TJMG 17/08/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho
de 1952, os seguintes servidores: LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA
SIQUEIRA, matrícula N.165.828-5, do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas
Gerais, a partir de, 28/06/2018; VANESSA CRISTIANE RIBEIRO
MENDES, matrícula N.165.468-0, do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas
Gerais, a partir de, 13/07/2018; INDIRA DIAS FLORES COELHO,
matrícula N. 166.585-0, do cargo de provimento efeito de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 12/07/2018; ANA LAURA DOS SANTOS CHAPADEIRO,
matrícula N.165.278-3, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais,
a partir de, 10/09/2017; MARCO ANTONIO LEMOS SPOSITO,
matrícula N. 165.973-9, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 19/06/2018; SAMANTHA AMORIM LOPES, matrícula N.
166.538-9, do cargo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau B, da
Polícia Militar de Minas Gerais, a parit r de, 09/07/2018.
14 1133766 - 1
ATOS DO CHEFE DO GABINETE DO COMANDO GERAL- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19,
de 04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT, da CE/1989, ao nº 118.952-1,
DANILO ALVES DA COSTA JUNIOR, DAD-6, recrutamento amplo,
referente ao 6º Quinquênio administrativo, a partir de 06/04/2018;
ATOS DO DIRETOR GERAL DO HPM- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o
art.112 do ADCT, da CE/1989, ao nº 129.014-7, PATRICIA PILBELO
BOTELHO, DAD-2, recrutamento amplo, referente ao 3º Quinquênio
administrativo, a partir de 30/03/2016;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT, da CE/1989, ao nº
129.094-9, IVAN RODRIGO DA CUNHA ALBUQUERQUE DAD-4,
recrutamento amplo, referente ao 6º Quinquênio administrativo, a partir de 08/04/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT, da CE/1989, ao nº
124.907-7, CRISTIANO KLEBER ALVES DE OLIVEIRA, DAD-2,
recrutamento amplo, referente ao 4º Quinquênio administrativo, a partir de 09/05/2018;
16 1134779 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de
Administração e Pagamento de Pessoal
581 - no uso de suas atribuições, cancela o afastamento para promoção de campanha eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90,
Artigo 1º, II, Alínea “L”, no período de 09/08/2018 a 07/10/2018, sem
prejuízo de seus vencimentos e vantagens do cargo, publicada no Diário
Oficial do Estado “MG” em 11/07/2018, tendo em vista deliberação da
convenção partidária que decidiu pela sua não candidatura, o servidor:
MASP
Nome
Cargo
De Polícia
344.089-8 Sérgio Henrique Nepomuceno Investigador
Nível III
14 1134066 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 038/2018
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor M.R.G., MASP 343.865-2
notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo, conforme termo de compromisso firmado nesta
Unidade.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
14 1133992 - 1
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 31/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
MASP. 272.421-9, Marcelo Pereira, Cargo em Comissão, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 2/8/18.
MASP. 293.440-4, Marcus Maximilliano Araújo, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/7/18 e 30 dias a partir de 3/8/18,
em prorrogação.
MASP. 297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves, Escrivão de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 7 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 341.706-0, Marcos Antônio Bertolin, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 5 dias a partir de 8/8/18.
MASP. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 1 dia a partir de 10/8/18, em prorrogação.
MASP. 342.011-4, Adalberto Ferreira dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 30 dias a partir de 12/8/18, em prorrogação.
MASP. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/8/18, em prorrogação.
MASP. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 42 dias a partir de 20/7/18.
MASP. 352.106-9, Gerson Ferreira Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Itacambi, 30 dias a partir de 3/8/18, em prorrogação.
MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 8/8/18, em
prorrogação.
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegado de Polícia, lotado em
Divinópolis, 60 dias a partir de 4/8/18.
MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/8/18, em prorrogação.
MASP. 370.154-7, Ambrósio César Queiroz de Freitas, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 90 dias a partir de 4/8/18, em
prorrogação.
MASP. 381.149-4, Wanderley da Silva Mattos, Perito Criminal, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 8/8/18.
MASP. 386.207-5, Júlio César de Aquino Pinto, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 13/6/18, concedidos com base
no Processo Judicial nº 0111331-54.2018.8.13.0701.
MASP. 386.370-1, Geraldo Magela Maia, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 2 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 386.411-3, José Walter Santos Ávila, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 31/8/18.
MASP. 387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Patos de Minas, 60 dias a partir de 1/8/18, em prorrogação.
MASP. 442.612-8, Patrícia Aparecida Marques Fernandes Duarte,
Delegado de Polícia, lotado em Betim, 21 dias a partir de 10/8/18, em
prorrogação.
MASP. 452.091-2, Izabela Mourão de Azevedo, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/7/18, em prorrogação.
MASP. 457.902-5, Rogério de Castro Diniz, Perito Criminal, lotado em
Divinópolis, 14 dias a partir de 14/8/18.
MASP. 458.107-0, João Batista dos Reis Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 60 dias a partir de 5/8/18, em
prorrogação.
MASP. 458.377-9, José Eustáquio Spoladori, Investigador de Polícia,
lotado em Mutum, 8 dias a partir de 20/7/18.
MASP. 546.723-8, Elaine de Cássia Olegário, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 5/8/18, em prorrogação.
MASP. 546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/8/18, em prorrogação.
MASP. 667.658-9, Renato José Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em São João Evangelista, 4 dias a partir de 22/7/18.
MASP. 668.177-9, Luzimar Aparecida de Paula Bonaparte, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 7/8/18.
MASP. 905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 9/8/18.
MASP. 906.634-1, Cleber Vinício Pereira, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 6/8/18.
MASP. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivão de Polícia, lotado
em Alto Jequitibá, 60 dias a partir de 1/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 13/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.074.028-0, Elizabeth Moreira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 4/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.079.979-9, Fernando Júnior da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 106 dias a partir de 14/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.112.254-6, Patrícia Tadeu de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 1/8/18.
MASP. 1.112.406-2, Dayana Borges Amorim, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 20 dias a partir de 9/7/18 e 15 dias a partir
de 29/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.112.723-0, Paulo Henrique Silva Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 24/7/18.
MASP. 1.145.265-3, Renata Cristina Bueno e Silva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.173.758-2, Vivian Maria Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 45 dias a partir de 4/8/18.
MASP. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 9/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.174.190-7, Hélio Barbosa Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 3 dias a partir de 2/8/18.
MASP. 1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 7/8/18.
MASP. 1.174.387-9, Danielle Romão Batista, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 90 dias a partir de 22/7/18.
MASP. 1.188.152-1, Ariana Ribeiro Oliveira e Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/8/18.
MASP. 1.189.205-6, Marianne Vieira Passatuto, Escrivão de Polícia,
lotado em Varginha, 3 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 1.189.466-4, Tatiane Graziele da Silva Gomes, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/8/18, em prorrogação.
MASP.1.232.724-3, Fernando Antônio Gontijo de Freitas, Escrivão de
Polícia, lotado em Itajubá, 48 dias a partir de 18/6/18.
MASP. 1.237.959-5, Samuel Mendonça Mendes de Souza, Médico
Legista, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 25/7/18.
MASP. 1.241.851-3, Ana Carolina Andrade Silva, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 2/8/18.
MASP. 1.242.404-0, Hualysson Carlos Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 7 dias a partir de 2/8/18.
MASP. 1.242.707-6, Juliana Reis dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 1/8/18.
MASP. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/7/18.
MASP. 1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 7/8/18.
MASP. 1.256.431-6, Ricardo Miranda Roatt, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 4 dias a partir de 24/7/18.
MASP. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 4 dias a partir de 21/9/18.
MASP. 1.256.507-3, Luno Eustáquio Costa Campos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 13/8/18.
MASP. 1.256.778-0, Cristhiane Knychala, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 3 dias a partir de 31/7/18.
MASP. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 2/8/18.
MASP. 1.317.889-2, Marcelo Fernandes Nascimento Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 31/7/18.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Francisco Sá, 2 dias a partir de 6/8/18 e 1 dia a partir de 10/8/18.
MASP. 1.319.166-3, Nathália Nunes de Freitas, Recrutamento Amplo,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/8/18.
MASP. 1.330.061-1, Evandro Nascimento Radaelli, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/8/18.
MASP. 1.330.307-8, Marcelo de Andrade Paladino, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 1/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegado de
Polícia, lotado em Ouro Preto, 39 dias a partir de 18/7/18.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/8/18, em
prorrogação.
MASP. 1.339.032-3, Keila Magalhães Menezes, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de
8/8/18.
MASP. 1.352.123-2, Fernanda Resende, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/8/18.
MASP. 1.352.646-2, Rafael Neres Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 45 dias a partir de 13/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.352.708-0, Gláucia Maria Oliveira Araújo Almeida, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Januária, 30 dias a partir
de 6/8/18.
MASP. 1.352.883-1, Alícia Leite da Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/8/18.
MASP. 1.356.695-5, Leonardo de Morais Pereira Lima, Analista da
Polícia Civil, lotado em Barbacena, 60 dias a partir de 4/8/18, em
prorrogação.
MASP. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista da Polícia Civil, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 11/8/18, em prorrogação.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 6/8/18.
MASP. 1.371.175-9, Vanessa de Lima Figueiredo, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 6/8/18.
MASP. 1.375-812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Taiobeiras, 21 dias a partir de 16/7/18.
MASP. 1.398.714-4, Diego Xavier Rosa da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 20 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 1.411.915-0, Elisa Nascimento Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 2/8/18.
MASP. 1.412.794-8, Flávia Mendes Garcia, Investigador de Polícia,
lotado em Varginha, 3 dias a partir de 28/7/18.
MASP. 1.412.901-9, Flávio José Franco Signoretti, Investigador de
Polícia, lotado em Santa Luzia, 10 dias a partir de 13/8/18.
MASP. 1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 6/8/18.
MASP. 1.417.378-5, Thalles Cantuária Freire, Médico Legista, lotado
em Januária, 30 dias a partir de 6/8/18.
MASP. 1.451.179-4, Fabiane dos Santos, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 1.455.391-1, Mariana Duarte Paolinelli, Investigador de Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 6 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 1.458.353.8, Mayara Cruvinel Correia Menezes, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 1.458.383-5, Eterlon de Almeida Nardy, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 27/7/18.
MASP. 1.458.419-7, Bruna Simão de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 6/8/18.
MASP. 1.458.509-5, Rodrigo da Silva Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Recreio, 4 dias a partir de 29/7/18.
MASP. 1.458.515-2, Lucas Andrade Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 1.458.531-9, Jaqueline Evangelista Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/7/18.
MASP. 1.458.588-9, Joarley Marques de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Piranga, 5 dias a partir de 28/7/18.
MASP. 1.458.616-8, Leonardo Mancini Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 31/7/18.
MASP. 1.458.656-4, Camila de Moura Godinho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 30/7/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 386.207-5, Júlio César de Aquino Pinto, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 13/8/17, para o período a
partir de 12/8/18, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão de
Polícia, lotado em Ubá, licença indeferida em 9/8/18, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.232.724-3, Fernando Antônio Gontijo de Freitas, Escrivão de
Polícia, lotado em Itajubá, licença indeferida em 24/7/18, para o período a partir de 6/6/18, por prescrição de prazo.
MASP. 1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 7/8/18, por não constatação
de incapacidade.
MASP. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 3/8/18, para o período
a partir de 2/7/18, por prescrição de prazo.
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, licença indeferida
em 8/8/18, por período de férias.
MASP. 1.458.581-4, Nelson da Hora Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 8/8/18, por necessidade de
perícia presencial.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
30/2018. Onde se lê 30 dias a partir de 23/7/18, leia-se 17 dias a partir de 23/7/18.
MASP. 369.837-0, Ana Cristina Santos, Escrivão de Polícia, lotado em
Contagem, retificando licença publicada na Portaria 29/2018. Onde se
lê 7 dias a partir de 16/7/18, leia-se 26 dias a partir de 16/7/18.
IV. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.414.464-6, Marileia Colen Dutra de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, cancelando licença publicada
na Portaria 27/2018, por motivo de férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 341.898-5, Eisenhower Soares de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 10/8/18, sem restrições.
MASP. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, alta a partir de 11/8/18, sem restrições.
MASP. 387.337-9, Débora Silva de Paula Siqueira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, alta a partir de 3/8/18, sem restrições.
MASP. 457.777-1, Milene Silva de Pinho do Val, Perito Criminal, lotado
em Conselheiro Lafaiete, alta a partir de 12/8/18, sem restrições.
MASP. 1.229.256-1, Paulo Elpídio de Alvarenga Marinho, Perito Criminal, lotado em Nanuque, alta a partir de 8/8/18, sem restrições.
MASP. 1.242.551-8, Cássio Werner Marçal Ferraz, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, alta a partir de 10/8/18, sem restrições.
MASP. 1.256.400-1, Luiz Carlos Rezende da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Igarapé, alta a partir de 10/8/18, sem restrições.
MASP. 1.257.127-9, Fernanda de Oliveira Costa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 7/8/18, sem restrições.
MASP. 1.330.560-2, André Dias Nunes, Delegado de Polícia, lotado
em Aimorés, alta a partir de 6/8/18, sem restrições.
MASP. 1.340.602-0, Rômulo Quadros Rodrigues, Escrivão de Polícia,
lotado em Patos de Minas, alta a partir de 4/8/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
14 1133991 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
- CG - Ato de Delegação de Responsável Técnico. O Cel BM CmtGeral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art.
3º do Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e Delega
competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular a partir de 02 de agosto de 2018:
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR – ABM – 1400017
NOME
MATRÍCULA
CPF
Tenente BM, Estevão
Dispensa 1º
149.872-4
014.552.366-75
Matos de Miranda
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR – ABM – 1400017
NOME
MATRÍCULA
CPF
Tenente BM, Christian 113.068-1
Delega 1º
841.920.036-00
Adriano Ferreira
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 14Ago18. Cláudio Roberto
de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10415. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto:
Execução de serviços de engenharia/arquitetura para cercamento da
Engarrafadora de Contendas no município de Conceição do Rio Verde-MG. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 141.169,09 (Cento e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos). Data da
Assinatura: 14/08/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10020. Processo Interno
nº 357/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Lumens
Engenharia, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação da
vigência em 90 dias. Data da Assinatura: 16/08/18.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº
1491000663/2018 publicado no “Minas Gerais”, Caderno I, página 50,
coluna 3, do dia 05/07/2018, conforme justificativa anexa ao processo
folha 92.
1 cm -16 1134896 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será
enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze
dias deste mês de agosto/2018. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo e-mail [email protected] ou
pelos telefones (31) 3916-7047 e (31) 3916-7098.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO N°1501558 000013/2018. Tipo: MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos
especializados na elaboração de Diagnóstico, Plano de oportunidade,
assistência técnica e qualificação e formação profissional do produtor
rural, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão de pregão ocorrerá no dia 30/08/2018 às 10:30h, no sítio www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico informado. Maiores informações: [email protected].
br. Pregoeiro (a): Samara de Oliveira Moreira Areal
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2018
Processo EMATER-MG nº 110/2018 – Processo COMPRASMG nº
3041026 000005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para a
Unidade Regional de Viçosa e escritórios locais. Vencedor dos lotes 1 e
2: SUPERMERCADO VILELA, KHOURI E EL HADJ LTDA – EPP.
Valor total: R$29.047,00. Viçosa, 13 de agosto de 2018. Gerente Regional da EMATER-MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº 268/2016 - 2º T.A. - Partes: EPAMIG e Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. Objeto: Prorrogar vigência do termo original
por mais doze meses e reajustar o valor. Valor: R$ 52.596,00 Assinatura: 16/08/2018. Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019 Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo
C.Lopes Batista - Brasil Telecom.
Nº 269/2016 - 2º T.A. - Partes: EPAMIG e Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais doze meses e
reajustar o valor. Valor: R$ 12.417,48. Assinatura: 16/08/2018. Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque.
- EPAMIG, (b) Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo C. Lopes Batista Telemar Norte Leste S.A.
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9195881/2018, firmado entre o IMA e WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Processo de compra nº
2371036000031/2018. Objeto: fornecimento de gás nitrogênio. Valor
Total: R$2.732,29 (dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e
nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.
Dotação Orçamentária nº: 2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.
60.1. Assinatura: 14/8/2018. Signatários: Cristina Fontes Araujo Viana
pelo IMA, Roberto Marcos Govea pela contratada.
2 cm -16 1134633 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº013E/2018.
Partes: IMA e INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIBH S/A. Objeto: Acordo de Cooperação para concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos matriculados e frequentando regularmente os cursos da Instituição. Prazo: 60 meses, assinatura em 13-08-2018.
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Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado Sistema de Esgotamento
Sanitário da margem esquerda da Lagoa da Pampulha, empreendimento
de médio porte, localizado na regional Pampulha, município de Belo
Horizonte, torna público que protocolizou o requerimento de Licença
de Operação na modalidade Corretivo junto a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente – SMMA.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0462 – PEM
Objeto: Motor Elétrico de Indução
A Diretora Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro de
03/08/2018 e decidiu:
1.decretar a anulação do presente Pregão;
2.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180117
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade de Verdelândia / MG. Comunicamos a empresa CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI, interpôs recurso administrativo contra
a documentação de habilitação da empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para
vistas ao processo.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/3055 – PES.
Objeto: Serviços de cercamento e plantio de mudas nativas. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 16/08/2018 às 09:15 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do procedimento licitatório”