TJMG 19/04/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1305494-5 Ana Maria Peres
HRAD
1
Profissional de enfermagem
30/12/2017
1284711-7 Ana Flávia Assunção Malta
HIJPII
1
Analista de Gestão e assistência à saúde
07/12/2017
1333260-6 Ana Cecília de Moura Azevedo Carmo
HRJP
1
Profissional de enfermagem
23/12/2017
1130370-8 Daniela Pagliari Oliveira
HJXXIII
3
Medico
18/12/2017
1299414-1 Marcos Paulo Lopes Brandão Oliveira
HRJP
1
Profissional de enfermagem
20/12/2017
1281448-9 Rosilda Lopes da Silva
MOV
1
Profissional de enfermagem
21/12/2017
1264408-4 Rosiane Mendes da Silva
HRJP
1
Profissional de enfermagem
08/12/2017
17 1086463 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa EDILÉIA CONCEIÇÃO GONÇALVES FERNANDES, MASP 1206016-6, da função gratificada FGH-2
IV HO05, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ELIZÂNGELA TAVARES SANTOS LIMA, MASP
1369739-6, para a função gratificada FGH-2 IV HO05, Gerente de
Logística da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 1084901 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaTIAGO FERREIRA DE SOUZA,
MASP 1369690-1, da função gratificada FGH-5 III HO25, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,ISRAEL DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1367321-5,
para a função gratificada FGH-5 III HO25, Coordenação Guichê Internação do HJK.
02 1079198 - 1
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VALÉRIA REGINA NEVES COELHO, MASP 1382371-1,
do cargo de provimento em comissão DAI-21 HO1100190, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SANDRA JANUÁRIA DA SILVA, MASP 1319179-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 HO1100190, de recrutamento amplo,
Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
16 1085385 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por chefiar o Gabinete tendo como atribuições: coordenar as atividades de representação institucional de interesse da SEAP; encarregar-se do relaExpansão, Modernização
Marcelo Vladimir
cionamento da SEAP com os demais órgãos e entidades da administração pública
4
e Humanização do
Correa
estadual, municipal e federal, bem como os demais Poderes do Estado, Ministério
Sistema Prisional.
Público e Defensoria Pública; coordenar e acompanhar o desenvolvimento das atividades das assessorias vinculadas ao Secretário e demais atividades correlatas.
Belo Horizonte, 07de março de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
15 1072302 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por chefiar o Gabinete tendo como atribuições: coordenar as atividades de representação institucional de interesse da SEAP; encarregar-se do rela- Expansão, Modernização e
cionamento da SEAP com os demais órgãos e entidades da administração pública Humanização do Sistema
Marcelo Vladimir Correa
4
estadual, municipal e federal, bem como os demais Poderes do Estado, Ministério Prisional.
Público e Defensoria Pública; coordenar e acompanhar o desenvolvimento das atividades das assessorias vinculadas ao Secretário e demais atividades correlatas.
Belo Horizonte, 07de março de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
23 1076606 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais
de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, os processados abaixo relacionados para comparecerem perante esta Comissão Processante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos
dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo
de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomarem
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar,
acompanharem sua tramitação e apresentarem defesa para os fatos a
eles atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeitos as penalidades administrativas de repreensão e suspensão nos termos da Lei 18.185 de 04 de
julho de 2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos termo do Decreto
45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena de REVELIA: Adriano Pêgo
Rodrigues – MASP 1.078.758-8, Weslen Ribeiro dos Santos – MASP
1.094.105-2 e Patrícia Rodrigues Taborda – MASP 1.103.373-5, todos
processados no PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 202/2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 202/2017, publicada no Minas Gerais de
27 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural,
estando sujeito as penalidades administrativas de repreensão e suspensão nos termos da Lei 18.185 de 04 de julho de 2009 e ou rescisão
contratual unilateral, nos termo do Decreto 45.155, de 21 de agosto
de 2009, sob pena de REVELIA: Wagner Ferreira Duarte – MASP
1.273.789-6 – PROCESSADO NO PAD 202/2017.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
11 1083987 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 035 /2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, AUMENTA a carga horária da servidora detentora da função pública com a denominação de
“PROFESSOR”, Tereza Sanguinete de Souza, masp 1.034.582-5, 18
horas/aulas semanais, cargo 03, para 21 horas/aulas semanais, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2018 a 31/12/2018.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
18 1087167 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
CONCESSÃO QUINQUÊNIO:
CONCEDE QUINQUÊNIO: Nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora Masp. 379.030-0 MARIA DO CARMO ROLDÃO SARAIVA a partir de 18/12/2017, referente ao 5º(quinto)
quinquênio.
Ato da Diretora de Recursos Humanos
Simone Lins Jansen
18 1086693 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 521/2018.
ATO doSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
OSecretário de Estado Adjunto de Educação, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do § 1° do art. 93 da Constituição do Estado,
designa, a contar da data de publicação deste ato, os Procuradores do
Estado MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, MaSP
1.327.036-8, FABIANA KRÖGER MAGALHÃES, MaSP 1.084.245-8,
e RENATO SALDANHA DE ARAGÃO, MaSP 1.332.292-0, e os servidores AMANDA WERNECK GOMES, MaSP 1.365.666-5, CIRLEY
VIANA DE CASTRO, MaSP 1.287.342-8, e JULIANO INÁCIO DOS
SANTOS, MaSP 1.059.181-6, Assessores Jurídicos da Secretaria de
Estado de Educação, a receber Mandados de Intimação ou Notificação
oriundos dos órgãos do Poder Judiciário.
Belo Horizonte, 13deabrilde 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1086774 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEGOV
Nº 04, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Estabelece, para o exercício de 2018, critérios para a transferência de
recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO e o
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhes conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado, os arts. 32 e 35 da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, e considerando
o disposto na Lei nº 21.777, de 29/9/2015, e no Decreto nº 46.946, de
1º/2/2016,
RESOLVEM:
Art. 1º - A transferência de recursos financeiros do Programa Estadual
de Transporte Escolar (PTE-MG), no exercício de 2018, pela Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) será efetivada aos
municípios que aderiram ao Programa, em conformidade com a Lei nº
21.777, de 29 de setembro de 2015, com Decreto nº 46.946, de 1º de
fevereiro de 2016, e com o disposto nesta Resolução.
§ 1º - São beneficiários do PTE-MG os municípios que:
I - estejam com termo de adesão vigente, nos termos do § 1º do art. 2º
daLei nº 21.777/2015;
II - realizarem a adesão ao PTE-MG no exercício de 2018.
§ 2º - A adesão de que trata o inciso II do § 1º deste artigo ocorrerá
somente para o município que não aderiu ao PTE-MG no exercício anterior e se dará mediante a apresentação, à SEE-MG, do termo
de adesão preenchido e assinado pelo prefeito municipal, conforme
modelo constante do Anexo I do Decreto nº 46.946/2016.
Art. 2º - Os valores do PTE-MG, no exercício de 2018, serão calculados com os parâmetros estabelecidos nesta Resolução e transferidos de
forma direta aos municípios beneficiários em dez parcelas iguais, em
conta corrente específica, aberta em instituição financeira oficial e indicada pela prefeitura municipal no termo de adesão.
§ 1º - O município que no exercício anterior não aderiu ao PTE-MG
terá até o dia 30 de abril de 2018 para efetivar sua adesão, sem prejuízo do repasse das dez parcelas previstas no § 3º do art. 3º daLei
nº 21.777/2015, desde que o transporte dos alunos da rede estadual
tenha sido iniciado em conformidade com o calendário estipulado pela
SEE-MG.
§ 2º - O município que aderir ao PTE-MG após o prazo estipulado no §
1º só receberá as parcelas vincendas do ano letivo em curso, sem prejuízo da transferência das dez parcelas de futuros anos letivos.
Art. 3º - O valor a ser transferido para cada município levará em consideração, em espercial, os seguintes fatores:
I - o limite consignado no orçamento da SEE-MG para atendimento ao
transporte escolar;
II - o número de alunos de educação básica da rede estadual residentes em área rural que utilizam transporte escolar, com base nos dados
oficiais do censo escolar de 2017, realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Art. 4º - Os recursos orçamentários do PTE-MG são provenientes de
dotações próprias da SEE-MG.
Art. 5º - Os valores do PTE-MG por município serão divulgados no
sítio eletrônico da SEE-MG: www.educacao.mg.gov.br.
Art. 6º - As transferências de recursos do PTE-MG previstas no art. 2º
serão suspensas ao município que:
I - utilizar os recursos em desacordo com os objetivos e as normas estabelecidas em regulamento para execução do Programa;
II - não apresentar a prestação de contas do exercício anterior até 28 de
fevereiro de 2018, ou tiver a prestação de contas reprovada, até a respectiva regularização, nos termos do art. 6º da Lei nº 21.777/2015;
III - descumprir as normas do Código de Trânsito Brasileiro e respectivas regulamentações, relativamente aos condutores de veículos, prestadores de serviços contratados e à adequação dos veículos ao transporte escolar;
IV - apresentar documento ou declaração falsa.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2018.
(a) FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado de Governo em exercício
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1087234 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 491/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82023 – EE Neco Lopes
MASP 597164-3, Claudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro, DV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 494/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43176 – EE Frei Angélico de Campora
MASP 1053512-8, Regina Luiza da Silva, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 495/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43176 – EE Frei Angélico de Campora
MASP 1053512-8, Regina Luiza da Silva, PEBIIF – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 496/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
82619 – EE Coronel Simão Campos
MASP 589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 497/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128716 – EE José Mateus de Vasconcelos
MASP 977051-2, Helena Esperança Rodrigues, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 498/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Paracatu
BRASILÂNDIA DE MINAS
108669 – EE Doutor José Pacheco Pimenta
MASP 323345-9, Tânia Gonzaga de Araújo Campos, PEBIIH – admissão 2, a contar de 15/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 499/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
BRASILÂNDIA DE MINAS
108669 – EE Doutor José Pacheco Pimenta
MASP 600442-8, Eliane dos Reis Silva Soares, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 500/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SANTA BÁRBARA
10472 – EE Afonso Pena
MASP 345051-7, Adele Aparecida de Souza, PEBIIH – admissão 1, a
contar de 05/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 501/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41912 – EE Manoel Victorino de Oliveira
MASP 1098866-5, Rafael Pereira de Lima, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 502/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
009211 – EE Professora Maria de Magalhães Pinto
MASP 321586-0, Salete Henriques Antunes, PEBIIIO – admissão 1, a
contar de 06/03/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 503/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20567 – EE Doutor Guilhermino de Oliveira
MASP 930719-0, Lenilza Braulino de Oliveira, EEBIIF - admissão 1,
a contar de 15/02/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 504/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
311898 – EE Coronel Egídio Benício de Abreu
MASP 1295847-6, Graziella Ferreira Melo Gonçalves, PEBIB - admissão 2, a contar de 20/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 505/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
311898 – EE Coronel Egídio Benício de Abreu
MASP 1323214-5, Shirley Helena Alves, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 506/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Itajubá
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
54810 – EE Antônio Carlos
MASP 1294025-0, Maria Andréia Cunha, PEBDIA – admissão 3, a
contar de 02/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 507/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
54810 – EE Antônio Carlos
MASP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 508/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44181 – EE Professora Zilda Pinheiro da Silva
MASP 363501-8, Eliane de Castro Assis, PEBIIP – admissão 2, a contar de 05/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 509/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44181 – EE Professora Zilda Pinheiro da Silva
MASP 1100796-0, Rodrigo Soares de Mello, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 510/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de