 ;
07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00210-14 ; 24/08/2018 ; 23/02/2019
; Prorrogação ; APQ-00385-14 ; 06/09/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00395-14 ; 06/10/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ;APQ00417-14 ; 24/08/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00474-14 ;
06/09/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00476-14 ; 15/07/2019 ;
22/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-00477-14 ; 24/08/2018 ; 02/04/2019
; Prorrogação ; APQ-00522-14 ; 24/08/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00524-14 ; 02/11/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ00534-14 ; 24/08/2018 ; 29/12/2018 ; Prorrogação ; APQ-00561-14 ;
24/08/2018 ; 23/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00582-14 ; 24/08/2018 ;
07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00584-14 ; 17/12/2018 ; 09/03/2019
; Prorrogação ; APQ-00589-14 ; 24/08/2018 ; 02/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00594-14 ; 16/07/2019 ; 19/06/2021 ; Prorrogação ; APQ00596-14 ; 06/10/2018 ; 29/12/2018 ; Prorrogação ; APQ-00612-14 ;
06/09/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00623-14 ; 06/09/2018 ;
07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00633-14 ; 06/09/2018 ; 07/04/2019
; Prorrogação ; APQ-00644-14 ; 24/12/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00690-14 ; 06/10/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ00692-14 ; 27/12/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00771-14 ;
06/09/2018 ; 02/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00773-14 ; 06/09/2018 ;
07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00791-14 ; 24/08/2018 ; 07/04/2019
; Prorrogação ;APQ-00847-14 ; 27/12/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00848-14 ; 24/08/2018 ; 28/04/2019 ; Prorrogação ; APQ00864-14 ; 06/09/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00870-14 ;
24/08/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00914-14 ; 07/10/2018 ;
23/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00939-14 ; 24/08/2018 ; 23/04/2019
; Prorrogação ; APQ-00946-14 ; 06/09/2018 ; 23/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00947-14 ; 06/09/2018 ; 23/04/2019 ; Prorrogação ; APQ00973-14 ; 24/08/2018 ; 02/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-00976-14 ;
02/12/2018 ; 23/12/2018 ; Prorrogação ; APQ-01117-14 ; 06/09/2018 ;
23/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-01122-14 ; 06/09/2018 ; 05/07/2019
; Prorrogação ; APQ-01126-14 ; 24/08/2018 ; 23/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-01140-14 ; 24/08/2018 ; 23/04/2019 ; Prorrogação ; APQ01154-14 ; 24/08/2018 ; 23/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-01172-14 ;
24/08/2018 ; 28/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-01175-14 ; 06/09/2018 ;
24/12/2018 ; Prorrogação ; APQ-01180-14 ; 24/08/2018 ; 23/04/2019
; Prorrogação ; APQ-01210-14 ; 24/08/2018 ; 10/04/2019 ; Prorrogação ; APQ-01232-14 ; 23/08/2018 ; 27/04/2019 ; Prorrogação ; APQ01267-14 ; 31/03/2019 ; 20/06/2019 ; Prorrogação ; APQ-01313-14 ;
31/07/2019 ; 22/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01446-14 ; 16/07/2019 ;
22/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-01591-14 ; 16/07/2019 ; 22/06/2021
; Prorrogação ; APQ-03630-13 ; 29/11/2018 ; 28/12/2018 ; Prorrogação ; APQ-03722-14 ; 11/11/2018 ; 10/03/2019 ; Prorrogação ; APQ04094-16 ; Substituição de Coordenador ;
12 cm -23 1137531 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº015/2018 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Thiago Aparecido
Vieira 111.836.136.95-ME. OBJETO: prestação de Serviços de manutenção e reparo dos portões do IPEM/MG.
Dotação Orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.73.1
Valor do contrato: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o Sr. Thiago Aparecido Vieira. Data da assinatura: 23 de Agosto de 2018. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -23 1137395 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 806-H12649. Objeto: Serviços de
diagnóstico de integridade e vida útil dos condutos Forçados das Unidades Geradoras 01 a 04 da PCH NEBLINA. Abertura da sessão publica:
dia 06/09/2018 às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -23 1137426 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS MS/CS
806-H12649. Objeto: aquisição de licenças com suporte por 12 meses
dos softwares Qlik Sense Enterprise Tokens, Qlik Sense Professional
User Perpetual, Qlik Sense Analyzer User Perpetua. Abertura da sessão
publica: dia 10/09/2018 às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/RT – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x M.I. Montreal Informática S.A. Objetos: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato não ensejará incremento financeiro ao contrato 5002000392-530.
Data: 19/07/2018.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12599. Objeto: Serviços técnicos especializados de desenvolvimento dos sistemas plataforma SAP.
Abertura da sessão pública dia 06/09/18, às 10h - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45 min da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -23 1137431 - 1
sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 71
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12548. Objeto: serviços de recuperação, montagem, ensaio e comissionamento do transformador elevador T1 da PCH São Bernardo. Adendo nº 02. Objetivo: Alterar item
17.1.4.1 do Edital, cláusula 22.1 da Minuta de Contrato e a data de
realização do pregão para o dia 06/09/2018. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
MT/SE - 4680005632. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Sol Comércio Distribuição e Representação Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico - MS/CS 510-H12485. Objeto: serviços de manejo integrado
da vegetação em linhas de transmissão da CEMIG GT. Prazo: 24 meses.
Valor: R$572.000,00. Ass.: 21/08/2018. Processo Licitatório homologado em: 10/08/2018.
MG/SB - 4570017477/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
e Construtora Luksol Eireli-ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 510-H12150. Objeto: demolição de imóveis nas margens do Reservatório da UHE Emborcação, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica MG/SB janeiro/2018. Prazo vigência: 18 meses, prazo
execução 60 dias. Valor: R$278.350,00. Ass.: 03/08/2018. Homologado: 03/08/2018.
MG/TR - 4570017480/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
e Senco Operação e Manutenção Industrial Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 510-H12217. Objeto: Manutenção geral da Comporta Vagão da UHE Nova Ponte, conforme Termo de Referência Especificação Técnica 11134-MG/TR-010/2018. Prazo vigência 360
dias e prazo execução 30 dias. Valor: R$296.550,00. Ass.: 03/08/2018.
Homologado: 03/08/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
TE/IA– Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Fundação
Dom Cabral - FDC. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista nos contratos 4570015673-510 e 4570015674-530. Valor: de
R$60.000,00 para R$80.000,00. Data: 18/07/2018.
SC– Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Enprol Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista
nos contratos 4680004792-510 e 4680004794-530. Prazo de vigência
por mais 12 meses. Data: 01/08/2018.
SC– Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Cappe Brasil
Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste
previstos nos contratos 4680005161-530 e 4680005162-510. Valor: de
R$1.665.595,57 para R$1.764.905,95. Data: 25/07/2018.
10 cm -23 1137428 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEF Nº 1900010641 PROCESSO DE COMPRAS Nº
1191001.000067/2014 / Nº GERADO 6601
Partes: EMG/SEF e SVS Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial - EIRELI. Objeto: I – alteração da cláusula Terceira “Do Preço” R$
111.692,84; II – alteração da cláusula sexta “Da Revisão e da Repactuação”, III – alteração da cláusula Décima “Do Valor Estimado”: R$
1.451.841,52. Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças / SPGF – 23/08/2018.
2 cm -23 1137415 - 1
GABINETE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento na Nota Jurídica nº360/2018, da Assessoria Jurídica,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º
da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pelo Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF, à luz do artigo 25,caput,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 01
(um) servidor da Secretaria de Estado de Fazenda no curso “Programa
de Capacitação – Trilhas da Aprendizagem”, a ser ministrado pela Integração – Escola de Negócios Ltda., CNPJ 03.493.782/0001-36, que
será realizado na cidade de São Paulo/SP, nos dias 27 a 29 de agosto de
2018, no valor de R$ 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa reais),
à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390
.39.24, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei
nº 22.943, de 12/01/2018.JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA
SILVA - Secretário de Estado de Fazenda. 23/08/2018.
4 cm -23 1137556 - 1
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010828
Pregão Eletrônico Registro de Preços SIRP nº 240/2017
Processo de Compras 1191001.000064/2018
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Prestação mensal do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, tráfego local
em chamadas fixo-fixo, e fixo-móvel com discagem direta a ramal, com
faixa de numeração, com acesso RDSI - ISDN, com entroncamentos
Bidirecionais, com ramais DDR (Discagem Direta a Ramal). Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 27/08/2018. Preço: R$ 69.286,58. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.4004 fontes 10.1
e/ou 29.1. Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF - 23/08/2018.
3 cm -23 1137567 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
RESCISÃO DE TERMO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Instituto Estadual de Florestas – IEF torna pública a rescisão do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.002.04.02.11 celebrado com a
Associação do Circuito Turístico das Grutas, em função da perda de
seu objeto.
Sete Lagoas, 22 de agosto de 2018.
(a) Júlio Cesar Moura Guimarães – Supervisor Regional/ URFBio Centro Norte
CONTRATO
Contrato nº 9195795/2018 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Positivo Tecnologia S.A., cujo objeto consiste no fornecimento de Microcomputador Avançado - Windows, de
acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas
no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
nº 108/2017 e seus anexos. Valor Global: R$ 638.730,00. Vigência 03
(três) meses, a contar da data de publicação.
Dotação Orçamentária: 2101.18.541.143.4502.0001.4.4.90.52.07.0.7
0.
Data de Assinatura: 23 de agosto de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF
(a) Álvaro Pereira Lassance – Positivo Tecnologia S.A.
5 cm -23 1137546 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 216/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
05 de setembro de 2018 às 09h00min. Pregoeiro: Reginaldo Fonseca
Veloso- Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 23 de agosto
de 2018.
2 cm -23 1137108 - 1
Expediente do Sr. Secretário
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 022/2018. Cedente:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
Objeto: cessão da servidora pública Flávia Mendes Silva Caires, MASP
1.205.968-9. Vigência: a partir de 01/01/2018, pelo prazo de 12 (doze)
meses. Assinatura: 22/08/2018. Signatários: Gustavo Xavier Ferreira
– Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais e Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Secretário de
Estado de Saúde.
3 cm -23 1137104 - 1