TJMG 20/09/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Clara Bernardes,
MASP 914.635-8, CPF 357.777.026-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vanda Monteiro de Oliveira Andrade,
MASP 914.730-7, CPF 501.339.696-49, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/12/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Aparecida de Souza Silva,
MASP 914.825-5, CPF 362.116.726-91, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlice Fatima de Souza, MASP
915.037-6, CPF 456.472.916-00, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Rackel Pavanelli Marques Pacce,
MASP 915.366-9, CPF 535.990.636-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena Araújo, MASP 918.320-3,
CPF 774.452.796-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cássia da Silva Silveira Rodrigues, MASP 919.381-4, CPF 871.703.617-87, ocupante do
cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo
TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sueli Aparecida Mendes de Almeida,
MASP 919.606-4, CPF 656.821.656-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Joaquim Tadeu da Fonseca, MASP 920.046-0, CPF
261.604.206-15, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau
F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleusa Maria Alves Silva, MASP
920.198-9, CPF 254.412.726-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha Neila dos Santos Araujo,
MASP 929.117-0, CPF 274.903.356-04, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Gislene Rocha de Souza Gama, MASP
385.518-6, CPF 501.831.336-68, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Homero Martins Bomfim, MASP 904.041-1, CPF
204.175.356-00, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível III, Símbolo
ANGPD3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Rosa de Souza Ferreira,
MASP 906.164-9, CPF 253.110.936-68, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/04/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Luiz do Carmo Teixeira, MASP 1.045.472-6,
CPF 319.163.686-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração
de Estádios, Código AAE, Nível I, Símbolo AAE1, Grau L, lotado na
Secretaria de Estado de Turismo - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DO GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Adriana Pessoa, MASP 902.743-4,
CPF 506.825.986-15, ocupante do cargo de Gestor Governamental,
Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau A, lotada na Secretaria do Governo - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/11/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Sônia Maria da Silva Ruggio, MASP 904.378-7,
CPF 316.328.076-53, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil,
Código APOL, Nível III, Símbolo APOL3, Grau E, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 02 de julho de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Augusta de Rezende Oliveira Garbi, MASP 746.353-2, CPF
488.890.246-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Brasópolis / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 06 de julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Maria Aparecida Cardoso Maciel, MASP 859.442-6, CPF
967.337.726-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 09 de junho de 2016.
19 1009786 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no § 3º do art. 1º e § 2º do art. 2°
da Deliberação COF nº 01, de 30 de maio de 2016, autoriza, GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTRO, MASP 752820- 1,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
NÍVEL I, GRAU I, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no
período de 25/09/2017 a 28/09/2018, para participar do curso de Mestrado em Economia, Política Energética e Meio Ambiente na University College London, na Inglaterra, sem prejuízo dos vencimentos e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
19 1009891 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00157837-6 – GUACYRA MOREIRA DIAS – SECCRI
19 1010105 - 1
Conclui Processo Administrativo DRH nº 012/2017, instaurado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
9/2/2017 e retificado em 14/7/2017 e nos termos da Lei 14.184/2002,
pela obrigatoriedade de devolução dos valores recebidos indevidamente
pela servidora N.C.R.L., MASP 7527267-5, no valor de R$3.211,68.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira – Respondendo pela
Diretoria de Recursos Humanos
19 1010043 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO, MASP
752301-2, EPPGG, à disposição da Fundação TV Minas – Cultural e
Educativa, sem ônus para o órgão de origem, enquanto investida no
cargo comissionado de Presidente, a contar de 28/8/2017WARLENE
SALUM DRUMOND REZENDE
19 1009672 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3148/2017
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530375
Eliane Luzia Ferreira Gualberto – PEB – 2 - Lavras - 3 - 14/09/2017 A
16/09/2017 - 158.I, 07437692 Nadia Maria de Resende Correa – PEB
– 2 - Campo Belo - 10 - 15/09/2017 A 24/09/2017 - 158.I, 12493375
Eliane Angelica Candido de Oliveira – EEB – 2 - Lavras - 30 10/09/2017 A 09/10/2017 - 158.I, 13851290 Andreisa Alvarenga Silva
– PEB – 2 - Lavras - 2 - 15/09/2017 A 16/09/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana de Carvalho Barbosa – PEB – 2
- Nepomuceno - 90 - 14/09/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 13063086 Reilze
Ines Brandao Barbosa – PEB – 2 - Nepomuceno - 15 - 14/09/2017 A
28/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13723960 Mateus Geraldo
Pereira – ASP – 1 - Candeias - 15 - 13/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I,
14426621 Antonio Marcio Atala Alves – ASP – 1 - Lavras - 3 01/09/2017 A 03/09/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 92722024691 Suelba Cristina Magalhaes Oliveira – EEB - 18/09/2017 , 00996314660
- Nadia Franca Teixeira – PEB - 19/09/2017 , 96218428672 - Silvio
Nogueira Junior – PEB - 12/09/2017 , 00859438600 - Jose Reginaldo
Baia – PEB - 14/09/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08079022
Alice de Jesus Sotero – ASB – 2 - Lavras - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017
- , 11111036 Arlete Cassiano da Silva Carvalho – PEB – 3 - Campo Belo
- 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017 - , 12687042 Antonia Celeste do Nascimento – ASB – 1 - Santana do Jacare - 10 - 14/09/2017 A 23/09/2017
- , 13243340 Andreia Martins dos Santos – PEB – 1 - Campo Belo - 3
- 14/09/2017 A 16/09/2017 - , 13243340 Andreia Martins dos Santos –
PEB – 2 - Campo Belo - 3 - 14/09/2017 A 16/09/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
67640826691 - Gislene Santos Guimaraes – ASB – 0Bom Sucesso
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08902298
Lamara Naves Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 30 - 14/09/2017 A
13/10/2017 -
quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 21
COMUNICAÇÃO : 3156/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025116
Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB – 4 - Barbacena - 3 - 06/09/2017
A 08/09/2017 - 158.I, 08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB
– 5 - Barbacena - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 08025116 Sonia
Maria Guedes do Carmo – PEB – 5 - Barbacena - 1 - 18/09/2017 A
18/09/2017 - 158.I, 10542215 Maria Inez Vieira – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 11/09/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 10645240 Wellington
Jose Barbosa – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 11/09/2017 A 14/09/2017
- 158.I, 10645240 Wellington Jose Barbosa – PEB – 3 - Barbacena 4 - 11/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 11703865 Eliete Antonia Izidoro
Ramos – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 13/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I,
11992534 Marina Nazareth Passos Lopes – PEB – 2 - Barbacena - 1
- 12/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I, 12323960 Geisa Cristina Rodrigues Pinto Cosendey Tavar – PEB – 3 - Barbacena - 30 - 09/09/2017 A
08/10/2017 - 158.I, 12482519 Guilherme Luiz Fernandes Rocha – PEB
– 3 - Barbacena - 2 - 11/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03347259 Fatima Patricia Ferreira de
Assis – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 11/09/2017 A 10/10/2017
- 158.I, 10952075 Paulo Cezar de Sousa Gomes – TDE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 16 - 11/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 11307212
Geisa Elena Ribeiro – PEB – 1 - Jeceaba - 7 - 19/08/2017 A 25/08/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069010 Andreia Coelho
Rodrigues – ASP – 3 - Barbacena - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - 158.
II, 13763784 Emerson Carlos de Mattos – ASP – 1 - Barbacena - 3 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11095601 Maria
Cristina Bertolin – PEB – 0 - Barbacena - 18/09/2017 - , 11095601
Maria Cristina Bertolin – PEB – 0 - Barbacena - 31/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04437364
Adriana da Consolacao de Freitas – PEB – 1 - Barbacena - 1 13/09/2017 A 13/09/2017 - , 04437364 Adriana da Consolacao de
Freitas – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 13/09/2017 A 13/09/2017 - ,
11994779 Evanise Maria Guimuzzi – ASB – 1 - Antonio Carlos - 7
- 14/09/2017 A 20/09/2017 - , 12482519 Guilherme Luiz Fernandes Rocha – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 11/09/2017 A 12/09/2017 - ,
14193841 Viviane Cristina de Souza Oliveira – PEB – 1 - Barbacena
- 10 - 11/09/2017 A 20/09/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09486036 Andrea Cardoso da Silva
– ATB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 29/08/2017 A 12/09/2017 - ,
12523007 Rosemary Romao Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete 15 - 12/09/2017 A 26/09/2017 - , 14072409 Aparecida Marta de Melo
Goncalves – PEB – 1 - Ouro Branco - 14 - 14/09/2017 A 27/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10805745 Claudia Maria de
Fatima Silveira – – 2 - - 10 - 11/09/2017 A 20/09/2017 - , 11229317
Silvana Marilis Ferreira – – 2 - - 10 - 03/09/2017 A 12/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3160/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05155783
Gisele Giles Cardoso Correa – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 11/09/2017 A
15/09/2017 - 158.I, 09380122 Dirceia Cristina de Sena Santos – ATB
– 1 - Guanhaes - 8 - 14/09/2017 A 21/09/2017 - 158.I, 09380122 Dirceia Cristina de Sena Santos – PEB – 2 - Guanhaes - 8 - 14/09/2017
A 21/09/2017 - 158.I, 09909193 Maria das Gracas Carmo – PEB – 1
- Guanhaes - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 09909193 Maria
das Gracas Carmo – DV – 2 - Senhora do Porto - 3 - 06/09/2017 A
08/09/2017 - 158.I, 12735627 Leticia Celly de Oliveira – DIII – 2 Sabinopolis - 4 - 12/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03281573 Maria Aparecida Goncalves da Costa
– ATB – 3 - Joao Monlevade - 7 - 13/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I,
10142024 Fabiana Cruz Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 15 - 14/09/2017
A 28/09/2017 - 158.I, 10846293 Edsom Mateus da Silva – PEB – 1 Ferros - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 11291747 Deliane Silva
Martins – PEB – 1 - Itabira - 9 - 13/09/2017 A 21/09/2017 - 158.I,
12110722 Lucimara Santos Oliveira Procopio Ferreira – PEB – 3 - Itabira - 5 - 14/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 13260765 Marcia Chaves
Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Itabira - 1 - 14/09/2017 A 14/09/2017 158.I, 13821996 Raila Regina Alfeu do Carmo – PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13558606 Marcelo Ferreira
Crispim – ASP – 2 - Itabira - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 47419156620
- Emilio Cesar Maria de Pinho – PEB - 18/09/2017 , 69742294615 Maria Gorete Trindade Martins – EEB - 18/09/2017 , 03186169631 Lucineia Soares Lima – PEB - 18/09/2017 , 06539741677 - Fernando
das Merces Lopes – PEB - 18/09/2017
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04620057630
- Cirleia Soares Macedo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04549937 Maria
Ines Dias Nicacio – PEB – 4 - Ferros - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - ,
04549937 Maria Ines Dias Nicacio – PEB – 3 - Ferros - 5 - 11/09/2017
A 15/09/2017 - , 11793452 Maria Aparecida da Silva Ferreira – PEB –
1 - Itabira - 3 - 14/09/2017 A 16/09/2017 - , 13429220 Viviane Ribeiro
da Silva – PEB – 1 - Itabira - 5 - 15/09/2017 A 19/09/2017 - , 14196950
Cleide do Carmo Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 2 - 15/09/2017 A
16/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12678801 Geralda Cristina Cotta
das Chagas – – 1 - - 4 - 07/09/2017 A 10/09/2017 - , 12678801 Geralda
Cristina Cotta das Chagas – – 1 - - 11 - 12/09/2017 A 22/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3161/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703550
Nubia Lafaete Santos Viana – PEB – 2 - Divisa Alegre - 4 - 29/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos Viana – PEB
– 3 - Divisa Alegre - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 08669624
Rosenilde Madalena de Souza Lacerda – ATB – 1 - Pedra Azul - 30
- 13/09/2017 A 12/10/2017 - 158.I, 10576551 Lilian Grasiele Renata
Dias – PEB – 6 - Curral de Dentro - 45 - 12/09/2017 A 26/10/2017
- 158.I, 13366224 Ivane Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Divisa Alegre - 5 - 20/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 13542923 Claudio Dias dos
Santos – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03242658 Maria das Gracas Moreira Fagundes –
PEB – 2 - Aracuai - 59 - 11/09/2017 A 08/11/2017 - 158.I, 06458939
Clarice Martins Ramalho – PEB – 1 - Medina - 5 - 18/09/2017 A
22/09/2017 - 158.I, 08332389 Rosa Aparecida Sicupira Costa Gomes
– PEB – 1 - Itaobim - 30 - 14/09/2017 A 13/10/2017 - 158.I, 09377748
Marcia Maria Jardim Santana – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 15/09/2017
A 29/09/2017 - 158.I, 10070969 Jiocelia Alves da Silva – PEB – 3 Itinga - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 10483386 Sephora Aline
Baleeiro de Souza – PEB – 4 - Medina - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017
- 158.I, 10605459 Clara Lucia Vieira Cardoso – SEIII – 1 - Aracuai
- 30 - 12/09/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 11197266 Elvira Katiane
Andrades Cabral – PEB – 3 - Itaobim - 30 - 15/08/2017 A 13/09/2017
- 158.I, 11281672 Diogo Malaguth Costa – PEB – 1 - Comercinho - 8 08/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 11896156 Simone Silva Souza – PEB
– 3 - Itaobim - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14066047 Mailda
Costa Viana Silva – PEB – 2 - Itinga - 1 - 14/09/2017 A 14/09/2017 158.I, 14138747 Gracielli Rodrigues Prates da Silva – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03595410 Marco
Antonio da Silva – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/09/2017 A
12/09/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07726036699
- Josele Rodrigues da Cruz – EEB - 19/09/2017 , 01607823683 Tatiane Guimaraes Ruas – EEB - 19/09/2017 , 90343905604 - Maria
Cristina Santos Schittini – EEB - 19/09/2017 , 14855843881 - Girlene
Pereira Santos Gilbert – PEB - 18/09/2017 , 05216684689 - Eliane da
Silva Santos – EEB - 19/09/2017 , 04323709609 - Weriton Goncalves
Pereira – PEB - 18/09/2017 , 07675198760 - Elvia Santos Peixoto e
Peixoto – EEB - 19/09/2017 , 04667912677 - Cassia Ivone Oliveira
Souza Coutinho – EEB - 19/09/2017 , 08055043620 - Magda Daise
Santos – PEB - 18/09/2017 , 07597679637 - Jose Joaquim de Sousa
Machado – PEB - 18/09/2017 , 07394915638 - Luiza Rosemary da
Cruz – EEB - 19/09/2017 , 69627401668 - Silvania Chaves de Aguilar Soares – PEB - 18/09/2017 , 03793806685 - Nilande Maria Ruas
Soares – EEB - 19/09/2017 , 04468552603 - Aretuza Mattos Chaves
– EEB - 19/09/2017 , 77835409615 - Maria Rozilene Dias de Melo –
PEB - 18/09/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10440576
Roney Pereira Batista – PEB – 4 - Curral de Dentro - 15 - 12/09/2017
A 26/09/2017 - , 11256518 Iris Andrea Lima – PEB – 2 - Pedra Azul
- 4 - 12/09/2017 A 15/09/2017 - , 11470416 Juliana Pereira dos Santos – PEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 15/08/2017 A 18/08/2017 - ,
14415087 Isabete Ferreira dos Santos Braz – ASB – 1 - Pedra Azul - 4
- 12/09/2017 A 15/09/2017 43ª SRE - Aracuai, 06027940 Nilvania Luiz Guimaraes Barbosa – PEB
– 1 - Virgem da Lapa - 2 - 13/09/2017 A 14/09/2017 - , 06392542 Aerides do Rosario Dutra – PEB – 3 - Itinga - 5 - 12/09/2017 A 16/09/2017
- , 06458939 Clarice Martins Ramalho – PEB – 2 - Medina - 5 18/09/2017 A 22/09/2017 - , 08463424 Patricia de Paula Souza – PEB
– 2 - Medina - 15 - 11/09/2017 A 25/09/2017 - , 08463424 Patricia de
Paula Souza – PEB – 3 - Medina - 15 - 11/09/2017 A 25/09/2017 - ,
08466740 Sergio das Gracas Lopes Esteves – ASB – 2 - Aracuai - 2
- 14/09/2017 A 15/09/2017 - , 08930760 Marcio Sebastiao dos Santos
– PEB – 2 - Aracuai - 6 - 14/09/2017 A 19/09/2017 - , 09397027 Janne
Gloria Soares Ornelas dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 12/09/2017
A 12/09/2017 - , 09594995 Cleny Antunes Costa Oliveira – PEB – 2 Itaobim - 15 - 14/09/2017 A 28/09/2017 - , 09594995 Cleny Antunes
Costa Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 15 - 14/09/2017 A 28/09/2017 - ,
09689241 Luciene Luiz Otoni – PEB – 2 - Aracuai - 4 - 12/09/2017
A 15/09/2017 - , 09806431 Vanderlucia Mendes Amorim Santos –
PEB – 2 - Itinga - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - , 09814807 Valeria
Gomes Campos Machado – ATB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 5
- 10/09/2017 A 14/09/2017 - , 10483386 Sephora Aline Baleeiro de
Souza – ATB – 2 - Medina - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - , 11069366
Thais Cristiane Pereira Lages – PEB – 2 - Itinga - 4 - 22/08/2017 A
25/08/2017 - , 11361391 Joao Teixeira de Souza Neto – PEB – 1 Jenipapo de Minas - 5 - 14/09/2017 A 18/09/2017 - , 12045324 Ana
Carolina Alves Gomes Soares – PEB – 1 - Medina - 4 - 22/08/2017 A
25/08/2017 - , 12045324 Ana Carolina Alves Gomes Soares – PEB – 2
- Medina - 4 - 22/08/2017 A 25/08/2017 - , 12271458 Elizabeth Pereira
Murta – PEB – 1 - Itinga - 1 - 14/09/2017 A 14/09/2017 - , 12559258
Elizete Moreira de Oliveira Silva – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 14/09/2017
A 28/09/2017 - , 13759840 Marcella Rodrigues Gomes – PEB – 2 Jenipapo de Minas - 1 - 14/09/2017 A 14/09/2017 - , 14181242 Natalia
Santos Ramalho – PEB – 1 - Itinga - 2 - 10/08/2017 A 11/08/2017 - ,
14238018 Jucelia Batista de Jesus – ATB – 1 - Itaobim - 1 - 13/09/2017
A 13/09/2017 - , 14388763 Leiliane Rosa de Jesus Santos – PEB – 1
- Medina - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 14442107 Elizete Barbosa
Aguiar – ASB – 1 - Itaobim - 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12362281 Daniela Morais de
Carvalho – – 1 - - 15 - 14/09/2017 A 28/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3165/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05515044
Andrea Auxiliadora Ribeiro de Albuquerque Gom – PEB – 1 - Urucania - 30 - 13/09/2017 A 12/10/2017 - 158.I, 05527452 Maria das Gracas
Balbino Amorim – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 20 - 12/09/2017
A 01/10/2017 - 158.I, 05527452 Maria das Gracas Balbino Amorim –
PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 20 - 12/09/2017 A 01/10/2017 - 158.I,
08370629 Antonio Roberto Soares – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros 24 - 12/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 08370629 Antonio Roberto Soares – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 24 - 12/09/2017 A 05/10/2017
- 158.I, 09369067 Katia Guimaraes Fontes – PEB – 1 - Vicosa - 2 13/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 09513466 Simone Imaculada Lopes
Bitaraes Ribeiro – PEB – 1 - Ponte Nova - 4 - 11/09/2017 A 14/09/2017 158.I, 11228236 Marcela Aparecida Toledo Milagres – PEB – 3 - Ponte
Nova - 30 - 11/09/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 11312964 Glauciane da
Conceicao dos Santos Faria – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 04/09/2017 A
08/09/2017 - 158.I, 11559168 Otavio Vaz de Mello – ANE – 1 - Ponte
Nova - 7 - 13/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 12180188 Rafaela de Oliveira Firmino – PEB – 3 - Vicosa - 16 - 14/09/2017 A 29/09/2017 158.I, 12180188 Rafaela de Oliveira Firmino – PEB – 4 - Vicosa - 16
- 14/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13300157 Aline Aparecida Albergaria Pinto – PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 12/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I,
13573910 Olivia Cristina Grijo Cavalcante Campos – PEB – 2 - Ponte
Nova - 30 - 12/09/2017 A 11/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11198561
Rita de Cassia De Freitas Lisboa – ATB – 2 - Vicosa - 1 - 15/09/2017
A 15/09/2017 - , 14230056 Sirley Bernardino da Cruz – ASB – 1 - Sao
Pedro dos Ferros - 15 - 13/09/2017 A 27/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12407631 Ronilda Azevedo
Freitas – – 1 - - 1 - 09/08/2017 A 09/08/2017 - , 13698881 Veronica
Apolinario Casella – – 1 - - 15 - 13/09/2017 A 27/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3167/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 13/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 03532538
Luzia Marcia da Silva Braga – PEB – 1 - Governador Valadares - 3
- 13/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 04950176 Jose Alves Ribeiro –
ATB – 3 - Galileia - 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 05117908
Beatriz Barroca Werneck Contao – ATB – 1 - Governador Valadares
- 60 - 01/09/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 05184593 Emilia Campos de
Andrade Souza – ATB – 5 - Coroaci - 60 - 13/09/2017 A 11/11/2017
- 158.I, 05467667 Fabiany Goncalves Pena – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 14/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 05467667 Fabiany
Goncalves Pena – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 17/09/2017
A 23/09/2017 - 158.I, 05654025 Meire Maria de Carvalho – PEB – 4 Engenheiro Caldas - 30 - 12/09/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 06132567
Flavia Ribeiro de Vasconcelos Batista – DI – 1 - Governador Valadares - 5 - 15/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 06132567 Flavia Ribeiro de
Vasconcelos Batista – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 15/09/2017
A 19/09/2017 - 158.I, 08035560 Izabel Cristina de Oliveira – PEB
– 1 - Divino das Laranjeiras - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I,
09905837 Zuleica Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 1 - Sardoa