TJMG 21/12/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / FHEMIG
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Instituto Mineiro de Nefrologia LTDA
Objeto: Alteração do valor unitário das sessões de hemodiálise, passando de R$757,00 para R$ 732,91 por sessão em razão de desconto
concedido peo fornecedor
Valor: R$ 384.777,75 (total estimado)
Vigência: 04/07/2017 até 03/07/2018
Número do Processo: 661/2012 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097">2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 19/12/2017
3 cm -20 1042227 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL
e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL EIRELLI - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 10.000,00 (total estimado)
Vigência: 18/12/2017 até 17/12/2018
Número do Processo: 140/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 15/12/2017
3 cm -20 1042224 - 1
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Auto Posto Excalibur Ltda, CNPJ 05.749.673/0004-05, cotação eletrônica 04/2017, nota fiscal nº 001629 de 06/09/2017, no valor de
R$918,28. Justificativa: necessidade de quebra de ordem cronológica
de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - a íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br
2 cm -20 1042295 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para corador automático de lâminas , firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Spectrolab do Brasil
EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 2.199,96 (total estimado)
Vigência: 12/12/2017 até 11/12/2018.
Número do Processo: 299/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0
Data de Assinatura: 27/11/2017.
3 cm -20 1042572 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato de manutenção preventiva e corretiva em estufas de secagem marca FANEM, firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Spectrolab do Brasil EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 1.160,00 (total estimado)
Vigência: 12/12/2017 até 11/12/2018.
Número do Processo: 304/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0
Data de Assinatura: 22/11/2017.
3 cm -20 1042574 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Eteg Tecnologia da Informação Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 2.416.320,00 (total estimado)
Vigência: 08/01/2018 até 07/01/2019
Número do Processo: 299/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-27 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 20/12/2017
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
A relação de fornecedores consta do inteiro teor da justificativa que se
encontra à disposição no site: www.fhemig.gov.br
Data: 06 de dezembro de 2017
Valor total dos pagamentos: R$1.667.625,24
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir de 06/12/2017,
a fim de produzir eficácia dos mesmos.
5 cm -20 1042579 - 1
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) Hemotech Comércio e Serviços LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção com Fornecimento de
Peças e Manutenção Preventiva para Analisador Hemotologivo ABX
Micros 60.
Valor: R$ 9.250,13 (Total Estimativo)
Vigência: 04.12.2017 até 03.12.2018;
Número do Processo: 35/2015- Modalidade: PREL. Nº 31/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 19.12.2017
3 cm -20 1042131 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato de manutenção preventiva e
corretiva, calibração e manutenção corretiva para banhos maria marca
FANEM, firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Spectrolab do Brasil EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 921,00 (total estimado)
Vigência: 04/12/2017 até 03/12/2018.
Número do Processo: 306/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0
Data de Assinatura: 22/11/2017.
3 cm -20 1042568 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DA CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ CSSFA e a
empresa Israel e Israel Ltda-EPP
Objeto: Leite e Derivados
Valor: R$ 166.535,28 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 139/2015 Modalidade: Pregão eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339030--08 F 10.1
Data de Assinatura: 11/12/2017
3 cm -20 1042297 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL
DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO-HRBJA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a Drogaria e Perfumaria Santa Terezinha de Jesus Ltda ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e Aumento do
desconto concedido de 1,01% para 1,2% sobre a tabela CMED.
Valor: R$ 6.0000,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 244/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1
Data de Assinatura: 20/12/2017
3 cm -20 1042218 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 12
Parte: Hospital São João de Deus
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica
Prazo: 24 meses
Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2019
2 cm -20 1042349 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 017/2016. Fornecedor STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. APLICADA A PENALIDADE: Multa. VALOR DA MULTA: R$ 46.510,75 e RESSARCIMENTO: R$ 150,22. PRAZO PARA PAGAMENTO: 10 dias.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 18
de dezembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
3 cm -20 1042154 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.25.2839.17
PARTES: EMG/SEAP e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: Aquisição de espargidores
defensivo de pimenta OC tipo aerossol, tamanho médio (75 a 125 gramas) e grande (350 a 450 gramas). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias a contar da data de sua
assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 276.500,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.06.421.087.1097.0001.3390
30.25.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz
Cristiano Vallim Monteiro. Assinatura em: 20/12/2017.
3 cm -20 1042449 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
013/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG. ESPÉCIE: Termo
de Cooperação Técnica nº 013/2017. OBJETO: Cooperação integrada
entre a SEAP, em específico da SUHUA, e a UTRAMIG, com a finalidade de propiciar qualificação profissional de pré-egressos do sistema
prisional participantes do projeto reintegra C.A, desenvolvido pela
SEAP, através da oferta de cursos PRONATEC/FIC. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 12 meses a contar da data de sua publicação.
DATA: 19.12.2017. SIGNATÁRIOS: Emília Eunilce Alcaraz Castilho
e Vera Maria Neves Victer Ananias.
3 cm -20 1042174 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 162/2017. Objeto: Aquisição de rádios transceptores digitais portáteis. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa Tecnical Telecomunicações Ltda. - ME. no lote 01 no valor
de R$ 857.993,67 e no lote 02 no valor de R$ 21.831,90 , conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 20 de dezembro
de 2017.
2 cm -20 1042450 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 101/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de São Sebastião do Paraíso, localizado em São
Sebastião do Paraíso/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrivip Alimentação Ltda. no lote único, no valor de
R$ 2.164.002,26, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
3 cm -20 1042443 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Retifica o Termo Aditivo publicado em 14/12/2017 referente ao prestador de serviços VERIDIANO ROQUE MENDES, MASP: 1350623-3
onde se lê 28/08/2016, leia-se 30/08/2016
1 cm -20 1042407 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1481001172/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE GUARANI. Objeto: Aquisição
de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 29.646,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo
– Masp.: 1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001173/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ELOI MENDES. Objeto: Aquisição de bens permanentes e bens permanentes. Valor do Repasse: R$
119.809,85. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.1.389.608-9
quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 25
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001179/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DO IDOSO DIONISIO SOUZA SANTOS. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.043,21. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Lídia
Freire Franco Macedo– Masp.: 1.392.450-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001180/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS DA SSVP. Objeto: Aquisição de bens permanentes.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Lídia Freire Franco Macedo– Masp.: 1.392.450-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001181/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$ 49.133,06. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
20/12/2017. Vigência: 365 dias da publicação Gestor(a): Nivaldo de
Matos Vicente – Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001182/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
AGUAS DE CRISTAIS. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor
do Repasse: R$ 19.789,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.: 1.254.678-4.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001183/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CAPITÓLIO. Objeto: Aquisição de
bens de consumo. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 416,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.:
1.254.678-4.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001188/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO DISTRITO SERRA DOS LEMES . Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Luiza de Souza –
Masp.: 1.388.180-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001193/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO . Objeto: Aquisição de bens. Valor do Repasse: R$ 134.285,18. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias
a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp:
1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001195/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor
do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 28,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Graziani Vilela – Masp: 1.387.5158
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001198/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ABRIGO SÃO CAMILO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001199/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE CONTAGEM . Objeto: Aquisição de Bens permanentes e serviço . Valor
do Repasse: R$ 249.610,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01
0 10 81481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Henrique Araújo Pacheco – Masp.: 1.204.756-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001200/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MANHUMIRIM . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Maria Silveira Reis –
Masp.: 901.060-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001174/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE IBIÁ. Objeto: Aquisição de bens de
consumo. Valor do Repasse: R$ 29.993,72. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação Gestor(a): Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rego
– Masp.: 1.390.997-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001206/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE LEOPOLDINA . Objeto: Aquisição
de bens permanentes para a melhoria da qualidade do serviço prestados. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Maria Silveira Reis – Masp.: 901.060-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001175/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE PASSA TEMPO. Objeto: Aquisição
de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 02 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.:
1.254.678-4.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001176/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DULCE DE OLIVEIRA DE
ASSITÊNCIA AOS SURDOS DE UBERABA. Objeto: Aquisição de
bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Luciene Beatriz Fachinelli Barros – Masp.: 658.805-7
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001207/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CAMPINA VERDE . Objeto: Aquisição
de equipamentos para melhoria do atendimento prestado pela instituição. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Lidia Freire Franco Macedo – 1.392.450-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001209/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR
ESTEVÃO PINTO . Objeto: Aquisição de bens permanentes e de
consumo para melhor qualidade do atendimento as crianças assistidas
pelo Centro Educacional Professor Estevão Pinto. Valor do Repasse:
R$ 83.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 81481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Edson Cândido Barbosa
Junior - Masp: 1.336.7404
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001177/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRAS SOCIAS DA DIOCESE DE UBERLÂNDIA. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$ 39.828,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
365 dias a parti da publicação Gestor(a): Gleide Ribeiro Starling Diniz
– Masp.: 907.317-2
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001211/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DOS IDOSOS SAO VICENTE DE
PAULO DE SAO JOAO EVANGELISTA . Objeto: Aquisição de bens
permanentes. Valor do Repasse: R$ 37.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4582
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a
partir da publicação Gestor(a): Jaime Luiz Rodrigues Júnior – Masp.:
666.289-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001178/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAL RECICLÁVEL DE SAPUCAI MIRIM. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 31.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001210/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE TOCANTINS . Objeto: Aquisição
de bens permanentes e de consumo para melhor qualidade do atendimento as pessoas com deficiência Valor do Repasse: R$ 65.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.:
1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001213/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRA UNIDA ABRIGO SÃO VICENTE DE
PAULO . Objeto: Aquisição de bens de consumo para melhorias através
de cuidados de higiene, alimentação e medicamentos, proporcionando
aumento na qualidade de vida dos idosos acolhidos na entidade. Valor
do Repasse: R$ 24.999,72. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 1 4580 3350 43 01 0 10 8.
Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Ana Maria Silveira Reis – Masp.: 901.060-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001216/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ABAETÉ . Objeto: Aquisições de
bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.:
1.254.678-4.
Extrato do CONVÊNIO nº 1481001215/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE
MINAS . Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 379,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 1 4580 3340 41 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal: Júlio
César dos Santos – Masp.: 1.254.678-4.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001212/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DO MENOR AMPARADO LARMENA .
Objeto: Aquisição de equipamento para melhoria da qualidade de vida e
melhores condições de atendimento das crianças e adolescentes acolhidos. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação . Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 1.436.893-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001217/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE CAMPANHA . Objeto: Aquisição
de bens de consumo e de bens permanentes. Valor do Repasse: R$
85.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 81481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.1.389.608-9
57 cm -20 1042551 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1481001224/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CARITAS BRASILEIRA. Objeto: Realização de
Seminário - III Curso de Férias de Educação Popular Valor do Repasse:
R$ 24.993,40. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir das publicação. Gestor(a):
Edson Cândido Barbosa Junior - Masp: 1.336.7404
2 cm -20 1042597 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -EDITAL nº
049/2017 - Processo nº 00087391 2301 2017(V.1) e 00222084 2301
2017(V.2)- ABERTURA DE VISTA - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria
de Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos pelas sociedades
Consórcio TD/EMPA; Consórcio HFE Rio São Francisco; Consórcio
Cidade-Paulitec-Criar; Construtora A.Gaspar S.A; Consórcio Ferreira
Guedes – Arteleste; Consórcio Ponte Rio São Francisco JM/WVG;
Construtora Aterpa S/A; LCM – Construção E Comércio S/A e OAS
Engenharia E Construção S.A. na fase de julgamento de habilitação,
pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da
Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital TP
nº 058/17 - Processo nº 00192368-2301-2017 - CONVOCAÇÃO – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a
reunião de abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 27/12/17, as 09:h30min., à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala de reuniões, nesta Capital, convocando assim,
todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Terceiro
termo de aditamento ao Convênio DEER - 30.026/08, celebrado entre
o DEER/MG e o Município de Capelinha, com a interveniência da
SETOP. Objeto: Alteração da sub-cláusula 2.1.2 (cláusula segunda)
e prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 31/12/2018. Processo SIGED:
00034504-2301/2016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Cessionário: Município de Abaeté. Instrumento:
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.052/17. Objetos: I
– Cedente ao Cessionário o uso de 01 (um) Caminhão carroceria basculante, Modelo Ford Cargo – 2322, Placa GMG-0263, Patrimônio nº
1793244-0, pertencente à 9ª CRG – Curvelo/ Central, do DEER/MG,
de acordo com expedientes de fls. 01/43, do Processo nº 131278-23012017. O bem cedido tem por finalidade a manutenção das estradas vicinais do município. O valor total do bem cedidos é de R$67.333,33,
conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 31, do Processo acima referido. II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fl.48, do
mesmo Processo. III- Prazo: 02 (dois) anos de acordo a partir da publicação do termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Corinto. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móveis PRC-25.051/17. Objetos: I – Cedente ao Cessionário o uso de 01 (uma) Pá Carregadeira Articulada, Marca Fiat Allis/FR 120.2, Patrimônio 1797472-0 e 01 (um)
Trator de Pneus, Marca Valmet, Modelo 110.ID, com roçadeira articulada acoplada, ano 1978, Patrimônio nº 1781646-7, pertencentes à 9ª
CRG – CURVELO / CENTRAL, do DEER/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/44, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG, à fl.
44v, do Processo nº 169745/17-0 (180309-2301-2017). Os bens cedidos
têm por finalidade a conservação de estradas vicinais do Município.
O valor total dos bens cedidos é de R$ 128.750,00, conforme Laudo
de Avaliação acostado às fls. 31 e 32, do Processo acima referido. II Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fls.49/50, do mesmo
Processo. III- Prazo: 02 (dois) anos de acordo a partir da publicação do
termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Barbacena. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móveis PRC-25.010/17.
Objetos: I – Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário, o uso de
equipamentos listados no quadro acostado à fl. 65, do Processo n.º
11787-2301-2015, pertencentes a 4ª CRG – Barbacena/ Vertentes do
DEER/MG, conforme documentos e expedientes acostados às fls.
01/26, 31/37, 40/52 e 56/59. Os bens cedidos têm por finalidade exclusiva a construção e conservação de vias urbanas e rurais do município.
O valor total dos bens cedidos é de R$ 12.100,00, conforme Laudo de
Avaliação acostado à fl. 56, do Processo acima referido. II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fls.65/66, do mesmo Processo. III- Prazo: 02 (dois) anos de acordo a partir da publicação do
termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda. Instrumento: Contrato PRC-24.016/17. Fundamento: Edital
n.º 035/2017. Objeto: Contratação de usinagem e transporte de massa
asfáltica (PMF – PRÉ-Misturado a Frio) para recapeamento/pavimentação em vias urbanas, rodovias municipais e/ou rodovias estaduais
nos territórios dos municípios restritos ao âmbito de circunscrição da
8ªCRG – Diamantina/Alto Jequintinha, Lote 12. Inserido no Programa
do Desenvolvimento da Infraestutura Estadual Municipal e Regional,