TJMG 29/03/2018 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo
de 01/02/2018, com 16 aulas; Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1
066 805-1, Nádia França Teixeira, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 4° Cargo,
a partir de 04/01/2018, com 16 aulas.
QUINQUÊNIO – ATO N° 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Camacho – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 093-9, Wanderleia de
Faria Leão, PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas e Matemática 1°
Grau e Física 2° Grau, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de magistério, a partir de 09/03/2011.
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SRE de Coronel Fabriciano
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 320.734-7, Maria Imaculada de
Oliveira Sousa, para Maria Imaculada de Oliveira Souza; Timóteo: EE
Professora Hilda de Araújo Ozório Zauza, MaSP: 1.293.251-3, Maria
Marta dos Santos Godinho, para Maria Marta Santos Godinho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Tenente
José Luciano, MaSP: 264.736-0, Neife Regina Resende, PEB3P/DIV,
admissão 01, férias-prêmio data marcada, ato nº 29/96 publicado em
26/07/96, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior, MaSP: 1.020.101-0, Delaine Cristine Damasceno Valadares, PEB1F/Biologia, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2017; EE João XXIII, MaSP:
858.234-8, Adriene de Paiva Silveira, PEB3P/Ciências, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2018; MaSP:
378.697-7, Diane Francy Amâncio Ferreira Couto, ATB5I, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018;
MaSP: 1.057.695-7, Edilene Matos Oliveira, PEB1F/Química, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2018;
MaSP: 990.447-5, Norma Davi Coelho de Oliveira, PEB3O/Matemática, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/12/2017; MaSP: 554.133-9, Selma Sumiê Cavano Barros, PEB3I/
Língua Inglesa, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2018; MaSP: 371.080-3, Walkyria Mota Alvarenga, PEB3M/Matemática, admissão 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/01/2018; EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 244.076-6, Eliana Maria de Paula Alves, PEB1B/Português/
Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/02/2018; Marliéria: EE Liberato de Castro,
MaSP: 955.266-2, Cláudia Martins da Silva, PEB1F/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/12/2017; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MaSP: 871.817-3, Genuina Teixeira dos Reis, PEB2F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2012;
MaSP: 871.817-3, Genuina Teixeira dos Reis, PEB2F, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2018, pub. “MG” em 16/02/2018, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, servidora sem lotação, Ziolene Rodrigues de Carvalho Tavares, Masp: 833.102-7, aposentada, admissão 01,
concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores referentes ao
vencimento básico recebidos indevidamente no período de 01/07/2017
a 31/12/2017, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.062.229-8, Kenia
Cristina Dornelas Souza, PEB1D/Língua Portuguesa, admissão 01, por
João Henrique Souza Dornelas, filho, a partir de 15/02/2018; MaSP:
1.062.229-8, Kenia Cristina Dornelas Souza, PEB1D/Língua Portuguesa, admissão 01, por Pedro Henrique Souza Dornelas, filho, a partir
de 15/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
364.239-4, Gilberto Valadares, PEB3P/Matemática, admissão 02, a
partir de 20/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Vicente Inácio Bispo,
MaSP: 1.122.970-5, Maria Lúcia Gonçalves de Lima do Carmo,
PEBD1A/Regente de aula, admissão 02, a partir de 13/12/2017; MaSP:
1.122.970-5, Maria Lúcia Gonçalves de Lima do Carmo, PEBD1A/
Regente de aula, admissão 02, a partir de 16/12/2017; Ipatinga: EE
Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 517.235-8, Gilson Valadares,
PEBD1A/Física, admissão 04, a partir de 20/02/2018; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 1.306.036-3, Juanélia Maria Ayres Flor, ASBD1A, admissão 01, a partir de 17/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.059.858-9, Andrea Cristiny de Freitas, TDE4F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2018 para fins de reposição de greve.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 974.451-7,
Edmar Aparecida Pereira Cardoso, ATB3G/SEII, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2018;
Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 565.853-9, Virginia Andrade Ferreira Silva, ATB1A, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018; EE Wilson Alvarenga, MaSP:
1.055.007-7, Selma Leonina Batista, ATB3F/SE-IV, admissão 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018;
Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 380.679-1, Elizabete da Silva
Minas Gerais - Caderno 1
Bastos, ATB4L, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/04/2018; Santana do Paraíso: EE Joaquim
Eliziário da Silva, MaSP: 1.129.139-0, Fabricia de Paula Boaventura
Gonçalves, PEB2D/Vice Diretor, admissão 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1.058.254-2, Simone Guedes Gomes,
ATB5F/SEII, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.395.194-2, Gisele Moares
dos Santos, ANE1A/FGD-5, admissão 01, a partir de 19/03/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
1.143.173-1, Beatriz Souza Assunção Silva, PEB1A/Matemática,
admissão 02, a partir de 01/03/2018; Santana do Paraíso: EE Antônio
Luiz, MaSP: 1.290.515-4, Wanessa Maria Carvalho, PEB1A/História,
admissão 03, a partir de 21/02/2018.
LINCENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 1.417.698-6, Rodrigo Wallacy Almeida,
PEBD1A/História, admissão 02, a partir de 23/02/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie
referente ao servidor: Antônio Dias: Servidor Aposentado, MaSP:
274.057-9, Maria Rosário de Souza Assunção, ATB4P, admissão 01,
ato nº 01/2016 publicado em 13/02/2016, por incorreção no nome da
servidora: onde se lê: Maria Rosária de Souza Assunção, leia-se: Maria
Rosário de Souza Assunção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 380.679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4L, admissão 02, ato nº 44/03 publicado
em 01/11/03, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
1º,2º e 3º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio; MaSP: 380.679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4L, admissão 02, ato nº 17/07 publicado em
25/05/07, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 2º
quinquênio, leia-se: 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP: 391.043-7,
Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, ato nº 23/2012 publicado em 27/06/2012, por incorreção na vigência e na admissão, onde se
lê: 1º cargo, a/p de 21/08/2011, ref. ao 4º quinquênio, leia-se: admissão
02, a partir de 08/08/2011, referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2018
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência-5%
referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP:
391.043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, ato nº
47/2010 publicado em 21/08/2010, por incorreção na vigência e na
admissão, onde se lê: 1º cargo, 9º a/p de 29/11/09, leia-se: PEB2A,
admissão 02, 9º biênio a partir de 16/11/2009; MaSP: 391.043-7,
Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, ato nº 19/2012, publicado em 27/06/2012, por incorreção na vigência e na admissão, onde
se lê: PEB1A, SIFF2, 1º cargo 10º a p/ de 29/11/2011, leia-se: PEB1A,
admissão 02, 10º biênio a contar de 18/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2018
RETIFICA, NO ATO de Licença Paternidade referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 898.988-1, Sebastião Leônidas Ferreira, PEB2F/Ajustamento
Funcional, admissão 01, ato nº 01/2018, publicado em 05/01/2018, por
incorreção na data, onde se lê: a partir de 13/02/2017, leia-se: a partir
de 13/12/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2018
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 391.043-7, Adriana
Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 02, ato nº 22/2012 publicado
em 27/06/2012, por incorreção na vigência e na admissão, onde se lê:
PEB1A, SIFF2, 1º cargo 4º quinquênio a contar de 21/08/2011, leia-se:
PEB1A, admissão 02, 4º quinquênio a contar de 08/08/2011.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 02/2018CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 350.666-4,
Andréa Alves Rodrigues Almeida , PEBIIIP, adm.01, aposentada
em 13/02/2017, referente ao saldo de 06 meses- Lassance- MaSP
603.737-8, Cleia Ferreira Rabelo Soares, PEBIP, adm.01, aposentada
em 11/09/2017, referente ao saldo de 03 meses.
27 1077691 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2018
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s0 servidor(es):
MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp
246083-0, Elza Maria Ferreira, PEB2I, 2º cargo, a/p de 11/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“Aposentada”, Masp 366932-2, Nádia Filomena Dutra França, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 21/03/18, ref. ao saldo de 09 meses;
27 1077411 - 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITUIUTABA
MUNICÍPIO
Canápolis
ESCOLA
E.E. José Ezequiel de Queirós
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
1.099.462-2
Renato Aratangy Tambelini
PEBIA
03
14
16
A
PARTIR
DE
19/02/2018
28 1078101 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2018
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira – MaSP 251.381-0.02, Neuza Queiroz de Lima,
PEB III P / DV, Ato n º 15/2018, publicado em 22/03/2018, informação
incorreta, onde se lê: PEB III P, leia-se: PEB III P / DV.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– MaSP 1.105.952-4.01, Fabíola Silva Ferreira, PEBIID, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
28 1078094 - 1
28 1078097 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 368.350-0.01, Lucimary Resende
Silva, PEBIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus,
PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro no saldo para converter para
aposentadoria, ato publicado em 26/05/2015, onde se lê: por 9 meses
e 4 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício , leia-se: por 10
meses e 5 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de
Jesus, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na regra de aposentadoria, ato publicado em 26/05/2015, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 cc/ § 5º
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 147 h/a; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312149-8, Jovina da Rocha
Silva, ASB1/I I, admissão 1, por motivo de erro na regra de aposentadoria , ato publicado em 08/10/2013, onde se lê: ...Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária...à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral,
leia-se: ...Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória...à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10980 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 587137-1, IVANETE FRANCISCA
DE JESUS, PEB2I, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato
nº 3/2018, publicado em 23/01/2018, onde se lê: por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2018,
leia-se: por 3 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 09/02/2018; MaSP 932432-8, IVONE OLIVEIRA SILVA
NUNES, PEB3G, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº
4/2018, publicado em 27/01/2018, onde se lê: por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, leia-se: por 3 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; MaSP
594217-2, MEURA COSTA LULA, PEB3L, admissão 2, por motivo
de erro na vigência, ato nº 3/2018, publicado em 23/01/2018, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2018, leia-se: por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018.
28 1078549 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MasP
322232-0
300358-9
224385-5
309828-2
366721-9
322276-7
367074-2
513322-8
367048-6
338799-0
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/18
NOME DO SERVIDOR
ELCI RODRIGUES AMBROSIO
ELZA MARIA DE SOUZA
ELZA MARIA HUBNER DO NASCIMENTO
EUNICE HUBNER DE OLIVEIRA FREITAS
FERNANDA CARVALHO SILVA AQUINO
MARCIA DA MATA PERIGOLO REIS
MARIA DAS GRAÇAS PAIVA FONTAINHA
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FIEBIG
MARIA LUZIA AFONSO NEVES
ZELIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS
CARGO
PEB 3IIIP
PEB 3IIIO
PEB 1IP
ASB 3IIIJ
PEB 1IP
PEB 1IP
PEB 2IIH
PEB 3IIIP
PEB 2IIP
PEB 2IIP
Nº DA ADM
01
02
01
01
01
01
02
01
01
01
MG DA APOSENTADORIA
21/03/2018
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21/03/2018
21/03/2018
22/02/2018
SALDO DE FÉRIAS-PREMIO
11 Mês(es) e 26 Dia(s)
18 Dia(s)
02 Mês(es)
01 Mês(es)
07 Mês(es)
12 Mês(es) e 02 Dia(s)
03 Mês(es)
10 Mês(es) e 02 Dia(s)
10 Mês(es) e 20 Dia(s)
06 Mês(es)
27 1077327 - 1
SRE de Monte Carmelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N°01/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n°15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n°20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO/
ADM.
DE
Nº AULAS SEMANAIS
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
E.E.DONA SINDÁ
837.985-1
LUCIENE MARIA FERREIRA ROSA
PEBIA/04
12
14
01/02/2018
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
E.E.GREGORIANO CANEDO
807.834-7
ELMA MARTA FERNANDES VIEIRA
PEBIA/04
15
16
26/02/2018
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
28 1078184 - 1