TJMG 15/12/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato 0988/2017, processo 37/2017, celebrado entre
MGI – Minas Gerais Participações S.A., CNPJ 19.296.342/0001-29
e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ:
13.237.191/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de publicação
de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$255.360,00. Dotação orçamentária: recursos próprios
da MGI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art.25, inciso I da lei
8.666/93. Vigência 60 meses contados a partir da publicação. FORO:
Belo Horizonte/MG.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1242/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guaxupé. Objeto: Autorizar a ampliação da meta física, através da utilização de saldo residual e rendimentos de aplicação financeira no valor de R$13.004,37 (treze mil quatro
reais e trinta e sete centavos), bem como prorrogar a vigência de 30
de novembro de 2017 até 30 de novembro de 2018. Fica autorizada
a ampliação da meta física do convenio, nos termos do disposto no
PARECER TÉCNICO SAPS/DEAPS/Nº. 05/2017 e NOTA JURÍDICA
Nº. 646/2017. Assinatura: 29/11/2017. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES)
e Jarbas Correa Filho (Prefeito Municipal de Guaxupé).
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Contrato n°9171456/2017 SEI nº1500.01.0002318/2017-37 (Processo
de Compra: 1501558 103/2017) Partes: SES e SANTA FÉ AGÊNCIA
DE EVENTOS-EIRELI-ME. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanche para a realização do “Seminário Mineiro de Regulação em Saúde” incluindo o serviço de lanches com o fornecimento de
vasilhames, utensílios e mão de obra especializada. Vigência: 30 dias,
a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 4291 10 302 183 4487
0001 339039 03 0 84 1. Valor: R$25.000,00. Assinam: Luiz Sávio de
Souza Cruz, pela SES e Bruna de Oliveira Souza, pela contratada.
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Termo de Doação Eletrônico nº 420/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAMONTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140958) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Alexandre Augusto Moreira Santos,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 422/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141018) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Ailton Silveira Dias, pelo Donatário.
Termo de Doação nº 399/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0814518) no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Edson Santos Albuquerque, pelo Donatário.
Termo de Doação nº 439/2017. Partes: SES e o HOSPITAL DE
CATAGUASES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140940) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Wilson Crepaldi Júnior, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 022/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE ALFENAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0807237)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Luiz Antônio da Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 260/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE LAJINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0811240)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
João Rosendo Ambrósio de Medeiros, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 130/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140973) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Rodrigo Aparecido Lopes, pelo Donatário.
10 cm -14 1040522 - 1
acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura:
11/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 022/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNIC´PIO DE JANUÁRIA -HOSPITAL MUNICIPAL DE JANUÁRIA, resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura:
14/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 123/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO SALVADOR, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições. Assinatura: 14/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 042/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com
fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições. Assinatura: 14/12/2017.
18 cm -14 1040583 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9085.486/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo contratado
e prorrogação de vigência por 03 (três) meses, a partir de 02/12/2017.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.3309030.13 –
Fonte: 10.1.
2 cm -14 1040600 - 1
Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico nº 1320045 – 009/2017, objeto: Sistemas geradores de anaerobiose. Belo Horizonte, 14/12/2017
1 cm -14 1040254 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-265/2017, objeto: Desinfetantes e descontaminantes veterinários e adjuvante de freund. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 18/01/2018, e o início da sessão
de lances será às 10h00min do dia 18/01//2018. Belo Horizonte, 14 de
dezembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-345/2017, objeto: Padrão de peso molecular
de proteínas e Kit para Citômetro. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 19/01/2018, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 19/01//2018. Belo Horizonte, 14 de
dezembro de 2017.
4 cm -14 1040310 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº
9045921/2015, publicado em 14 de dezembro de 2017 – página 24.
Onde se lê: Inclusão da Cláusula do Reajuste: “O contrato poderá ser
reajustado monetariamente com base no IST - Índice de serviços de
Telecomunicações, observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e
nos arts. 40, incisos XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93.”. Leia-se:
Inclusão da Cláusula do Reajuste: “O contrato poderá ser reajustado
monetariamente com base no IPCA – Índice de Preço ao Consumidor
Amplo, observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts.
40, incisos XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93.”. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Dairix Equipamentos Analíticos Ltda. Assinatura: 13/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
204/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE SANTA ISABEL-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO PRETO, com sede
no município de Rio Preto/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
14/12/2017 a 13/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 775/2017 – Referente a Prestação de Serviço de Patologia
Clínica - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 26/12/2017 às 14:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
3 cm -14 1040138 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 455/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de eletrocardiógrafo, lavadora ultrassônica e impressora térmica em 29/12/2017, às 09:00 horas. Edital a disposição no
site:www.compras.mg.gov.br. BH, 14/12/2017.
2 cm -14 1040132 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 205/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a HOSPITAL MUNICIPAL E
PRONTO SOCORRO DE VÁRZEA DA PALMA, com sede no município de Várzea da Palma/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
14/12/2017 a 13/12/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 206/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, com sede no município de
Espinosa/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/12/2017 a
10/12/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 207/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a HOSPITAL MUNICIPAL DE
JANUÁRIA, com sede no município de Januária/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
208/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a HOSPITAL SÃO SALVADOR, com sede no município de Além Paraíba/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de Além Paraíba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
209/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, com sede no município de Leopoldina/MG, vinculado
ao Hemonúcleo de Além Paraíba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 059/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA
DA PALMA - HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO SOCORRO DE
VÁRZEA DA PALMA, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas
as suas cláusulas e condições. Assinatura: 14/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 036/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – FHUMES/HOSPITAL MUNICIPAL RISOLETA TOLENTINO G.NEVES, resolvem de comum
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) GRÁFICA
ANDORINHA E EDITORA LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviço de confecção gráfica
Valor: R$ 16.425,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 403/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-31 F 10.1
Data de Assinatura: 13/12/2017
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EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Microminas
Eirelli - EPP.
Objeto: Aquisição de membranas para equipamentos de gasometria.
Valor: R$ 132.083,62 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 143/2017 Modalidade: INEX.
Dotação
orçamentária:
2271.10.
302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-24 Fonte: 10.1
Data de assinatura: 13/12/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Microminas
Eirelli - EPP.
Objeto: Aquisição de reagentes para equipamentos de gasometria.
Valor: R$ 1.374.711,70 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 144/2017 Modalidade: INEX.
Dotação
orçamentária:
2271.10.
302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 Fonte: 10.1
Data de assinatura: 13/12/2017
5 cm -14 1040561 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 190/2017 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 28/12/2017 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 14.12.2017.
2 cm -14 1040463 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes processos: a) 0518005 000133/2017 - Pregão
Eletrônico - referente à aquisição de Instrumentais de Videolaparoscopia e Caixa de Esterilização para o Hospital Regional Antônio Dias/
FHEMIG. Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/12/2017 às 14 horas.
b) 0518005 000178/2017 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição
de peças, acessórios consumíveis para monitores multiparâmetros da
marca Drager e peças para os focos cirúrgicos da marca Drager do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 28/12/2017 às 09 horas 30 minutos. c) 0518005 000167/2017 Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamentos hospitalares
e mesa ginecológica para o HRAD. Recurso Pro-Hosp. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 28/12/2017 às 09 horas 30 minutos. Editais à disposição no site
www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
Patos de Minas 14 de dezembro de 2017.
5 cm -14 1040519 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG/HIJPII –
Empresa: GMP – Grupo Mineiro de Pediatria CNPJ: 22.941.444/0001-64
– Nota fiscal 11/2017 – R$ 201.664,21.
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -13 1040066 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento (parcial) para a empresa - 2A
ENGENHARIA, CONSTRUCOES & ARQUITETURA LTDA –
CNPJ 00645535/0001-10 , nota fiscal 10300, liquidada em 25/09/2017
no valor parcial de R$ 13.283,17. Justificativa: necessidade de quebra
da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões de
interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição
no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -14 1040402 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.19.2834.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de locação de equipamentos
para varredura corporal por transmissão de raio – x (Body Scanners)
que possibilite a identificação de celulares, armas, drogas, narcóticos,
explosivos e demais ilícitos sob roupa e no interior do corpo humano.
OBJETO: O objeto deste instrumento é a locação de 12 equipamentos para varredura corporal por transmissão de raio – x (Body Scanners) que possibilite a identificação de celulares, armas, drogas, narcóticos, explosivos e demais ilícitos sob roupa e no interior do corpo
humano. VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo de vigência de
48 meses a partir de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 9.504,00, sendo o valor de R$ 6.336.000,00 referente
ao lote 1 e o valor de R$ 3.168.000,00 referente ao lote 2, observadas as
especificações constantes na proposta comercial definitiva, anexo VII.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.06.421.087.1097.0001.3390
30.25.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Alberto
Moritz. Assinatura em: 11/12/2017.
4 cm -14 1040236 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0113768/2017 SIGCON
N° 1691000978/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS
. Objeto: A execução de ações estruturadas na área de prevenção do
Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse:
R$ 145.249,03. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 10 422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 11691 06
422 194 4606 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 395 dias.
3 cm -14 1040180 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0114817/2017 SIGCON
Nº 1691000977/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E SUSTENTABILIDADE SÓCIO CULTURAL . Objeto: A execução
de ações estruturadas na área de prevenção, do Sistema Integrado de
Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na
Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse: R$ 145.553,82.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691
10 422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 11/12/2017.
Vigência: 365 dias.
3 cm -14 1040155 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0110254/2017 SIGCON N° 1691000976/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL ASSOCIAÇÃO TATAME DO BEM. Objeto: Constitui como
objeto do presente Termo de Colaboração a mútua cooperação para
a realização da execução de ações estruturadas nas áreas de prevenção, acolhimento e reinserção social do Sistema Integrado de Política
sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao
Dependente Químico, conforme especificações do Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$ 145.572,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual:1691.10.422.194.4599.0001.3.3.50.43
.01.1.10.1. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias
3 cm -14 1040134 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2017
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como
agente de integração na operacionalização de estágio na Secretaria de
Estado de Segurança Pública (SESP).
Ato de Retificação: Visando adequar o Edital nº 95/2017, ficam alterados os seguintes itens: 6 e 7 do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA
e 2.11 e 8.10.8 do Anexo V – MINUTA CONTRATUAL.
2 cm -14 1040555 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.36.2708.17
PARTES: EMG/SESP e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Constitui-se
objeto deste instrumento a contratação, por Dispensa de Licitação, da
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
(Prodemge), para prestação de Serviços de Rede, em atendimento à
Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao Sistema Integrado de
Defesa Social (Sids), nos termos do inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal 8.666/1993, conforme descrição e especificações descritas na Cláusula Primeira do presente instrumento. VIGÊNCIA: Este Contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação vigente. VALOR: O
preço global do presente Contrato é de R$ 1.287.384,00 (Um milhão,
duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais), conforme os quadros constantes na Cláusula Quarta do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
contrato correrão por conta das dotações orçamentárias constantes na
Cláusula Quinta do presente instrumento. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Orrico de Souza, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Assinatura em: 14/12/2017
5 cm -14 1040606 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000961/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CÁSSIA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para melhor qualidade
do atendimento aos idosos Valor do Repasse: R$ 29.994,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Graziani Vilela – Masp.:
13875158.
Extrato do CONVÊNIO nº 1481000962/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA. Objeto:
Construção de um centro de convivência para a terceira idade, na sede
do Município. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 358.897,09. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 1095
dias. Fiscal: Luciene Beatriz Fachinelli Barros – Masp.: 6588057.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000963/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE PIRAÚBA . Objeto: Aquisição de
bens permanentes, para melhorar os atendimentos voltados a estimulação sensorial das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 13904115.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000964/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE
SÃO PEDRO DA UNIÃO. Objeto: Aquisição de equipamentos para
melhoria nos atendimentos prestados pelo Lar. Valor do Repasse: R$
19.948,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana
Luiza de Souza – Masp.: 13881800.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000966/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE PIMENTA . Objeto: Aquisição de Bens
Permanentes - uma Impressora e duas maquinas de escrever em braille,
para melhoria no atendimento aos usuários da APAE. Valor do Repasse:
R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio
César dos Santos – Masp.: 12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000967/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e COMUNIDADE DE JESUS. Objeto: Aquisição
de Bens de consumo para ampliação dos serviços prestados pela entidade. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 14368930.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000968/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE BOM DESPACHO. Objeto: Aquisição
de bens de consumo para possibilitar melhor qualidade no atendimento
prestado aos usuários da APAE. Valor do Repasse: R$ 24.998,90. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos
– Masp.: 12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000969/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRA UNIDA VILA VICENTINA DE
CRISTAIS. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria do
atendimento prestado aos usuários da instituição. Valor do Repasse:
R$ 65.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio
César dos Santos – Masp.: 12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000971/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE PASSOS.
Objeto: Aquisições de fraldas geriátricas para melhoria nos atendimentos prestados pelo Lar São Vicente de Paulo de Passos Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31,68. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10
8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Graziani Vilela – Masp: 1.387.5158,
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000972/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA PADRE GERALDO
REZENDE. Objeto: Aquisição de bens permanentes e bens de consumo
para melhor qualidade do atendimento aos idosos Valor do Repasse:
R$ 49.450,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos –
Masp.: 12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000973/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria do atendimento prestado aos usuários da entidade. Valor do Repasse: R$ 24.660,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.: 12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000974/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO JOSÉ PROMOÇÃO DA FAMÍLIA. Objeto: Aquisição de computadores, impressora,
projetor para utilização nesta instituição para realização das atividades
desenvolvidas pela instituição. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Graziani Vilela – Masp:
1.387.5158.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000979/2017.Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL
EVANGELICA CONSTRUIR DE JACUTINGA . Objeto: Aquisição
de Bens Permanentes. Valor do Repasse: R$ 49.993,70. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 44 50 42 01 010 8. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Luiza de Souza – Masp.:
1.388.180-0
28 cm -14 1040437 - 1