TJMG 18/04/2018 -Pág. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
VARGINHA
ELAINE VILELA
1130288-2
3
TRES CORACOES
PEB
I
A
I
B
26/12/2017
VARGINHA
ELIZABETH ALVES PEREIRA BASTOS
339654-6
2
NEPOMUCENO
PEB
I
A
I
B
19/12/2017
VARGINHA
ERICA BRAGA DE SOUZA ARAUJO
1320999-4
2
CAMPOS GERAIS
ATB
I
A
I
B
26/01/2018
VARGINHA
FABIA DA SILVA PEREIRA
1154368-3
3
SAO BENTO ABADE
PEB
I
A
I
B
19/03/2017
VARGINHA
FERNANDA FERREIRA FADINI SOARES
1096750-3
2
MACHADO
ATB
I
A
I
B
27/01/2018
VARGINHA
GEISA BRANCO TERRA
1324725-9
2
VARGINHA
PEB
I
A
I
B
15/01/2018
VARGINHA
GUSTAVO DE ANDRADE
1381334-0
1
VARGINHA
TDE
I
A
I
B
06/02/2018
VARGINHA
JANAINA ALEXSANDRA ALVES SANCHES
1075283-0
3
ALFENAS
PEB
I
A
I
B
01/12/2017
VARGINHA
JANE VALERIA GONCALVES CAIXETA RODRIGUES
290761-6
3
MACHADO
PEB
I
A
I
B
17/03/2018
VARGINHA
JOSIANE DE OLIVEIRA LEITE
1302566-3
2
NEPOMUCENO
PEB
I
A
I
B
04/11/2017
VARGINHA
JOYCE KELLY SIQUEIRA OLIVIO
1320914-3
2
TURVOLANDIA
ATB
I
A
I
B
04/11/2017
VARGINHA
JUDITE DE ALMEIDA NEVES PEREIRA
1379274-2
1
VARGINHA
PEB
I
A
I
B
28/12/2017
VARGINHA
KAIZA DE OLIVEIRA SOARES
1383180-5
1
LAMBARI
ATB
I
A
I
B
02/02/2018
VARGINHA
KARLA LEMOS PEREIRA DE PAIVA
1324272-2
2
MACHADO
PEB
I
A
I
B
02/12/2017
VARGINHA
LIRIANE COSTALONGA MARONGIO
1280324-3
3
VARGINHA
PEB
I
A
I
B
03/12/2017
VARGINHA
LUANA KARULINI DA SILVA
1273234-3
2
MONSENHOR PAULO
PEB
I
A
I
B
18/12/2017
VARGINHA
LUCIANA APARECIDA PIVA DE SOUZA
1288009-2
2
NEPOMUCENO
PEB
I
A
I
B
26/10/2017
VARGINHA
LUCIANA TEREZINHA BERNARDES FERREIRA
1380560-1
1
VARGINHA
PEB
I
A
I
B
28/12/2017
VARGINHA
MARAIZA APARECIDA SILVA E SOUZA
614448-9
2
NEPOMUCENO
PEB
I
A
I
B
22/10/2017
VARGINHA
MARCIA DENISE MARCELINO
1085459-4
3
NEPOMUCENO
PEB
I
A
I
B
22/10/2017
VARGINHA
MARIA APARECIDA PEREIRA MENDONCA
891293-3
3
CAMPOS GERAIS
PEB
I
A
I
B
14/01/2018
VARGINHA
MARIA DISLENE DA CRUZ TOMBA
737315-2
2
MONSENHOR PAULO
PEB
I
A
I
B
18/12/2017
VARGINHA
MARIANA DE CASSIA LIMA CORSINI
1228419-6
3
MACHADO
ATB
I
A
I
B
27/01/2018
VARGINHA
MARIELLE JACINTA PEREIRA COSTA
1290359-7
3
VARGINHA
PEB
I
A
I
B
04/12/2017
VARGINHA
MARISA AVILA CAMPOS
1053337-0
3
VARGINHA
TDE
I
A
I
B
31/01/2018
VARGINHA
MARISTELA CAMPOS MENDONCA ROSSI
1169268-8
2
TRES PONTAS
ATB
I
A
I
B
17/12/2017
VARGINHA
NILZA DE FATIMA DA SILVA PACHECO
1323543-7
2
TRES PONTAS
ATB
I
A
I
B
04/11/2017
VARGINHA
OMAR RIBEIRO ROCHA
598036-2
3
TRES CORACOES
PEB
I
A
I
B
18/05/2017
VARGINHA
REGINA MAFALDA TAVORA SILVA
665016-2
2
MONSENHOR PAULO
PEB
I
A
I
B
18/12/2017
VARGINHA
ROSANE CRISTINA BELO
1375347-0
1
NEPOMUCENO
PEB
I
A
I
B
23/10/2017
VARGINHA
ROSEANE PIMENTEL GUEDES
1381508-9
1
CAMPANHA
ATB
I
A
I
B
27/01/2018
VARGINHA
SILVIA VITA DE BRITO VILANI
1237882-4
2
CAMPOS GERAIS
PEB
I
A
I
B
02/12/2017
VARGINHA
SIMONE BRAGA SARTO CASSIMIRO
1159673-1
3
VARGINHA
PEB
I
A
I
B
28/12/2017
VARGINHA
SIMONE DE CASSIA SILVA
1055390-7
2
SAO GONCALO DO SAPUCAI
EEB
I
A
I
B
18/12/2017
VARGINHA
SIMONE PEREIRA NOGUEIRA
1379631-3
1
ALFENAS
PEB
I
A
I
B
21/12/2017
VARGINHA
SIMONE ROSA SILVA
1381795-2
1
VARGINHA
ATB
I
A
I
B
28/01/2018
VARGINHA
SIMONE VITA ALVES
1381531-1
1
NEPOMUCENO
ATB
I
A
I
B
25/01/2018
VARGINHA
SIMONI MAIA VILELA PACHECO
1344375-9
2
BOA ESPERANCA
ATB
I
A
I
B
27/01/2018
VARGINHA
TACIANE VILELA NASCIMENTO GONCALVES
1301907-0
2
ELOI MENDES
PEB
I
A
I
B
21/12/2017
VARGINHA
TARSILA MAIA CANTUARIA
1379673-5
1
LAMBARI
ATB
I
A
I
B
16/12/2017
VARGINHA
VANUSA REIS EUGENIO
1325486-7
3
SAO GONCALO DO SAPUCAI
ATB
I
A
I
B
05/11/2017
VARGINHA
VANUZIA DE FATIMA PEREIRA REIS
1237012-8
2
BOA ESPERANCA
ATB
I
A
I
B
28/01/2018
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1086570 - 1
EDITAL SEE/SEDPAC Nº 01/2018.
A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, torna
pública a seguinte retificação ao Edital SEE/SEDPAC Nº01/2018, cuja
alteração está a seguir apresentada:
No item 3.1,
onde se lê:
As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 08 de março
de 2018 a 15 de abril de 2018.
leia-se:
As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 08 de março
de 2018 a 18 de maio de 2018.
Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
(a) Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1086171 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 492/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
82660 – EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia
MASP 1113131-5, Tharcisio Alencar Ferreira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 493/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro
MASP 971480-9, Janaína Dagmar Baêta Oliveira, DIV, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1086276 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 428/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 03 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Guarita, vinculadas à Escola Municipal
Inácio de Lima e Melo, em Santo Antônio do Amparo.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 429/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 76, de 05 de abril de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Lápis de Cor, de
Ensino Fundamental, situada na R. Sebastiana Andrade, 830, B. Ananias Marques, em Inhapim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 430/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando
o Parecer CEE n.º 216, de 29 de março de 2018, fica renovada a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R.
Felisberto Costa, 762, Centro, em Itabirinha, com os cursos Técnico em
Administração e Técnico em Enfermagem, na modalidade de Educação
a Distância – EAD, sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio
do Leste Mineiro, no município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de
02 (dois) anos.
SRE – Coronel Fabriciano