TJMG 17/07/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 905471-9, NILTON SANTOS FIORINO, ASP,II/J, referente ao
7° quinquênio, a contar de 22/03/2018, computado 1 mês de FériasPrêmio em dobro referente ao 5°quinq. de exercício e 43 dias de
arredondamento.
BARBACENA
Masp 907290-1, YOLANDA MARIA PRENASSI, AEDS, V/C, referente ao 6° quinquênio, a contar de 11/06/2018.
BELO HORIZONTE
Masp 905604-5, LUIZ EDUARDO DA CONCEICAO, ASP,II/A, referente ao 6° quinquênio, a contar de 28/06/2018.
Masp 905573-2, ONILDA RIBEIRO DE SA, ASP,II/J, referente ao 6°
quinquênio, a contar de 28/06/2018.
Masp 903422-4, SILVIO BATISTA DA CRUZ, ASEDS, II/F, referente
ao 7° quinquênio, a contar de 23/06/2018.
FORMIGA
Masp 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, ASP,II/A, referente ao 6°
quinquênio, a contar de 27/12/2016.
Masp 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, ASP,III/J, referente ao 4° quinquênio, a contar de 27/07/2004.
Masp 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio, a contar de 07/08/2009.
Masp 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, ASP,III/J, referente ao 6° quinquênio, a contar de 22/08/2014.
Masp 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, ASP,III/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 02/02/2018, data do protocolo de
averbação computado tempo do INSS conf. Resolução n°007/2006.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 905925-4, LUCIMAR DO NASCIMENTO, AEDS,I/D, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 24/06/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
16 1122740 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 009/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BARBACENA
Masp 1187861-8, RODRIGO PINTO DE MENDONCA, ASEDS,II/A,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2018.
Masp 907290-1, YOLANDA MARIA PRENASSI, AEDS, V/C, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2017.
BELO HORIZONTE
Masp 365785-5, VILMA TEREZINHA ALVES, AEDS, V/I, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2018.
FORMIGA
Masp 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, ASP,II/A, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a contar de 26/06/2014.
JUIZ DE FORA
Masp 903505-6, JOSE GASPAR ARAUJO, MADS, IV/C, referente ao
6° quinquênio de exercício, a contar de 21/06/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
16 1122739 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, em cumprimento àação ordinária nº 040666581.2015.8.13.0105, à servidora ELIANE BORGES DE OLIVEIRA,
MASP 1124612-1, ASEDS II/A. Torna-sesem efeitoas disposições em
contrário.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
do servidor:
MASP 1077871-0 FERNANDA CARNEIRO COSTA DA SILVA,
Analista Executivo de Defesa Social,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7 a partir de
12/07/2018.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
do servidor:
MASP 1214966-2 REGINALDO COTTA MIORINI, Agente de Segurança Socioeducativo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir de
12/07/2018.
AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA
ELEITORAL
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64,
de 18/05/1990 e do Art. 1º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCRI/
SEPLAG Nº 24 de 04/07/2018,
o servidor Alex Batista Gomes MASP 1249793-9, Agente de Segurança
Socioeducativo no período
de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo.
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64,
de 18/05/1990 e do Art. 1º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCRI/
SEPLAG Nº 24 de 04/07/2018,
o servidor Wilson Cesar Caetano MASP 1175547-7, Assistente Executivo de Defesa Social, no período
de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
16 1122761 - 1
RESOLUÇÃO SESP Nº 35, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, de 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de
27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito na parte que concedeu progressões e promoção ao servidor Cristiano Matias Timóteo MASP 1171548-9, publicadas em
02/09/2015, 13/12/2016 e 03/10/2017, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.17.101122-4/000.
Art. 2º - Conceder promoção por escolaridade adicional ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.17.101122-4/000.
Art.3º Conceder a progressão no termos do Art.13 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004 ao servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado
na Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
MASP
1171548-9
SERVIDOR
CARREIRA
CRISTIANO MATIAS TIMOTEO
AGSE
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
IV-A
VIGENCIA
NIVEL
20/11/2013
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
IV-A
IV-B
IV-B
IV-C
VIGENCIA
NIVEL
20/11/2015
20/11/2017
ANEXO II
MASP
1171548-9
1171548-9
SERVIDOR
CARREIRA
CRISTIANO MATIAS TIMOTEO
CRISTIANO MATIAS TIMOTEO
AGSE
AGSE
16 1122758 - 1
Circular CPGF Nº. 01, de 25 de junho de 2018.
Avoca, no âmbito da Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Finanças, as competências previstas no caput do art. 27, e inciso I, do Decreto
Estadual Nº. 47.088/2016.
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, considerando o disposto no art. 45, da Lei Estadual Nº. 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, ENUNCIA:
Art. 1 Ficam avocadas as competências previstas no caput do art.
27, e inciso I, do Decreto Estadual Nº. 47.088/2016, originariamente
atribuídas à Diretoria de Compras e Materiais, para a Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Finanças, nos termos da Nota Explicativa SESP/NUGOV Nº. 0926372, vinculado ao Processo SEI!MG
1690.01.0014166/2018-30 .
Art. 2 Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
Marcelo Orrico de Souza
Coordenador de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1122344 - 1
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO Nº 23/2015, referente aoservidor (a):
MASP 1249754-1, HELCIO MORANDI FILHO, AGSE II/C, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 13/05/2015, por motivo
de recontagem de tempo de serviço considerando a Certidão de Contagem de Tempo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP 1320039-9, ADRIANA CRISTINA GREGÓRIO IZABEL,
ANEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
19/01/2018, com aproveitamento de tempo da SEE.
MASP 1245695-0, EDSON FLATES PEREIRA, AGSEI/D, referente
ao 1º quinquênio, a contar de 19/06/2017.
MASP 1290433-0, JOSÉ ODON DE ALENCAR FILHO, AGSE, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2018, com
aproveitamento de tempo da SEE.
MASP 1251409-7, THIAGO DE JESUS FERREIRA, ASEDS, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2015.
MASP 1249754-1, HELCIO MORANDI FILHO, AGSE II/C, referente ao 1º quinquênio, a contar de 20/08/2014, data do protocolo, com
aproveitamento de tempo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, não restando saldo, em razão de usufruto de 15 dias a partir de
01.10.2004 e conversão de 75 dias de Férias-Prêmio em espécie, a título
de indenização, conforme deferimento em 20.09.2006.
MASP 1249754-1, HELCIO MORANDI FILHO, AGSE II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 20/08/2014, data do protocolo, com
aproveitamento de tempo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais.
MASP 1249754-1, HELCIO MORANDI FILHO, AGSE II/C, referente
ao 3º quinquênio, a contar de 23/11/2015.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
MASP 929.446-3, ALTAIR SOARES DOS SANTOS, AEDS V/B,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 19/05/2018.
MASP 1249754-1, HELCIO MORANDI FILHO, AGSE II/C, referente
ao 1º e 2º quinquênios, a contar de 20/08/2014, data do protocolo, com
aproveitamento de tempo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais.
MASP 1249754-1, HELCIO MORANDI FILHO, AGSE II/C, referente
ao 3º quinquênio, a contar de 23/11/2015.
À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
MASP 902.173-4, MARIA DE MORAIS CUNHA, AEDS V/B, referente ao 8º quinquênio, a contar de 29/12/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1214887-0 LAURA FONSECA TALARICO, ANEDS, II/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1ºquinq., de exercício, a partir de
02/08/2018.
MASP 0386968-2 LILIAN REGINA GOMES GUERRA LEMOS,
ANEDS, V/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
MASP 1187157-1 ROBSON GREGORIO MOREIRA, AGSE, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1248947-2 ROGÉRIO RIBEIRO SOUSA, AGSE, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2018.
MASP 1251982-3 WAGNER RODRIGUES MUNIZ , AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
MASP 1245728-9 WILLIAN MIRANDA DE SOUZA, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
16 1122701 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo
com a Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da
CE/89, aos servidores: Masp 929662-5, Anália Mendes de Sá,
Aux.Serv.Operac. IV F, ref. ao 6º quinq a partir de 8/6/2018; Masp
385604-4, Ângela Pereira Chaves, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv.
III H, ref. ao 5º quinq a partir de 3/7/2018; Masp 385638-2, Ângelo
Santos Machado, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º
quinq a partir de 1/7/2018; Masp 929411-7, Berenice Aparecida
Indiani de Souza, Assist.Gestão Pol.Públ. Desenv. III H, ref. ao 6º
quinq a partir de 14/7/2018; Masp 929114-7, Dario Antonio de Campos, Aux.Serv.operac. IV F, ref. ao 6º quinq. a partir de 11/11/2018;
Masp 366048-7, Eliane Maria Alves Bissoli, Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. I A, ref. ao 5º quinq. a partir de 17/6/2018; Masp 905022-0,
Eunice Antonia de Lima Queiroz, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
I ref. ao 6º quinq. a partir de 30/6/2018; Masp 385629-1, Goretti
Félix dos Santos Magalhães, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H,
ref. ao 5º quinq a partir de 16/7/2018; Masp 385612-7, Liliane Alves
Gomes Carvalhaes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º
quinq a partir de 12/7/2018; Masp 359442-1, Marcelo Rita dos Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, ref. ao 8º quinq a partir de
10/7/2018, incluídos 182 dias de arredondamento e 30 dias de fériasprêmio em dobro para fins de quinquênio na aposentadoria; Masp
903460-4, Olavo Henrique Moreira Freire, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III I, ref. ao 7º quinq a partir de 11/7/2018; Masp 907250-5,
Sandra Bara Alves, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III A, ref. ao 3º
quinq a partir de 29/6/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 929662-5,
Anália Mendes de Sá, Aux.Serv.Operac. IV F, a partir de 8/6/2018;
Masp 929411-7, Berenice Aparecida Indiani de Souza, Assist.Gestão
Pol.Públ. Desenv. III H, a partir de 14/7/2018; Masp 929114-7, Dario
Antonio de Campos, Aux.Serv.operac. IV F, a partir de 11/11/2014;
Masp 905022-0, Eunice Antonia de Lima Queiroz, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. III I, a partir de 30/6/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 385615-0,
Aléxia Costa Aganete, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref.
ao 5º quinq a partir de 30/6/2018; Masp 385638-2, Ângelo Santos
Machado, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º quinq a
partir de 30/6/2018; Masp 903713-6, Carlos Alberto Mariz, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv IV C, ref. ao 6º quinq a partir de 12/7/2018;
Masp 366048-7, Eliane Maria Alves Bissoli, Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. I A, ref. ao 5º quinq. a partir de 16/6/2018; Masp 385629-1,
Goretti Félix dos Santos Magalhães, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv.
III H, ref. ao 5º quinq a partir de 15/7/2018; Masp 366698-9, José
Pereira de Souza, Aux.Serv.operac. IV I, ref. ao 5º quinq. a partir
de 26/6/2018; Masp 385612-7, Liliane Alves Gomes Carvalhaes,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º quinq a partir de
11/7/2018; Masp 368596-3, Luci Machado Godoi Quintão, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv V B, ref. ao 5º quinq a partir de 8/7/2018;
Masp 903866-2, Maria Estevam Guimarães, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V C, ref. ao 5º quinq. a partir de 13/12/2013; Masp
903460-4, Olavo Henrique Moreira Freire, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III I, ref. ao 7º quinq a partir de 10/7/2018; Masp 903147-7,
Rosilene Alves de Souza, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref.
ao 6º quinq. a partir de 15/6/2018 e Masp 385607-7, Sandra Regina
Marques, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 5º quinq a
partir de 6/7/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos
servidores: Masp 901060-4, Ana Maria Silveira Reis, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
9/7/2018; Masp 929491-9, Beatriz Pires da Rocha Lima, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 3 meses ref. ao 1º, 2º e 5º quinq. a
partir de 18/6/2018; Masp 385482-5, Carlos Luiz, Aux.Serv.operac.
I J, por 1 mês ref. ao 7º quinq. a partir de 9/7/2018; Masp 929259-0,
Dione Felix de Oliveira Ventura, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V
B, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 9/7/2018; Masp 380734-4,
Djanir Trezza Filho, Aux.Serv.operac. IV I, por 6 meses ref. ao 4º e 5º
quinq. a partir de 24/7/2018; Masp 929614-6, Eliane Maria Moreira
Fernandes, Aux.Serv.operac. IV I, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 25/6/2018; Masp 929611-2, Espedita Geni dos Reis, Aux.
Serv.operac. III A, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 2/7/2018;
Masp 387798-2, Eva das Graças Parreiras, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. IV C, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 19/6/2018; Masp
901730-2, Gislene Teixeira Ramos, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
I, por 1 mês ref. ao 8º quinq. a partir de 10/7/2018; Masp 370487-1,
Heloisa Maria Campos Diniz, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B,
por 1 mês ref. ao 3º quinq. a partir de 2/7/2018; Masp 959739-4,
Ilcione Pereira da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, por
1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 17/7/2018; Masp 959735-2, Irani
Claudia do Monte, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, por 1 mês
ref. ao 4º quinq. a partir de 23/7/2018; Masp 929134-5, Ivanil Antônio da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao
6º quinq. a partir de 3/7/2018; Masp 1021022-7, Jacqueline Sales
Vieira Ribeiro, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I B, por 1 mês ref. ao
5º quinq. a partir de 2/7/2018; Masp 902489-4, Laila Maria Campos de Siqueira Goulart, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, por 6
meses ref. ao 3º e 4º quinq. a partir de 9/7/2018; Masp 929632-8,
Maria da Glória Carmelio, Aux.Serv.operac. I J, por 1 mês ref. ao
4º quinq. a partir de 16/7/2018; Masp 929389-5, Maria de Lourdes
Requeijo Carvalho de Lima, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV A,
por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 2/7/2018; Masp 929274-9,
Maria Geralda de Souza, Aux.Serv.operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º
quinq. a partir de 20/7/2018; Masp 929673-2, Maria Lúcia de Paula
Rodrigues, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao
4º quinq. a partir de 16/7/2018; Masp 319560-9, Maria Simoni do
Nascimento, Aux.Serv.operac. IV I, por 1 mês ref. ao 2º quinq. a
partir de 2/7/2018; Masp 262693-5, Marisa Ferrari Santos, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 7º quinq. a partir
de 2/7/2018; Masp 929216-0, Neide Ferreira, Aux.Serv.operac. I J,
por 1 mês ref. 6º quinq. a partir 17/7/2018; Masp 929579-1, Rosangela Ribeiro Fonseca, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 1
mês ref. ao 3º quinq. a partir de 16/7/2018; Masp 385500-4, Suely
Almeida Cunha, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 5 meses
ref. ao 5º,6º e 7º quinq. a partir de 21/6/2018; Masp 385330-6, Terezinha de Souza Andrade, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1
mês ref. ao 5º quinq. a partir de 20/6/2018; Masp 902518-0, Vânia
Lúcia de Oliveira Guimarães, Aux.Serv.operac. IV I, por 1 mês ref.
ao 6º quinq. a partir de 16/7/2018; Masp 385661-4, Walter Guedes
e Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V C, por 1 mês ref. ao 4º
quinq. a partir de 10/7/2018; Masp 929535-3, Weber Hermann de
Rezende, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 2º
quinq. a partir de 18/6/2018.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO: Masp
929491-9, Beatriz Pires da Rocha Lima, na publ. de 18/7/2007,
ref. ao 3º quinq. onde se lê a partir de 30/8/2003, leia-se a partir de
1/10/2003; na publ. de 23/9/2008, ref. ao 4º quinq. onde se lê a partir de 7/9/2008, leia-se 7/10/2008, na publ. de 23/10/2013, ref. ao
5º quinq. onde se lê a partir de 9/9/2013, leia-se 9/10/2013 e Masp
935018-2, Maria de Lourdes Amaral, retificação feita devido `a
desaverbação parcial de tempo de INSS, na publicação de 6/7/2011,
ref. ao 1º ao 5º quinq, sendo o 1º MAGISTÉRIO, onde se lê a partir de 4/3/2011, leia-se 27/6/1991; no 2º quinq, onde se lê a partir de 4/3/2011, leia-se 23/8/1994; no 3º quinq onde se lê a partir
de 4/3/2011, leia-se 24/8/1999, no 4º quinq, onde se lê a partir de
4/3/2011, leia-se 21/6/2008 e no 5º quinq, onde se lê a partir de
4/3/2011, leia-se 19/6/2013.
TORNA SEM EFEITO ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO de Masp 907306-5, Clarice
Ramos Fonseca, publicado em 11/5/2018 e Masp 929468-7, Izabel
Cristina da Silva Martins, publicado em 14/6/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/2003 às servidoras
Masp 929662-5, Anália Mendes de Sá, a partir de 5/7/2018 e Masp
904475-2, Zilene Conceição Maia, a partir de 5/7/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, §6º da CE/89 dos servidores Masp
929338-2, Celia Regina Gonçalves Soares, a partir de 13/6/2018,
ref. ao cargo de Aux.Serv.operac. III H; Masp 929196-4, Geraldo
Augusto de Matos, a partir de 18/5/2018, ref. ao cargo de Aux.
Serv.operac. I J; Masp 383566-7, Gilberto Faria Ribas, a partir de
2/7/2018, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I; Masp
929171-7, Irani Auais Campos, a partir de 2/7/2018, ref. ao cargo de
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I; Masp 387891-5, Ivete Márcia
dos Santos, a partir de 3/7/2018, ref. ao cargo Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. IV C; Masp 359442-1, Marcelo Rita dos Santos, a partir de
11/7/2018, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B;
Masp 929636-9, Masp 929577-2, Maria Cristina Gomes, a partir de
11/7/2018, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. IV E; Masp 935018-2,
Maria de Lourdes Amaral, a partir de 9/7/2018, ref. ao cargo de Anal.
Gestão Pol.Públ. Desenv. IV A; Maria de Lourdes Gomes Jardim,
a partir de 11/6/2018, ref. ao cargo de Aux.Serv.operac. II J; Masp
903821-7, Nívea Garcia Barbosa, a partir de 2/7/2018, ref. ao cargo
de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III F; Masp 361359-3, Noraldino
de Oliveira Santos, a partir de 21/5/2018, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B; Masp 929280-6, Odete de Souza Barbosa,
a partir de 21/5/2018, ref. ao cargo de Aux.Serv.operac. I J.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/88 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias ao servidor: Masp 1366046-9, Wallison
Francisco Gomes, a partir de 21/6/2018.
CONCEDE AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR CURSO DE
FORMAÇÃO nos termos do Art. 54 da Lei nº 15.788, de 27/10/2005,
ao servidor: Masp 1366831-4, Luis Guilherme da Silva Santos, a
partir de 3/3/2018, referente ao cargo de ANGPD I B.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2018. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
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PORTARIA SEDESE Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 2018.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a
fim de apurar os fatos relativos em desfavor ao servidor M.S.V.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º,
inciso LV, da Constituição da República de 1988, o art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os arts. 218 e
220 da Lei Estadual n.º 869, de 05 de julho de 1952, a Lei Estadual
n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e o arts. 33 e 34, da Resolução
SEPLAG nº 57, de 05 de novembro de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor
do servidor M.S.V, nos termos do art. 218, caput, da Lei Estadual nº
869, de 6 de julho de 1952, a fim de apurar se houve os fatos relativos à abandono de cargo, por haver completado 94 (noventa e quatro) faltas alternadas, em dias úteis – ao servidor M.S.V.
Art. 2º - Designar os servidores José Augusto de assunção Júnior Primeiro – MASP: 385.623-4, como Presidente; Cristina Lopes Tassini,
MASP 866.258-7, como Secretária; e Eni Chvaes, MASP 903.150-1,
vogal, para comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os
fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados da publicação do extrato desta Portaria, com a apresentação de relatório conclusivo ao Secretário de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
Parágrafo único - Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria
SEDESE nº 05, de 04 de junho de 2018.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2018.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
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Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3.705 DE 16 DE JULHO DE 2018. Concede progressão
na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DEER–MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso
VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016,
e tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 18 da Lei Estadual nº 15.469,
de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto Estadual nº 44.682, de 19 de
dezembro de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.981, de 12 de
dezembro de 2008,
DETERMINA: Art. 1º – Fica concedida progressão na carreira à servidora Karin de Souza Carvalho, Masp 1383823-0, ocupante de cargo
de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER–MG, alterando-se seu posicionamento da Carreira de Agente de Transportes e Obras
Públicas - AGTOP, Nível I, Grau A, para AGTOP, Nível I, Grau B,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de maio de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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