TJMG 19/07/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/09/15: Alfenas, na E.E. Padre
José Grimminck, MaSP 1.404.921-7, Márcia Fernanda dos Santos
Vilela, PEB I A-Língua Portuguesa-adm. 1, a partir de 22/12/15, para
regularização da situação funcional; Alfenas, na E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.405.018-1, Saulo Rocha Leite, PEB I A – Geografia-adm. 1, a
partir de 23/12/15, para regularização da situação funcional; Monsenhor
Paulo, na E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.178.896-5, Rosemeire
dos Santos Barreiro, PEB I A-História-adm. 3, a partir de 10/12/15;
Poço Fundo, na E.E. São Marcos, MaSP 1.341.275-4, Alysson Spencer
Faleiro Melo, PEB I A-Geografia-adm. 2, a partir de 23/12/15, para
regularização da situação funcional; Três Corações, na E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 1.404.892-0, Silvana Ribeiro Rocha, PEB I A–Geografia-adm. 1, a partir de 23/12/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 05/11/15: Alfenas, na E.E. Judith
Vianna, MaSP 1.297.790-6, Ione Moreira Delanocce, PEB I A -Língua Portuguesa-adm. 3, a partir de 01/12/15; Varginha, na E.E. Profª.
Selma Bastos, MaSP 573.237-5, Adicéia Ramos de Oliveira, PEB I A
-Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 05/01/16, para regularização
da situação funcional; Varginha, na E.E. Profª. Selma Bastos, MaSP
1.332.926-3, Anderson Perrota Fidelis, PEB I A -Geografia, adm. 3, a
partir de 22/12/15, para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 12/12/15: Alfenas, na E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.287.953-2, Silvia Reis de Carvalho, PEB I A -História,
adm. 3, a partir de 03/02/16; Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP
881.581-3, Kênia Vilmara de Andrade, PEB I A -Língua Portuguesa,
adm. 3, a partir de 01/02/16; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 1.151.631-7, Ariane Machado Quintanilha, PEB I
A-Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 26/01/16; Varginha, na E.E.
Prof. Fábio Salles, MaSP 966.268-5, Claudeir Destéfani, PEB I A-Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 09/09/16: Três Corações, na E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 954.571-6, Marcia Muniz da Silva, PEB I
A -Língua Estrangeira Moderna - Inglês, adm. 6, a partir de 28/09/16,
para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 08/10/16: Nepomuceno, na E.E.
Licas de Lima, MaSP 1.155.958-0, Tiago Lourençoni Dias, PEB I
A-Educação Física, adm. 3, a partir de 02/02/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/03/17: Boa Esperança, na E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.061.659-7, Maria Teresa da Silva,
PEB I A -Arte/Artes-adm. 5, a partir de 14/06/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 23/05/17: São Bento Abade, na
E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.154.368-3, Fábia da Silva
Pereira, PEB I A - História, adm. 4, a contar de 20/06/2017.
REMOÇÃO – ATO Nº 08/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, o(s) servido(es) abaixo relacionado(s), que deverão comparecer na sede da SRE Varginha de 23/07/18 até 25/07/18 para receber
o memorando de exercício, para: Alfenas, MaSP 1.405.679-0, Cristiane
dos Reis Cardoso, PEB I A - AEE/Sala de Recurso, adm. 2, de Machado,
E.E. Gabriel Odorico; Campo do Meio, MaSP 1.402.323-8, Ana Francisca de Oliveira, PEB I A - AEE/Sala de Recurso, adm. 2, de Alfenas,
E.E. Pe. José Grimminck; Campo do Meio, MaSP 1.458.174-8, Suelene
Miranda da Silva, PEB I A - AEE/Sala de Recurso, adm. 1, de Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles; Varginha, MaSP 1.457.369-5, Cintia da Silva
Costa, EEB I A - Orientação Educacional, adm. 1, de Paraguaçu, E.E.
Padre Piccinini.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 1.225.847-1, Ariane Cabral, PEB I A-Educação Física, adm. 4, Retificação de Lotação, ato nº 27/18 publicado em
12/07/18, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 292.218-5, Maria José de Sousa Bernardes,
ATB III L, adm. 1, Concessão do 5º Quinquênio Administrativo, ato
nº 25/12 publicado em 06/07/12, por concessão indevida; Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 970.769-6, Adriane Teodora de Lima Campos, EEB I A -Supervisão Pedagógica- adm. 1, Lotação, ato nº 04/18
publicado em 12/07/18, por duplicidade de publicação; Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 970.769-6, Adriane Teodora de Lima Campos,
EEB I A -Supervisão Pedagógica- adm. 1, Retificação de Lotação, ato
nº 27/18 publicado em 12/07/18, por incorreção no nº do ato retificado;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II I, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo Docência (1º, 2° e 3º biênios), ato nº 12/06 publicado em 30/09/06, por impossibilidade de retificação; Varginha, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 716.621-8, Renato
Ayres da Gama Bastos, PEB I A, adm. 3, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 26/18 publicado em 05/07/18, por
incorreção na publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Doutor João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida
Gontijo Manso, PEB II I, adm. 1, referentes ao 1º e 2º biênios, a partir de 01/02/06 data do exercício; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Doutor João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso,
PEB II I, adm. 1, referente ao 3º biênio, a partir de 10/09/08 (data do
aproveitamento).
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
18 1123460 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 749.862-9, Helga
Tavares de Oliveira Patrício, TDE V H / FGD-5, adm. 1, por 01 mês
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/18; Varginha, SRE,
MaSP 1.058.850-7, Carlos Alberto Menezes da Costa Filho, ANE III
F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira, ATB V I,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 06/08/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
390.700-3, Maria Donizete Ferreira, PEB II D, adm. 2, por 02 meses,
referentes aos 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 739.676-5, Maria do Carmo
Silva Figueiredo, PEB II F, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/18; Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 807.273-8, Ana Maria Lara Reis, ATB IV F,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/18; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 338.259-5,
Regina Maria de Sousa Morais, PEB I G, adm. 2, por 03 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 389.373-2, Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV I, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18, com vistas à aposentadoria;
Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de
Fátima Mendes Petronílio, PEB II N, adm. 1, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/18, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.847-1, Marcolina Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 1, por 04 meses, referentes
aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/18; Santana da
Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.051.356-2, Lucy Miranda, PEB I
F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
346.364-3, Maria das Dôres Almeida Baldim, PEB I J, adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/18; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 389.393-0, Maria
Lucia de Moura Carvalho, ATB III I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/18; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 318.939-6, Maria Helena Vilela da Silva, PEB
III N, adm. 2, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/18; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 380.568-6,
Dilza Mônica de Carvalho, PEB II P (exercendo D V), adm. 2, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 371.014-2, Rosangela Fernandes Terra, ATB V F, adm. 2,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/18;
Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 842.080-4, Analu Ferreira
Labecca Selicani, PEB I B, adm. 4, por 02 meses, referentes ao 1 quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 381.089-2, Adriana Zerbini de Araújo,
ATB IV I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4 quinquênio de exercício, a partir de 06/0818; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 354.250-3,
Carmen Silvia de Moura, PEB III M, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; Cambuquira, E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.061.413-9, Adriana de
Fátima Ribeiro de Andrade, EEB II E, adm. 1, por 01 mês, referentes ao
2 quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; Campos Gerais, E.E.
Carlos Góis, MaSP 940.924-4, Kátie de Oliveira, EEB I B, adm. 3, por
02 meses, referentes ao 1 quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 367.460-3, Maria
Aparecida Macedo Santos, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4 quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 357.238-5, Francisco
Carlos de Oliveira, PEB I D, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º e
6º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/18; Elói Mendes, E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 743.014-3, Carmen Lúcia Silva Paiva,
PEB III H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 09/08/18; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 860.076-9, Wadilson Ferreira Valério, PEB II L, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 3 quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 842.403-8, José Tadeu
Dias Brigagão, PEB I I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3 quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEB III O, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3 quinquênio de exercício, a partir de 11/08/18;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 819.130-6, Alexandre Luiz
Moreira Purita Ferreira, PEB III L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
4 quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; Machado, E.E. Rubens
Garcia, , MaSP 746.866-3, Marcia de Paula Souza, PEB I J, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 4 quinquênio de exercício, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/18; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 748.403-3, Simone Cristina da Silva
Pereira, EEB I A, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/18; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João
Mestre, MaSP 665.016-2, Regina Mafalda Távora Silva, PEB I B, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
/01/08/18; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 974.099-4, Rosilani Maria Ribeiro Abreu, PEB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 982.483-0, Rosely Alvim Costa, PEB II F, adm. 01, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.130.606-5, Virgínia
de Martins Carboniéri, PEB II D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1 quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 876.139-7, Fabiane Aparecida Alves Vilela,
PEB I I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3 quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
736.943-2, Humberto Rabelo Duarte, PEB I N, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/18; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.053.447-7, Mário Lúcio Mesquita Velloso, ATB IV F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/18; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 728.327-8, Modesto Reis, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2 quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; Varginha,
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.051,086-5, Márcia Aparecida
Resende, EEB III F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas,
E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.154.804-7, Carmelita Assunção Neves, PEB I A, adm. 3, a partir de 25/06/18; Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 1.154.804-7, Carmelita Assunção Neves, PEB I A,
adm. 4, a partir de 25/06/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite, MaSP
1.052.575-6, Elenice de Lara Monteiro Miranda, ATB V F, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE IV, a partir de 11/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela
Maria dos Santos Pereira, a partir de 11/07/18, referente ao ATB IV H,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, com direito à remuneração integral; Lambari, E.E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 333.600-5, Magda Maria Scaldaferri Ribeiro, a partir de 21/06/18, referente ao PEB I O, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
381.017-3, Magda Maria de Jesus, a partir de 18/06/18, referente PEB
II P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a”,c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 1.225847-1. Ariane Cabral, PEB I A-Educação
Física, adm. 4, ato nº 13/17 publicado em 15/06/17, por incorreção na
publicação, onde se lê: PEB I A -Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
leia-se: PEB I A Educação Física;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente (s) ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Padre José Grimminck,
MaSP 1.197.440-9, Giovani de Castro Souza, PEB I B-Educação
Física, adm. 3 e PEB I A-Educação Física, (exercendo D IV), adm. 4,
ato nº 05/18 publicado em 12/07/18, por incorreção no MaSP, onde se
lê: MaSP 1.197.44, leia-se: MaSP 1.197.440-9;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 970.769-6, Adriane Teodora de Lima Campos,
EEB I A-Supervisão Pedagógica, adm. 1, ato nº 01/15 publicado em
18/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 3, leia-se:
adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II I, adm. 1, ato nº
34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 28/10/07, leia-se: 4º biênio a partir de 10/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II I, adm. 1, ato nº
34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 26/12/09, leia-se: 5º biênio a partir de 18/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II I, adm. 1, ato nº 22/06 publicado em
19/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/02/06, data do exercício, leia-se: 1º quinquênio a partir de
20/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II I, adm. 1, ato nº 50/09 publicado em
24/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 27/10/09, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de
09/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: São Bento
Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.096.162-1, Claudinéia da Costa, PEB I A -Matemática, adm. 3, ato nº 17/18 publicado
em 25/01/18, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB I A -Língua
Portuguesa, leia-se: PEB I A -Matemática;
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 980.970-8, Sônia Regina Amaral Almeida, PEB I
A - AEE/Sala de Recurso, adm. 4, Ato nº 04/18, publicado em 05/07/18,
por incorreção na publicação, onde se lê: Guapé, leia-se Ilicínea.
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Varginha, E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 846.860-5, Márcia Maria Tavares de Paiva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 03, ato nº 11/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: Márcia
Paula Tavares de Paiva, leia-se: Márcia Maria Tavares de Paiva;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 457.293-9, Kelli Cristina Medis Araújo,
TDE V E, adm. 2, II G / FGD-5, adm. 1, ato nº 22/13 publicado em
14/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/06/13,
leia-se: a partir de 11/06/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.048.072-1, Caio Vieira de Resende, TDE
V E, adm.1, ato nº 07/18 publicado em 12/07/18, por incorreção na
Base Legal, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, leia-se: nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 716.621-8, Renato Ayres da Gama Bastos, PEB I A – adm.
3, ato nº 06/18 publicado em 14/06/18, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7.717 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.119 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 734.520-0, Luiza Helena de Picoli, PEB I A, adm. 1, ato nº
01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na publicação, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
58 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 57 h/a, sendo 03 h/a
de média quinquenal.
18 1123458 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº69/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 799228-2,
Maria das Graças Nascimento, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência e da proporcionalidade, ato publicado em MG de
15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 10376
dias de exercício, leia-se: a partir de 10/05/2014, proporcional a
10414 dias de exercício; MaSP 856890-9, Rosilene Teodozia Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato
nº 42/2018, publicado em 12/07/2018, onde se lê: EE Major Delfino de
Paula Ricardo, leia-se: EE Olegário Maciel; Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 896095-7, Magda Olga Fraga Lignani, PEBTIIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 81/2014,
publicado em 03/07/2014, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 109 h/a. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao
servidor: MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 454524-0, Dineia Aparecida Alves, PEBIA, cargo 01, por
motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 03/05/2013,
onde se lê: à carga horária de 111 h/a, leia-se: à carga horária de 113 h/a.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 363932-5, Eni Maria Mendes, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção nas datas, ato nº 05/2018, publicado em 26/04/2018, onde
se lê: ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/02/83, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 16/03/1994, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
09/04/99, leia-se: ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/10/88, data
da Estabilidade, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/08/90, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 26/10/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº70/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292026-2, Osnete Ribeiro da Silva,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria conforme Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, ao nº 1483/2008, publicado em 24/06/2008, onde se
lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2008, leia-se:
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2008. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Laudieme Vaz
de Melo, MaSP 334999-0, Anna Christina de Sousa Cardoso, PEBIIIP,
cargo 02, regularização da inclusão de tempo do cargo 01, exonerado
( MG 13/08/1996) e acerto da situação funcional, atos publicados em
10/12/1996, 04/12/1998, 28/07/2001, 27/04/2005 e 01/03/2008, onde
se lê: a contar de 14/01/1996, ref. ao 1º biênio, a contar de 14/10/1998,
ref. ao 2º biênio, a partir de 13/10/2000, ref. ao 3º biênio, ref. ao 4º biênio a 11/11/2002 e ref. ao 5º biênio a partir de 10/11/2004, ref. ao 6º
biênio, a partir de 11/11/2006, leia-se: ref. aos 1º e 2º biênios, a partir
de 05/09/1996, data do requerimento de inclusão de tempo do cargo 01,
exonerado no cargo 02, ref. ao 3º biênio, a partir de 16/08/1997, ref. ao
4º biênio a partir de 16/08/1999, ref. ao 5º biênio a partir de 14/09/2001
e ref. ao 6º biênio a partir de 14/09/2003, para acerto funcional ( SIGED
nº 00051111-1261-2018).
17 1123262 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº44/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 814260-6, Edinalva
Paula Oliveira Souza, a partir de 04/07/2018, ref. ao PEBIIN, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº45/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017. A vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek
– Ipiranga, MaSP 850120-7, Sandra Maria Rodrigues Moreira, a partir
de 18/06/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 17
ANULAÇÃO – ATO Nº33/2018.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
799228-2, Maria das Graças Nascimento, ASBIG, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
11/09/2014, por motivo de incorreção; EE Sarah Kubitschek – Ipiranga,
MaSP 850120-7, Sandra Maria Rodrigues Moreira, PEBIA, cargo 01,
na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 28/06/2018, por motivo de impossibilidade de correção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº29/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363932-5, Eni
Maria Mendes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 17/06/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº30/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 515801-9, Sidney Vitor de Souza, PEBIB, cargo
04, por 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2018; EE
Júlia Lopes de Almeida, MaSP 939370-3, Dorotéia Guimarães Figueiredo Gomes, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
30/01/2016, 03 meses, refs. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
19/06/2018, data do requerimento de vinculação e aproveitamento do
tempo do cargo 01, desligado/LC100/07, exonerado (MG 30/04/2011),
no cargo efetivo ( período : 1995 a 2011); EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP
371751-9, Rubens Latorre França, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 11/03/2018; EE Sarah Kubitschek São Geraldo,
MaSP 854833-1, Solange Fernandes Papini da Silveira, ATBII I, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/02/2018. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 377712-5, Jenifer Daniel Silva, ATBVI, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº66/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 345744-7, Jane
Patrícia Carvalho Silveira Veloso, PEBIIIL, cargo 02, por 04 meses,
ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 16/08/2018; EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 871138-4, Aurélia Sica Barbosa, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE
Pestalozzi, MaSP 369092-2, Brígida de Oliveira Soares Lima, ATBIP,
exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Presidente Antônio Carlos,
MaSP 863553-4, Rosemary Marques Gadioli Soares, PEBIIIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2018.
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 558669-8, Kátia Aparecida Fonseca, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 13/08/2018. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
151471-0, Élia Gomes Eugênio Salgado, ATBIVI, exercendo cargo em
comissão SE-V, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Paula Rocha, MaSP 352737-1, Josélia Regina da
Cunha Merces, PEBIIO, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs.
de exerc. a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº67/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PEBIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018;
EE Caminha à Luz, MaSP 1095555-7, Cristiane Greggio Cardoso,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2018; EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 365032-2, Rosângela
Justino, PEBIIJ/ vice-diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2018; EE Governador Milton Campos, MaSP
1062218-1, Leonardo Antônio Muniz, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Henrique
Diniz, MaSP 800919-3, Luiz Henrique Antão Siqueira, PEBIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018;
MaSP 453796-5, Maria da Conceição Hilário Pereira, PEBIC, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1100939-6, Daniela Freitas de Abreu, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 17/08/2018; MaSP 977740-0, Valéria Massionila
da Silva Lopes, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2018; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
1053020-2, Harley Senra das Graças, PEBIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE Mendes Pimentel, MaSP 866504-4, Elizabeth Maria de Oliveira, PEBIIIO, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2018; MaSP
1008093-5, Erika Pettersen Morais, EEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2018; EE Paulo das Graças da
Silva, MaSP 366259-0, Alice Rodrigues Beiral, PEBIP, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 143517-1, Helena Vidigal Silva Araújo,
ATBIIIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2018;
EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 1019880-2, Nora Léa de Campos
Clemente, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 06/08/2018; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 1097732-0,
Helaine Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2018; MaSP 1129725-6,
Marcelo Pereira Guimarães, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de
Oliveira, MaSP 323289-9, Veralúcia da Renovação Gomes, PEBIIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018.
BOM JESUS DO AMPARO – EE de Felipe, MaSP 554251-9, Cristina
Maria Pessoa Teixeira, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2018. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso,
MaSP 351935-2, Marly Alves Vicente, PEBIIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2018. NOVA LIMA
- EE João Felipe da Rocha, MaSP 381715-8, Marly Pessoa Ribeiro,
ATBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2018; MaSP 844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBIIE, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; MaSP
368171-5, Roberta Liboni Lopes Peixoto, ATBIVG, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018. RIO ACIMA
– EE Santo Antônio, MaSP 890753-7, Clemerson Nonato Camelo,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
11/08/2018. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 850710-5, Miriam
Aparecida dos Anjos Guimarães, ATBVH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 443453-6, Luciene Leão dos Reis Martins, ATBIIG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/08/2018;
Masp 845567-7, Oriovaldo Ferreira Lopes, PEBIM, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2018; EE Christiano Guimarães, MaSP 974565-4, Ana Cristina Neves Rosa, PEBIJ,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018;
EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 645288-2, Pauliana Duarte Moreira
Alves, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 31/07/2018; EE Juquinha de Almeida, MaSP 835642-0,
Andrea Cristina de Souza, PEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 13/08/2018; EE Prof.º Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 884634-7, Edna Rodrigues do Nascimento de Morais,
PEBIIIH/ Vice-diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº68/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP
334999-0, Anna Christina de Sousa Cardoso, PEBIIIP, cargo 02, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº69/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 891809-6, Cristiano Damas dos Santos, TDEIA/FGD-5,
cargo 04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018;
MaSP 819021-7, Emerson Flávio Silva, TDEIB/FGD-4, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/08/2018; MaSP
1055884-9, Raquel Alves Gonçalves, ANEI IA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018.