TJMG 01/11/2017 -Pág. 126 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
126 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP.1.061.161-4, Marco Aurelio Nazare de Melo, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.164-8, Fernando Arlindo Nunes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.061.170-5, Allan Patrício Rodrigues da Silva, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.173-9, Marcos Vinícius de Sousa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.177-0, Mara Cristina Furtado, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.179-6, Leonardo Jacinto da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.180-4, Eduardo Rodrigo Vieira da Costa, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 09/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.184-6, Márcio Leandro Fagundes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.197-8, Leonardo Paulucci Amaral, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.061.198-6, Laudiocínio Oliveira Salgado, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.199-4, Jair Valadão Kobi, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/05/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 16/05/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.207-5, Carlos Cesar Ribeiro, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando
07 meses.
MASP.1.061.210-9, Ricardo Vasconcelos de Jesus, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.211-7, Ana Paula Cândida da Silva Soares, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.215.8, Nilson Ned Correa, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.217-4, Jefferson Magno e Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.061.221-6, Valmir Valverde da Costa, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.222-4, Nathaniel José Lopes da Costa, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
10/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
09/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.223-2, Alexandre Leite Colares, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 16/04/2007.
MASP.1.061.762-9, Marco Antônio Fernandes de Oliveira, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017.
MASP.1.061.766-0, Carlos Henrique de Castro, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.076.603-8, Elyenni Celida da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/04/2017.
MASP.1.111.481-6, Leandro Cesar Romano Reis, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2015, totalizando 03 meses.
MASP.1.111.933-6, Roberto Wagner Oliveira Teixeira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/04/2017.
MASP.1.145.238-0, Cleomar Dornelas da Silva, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/08/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/04/2017.
MASP.1.180.845-8, Cleiton dos Santos Coelho, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.188.476-4, Helder Paulo Carneiro, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/06/2008, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/04/2017.
MASP.1.242.255-6, Renato Guimarães Henriques, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.242.257-2, Eduardo Alvarenga Lopes Santos, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/07/2010,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/04/2017.
MASP.1.242.359-6, Bruno Barbosa Stopa, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 17/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.243.222-5, Josue Freitas dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 19/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.256.561-0, Wesley Lopes da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 19/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.257.037-0, Juscellie Aparecida Silva Cardoso Parpinelli de
Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.1.061.084-8, Flávio de Araújo Cançado, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.1.061.138-2, Dilerman de Andrade Freitas
Motivo: Publicação incorreta tendo em vista a não consideração
de 101 (cento e um) dias de ACADEPOL e 01 dia de suspensão em
13/12/2005.
Retificação do MG de 09/09/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 11/04/2007…
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 19/07/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 09/04/2012…
MASP.1.061.173-9, Marcos Vinícius de Sousa.
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 17/07/2015
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 07/04/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 08/04/2012...
MASP.1.061.180-4, Eduardo Rodrigo Vieira da Costa.
Motivo: Publicação incorreta devido a pena de suspensão não
computada.
Retificação do MG de 26/07/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 11/04/2007...
MASP.1.061.184-6, Márcio Leandro Fagundes.
Motivo: Publicação incorreta devido à falta não computada em
agosto/2002 e setembro/2002.
Retificação do MG de 01/03/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 21/04/2007...
MASP.1.061.198-6, Laudiocínio Oliveira Salgado
Motivo: Publicação incorreta original que desconsiderou 101 dias de
ACADEPOL.
Retificação do MG de 27/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007…
MASP.1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral
Motivo: Publicação incorreta original que desconsiderou 101 dias de
ACADEPOL.
Retificação do MG de 27/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007…
Retificação do MG de 25/04/2015
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 05/08/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 08/04/2012…
MASP.1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 11/01/2014
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 09/04/2013...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 08/04/2012…
MASP.1.061.210-9, Ricardo Vasconcelos de Jesus.
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada (3
dias em agosto/2002)
Retificação do MG de 09/08/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 13/04/2007...
MASP.1.061.222-4, Nathaniel José Lopes da Costa
Motivo: Publicação incorreta original que desconsiderou 02 dias de faltas em fevereiro de 2005.
Retificação do MG de 09/07/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 12/04/2007…
MASP.1.242.255-6, Renato Henriques Guimarães
Motivo: Publicação incorreta original que desconsiderou 01 dia de falta
em novembro de 2010.
Retificação do MG de 18/09/2012
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 24/04/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 25/04/2012…
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/05/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/05/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.057.517-3, Charleston Christian Macleam dos Santos, mais
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/05/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.061.125-9, Wesley Geraldo Campos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.130-9, Mairtes de Oliveira Santos Valderrama, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 10/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
09/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.176-2, Wanderlim de Souza, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/07/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 02/07/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.205-9, Flávio Augusto Calixto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012, totalizando 05 meses.
MASP.1.061.961-7, Tatiani Aparecida de Freitas Mello, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 22/05/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
21/05/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.647-2, Wellington Pinheiro dos Santos, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
13/05/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
12/05/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.113.232-1, Luciano Marques de Araújo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009
e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06 meses.
MASP.1.145.098-8, Bruno Tasca Cabral, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2016.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.342.216-5, Márcia Cristina Meireles.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 1566/CART.SA/
DOPCAD/2017.
Ficam cancelados 2 (dois) meses de férias-prêmio publicadas no MG de
02/08/2017 a partir de 06/11/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.276.168-2, Olival Marcelo Lopes de Aguiar, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. em complementação a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 15 meses.
MASP.297.068-9, Evandro Lívio Morais Moreira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) referente ao 6º qq.
a contar de 16/10/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.330.951-5, Gilberto Fagundes Nogueira, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação a contar de 03/11/2017, restandolhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.430-7, Vanderlei Domingos, 01 (um) mês referente ao 5º qq.
a contar de 30/11/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.341.729-2, Mauro Ivan de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
5º qq. em complementação a contar de 02/11/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.349.992-8, Roberto Fonseca de Melo, 03 (três) meses, sendo: 01
(um) mês do 4º qq. em complementação e 02 (dois) referente ao 5º qq. a
contar de 25/10/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.371.444-1, José Carlos de Souza, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 06/09/2017.
MASP.374.846-4, Sergio Bellas de Romariz, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 27/10/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.921.659-9, Antônio Carlos Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) referente ao 5º qq. a contar
de 24/11/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Indeferido por decisão do membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.546.572-9, Ailton Marques da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/07/2018.
MASP.546.572-9, Ailton Marques da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/11/2018.
MASP.1.257.386-1, Rodrigo Schaefer Moura, 01 (um) mês a contar de
02/01/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.259.154-3, Hamilton Reis de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 05/01/2017, totalizando 16 meses.
MASP.284.515-4, Sebastião Dias Neto, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 28/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.294.226-6, Geraldo Antônio de Paula, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/06/2016, totalizando 16 meses.
MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/09/2016, totalizando 12 meses.
MASP.297.587-8, Adriana Fernandes Peracci, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 25/06/2017, totalizando 13 meses.
MASP.340.904-2, Maria dos Anjos Teixeira Couy, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 07 meses.
MASP.341.768-0, Ângela Furtado Braga, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/05/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/05/2017, totalizando
15 meses.
MASP.341.883-7, Carlos Alberto Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.342.198-9, Jader de Castro Frade, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.342.476-9, Paulo Eduardo de Andrade, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/07/2007,
03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/07/2012 e 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 20/07/2017 totalizando
16 meses.
MASP.343.819-9, João Ferreira dos Santos Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/05/2017, totalizando 15 meses.
MASP.346.177-9, Alexandre de Paula, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 25/10/2017, totalizando 18 meses.
MASP.347.510-0, Welerson Jose de Melo, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/04/2017, totalizando 15 meses.
MASP.347.517-5, Alexandro Lanuci da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/02/2017, totalizando 13 meses.
MASP.347.532-4, Wilman Teixeira Júnior, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/05/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/05/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/05/2017, totalizando
15 meses.
MASP.352.150-7, Robson de Jesus dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/09/2016, totalizando 11 meses.
MASP.356.556-1, Donizeti Cassio Bonifácio Pereira, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em
13/06/2012 e 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em
12/06/2017, totalizando 21 meses.
MASP.358.228-5, João Roberto Mendes Mota, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 25/05/2017, totalizando 19 meses.
MASP.358.733-4, José Pereira Damasceno, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/06/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 02/06/2017, totalizando 11
meses.
MASP.386.040-0, Joaquim Francisco Neto e Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/01/2017, totalizando 09 meses.
MASP.387.488-0, Iramar Martins Rezende, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/09/2017, totalizando 09 meses.
MASP.387.506-9, Ailson Max Santana Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/08/2017, totalizando 11 meses.
MASP.387.597-8, Marcelo Olímpio de Paiva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/05/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 31/07/2017, totalizando 11 meses.
MASP.387.630-7, Sandro Mauro Souza Braga, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
12 meses.
MASP.458.047-8, Lúcio Luiz da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 05/06/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.107-0, João Batista dos Reis Soares, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/05/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/08/2017, totalizando 08 meses.
MASP.546.545-5, Anderson de Assunção Marcelos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07
meses.
MASP.546.908-5, Dirlei Francisco de Mendonça, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/07/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 29/06/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/06/2017, totalizando
12 meses.
MASP.621.832-5, Poliane de Oliveira Resende, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/10/2017 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/10/2017.
MASP.827.924-2, Renata Karla Peres Rodrigues, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/05/2017, totalizando 12 meses.
MASP.904.970-1, Wellington de Souza, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 22/07/2017, totalizando 16 meses.
MASP.1.056.183-5, Marcílio Araújo Pereira, mais 06 (seis) meses,
Férias-prêmio - Concessão - Torna sem Efeito
MASP. 340.467-0, Mahmud Tufik Lauar
Torna sem efeito a publicação no MG de 05/10/2017
Motivo: Correção no cômputo dos afastamentos. Não implementou
tempo de efetivo exercício por exceder 180 dias de licença de tratamento de saúde.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 340.665-9, Dalila Aparecida Alves Rocha
Motivo: Correção no cômputo dos afastamentos
Retificação do MG de 18/07/2017
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 15/04/2016...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 12/09/2016…
MASP.341.292-1, Wagner Schettini Mafaldo
Motivo: Publicação incorreta do número do MASP.
Retificação do MG de 20/10/2017
Onde se lê: ... MASP.342.292-1...
Leia-se: ... MASP.341.292-1…
MASP.341.729-2, Mauro Ivan de Oliveira
Motivo: Conforme solicitado no ofício nº 454/2017/1ªDRPC/18ºDEPPC
– Cartório Central, acompanhada da documentação justificativa exigida
pela DAPP.
Retificação do MG de 11/07/2017
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/08/2017,
restando-lhe um saldo de 02 meses...
Leia-se: ... 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/09/2017,
restando-lhe um saldo de 03 meses...
MASP. 341.873-8, Anderson Luiz Chaves
Motivo: Publicação incorreta original que desconsiderou penas de
suspensão, faltas, prisão e suspensão preventiva por determinação
judicial.
Retificação do MG de 31/07/2009
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 29/11/2005...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 10/05/2007…
Retificação do MG de 23/09/2013
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 28/11/2010...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 29/12/2017…
MASP. 341.968-6, Nazaré Tamietti Braga
Motivo: Correção no cômputo dos afastamentos
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 23/11/2015...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 27/01/2016…
MASP.342.476-9, Paulo Eduardo de Andrade
Motivo: Publicação original incorreta
Retificação do MG de 26/06/1999
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/12/1994...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 19/01/1996 ...
Retificação do MG de 26/06/1999
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 25/06/1997...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 06/02/1998...
MASP.347.517-5, Alexandro Lanuci da Silva
Motivo: Publicação original incorreta devido ao tempo da Acadepol (90
dias) e faltas não computadas.
Retificação do MG de 20/04/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 05/04/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 15/01/1997 ...
Retificação do MG de 07/06/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 09/05/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 15/01/2002...
Retificação do MG de 03/03/2010
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 12/06/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 18/02/2007...
Retificação do MG de 13/05/2015
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 11/06/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 17/02/2012…
MASP.356.556-1, Donizete Cássio Bonifácio Pereira.
Motivo: Publicação incorreta da data da 2ª concessão de férias prêmio.
Retificação do MG de 01/02/2001
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 14/12/1994...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 18/06/1992…
MASP.358.733-4, José Pereira Damasceno
Motivo: Publicação original incorreta
Retificação do MG de 10/02/2001
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 06/03/1991...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 16/03/1991 ...
Retificação do MG de 10/02/2001
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 14/12/1994...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 05/05/1992...
Retificação do MG de 18/07/2003
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 05/05/2002...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 07/05/2002...
Retificação do MG de 31/01/2012
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 04/05/2007...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 06/05/2007...
MASP. 387.488-0, Iramar Martins Resende
Motivo: Publicação original incorreta levando em conta o tempo da
PMMG e 150 dias excedentes de licença de tratamento de saúde em
2011.
Retificação do MG de 29/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/06/1996...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 12/09/1996…
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 09/02/1997...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 07/05/1997…
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 08/02/2002...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 06/05/2002…
Retificação do MG de 20/12/2007
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 07/02/2007...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 05/05/2007…
Retificação do MG de 23/08/2012
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 26/07/2012...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 30/09/2012…
MASP.387.506-9, Ailson Max Santana Silva
Motivo: Publicação original incorreta devido a 15 dias de licença de
tratamento de saúde descontadas indevidamente em 1995.
Retificação do MG de 29/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 27/06/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 13/06/1997 ...
Retificação do MG de 29/04/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 27/06/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 12/06/2002...
Retificação do MG de 20/08/2008
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 26/06/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 11/06/2007...
Retificação do MG de 11/01/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 24/06/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 09/06/2012...
MASP. 827.924-2, Renata Karla Pires Rodrigues
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 03/07/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 12/05/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 23/05/2002…
Retificação do MG de 20/11/2014
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 11/05/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 22/05/2007…
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 09/05/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 20/05/2012…
MASP. 902.250-0, Raul Pinto Aires
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 542 dias de
cessão do servidor para a Câmara Municipal de Belo Horizonte no período entre 01/01/2001 a 27/06/2002, sem ônus para a PCMG.
Retificação do MG de 11/04/2006
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 23/10/2002...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 17/04/2004…
Retificação do MG de 05/12/2009
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 22/10/2007...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 16/04/2009…
Retificação do MG de 07/02/2015
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 20/12/2012...
Leia-se: ... 6º qq. adquirido em 15/04/2014…
MASP.904.970-1, Wellington de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 23/01/2010
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 28/06/2007...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 03/07/2007....
Retificação do MG de 23/10/2015
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 15/07/2012...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 22/07/2012...
MASP. 1.057.517-3, Charleston Christian Macleam dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 18/05/2007
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 13/03/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/07/2008…
Retificação do MG de 19/09/2015
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 11/03/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 20/05/2012…
MASP.1.060.858-6, Alexander Santos Dionísio.
Motivo: Averbação de 435 dias da FHEMIG em 26/08/2016.
Retificação do MG de 05/10/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 07/04/2017...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 26/08/2016...
MASP.1.061.130-9, Mairtes de Oliveira Santos Valderrama
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada em
junho/2004.
Retificação do MG de 09/08/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 12/04/2007...
Férias-prêmio - Concessão - Anulação
MASP.1.120.430-2, Denise Andrade Noronha
Motivo: Anulação de férias-prêmio concedidas para servidora ocupante
de cargo de recrutamento amplo. Violação do artigo 31 § 4º da Constituição do Estado de Minas Gerais (com redação dada pela Emenda
Constitucional estadual nº 57 de 15/07/2003).
Ficam anuladas as concessões do 1º quinquênio de férias-prêmio adquirido em 09/08/2010 (MG de 24/11/2010) e do 2º quinquênio de fériasprêmio adquirido em 08/08/2015 (MG de 18/03/2016).
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.341.299-6, Wellyngton de Carvalho Campos
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 897/13ºDEEPC/2017
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 02/08/2017.
MASP.371.444-1, José Carlos de Souza.
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/COORD-ICMG
nº.3418/2017.
Fica cancelado 01(um) mês de férias-prêmio publicado no MG de
11/07/2017 a partir de 01/06/2017.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.374.706-0, Maria Aparecida Souza dos Reis
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 20/10/2017.
Onde se lê: ... 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º
qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses...
Leia-se: ... 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq.,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses...
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Indeferido o pedido por despacho de membro do Conselho
Superior da PCMG.
MASP.342.120-3, Nestor Aparecido Ribeiro, 03 (três) meses a contar
de 01/10/2017.
MASP.1.227.887-5, Daniel Antônio de Moura Neto, 01 (um) mês a
contar de 02/10/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 2º do Decreto 44.391/06,
à ex-servidora: MASP.341.899-3, Elia Viana de Lima, 01(um) mês de
férias prêmio, referente ao 1º quinquênio em complementação, adquiridos em 15/12/1995.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
30 1024325 - 1