TJMG 05/10/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso das atribuições que lhe conferem a lei
estadual nº 14.171, 2002, a lei delegada nº 180, 2011, e o inciso I, do artigo 8º, do decreto estadual nº 46.629, de 2014, considerando o artigo 16 da
Lei nº 15.468, de 2005,
DETERMINA:
Art. 1º Concede progressão na carreira à servidora VALQUÍRIA ANTUNES PINHEIRO, brasileira, portadora do MASP 1.020.357-8 lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, que atende aos requisitos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de
2005, conforme anexo único desta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo único.
NOME DO SERVIDOR
Valquíria Antunes Pinheiro
MASP
CARGO
1020357-8
TDES
SITUAÇÃO
ANTERIOR À
PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
IV
B
PROGRESSÃO A
PARTIR DE
30/06/2017
NÍVEL
GRAU
IV
C
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE
04 1015492 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
RESOLUÇÃO SEDPAC nº 20 /2017.
Designa servidor para substituição de fiscal em convênios da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe
é outorgada pelo Art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto na Lei Federal nº 8666, de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Estadual nº 46.319, de 26 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, em face da exoneração, a pedidos, dos servidores anteriormente encarregados da tarefa, o servidor José Humberto
Pinheiro Soares, Masp 1.127.904-9, para exercer a função de fiscal em
Convênios da SEDPAC a partir das competências da Coordenadoria
Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – CAADE,
vinculada à pasta, em substituição aos servidores Romerito Costa Nascimento e Ana Lúcia Henriques Grossi.
Art. 2º. O fiscal designado passa a exercer as funções previstas nos contratos dos seguintes Convênios, a cujos processos deverá ser anexada
uma cópia desta designação:
I – 1651002772/2015;
II - 1651000652/2016;
III - 1651000647/2016;
IV - 1651002675/2015;
V - 1651002670/2015;
VI - 1651002694/2015;
VII - 1651002883/2015;
VIII - 1651002771/2015;
IX - 1651002678/2015;
X - 1651002930/2015;
XI - 1651002773/2015; e
XII - 1651002928/2015.
Parágrafo Único. As atribuições de fiscalização para o servidor designado constam dos processos de Convênio elencados neste Artigo.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2017.
Nilmário de Miranda
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
04 1015480 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Expediente
Atos do Senhor Secretário de Estado Adjunto
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
RESOLUÇÃO SEESP Nº 32 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 16 da
Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Esportes relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
ANEXO ÚNICO
SITUAÇÃO
MASP
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
VIGÊNCIA
ANTERIOR
929.227-7 ELZA MARIA DA CONSOLAÇÃO FROIS
ASGPD
III
G
III
H
30.06.2016
385.498-1 HELENA ALVES FERREIRA TRINDADE
ASGPD
III
H
III
I
30.06.2016
385.654-9 JEANE MARTINS DA SILVA
ASGPD
IV
E
IV
F
30.06.2016
929.672-4 MÁRCIA GLÓRIA DE JESUS
ASGPD
III
H
III
I
30.06.2016
BETÂNIA SOARES RIBEIRO DA ASGPD
381.326-8 MARIA
III
E
III
F
30.06.2016
SILVA
385.686-1 MARIA ELIZABETE SILVA
ASGPD
IV
D
IV
E
30.06.2016
959-738-6 ROSÂNGELA SIMÃO PAULINO
ANGPD
III
H
III
I
30.06.2016
929.392-9 VILMA SIQUEIRA DA ROCHA
ASGPD
III
G
III
H
30.06.2016
Ricardo Sapi
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
04 1015754 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
ATO RETIFICATÓRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional no processo de Revisão de Alínea de Aposentadoria por Invalidez, protocolado no SIGED sob o nº
00168519 1501 2016, declara aposentado por invalidez, a partir de 21
de outubro de 2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A
da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso
III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Edson Arcanjo
da Silva Filho, MASP: 662.891-1, CPF 236.474.776-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São
João Del Rei / MG, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 14 de setembro de 2016.
04 1015363 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação da servidora
pública Sandra de Oliveira da Silva, MASP. 915. 351-1, para mandato
eletivo sindical junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social da CUT - CNTSSCUT, a partir da publicação deste
ato até 30 de novembro de 2020. Belo Horizonte, 03 de outubro de
2017 - Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de
Planejamento e Gestão
04 1015512 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010 e dos inciso II do artigo 3º e inciso II do artigo 5º do
Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com
ônus para o cessionário, da servidora MONICA MOREIRA ESTEVES
BERNARDI, MASP 613253-4, ocupante de cargo efetivo da carreira
de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, para ocupar cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo período
de 02/09/2017 a 31/12/2020. Autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora GEORGIA RIBEIRO ROCHA, MASP 67570-6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para ocupar cargo de
provimento em comissão na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, pelo período de 02/09/2017 a 31/12/2020.
Autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora RENATA
RESENDE COELHO, MASP 1050921-4, ocupante de cargo efetivo
da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para ocupar cargo de provimento em comissão
na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo
período de 02/09/2017 a 31/12/2020.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
04 1015752 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11986296 Polianne Palhares Guissoni – ANHH – 1 - Uberaba - 6 - 27/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 13669650 Joseane Fatureto
Alves Henrique – ANHH – 2 - Uberaba - 2 - 26/09/2017 A 27/09/2017
- 158.I
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3383/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02295541 Nilfa
Leonel Barbosa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 06/09/2017 A 06/09/2017
- 158.I, 03007945 Maria Creusa de Faria Viscone – PEB – 1 - Frutal - 30 - 29/09/2017 A 28/10/2017 - 158.I, 03310513 Marcia Yanez
de Morais – EEB – 2 - Araxa - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I,
03656287 Isabel Cristina Moraes Bernardes Bento – ATB – 2 - Uberaba
- 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017
- 158.I, 03851078 Cacilda Elaine Torquato Winter – ANE – 1 - Uberaba - 10 - 26/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 06044572 Coracy Rodrigues Goncalves – ATB – 1 - Planura - 1 - 13/09/2017 A 13/09/2017
- 158.I, 06122824 Daniela Mendonca – PEB – 1 - Sacramento - 61
- 01/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 06168017 Raquel Costa Leao
– PEB – 1 - Araxa - 3 - 08/09/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 06168942
Lidiane Ferreira Elias Miranda – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 26/09/2017
A 02/10/2017 - 158.I, 06481444 Rosa Maria Manzan de Oliveira –
PEB – 3 - Uberaba - 7 - 01/10/2017 A 07/10/2017 - 158.I, 06566954
Arlete Lucia da Silva Valadao – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 28/09/2017
A 28/09/2017 - 158.I, 06586242 Norma Suely de Souza Miqueletti –
PEB – 3 - Uberaba - 7 - 27/09/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 06586275
Patricia Tavares Massini Prata – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 18/09/2017
A 02/10/2017 - 158.I, 06594659 Silvana Gobbo Borges – EEB – 1 Uberaba - 8 - 25/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 08065773 Patricia Bernardes Franco – PEB – 1 - Pirajuba - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017
- 158.I, 08066888 Marli Aparecido Santana – ATB – 1 - Fronteira - 15
- 28/09/2017 A 12/10/2017 - 158.I, 08067274 Gessi Aparecida Barbosa
– PEB – 1 - Iturama - 10 - 28/09/2017 A 07/10/2017 - 158.I, 08110439
Marcia Cristina Pires Bento – PEB – 2 - Araxa - 2 - 18/09/2017 A
19/09/2017 - 158.I, 08285223 Magda de Souza Santos Melo Silva –
TDE – 1 - Uberaba - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 08308892
Lucia Elena Pereira Franco Brito – PEB – 1 - Frutal - 15 - 02/10/2017
A 16/10/2017 - 158.I, 08309833 Lucilene de Paula Vieira – PEB – 1 Sacramento - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 08309833 Lucilene
de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017
- 158.I, 08998973 Luzia de Fatima Rocha – PEB – 3 - Uberaba - 2
- 25/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 09349598 Janice Soares Nobre –
PEB – 3 - Uberaba - 4 - 29/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 09430026
Madelene Mendes Lima Cardoso – PEB – 3 - Iturama - 3 - 03/09/2017
A 05/09/2017 - 158.I, 09559360 Giovana Aparecida Paiva Perim – PEB
– 3 - Frutal - 2 - 23/09/2017 A 24/09/2017 - 158.I, 09661513 Aparecida
Ferreira da Silva – PEB – 1 - Iturama - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017
- 158.I, 10028306 Sheila Miranda Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 1 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 10193258 Elaine de Oliveira Sousa
– PEB – 1 - Uberaba - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 10516664
Rose Mary Goncalves de Melo – EEB – 1 - Uberaba - 61 - 01/10/2017
A 30/11/2017 - 158.I, 10519965 Gisele Cristina Ferreira da Costa –
PEB – 1 - Iturama - 7 - 28/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 10667863
Vanda Eunice Dias da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 29/09/2017 A
29/09/2017 - 158.I, 10674158 Renata de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 61 - 01/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 10979557 Andreia Cassiano Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017
- 158.I, 10979557 Andreia Cassiano Teixeira – PEB – 3 - Uberaba 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 11009826 Renata Aparecida de
Freitas Araujo – PEB – 1 - Iturama - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 158.I, 11042215 Monica Beatriz Alves Campos – PEB – 2 - Araxa 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017 - 158.I, 11087574 Aparecida de Souza
Costa Sanches – PEB – 1 - Iturama - 4 - 20/09/2017 A 23/09/2017
- 158.I, 11087574 Aparecida de Souza Costa Sanches – PEB – 1 - Iturama - 15 - 27/09/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 11111648 Cristiane Silva
de Souza – EEB – 2 - Fronteira - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I,
11173143 Leila Valter da Silva – PEB – 4 - Frutal - 4 - 13/09/2017 A
16/09/2017 - 158.I, 11173143 Leila Valter da Silva – PEB – 4 - Frutal - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 11202538 Daniela Faria
Tormin Godinho – PEB – 1 - Araxa - 5 - 05/09/2017 A 09/09/2017
- 158.I, 11537727 Vanessa Fabiano de Oliveira – EEB – 4 - Uberaba
- 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 11780061 Daniela Resende de
Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I,
11826526 Gisele Marques Chagas – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas
- 3 - 11/09/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 11889599 Geisla Aparecida de
Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 24 - 29/09/2017 A 22/10/2017 - 158.I,
11916533 Celia Regina Ferreira Andrade de Oliveira – PEB – 3 - Frutal - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 12069993 Viviane Moreira
da Rocha – PEB – 3 - Santa Juliana - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017
- 158.I, 12186029 Antonio Fernandes de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 27/09/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 12204111 Marisa Cristina
Andrade Rodrigues – PEB – 2 - Frutal - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017
- 158.I, 12238986 Bruna Santos de Assis – PEB – 3 - Uberaba - 9 28/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 12316469 Thais Zanini de Freitas
– PEB – 2 - Araxa - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 12341368
Giselle Aparecida dos Santos – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 29/09/2017
A 29/09/2017 - 158.I, 12371472 Regina Goncalves Oliveira Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12371472
Regina Goncalves Oliveira Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 27/08/2017
A 28/08/2017 - 158.I, 12502332 Tatiana Moraes – EEB – 3 - Uberaba
- 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 12524898 Priscila Suzana Borges Araujo – PEB – 3 - Araxa - 7 - 27/03/2017 A 02/04/2017 - 158.I,
12678256 Maria Emilia de Melo – PEB – 2 - Araxa - 2 - 22/09/2017 A
23/09/2017 - 158.I, 12756037 Jane Cristina Borges – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13052550 Flavia Amendola
Gandolfo – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 26/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I,
13211214 Simone Aparecida Mizael – PEB – 2 - Araxa - 5 - 29/09/2017
A 03/10/2017 - 158.I, 13249479 Fabiana Carboni Rozane – PEB – 2 Iturama - 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017 - 158.I, 13266481 Daise Sales
de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I,
13277686 Eleci Simone Braz – PEB – 2 - Iturama - 1 - 21/09/2017 A
21/09/2017 - 158.I, 13369780 Rosemary Lima Souza – PEB – 3 - Uberaba - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 13584248 Janaina Prado
Siqueira Carvalho – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 27/09/2017 A 06/10/2017
- 158.I, 13822291 Flavia Renata de Lima Pereira – EEB – 2 - Uberaba
- 5 - 28/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 14016976 Delacir Florentino de
Paiva – PEB – 1 - Sacramento - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I,
14315881 Patricia Beatriz Quintino Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 3 01/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12069993 Viviane Moreira da Rocha – PEB – 4
- Nova Ponte - 1 - 11/09/2017 A 11/09/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11673571 Braulio Queiroga
de Moura Filho – FISCA – 1 - Uberaba - 31 - 01/10/2017 A 31/10/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239126 Luis Eduardo Borges
Facuri – ASP – 3 - Uberaba - 92 - 30/09/2017 A 30/12/2017 - 158.I,
11283066 Anderson Cruz Ribeiro – ASP – 3 - Conceicao das Alagoas
- 22 - 29/09/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 11347945 Wanderson Antonio
Malaquias – ASP – 3 - Frutal - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I,
11707460 Frederico Rodrigues de Oliveira – ASP – 3 - Uberaba - 27 28/09/2017 A 24/10/2017 - 158.I, 11883626 Saulo Henrique Goncalves
Dumont – ASP – 3 - Uberaba - 8 - 26/09/2017 A 03/10/2017 - 158.I,
12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 12596219 Ricardo Pereira dos
Santos – ASP – 2 - Uberaba - 2 - 30/09/2017 A 01/10/2017 - 158.I,
12598504 Sinval Ferreira Junior – ASP – 2 - Uberaba - 11 - 29/09/2017
A 09/10/2017 - 158.I, 12771457 Elton Aparecido da Silva – ASP – 2 Frutal - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 13201496 Marcelo Parolini – ASP – 2 - Sacramento - 32 - 20/09/2017 A 21/10/2017 - 158.I,
13312681 Cristiana Lindeza Senguele Castelo – ASP – 2 - Uberaba - 8
- 28/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 10/09/2017 A 08/11/2017
- 158.I, 13788054 Raissa Feliciano Pires – ASP – 2 - Uberaba - 10 27/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 13796834 Juscelino Queiroz Ferreira
– ASP – 1 - Uberaba - 61 - 01/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 13876131
Erivaldo Denilson Goncalves – ASP – 1 - Conceicao das Alagoas - 29 29/09/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 14412654 Reinaldo Batista das Dores
– ASP – 1 - Araxa - 30 - 02/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 14434237
Vantuir da Silva Batista de Abreu – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 18/09/2017
A 18/09/2017 - 158.I
, 13789276 Mariana Melo Parreira – ANEDS – 1 - Uberaba - 60 02/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 98419374687
- Darlan Ruas Carvalho – PEB - 29/09/2017
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 15199119800 Miriam Pinheiro Bueno – PES - 02/10/2017 , 06035673635 - Osania
Emerenciano Ferreira – PES - 02/10/2017 , 02908326671 - Leonardo
Vieira Barcelos – PES - 02/10/2017 , 04260705857 - Iracema Caproni
de Souza – PES - 02/10/2017 , 09817274845 - Marildo Domingos da
Silva – PES - 02/10/2017 , 07048377810 - Carlos Alipio Caldeira –
PES - 02/10/2017 , 36335288818 - Karol Natasha Lourenco Castanheira – PES - 02/10/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03640240 Cynthia Pereira Valeriano – PEB – 1 - Araxa - 03/10/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03791647 Magda
Cristina Borges de Carvalho – PEB – 2 - Onde se Lê: 1,16.08.2017,16.0
8.2017,3144/2017,MG 23.09.2017 - Leia-se: 2,16.08.2017,17.08.2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14355366 Gabriel Lucas Tonaco
Carvalho – ASP – 1 - Onde se Lê: 0,08.08.2017,LIC NEGADA,0,08.08.2
017,2795/2017,MG 26.08.2017 - Leia-se: 4,08.08.2017,11.08.2017,LIC
CONC. ART.158 I,4,08.08.2017,11.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879120 Newta
Maria Ferreira Costa – PEB – 2 - Santa Juliana - 3 - 25/09/2017 A
27/09/2017 - , 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 04524666 Edneia
Caires Pereira Domingos – ASB – 2 - Planura - 15 - 29/09/2017 A
13/10/2017 - , 05727276 Alessandra Angelica Tamburus – ASB – 2 Planura - 2 - 20/09/2017 A 21/09/2017 - , 05992342 Maria Aparecida de
Oliveira Vogado – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - ,
06530877 Hercilia Antunes Correa – PEB – 3 - Carneirinho - 1 06/09/2017 A 06/09/2017 - , 06543037 Nilvania Maria de Araujo –
ASB – 2 - Itapagipe - 15 - 28/09/2017 A 12/10/2017 - , 06593537 Ana
Paula de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017
- , 06596969 Cleonice Lazara Rodovalho Oliveira – ASB – 2 - Uberaba
- 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 08285223 Magda de Souza Santos
Melo Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - ,
08600090 Valeria Queiroz Ribeiro Faria – PEB – 3 - Frutal - 1 11/09/2017 A 11/09/2017 - , 09504739 Silvana da Silva – PEB – 2 Araxa - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - , 09504739 Silvana da Silva –
PEB – 3 - Araxa - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - , 09534983 Ana Maria
de Souza Oliveira – ASB – 3 - Uberaba - 13 - 22/09/2017 A 04/10/2017
- , 09684549 Rosa Pereira de Melo Queiroz – PEB – 3 - Iturama - 4 11/09/2017 A 14/09/2017 - , 09684549 Rosa Pereira de Melo Queiroz
– PEB – 4 - Iturama - 4 - 11/09/2017 A 14/09/2017 - , 09740341 Ludmara Poliana Oliveira do Carmo – PEB – 2 - Araxa - 1 - 15/09/2017 A
15/09/2017 - , 10016145 Ilma de Fatima Neves – PEB – 2 - Fronteira
- 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 10159655 Ana Carolina Riccioppo –
PEB – 2 - Uberaba - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 10837532 Andrea
Cosme Balsanufa Mendonca – PEB – 2 - Campo Florido - 1 04/09/2017 A 04/09/2017 - , 10837532 Andrea Cosme Balsanufa Mendonca – PEB – 2 - Campo Florido - 2 - 08/12/2016 A 09/12/2016 - ,
10850741 Joelma Carvalho Barbosa – PEB – 2 - Itapagipe - 3 02/08/2017 A 04/08/2017 - , 10850741 Joelma Carvalho Barbosa –
PEB – 3 - Itapagipe - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - , 11003969 Jaqueline Rejiane Ribeiro – ATB – 1 - Frutal - 5 - 21/09/2017 A 25/09/2017
- , 11011228 Joice Mendonca Rosa Ustulin – PEB – 2 - Fronteira - 1 18/09/2017 A 18/09/2017 - , 11011228 Joice Mendonca Rosa Ustulin
– PEB – 3 - Fronteira - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - , 11014529
Juliana Cristina Simao – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 1 18/09/2017 A 18/09/2017 - , 11014529 Juliana Cristina Simao – PEB
– 4 - Conceicao das Alagoas - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - , 11109436
Luis Fernando Vieira de Queiroz – PEB – 2 - Fronteira - 3 - 28/08/2017
A 30/08/2017 - , 11109436 Luis Fernando Vieira de Queiroz – PEB – 3
- Fronteira - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - , 11148343 Luzia Aparecida
Carneiro – PEB – 3 - Araxa - 3 - 22/08/2017 A 24/08/2017 - , 11157153
Waleska Silva Carvalho Loterio – PEB – 1 - Planura - 5 - 22/09/2017 A
26/09/2017 - , 11173143 Leila Valter da Silva – PEB – 2 - Frutal - 4 13/09/2017 A 16/09/2017 - , 11173143 Leila Valter da Silva – PEB – 2
- Frutal - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 11293842 Andreia Cristina
dos Santos Borges – PEB – 2 - Araxa - 1 - 19/09/2017 A 19/09/2017 - ,
11349099 Leticia Costa Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 29/09/2017 A
29/09/2017 - , 11349099 Leticia Costa Vieira – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 11676988 Eunice Aparecida de Souza –
ASB – 1 - Frutal - 1 - 19/09/2017 A 19/09/2017 - , 11780285 Linaria
Cristina de Almeida Pereira – PEB – 2 - Frutal - 2 - 15/12/2016 A
16/12/2016 - , 11780285 Linaria Cristina de Almeida Pereira – PEB – 1
- Frutal - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 - , 11780285 Linaria Cristina de
Almeida Pereira – PEB – 2 - Frutal - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 - ,
11840972 Gislaine de Souza Santos – ASB – 1 - Limeira do Oeste - 5
- 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 11889979 Alex Ferreira Botelho – ASB
– 1 - Uberaba - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 12023602 Thaisa Gauy
Silva – AEB – 1 - Uberaba - 5 - 22/09/2017 A 26/09/2017 - , 12071510
Anderson Luiz de Queiroz – PEB – 1 - Itapagipe - 1 - 12/09/2017 A
12/09/2017 - , 12167706 Shirlei Martins – ASB – 1 - Planura - 1 13/09/2017 A 13/09/2017 - , 12287678 Ernesto Ribeiro Miziara – ASB
– 1 - Uberaba - 5 - 29/09/2017 A 03/10/2017 - , 12382248 Saulo Henrique Coutinho Bernardes – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 15/09/2017 A 15/09/2017 - , 12515771 Agda Mara Crozara Antonio –
PEB – 1 - Uberaba - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 - , 12515771 Agda
Mara Crozara Antonio – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 26/09/2017 A
29/09/2017 - , 12542544 Juraci Borges Ribeiro – ASB – 1 - Itapagipe
- 1 - 14/09/2017 A 14/09/2017 - , 12739686 Josiane Maria da Silva –
ATB – 2 - Uberaba - 15 - 27/09/2017 A 11/10/2017 - , 12826673 Livia
Mara Santos – ATB – 1 - Araxa - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - ,
12898680 Maria Regina de Souza Franchini – ASB – 1 - Uberaba - 1 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 12910980 Elaine Santos Rodrigues da
Mata – PEB – 1 - Frutal - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 12910980
Elaine Santos Rodrigues da Mata – PEB – 2 - Frutal - 1 - 29/09/2017 A
29/09/2017 - , 12977492 Danubia Pereira Fernandes Narques – PEB – 2
- Uberaba - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 12977492 Danubia Pereira
Fernandes Narques – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 30/09/2017 A 06/10/2017
- , 13037346 Eustaquia Mendes da Silva do Nascimento – ASB – 1 Planura - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017 - , 13048269 Maycon de Souza
Silva Cunha – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - ,
13063615 Tatiana Rodrigues dos Reis – PEB – 1 - Planura - 2 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 13063615 Tatiana Rodrigues dos Reis –
PEB – 2 - Planura - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 13093125 Maria
Ines Goncalves de Carvalho Lima – ASB – 1 - Planura - 1 - 20/09/2017
A 20/09/2017 - , 13128178 Benedita Beatriz de Oliveira – PEB – 1 Santa Juliana - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - , 13282561 Ana Paula
dos Reis Bisinoto Rodrigues – EEB – 1 - Uberaba - 4 - 26/09/2017 A
29/09/2017 - , 13319785 Karina Bisinotto Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 13319785 Karina Bisinotto Fernandes – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 13407176
Simone Antonia Amancio – ASB – 1 - Iturama - 3 - 20/09/2017 A
22/09/2017 - , 13428412 Maria dos Reis da Silva – ASB – 1 - Uberaba
- 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13428768 Divina Valeria de Oliveira
– ASB – 1 - Uberaba - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13434717 Barbara Ferreira Alves – PEB – 1 - Araxa - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - ,
13501994 Mayara Cristine Barbosa Gomes – ATB – 1 - Fronteira - 5 12/09/2017 A 16/09/2017 - , 13501994 Mayara Cristine Barbosa
Gomes – PEB – 2 - Fronteira - 5 - 12/09/2017 A 16/09/2017 - ,
13523154 Valtercides Severino Vieira Junior – ASB – 1 - Uberaba - 2
- 26/09/2017 A 27/09/2017 - , 13558663 Michelle Caroline da Silva