TJMG 20/09/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 90/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 804185-7, N.S.M., PEB IIIL, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 89/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Correa”, MasP 346096-1, M.R.O., PEB
IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 88/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
“E.E. Professora Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 841695-0, M.J.O.,
PEB III I, Adm 02.
18 1009366 - 1
SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°68/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 664.554-3/01, Alessandra Rodrigues Luiz Naves, PEB I F, por motivo de data de vigência incorreta,
Ato n°29/2012, publicado em 08/12/2012; onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 20/08/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N°69/2017 – Retifica o Ato de Quinquênio à
servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 351.695-2/01, Ivânia Carvalho
Dos Santos Mendonça, PEB II P, por incorreção na data da vigência,
Ato n°15/2009, publicado em 23/06/2009; onde se lê: 4º quinquênio, a
partir de 17/05/2009, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 11/05/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N°70/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 351.695-2/01, Ivânia
Carvalho Dos Santos Mendonça, PEB II P, para acerto no processo
funcional, Ato n°27/2014, publicado em 09/10/2014; onde se lê: 5º
quinquênio, a partir de 16/05/2014, leia-se: 5º quinquênio, a partir de
10/05/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N°71/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.503-02, Domingas
De Almeida Tessmann, PEB III P, para acerto no processo funcional,
Ato n°SN/2012, publicado em 13/03/2015; onde se lê: 5º quinquênio, a
partir de 28/08/2012, leia-se: 5º quinquênio, a partir de 31/01/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N°72/2017 – Retifica o Ato de Quinquênio
à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.503-3/02, Domingas De
Almeida Tessmann, PEB III P, por incorreção na data da vigência, Ato
n°SN/2007, publicado em 13/09/2007; onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 30/08/2007, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 29/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N°73/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 813.860-4/01, Roseli De Fátima Paulino Batista,
PEB I G, por motivo de vigência incorreta, Ato n°SN/2007, publicado
em 19/07/2007; onde se lê: a contar de 14/04/2007, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 01/02/2007, referente ao 2º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N°74/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 813.860-4/01, Roseli De Fátima Paulino Batista,
PEB I G, por motivo de vigência incorreta, Ato n°13/2012, publicado
em 19/05/2012; onde se lê: a contar de 18/03/2012, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 02/02/2012, referente ao 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N°75/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 363.493-8/01, Mário Roberto Filho, PEB
III L, por motivo de vigência incorreta, Ato n°18/2007, publicado em
19/07/2007; onde se lê: a contar de 25/06/2007, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 28/07/2007, referente ao 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº76/2017 - Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 363.493-8/01, Mário Roberto Filho, PEB
III L, por motivo de vigência incorreta, Ato n°23/2017, publicado em
23/08/2012; onde se lê: a contar de 24/06/2012, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 27/07/2012, referente ao 4º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N°77/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 366.355-6/02, Scheila Regina Batista Oliveira, PEB I P,
por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato n°40/2017, publicado em 14/09/2017; onde se lê: a partir de 01/10/2017, leia-se: a partir
de 02/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO N°22/2017 – Anula No Ato N°67/2017, referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 664.554-3/01, Alessandra Rodrigues Luiz
Naves, PEB I F, Retificação, Ato n°67/2017, publicado em 14/09/2017,
por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO N°23/2017 – Anula No Ato Nº SN/1999, referente à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.503-3/02, Domingas De Almeida Tessman, PEB III P, na parte em que concedeu ato
de 1º quinquênio de Férias-Prêmio e 2º quinquênio de Férias-Prêmio,
publicados em 01/02/1999, por motivo de regularização do processo
de aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO N°24/2017 – Anula No Ato n°274/2011 referente
à servidor: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.665-1/01, Dinorá De Fátima
Gonçalves Moraes, PEB IV P, na parte em que retificou o 5º quinquênio
e o 6º quinquênio, publicados em 02/11/2011, por motivo de regularização do processo funcional.
19 1009884 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°23/2017 – Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, e do art. 290, da CE/1989,
à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.503-3/02, Domingas De
Almeida Tessmann, PEB III P, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/1999; Masp 323.503-3/02, Domingas
De Almeida Tessmann, PEB III P, 03 meses e 17 dias, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°24/2017 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos
servidores: MONTE CAMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 960.001-6/02, Eunice Pedrosa Dos Santos Mundim, PEB III G,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2017; Masp
363.493-8/01, Mário Roberto Filho, PEB III L, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2017; Masp 813.860-4/01, Roseli De
Fátima Paulino Batista, PEB I G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°42/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º da
Resolução SEPLAG n°22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N°8.656 de 02/07/2012 à servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 391.814-1/01, Marluce Das Graças Naves Mota, ATB V I/
DAD-4, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°43/2017 - Autoriza
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
975.937-4/01, Sérgio Geraldo Da Cunha, PEB III I, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; MONTE
CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 1.065.927-4/01,
Carolina Slywitch De Oliveira Santos, PEB I B, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017; E.E.
“CLARA CHAVES”, Masp 391.798-6/01, Edna Martins Soares, PEB
II L, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°44/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de
02/07/2012, à servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 695.109-9/01, Maria Abadia Cunha Dayrell, PEB
III P, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
08/10/2017.
19 1009876 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.249050-6,
Izilda Rita de Souza Otoni, ATB3H, adm. 03, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 09/10/2017; MaSP.352568-0, Márcia Braz Silveira
Peixoto, PEB3P-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 5º quinqs a
partir de 22/10/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB1O-Hist., adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 02/10/2017; CESEC-Doutor
Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins
Oliva, PEB3P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de
16/10/2017; E.E.Sant’Ana, MaSP.368528-6, Jacqueline Soares Neves,
ATB5L, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 04/10/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.390256-6, Sheila
do Socorro Revert de Oliveira, PEB2L-Port., adm. 01, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 02/10/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira Silva, PEB2P-Geog., adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 16/10/2017;
MaSP.389581-0, Teresa Cristina de Abreu, PEB3I-Matem,. adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2017;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.586830-2, Dulce Cleide Bezerra da
Silva, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2017;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.351484-1, Maria Francisca de
Souza Costa, PEB2O, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 23/10/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.596468-9, Consuelo
Rametta de Almeida, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 16/10/2017; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.592023-6,
Marilza da Conceição Ferreira, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 09/10/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.613699-8, Cilene Vieira Soares Cardoso,
PEB1G, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13 /2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352501-1,
Aparecida de Fátima Santos Bakir, PEB2G-Geog., em ajust. func.,
adm. 03, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 18/10/2017; E.E.Zinha
Meira, MaSP.1063210-7, Bárbara Yasmina Brandão Almeida, PEB1EEduc. Física, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
16/10/2017; BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.593990-5,
Maria Aparecida Costa Souza, PEB1J-Geog., adm. 01, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 16/10/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira,
PEB2H-Matem,. adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
16/10/2017; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1142748-1, Rhander
Leonardo Silva, PEB1B-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 16/10/2017; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.931927-8,
Geralda Alexsandra Rocha Neves, PEB1M, adm. 01, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 16/10/2017; E.E.Sant’Ana, MaSP.266895-2, Maria
do Socorro Antunes de Sousa Rodrigues, PEB3P-Port., adm. 03, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2017; MaSP.872768-7, Luzia
Roberta Aragão, PEB2G-Matem., adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 16/10/2017; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.442230-9, Jânio Soares Fonseca, PEB2L-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir
de 15/10/2017; MaSP.596798-9, Hilca de Jesus Aguiar Vieira, EEB2I,
adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1015759-2, Elaine
Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1E-Port., adm. 01, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 17/10/2017; E.E.Benício Prates, MaSP.804363-0,
Geórgia Cristina Alves Aguiar, PEB2I-Port., adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 20/10/2017; E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.1035198-9, Sérgio Herculano de Moura Barbosa, PEB1F-Educ.
Física, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 16/10/2017;
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.595432-6,
Estela Diva Sousa, PEB2H-Hist., adm. 03, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 16/10/2017; MaSP.667464-2, Luciene Martins Cardoso, PEB1F-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
16/10/2017; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.957638-0, Mônica Gisele Ferreira de Jesus Lopes, PEB2H-Inglês, adm. 02, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 16/10/2017; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da
Cruz, MaSP.449177-5, Antônia Francisca de Oliveira Cardoso, PEB1H,
Adm. 01, por 02 meses ref. 1ºquinq. a partir de 17/10/2017;MONTES
CLAROS, CESEC-de Montes Claros, MaSP.352659-7, Simone Maria
Oliveira Azevedo Rocha, PEB2I, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 16/10/2017; Conservatório Estadual de Música Lorenzo
Fernandez, MaSP.883817-9, Rosangela Barbosa do Carmo, ATB3H,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2017; E.E.Armênio
Veloso, MaSP.899347-9, Walquíria Maria Braga Nobre, PEB2F-Hist.,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 18/10/2017;
E.E.Augusta Valle, MaSP.837771-5, Geane Lopes Fonseca, EEB1F,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 16/10/2017; E.E.Carlos
Versiani, MaSP.369035-1, Cleide Aparecida Peres Aguiar, PEB1DMatem., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 16/10/2017;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596201-4, Maria de Lourdes Silva,
ATB2H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/10/2017;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.389569-5, Maria Nice Soares
Pereira, PEB3P-Matem, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/10/2017; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1112836-0, Vívian Barbosa
Silva, PEB2D-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
20/10/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.612790-6, Umbelina da Conceição Medeiros, PEB2H-Inglês, adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2017; MaSP.839236-7, João Augusto
Gonçalves dos Santos, PEB3L-Filosofia, adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 23/10/2017; MaSP.966322-0, Kátia Yara Araújo
Freire Barbosa, PEB3J-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 16/10/2017; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.596136-2,
Mônica Janine Vieira Ferreira,PEB1I, adm. 01, por 02 meses, ref.
3º e 4º quinqs. a partir de 16/10/2017; MaSP.963546-7, Waldenice
Lopes Braga Mendes, PEB2E-Matem., adm. 02, em ajust. func., por
02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 16/10/2017; E.E.Gutemberg
Teodoro Penha, MaSP.825398-1, Antônio Geraldo de Oliveira,
PEB1L-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de
16/10/2017; E.E.Irmâ Beata, MaSP.388868-2, Silvia Ferreira Capuchinho, PEB3P-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
16/10/2017; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1010543-5, Delma Mary
Araújo Lima, PEB1F-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 20/10/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1056172-8, Marco
Antônio Martins Caldeira, PEB3F-Biol., adm. 01, por 02 meses ref.
2º e 3º quinqs a partir de 20/10/2017; MaSP.1056172-8, Marco Antônio Martins Caldeira, PEB3F-Biol., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e
3º quinqs a partir de 20/10/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.881612-6, Deusdete Soares da Silva, ATB3H, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2017; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.850555-4, Ivonete Cardoso da Silva, PEB3P, adm. 01, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2017; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.364206-3, Vicente de Paula Nascimento, PEB3PBiol., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a
partir de 16/10/2017; MaSP.556528-8, Christiane Barros Tibo Carvalho, PEB2H-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
16/10/2017; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.388693-4, Carmen
Lúcia Campos e Macedo, ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 02/10/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de
Sá, MaSP.886497-7, Maria Neri Bandeira Caires, PEB3N, adm. 01, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2017; E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.665215-0, Ailton Carlos Oliveira Morais, PEB2J-Port., adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2017; MaSP.850741-0,
Maria Aparecida da Rocha, PEB2L-Geog., adm. 02, por 02 meses ref.
2º e 3º quinqs a partir de 16/10/2017.
ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 65/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1056147-0, Shirley Nataly Oliveira Santos, PEB1F-Hist., adm.
01, Anula Ato n.º 11/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 20/07/2017, motivo desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.584669-6, Neide Cecília Simões Santos, PEB3P, adm. 01, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 23/10/2017; MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues, PEB1O-Geog., adm. 02, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2017; MaSP.282782-2,
Carlos César Carvalho Brandão, PEB1D, adm. 02, em ajust. func., por
02 meses ref. 6º quinq. a partir de 23/10/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.368514-6, Geralda Vaneide
Alves Andrade, ATB3N, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.557167-4, Sandra
Regina Silva Ataíde Avelino, PEB3I-Inglês, adm. 02, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo Gomes, PEB3N-Física, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.365377-1, Renata Mirian Alves, PEB3P-Hist., adm. 02, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 23/10/2017; MaSP.897237-4, Elpídio de
Oliveira Trovão Junior, PEB1O-Química, adm. 01, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 23/10/2017; MaSP.984353-3, Janaína Maria Lima
Barbosa, PEB2F-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2017; EE.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.325917-3, Clotildes Ferreira Leite, PEB2L-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 23/10/2017; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.596456-4,
Aparecida Beatriz Silva, PEB1F-Port., adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 24/10/2017; MaSP.955934-5, Paula
Nunes Natalino, PEB1J-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs
a partir de 23/10/2017; MaSP.1058882-0, Lílian Emanuela Veloso
Murta, PEB1F-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 23/10/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.298059-7, Maria Beatriz Castilho Lélis, PEB1B-Ciências.,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/10/2017;E.E.São
Sebastião, MaSP.1013893-1, Erasmo Sebastião Afonso Neto, PEB3HMatem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2017;
CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.864746-3, Marta Aparecida
Lemes, PEB2H-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2017; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa, PEB1I-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
23/10/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.453913-6,
Shirley Cristina Coelho Fernandes, PEB2E-Ciências, adm. 01, por
02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 30/10/2017; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.449177-5, Antônia Francisca de
Oliveira Cardoso, PEB1H-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 17/10/2017; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira, PEB3M-Hist., adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.Antônio Canela,
MaSP.665123-6, Júlio César Costa Mendes, PEB1N-Física, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2017; MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB3I-Port., adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.899362-8,
Selita Dias Leite Mendes, EEB2D, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 22/10/2017; E.E.Armênio Veloso, MaSP.640153-3, Vera
Regina Melo, EEB2G, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
22/10/2017; E.E.Augusta Valle, MaSP.592104-4, Karine Valéria Azevedo Rodrigues, PEB2P-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.336541-8, Berenice de Alencar Durães, PEB2M-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.592811-4,
Cláudia Sheyla Cordeiro, PEB3H-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º
e 3º quinqs a partir de 23/10/2017; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.379307-2, Maria Aparecida Pereira Lopes, ATB5H, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2017; MaSP.969180-9, Luciana
Fonseca de Castro, PEB3G-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 23/10/2017; MaSP.379307-2, Maria Aparecida Pereira Lopes,
PEB3F-Biol., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a apartir de
23/10/2017; E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.896336-5
Geog., Iderly Rocha Calixto Santos, PEB3J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.de Ensino Médio, MaSP.1055438-4,
Juliana Aparecida Oliveira Pimenta, PEB1F-Matem., adm. 01, por 02
meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 23/10/2017; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.841782-6, Betânia Moreira Augusta, PEB1J-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.Irmã
Beata, MaSP.388721-3, Marcel Guimarães da Silveira, PEB4P-Educ.
Física, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 23/10/2017;
MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, adm. 01, PUB, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.150954-6, Itamara Melo Souto, PEB3L-Port., adm. 02, em ajust.
func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1011752-1, Claudemira Soares Pereira, PEB1EGeog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 23/10/2017;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.336102-9, Maria das
Mercês Dias, PEB1H-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2017; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.827019-1, Rosimar
Rodrigues da Cruz, PEB3H, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 24/10/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.280960-6, Petrônio Rodrigues de Souza, ASB3J, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 30/10/2017; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues,
PEB2F-Inglês, adm. 02, em ajust. func. por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 23/10/2017; MaSP.696573-5, Nilza Maria Aguiar Abreu,
PEB1H-Ciências, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
23/10/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365372-2, Moacir
Xavier Ribeiro, PEB3N-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs a partir de 23/10/2017; MaSP.947148-3, Girarde Aleixo Gonçalves Mendes, PEB3F-Física, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 23/10/2017; MaSP.960107-1, Marisa Alves da Silva, PEB3MInglês, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 23/10/2017;
MaSP.1010824-9, Alan Barbosa Ferreira, PEB1F-Matem., adm. 01,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2017; MaSP.1010824-9,
Alan Barbosa Ferreira, PEB1E-Matem., adm. 02, por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 23/10/2017; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.600454-3, Silvana Amorim Ribeiro, EEB2H, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2017; E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.663569-2, Marineide da Silva, PEB1M-Geog., adm. 01,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 23/10/2017; E.E.Zinha Prates, MaSP.595391-4, Maria Regina Vieira de Oliveira, PEB2M, adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 23/10/2017;
OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.886998-4, Erlandes de Fátima Siqueira Andrade, PEB1B-Matem., adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 24/10/2017; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.323745-0, Cléia Márcia Pereira de Souza, EEB2D,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2017; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB2H-Port., adm. 03, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 23/10/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.936743-4, Luciana Leles Freitas Sousa, PEB2L,
Adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 24/10/2017; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.874672-9, José
Arimatéia Aguiar, PEB2N-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs a partir de 23/10/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo
Antônio, MaSP.973000-3, Ivaneide Bandeira Mendes, EEB1A, Adm.
03, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2017.
19 1009954 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 481/2017
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1063405-3, Rosângela Aparecida Silva Gomes, PEB1A, 4º cargo, Ato nº 353/2017 publicado em
12/07/2017, por motivo de alteração na data de exercício, onde se lê:
exercício no dia 31/07/2017, leia-se: exercício no dia 01/08/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 482/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: João Monlevade, CESEC Profª Elza Maria, MaSP
546687-5, Arcionilho Duarte Gervásio, PEB1A, 2º cargo, Ato nº
440/2017 publicado em 13/09/2017, por alteração na data de afastamento, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2017, leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
18 1009610 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
483/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
374217-8, Genilson Figueiredo Ribeiro, a partir de 18/09/2017, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 374217-8, Genilson Figueiredo Ribeiro, a partir de 18/09/2017, referente ao 2º cargo, PEB2P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Antônio Papini, MaSP 309238-4,
Maria Auxiliadora Araújo Casita, a partir de 20/09/2017, referente ao
1º cargo, ASB1L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
487/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
367.615-2, Maria da Conceição Felipe, a partir de 30/12/2015, referente
ao 2º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.248/10.950 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a de obrigatória e mais 4 h/a média
quinquenal, e à incorporação das gratificações, conforme dias de direito
na função de Vice-Direção (1.460 dias), com efeitos financeiros a partir
de 07/09/2017, data da dispensa da Vice-Direção, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
349/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1190513-0, Laura Helen Ferreira Barcelos, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 16/06/2017 (Ato republicado por conter incorreção no MG
12/07/2017 pág 24, col 04)
LOTAÇÃO – ATO Nº 484/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da Conceição Mendes, MaSP 971964-2, Marcília Porto de Souza Evangelista,
PEB1A, RT, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; Dionísio,
E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 1172079-4, Valdenis Marcelo Pena,
PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 10 aulas, a contar de 18/07/2017;
MaSP 1171815-2, Nilvânia Mendes dos Santos Torres, PEB1A, RT,
3º cargo, 16 aulas, a contar de 17/08/2017; Ferros, EE Prof. Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 1102630-9, Wemerson Tadeu Andrade,
PEB1A, Matemática, 2º cargo, 16h/a, a contar de 31/07/2017; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1112900-4, Maria Aparecida de Jesus Lage, PEB1A, Matemática, 3º cargo, 16 aulas, a contar
de 01/08/2017; MaSP 1374914-8, Maycon Douglas Luiz Rosa Vitalino, PEB1A, Sociologia, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 12/04/2017;
MaSP 899025-1, Guiomar Quintão Almeida Ferreira, PEB1A, Geografia, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 29/05/2017; MaSP 1410482-2,
Adélia Andrade Moura Soares, PEB1A, Artes, 3º cargo, 16 aulas, a
contar de 02/06/2017, MaSP 1074649-3, Nilo de Souza Jorge, PEB1A,
Geografia, 3º cargo, 15 aulas, a contar de 14/07/2017, MaSP 863420-6,
Eliane de Souza e Silva, PEB1A, LEM-Inglês, 3º cargo, a contar de
01/06/2017; E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 867655-3, Rosimeire
Soares Lage, PEB1A, Matemática, 1º cargo, 12 aulas, a contar de
01/08/2017; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1063405-3, Rosângela
Aparecida Silva Gomes, PEB1A, Língua Portuguesa, 4º cargo, 16 aulas,
a contar de 01/08/2017; MaSP 1014235-4, Maria Terezinha Fonseca,
PEB1A, LEM-Inglês, 3º cargo, 15 aulas, a contar de 14/07/2017; MaSP
1160953-4, Kátia de Sá Lage Lustosa Lopes, PEB1A, Artes, 3º cargo,
16 aulas, a contar de 14/07/2017; E.E. Professora Marciana Magalhães,
MaSP 873768-6, Alba Valéria Aparecida Pitombeira, PEB1A, LEMInglês, 3º cargo, 12 aulas, a contar de 12/07/2017; MaSP 551599-4,
Maria do Rosário Martins, PEB1A, Química, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 01/02/2017; MaSP 1445644-6, Wislaine da Conceição Viana,
PEB 1A, Educação Física, 1º cargo, 12 aulas, a contar de 31/07/2017;
E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 1129121-8, Jacqueline de Souza
Monteiro Massoni de Oliveira, PEB1A, Geografia, 3º cargo, 14 aulas, a
contar de 11/07/2017; MaSP 1335114-3, Eleni Marta da Luz, PEB1A,
Língua Portuguesa, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 01/08/2017; MaSP
1053524-3, Leila Suely Pena Azevedo, PEB1A, LEM-Inglês, 4º cargo,
16 aulas, a contar de 01/08/2017; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira
Lima, MaSP 1167762-2, Viviane Rodrigues da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 17/07/2017; MaSP
619174-6, Adriana Cristina Freitas, PEB1A, Geografia, 4º cargo, 16
aulas, a contar de 28/07/2017; MaSP 551599-4, Maria do Rosário
Martins, PEB1A, Química, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017;
MaSP 1406735-9, Tatiana Magalhães dos Santos, PEB1A, Geografia,
3º cargo, 16 aulas, a contar de 22/06/2017; E.E. Luiz Prisco de Braga,
MaSP 1406236-8, Camila de Oliveira Soares, PEB1A, Sociologia, 3º
cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; E.E. Manoel Loureiro, MaSP
1259023-8, Odília da Consolação Peixoto, PEB1A, Matemática, 4º
cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; Nova Era, E.E. Dr. Leão de
Araújo, MaSP 828611-4, Manoela Duarte Dias Mendes, PEB1A, Matemática, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; E.E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 369649-9, Mônica Aparecida Barros, PEB1A, Matemática, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; MaSP 1263450-7,
Viviane Cristina Bueno da Rocha, PEB1A, Geografia, 3º cargo, 16
aulas, a contar de 31/07/2017; MaSP 1382365-3, Cristiano Ribeiro
Leite, PEB1A, Matemática, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 24/05/2017;
MaSP 896555-0, Gilmara Silva Bragança, PEB1A, LEM- Inglês, 5º
cargo, 16 aulas, a contar de 23/05/2017; MaSP 551646-3, Silvânia Passos Schitine, PEB1A, Língua Portuguesa, 2º cargo, 16 aulas, a contar de 05/07/2017; MaSP 1447883-8, Hadson José Gomes de Sousa,
PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, 16 aulas, a contar de 24/05/2017;
Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1172170-1, Viviane
Ferreira de Castro Lage, PEB1A, RT, 2º cargo, 16 aulas, a contar de
22/06/2017; MaSP 930285-2, Rosinei Aparecida de Assis Sá, PEB1A,
RT, 2º cargo, 16 aulas, a contar de 22/06/2017; Rio Piracicaba, E.E.
de Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 1297979-5, Maria
Aparecida Cypriano Justino, PEB1A, RT, 2º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
1098583-6, Estefânia Batista Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa,
5º cargo, 16 aulas, a contar de 01/08/2017; MaSP 1359975-8, Liliane
Souza do Amaral, PEB1A, Língua Portuguesa, 4º cargo, 16 aulas, a
contar de 21/06/2017; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP
1138991-3, Dário Marques Campos, PEB 1A, Geografia, 4º cargo, 16
aulas, a contar de 31/07/2017; MaSP 1048431-9, Ana Lúcia Duarte
Drummond, PEB1A, Ciências/Biologia, 3º cargo, 16 aulas, a contar
de 31/07/2017; E.E. Santa Maria, MaSP 943033-1, Mônica Duarte