TJMG 15/08/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA Nº. 1.181, de 9 de agosto de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto Estadual n.º 44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no termo de
aprovação pelo respectivo Delegado Regional de Polícia Civil.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar que as empresas abaixo relacionadas foram renovadas
nos meses de JUNHO e JULHO/2018 e continuam aptas ao exercício
da atividade de fabricação de placas e tarjetas automotivas:
EMPRESA: CNPJ: CIDADE:
Gustavo Silva Campos Eireli - ME 17.418.875/0001-00 Arcos/MG
Maxiplacas Ltda. 17.809.289/0001-97 Gov.Valadares/MG
RN Placas Automotivas Ltda. 14.923.954/0001-80 Turmalina/MG
Fabrica de P Santa Luzia Eireli 15.399.688/0001-00 Santa Luzia/MG
Biukar Placas Ltda. 66.436.304/0003-76 Três Marias/MG
Auto Placas Franco Ltda. 17.790.515/0001-35 Campina Verde/MG
Auto Placas Santa Rita Ltda. 10.895.832/0001-77Muzambinho/MG
Equipan Igarapé Ltda. 11.680.081/0001-34 Igarapé/MG
Frutal Placas Ltda. 18.581.660/0001-79 Frutal/MG
Fabrica de Placas Perdoes Ltda. 15.307.216/0001-71 Perdoes/MG
Gilza Maria Almeida ME 17.309.538/0001-85 Machado/MG
MC Placas Automotiva Ltda. 10.931.933/0001-56 Vazante/MG
Fabrica de Ps Santa Edwiges Ltda. 11.294.785/0001-79 Guaxupé/MG
Franco e Franco P Ltda. – ME 02.540.746/0001-13 Ituiutaba/MG
José Arcenio de Magalhães 17.746.765/0001-78 João Monlevade/MG
Emplacadora Jumbo Ltda. 11.179.362/0001-08 Ouro Preto/MG
Fabrica de P P/ V Capelinha Ltda. 10.540.802/0001-48Capelinha/MG
JR Placas Automotivas Ltda. 12.640.533/0001-17 Lavras/MG
Fabrica de P Mega Alumínio MG Ltda. – ME 11.814.048/0001-50
São João Del Rei/MG
IE Placas Ltda. 24.685.101/0001-01 Contagem/MG
Placar Placas Para Veículos Ltda. 24.356.112/0001-48Contagem/MG
Franco e Franco Placas Ltda. – ME 02.540.746/0004-66 Prata/MG
Primeira Opção P Auto Ltda. 17.650.520/0001-42 Mariana/MG
DH - Com de Placas p/ V Ltda. 27.167.489/0001-47 Divinópolis/MG
Ferreira & Moreira Ltda. 11.394.378/0003-03 Além Paraíba/MG
Ferreira & Moreira Ltda. 11.394.378/0002-14 Cataguases/MG
Ferreira & Moreira Ltda. 11.394.378/0001-33 Leopoldina/MG

Placamix Fab de P e Tarjetas Veicular Ltda. 13.001.575/0001-70
Juiz de Fora/MG
WL Placas Automotivas Ltda. 12.341.246/0001-06 Pirapora/MG
Maxter – Industria e comercio de Placas Ltda. 10.273.158/0002-70
Paraopeba/MG
Cancherine & Fernandes Ltda. 17.321.785/0001-05 Andradas/MG
Antônia Regina Marcelino de Carvalho 17.708.467/0001-93
Nepomuceno/MG
Franco e Franco P Ltda. 02.540.746/0003-85 Monte Alegre de Minas
Refletiva Placas Ltda. 14.397.872/0001-40 Brumadinho/MG
Minas Placas Ltda. 10.846.785/0001-71 Itabirito/MG
LMJ Placas Ltda. 24.484.899/0001-23 Belo Horizonte/MG
Placas Mundial Ltda. 15.671.138/0001-90 Perdões/MG
LHJU Placas e Serviços Ltda. 14.568.997/0001-95 Uberlândia/MG
Placasil MG Ind e Com Ltda. 86.443.520/0007-80 Uberlândia/MG
Mariana Neves Felisbino ME21.668.668/0001-81Pouso Alegre/MG
Fabrica de P p/ Veíc Capelinha Ltda. 10.540.802/0002-29
Turmalina/MG
Fabrica de Placas para Veículos Capelinha Ltda. 10.540.802/0003-00
Itamarandiba/MG
Acriplac Ltda. 26.369.702/0014-55 Timóteo/MG
A&S Placas Automotivas Ltda – ME 19.979.092/0001-21
Belo Horizonte/MG
Dinâmica Placas Ltda. 23.613.454/0002-14 Belo Horizonte/MG
LBR Placas Ltda. 24.417.140/0001-28 Belo Horizonte/MG
DM Placas Eireli – ME 23.429.358/0001-30 Belo Horizonte/MG
Maranata Com de P Eireli – ME11.495.780/0001-04 BH/MG
Inovar Placas Eireli 14.804.032/0001-54 Contagem/MG
JH Placas Ltda 18.010.243/0001-76 Patos de Minas/MG
Ibirite Placas Automotivas Ltda 26.260.436/0001-03 Ibirite/MG
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º
44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
09 1132298 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
580 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14
e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão, após Estágio Probatório, aos servidores adiante relacionados,
ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
MASP DV
Nome
1375998 0 Jaqueline Aparecida Pereira

Admissao
1

Carreira
TPOL

Nivel Atual
I

Grau Atual
A

Novo Grau
B

Vigencia
25.06.2018
13 1133410 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- CG - Ato de Delegação de Responsável Técnico. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do
Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico
Titular a partir de 06 de agosto de 2018:
Os processos e contratos vigentessob a gerênciado Responsável Técnico substituído na Unidade 1400029 (antiga CTS), que foi modificada para (5º
COB),ficará à cargo do Responsável Técnico Substituto até que todos elessejam encerrados nos sistemas informatizados do CBMMG.

Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 029/2018, tipo menor preço,
PI nº 217/18, cujo objeto é a execução da obra de construção do bloco
de salas de aula e reforma de edificação para laboratórios de mineralogia e tratamento de minérios do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais - IFNMG. Dia 05 de setembro de 2018 às 09:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; http://www.
codemge.com.br/licitacoes/ ou na CODEMGE à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018
Comissão Permanente de Licitações
Resultado de Análise Gerencial e Jurídica e Resultado Final
Concorrência CODEPAR : 01/2016 - Processo Interno: 2/2016
Tipo: Técnica e Preço
Objeto: Contratação dos serviços técnicos de constituição, operação,
administração e gestão de Fundo de Investimentos em Participação
com foco setorial no segmento de Ciências da Vida e Biotecnologia e
foco regional no estado de Minas Gerais (FIP BIOTEC E CIÊNCIAS
DA VIDA).
Na conformidade do item 21 do Edital, a proposta da licitante FIR
GESTÃO DE INVESTIMENTOS S/A – 2ª colocada no certame - foi
objeto de análise gerencial e jurídica pela CODEPAR, concluindo-se
pela viabilidade de contratação, com a aprovação da Diretoria da Companhia, na conformidade do Relatório de Análise Gerencial integrante
do processo administrativo.
E em face do cumprimento dos requisitos do Edital, a Comissão Permanente de Licitação declara concluído o processo licitatório, sagrando-se
vencedora a licitante FIR GESTÃO DE INVESTIMENTOS S/A, com
taxa de administração variável entre 2,50% a.a. (dois e meio por cento
ao ano) e 1,66% a.a. (um vírgula sessenta e seis por cento ao ano), a
depender do tamanho do Fundo e taxa de performance de 20% (vinte
por cento).
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4650. Processo Interno
nº 106/16. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Casablanca Comunicação & Marketing Ltda, CNPJ n° 00.553.702/0001-00.
Objeto: Prorrogação da vigência em 12 meses. Data da Assinatura:
08/08/18.
Extrato do Contrato nº 10413. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 214/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Máximo Soalheiro Barroso, CNPJ n° 26.097.139/0001-99.
Objeto: Aquisição da obra de arte “Som Mineral”, criação, confecção e instalação sonora modular, montagem e desmontagem da obra
no Museu de Artes e Ofícios. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Data da Assinatura: 14/08/18.
Extrato do Contrato nº 10414. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 208/18. Base Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/16. Contratado:
Venâncio & Cia Ltda-EPP, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para as Thermas Antônio Carlos e Balneário de Pocinho do Rio Verde. Vigência:
120 dias. Valor Global: R$ 19.435,80 (dezenove mil, quatrocentos e
trinta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 14/08/18.
14 cm -14 1133972 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Dispensa

RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR - 1º BBM (1400006), 2º BBM (1400007), 3º BBM (1400008),
CSM (1400011), 10º BBM (1400016) e CTS (1400029)
NOME
MATRÍCULA
CPF
Capitão BM, Anderson Antônio da Silva
103.146-7
704.015.356-49

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000073/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Três Corações. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 69 dias passando seu vencimento para 11/10/2018. Assinatura: 02/08/2018.

Delega

RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR - 1º BBM (1400006), 2º BBM (1400007), 3º BBM (1400008),
CSM (1400011), 10º BBM (1400016) e CTS (1400029)
NOME
MATRÍCULA
CPF
Capitão BM, Abel Moura da Fonseca
131.976-3
032.937.826-32

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000075/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Datas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 112 dias passando seu vencimento para 28/11/2018. Assinatura:
02/08/2018.
3 cm -14 1134049 - 1

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 14Ago18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
14 1134028 - 1
- CG - ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e
Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular a partir de 06 de agosto de 2018:

Dispensa

RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR – DRH – 1400002 e 1400003
NOME
MATRÍCULA
Capitão BM, Abel Moura da Fonseca
131.976-3

CPF
032.937.816-32

Delega

RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR – DRH – 1400002 e 1400003
NOME
MATRÍCULA
Capitão BM, Rafael Neres dos Santos
133.443-2

CPF
060.214.836-77

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 14Ago18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
14 1133979 - 1
- CG - ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA
competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular e Responsável Técnico Suplente a partir de 02 DE
AGOSTO DE 2018.
RESPONSÁVEL TÉCNICO TÍTULAR – 4º COB - 1400034
NOME
Delega

1º Tenente BM, Caetano Barbosa Amaral

MATRÍCULA

CPF

142.926-5

069.369.806-35

RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE – 4º COB - 1400034
NOME
Delega

1º Tenente BM, Franklin Soares Xavier

MATRÍCULA

CPF

152.893-4

091.938.536-29

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 14Ago18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- CG - Ato de Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares indicados, para atuar como Ordenador de Despesas Titular e Ordenador de Despesa Suplente a partir de 02 DE AGOSTO DE 2018.

Delega

ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 4º COB - 1400034
NOME
MATRÍCULA
Capitão BM, Wagner Rogério Lopes Ribeiro
132.835-0

Delega

ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 4º COB - 1400034
NOME
MATRÍCULA
1º Tenente BM, Ari Fabiano Queiroga
136.057-7

CPF
003.191.546-96

CPF
063.944.276-59

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 14Ago18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
14 1134060 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será
enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze
dias deste mês de agosto/2018. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo e-mail [email protected] ou
pelos telefones (31) 3916-7047 e (31) 3916-7098.

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 9187729/2018.
Partes: SEAPA e a empresa Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados LTDA. Objeto: Fornecimento de gasolina de aviação (AVGAS),
de acordo com especificações do Anexo I do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 008/2017. Valor total: R$ 252.900,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Data de assinatura:
14/08/2018.
2 cm -14 1133646 - 1
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SIAD Nº 505/2014
- 9038974. Partes: SEAPA e o CONSÓRCIO RIO JEQUITAÍ. Objeto:
Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
11/08/2018. Data de assinatura: 13/08/2018.
1 cm -14 1133918 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000074/2018
Pregão Eletrônico Nº 022/2018
Objeto: Fertilizantes conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
28/08/2018 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895010 – 34895042.
3 cm -14 1133561 - 1

Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE Jardim Vitória - Bacia 5P, empreendimento de médio
porte, localizado na BR 381 - Km 07, bairro Jardim Vitória, município
de Belo Horizonte, torna público que protocolizou o requerimento de
Licença de Operação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– SMMA.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0502 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº PREGÃO ELETRÔNICO SPAL
Nº 05.2018/0174 – PES
Objeto: Serviços de Portaria, Limpeza e Conservação. Proposta vencedora: Garcia Serviços Ltda., nos valores totais de R$ 2.634.322,62
(Lote 01) e R$ 5.769.417,64 (Lote 02).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3047 – PEM
Objeto: Medidores de Vazão. Foram registrados os preços da empresa:
Igor Fernando Simidamore Viciana no valor total de R$ 90.480,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0532 – PEM
Objeto: Lacre para Virola. Proposta vencedora: Raem Indústria e
Comércio Ltda., para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$
400.005,00 e Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 79.995,00, perfazendo um total de R$ 480.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0525 – PEM
Objeto: Pré-filtro e Frasco Vials. Proposta vencedora: Cientec Equipamentos Científicos Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP
no valor de R$ 25.816,00 e para o Item 03 – Exclusivo para ME/EPP
no valor de R$ 41.461,00, perfazendo o valor total de R$ 67.277,00.
Itens 02 e 04 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do
anexo A2 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0426 – PES
Objeto: Refrigerador para Laboratório. Resultado: Processo anulado,
conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120180151
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de conservação, manutenção de unidades administrativas
e operacionais, recomposição de pavimentos, obras de pequeno porte,
bem como melhorias em redes de água e esgoto, na área de abrangência
do Distrito Regional de Januária e São Francisco - DTJS, da COPASA
MG. Dia: 11/09/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
16/08/2018.

Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
4 cm -13 1133187 - 1

JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180129
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias das redes de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água de Dom Silvério / MG. Vencedora: VB ENGENHARIA
EIRELI. Valor: R$ 83.480,96.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI como
Cedente e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
como Cessionária. Objeto: Cessão da servidora SALMA NAZIRA
CORRÊA ROCHA, MASP 907.168-9, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Gestão, Nível III, Grau B, para exercer suas funções na
SEPLAG, com ônus para a SECCRI. Vigência: Da data de assinatura
até 31 de dezembro de 2018. Ficam convalidados os atos de cessão da
servidora do período compreendido entre 01/01/2018 e a data de assinatura do presente Convênio. Fundamento normativo: Incisos V e VI do
art. 6º do Decreto 47.256/2017. Assinam: Flávia Elian Moreira Gomes,
pela SECCRI e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG.
Data da assinatura: 13/08/2018.
3 cm -14 1134070 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0572 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para laboratório (balança, destilador e turbidímetro). Dia da Licitação: 30 de agosto de 2018 às 08:45 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 17/08/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do 4º TA ao contrato nº 9042045/2018 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e a empresa Via das Flores Ltda. Objeto: prorrogação por mais 06
(seis) meses, a partir de 17 de agosto de 2018, bem como a supressão
de 76,37% (setenta e seis vírgula trinta e sete por cento) do valor
inicialmente contratado, na razão de R$146.222,00 (cento e quarenta
e seis mil duzentos e vinte e dois mil reais). Todas as demais cláusulas
do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. Signatários:
Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Marcos Breno Silva dos
Santos.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0577 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Brita. Dia da Licitação: 30 de agosto de 2018 às 09:00 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/08/2018 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0580 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 30 de agosto de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
17/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0573 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos para laboratório. Dia da Licitação: 30 de agosto
de 2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).