TJMG 19/04/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9830, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº
45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos de processo de nº 1290894-92.2012.8.13.0024, fica restabelecido o reposicionamento
nos termos do Decreto 45.274/09, formalizado por meio de Resolução Conjunta, de servidora do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, posicionada nos termos do Decreto nº. 44.139, de 27 de outubro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13
de janeiro de 2005, identificada na tabela do Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo único. A Resolução Conjunta a que se refere o caput é aquela identificada na tabela do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde em exercício
TARCISIO DAYRELL NEIVA
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
SITUAÇÃO ATUAL
Servidor
Masp-DV
Matilde Paulina de Oliveira Filha
10393056
Adm. Carreira Nível Grau
01
AUAS
IV
D
REPOSICIONAMENTO REESTABELECIDO
Resolução Conjunta
SEPLAG/SES/FHEMIG
nº. 7684, de 11 de setemAUAS
IV
E Resolução
bro de 2010
Carreira Nível Grau
18 1086850 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 19/03/2018, a disposição, com ônus
para o cedente do servidor JOSÉ CESAR MÁSSIMO FARIA, MASP
669858-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 28/12/2017, à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para regularizar situação
funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor JOSÉ
CESAR MÁSSIMO FARIA, MASP 669858-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV , pelo período de 19/03/2018 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
18 1087044 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, elaborado com
base no § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto
nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência Central de Saúde
do Servidor, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos
e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e
caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as
atividades executadas pelos servidores. Fica a Universidade do estado
de Minas Gerais - UEMG responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos
servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação
nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de
acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo,
Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Roseli da Costa Oliveira, Diretora da
Superintendência Central de Saúde do Servidor.
UEMG ITUIUTABA
Local
Cargo
Conclusão Grau
Professor de Educa- Insalubre Médio
Laboratório de
ção Superior
Citologia e Histologia
Analista Universitário Insalubre Médio
Professor de Educa- Insalubre Médio
Laboratório de
ção Superior
Microbiologia
Analista Universitário Insalubre Médio
Professor de Educa- Insalubre Médio
Laboratório de Anatomia ção Superior
e Neuroanatomia
Analista Universitário Insalubre Médio
UEMG JOÃO MONLEVADE
Local
Cargo
Conclusão Grau
de Educa- Insalubre Médio
Laboratório de Biologia Professor
ção Superior
UEMG UBÁ
Local
Cargo
Conclusão Grau
Laboratório de Biologia/ Professor de Educa- Insalubre Médio
LANAG
ção Superior
18 1087127 - 1
COMUNICAÇÃO : 0862/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05843768 Anacir Alves
de Souza – PEB – 2 - Gameleiras - 10 - 12/04/2018 A 21/04/2018 158.I, 09318445 Jackson Francisco de Jesus – PEB – 1 - Jaiba - 20
- 10/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 10212389 Valeria Maria Amorim Amancio – TDE – 2 - Janauba - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 158.I, 11681129 Graciele Rodrigues Silva – PEB – 2 - Janauba - 30
- 12/04/2018 A 11/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339330 Evaristo Caetano
Rosa – ASP – 3 - Janauba - 59 - 05/04/2018 A 02/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00435915584
- Luis Sergio Goncalves – PEB - 13/04/2018 , 11954608640 - Gisele
de Brito Souza – PEB - 17/04/2018 , 81926480600 - Ilma Dias de
Oliveira – PEB - 13/04/2018 , 02932143603 - Ermisson Darley
Faria – PEB - 12/04/2018 , 43118780606 - Iltamar de Oliveira Sena
– PEB - 16/04/2018 , 76859967153 - Claudia Lima Celestino – PEB
- 16/04/2018 , 58278095604 - Walter Luis Santos – PEB - 17/04/2018
, 98586564672 - Edna Solange de Barros Souza – PEB - 13/04/2018
, 90067088600 - Helia Antunes de Oliveira – PEB - 12/04/2018 ,
40451682653 - Patricia Lopes Guerra Calais – PEB - 17/04/2018 ,
00009855629 - Jose Antonio de Paiva Marcos – PEB - 12/04/2018 ,
04967639623 - Elio Lopes Viana – PEB - 17/04/2018 , 06585495616
- Adriana Pereira Freitas – PEB - 16/04/2018 , 86782975653 - Flaviano Alves Camargo – PEB - 13/04/2018 , 00441241638 - Sideir
Mendes dos Santos – PEB - 12/04/2018 , 07455966652 - Patricia Ferreira Nunes – PEB - 13/04/2018 , 04850812619 - Fabilayne Rabelo
de Oliveira – PEB - 13/04/2018 , 05753781667 - Eulane Marques
dos Reis – PEB - 13/04/2018 , 04779721601 - Valdicleia Rosa de
Souza – PEB - 17/04/2018 , 08256850604 - Juscileide Silva Almeida
– PEB - 17/04/2018 , 06752364605 - Euderlandia Fatima de Carvalho – PEB - 17/04/2018 , 08944378606 - Paulino de Cassio Domingos
Brito – PEB - 17/04/2018 , 05714421612 - Marinalva Goncalves Dias
– PEB - 16/04/2018 , 07165629602 - Girlane Siqueira Miranda – PEB
- 13/04/2018 , 07859176670 - Ivone Carneiro Porto Dutra – PEB
- 13/04/2018 , 08302548626 - Maria Aparecida dos Santos – PEB 12/04/2018 , 06895802665 - Leide Aparecida de Jesus Barbosa Mastrocollo – PEB - 13/04/2018 , 06345502685 - Cristiano Jose Santos
– PEB - 17/04/2018 , 08944387605 - Rosilane Aparecida Santos –
PEB - 17/04/2018 , 07566208640 - Rute Rodrigues da Silva – PEB
- 13/04/2018 , 01574047655 - Leoberth Andre Niza Souza – PEB 13/04/2018 , 05046169517 - Savio Oliveira Vieira – PEB - 16/04/2018
, 05478565636 - Solange Soares Souza de Assis – PEB - 13/04/2018
, 10558635679 - Gabriela Pinto Moncao – PEB - 17/04/2018 ,
11162057696 - Bruna Gessica de Jesus Antunes – PEB - 16/04/2018 ,
05236540658 - Aline Ferreira Coelho – PEB - 13/04/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10853372 Osliene Mendes Prado – PEB – 2 - Gameleiras - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - ,
11180841 Maria Marta Batista – ASB – 2 - Porteirinha - 15 - 13/04/2018
A 27/04/2018 - , 12621249 Sileida Gomes Silva Pereira – ASB – 1 Porteirinha - 10 - 10/04/2018 A 19/04/2018 - , 13053376 Laureny Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Montezuma - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0865/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03377538 Clemilde Cordeiro Castro –
AS-1 – 1 - Montes Claros - 10 - 28/03/2018 A 06/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08731713 Maria
Dialeda de Souza – ANE – 1 - Januaria - 5 - 05/02/2018 A 09/02/2018
- 158.I, 09316316 Ilza Araujo Marques – ATB – 1 - Januaria - 16 28/03/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 09521469 Maria Claudia Almeida
Paraiso – EEB – 3 - Sao Francisco - 15 - 23/03/2018 A 06/04/2018
- 158.I, 11485471 Jailton Lopes da Silva – ANE – 1 - Januaria - 5 29/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 12917704 Evila Duraes Vieira –
PEB – 3 - Pintopolis - 10 - 21/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 13761135
Roberto Cesar Bernardes – PEB – 3 - Januaria - 4 - 01/08/2017 A
04/08/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02867034 Marizeth Soares Duraes Rodrigues – ATB – 1 - Capitao Eneas - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I,
02867034 Marizeth Soares Duraes Rodrigues – ATB – 1 - Capitao Eneas - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 03784303 Luciane
Lopes de Souza Veloso – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/03/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB
– 1 - Montes Claros - 3 - 03/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 03895653
Mara Sandra de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 26/03/2018 A
01/04/2018 - 158.I, 04582227 Vanderleia Soares Oliveira – PEB – 1 Montes Claros - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 05833660 Maria
Ligia Santos de Paula – SEV – 2 - Montes Claros - 31 - 02/04/2018 A
02/05/2018 - 158.I, 05833660 Maria Ligia Santos de Paula – SEV – 2 Montes Claros - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 05833660 Maria
Ligia Santos de Paula – SEV – 2 - Montes Claros - 4 - 26/03/2018 A
29/03/2018 - 158.I, 05867106 Marineide das Gracas Correa Barbosa
– EEB – 2 - Montes Claros - 4 - 25/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I,
05867106 Marineide das Gracas Correa Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 25/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 05973839 Graziela
Bomfim Andrade de Souza Vieira – DIII – 1 - Patis - 20 - 22/03/2018
A 10/04/2018 - 158.I, 05973839 Graziela Bomfim Andrade de Souza
Vieira – PEB – 2 - Mirabela - 20 - 22/03/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 1 - Montes
Claros - 91 - 01/04/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 06674287 Maria Telma
Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 07/03/2018
A 09/03/2018 - 158.I, 08469025 Edileuza Maria Ferreira Rocha – PEB
– 1 - Patis - 7 - 26/03/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 08727281 Maria Jose
Alves da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 08974958 Welhe Rejane Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Sao
Joao da Ponte - 30 - 05/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 09486150 Eliete
Sebastiana Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 12/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 09486150 Eliete Sebastiana Cardoso – PEB – 1
- Montes Claros - 10 - 28/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 09748534
Adriana Goncalves Barreto – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 03/04/2018
A 03/04/2018 - 158.I, 09748534 Adriana Goncalves Barreto – PEB –
2 - Montes Claros - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 09766080
Dinah de Angelis Santos Vieira e Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 21/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 10571289 Maria de Fatima Soares
Pimenta – EEB – 1 - Montes Claros - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 158.I, 10571289 Maria de Fatima Soares Pimenta – EEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 10571677 Gisleide
Costa – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 10571677 Gisleide Costa – PEB – 2 - Sao Joao do Pacui 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 10589919 Ludmercia Almeida
Pereira – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 158.I, 10742989 Roque Pedreira da Silva Filho – PEB – 1 - Montes
Claros - 30 - 20/03/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 11055365 Andreia
Rodrigues de Souza – PEB – 3 - Lontra - 57 - 25/03/2018 A 20/05/2018
- 158.I, 11153004 Fabiane Martins Lopes – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 11153004 Fabiane Martins
Lopes – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 28/02/2018 A 02/03/2018 158.I, 11244092 Rita Mendes de Souza – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 14 - 22/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 11244092 Rita Mendes de
Souza – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 14 - 22/03/2018 A 04/04/2018 158.I, 11256641 Hellen Patricia Barbosa de Oliveira – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 04/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 11322112 Silvana
Queiroz Magalhaes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 13 - 19/03/2018 A
31/03/2018 - 158.I, 11322112 Silvana Queiroz Magalhaes – ATB – 3
- Brasilia de Minas - 13 - 19/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 11996626
Caroline Fabianne Ruas Ribeiro – PEB – 3 - Mirabela - 3 - 25/03/2018
A 27/03/2018 - 158.I, 11996626 Caroline Fabianne Ruas Ribeiro – PEB
– 4 - Mirabela - 3 - 25/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 12343562 Flavia
Cristina Pereira – PEB – 3 - Engenheiro Navarro - 30 - 08/03/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – PEB
– 2 - Montes Claros - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 13108543
Meiriane Martins Batista – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 22/03/2018
A 23/03/2018 - 158.I, 13108543 Meiriane Martins Batista – PEB –
3 - Montes Claros - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 13209572
Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 15 23/03/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 13227087 Rodinele Maria Cardoso
Almeida Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 04/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 13236252 Cristiane Araujo Santana Oliveira – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 26/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 13975255
Luciana Gomes Rocha – ANE – 1 - Montes Claros - 7 - 02/02/2018 A
08/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10730133 Adriane Vieira
Brito – ASP – 2 - Montes Claros - 15 - 03/04/2018 A 17/04/2018 158.I, 11248259 Marcelo Tadeu Rodrigues Dias – ASP – 3 - Montes
Claros - 60 - 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 12210944 Elias Jose
Moreira – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 24/03/2018 A 24/03/2018
- 158.I, 12210944 Elias Jose Moreira – ASP – 1 - Montes Claros - 2
- 27/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 12212080 Joao Eduardo Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 02/01/2018 A 02/01/2018 - 158.I,
12212080 Joao Eduardo Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 30
- 02/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 12212080 Joao Eduardo Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 08/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I,
12212080 Joao Eduardo Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros 3 - 19/01/2018 A 21/01/2018 - 158.I, 12212080 Joao Eduardo Maia
Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 9 - 20/02/2018 A 28/02/2018 158.I, 12212080 Joao Eduardo Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 23/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I, 12212080 Joao Eduardo
Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 29/01/2018 A 31/01/2018
- 158.I, 13774740 Roger de Moraes Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 13774740 Roger de Moraes
Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 23/03/2018 A 25/03/2018 158.I, 13774740 Roger de Moraes Rocha – ASP – 1 - Montes Claros
- 2 - 29/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 14406185 Lilian Oliveira Souto
– ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 27/03/2018 A 05/04/2018 - 158.I,
14424261 Jucirley Juneo Vieira da Rocha – ASP – 1 - Francisco Sa 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 14431373 Marcio Felipe Parrela
Nobre – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 27/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I,
14440028 Manoel Soares Junior – ASP – 1 - Pirapora - 1 - 22/03/2018
A 22/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 23/03/2018 A 01/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13681770 Onildo
Samuel Celestino Pinheiro – AGOV – 1 - Montes Claros - 29 02/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I
, 10922656 Carlos Alberto Cipriano Santos – AGSE – 5 - Montes Claros - 2 - 04/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I, 12459624 Gedeon Soares
dos Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 13 - 23/03/2018 A 04/04/2018
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465110
Cleide Umbelina de Souza – AUNIV – 1 - Montes Claros - 3 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 10467769 Maria Nilda Braz – TUS
– 1 - Montes Claros - 7 - 22/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 10467769
Maria Nilda Braz – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 29/03/2018 A
01/04/2018 - 158.I, 10543817 Shirley Lusmar Barbosa – TUS – 1 Montes Claros - 6 - 13/03/2018 A 18/03/2018 - 158.I, 11610656 Lillian
Cristine Coelho e Cruz – AUS – 1 - Montes Claros - 8 - 22/01/2018
A 29/01/2018 - 158.I, 11868676 Wanilce Ferreira de Oliveira – TUS
– 1 - Montes Claros - 5 - 27/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 12012878
Ercilane Pereira de Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 7 12/03/2018 A 18/03/2018 - 158.I, 12816146 Gileande Mendes Pereira
Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 01/03/2018 A 15/03/2018 158.I, 12816146 Gileande Mendes Pereira Rocha – TUS – 1 - Montes
Claros - 4 - 15/02/2018 A 18/02/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05971999
Mary Liliam Vieira Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,20.02.2017,20.0
4.2017,656/2017,MG 11.03.2017 - Leia-se: 61,19.02.2017,20.04.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08999559
Gicelda da Silva Lima – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 7 26/03/2018 A 01/04/2018 - , 10340891 Luzia da Macena Araujo
Farias – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - ,
13761135 Roberto Cesar Bernardes – PEB – 1 - Pedras de Maria da
Cruz - 369 - 01/08/2017 A 04/08/2018 22ª SRE - Montes Claros, 02867034 Marizeth Soares Duraes Rodrigues
– PEB – 3 - Capitao Eneas - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 05974464
Marly Batista Rocha – ASB – 2 - Coracao de Jesus - 5 - 20/03/2018 A
24/03/2018 - , 06000269 Alessandra de Jesus Meira Leao – PEB – 3
- Montes Claros - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 08100489 Sandra
Maria Ribeiro Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 26/03/2018 A
27/03/2018 - , 08952822 Solane Costa Cardoso – PEB – 3 - Glaucilandia - 1 - 22/03/2018 A 22/03/2018 - , 08952822 Solane Costa Cardoso
– PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 22/03/2018 A 22/03/2018 - , 11845526
Ilza Maria Sobral Pereira de Souza – PEB – 1 - Patis - 6 - 05/04/2018
A 10/04/2018 - , 12078507 Rosangela Paranhos – PEB – 1 - Montes
Claros - 1 - 01/03/2018 A 01/03/2018 - , 12124939 Alessandra Bartolomeu Pereira – PEB – 1 - Bocaiuva - 1 - 21/03/2018 A 21/03/2018
- , 12124939 Alessandra Bartolomeu Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 21/03/2018 A 21/03/2018 - , 12124939 Alessandra Bartolomeu Pereira – PEB – 1 - Bocaiuva - 3 - 22/03/2018 A 24/03/2018
- , 12124939 Alessandra Bartolomeu Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 22/03/2018 A 24/03/2018 - , 12199857 Jerusa Ferreira dos
Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 6 - 01/04/2018 A 06/04/2018 , 12323853 Rosimary Lopes Lima Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - , 12536306 Sablina Barbosa Silva
Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018
- , 13005186 Leidiane Lima dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros 7 - 04/04/2018 A 10/04/2018 - , 13012687 Maria Leidiane Rodrigues
Pereira Reis – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018
- , 13044870 Marcia Sanches Gimenes Cassimiro – ASB – 1 - Montes
Claros - 15 - 22/03/2018 A 05/04/2018 - , 13108543 Meiriane Martins
Batista – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - ,
13108543 Meiriane Martins Batista – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 28/03/2018 A 29/03/2018 - , 13209572 Helen Cristiane Goncalves
Ribeiro – EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 23/03/2018 A 06/04/2018
- , 13214010 Lilian Katia Soares Bicalho – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - , 13478839 Larissa Pereira Soares
Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018 - ,
13478839 Larissa Pereira Soares Veloso – PEB – 2 - Montes Claros - 2
- 02/04/2018 A 03/04/2018 - , 13733381 Jaqueline Oliveira Santos de
Jesus – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 23/03/2018 A 06/04/2018 - ,
14166086 Monica Rodrigues Aguiar – ASB – 1 - Montes Claros - 7
- 12/03/2018 A 18/03/2018 - , 14306476 Eunice Aparecida Alves de
Brito – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - ,
14306476 Eunice Aparecida Alves de Brito – ASB – 1 - Montes Claros
- 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - , 14392484 Warlene Alves Veloso –
PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13309984 Francisco Santos
Duraes – – 1 - - 3 - 26/01/2018 A 28/01/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13844626 Anne Carolline Amaral Batista Ramos – – 1 - - 1
- 23/03/2018 A 23/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth
Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 140 - 01/01/2018
A 20/05/2018 43ª SRE - Aracuai, 05897004 Helia Rosangela Borges Rocha – PEB – 3
- Salinas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0880/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672
Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 60 - 10/04/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 02727840 Sebastiao Saturnino Machado – PEB
quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 23
– 2 - Sete Lagoas - 30 - 13/04/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 03453792
Antonio Pereira Silva – PEB – 1 - Baldim - 15 - 13/04/2018 A
27/04/2018 - 158.I, 03532421 Valeria Figueiredo Fonseca – ATB – 1 Sete Lagoas - 2 - 11/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 03533510 Edvanya
de Lourdes Correa Moreira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 17 - 14/04/2018 A
30/04/2018 - 158.I, 03633195 Marcio Luiz Franco – PEB – 2 - Baldim
- 60 - 16/04/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 03773157 Chirlei Marli de Oliveira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 60 - 11/04/2018 A 09/06/2018 - 158.I,
03773363 Luiz Fabiano Soares de Moura – ATB – 1 - Sete Lagoas 30 - 09/04/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 03785383 Elenice Ferreira de
Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 58 - 11/04/2018 A 07/06/2018 158.I, 04574919 Neuza Aparecida Campelo – PEB – 3 - Jequitiba 55 - 13/04/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 05560438 Thays Mara Ribeiro
da Costa – PEB – 3 - Baldim - 30 - 14/04/2018 A 13/05/2018 - 158.I,
06130025 Dayse Maria Ribeiro Lourenco – PEB – 1 - Sete Lagoas - 56
- 11/04/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 08607327 Edesio Ernesto Dutra –
DII – 1 - Sete Lagoas - 30 - 17/04/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 08607327
Edesio Ernesto Dutra – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 17/04/2018 A
16/05/2018 - 158.I, 08747867 Ana Claudia Amaral Volpi Silva – EEB
– 4 - Sete Lagoas - 21 - 16/04/2018 A 06/05/2018 - 158.I, 08974453
Maristela Valadares de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 10/04/2018
A 14/04/2018 - 158.I, 08974453 Maristela Valadares de Souza – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 09333980
Luciney Pereira dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/04/2018 A
11/04/2018 - 158.I, 09495565 Jane Valentim dos Santos Ferreira – PEB
– 4 - Papagaios - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10095198 Paulo
Adriano Pires – PEB – 5 - Inhauma - 1 - 11/04/2018 A 11/04/2018 158.I, 10591162 Juciele Carvalho Reis Alves – ANE – 1 - Sete Lagoas
- 7 - 10/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 10591162 Juciele Carvalho Reis
Alves – ANE – 1 - Sete Lagoas - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
10941391 Gleisiane Carvalho Fernandes – ANE – 2 - Sete Lagoas - 10 12/04/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 11696101 Camila Aparecida de Carvalho Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 13/04/2018 A 12/05/2018
- 158.I, 11704624 Renata Cristina de Paula Silva – PEB – 2 - Jequitiba
- 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 11784378 Denise Helena Silva
Dias Lourenco – PEB – 2 - Sete Lagoas - 29 - 12/04/2018 A 10/05/2018
- 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas 1 - 11/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 8 - 13/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
12054433 Gustavo Emanuel Campolina Machado – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 30 - 11/04/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 12400255 Michella de
Paula De Almeida Mendonca – EEB – 2 - Sete Lagoas - 7 - 15/04/2018
A 21/04/2018 - 158.I, 12575981 Tais Helena Freitas dos Reis Santana – PEB – 3 - Paraopeba - 14 - 13/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I,
12575981 Tais Helena Freitas dos Reis Santana – PEB – 4 - Paraopeba - 14 - 13/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 12790689 Ana Angelica
Pereira – ANE – 3 - Sete Lagoas - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
13257373 Maria Cristina Bahia de Vasconcelos – EEB – 1 - Papagaios 15 - 04/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 13626890 Thalita Muniz Lima –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 7 - 12/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 13872593
Helena Ferreira Avelar Guerra – ATB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 13/04/2018
A 13/04/2018 - 158.I, 14251698 Juliana Goncalves Leao de Paula –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 58 - 11/04/2018 A 07/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12048989 Maria Izabel Pereira Braz –
TGS – 1 - Sete Lagoas - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770831 Messias Jorge da
Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas - 5 - 11/04/2018 A 15/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10450351 Antonio Jose Marques – ASO – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/04/2018 A
16/04/2018 - 158.I
, 11540895 Cassio dos Santos – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 5 - 06/04/2018
A 10/04/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773454
Marilia Garcia Maciel Teixeira – ATB – 1 - Maravilhas - 18/04/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03784196
Marcia Maria Moreira – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,20.11.2017,LIC
NEGADA,0,20.11.2017,527/2018,MG
22.03.2018
Leia-se:
30,20.11.2017,19.12.2017,LIC CONC. ART.158 I,30,20.11.2017,1,
03784196 Marcia Maria Moreira – PEB – 2 - Onde se Lê:
0,20.11.2017,LIC NEGADA,0,20.11.2017,527/2018,MG 22.03.2018
- Leia-se: 30,20.11.2017,19.12.2017,LIC CONC. ART.158
I,30,20.11.2017,1, 05577424 Sara June da Silva Ferreira – PEB – 1 Onde se Lê: 0,02.04.2018,LIC NEGADA,0,02.04.2018,797/2018,MG
13.04.2018 - Leia-se: 10,06.04.2018,15.04.2018,LIC CONC. ART.158
I,10,06.04.2018,1, 05577424 Sara June da Silva Ferreira – PEB – 2 Onde se Lê: 0,02.04.2018,LIC NEGADA,0,02.04.2018,797/2018,MG
13.04.2018 - Leia-se: 10,06.04.2018,15.04.2018,LIC CONC. ART.158
I,10,06.04.2018,1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12097416 Wellington Marques
de Almeida – ASP – 3 - Onde se Lê: 5,06.04.2018,10.04.2018,842/201
8,MG 14.04.2018 - Leia-se: 7,06.04.2018,12.04.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02966331
Silene Leto Neiva – PEB – 4 - Sete Lagoas - 3 - 12/04/2018 A
14/04/2018 - , 02966331 Silene Leto Neiva – PEB – 5 - Sete Lagoas
- 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - , 05391669 Silvana Moreira de Lima
Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 11/04/2018 A 24/04/2018 - ,
05534375 Dulcinea Nascimento da Silva – ASB – 2 - Paraopeba - 5
- 04/04/2018 A 08/04/2018 - , 08227522 Zita de Brito Ribeiro Silva –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - , 08730160 Maria
Adelaide Martins da Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 13/04/2018
A 16/04/2018 - , 09363136 Luciana Pereira da Cruz – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 15 - 13/04/2018 A 27/04/2018 - , 09546789 Zenaide Oliveira
de Araujo – ASB – 2 - Sete Lagoas - 7 - 11/04/2018 A 17/04/2018 - ,
10095198 Paulo Adriano Pires – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 11/04/2018
A 11/04/2018 - , 10483659 Vanilda Graciett Silva Araujo – PEB – 1
- Sete Lagoas - 4 - 11/04/2018 A 14/04/2018 - , 10834802 Eliane de
Carvalho Benoni Lopes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 09/04/2018 A
10/04/2018 - , 10857316 Alzira Pereira de Souza Oliveira – PEB –
2 - Sete Lagoas - 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - , 10857316 Alzira
Pereira de Souza Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 12/04/2018 A
14/04/2018 - , 11598919 Rosangela Ferreira Barbosa Goulart – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - , 11637170 Ivania Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 16/04/2018 A
17/04/2018 - , 12126850 Liliane Lourenco de Jesus Rodrigues – PEB
– 1 - Prudente de Morais - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - , 12289369
Lucinei Geraldo da Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 11/04/2018 A
13/04/2018 - , 12325890 Janete Gomes de Almeida – ATB – 1 - Sete
Lagoas - 8 - 27/03/2018 A 03/04/2018 - , 12405528 Alessandra Cristina
Barbosa – ASB – 1 - Cachoeira da Prata - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018
- , 12600565 Alesandra Cristina de Paula e Nascimento – PEB – 1
- Sete Lagoas - 7 - 12/04/2018 A 18/04/2018 - , 12681250 Luciene
Araujo de Oliveira Morais – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 11/04/2018
A 12/04/2018 - , 12857835 Regilene Maciel da Silva – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 5 - 11/04/2018 A 15/04/2018 - , 12889333 Alline Ribeiro dos
Santos Luz – PEB – 1 - Papagaios - 5 - 11/04/2018 A 15/04/2018 - ,
12889333 Alline Ribeiro dos Santos Luz – PEB – 2 - Maravilhas - 5
- 11/04/2018 A 15/04/2018 - , 13290614 Maria Geralda Leandro Rosa
– PEB – 2 - Prudente de Morais - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 - ,
13322797 Simone Ribeiro Leite Teixeira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 13322797 Simone Ribeiro Leite Teixeira
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 13322797
Simone Ribeiro Leite Teixeira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 14/04/2018
A 18/04/2018 - , 13322797 Simone Ribeiro Leite Teixeira – PEB – 2
- Sete Lagoas - 5 - 14/04/2018 A 18/04/2018 , 13400635 Vagner Henrique Ferreira – – 1 - - 3 - 09/04/2018 A
11/04/2018 -