TJMG 22/09/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO SOARES realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 08:00 horas, na Escola
Estadual Júlio Soares, localizada na Rua Israel Pinheiro, nº 60, Bairro
São Pedro, Governador Valadares / MG – CEP: 35020-220 – Telefone
(33) 32252022 e email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JULIO SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Julio Soares, localizada na Rua Israel Pinheiro n°60 Bairro: São Pedro
– CEP35020-220 Telefone (33) 32252022 e-mail:
[email protected]. até o dia 16/10/2017, às 08:00h.
A Caixa Escolar Mestres do Vale realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/10/2017, às 16:00 horas, na E.E. Vila Isa,
localizada à Rua Senador Milton, nº 362, bairro Vila Isa, Governador
Valadares, MG – CEP 35043-560 telefone (33) 32781048,e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. Lineu de Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/10/2017,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 27/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av.
Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés MG - CEP35200- 000 telefone (33) 3267-1117, e-mail: escola.41785@educacao. mg.gov.br até
04/10/2017, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales realiza Chamada Pública no
06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2017, às 10:00h na E.E.
Machado de Assis, localizada na Rua Bias Fortes n° 26 Centro CEP
35200-000 Telefone (33) 3267-1109, e-mail: escola.41793@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2017 às 11 h,
Processo Licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro
– Aimorés – CEP 35.200-000. Telefone (33)3267-1109, e-mail: [email protected]. Até o dia 02/10/2017 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deveram apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para
habilitação e projeto de venda até o dia 16/10/2017 as 10:00 horas, na
sede da E.E. Antônio Job da Cruz, localizada a rua
professora Maria Celeste da Silva, nº 400, Vila Nova Floresta, Governador Valadares, MG – CEP 35107-500, telefone 3215-5211, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278,
Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351187,
e-mail: [email protected] até o dia 03/10/2017, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2017, às 10:00
horas, Processo Licitatório no 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, no 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351187,
e-mail: [email protected] até o dia 03/10/2017, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/10/2017, às 16:00 horas, na E.E São José, localizada à Rua Lincoln Byrro, nº 114, Bairro Vila
Bretas, cidade Governador Valadares, MG – CEP 35032-610, telefone (33) 30216811,e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09
e RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 17h, na
EE Paulo Luiz, localizada na Praça Arthur Bernardes n° 40 – centro
– Mathias Lobato CEP 35110000 – Telefone (33) 3284-2696, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
32 cm -21 1011050 - 1
A Caixa Escolar Caliméria Silveira realizará Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/10/2017, às 09h00, na E.E Caliméria Silveira,
localizada na Rua Antônio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP
37.790-000 – Telefone (035) 3733-1208, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br. A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017, às 17h30,
Processo Licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria
Silveira, localizada na Rua: Antônio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro
– CEP 37.790-000 – Telefone(035)3733-1208, e-mail: escola.279293@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2017, às12h00.
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita realizará Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 15h00,
na EE Professor Edmundo Vieira, localizada na Rua Tiradentes n° 133
– Centro – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-2422, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/9159036/2017 de 19/09/2017.
Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a empresa Transporte de Mudanças Novo Lar Ltda. ME Objeto: prestação de serviços
de mudança para a nova sede da SRE. Valor R$30.000,00 (trinta mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339039 06 fonte 10.10.
Assinantes: Rosimar do Prado Carvalho e Luis Antônio Francisco.
8 cm -20 1010629 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiz de Paula realizará Chamada Pública nº 003/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Vendas até o dia 11/10/2017, às 16h30, na E. E. Emília de Paula,
localizada na Rua Pernambuco, 690 – Várzea da Palma/MG – CEP
39.260.000 – Telefone (038) 3731.4233, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2017, às 14h00,
Processo licitatório nº 009/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito
José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74 - Buritizeiro CEP 39280-000, Telefone (038) 3742-1160 - E-mail: escola.246131@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/10/2017, às 11h00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE
A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2017,
às 14h00, Processo licitatório nº 010/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74,
Buritizeiro/MG - CEP 39280-000, Telefone (038) 3742-1160, e-mail:
[email protected]. até o dia 04/10/2017, às 11h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE
A Caixa Escolar Doutor Moisés Freire torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/10/2017, às 9h30, Processo
licitatório Nº 002/2017, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE do Bairro Cidade
Jardim, localizada na Avenida Itacolomy, nº 183 - Pirapora-MG - CEP:
39270-000 - Telefone (038) 3741-2680, e-mail: [email protected], até o dia 02/10/2017 às 8h:00.
9 cm -21 1010896 - 1
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” realiza Chamada Pública nº
03/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/17, às 14:00hs, na EE
“Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares n° 33, Centro – CEP 35365-000, Abre Campo – Telefone 31-3872-1395, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Effie Rolfs torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/10/17, às 15:00h, Processo
Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Effie Rolfs”,
localizada no Campus UFV, S/N – CEP: 36570-000, Viçosa - telefone
(31) 3899-2350, e-mail: [email protected], até o dia
16/10/17, às 10:00h.
A Caixa Escolar Padre Álvaro Correa Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/17, às 15:00h,
Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Padre
Álvaro Correa Borges”, localizada na Rua Dom Silvério, 28, Bairro
Nova Era, CEP: 36570-000, Viçosa - telefone (31) 3892-7341, e-mail:
[email protected], até 16/10/17, às 10h.
PMMG-CG Recurso Administrativo - Ato 06-2017. CISABRASILE
LTDA, CNPJ 05.120.289/0001-04 x PMMG-HPM. Conhece do recurso
interposto negando-lhe provimento. Aplicação da sanção de multa no
valor de R$ 95.018,20 (noventa e cinco mil e dezoito reais e vinte centavos), corrigido pela taxa SELIC até setembro/2017, observado o disposto no Decreto 46.668/2014. Artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93;
artigo 38, inciso II, do Decreto 45.902, de 27 de janeiro de 2012.
2 cm -21 1010836 - 1
PMMG - CTS – Pregão eletrônico para Registro preços – Planejamento
277/2017 Às 13:44:40 horas do dia 21 de Setembro de 2017, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. (a) DARLEY WILSON DIAS homologa e conclui o pregão
para registro de preços de BOBINAS DE PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA. Resultado do pregão: Lote 01 – Maqnete Comércio
e Serviços Eireli – ME – Valor total do Lote: 95.600,00.
2 cm -21 1010943 - 1
PMMG-CAF/HPM- AVISO DE LICITAÇÃO. Registro de Preço – Planejamento 275/2017. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR , através do Sistema de Registro de Preços (SIRP/MG),
conforme as especificações descritas no “Termo de Referência” constante do Anexo I do presente Instrumento Convocatório. Disponível no
portal compras dia 22/09/2017até 8h59m de 04/10/2017.www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 1010954 - 1
PMMG – 55º BPM x Prefeitura de Jequitai/MG. Convênio 01/2017,
com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo
no município de Jequitai/MG, com suprimento de materiais e prestação
de serviços para a Fração PM.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação.
2 cm -21 1010771 - 1
PMMG – HPM – HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra 56/2017.
Pregão Eletrônico 18/2017. Objeto: aquisição de materiais de limpeza
para os NAIS da PMMG da RMBH. Empresas: Arte Original LTDA
– EPP: lotes 06, 07, 14, 15, 22, 26, 33, 34 e 37, valor R$26.584,30;
Indalabor Indaia Laboratorio Farmaceutico LTDA: lotes 01, 02, 03, 18
e 29, valor R$38.530,00; LC Brasil Produtos de Limpeza LTDA-ME:
lotes 09, 10, 11, 21 e 28, valor R$1.423,78; Victor Savoi Silvestrini
Rodrigues 13020025621 – ME: lotes 12, 13, 17 e 36, valor R$3.366,58;
Woltine Comércio e Representação EIRELI-ME: lotes 08, 16, 25 e 38,
valor R$5.079,50; A Limpabril Produtos de Limpeza EIRELI: lote 20,
valor R$4.320,00; Distribuidora Franco Vilaca LTDA-ME: lotes 23
e 24, valor R$1.496,00; Gama Indústria e Comércio de Embalagens
EIRELI-ME: lotes 30 e 31, valor R$1.368,00; Ideal Química Indústria
de Detergentes LTDA-ME: lotes 04 e 05, valor R$9.809,80. Lotes 19,
27 e 32 fracassados. Lote 35 deserto.
4 cm -21 1010950 - 1
PMMG – CAA-4 X Viks Brasil Eireli - ME – Cont. Nº 28/2017 (Portal
9149762) – Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado 12.000 a
18.000 BTUS. Valor do contrato: R$ 147.040,00. Vigência: 21/09/2017
a 31/12/2017.
1 cm -21 1010845 - 1
PMMG – CAA-10. Retificadora- As propostas para o Pregão Eletrônico nº 13/2017, processo de compras nº 1251642 55/2017; Objeto:
Aquisição de janelas, materiais hidráulicos e de informática, conforme
Edital, poderão ser enviadas ao Portal de Compras/MG entre 09h do
22/09/2017 até as 08h59min do dia 04/10/2017 e não entre 09h de
20/09/2017 até 08h59min de 02/10/2017, conforme publicação na
página 50 do 20/09/2017. https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action e www.compras.mg.gov.br
2 cm -21 1010978 - 1
PMMG – CAA17 x Maria José Mendes - ME. Concessão de Uso Cantina 20º BPM; 2º Aditivo. Objeto: Reajuste de valor conforme previsão
contratual. Vigência 21/09/17 a 20/06/18.
1 cm -21 1010728 - 1
PMMG/RCAT – WI Construções LTDA-ME – Contrato nº
9159097/2017, cujo objeto Serviço de serralheria e carpintaria para
confecção de peças de paraflanco de metal, ganchos de metal e fornecimento de varas de madeira, ganchos de nylon e trilhos de metal galvanizado, utilizados como obstáculos para treinamento da tropa montada
doRCAT. Valor de R$ 29.530,00. Vigência 21/09/2017 a 20/09/2018.
2 cm -21 1010916 - 1
21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2017/21º BPM. A Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica a abertura de licitação, modalidade Pregão Eletrônico: 06/2017,
Processo: 12524010000034/2017. Objeto: Aquisição de Suprimentos
e Serviços de Informática. Edital disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. Data de abertura: 09/10/2017, às 09:30 horas na Sede do
21º BPM à Rua Farm. José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São
Sebastião, Ubá/MG.
PMMG - 45°BPM x Município de João Pinheiro/MG: CONVẼNIO nº
001/2017. Objeto: cessão de 02 (dois) funcionários civis municipais
para o trabalho de acompanhamento das càmeras de monitoramento
Olho Vivo. Vigência até 21/08/2022..
1 cm -21 1010743 - 1
PMMG - 39º BPM x Banco do Brasil - O Ten Cel PM Ordenador de
Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 21/09/2017
o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso n. 01/2015, cujo
objeto é a adequação no cálculo do reembolso com gastos de energia
elétrica utilizado pelos equipamentos do BB instalados na Unidade da
PM.
2 cm -21 1010782 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato nº 5326/2014,
com a empresa Qualcom Informática Eireli EPP. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em
17/09/2017 e término em 16/09/2018. Fica mantido o valor anual de
R$1.253.022,49 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, vinte e
dois reais e quarenta e nove centavos). As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 15
51.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2, 74.2 e 82.1
e 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2, 74.2 e
82.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 15 dias do mês de setembro de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 5326/2014.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Qualcom Informática Eireli
EPP. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, com início em 17/09/2017 e término em 16/09/2018. Fica mantido o valor anual de R$1.253.022,49 (um milhão, duzentos e cinquenta
e três mil, vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). As despesas
decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1,
60.2, 74.2 e 82.1 e 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.39.27.0, fontes
10.1, 60.2, 74.2 e 82.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Rogério
de Melo Franco Assis Araújo (P/ Contratante) e Luiz Guilherme Fernandes de Oliveira (P/ Contratada).
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de materiais odontológicos 06/10/2017
223/2017 para o Hospital da Polícia Civil de Minas
às
Gerais.
09:30
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
13 cm -20 1010589 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
PMMG- 1º BPM X BANCO DO BRASIL SA.Contrato nº 01/2017 de
Concessão Não Remunerada de Uso de Bem Publico.Objeto: Utilização de espaço fisico por dois terminais de autoatendimento do Banco
do Brasil instalados no Primeiro Batalhão de Policia Militar de Minas
Gerais.Vigência:21/09/17 a 21/09/18.
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 10 – Processo de Compra 100/2017
- Objeto: Aquisição de Nobreak 2KVA e TV LED 46” para a PMMG,
conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento
das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia
25/09/2017 às 09h00min, encerrando dia 04/10/2017 às 09h00min.
Abertura das propostas dia 05/10/2017 às 09h01min e sessão de lances
no dia 06/10/2017 às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
–5º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012050037/20175º BBM. O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de materiais para atendimento préhospitalar, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.
br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 05/10/17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
BBM, à Av. Rondon Pacheco, 5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG
ou através dos telefones (034) 3218-7115 e (034) 3218-7112 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 21/09/17. André
Humia Casarim, Ten Cel BM, Ord. Desp. do 5º BBM.
– 10º BBM– Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2015. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Pará de Minas. Espécie: 2º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses,
substituir o plano de trabalho para o período de vigência do 2º Termo
Aditivo, estabelecer novos valores estimativos para cumprimento do
2º Termo Aditivo, substituir as dotações orçamentárias. Vigência:
01/09/2017 a 11/08/2018. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 21 de setembro de 2017. Signatários: Major BM
Paulo César Gonçalves Fernandes, Comandante do 10° BBM e Elias
Diniz, Prefeito Municipal.
– DAL– Extrato de Doação nº. 05/2017-DAL. Partes CBMMG e Servas. Objeto: Doação pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
ao Servas de 611 materiais inservíveis (sucata) do 3º BBM, no valor
de R$ 53.856,63. Este ato deverá reger a contar da data da assinatura.
Assinatura 31/08/2017.
– DAL– Resumo do 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 140/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
140/17. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 140/17
incluindo como carona ao aludido Registro de Preços o Fundo Especial
Municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás/Rio Verde
– FEMBOM/Rio Verde, no Lote 03 (Capacete de combate a incêndio estrutural), em 90 (noventa) unidades, com valor unitário de R$
1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa Reais), perfazendo o valor total
de R$ 152.100,00 ( cento e cinquenta e dois mil e cem Reais), adjudicados à empresa SOS Sul Resgate Com. e Serv. de Seg. e Sinalização
Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017. Signatários: Marinaldo Ferreira Lima,
Coronel BM/Gestor x Cleber Cândido de Oliveira/Ten-Coronel BM/
Cmt do 4° BBM, Ordenador de Despesas do FEMBOM/Rio Verde/
Órgão Carona.
– DAL– Extrato De Doação. Partes CBMMG e Empresa Barradão
Transportes Ltda. Objeto: Doação pela Empresa Barradão Transportes
Ltda. ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais do semi-reboque, Placa GKT-9440, Ano 1993, CHASSI 9ARA18010PS033323 no
valor total de doação de R$ 10.000,00. Este ato deverá viger a contar da
data da assinatura. Assinatura 13/09/2017.
1 cm -21 1010901 - 1
2 cm -21 1010726 - 1
11 cm -21 1011074 - 1
6 cm -21 1010851 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 102/2017. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de água mineral natura
para a Comarca de Montes Claros, conforme quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 04/10/2017 às 10h00min no site www.compras.
mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 22/09/2017
às 14h30min e TÉRMINO dia 04/10/2017, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo
Horizonte, 21 de setembro de 2017.
3 cm -21 1011089 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-BOPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017. Objeto: aquisição de marcadoras e suprimentos para paintball. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 09horas de 22/09/17 até às 08h59min de
04/10/2017. A íntegra do Edital pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -21 1010936 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-000075/2017.Pregão Eletrônico 23/2017 – Objeto: . Prestação de serviços técnicos especializados para a qualificação de desempenho de Câmaras de conservação, estufas, banho maria, banho parafina,
autoclave e termodesinfectadora do Hospital da Polícia Militar– HPM.
Propostas: envio ao portal de compras/entre 22/09/2017até 08h29mm
de 05/10/2017.www.compras.mg.gov.br
2 cm -21 1010794 - 1
2 cm -21 1011040 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Borda da Mata/MG. Convênio; 1º
Aditivo. Objeto: Remanejamento de valor no plano de trabalho. Vigência 14/09/17 a 31/12/20.
1 cm -21 1010725 - 1
PMMG - 19º BPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME. 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9140081/2017.
Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em face à CCT 2017, com
previsão do pagamento das diferenças salariais retroativos. Valor mensal: R$ 11.631,01.
1 cm -21 1010720 - 1
PMMG – CAA17 x José Donizete de Abreu - Autorização de Uso
01/2014. Aditivo; Objeto: Reajuste de Valor. Imóvel sito à Rua João
Crisólia, 64, Jacutinga. Vigência: 15/09/16 a 15/07/19.
PMMG – CAA17 x Euripedes Soares da Silva - Autorização de Uso
02/2014. Aditivo; Objeto: Reajuste de Valor. Imóvel sito à Rua João
Crisólia, 78, Jacutinga. Vigência: 15/09/16 a 15/07/19.
2 cm -21 1010874 - 1
PMMG - 16º BPM. Contrato de fornecimento nº 9159016; Objeto:
aquisição de Materiais elétricos básicos para manutenção de imóveis
pertencentes ao 16º BPM. Empresa: Ferragens Favorita Ltda. Valor R$
58.000,00. Vigência: 14/09/2017 até 31/12/2017
1 cm -21 1011024 - 1
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 331/2017. UE: 1250084. RP
Nº13/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
(LANTERNA TÁTICA, PISTOLA COMPACTA E TRAJE ANTITRAUMA). Encaminhamento das propostas: dia 25/09/2017 às 10:00h.
Abertura das propostas e Seção de pregão: 04/10/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site: www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -21 1010681 - 1