TJMG 27/06/2018 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Sudário Amorim Carneiro,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1678/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001822/2018-05 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2107958) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Galileu Teixeira Machado,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1706/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002125/2018-69 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
NATALÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT2J2110919) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Geraldo Magela Gomes,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1714/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002263/2018-29 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT4J2110890) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Hamilton Resende Filho,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1715/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001840/2018-86 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB225247) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Laércio Cintra Nogueira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1716/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002226/2018-58 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PONTO CHIQUE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: BRK19BT6J2111023)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Geraldo
Alves de Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1730/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001487/2018-29 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE ALFENAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233004) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Luiz Antônio da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1747/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002262/2018-56 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB231614) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Daniel Batista Sucupira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1717/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002106/2018-97 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 veículos (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2111029;
CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2110995) no valor total de R$102.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Jose Sivirino da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1713/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001784/2018-61 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE DOM
BOSCO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT0J2108537) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Iramaia Maria Cordeiro de
Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1691/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002240/2018-68 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE ALVINOPOLIS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2107863) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e João Batista Mateus de
Moraes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1682/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002141/2018-25 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2108065)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Wesley de Santi
de Melo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1667/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002208/2018-59 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE NOVA
PORTEIRINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2108557) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Juracy Fagundes Jacome,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1659/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002130/2018-31 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
LAGOA FORMOSA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB220548)
no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Joao Martins de
Paula, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1656/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002174/2018-07 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT3J2111027) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Jorge Humberto Rodrigues,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1626/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002187/2018-44 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA LAPA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2108543) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Diego Alvaro Santos Silva,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1620/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002079/2018-50 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº:
9BRK19BT0J2110935) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Walace Ferreira Pedrosa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1603/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002036/2018-47 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE ITAPEVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2111109) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Claudia Viveani de Moraes,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1599/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002049/2018-84 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2111170) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Juscelino Brasiliano Roque,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1597/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002026/2018-26 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
MIRADOURO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2110908) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Almiro Marques de Lacerda
Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1560/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001544/2018-42 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE JOÃO
MONLEVADE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT4J2110808) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Simone Carvalho, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1256/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001491/2018-18 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PASSA QUATRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 10 itens (CADEIRA DE RODAS) no valor total de R$6.200,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Antonio Claret Mota Esteves, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1732/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002033/2018-31 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
MARIA DA FÉ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT0J2111194) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Patricia Santos De Almeida
Bernardo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1712/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001789/2018-23 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
IJACI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT4J2106838) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Fabiano da Silva Moreti, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1705/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002164/2018-83 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA PONTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT1J2110930) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Danilo Wagner Veloso, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1703/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002117/2018-91 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ALMENARA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT0J2108506) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ademir Costa Gobira, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1672/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002239/2018-95 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
POMPÉU. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT1J2107848) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ozeas da Silva Campos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1670/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002188/2018-17 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
GALILEIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BTX2110957) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Juarez da Silva Lima, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1668/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002180/2018-39 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
CORDISBURGO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (PICK-UP GM - Montana – CHASSI: 9BGCA8030JB197261)
no valor total de R$ 49.500,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Maurício
Gomes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1664/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002011/2018-43 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
TOCANTINS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT6J2110955) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ieder Washington de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1662/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002089/2018-71 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BARÃO DE MONTE ALTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT9J2111114)
no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Alexandre Pereira
Moreira Neres, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1660/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002013/2018-86 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
TOCANTINS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB233666) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ieder Washington de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1641/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002216/2018-37 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BUGRE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT9J2107970) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Jordão Viana Teixeira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1638/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002008/2018-27 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB235028)
no valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Rosa Luzia Mendes Assis, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1637/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002225/2018-85 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2108619)
no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Rosa Luzia Mendes Assis, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1634/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002167/2018-02 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
DELTA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT1J2110958) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Marcos Roberto Estevam, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1631/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002206/2018-16 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PIRANGUINHO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB233770) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Helena Maria da Silveira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1629/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002213/2018-21 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PIRANGUINHO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2110936) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Helena Maria da Silveira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1628/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002139/2018-79 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE ITANHANDU. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2108250) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Evaldo Ribeiro de Barros, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1608/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002075/2018-61 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BARÃO DE MONTE ALTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2110911)
no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Alexandre Pereira
Moreira Neres, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1606/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002080/2018-23 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BARÃO DE MONTE ALTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT0J2110997)
no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Alexandre Pereira
Moreira Neres, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1602/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002043/2018-52 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
DIVISÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT7J2110897) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Euvaldo Gobira Alves, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1589/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002058/2018-35 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PORTEIRINHA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB236251) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Silvanei Batista Santos,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1587/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002047/2018-41 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PORTEIRINHA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT6J2108607) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Silvanei Batista Santos, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1350/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001452/2018-04 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
CAIANA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 itens
(CADEIRA DE RODAS) no valor total de R$ 2.480,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Mauricio Pinheiro Ferreira, pelo donatário.
110 cm -26 1114422 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000867/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa
Bárbara. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, passando sua redação a ser: “Calçamento em paralelepípedo regular de 1.200,00m², assentamento de 600,00m de meio fio de concreto
e execução de 600,00m de sarjeta tipo 1 – 50x5cm na Rua paralela à
Rodovia do Caraça – Subdistrito de Sumidouro e Rua do Cemitério
– Distrito de Florália”. II – Alterar a Cláusula Terceira do Convênio
Original e respectivo plano de trabalho, com fins de suprimir o valor de
R$ 30.371,07. Devolução dos Recursos Financeiros: fica determinada a
devolução do valor de R$ 30.371,07 aos cofres Municipal e Estadual de
acordo com o percentual aplicado. Assinatura: 25/06/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000644/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guaranésia. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
18/06/2019. Assinatura: 15/06/2018.
4 cm -26 1114383 - 1
Conselho de Criminologia
e Política Criminal
ATA DA 1740 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h00min do dia 07 de dezembro de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima
quadragésima reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho
e com a presença dos conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr.
Gério Patrocínio Soares, Dra. Janine Fernanda Fanucchi de Almeida
Melo, Dr. Luciano Santos Lopes, Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra.
Maria Elisa de Souza Medeiros, Dr. Rodrigo Piassi do Nascimento,
Dra. Valéria Evangelista e da Dra. Ana Cristina de Ávila Reis e a convidada Dra. Alessandra Brandão Teixeira, Advogada e Professora. Os
conselheiros Dr. Felipe Martins Pinto, Dr. Isauro José de Calais Filho,
Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Marco
Antônio Borges e Dr. Paulo Roberto de Souza justificaram antecipadamente as suas ausências. O Senhor Presidente abriu a reunião e cedeu
a palavra à Diretora Ana Ávila para fazer as seguintes comunicações:
o ilustre conselheiro Dr. Juarez Morais de Azevedo será agraciado hoje
com a Medalha Desembargador Hélio Costa a convite da Diretora do
foro da comarca de Nova Lima, Dra. Ana Cristina Ribeiro Guimarães, na Câmara Municipal da respectiva comarca. Ainda, acrescentou
que o período de recesso das reuniões ordinárias do Conselho será do
dia 21/12/17 a 11/01/18, porém as outras atividades do CCPC continuam ocorrendo normalmente. Em seguida, foi passada a palavra ao
Dr. Luciano Santos Lopes que propôs a participação do Conselho em
um evento de execução penal que a Kroton, organização educacional
privada prestadora de serviços no ensino básico e superior, irá realizar
em Belo Horizonte, em meados de março do próximo ano. O Senhor
Presidente solicitou o consentimento dos conselheiros presentes sobre
a participação, tendo a anuência de todos. Após, o Conselho prestou
uma homenagem ao conselheiro, Advogado e Professor Luciano Santos Lopes, parabenizando-o por todos os serviços relevantes prestados
ao Conselho, ao Estado e à sociedade. Foi passada a palavra para que
cada presente se manifestasse, sendo que esta data também marca o
fim dos trabalhos do referido conselheiro no CCPC, formalizando a sua
renúncia ao cargo. O Dr. Marcos Afonso entregou junto ao Presidente,
uma placa em homenagem aos serviços prestados em prol da execução
penal. O conselheiro Luciano Santos agradeceu e disse estar à disposição do CCPC. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada
a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
9 cm -26 1113883 - 1
ATA DA 1737 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h20min do dia 16 de novembro de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima
trigésima sétima reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho e com a presença dos conselheiros Dr. Bruno Dias Cândido, Dr.
Gério Patrocínio Soares, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Leonardo
Monteiro Rodrigues, Dr. Marco Antônio Borges, Dr. Marcos Afonso
de Souza, Dra. Maria Elisa de Souza Medeiros, Dr. Paulo Roberto de
Souza, Dr. Rodrigo Piassi do Nascimento, Dra. Valéria Evangelista e
Dra. Ana Cristina de Ávila Reis. Os conselheiros Dr. Antônio de Paula
Oliveira, Dr. Felipe Martins Pinto, Dr. Isauro José de Calais Filho, Dra.
Jane Ribeiro Silva e Dr. Luciano Santos Lopes justificaram antecipadamente as suas ausências. O senhor Presidente abriu a reunião e convidou
os conselheiros para participarem do II Encontro Estadual de Execução
Penal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e também para
o evento chamado Mentalidade Inquisitória do Instituto de Ciências ICP. Em seguida, o conselheiro Juarez Morais de Azevedo apresentou o
projeto de atualização e regulamentação do Fundo Penitenciário Estadual e propôs encaminhar a todos os conselheiros, a fim de analisarem
antes de a proposta ser enviada à Assembleia Legislativa para análise
técnica. Após, o Senhor Presidente explanou sobre o convite que recebeu para ir a Brasília para participar da discussão sobre a reformulação
do Código Penal, mencionando as principais sugestões técnicas propostas. Para finalizar, o conselheiro Paulo Roberto de Souza fez um
relato factual sobre eventos ocorridos na extinta Secretaria de Estado
quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 47
de Defesa Social. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada
a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
7 cm -26 1113875 - 1
ATA DA 1739 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h00min do dia 30 de novembro de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima trigésima nona reunião do Conselho de Criminologia e Política
Criminal, sob a Presidência do conselheiro Marcos Afonso de Souza
e com a presença do Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dra. Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr.
Marco Antônio Borges, Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra. Maria Elisa
de Souza Medeiros, Dra. Valéria Evangelista e Dra. Ana Cristina de
Ávila Reis. O Presidente do CCPC, Dr. Alexandre Victor de Carvalho e
os conselheiros Dr. Felipe Martins Pinto, Dr. Gério Patrocínio Soares,
Dr. Isauro José de Calais Filho, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. Luciano
Santos Lopes e Dr. Paulo Roberto de Souza justificaram antecipadamente as suas ausências. O conselheiro Marcos Afonso abriu a reunião
e cedeu a palavra à Diretora Executiva Ana Ávila que informou sobre
o endereço da nova sede do Conselho. Após, o conselheiro Dr. Juarez
Morais de Azevedo iniciou uma conversa com o Dr. Antônio de Paula
Oliveira, na qual este apresentou algumas mudanças no projeto de lei
do Fundo Penitenciário Estadual. Seguidamente, o Dr. Juarez Morais
leu cada artigo e os conselheiros Antônio de Paula, Janine Fernanda e
Valéria Evangelista sugeriram pequenas modificações para aprimorarem o texto atual. Finalizando, o Presidente da Comissão sobre o Fundo
Penitenciário irá fazer as alterações propostas pelo plenário antes de
enviar para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nada mais
havendo a tratar, o conselheiro Marcos Afonso agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente
ata, que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
7 cm -26 1113882 - 1
ATA DA 1741 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h15min do dia 14 de dezembro de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima
quadragésima primeira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do Desembargador Alexandre Victor
de Carvalho e com a presença dos conselheiros Dr. Antônio de Paula
Oliveira, Dr. Felipe Martins Pinto, Dra. Janine Fernanda Fanucchi de
Almeida Melo, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Marcos Afonso de
Souza, Dra. Maria Elisa de Souza Medeiros, Dr. Paulo Roberto de
Souza, Dr. Rodrigo Piassi do Nascimento, Dra. Valéria Evangelista
e Dra. Ana Cristina de Ávila Reis, bem como do convidado Dr. João
Gabriel Fassbender Barreto Prates, Advogado. Os conselheiros Dr.
Gério Patrocínio Soares, Dr. Isauro José de Calais Filho, Dra. Jane
Ribeiro Silva e Dr. Marco Antônio Borges justificaram antecipadamente as suas ausências. O Senhor Presidente abriu a reunião e apresentou o Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates que foi indicado
pelo conselheiro Luciano Santos para assumir a sua vaga como conselheiro. Conforme consta em regimento interno deste órgão, a indicação supramencionada será encaminhada ao Sr. Secretário de Estado da
Casa Civil e de Relações Institucionais para que haja a devida formalização. Ademais, parabenizou o conselheiro Juarez Morais de Azevedo
por ter sido agraciado com a medalha Desembargador Hélio Costa, no
dia 07/12/17; felicitou o conselheiro Felipe Martins Pinto por ter se
tornado o novo Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
– IAMG; saudou o Dr. Marcos Afonso de Souza pela homenagem recebida por ter sido um dos Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais em evento que comemorou 85 anos, em solenidade realizada no salão do júri, no Fórum Lafayette, no dia 07/12/17.
Todos os ex-dirigentes foram homenageados com uma placa com a ata
de instalação do Conselho Pleno que data de dezembro de 1932. A cerimônia reuniu dezenas de advogados e autoridades. Após, informou a
todos sobre a emenda que libera uma verba orçamentária para o Conselho a partir de 2018. Em seguida, retomaram a discussão das reuniões
anteriores sobre a minuta do projeto de lei que regulamenta o Conselho
de Criminologia e Política Criminal. O Dr. Antônio de Paula Oliveira
leu cada artigo para que todos pudessem sugerir ajustes no texto antes
de ser encaminhada ao Sr. Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Intitucionais - SECCRI, Dr. Marco Antônio de Rezende Teixeira,
e posteriormente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, desejou boas festas e definiu
o retorno das reuniões para o dia 18 de janeiro de 2018. Nada mais
havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada
a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
10 cm -26 1113884 - 1
ATA DA 1738 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h00min do dia 23 de novembro de dois mil e dezessete, a convite
da Defensora Pública-Geral, Dra. Christiane Neves Procópio Malard,
no novo auditório da Defensoria Pública do Estado de Minas, o Conselho de Criminologia e Política Criminal participou do II Encontro
Estadual de Execução Penal da DPMG. Estiveram presentes o Presidente do CCPC, Dr. Alexandre Victor de Carvalho e os conselheiros
Dr. Gério Patrocínio Soares, Dr. Isauro José de Calais Filho, Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra. Maria Elisa de Souza Medeiros e Dra. Ana
Cristina de Ávila Reis.
3 cm -26 1113876 - 1
ATA DA 1736 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h30min do dia 09 de novembro de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima trigésima sexta reunião do Conselho de Criminologia e Política
Criminal, sob a Presidência do conselheiro Marcos Afonso de Souza
e com a presença dos conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr.
Bruno Dias Cândido, Dr. Isauro José de Calais Filho, Dr. Juarez Morais
de Azevedo, Dr. Marco Antônio Borges, Dra. Maria Elisa de Souza
Medeiros, Dr. Paulo Roberto de Souza e Dra. Valéria Evangelista. O
Presidente do CCPC, Dr. Alexandre Victor de Carvalho, e os conselheiros Dr. Gério Patrocínio Soares, Dr. Felipe Martins Pinto, Dra. Jane
Ribeiro Silva, Dr. Luciano Santos Lopes e Dr. Paulo Roberto de Souza
justificaram antecipadamente as suas ausências. O conselheiro Marcos
Afonso abriu a reunião e cedeu a palavra ao Dr. Antônio de Paula Oliveira que apresentou os principais pontos da minuta de alteração do
regimento interno do Conselho. A conselheira Valéria Evangelista questionou o artigo que versa sobre o plano de ação, na qual foi debatido
como ele deve ser regulamentado e qual deve ser o seu conteúdo. O
Deputado Isauro Calais sugeriu como e para quem o Conselho deve
encaminhar os seus atos. Ele também argumentou como se dará o procedimento de indicação de novos conselheiros e do Presidente do Conselho. Após, o conselheiro Antônio de Paula Oliveira expôs a questão
de qual deve ser o número de conselheiros suplentes e o Dr. Juarez
Morais de Azevedo sugeriu seguir o regimento interno do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Os conselheiros também propuseram a criação do título de conselheiro emérito.
Nada mais havendo a tratar, o conselheiro Marcos Afonso agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada
a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
7 cm -26 1113874 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
– EDITAL Nº. 209/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2018
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável para atender as necessidades do Órgão Gestor e Participante. O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de
27/06/2018. Entrega das propostas: 09/07/2018 às 09h30min. Endereço: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha, localizada na Rua Montes Claros, nº. 386, Bairro Santa Tereza,
Araçuaí, Minas Gerais. Para maiores informações fineza entrar em contato pelos telefones: (31) 3915-0216 e (31) 3915-0214. Belo Horizonte,
26 de junho de 2018.
3 cm -26 1114419 - 1