TJMG 11/10/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo n° 33.685
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 613/2017
Aprovado em 28.9.2017
Processo nº 35.939
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 614/2017
Aprovado em 28.9.2017
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Capelinha e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Rute Ferreira de Oliveira, no município de Capelinha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Capelinha, por cinco anos, e se manifeste
favoravelmente à prorrogação, até 31.12.2017, do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Rute Ferreira de Oliveira, no município de Capelinha, uma vez que este Conselho decidiu por não mais recomendar a convalidação de atos escolares
praticados a descoberto.
Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a
renovação do reconhecimento do referido curso, cujo processo será
aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Comunicação de alteração societária e pedido de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Cândido e Oliveira Ltda – ME e de renovação
do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional
Nossa Senhora Aparecida – IENSA, no município de Salinas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à solicitação de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Instituto Educacional Nossa Senhora Aparecida – IENSA, no município de Salinas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, tome conhecimento da alteração societária e responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Cândido e Oliveira Ltda – ME,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o Parecer da Câmara do
Ensino Médio, em relação à alteração societária e ao recredenciamento da
entidade Instituto Educacional Cândido de Oliveira Ltda – ME, de Salinas.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
10 1018100 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA Nº 20 / 2017
VANTAGEM PESSOAL – 2,5%
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26
de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, relacionados no anexo único desta
Portaria;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 06 de outubro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 20/2017 de 06 de outubro de 2017)
NOME
Luzia da Conceição Parreiras
Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa
MASP
ADM
CARREIRA
0977552-9
1018793-8
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
II
P
III
P
VIGÊNCIA
01.01.2016
01.01.2016
10 1018036 - 1
ATO 044 – REFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
MG 10/10/2017 – página 29, na Portaria 19/2017, referente a Liliana da Silva Santos, Masp. 0980084-8,
onde se lê:
MASP
0980084-8
NOME
Liliana da Silva Santos
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ANTERIOR
II
J
SITUAÇÃO NOVA
II
I
VIGÊNCIA
04.01.2016
leia-se:
MASP
0980084-8
NOME
Liliana da Silva Santos
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ANTERIOR
II
J
SITUAÇÃO NOVA
II
L
VIGÊNCIA
04.01.2016
10 1018107 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO Nº 001/2017
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA E DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em exercício, no uso de atribuição estabelecida nos
arts. 11, 23, §1º; e considerando o que dispõe o art. 31, §3º, todos da
Lei Complementar Estadual nº 65/2003, bem como o item 2 da pauta
publicada em 09 de outubro de 2017 e possível impedimento de Conselheiro Eleito, CONVOCA as Defensoras Públicas Suplentes JUNIA
ROMAN CARVALHO, MADEP 0235, e LAURELLE CARVALHO
DE ARAÚJO, MADEP 0622, para a 10ª sessão ordinária do Conselho
Superior, a ser realizada na Sala de Reuniões do Conselho Superior,
no dia 11 de outubro de 2017, às 9:30h, considerando o gozo de férias
regulamentares, compensação e impedimento dos demais Suplentes,
considerando a ordem decrescente de votação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Presidente do Conselho Superior e Defensor
Público-Geral em exercício
10 1017824 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
ATO PMMG Nº 16/17
DESIGNAÇÃO –REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
ENTRADA
SAÍDA
1250034 – 13º BPM
TITULAR
118.674-1 Cap PM Claudio Enderson Sampaio
739.884.486-72
11/02/2016
28/11/2016
1250034 – 13º BPM
TITULAR
105.976-5 1º Ten PM Arilson Pereira Miranda
901.433.026-04
28/11/2016
29/05/2017
1250034 – 13º BPM
TITULAR
139.414-7 1º Ten PM Gustavo Martins Ribeiro
078.878.046-80 29/05/2017
31/07/2017
1250034 – 13º BPM
TITULAR
128.331-6 Cap PM Reginaldo de Oliveira Saldanha
042.610.846-94
31/07/2017
ATUAL
1250034 – 13º BPM SUBSTITUTO 102.950-3 Cap PM Marcílio Pinheiro da Silva
945.226.936-72 25/09/2017
ATUAL
1250034 – 13º BPM SUBSTITUTO 105.976-5 1º Ten PM Arilson Pereira Miranda
901.433.026-04 20/07/2016
28/11/2016
*PUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES ANTERIORES.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
10 1017589 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/04/2017, totalizando 15 meses.
MASP.1.060.924-6, Vanessa Pereira do Prado Fraiz, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.060.926-1, Iesser Guimarães Lauar, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.932-9, Aroldo Wilson de Oliveira Almeida Lima, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 19/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
18/04/2017.
MASP.1.060.933-7, Guilherme Elias de Oliveira e Silva, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 19/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
18/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.060.935-2, Letícia da Conceição Aleixo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.060.936-0, Henrique José Neves, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2017.
MASP.1.060.938-6, Andreia do Reis Teixeira de Jesus, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 19/07/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
18/07/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.060.939-4, Thiago Loures, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/04/2017.
MASP.1.060.940-2, Marcos Rivelino de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/04/2017, totalizando 04 meses.
MASP.1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.060.948-5, Leandro Barbosa Pereira, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.950-1, Sandra Regina de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.956-8, Leandro Grossi de Rezende, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.958-4, Cibele Alexandre Antunes Ferreira, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.959-2, Flávio Henrique Ferreira, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.960-0, Jadson Muniz de Almeida, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.962-6, Márcia Aparecida Silva Andrade, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.963-4, Thabita Karla Teixeira Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.060.964-2, Alessandra Lopes Feliciano, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012, totalizando 05 meses.
MASP.1.060.967-5, Margot Cascais Fernandes, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.060.969-1, Francielly de Queiroz Sifuentes, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.971-7, Márcio Rodrigues da Silva, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.060.977-4, Magino Rodrigo Correa Lara, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.978-2, Luciano Ferreira Caldas, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.979-0, Fábio Souza Azevedo de Medeiros, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.060.983-2, Cleison Cristofissen Castanheira, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 09/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.060.985-7, Flávio Almeida de Oliveira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.986-5, Anezilda Aparecida Carvalho Ribeiro, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 18/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
17/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.989-9, Vanessa Aparecida Toledo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.060.991-5, Daniele Rezende Ferreira Martins, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.992-3, José Reinaldo Lourenço de Sousa, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.993-1, Adailson Cardoso Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.994-9, Rubia Franzão Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.995-6, Neumar Antônio Pereira, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.997-2, Miria Torres Maia, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.007-9, Fabrício Ricelli Lopes Vidal, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/04/2017.
MASP.1.061.008-7, Nádia Maria Ribeiro, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando
08 meses.
MASP.1.061.009-5, Eduardo Maciel, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.013-7, Luís Antônio Laia, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.014-5, Weslley Martins das Neves, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 29
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.903.906-6, Denise Bambirra Reis, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 05/01/2018, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
Férias Prêmio – Concessão - Retificação
Motivo: Publicação incorreta do número do MASP
MASP.344.005-4, Hermar Cândido Nogueira
Retificação do MG de 05/10/2017
Onde se lê: ... MASP. 344.005-6...
Leia-se: ... MASP. 344.005-4...
Motivo: Publicação incorreta tendo em vista a não consideração de 10
(dez) dias entre 08/02/2002 a 17/02/2002 (transferência entre a SESP e
a SEF) e o recálculo de 2033 (dois mil e trinta e três dias), que a servidora foi cedida ao TRT.
MASP.907.247-1, Elaine Seriema
Retificação do MG de 27/08/2013
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 06/05/2006...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 06/05/2003…
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 02/06/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 27/11/2013…
Motivo: Publicação incorreta.
MASP.1.060.926-1, Iesser Guimarães Lauar
Retificação do MG de 20/12/2013
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 09/04/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 19/04/2012…
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada.
MASP.1.060.977-4, Magino Rodrigo Correa Lara
Retificação do MG de 30/10/2008
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 12/04/2007...
Motivo: Publicação incorreta tendo em vista a não consideração de 01
(um) dia de suspensão em maio de 2005.
MASP.1.060.983-2, Cleison Cristofissen Castanheira
Retificação do MG de 27/08/2009
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 11/04/2007…
Motivo: Publicação original incorreta devido ao tempo da Acadepol
não computado na concessão original.
MASP.1.060.986-5, Anezilda Aparecida Carvalho Ribeiro
Retificação do MG de 27/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 30/07/2007 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 20/04/2007 ...
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
Motivo: Datas coincidentes de férias-prêmio e férias-regulamentares
em relação ao pedido formulado.
MASP.344.055-9, Míriam Barbosa de Santana
Retificação do MG de 05/10/2017
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
02/10/2017...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2017...
Motivo: Datas coincidentes de férias-prêmio e férias-regulamentares
em relação ao pedido formulado.
MASP.350.004-8, Teofani Koslides Mitre
Retificação do MG de 05/10/2017
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/10/2017...
Leia-se: ... 02(dois) meses e 29(vinte e nove) dias referentes ao 5ºqq. a
contar de 02/10/2017...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 15/09/2017
MASP.346.021-9, Cláudio França Braga
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 02/08/2017 a
partir de 15/09/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício 384/CPD/2017/CCMN
MASP.667.929-4, Karina de Oliveira
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/07/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos servidores:
MASP.294.878-4, Luiz Cláudio de Souza, a partir de 29/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.342.400-9, Rogério de Souza Martins, a partir de 02/10/2017,
aposentadoria integral.
MASP.342.524-6, Lena Tereza de Melo Lapertosa, a partir de
02/10/2017, aposentadoria integral.
MASP.346.219-9, Mona Lisa Almeida de Sousa Fonseca, a partir de
29/09/2017, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Invalidez-Retificação
MASP.366.497-6, Edivalda Alves Teixeira Lima.
Retifica o laudo médico nº0092/2007, emitido em 27/02/2008, publicado no MG de 18/12/2008, em conformidade com o extrato de laudo
médico retificatório nº 09/2017, datado de 11/09/2017, nos termos
do artigo 108, alínea “E” da Lei nº 869 de 05/07/1952, aposentadoria integral.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.226.543-7, José Assis do Couto, 17 meses sendo: 05 meses do
01º decênio, 06 meses do 02º decênio, 03 meses do 05º qq e 03 meses
do 06ºqq.
MASP.274.942-2, Luiz Marcelo dos Santos, 03 meses e 15 dias sendo:
15 dias do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.276.027-0, José Armando Van de Pol Geraldo, 04 meses e 09
dias sendo: 03 meses do 02ºqq e 01 mês e 09 dias do 03ºqq.
MASP.294.234-0, Gerson Rezende Pinto, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.626-7, José Carlos da Luz, 02 meses do 03ºqq.
MASP.340.453-0, Joyce Cipriani Arouca Freitas, 02 meses do 02ºqq.
MASP.340.920-8, Neidimar Nobre Alves Senem, 05 meses sendo: 02
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.341.363-0, Gerson Irineu de Sousa, 02 meses e 01 dia sendo: 01
dia do 01ºqq e 02 meses do 02ºqq.
MASP.341.933-0, Jorgeth Lara da Conceição Bahia, 06 meses sendo:
03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.342.072-6, Clotilde Rodrigues de Carvalho Fernandes, 05 meses
sendo: 02 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.342.484-3, Glenda Patrícia de Oliveira Almeida Gomes, 02
meses e 14 dias do 01ºqq.
MASP.346.010-2, Paulo de Andrade, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 02 meses do 02ºqq.
MASP.351.367-8, Anducler Antônio da Silva, 06 meses sendo: 03
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Férias Prêmio-Conversão em espécie-Retificação
Retifica ao MG de 05/07/2016;
MASP.340.745-9, Marinice de Jesus Moreira Castanheira.
Onde se lê: 07 meses sendo: 01mês do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03
meses do 03ºqq;
Leia-se: 09 meses sendo: 03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03
meses do 03ºqq.
Retifica ao MG de 15/02/2014;
MASP.362.151-3, Salvador de Souza Neto.
Onde se lê: 9 meses e 15 dias sendo: 15 dias do 01º decênio, 03 meses
do 03ºqq, 03 meses do 04ºqq e 03 meses do 05ºqq.
Leia-se: 09 meses e 16 dias sendo: 16 dias do 01º decênio, 03 meses do
03ºqq, 03 meses do 04ºqq e 03 meses do 05ºqq.