TJMG 30/11/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza de Oliveira Lage, Dayse Neubaner de Meneses,Masp 1.304.317-9, admissão 03,PEB1A, concluímos pela
reposição aos cofres públicos dos valores do adicional de exigência curricular recebidos indevidamente no período de 01/06/2017 a 31/07/2017 e
dos valores do adicional de extensão de jornada no período de 06/02/2017
a 31/05/2017 mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 55/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza de Oliveira Lage, Karla Maria
Alves, Masp 1.345.109-1, admissão 01, PEBD1A, concluímos pela reposição aos cofres públicos do valor do vencimento recebido indevidamente
no período de10/03/2017 a 31/08/2017 mesmo considerando a ausência
de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG. 23/11/2017:
CLÁUDIO- MaSP 380.038-0, Tânia Maria da Silva, PEB3O, Adm. 02,
referente ao saldo de 06 meses e 11 dias; IGUATAMA- MaSP 379.960-8,
Carlos Paulinelli da Cunha, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês
e 06 dias; ITAÚNA- MaSP 293.135-0, Tânia Márcia Vasconcelos de Carvalho, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 298.697-4,
Maria Aparecida Batista Anacleto, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo
de 02 meses; MaSP 324.723-6, Maria Neide Ferreira, EEB2G, Adm. 02,
referente ao saldo de 06 meses; NOVA SERRANA- MaSP 347.795-7,
Maria do Carmo Couto Ferreira, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de
03 meses; OLIVEIRA- MaSP 311.858-5, Marli das Graças Moreira Lyra,
ASB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; PEDRA DO INDAIÁMaSP 335.097-2, Lourdes Maria da Silva Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado no MG. 11/09/2017:
CÓRREGO DANTA- MaSP 252.103-7, Ângela Cardoso Leão de Matos,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3N, Adm.
01, referente ao 9º biênio a partir de 14.06.2008 e referente ao 10º biênio a
partir de 17.06.2010. (para regularização de sua vida funcional).
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3N, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio a partir de 29.11.2009. (para regularização de sua vida
funcional).
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SRE de Itajubá
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 616/17
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do Servidor Ativo designado para o cargo de Secretário de Escola, nos Termos do
art. 23 da Lei Nº 21710/15, combinado com art. 28-A da Lei Nº 15.293/04,
do servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1320640-4, ATBIA,
2ª admissão, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/11/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 617/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado
com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004 do servidor: DOM VIÇOSO
– Aposentado, MaSP 329838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão,
cargo em comissão DII, vinculado a 1ª admissão, opta pela remuneração
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de
23/11/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 618/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º
artigo 23 da Lei nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04 da servidora:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – Aposentada, MaSP 347894-8,Catarina
Silveira Ferreira, ATBIVN, 2ª admissão, opta pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração proporcional a fração
de 6/10, secretário de escola SEV, a partir de 30/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 619/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: DOM VIÇOSO –Aposentado,
MaSP 365899-4,Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª Admissão, aposentado
em23/11/17, referente ao saldo de5 meses e 22dias; ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 336024-5, Vânia de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, aposentada
em 23/11/17, referente ao saldo de 20 dias; Aposentada - MaSP 348012-6,
Benedita Raimunda de Sales, PEBIIIP, 2ª admissão, aposentada em
23/11/17, referente ao saldo de 5 meses; Aposentada, MaSP 281366-5,
Lucidneia Maria de Carvalho Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada
em 23/11/17, referente ao saldo de 9 meses;Aposentada,MaSP 173224-7,
MárciaAntôniaChiaradia Braga, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada
em23/11/17, referente ao saldo de 9 meses;Aposentada, MaSP 366635-1,
MiriamInêz Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 23/11/17, referente ao saldo de 5 meses; Aposentada,MaSP 325751-6,Rosângela Bertolacini Silva Cantelmo, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentado em23/11/17,
referente ao saldo de6 meses; Aposentada, MaSP 389.965-5, Iris Virgínia Del Picchia FariaPEBII2P, 1ª admissão,aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 06 meses; MARMELÓPOLIS – Aposentada, MaSP
749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, PEBIIM, 1ª admissão, aposentada
em 23/11/17, referente ao saldo de 6 meses; PARAISÓPOLIS – Aposentada, MaSP 346065-6 , Maria Lucia dos Santos, PEBIP–1ª admissão, aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 06 meses;PIRANGUÇU
– MaSP 306980-4 – Gilda Maria de Oliveira Lopes,ASB2IJ , 1ª admissão, aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 01 mês ; MaSP
307251-9 , Regina Maria de Mendonça Pinto, ASBIJ, 1ª admissão, aposentado em 23/11/2017, referente ao saldo de 04 meses.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea
“b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP
1.129.205-9.01, Eliezer José de Oliveira, PEBID, a partir de 25/10/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017
ANULA, NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 926.053-0.01, Maria
Alves da Silva, ASB III I, FÉRIAS-PRÊMIO /CONCESSÃO, Ato nº
33/2017, publicado em 23/11/2017, na parte que gerou duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 59/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 378.223-2.01, Marizete Martins de Oliveira
Soares, ATB V I, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
- MaSP 1.160.634-0.02, Maria Gleide de Lima Silva, PEBIB, referente
ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 18/03/2017.
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SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO, Masp 323.5033/02, Domingas Almeida Tessmann, aposentada em 01/08/2016, referente ao saldo de 09 mês e 17 dias; Masp 156.963-1/02, Lenizia Campos
Veloso, aposentada em 02/02/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp
378.455-0/02, Márcia Rita Paiva Silva, aposentada em 19/12/2016, referente ao saldo de 06 meses; Masp 366.351-5/01 Marisa Petrina Rocha
Correa, aposentada em 01/08/2016, referente ao saldo de 03 meses; ABADIA DOS DOURADOS, Masp 296.077-1/01, Ronan Ribeiro de Miranda,
aposentado em 22/08/2016, referente ao saldo de 10 meses.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 001/2017 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, referente ao servidor: MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros - Aposentado, MaSP.285942-9, Cleusa Alves Alexandre Nunes, PEB 1P, adm. 01, Ato n.º 046/2017, pub. MG de 10/11/2017,
motivo incorreção na redação, onde se lê: cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 28/08/2017, leia-se:
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 28/08/2017,vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 02.
29 1034121 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
049,/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.266917-4, Neusa Soares de Souza Mota, PEB 2P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
11/10/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 576/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Bela Vista de Minas, EE José Modesto de Ávila, MaSP 391393-6, Maria
Perpétua Teodoro, a partir de 23/11/2017, referente ao 1º cargo, ATB4G, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.705/10.950
dias de exercício; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 809470-8, Heldeane da Conceição Santos Felipe de Campos, a partir de 28/11/2017, referente ao 1º cargo, PEB3N, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a;
EE Professora Palmira Morais, MaSP 364592-6, Lisiane Lins Duarte
Eleutério, a partir de 29/11/2017, referente ao 1º cargo, PEB2P / VICED,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108h/a, e à incorporação da gratificação conforme o
Tempo de Direito à Percepção (1.460 dias) integral da função de Vice
Direção; EE Dr. José de Grisolia, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira
Espíndola, a partir de 29/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico mais 03h/a de média quinquenal.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 577/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Bela
Vista de Minas, E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 1254034-0, Raquel
Aparecida Barbosa do Carmo para Raquel Aparecida Barbosa do Carmo
Silveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 578/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, MaSP
1326076-5, Marcia Chaves Oliveira Ferreira, PEB1A, 2° cargo, a partir
de 01/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 579/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto de Ávila,
MaSP 378821-3, Denise Viana Ferreira de Ávila, PEBD1A, 4° cargo, a
partir de 12/10/2017; MaSP 1383230-8, Divani Viana Ferreira, ATBD1A,
1° cargo, a partir de 12/10/2017; Dionísio, E.E. José Martins Drumond,
MaSP 1294551-5, Margarida Maria Andrade Mendonça, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 22/10/2017; Ferros, CESEC Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 816959-1, Cleide Aparecida de Moura Lima, PEBD1A,
3° cargo, a partir de 08/11/2017; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 1318626-7, Júlio César do Couto, PEBD1A, 2° cargo, a partir de
18/10/2017; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1227743-0, Marta
Helena da Purificação Corrêa, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 17/10/2017;
E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 1318626-7, Júlio César do Couto,
PEBD1A, 1° cargo, a partir de 18/10/2017; E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 975288-2, Maria Puríssima Felisberto, PEBS1A, 3° cargo, a partir de 06/11/2017;Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio De Sales, MaSP
1306956-2, Luzia Emiliana dos Reis Silva, ASBD1A, 1° cargo, a partir de
25/08/2017; MaSP 551568-9, Maria Geralda Duarte, PEBD1A, 1° cargo,
a partir de 18/10/2017; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP
1442102-8, Marlene Eremita Domingues Moreira, PEBD1A, 1° cargo, a
partir de 26/09/2017; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1412772-4, Maria
Aparecida Cornélio, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 06/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
580/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira
de Magalhães, MaSP 831671-3, Marinete Nunes Pereira, PEBD1A,
1°cargo, a partir de 29/09/2017; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 1279676-9, Sílvia Eulália Pimentel, PEBD1A, 1° cargo, a partir
de 17/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
581/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E.E. Professora Palmira
Morais, MaSP 1067222-8, Gieser Rosa Coelho, PEB1A, 3°cargo, a partir de 20/10/2017; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
1127567-4, Gustavo Torres Campolina, PEB2E, a partir de 04/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 582/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Bela Vista de Minas,
E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 1201539-2, Wânia Aparecida de
Souza, PEB1A, 4° cargo, a partir de 06/09/2017; Itabira, E.E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 1107662-7, Renata Silveira Gonçalves de Brito, PEB1A,
3° cargo, a partir de 23/10/2017; São Domingos do Prata, E.E. Marques
Afonso, MaSP 1201539-2, Wânia Aparecida de Souza, PEB1A, 3° cargo,
a partir de 06/09/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 583/2017
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao servidor: João Monlevade, servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 374217-8, Genilson Figueiredo Ribeiro, PEBIIIP,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 18/08/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 586/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339375-8, Gardênia de Lourdes Silva, PEB1P, 2º cargo, retificação de Férias-Prêmio/
Concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 41/2012, publicado em
24/10/2012, por motivo de necessidade de nova retificação; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 819884-8, Maria Angélica de
Castro Magalhães, PEB2H, 2º cargo, concessão de Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 506/2017, publicado em 04/10/2017, por motivo de desistência da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A (Cargo 1),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V a partir de 22/11/2017;
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 584/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do
art. 31, da CE/1989 ao servidor: João Monlevade, servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374217-8, Genilson
Figueiredo Ribeiro, PEBIIP, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2016.
SRE de Patos de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 588/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo
de Podestá, MaSP 536356-9, Amauri Tarcísio de Ávila, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2015; Itabira,
EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 553442-5, Andréa
Maria de Oliveira Saez Duarte, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2016; MaSP 837811-9, Raquel Íris
Mateus e Silveira, PEB3M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2015; MaSP 1132762-4, Juliana Madureira Silva
Fagundes, PEB2D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2016; MaSP 886862-2, Edlaine Fernandes Moraes, PEB2M,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2015;
EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 842626-4, Meire Moreira Benevides Keles, ATB3I/SEII, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2013; João Monlevade, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339375-8, Gardênia de Lourdes Silva,
PEB1P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
18/04/2017; CESEC-Professora Elza Maria, Iris Rosa Ferreira, PEB1A,
3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2016
(data do exercício); referente 2º quinquênio de exercício a partir de
12/04/2016 (data do exercício); referente 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/04/2016 (data do exercício); Santa Maria de Itabira, EE Santa
Maria, MaSP 1012380-0, Paula Santos Torres, PEB2E, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2013; São Domingos do
Prata, EE Vicente de Paula Fraga, MaSP 1245034-2, Marlucy Maria de
Almeida, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2015; MaSP 339370-9, Elisabete Silva Cordeiro, PEB1H/DV,
3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2015;
São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP 1204294-1, Edimilcia Maria Silvestres, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/05/2016 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 585/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Ferros, MaSP 309137-8, Edna Maria
Almeida Mateus, ASB2L, 1º cargo, aposentada a partir de 13/07/2017 “MG” 23/11/2017, referente ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses do 1º
quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 351623-4,
Vera Lúcia Aparecida Santos Ferreira, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 05/07/2017 - “MG” 23/11/2017, referente ao saldo de 04 meses,
sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio
de exercício; MaSP 378748-8, Neusa Aparecida de Oliveira Paiva Freitas,
PEB2O, 2º cargo, aposentada a partir de 02/08/2017 - “MG” 23/11/2017,
referente ao saldo de 01 mês e 15 dias, sendo 15 dias do 1º quinquênio
de exercício e 01 mês do 2º quinquênio de exercício; MaSP 378842-9,
Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, PEB2N, 1º cargo, aposentada a partir de 05/02/2014 - “MG” 23/11/2017, referente ao saldo de 03
meses e 20 dias, sendo 20 dias do 1º quinquênio de exercício e 03 meses
do 2º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 345119-2, Lúcia Lina
Inocêncio, PEB1L, 1º cargo, aposentada a partir de 03/02/2017 - “MG”
23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses, sendo 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício.
27 1033371 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 19/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: ITABIRITO, SERVIDORA
APOSENTADA, MaSP 389.286-6, Maria Aparecida Vimieiro Marques
de Lima, PEB3O/1º Cargo, 4 (quatro) meses referente(s) ao 1º e 2º quinquênios de exercício; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA,
MaSP 865.735-5, Maria Elizabeth Araújo Fernandes Rezende, PEB2P/1º
Cargo, 6 (seis) meses referente(s) ao 1º e 2º quinquênios de exercício;
28 1033668 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
306024-1 Luzia Maria de Souza a partir de 29/11/2017, referente ao ASBI-J (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 42/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Doresópolis- EE Santa Terezinha,
MaSP 762486-9 Otávio da Costa Maia EEB-I-A (Cargo 3), referente ao
5° quinquênio de exercício a partir de 10/08/2016, data do requerimento
do aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi desligado ADI 4876;
Passos – S.R.E de Passos – MaSP 228302-6 Elza da Conceição Mattar
Rezende ANE-III-I (Cargo 2), referente ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 24/11/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 10/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis – MaSP
347687-6 Maria Betânia Lemos Faria Pimenta PEB-III-P, (Cargo 1),
aposentado(a) em 23/11/2017 referente ao saldo de 03 mes(es); Formiga – MaSP 902117-1 Sandra Mara Pereira Moura ASB-III-I (Cargo 1),
aposentado(a) em 23/11/2017 referente ao saldo de 03 mes(es);
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40
da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado
com § 5º), ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP
353897-2 Maria de Lourdes Alves Ferreira PEB-I-G, (Cargo 1), a partir
de 23/11/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
1451227-1 Kelly Cristina Martins Silva EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de
31/07/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004, do(s)
servidor (es): Passos - S.R.E Passos –MaSP 228224-2 Maria Terezinha de
Souza Oliveira ANE-III-H (Cargo 2), e PEB-II-G, (Cargo 1) Aposentado,
pelo recebimento do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional D-II vinculado
ao (Cargo 1), a contar de 24/11/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004, do(s)
servidor (es): S.R.E Passos – Aposentada MaSP 117465-5 Marilda Lima
Costa EEB-II-I (Cargo 1), e PEB-I-E (Cargo 2), pelo recebimento do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional D-II vinculado ao (Cargo 1), a contar
de 22/11/2017;
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 168/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
366162-6, Silésia Alves Goularte Silva, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 04 meses; Lagoa Formosa - MaSP 268562-6, Cecília Alves Martins, PEBIIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 2, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 09 meses; Patos
de Minas - MaSP 365447-2, Adriana de Paula Amaral, PEBIIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 23.11.17, ref. ao
saldo de 06 meses; MaSP 390679-9, Zenilca de Oliveira Moura, PEBIIIP
– Área de Estudos Sociais 1º G. e Hist. 2º G., adm. 1, aposentada em
23.11.17, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 365447-2, Adriana de Paula
Amaral, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada
em 23.11.17, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 363754-3, Jaqueline Gontijo Costa Soares, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em
23.11.17, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 319875-1, Lúcia Maria Mundim Ventura, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de
03 meses; MaSP 363223-9, Maria Inez de Sousa e Silva, PEBIIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 05 meses e
03 dias; MaSP 313026-7, Leonídia Caetano Ribeiro, ASBIL, adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 04 meses e 14 dias; MaSP 378185-3,
Marlene Gonçalves de Amorim Alves, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP 390892-8, Neusa de Fatima Vieira, PEBIIIP – Educ. Fís., adm.
1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 03 meses e 04 dias; MaSP
363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, aposentada
em 23.11.17, ref. ao saldo de 08 meses e 11 dias; MaSP 378194-5, Silvanilto Gonçalves dos Reis, PEBIIIP – Matem., adm. 1, aposentada em
23.11.17, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 254310-6, Maria Neusa Caixeta Gonçalves, PEBIP – Líng. Port., adm. 2, aposentada em 23.11.17, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 334048-6, Silvânia Machado Pereira Caixeta, PEBIP – Matem., adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de
08 meses; MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng. Ing.,
adm. 2, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 06 meses; Rio Paranaíba
- MaSP 332311-0, Maria Cristina Souza de Godoy, PEBIIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 06 meses e 15
dias; São Gotardo - MaSP 363856-6, Sirlei Aparecida de Souza, PEBIP,
adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 09 meses e 01 dia; MaSP
363848-3, Meyre Aparecida Resende Rodrigues, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 06 meses; Tiros - MaSP 336959-2,
Denize de Oliveira Gontijo, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. Proporc. D3A, adm. 1, aposentada em 23.11.17, ref. ao saldo de 08 meses.
28 1033687 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 365923-2, Luismar das Neves, PEB III P,
admissão 1, férias-prêmio/ afastamento, Ato nº 16/2017, publicado em
28/9/2017, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1081343-4, Maria Tereza Pacheco de Moraes, PEBD I A, admissão 4, a
partir de 4/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 335508-8, Marta Aparecida
Caixeta Tinoco, a partir de 27/11/2017, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 4 h/a de média mensal de extensão
de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 33/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4 do
art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira Cunha, PEB III J,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2017;
E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 333910-8, Adenilda de Cássia Dornelas
Ribeiro, PEB III P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 12/4/2017; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 4/3/2001, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 8/3/2006 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/3/2011, todos com vigência de pagamento a partir de
23/5/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da lei
Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 893663-5, Elizabete
Aparecida Silva Borges, PEB I A, admissão 3, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-3 ED 1100609, a contar de 23/11/2017.
29 1034608 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor:
Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 379638-0, Elisete Antonia
de Souza Xavier, ATB V I, admissão 2, Ato nº 04/2017, publicado em
29/4/2017, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 379368-0, leia-se:
MaSP 379638-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio/Concessão referente ao servidor:
Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 659156-4, Elisete Aparecida Rodovalho, PEB III G, admissão 2, Ato nº 14/2017 publicado em
20/6/2017, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/12/2012, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/3/2013.
29 1034612 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 658/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do
Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco, E. E. Francisco Sales,
MaSP 1.054.573-9, Andrea Lucia Lobo Alves Correia, ATBVF, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; MaSP
1.179.995-4, Alessandro Magalhães Avelar, PEBID, cargo 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2017; MaSP 391.160-9,
Francisco Sérgio Santos, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/12/2016; Matozinhos, E. E. Visconde do Rio das
Velhas, MaSP 390.870-4, Glaucia Helena Tavares Silva, PEBIIIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2017; Santana de Pirapama, E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0,
Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/2017; E. E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP
559.224-1, Maria Flávia de Matos Barbosa, PEBIA, cargo 04, referente ao
2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2017 (data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP