TJMG 15/08/2018 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
913.917-1, CPF 572.010.486-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Reinilde Silva Oliveira, MASP
914.430-4, CPF 543.628.656-91, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/09/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Eustáquio
Corrêa, MASP 914.490-8, CPF 373.257.016-91, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Tânia Marcia Souza Cruz, MASP 914.503-8,
CPF 431.171.986-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Walquíria Torres Amaral de Paula, MASP
914.535-0, CPF 557.964.946-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Creuza Mariana de Azevedo Monteiro,
MASP 914.704-2, CPF 687.445.796-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Costa Maia, MASP
914.945-1, CPF 283.540.606-91, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Tânia Cristina Garcia, MASP
915.534-2, CPF 714.172.146-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Rosinês Silva França, MASP 917.480-6, CPF 707.365.026-53,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
V, Símbolo TGS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Andreia da Silveira Terra, MASP
917.540-7, CPF 481.427.356-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Inês Ribeiro de Oliveira,
MASP 917.768-4, CPF 530.304.276-68, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Tereza Carvalho Souza,
MASP 917.929-2, CPF 314.817.016-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria da Glória Silva, MASP 918.353-4,
CPF 517.812.206-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Isabel Cristina Ferreira da Silva,
MASP 919.285-7, CPF 524.278.036-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eni de Faria Cézar, MASP
919.555-3, CPF 736.789.296-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº
64, de 26 de março de 2002, Reinaldo Otavio de Rezende Lima, MASP
1.378.020-0, CPF 254.797.176-34, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível I, Símbolo ANEDS1,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/11/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcos Antonio Briseno de Souza, MASP 373.369-8, CPF 200.184.446-87,
ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível IV, Símbolo ANGPD4, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Hernani Garcia Pereira, MASP
907.039-2, CPF 391.811.206-30, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosa Maria Aparecida de Souza, MASP
929.625-2, CPF 583.103.986-20, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria de Fátima Guimarães, MASP 903.110-5, CPF
189.639.436-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível II, Símbolo ASO2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DO GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Tereza de Almeida, MASP
374.914-0, CPF 284.342.506-91, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível I, Símbolo AGOV1, Grau H, lotada na
Secretaria do Governo - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Mônica Nazaré de Amorim, MASP 331.725-2, CPF
578.612.266-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Rubelita / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 21 de março de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Marta Gonçalves Ferreira Melo, MASP 859.841-9, CPF
701.070.416-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Buritis / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 19 de maio de 2017. O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado,
a partir de 11/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 outubro de 1988, com
redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, James Clinther Costa, MASP 967.433-4, CPF 972.361.796-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 14 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Regina Maria Ferreira Lima, MASP 1.063.928-4, CPF 368.756.946-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Grão Mogol / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 21 de junho de 2017.
14 1133572 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2366/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02693877
Sara Maria Caixeta de Oliveira – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 3 10/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 03078383 Ana Maria de Jesus – ASB
– 1 - Cabo Verde - 4 - 09/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 03794369 Anna
Paula Magalhaes – PEB – 2 - Andradas - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 05977780 Vanessa Cristina de Carvalho – ANE – 1 - Pocos
de Caldas - 1 - 19/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 06645667 Fernanda
Tranches Vieira – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 45 - 16/07/2018 A
29/08/2018 - 158.I, 08226235 Marcelo Santos Silveira – PEB – 1 - Areado - 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 08385171 Jussara Salomao
– PEB – 1 - Campestre - 4 - 09/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09539156
Andrea Arabe do Prado – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 16 - 13/07/2018
A 28/07/2018 - 158.I, 10153377 Marciane Elenice Franco – PEB – 1 Campestre - 4 - 02/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 10847853 Nathalia
Moraes Costa – PEB – 4 - Campestre - 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018
- 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao Dias – PEB – 4 - Pocos
de Caldas - 2 - 13/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 10850659 Adriana
Rachel Frazao Dias – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 2 - 13/07/2018 A
14/07/2018 - 158.I, 11049491 Elisabeth Olinda da Silva Martins – PEB
– 1 - Muzambinho - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 11049491
Elisabeth Olinda da Silva Martins – EEB – 3 - Muzambinho - 1 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 11430261 Ana Maria Valenca – PEB
– 4 - Pocos de Caldas - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 12391165
Jordana de Cassia Silva Ferreira – PEB – 3 - Botelhos - 2 - 05/07/2018
A 06/07/2018 - 158.I, 13220017 Bianca Aparecida de Freitas Lisboa
– PEB – 2 - Pocos de Caldas - 4 - 06/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I,
13355482 Adriana Machado Coimbra de Araujo – ATB – 2 - Muzambinho - 19 - 08/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 13409461 Munike Goncalves de Rezende – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 10/07/2018 A
11/07/2018 - 158.I, 14381677 Izabela Souza da Costa – PEB – 2 - Botelhos - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360846 Daniela Inacio da
Silva – ASP – 1 - Andradas - 15 - 16/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
12157558 Djenyffer Gomes da Fonseca Franco – PEB – 3 - Onde se
Lê: 33,03.08.2018,04.09.2018,2683/2018,MG 11.08.2018 - Leia-se:
30,06.08.2018,04.09.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07487754
Roselene de Souza – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 18/07/2018 A
18/07/2018 - , 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 2 - Nova
Resende - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018 - , 11435757 Joelma de Sousa
Dias e Dias – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018
- , 12371969 Aleandra Bernardes Campos Garcia – ATB – 1 - Pocos
de Caldas - 2 - 09/07/2018 A 10/07/2018 - , 12478293 Maria Benedita Pereira – ASB – 1 - Andradas - 5 - 05/07/2018 A 09/07/2018 - ,
12499497 Maria Angelica Del Sarto – ANE – 1 - Pocos de Caldas 14 - 11/07/2018 A 24/07/2018 - , 13146360 Eliana Batista de Souza
Anunciacao – PEB – 1 - Campestre - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018
- , 13636584 Selma Coimbra da Silva – ATB – 1 - Andradas - 1 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 13757000 Viviane Cristina Couto do
Prado – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 2 - 03/07/2018 A 04/07/2018
- , 13923073 Elisandra de Melo Cancian – ATB – 1 - Caldas - 1 10/07/2018 A 10/07/2018 - , 14418065 Elizabete dos Reis Bernardo
– ASB – 1 - Cabo Verde - 15 - 18/07/2018 A 01/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11766912
Sueli de Cassia Bernardo Gregorio – PEB – 1 - Andradas - 12/07/2018
COMUNICAÇÃO : 2697/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242583
Maria Cristina Xavier de Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 92
- 01/08/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos
Viana – PEB – 2 - Divisa Alegre - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I,
03703550 Nubia Lafaete Santos Viana – PEB – 3 - Divisa Alegre - 1
- 30/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I, 08366270 Simone Pereira Goncalves – PEB – 4 - Pedra Azul - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I,
10961969 Elvia Santos Peixoto e Peixoto – DIV – 4 - Aguas Vermelhas
- 63 - 27/07/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 10961969 Elvia Santos Peixoto
e Peixoto – EEB – 5 - Aguas Vermelhas - 63 - 27/07/2018 A 27/09/2018
- 158.I, 11047917 Acacia Nancy Oliveira Brito – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 11047917 Acacia
Nancy Oliveira Brito – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 30/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 12445524 Savyo Gomes Santos – PEB – 3 Curral de Dentro - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 12445524
Savyo Gomes Santos – PEB – 4 - Curral de Dentro - 3 - 27/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 14485148 Iara Correia Assuncao – PEB – 1 Aguas Vermelhas - 4 - 31/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 14485148 Iara
Correia Assuncao – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 31/07/2018 A
03/08/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03221348 Rosana Rodrigues Martins Vaz – PEB –
1 - Francisco Badaro - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 03680881
Marieny Lima Machado – PEB – 2 - Comercinho - 5 - 30/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 04417200 Sheila Marcia Barbosa Dias – PEB
– 1 - Berilo - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 04417200 Sheila
Marcia Barbosa Dias – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 3 - 31/07/2018
A 02/08/2018 - 158.I, 05988407 Marta Elisangela Costa – PEB – 3
- Medina - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 06136733 Jouras
Alves Campanha Filho – PEB – 3 - Comercinho - 5 - 31/07/2018 A
04/08/2018 - 158.I, 06392369 Maria Selma Amaral Deles Silva – ATB
– 1 - Comercinho - 32 - 06/08/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 06396683
Iza Maria Pinheiro – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 4 - 06/08/2018
A 09/08/2018 - 158.I, 06396683 Iza Maria Pinheiro – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 4 - 06/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 08108409 Maria
Raimunda Alves Viana Pinheiro – DV – 1 - Francisco Badaro - 30 02/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 08108409 Maria Raimunda Alves
Viana Pinheiro – PEB – 2 - Francisco Badaro - 30 - 02/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 08108508 Antonio Vieira Versiani Gusmao – PEB
– 1 - Itinga - 60 - 04/08/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 08332645 Jandira Aparecida Timo – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 3 - 01/08/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 08332645 Jandira Aparecida Timo – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 08422958 Rusineia de Sales Amaral – PEB – 5 - Berilo - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- 158.I, 08463424 Patricia de Paula Souza – PEB – 4 - Medina - 15 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 08509499 Tania de Jesus Souza Costa
– PEB – 1 - Berilo - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 08509499
Tania de Jesus Souza Costa – PEB – 2 - Berilo - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 08774432 Alexa Soyara Rodrigues Murta Oliveira
– PEB – 1 - Itaobim - 4 - 31/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09802448
Pedro Suelson Francisco Fernandes – PEB – 1 - Itinga - 2 - 07/08/2018
A 08/08/2018 - 158.I, 10000529 Aretuza Andrade e Ferraz – PEB – 1
- Itaobim - 10 - 08/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 10000529 Aretuza
Andrade e Ferraz – PEB – 1 - Itaobim - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018
- 158.I, 10197234 Maria Neide Fernandes de Souza Correia – PEB –
2 - Berilo - 90 - 02/08/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 10679033 Weriton
Goncalves Pereira – PEB – 2 - Itinga - 5 - 07/08/2018 A 11/08/2018
- 158.I, 10679033 Weriton Goncalves Pereira – PEB – 3 - Itinga - 5
- 07/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 11170420 Alessandra Oliveira de
Castro Chaves – PEB – 3 - Itinga - 45 - 02/08/2018 A 15/09/2018 158.I, 11197266 Elvira Katiane Andrades Cabral – PEB – 1 - Itaobim
- 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 11197266 Elvira Katiane Andrades Cabral – PEB – 3 - Itaobim - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I,
11216231 Aparecida Silva Ramos – PEB – 4 - Aracuai - 4 - 31/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 11433505 Lilian Ribeiro Pinheiro Jardim –
PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 07/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I,
11433505 Lilian Ribeiro Pinheiro Jardim – PEB – 4 - Francisco Badaro
- 5 - 07/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 11466372 Marinesia Rodrigues
de Oliveira – PEB – 3 - Coronel Murta - 2 - 31/07/2018 A 01/08/2018
- 158.I, 11589140 Ilse Marcelino Duarte Rocha – ANE – 1 - Aracuai 45 - 06/08/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 11660263 Nilande Alves Pereira
– PEB – 3 - Itaobim - 10 - 01/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 11731825
Maria Vanilce Viana Vieira da Mota – PEB – 3 - Francisco Badaro
- 5 - 07/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 11881984 Cleomaria Mendes
dos Santos – PEB – 3 - Itinga - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I,
11896503 Erison Raimundo Lago Botelho – PEB – 3 - Berilo - 4 07/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 13183520 Alessandra dos Santos –
PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I,
13378120 Perciliano Calazans de Oliveira Filho – ATB – 2 - Francisco
Badaro - 3 - 08/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 13403043 Ronilda Esteves Luiz Santos – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11162740 Roger Silva de Oliveira – ASP – 3 - Aracuai - 13 - 02/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I,
13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 1 - 30/07/2018
A 30/07/2018 - 158.I, 14391460 Felipe Aparecido Almeida Dutra –
ASP – 1 - Itaobim - 2 - 01/08/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 14455893 Nilderson Souza Costa – ASP – 1 - Itaobim - 5 - 25/07/2018 A 29/07/2018
- 158.I, 14475800 Paulo Roberto Stain Fernandes Junior – ASP – 1 Itaobim - 4 - 06/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03579281 Ivandete de
Jesus Quaresma – AGOV – 1 - Aracuai - 9 - 02/08/2018 A 10/08/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242583
Maria Cristina Xavier de Almeida – PEB – 2 - Onde se Lê:
229,14.11.2017,30.06.2018,LIC CONC. ART.158 II - Leia-se:
229,14.11.2017,30.06.2018,LIC CONC. ART.172
43ª SRE - Aracuai, 08405508 Naydee Aparecida Moreira Falete Botelho – ATB – 1 - Onde se Lê: 90,31.07.2018,28.10.2018,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 90,31.07.2018,28.10.2018,LIC CONC. ART.158
II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06024988
Maria Selma de Almeida – ATB – 1 - Divisa Alegre - 5 - 06/08/2018 A
10/08/2018 - , 08366270 Simone Pereira Goncalves – PEB – 2 - Pedra
Azul - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 10616167 Rosembergue Ramos
Peixoto – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - ,
10616167 Rosembergue Ramos Peixoto – PEB – 4 - Aguas Vermelhas
- 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 10802478 Paula Christina Souza –
PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 10802478 Paula
Christina Souza – PEB – 4 - Pedra Azul - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- , 11150299 Marilan Rodrigues Nogueira Soares – ATB – 2 - Divisa
Alegre - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 11443504 Narjara Santos de
Sousa – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - ,
12360723 Vera Lucia de Souza Ferreira – ASB – 1 - Pedra Azul - 3 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 12683868 Eulalia Barbosa Araujo – ATB –
1 - Aguas Vermelhas - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - , 12744033 Maria
Tania Rodrigues de Oliveira Abade – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5
- 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 13392899 Erika Pereira Rocha Cardoso
quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 11
– PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 13392899
Erika Pereira Rocha Cardoso – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 06/08/2018
A 10/08/2018 - , 13484449 Andriele Ferreira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 30/07/2018 A 02/08/2018 - , 13833470 Marcos Barbosa da
Silva – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 - ,
13833470 Marcos Barbosa da Silva – PEB – 2 - Curral de Dentro - 3 31/07/2018 A 02/08/2018 - , 14379390 Gilvano Dias dos Santos – ASB
– 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 25/07/2018 A 27/07/2018 43ª SRE - Aracuai, 05665930 Maura Daniela Versiani Gusmao Cordeiro – PEB – 1 - Itinga - 10 - 01/08/2018 A 10/08/2018 - , 06373450
Eva Pereira dos Santos Alves – PEB – 3 - Berilo - 4 - 30/07/2018
A 02/08/2018 - , 06373450 Eva Pereira dos Santos Alves – PEB
– 4 - Berilo - 4 - 30/07/2018 A 02/08/2018 - , 06396980 Joane Soares de Oliveira Franca – PEB – 3 - Comercinho - 4 - 30/07/2018 A
02/08/2018 - , 08063885 Ana Maria Batista Santos – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - , 08422958 Rusineia de Sales
Amaral – PEB – 4 - Berilo - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 08463424
Patricia de Paula Souza – PEB – 2 - Medina - 15 - 01/08/2018 A
15/08/2018 - , 08556326 Paulene Rodrigues Silva – PEB – 2 - Itaobim
- 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 09407511 Jovelina Ferreira Barbosa –
PEB – 1 - Aracuai - 6 - 06/08/2018 A 11/08/2018 - , 09407511 Jovelina
Ferreira Barbosa – PEB – 2 - Aracuai - 6 - 06/08/2018 A 11/08/2018 - ,
11406881 Regina Luiz Ferreira – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 05/06/2018
A 19/06/2018 - , 11597242 Valci Pinheiro Santos – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 11657715 Eliene Fagundes de
Jesus – PEB – 1 - Medina - 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 - , 11731825
Maria Vanilce Viana Vieira da Mota – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5
- 07/08/2018 A 11/08/2018 - , 11881984 Cleomaria Mendes dos Santos
– PEB – 1 - Itinga - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - , 11886660 Marta
Lemos de Jesus – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 06/08/2018
A 20/08/2018 - , 12277752 Fabiene Meireles Murta – PEB – 1 - Itinga
- 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 12807657 Marlene Fernandes Silva –
PEB – 1 - Itaobim - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 13000674 Gleude
Alves Neres – ASB – 1 - Itaobim - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - ,
13086681 Carina Izabel de Carvalho – PEB – 1 - Berilo - 5 - 06/08/2018
A 10/08/2018 - , 13099197 Ilvana Ferreira de Almeida – ASB – 1 Francisco Badaro - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 13293238 Sirley
Amaral Costa – ASB – 1 - Comercinho - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018
- , 13539465 Marta Barbosa Souza – PEB – 1 - Berilo - 5 - 30/07/2018
A 03/08/2018 - , 13627062 Lidia Graziela Alves Ribeiro – PEB – 1 Francisco Badaro - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - , 13627062 Lidia
Graziela Alves Ribeiro – PEB – 2 - Francisco Badaro - 2 - 30/07/2018 A
31/07/2018 - , 13903141 Jaiane Marques de Jesus – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018 - , 14523906 Ana Amelia Ribeiro
de Almeida Murta – ASB – 1 - Itaobim - 2 - 26/07/2018 A 27/07/2018
- , 14639850 Tales Rocha Fernandes – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 3 03/08/2018 A 05/08/2018 - , 14639850 Tales Rocha Fernandes – PEB
– 2 - Virgem da Lapa - 3 - 03/08/2018 A 05/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11789914 Roseane Silva Santos – ASB – 1 - Aracuai - 01/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2701/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03535234
Maria de Fatima Sousa Campos – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 07/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 06998389 Denise Cristina Antunes
Borges – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 09/08/2018 A 23/08/2018 158.I, 09654856 Antonio Rafael da Silva – PEB – 1 - Sao Gotardo - 5
- 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 11213154 Vitor Bernardes Silveira
– PEB – 3 - Presidente Olegario - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I,
11638228 Bleidiana Dias Cardoso – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 09/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 11822376 Larissa dos Santos Silva
– PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 07/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I,
12967907 Fernanda dos Reis Amancio – EEB – 2 - Patos de Minas
- 1 - 09/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 13289798 Roberta Aparecida
de Araujo Rodrigues – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 09/08/2018 A
23/08/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02876803 Lenir Jordao dos Reis – PEB – 2 Perdizes - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 06767800 Vany de
Souza Nogueira – PEB – 3 - Patrocinio - 8 - 08/08/2018 A 15/08/2018
- 158.I, 09308099 Jose Tarcizio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 1 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 09308099 Jose Tarcizio da Silva –
PEB – 4 - Patrocinio - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 11176849
Tamara Isaac Queiroz Soares – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 31/07/2018
A 01/08/2018 - 158.I, 12522207 Cezar Junior de Oliveira – PEB – 3 Patrocinio - 8 - 09/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 13295654 Valesca
Lopes Santos – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 10/08/2018 A 11/08/2018
- 158.I, 13295654 Valesca Lopes Santos – PEB – 4 - Patrocinio - 2 10/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405289 Meire Teixeira Licio –
ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 15 - 08/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I,
13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 1
- 08/08/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 14528715 Jhonattan Soares de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 3 - 09/08/2018 A 11/08/2018 - 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04508933
Izabel Cristina Simao Elegeda – ATB – 1 - Patos de Minas - 2 09/08/2018 A 10/08/2018 - , 04508933 Izabel Cristina Simao Elegeda
– PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - , 06550966
Maria Pessoa Franco – PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 - 06/08/2018 A
10/08/2018 - , 11948387 Elisa Maria Mendes – PEB – 2 - Rio Paranaiba - 12 - 11/08/2018 A 22/08/2018 - , 12456737 Euler Marques Silva
– ASB – 1 - Patos de Minas - 3 - 09/08/2018 A 11/08/2018 29ª SRE - Patrocinio, 08933426 Nilda Maria Venancio de Souza – ASB
– 2 - Patrocinio - 5 - 02/08/2018 A 06/08/2018 - , 10660538 Lillian de
Cassia Ribeiro – PEB – 3 - Patrocinio - 4 - 06/08/2018 A 09/08/2018 - ,
11007820 Aparecida de Fatima Ferreira Caixeta – ASB – 2 - Patrocinio
- 5 - 02/08/2018 A 06/08/2018 - , 11631330 Ana Luiza Paiva Valle e
Carvalho – EEB – 1 - Ibia - 15 - 09/08/2018 A 23/08/2018 - , 12657912
Dieiny Aparecida Silva dos Reis – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 07/08/2018
A 07/08/2018 - , 12657912 Dieiny Aparecida Silva dos Reis – PEB – 2 Patrocinio - 1 - 07/08/2018 A 07/08/2018 - , 12754461 Fredinei Ferreira
da Silva Mendes – PEB – 1 - Perdizes - 1 - 19/07/2018 A 19/07/2018 - ,
12754461 Fredinei Ferreira da Silva Mendes – PEB – 2 - Perdizes - 1
- 19/07/2018 A 19/07/2018 - , 13408927 Lessandra Aparecida Romao
– PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 07/08/2018 A 07/08/2018 - , 14245450
Vanessa Siqueira Florencio – ASB – 1 - Patrocinio - 7 - 04/08/2018 A
10/08/2018 - , 14427504 Maria Cristina Lamari Pellegrini Oliveira –
EEB – 2 - Patrocinio - 5 - 02/08/2018 A 06/08/2018 39ª SRE - Uberaba, 10744183 Elaine Helena da Silva – PEB – 2 - Campos Altos - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 10744183 Elaine Helena da
Silva – PEB – 3 - Campos Altos - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06151617
Valeria Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 2 - Perdizes - 02/08/2018
- , 12197448 Patricia Maria Eustaquio – ASB – 1 - Patrocinio 07/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2731/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03341740
Luzia Maria Gurgel Gomes – PEB – 1 - Carangola - 5 - 06/08/2018 A
10/08/2018 - 158.I, 05296371 Andrea Costa Fonseca Barbosa – PEB –
3 - Divino - 4 - 06/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 13224308 Dil Milaine
Henrique de Jesus – PEB – 2 - Orizania - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 06337539 Sandra Regina Lamego – PEB – 2 Muriae - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11047669 Silvania
de Fatima Souza – PEB – 1 - Muriae - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018
- 158.I, 11640067 Alessandra Aparecida Miranda Santos – PEB – 3