TJMG 10/07/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Súmula da 0625ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
CZE7945
5816073
Marcos Rogerio Guedes
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GRW0479
5781529
Aristides Eugenio De Brito
HKF0370
6214204
Bruno Gean Goncalves Rosa
EAP8364
5767555
Camilo De Lelis Pereira
GYS4580
6233598
Carla Monica Kopfer Novak
ENK9915
5796085
Celia Regina Costa Dalecio
KNV5869
5721660
Charles Dos Santos
HHZ1588
5264245
Damata Bebidas Ltda
BHD7321
5800635
Eliomar Celio Pereira Santos
HDI0452
5708898
JadilsonAntonio J. Sabino
HHT4914
5852699
Jairo Conte Pereira
HHT4914
5852696
Jairo Conte Pereira
GLH6804
5884811
Joao Rodrigues Da Siqueira
GTT3593
5754125
Jose Ferreira De Paiva
GXF9429
5775058
Lazaro Sebastiao Goncalves
DEE5333
5813835
Mauricio Braga De Aguiar
GXY3649
5756142
Maurilio Vieira Maia
HFJ8274
5784823
Nelio Da Silva Souto
HDZ7997
5783487
Patricia Garcia Teotonio
GMO7708
5808279
Pedro Nelson Nascimento
HBY5344
5785107
Reinaldo Torres Santos
BEV0166
5805375
Rodoprince Transp. Rod. Ltda
GZJ7672
5733054
Savio Ribeiro Mota
HCQ9630
6161012
Thales Henriques L. Silva
CLN1578
5784148
Wendel Freire Amaral
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GTE9043
5733964
Joao Antunes De Souza
JIF3544
5656066
Rafael Fernandes De Castro
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0626ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
FHK0105
5912997
Carlos Eduardo C. Barbery
FHK0105
5854540
Carlos Eduardo C. Barbery
GUW1304
5779179
Jesus Rodrigues Da Silva
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
KFN7786
5713737
AdisonAngelo Da Silva
EIL4213
5750201
Alfredo Faria L. Paiva
HMQ7609
5679116
Ana Paula G. Sousa
KLE3773
5863286
Antonio Maria Fonseca
IMJ6270
6179452
Antonio Osmar M. Fonseca
OPD5233
5953557
Carlos Eduardo S. Aguiar
OOV7533
5799193
Cassio Souza Sampaio Silva
OQJ6121
6024108
Cicero Rogerio Dos Santos
HJI0173
6032800
Const. Pouso Alegre Ltda
OPO5500
6270135
Eufrasio Rodrigues
GUK0226
5829640
Fernando Batista Teodoro
HDP9021
5788722
Jetulio Ruas De Souza
GQR1983
5833695
Joao Batista De Faria
CPF6995
5779228
Joao Necir Da Fonseca
BOY5196
5743490
Jobert Costa
JGB9558
5769738
Jose Alberto M. Araujo
HLF1232
5779351
Juarez Brito Lopes
DHW8289
5823553
Lucas Faier Da Silva
MVC2576
5713621
Marciano Leonor Da Silva
GRG0253
5750007
Marco Tulio M. M. Junior
HFG7079
5728162
Miguel Ribeiro Guimaraes
OQU7438
5821254
Race Com. Dist. Lubrificantes Ltda
GVK6456
5736017
Ronaldo Rodrigues De Oliveira
OPD4744
5760527
Sinval Jose Da Silva
EDM7428
5780812
Thiago De Aragao Malheiros
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
AHS2760
5975063
Heli Germano Da Costa
OXJ5302
5726150
Luciano Reis Franca
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0627ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
FME9975
5878059
Eduardo Pastorelli Siqueira
GQR4838
5976049 Venancio Ivan T. Castro
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GUF6548
5772062
Alex Dumont De Oliveira
HLS7860
6171210
Billy Paul Santos Rocha
HGY9070
6174171
Carlos Marcolino Pereira
HHF1256
5740597
Daniel Gomes Rodarte
HEU0509
5742306
Eder C. Gonçalves Ribeiro
GXO4971
5973545
Elias Lopes Franca
HCM8861
6026426
Eustaquio De Oliveira
FHC9653
6020527
Floriano Monteiro Araujo
HGQ2940
6155971
Guilherme Soares Machado
GQL0839
5806955
Helvis Rodrigues Ferreira
GQL0839
5806956
Helvis Rodrigues Ferreira
HEK1671
5977282
Jadir Jose Rocha Mendes
HFN0500
6196779
Joao Carlos Velosa
JSP8473
5762578
Jose Daniel Nunes
OQN0556
5803211
Manoel Joaquim S. Neto
GLU4215
5780940
Marcos Henrique R. Souza
OPN3849
5970039
Maria Das Merces C. Porto
DRS8659
5742267
Matheus Gonçalves Pereira
HAO8116
5800578
Mayke Paulo Da Silva
MTC2664
5579828
Milton Trindade Das Chagas
HFK1610
6150776
Thales Micaela De Miranda
JQZ7761
6030229 Valter De Souza Correa
GZZ1671
5801144 Vanilton De Jesus Siqueira
HBD5934
5751207 Victor Paulino C. Souza
HGN6310
6415425 Vinicius Pereira Veiga
HJM8312
5996007
Wagner Borges Nogueira
HGK4078
5771483
Wallyson Pimenta Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0628ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HNE0901
5869559
Geraldo Luiz Mattos Filho
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HHS6422
5746232
Aurelio Naves Mendes
ODG1468
5821691
Aylton Paulo Dalmaso
GOY3237
5801805
Carlos Jose Rocha R. Lobo
DWN0785
5864694
Douglas De Oliveira
GQX5292
5763841
Edison Bonjour
GNG3208
5782547
Elias Almeida Dias Junior
GMC6185
5818612
Elson Martins Rocha
OPO5500
6258678
Eufrasio Rodrigues
HAG0612
5836268
Francisco Assis L. Franco
OMH4989
5686795
Geraldo Magela Rodrigues
HEN6228
5791698
Gilson Gomes De Oliveira
GXS9955
5818835
Guilherme Campos Cesar
GXS9955
5818834
Guilherme Campos Cesar
CAS9868
5769770
Hugo Leonardo B. Santos
HKO6418
5762881
Jairo Francisco Da Silva
OQQ2452
5823013
Jeanete Costa Ladeia
LPA5053
5795180
Jose Da Rocha Ribeiro
NYA0515
5798804
Jose Paulo De Oliveira
GZV6390
6098430
Leomar Andrade Dos Santos
GLD7922
5822202
Modestino Madureira Merces
GLD7922
5822200
Modestino Madureira Merces
HCK1198
5793372
Raimundo Nonato Da Silva
GTV8687
5790956
Rosivaldo Rodrigues Costa
GNS6220
6144130
Sebastiao Guilherme Santos
JDS4316
5750528
Silvio Soares Vaz
IUG4171
5788868 Valdomiro Michelon
IKM5192
5844016 Voninho Barbosa Da Cruz
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
ELW1262
5708744
Fadel Transp. LogisticaLtda
OPL4058
5730680
Jose Maria Cota
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0629ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HEQ2123
5781735
Ailton Soares Da Silva
OMH0981
5773350
Ana Carolina Belmonte G. Silva
HOG6874
5691513
Ana Flavia Amorim De Castro
HDX6975
5520046
AnilseScapiniSomavila
FBM9088
5704329
Antonia Vieira De Oliveira
FBM9088
5706364
Antonia Vieira De Oliveira
HBJ1904
5712179
Bruna Aparecida Campos
HGJ0834
5765066
Carlos Antonio Alves
HGJ0834
5765068
Carlos Antonio Alves
GYK0144
5765171
Danilo Durte Fernandes
OMC1401
5800844
Deividy Ferreira Mendes
OMC1401
5801007
Deividy Ferreira Mendes
HJF8721
5796618
Dhefri Rocha Santos Soares
OWW2883 5744660
Fagner Dione Da Silva
DUL3563
5842634
LuisAntonio Medeiros
HFH5208
5757770
Luiz Henrique V. Correa
EPY4979
5740224
Marcio Herminio Nascimento
HMD9704
5769536
Marco Antonio Goncalves
GYX5323
5725998
Marcos Antonio De Souza
OWV8413
5893371
Maria Marta Silva Fernandes
HFD7610
6192218
MGM – Prod. SiderurgicosLtda
GLD7922
5822198
Modestino Madureira Merces
OPL2694
5883750
Pref. Mun. Pedro Leopoldo
HGL3273
5781696
Rafael De Oliveira Coelho
HDD4073
5793646
Ramon Marcelo Costa Carvalho
BEV0166
5805356
Rodoprince Transp. Rod. Ltda
KBD8028
5791708
Sildomar Marques Da Silva
HMW2888 5793263 Veridiana De Oliveira Mendes
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OWP6956
5799613
Jose Maria Reis
OWP6956
5799591
Jose Maria Reis
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0630ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
ETD6272
5760749
Ivanil Aparecido Ruozo
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
JLU4909
5751310
Alberto L. Cardoso Celestino
GVW4123
5837746
Angelica Martins De Oliveira
HBP7711
5795792
Carla Giovanna C. Santa Rosa
HLK6706
5800444
Charles Ozorio Nicacio
GSC3666
5770055
CleisonDanubio O. Cordeiro
GVS8599
5813179
Cristiano Almeida Ferreira
HEU0509
5742347
Eder Charles Gonçalves Ribeiro
HEU0509
5742357
Eder Charles Gonçalves Ribeiro
HOI8470
6266276
Evandro Espirito Santo Goncalves
HBH5470
6200118
Fabio CastorinoLeao
GOB9173
5260644
Fabio Feliciano Bernardes
GSW7064
5831755
Geraldo De Paula Guimaraes
LPD6281
5780699
Jose Aparecido Da Silva
OPE9688
5766731
Jose Candido Neto
GRR8990
6231459
Jose Wilson Carvalho Junior
GRR8990
6234273
Jose Wilson Carvalho Junior
GRR8990
6204407
Jose Wilson Carvalho Junior
HLF1232
5779353
Juarez Brito Lopes
GOR8696
5796465
Luciano Esteves Dos Reis
GLU4215
5780938
Marcos Henrique R. Souza
GYA6716
5811239 Odne Dias Ribeiro
CKV7576
5740868
Paulo Henrique S. Tavares
Minas Gerais - Caderno 1
HLF8578
5178909
Pref. Mun. Lagoa Da Prata
HLF8578
5178905
Pref. Mun. Lagoa Da Prata
FBL0081
5780611
Raimundo Rosal De Carvalho
EDM7428
5780803
Thiago De Aragao Malheiros
OXB0422
5795846 Vitor Hugo Damasceno
GVJ2782
5842949
Wesley Gonçalves De Oliveira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 070718-1715,
070718-1716, 070718-1717, 070718-1718 e 080718-1719.
122 cm -09 1119663 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2014,
publicado no “MG” em 06/07/2018, pág. 9. Onde se lê: “Objeto: prorrogar vigência até 30/11/2018”, leia-se: “Objeto: prorrogar vigência até
30/11/2018, alterar o Plano de Trabalho e ampliar as metas com a utilização de saldo financeiro remanescente, passando o Convênio ao valor
total de R$167.665,51”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001076/2016; Partes: MGI e o Município de Itambacuri, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 12/10/2019; Assinatura: 29/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001087/2016; Partes: MGI e o Município de Frei Gaspar, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 29/06/2019; Assinatura: 29/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001188/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cristiano Otoni, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 25/06/2019; Assinatura: 01/07/2018.
5 cm -09 1119681 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Imaculada realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2018, às 16h00,
na EE São José, localizada na Rua da Igreja, S/N - Bairro: Pintos
Negreiros - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone
(35) 3662-4533 - e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/07/2018, às 11h00, Processo licitatório nº004/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO,
localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro:
Centro - Cidade: Consolação/MG - CEP 37.670-000 - Telefone
(35) 3656-1222, e-mail:[email protected]é o
dia 18/07/2018, às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública
nº 006/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2018, às 17h00,
na EE Barão do Rio Branco, localizada na Vila Mestre Sebastião
Ernesto Coelho, S/N - Bairro: IMBEL - Cidade: Itajubá/MG - CEP
37.501-348 - Telefone (35) 3623-7155, e-mail: escola.55301@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -09 1119713 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/07/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2018 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Mateus, localizada na Praça Darcet Batalha n° 01 -CEP
36.840-000 – Telefone (32) 3749-1154, e-mail: escola.98035@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/07/2018, às 09:30h.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Milton Renault Machadorealiza Chamada Pública
nº 02/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/08/2018, às 09:00 h, na Escola Estadual Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº, em Carangola, Minas Gerais, Tel: (32) 3741-1285, e-mail: escola.96881@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -09 1119416 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/07/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2018 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Mateus, localizada na Praça Darcet Batalha n° 01 -CEP
36.840-000 – Telefone (32) 3749-1154, e-mail: escola.98035@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/07/2018, às 09:30h.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Milton Renault Machadorealiza Chamada Pública
nº 02/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/08/2018, às 09:00 h, na Escola Estadual Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº, em Carangola, Minas Gerais, Tel: (32) 3741-1285, e-mail: escola.96881@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -09 1119415 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Lopes Franco realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2018, às 9h, na EE
Lopes Franco, localizada na Rua Santa Terezinha n° 106, Bairro
Carijós, Conselheiro Lafaiete – MG – CEP 36406-101 – Telefone
(031)3761-1154, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
3 cm -09 1119380 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às
10h00min horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade
convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Fontes, localizada
na Rua Narcionídio Firmino, n° 30 – Distrito de Santa Luzia-Município de Caratinga- CEP 35315-000 Telefone (33) 3318-7029,
e-mail: [email protected]. Até o dia 19/07/2018,
às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- A Caixa Escolar Irmã Hilda Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/18, às 10
horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Doutor Guilhermino De Oliveira, localizada na AV.
Aurea Maria Chaves N° 431 – Bairro Das Flores – CEP 35330–
000Telefone (033) 3315-1034, e-mail: escola.20567@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 17/07/2018, às 9 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
alimentícios – PNAE - A Caixa Escolar Irmã Hilda Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/07/18, às 10 horas, Processo licitatório Nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Doutor Guilhermino De Oliveira, localizada na AV. Aurea Maria Chaves N° 431 – Bairro Das
Flores – CEP 35330– 000Telefone (033) 3315-1034, e-mail: [email protected]. Até o dia 17/07/2018, às 9 horas.
A Caixa EscolarTomaz Pinheiro De Fariarealiza Chamada Pública
individual nº01/2018para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia01/08/2018, às17h00, na EEMANOEL GONÇALVES LEITE, localizada em Barra Alegre ,S/N , Distrito de Itajutiba, município deInhapim –INHAPIM/MG– CEP35.330-000
-email:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa EscolarAntônio Ferreira Da Costarealiza Chamada
Pública individual nº01/2018para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia01/08/2018, às17h00, na EEJosé Francisco De Paiva Campos, localizada na Rua Magalhães Pinto ,S/N , Itajutiba, município deInhapim –INHAPIM/MG– CEP35.330-000– Telefone
______________, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -09 1119505 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195567/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
SEE e o (s) fornecedor (es) 22.369.647/0001-28 - TF ENGENHARIA CIVIL E DE SEGURANCA EIRELI - ME, Processo
de compra nº 1261029 000021/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM REDES
DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS. Valor total: R$
48.325,00. Vigência: 6 meses, de 12/07/2017 a 11/01/2018. Dotação (ões) Orçamentária (s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.3390
39.22.0.10.1. Assinatura: 09/07/2018. Signatários: pela contratada TF ENGENHARIA CIVIL E SEGURANÇA EIRELLI ME/
Thiago Fernando Alves Caixeta, pela contratante ESTADO DE
MINAS GERAIS/SEE/MG: Luzia Santos de Paiva.
3 cm -09 1119597 - 1
SRE DE ARAÇUAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, torna
pública a Chamada Pública nº 01/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – para aquisição de café
torrado e moído. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até ás 15:00hs do dia 10/08/2018, ou pessoalmente no início
da sessão da Chamada Pública ás 15:00hs do dia 10/08/2018, que
será realizada na SRE de Araçuaí, na Rua das Tulipas, s/n.- Bairro
– Nova Terra – Araçuaí/MG. – CEP 39600-000. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida nos sites: www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone: (33)37319979 ou pelo e-mail: sre.
[email protected] .
4 cm -09 1119253 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/08/2018, às 10h, na E.E. Arthur Antônio Fernandes, localizada
na Avenida Oscar Murta, n° 463 – Centro – Coronel Murta – CEP
39.635-000 – Telefone (033) 37351206, e-mail: escola.146676@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios