TJMG 29/09/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
32ª SRE - Pouso Alegre, 08851727 Regiane Finamor Alvarenga –
PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - ,
08851727 Regiane Finamor Alvarenga – PEB – 4 - Corrego do Bom
Jesus - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - , 09305814 Antonia Jandira de
Sousa Santos – ASB – 1 - Extrema - 15 - 18/09/2017 A 02/10/2017 - ,
09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 5 20/09/2017 A 24/09/2017 - , 09536772 Maria das Gracas Gavioli Assis
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 4 - 20/09/2017 A 23/09/2017 - , 10562239
Monica Maria Ribeiro Belico Gomes – ATB – 1 - Pouso Alegre - 2 19/09/2017 A 20/09/2017 - , 10613552 Roseli Bauch Filet – ASB – 2
- Jacutinga - 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - , 11184561 Rosana Aparecida Ribeiro Barboza Zungalo – PEB – 2 - Jacutinga - 7 - 26/09/2017 A
02/10/2017 - , 11184561 Rosana Aparecida Ribeiro Barboza Zungalo –
EEB – 3 - Jacutinga - 7 - 26/09/2017 A 02/10/2017 - , 12105771 Maria
Aparecida Alves Ramaldes – ASB – 1 - Cambui - 15 - 25/09/2017 A
09/10/2017 - , 12489654 Thamiris dos Santos Carvalho Rosa – PEB –
1 - Pouso Alegre - 2 - 20/09/2017 A 21/09/2017 - , 12809273 Ariana
Bruno Carvalho – ASB – 1 - Cambui - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3350/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09609793 Ana
Gloria Rezende Lopes Cancado Guimaraes – PEB – 2 - Paracatu - 1 26/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 10149664 Rosania Cardoso Costa –
PEB – 1 - Paracatu - 60 - 26/09/2017 A 24/11/2017 - 158.I
47ª SRE - , 08051252 Claudenice Jonas da Silva Ribeiro – PEB – 1
- Unai - 30 - 24/09/2017 A 23/10/2017 - 172, 08051252 Claudenice
Jonas da Silva Ribeiro – DIII – 2 - Unai - 30 - 24/09/2017 A 23/10/2017
- 172, 11318896 Ivonete Aparecida de Alvim – PEB – 4 - Arinos - 5
- 19/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 11318896 Ivonete Aparecida de
Alvim – PEB – 5 - Arinos - 5 - 19/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802202 Flavio Diego Fernandes – ASP – 1 - Unai - 60 - 26/09/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 14478259
Fellipe Brayan Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 1 - 24/09/2017 A
24/09/2017 - 158.I
, 14438154 Roberto Antonio Silva Versiani – AGSE – 1 - Unai - 15 17/09/2017 A 01/10/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10336170 Geraldo Fonseca Campos – AUTOP – 1 - Arinos - 60
- 26/09/2017 A 24/11/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06078042 Noraneide Freire de Andrade Araujo – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 27/09/2017
A 11/10/2017 - , 12592911 Isleia Caldeira de Souza – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 15 - 22/09/2017 A 06/10/2017 47ª SRE - , 12745147 Deize Matos Bezerra Braga – ANE – 1 - Unai - 1
- 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 13834999 Fabiana Cordeiro de Brito –
PEB – 1 - Arinos - 4 - 19/09/2017 A 22/09/2017 - , 13834999 Fabiana
Cordeiro de Brito – PEB – 2 - Arinos - 4 - 19/09/2017 A 22/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12094918 Rosano Baia Carneiro
– – 2 - - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 12095261 Vanilde Vieira de
Souza – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 12120259 Ailton Pereira
de Souza – – 2 - - 8 - 22/09/2017 A 29/09/2017 - , 12121166 Marcio
Heleno Xavier – – 2 - - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 12122164 Zelio
Pereira Goncalves – – 2 - - 3 - 22/09/2017 A 24/09/2017 28 1013664 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DIRETOR: MARCUS VINICIUS DE SOUZA
O Diretor de Previdência no uso de suas atribuições, torna sem efeito os requerimentos indeferidos de pensão por morte, publicados no dia
28/09/2017.
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64021-2
Joaquim Saturnino da Silva
Santa Mascarenhas da Silva
11/08/2017
26/09/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64861-2
Sebastião Sales Santos
Luci Ribeiro da Costa
21/12/2015
15/05/2017
67703-5
Inês de Toledo Pereira
Wilson Altino Pereira Junior
01/04/2017
26/07/2017
68047-8
Bernadete Pereira dos Reis
Joaquim Queiroz dos Reis
10/08/2017
22/09/2017
68061-3
Ronaldo Pereira da Costa
Ana Marta de Oliveira Costa
10/09/2017
26/09/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Thiago Augusto Lunardi de Souza,
Matheus Augusto Lunardi de Souza,
68060-5
Marta Lunardi de Souza
03/08/2017
26/09/2017
Pedro Augusto Lunardi de Souza,
Nelson de Souza Junior
Indefere por falta de amparo legal o(s) requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Aguida Cordeiro
Solinete Souza Moreira
Murilo Morando Queiroz
Requerente (s)
Ercione Cordeiro Leal
Herculano Lopes
Maria Auxiliadora Morando Queiroz
28 1013638 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados
por prestadores não credenciados. Despacho: Autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de
urgência/emergência. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. Publique-se. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
MUNICIPIO
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Gov. Valadares
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
ESPECIAL SEM CONTRATO – Atendimentos de urgência realizados por prestadores não credenciados.
MATRÍCULA
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar-33246
set/17
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar-33246
set/17
2624142
Paulo Roberto Chiabai
crgvalar-33246
set/17
59333
Maria Elizabeth de Amorim Freitas
crgvalar-33246
set/17
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar-33248
set/17
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar-33248
set/17
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar-33248
set/17
59333
Maria Elizabeth de Amorim Freitas
crgvalar-33248
set/17
3842971
HSVP Administração e Serviços em Saúde
crgvalar-33249
set/17
1012221
Luciano de Oliveira e Silva
crgvalar-33249
set/17
3284831
Maxmilen Xible de Freitas
crgvalar-33249
set/17
3328802
Walquíria do Nascimento Soares de Paula
crgvalar-33249
set/17
3267827
Hospital e Maternidade Santa Clara
cruberla-52146
jun/17
3267827
Hospital e Maternidade Santa Clara
cruberla-52150
jul/17
3267827
Hospital e Maternidade Santa Clara
cruberla-52149
jul/17
3267827
Hospital e Maternidade Santa Clara
cruberla-52148
jul/17
3267827
Hospital e Maternidade Santa Clara
cruberla-52147
jun/17
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-25159
ago/17
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-52160
ago/17
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-49687
fev/17
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-52156
mar/17
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-52129
mai/17
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-52153
mai/17
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
cruberla-52152
jul/17
3481218
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
cruberla-52126
mai/17
3941973
Ortopedia Especializada Dr. Abelardo Penna
nura-20925
jun/17
SUB TOTAL
VALOR (R$)
1.180,00
490,00
250,00
360,00
1.180,00
490,00
250,00
360,00
1.180,00
490,00
250,00
360,00
65,00
5.652,01
65,00
5.606,73
37,32
34.668,75
5.950,00
5.320,00
16.295,00
4.000,00
9.800,00
8.148,51
20.533,60
37.700,00
160.681,92
ATENDIMENTOS ESPECIAIS – Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
MUNICIPIO
MATRÍCULA
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
VALOR (R$)
Belo Horizonte
3812115
Debora Freire Martins
crbh-72445
jul/17
310,00
Belo Horizonte
48412
Hospital Vera Cruz
crbh-72389
mai/17
4.830,00
Belo Horizonte
3087217
Associação Mário Penna
crbh-72665
ago/17
1.950,00
SUB TOTAL
7.090,00
TOTAL GERAL
167.771,92
28 1013639 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DESTITUI, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Portaria 023/2013
alterada pela Portaria 035/2013, Davidson Pires de Lima, Masp
1069271-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-AS,
ASCO09, da direção da Gerência Técnica Hospitalar.
ATRIBUI, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Portaria 023/13 alterada pela Portaria 035/13 a Diva Novy Barbosa Chaves Nagem, Masp
1072629-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-30,
SE1100031, a direção da Gerência Técnica Hospitalar.
27 1012789 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Lorena Quintão Álvares Morais, Masp
752825-0, do cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100087,
de recrutamento limitado, a partir de 25/09/2017.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a Lorena Quintão
Álvares Morais, Masp 752825-0, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 SE1100021, a partir de 25/09/2017.
27 1012785 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Alvanato de Almeida impugna notificação de débito. No uso
das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação
de fls. 58 a 67 por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls.
70 a 74. Em 21/09/2017.
28 1013637 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
da servidora: Masp 207024-1, Solange Rita E. Ribeiro, a partir de
04/09/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1376308-1, Renata M. Neves Almeida, a
partir de 15/09/2017.
28 1013517 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Alberto Araújo da Silva, Alice Conceição
Henrique Macieira, Altivo Domingos de Souza Filho, Ana Cândida de
Jesus, Claudia Cristina Pinto da Osorio, Conceição Costa Goulart, Edite
Santos, Eladimir Gomes Veloso, Eldimá Caldeira Benfica, Eliana Antunes Soares Teixeira, Erick Nascimento Valim, Fabio Gomes de Lemos
Braz, Fernanda Andrade Tiso, Geny Alves Rodrigues, Geralda Cirino
da Silva Filho, Gevanini Marliere de Carvalho, Gliciane Gabrielle de
Almeida Souza, Helena Parrela Guimaraes, Inês de Fatima Resende,
Ivone Terezinha de Souza, Janaina Jeycic, Karolina Pereira Marques,
Líbia Nunes Ferreira, Liliana de Oliveira Rocha, Lívio Pereira da Silva,
Marciene Nunes, Maria das Graças Figueiredo Moitinho, Maria Ferreira Santos, Maria Geralda do Prado, Patrícia de Souza Farias, Pedro
Paulo Costa, Rita Raimunda de Faria, Selma Rejane Gontijo e Barcellos, Silva Ramos de Souza Silva, Sirlaine Rodrigues Xavier, Thais
de Oliveira Braga, Valderia Ribeiro Mota, Vitor Guerra Carvalho,
Zenilton Ramos Pinto.
28 1013636 - 1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto nº 43.649, de 12/11/2003,
aos servidores:
MASP 1036321-6, RYLTON GLAYSSER ALMEIDA SILMPLÍCIO, a
partir de 03/10/2017, por um período de 06 (seis) meses.
MASP 1094884-2, WILLIAM RICARDO DE CARVALHO, a partir de
03/10/2017, por um período de 06 (seis) meses.
28 1013593 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: CONCEIÇAO DO MATO DENTRO-PARQUE ESTADUAL SERRA DO INTENDENTE- Apoio Operacional IAgente de Serviço de Parque Gessyca Tatielle Santana
28 1013644 - 1
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 124 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR FERNANDA AQUINO OLIVEIRA MADUREIRA - MASP
1054468-2, para exercer a função de Gerente de Apoio e Diagnóstico
do Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1013469 - 1
Ato nº 110 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Cargo
Adm.
Ademar Nunes Ribeiro
Carlos Roberto Santos
Darly Nunes Santos
Domiciano Ferreira Lopes
Eumar Malveira Lopes
Izael José da Rocha
Janice Moreira de Andrade
Joventino Batista de Aguilar
Keilla Silva Mendes Durães
Lêda Raquel de Almeida
Luiz Gonzaga Quintino Evangelista
AUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
TUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
AUS
TUNIV
AUNIV
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Ref.
Quinq.
3°
2°
2°
3°
2°
4°
2°
4°
1°
3°
3°
1047072-2
Maria de Fátima Martins Gonçalves
AUNIV
01
3°
1045614-3
1062076-3
1046006-1
1045585-5
1174951-2
1186875-9
1045724-0
Marluce de Freitas Sarmento
Mere Regina Gomes da Silva
Onívia de Jesus Maia
Vanilda Dias Silva
Wandelma Teixeira da Silva
Wesley Aparecido Ferreira Soares
Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim
AUNIV
MEDUN
AUNIV
AUNIV
TUS
TUNIV
ANU
01
01
01
01
01
01
01
4°
2°
2°
5°
2°
1°
2°
Masp
1046167-1
1046370-1
1047020-1
1046798-3
1045680-4
1046913-8
1046099-6
1045605-1
1186790-0
1046474-1
1046394-1
Servidor
A partir de
01/10/2017
09/10/2017
16/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
09/10/2017
19/10/2017
Retroativo a
19/09/2017
09/10/2017
02/10/2017
13/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
16/10/2017
03/10/2017
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
1046653-0
1269286-9
Servidor
Ana Paula Ferreira Holzmann
Elizete Ângela de Souza
Cargo
Adm.
PES
TUS
01
01
Ref.
Quinq.
1°
1°
A partir de
02/10/2017
Retroativo a 19/09/2017
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
1045755-4
1046391-7
1046691-0
1046890-8
Angélica de Souza Coimbra Franco
Maria Alice Barbosa Rocha
Maria Ângela Martins Pinheiro
Valdete da Silva
ANU
PES
MEDUN
PES
01
01
01
01
Ref.
Quinq.
3°
1°
4°
1º
A partir de
Retroativo a 22/09/2017
01/10/2017
05/10/2017
01/10/2017
28 1013227 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2401/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora SUZANA
MARTA DE MOURA RAMOS, Masp n.º 1054529-1, Analista Universitário, Nível III, Grau B, da Reitoria, referente ao 3°quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/2017.
28 1013683 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 2392/2017 EXONERA nos termos da alínea “a” do artigo 106
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº
46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora JOSIANE SANTOS VERTELO, Masp nº
1268250-6, do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100069,
de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2393/2017 DISPENSA, nos termos da alínea “a” do artigo 106
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de
2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, o servidor ANDRÉ
SOARES, Masp nº 1231500-8, do cargo de provimento em comissão
DAI 7 UM1100079, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2394/2017 DISPENSA, nos termos da alínea “a” do artigo
106 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro
de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora
MARIA APARECIDA DAS GRAÇAS VIANA, Masp nº 0359726-7,
do cargo de provimento em comissão DAI 15 UM1100053, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2395/2017 DISPENSA, nos termos da alínea “a” do artigo
106 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro
de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora
RENATA TEIXEIRA VEIGA, Masp nº 1384713-2, do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100057, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2380/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014
e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, GABRIEL ALEXSANDER SOARES, para o cargo de provimento em comissão DAI 7
UM1100051, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2381/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012
e do inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de
2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, MARIA ALICE
ROCHA BALLOUTE, para o cargo de provimento em comissão DAI 7
UM1100069, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2382/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e
da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, FLORENCE BELO SIDNEY, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100004, de
recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2383/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e da
Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, DANIELA MOREIRA DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI 3 UM1100010,
de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2384/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e da