TJMG 15/09/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Amélia, localizada na Rua Antônio Nunes, 235 - Rio Doce
– CEP 35442-000 – Telefone 31-3883-5224, e-mail: [email protected], até 30/09/17, às 18:00h.
A Caixa Escolar CERP realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/10/17, às 12:00h, na EE. “Regina Pacis”,
localizada na Av. Professora Elza Bacelar, 410, B. Santana,
Raul Soares -CEP 35350-000 – Telefone (033) 3351-1165,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “CERP” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/17, às 15:00h,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. “Regina Pacis”, localizada na Av.
Professora Elza Bacelar nº 410 – Bairro Santana, Raul Soares
- MG – CEP 35350-000 – Telefone (33) 3351-1165, e-mail:
[email protected]; até o dia 22/09/17, das
07:00 às 20:00 horas.
A Caixa Escolar Alberto Graça Castanheira realiza Chamadas Públicas números 01/2017 e 02/2017, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/09/17, de 11:00h às 12:00h, na EE Miguel Abraão Silami,
localizada na Rodovia MGT 120 KM 581, Usina do Pontal
– Ponte Nova, CEP:35430-500 – Telefone 31-99730-413,
e-mail:[email protected].
10 cm -14 1008262 - 1
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE- A caixa escolar Bom Jesus da Vereda torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de setembro de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Bom Jesus da Vereda,
localizado na Rua Santo Antônio, nº 04 – Centro –Bom Jesus
da Vereda município de Ibiaí/MG – MG CEP 39.350 –000
Telefone (038) 3746 - 2039, e-mail: [email protected] até o dia 29/09/2017, às 08:00 h.
Extrato de edital para chamada pública agricultura familiar- a caixa escolar Edwiges Abreu Balbino realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar Ensino
Fundamental e Médio da E. E. Luiz Balbino. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05 /10/2017, às 13:30h, na e. e.
e. Luiz Balbino, localizada na Rua Santa Catarina n° 1.156,
santos Dumont, Pirapora MG – CEP 39.270.000 –Telefone
(038) 3741-1910, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://alimentacaoescolar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios
PNAE – a caixa escolar santo Antônio torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
25/09/2017 às 16:00 horas. Processo licitatório 002/2017,
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia completa do edital, na E.E Santo Antônio,
localizada na Rua Paracatu, n°302, B: Santo Antônio, Pirapora/MG – CEP 39270-000 Telefone (38)3741-1898, e-mail:
[email protected].
Extrato de publicação de edital/chamada pública- a caixa
escolar Pedro rodrigues de Menezes realiza Chamada Pública
nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação dos alunos e servidores da escola.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2017, às
08:00 h, na EE Joaquim de Paula Ferreira, localizada na rua
Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho n° 1600 – Centro – CEP
39260000 – Várzea da Palma – MG Telefone (0XX38) 3731
1433, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
extrato de edital para chamada pública – agricultura familiar- a caixa escolar Oswaldo machado realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar dos alunos do Tempo
Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/10/2017 às 10h00, na E.E São Pedro, localizada na Av.
Manoel Joaquim de Melo nº 238 – Centro – Buritizeiro/MG –
Telefone (0XX38) 3742-1044, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de edital para chamada pública – agricultura familiar- a caixa escolar dr. Moisés freire realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/10/2017, às 11 horas, na E. E.
do Bairro Cidade Jardim, localizada na Avenida Itacolomy,
n° 183 – Bairro Cidade Jardim – CEP 39.270-000 – Telefone
(038) 3741-2680, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios
PNAE- a caixa escolar Professora Heloísa Passos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2017, às 16:30 horas, processo licitatório
nº 03/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Professora Heloísa passos , localizada na rua ouro preto n°
212 – Bairro Santo Antônio – cep:39270-000 – telefone (038)
3741-1915, e-mail: [email protected] até o
dia 22/09/2017 , às 16:00 horas.
17 cm -14 1008426 - 1
Extrato do Contrato nº 9158038/2017 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio
do (a) SEE e o (s) fornecedor (es) 65.211.229/0001-10 –
COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA, Processo de Compra nº
1261038 000013/2017, Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição
de Café – apresentação: torrado e moído; 100% da espécie
arábica; origem única ou blendados; padrão de qualidade global entre 7,3 e 10 pontos; perfil sabor: bebida mole ou dura;
aroma: suave ou intenso; encorpado; moagem média a fina;
torra máxima até o ponto achocolatado; sistema AGTRON;
sabor suave ou intenso; embalagem comum; validade 03
(três) meses; embalagem valvulada, validade 06 meses;
embalagem a vácuo, validade 12 (doze) meses; apresenta
dados de identificação do produto, data de fabricação, validade e número do lote estampados no rótulo. Atender Resolução Conjunta SEPLAG/SEAPA/SES 8954 de 03 de outubro de 2013. Em atendimento a SRE/ Ubá. Valor total: R$
8.066,52. Vigência: 12 meses, de 15/09/2017 a 14/09/2018
Dotação (ões) orçamentária (s) nº 1261.12.122.701.2085.0
001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 15/09/2017. Signatários:
pela contratada: Antônio Maria das Graças Barroso e pela
contratante: Samuel Gazolla Lima.
4 cm -14 1008154 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0076/2017.
Assinatura: 14/09/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de
São Romão. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para
fins de construção e funcionamento da Escola Estadual do
Bairro Morada Nova. Vigência: 35 (trinta e cinco) anos a
contar da data de sua assinatura, ou até a data do competente
registro de doação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos
Santos e Marcelo Meireles de Mendonça.
Retifica-se o extrato do Termo de Rescisão ao Termo de
Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Financeira
entre o EMG/SEE e a Polícia Militar de Minas Gerais, nº
62.1.3.00862/2016, publicado em 06/09/2017. Onde se lê:
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Financeira entre o EMG/SEE e a
Polícia Militar de Minas Gerais, nº 62.1.3.00862/2016, leia-se:
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Financeira nº 62.1.3.0054/2017 ao
Termo de Cooperação Técnica nº 62.1.3.00862/2016 e onde
se lê: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1193, leia-se:
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0055/2017. Assinatura:
14/09/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município
visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
6 cm -14 1008575 - 1
A Caixa Escolar Antônio Luciano Pereira Filho, realizará
Chamada Pública 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/09/2017, às 13:10, no ITAC Antônio
Luciano Pereira Filho, localizado à Fazenda Experimental,
s/n – Zona Rural – Pitangui - MG, CEP 35650-000 – Tel.
(37) 3271-4004, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ângela Maria de Oliveira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
26/09/2017, às 17:00, Processo Licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E.
Ângela Maria de Oliveira, localizada à Rua João Mendes Carvalho, 373 – Bairro São Pedro – Pará de Minas – MG, CEP
35660-235 – Tel. (37) 3236-7506, e-mail: escola.34878@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2017, às 13:00.
A Caixa Escolar Professor Pereira da Costa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
28/09/2017, às 10:00, Processo Licitatório nº 04/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da
E.E. Professor Pereira da Costa, localizada à Rua Antônio
Praxedes, 390 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Pará de
Minas – MG, CEP 35660-054 – Tel. (37) 3232-1495, e-mail:
[email protected] até o dia 28/09/2017, às
10:00.
A Caixa Escolar Clóvis Salgado, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/09/2017,
às 14:00, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E. Clóvis
Salgado, localizada à Rua Pouso Alegre, s/n – Bairro Nossa
Senhora de Fátima – Pará de Minas – MG, CEP 35660-157
– Tel. (37) 3236-1100, e-mail: escola.34894@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/09/2017, às 13:00.
9 cm -14 1008080 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e P&P TURISMO EIRELLI EPP. Espécie: Contrato – nº 9158039/2017. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo
com as especificações e detalhamentos do anexo I do edital
do Pregão Eletrônico para Registros de Preços, Planejamento
SIRP nº 490/2016. Valor Total: R$ 335.724,51 (Trezentos e
trinta e cinco mil, setecentos e vinte quatro reais e cinquenta
e um centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4
150.0001.339033.04.0.10.1 Vigência: 12 meses, contados a
partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Fábio José Tavares. Belo Horizonte, 14 de
setembro de 2017.
3 cm -14 1008216 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços ao contrato Múltiplo nº
9912334763/2013. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
07/10/2017. VALOR TOTAL: R$ 539.280,00 (quinhentos e
trinta e nove mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard, Juarez Pinheiro Coelho Junior e Ana Alice Bastos de
Souza. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2017.
3 cm -14 1008477 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003
0000113/2017. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de café da espécie
arábica, de acordo com a Re solução Conjunta SEPLAG/
SEAPA/SES Nº 8954 de 03/10/13, mediante contrato, conforme quantitativo e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 28/09/2017
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 15/09/2017 às 14h30min
e TÉRMINO dia 28/09/2017, às 09h00min. Edital disponível
no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2017.
3 cm -14 1008479 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Convênio de Cooperação Mútua
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
– AGE e o Município de Pouso Alegre. Objeto: cessão de
estagiários de direito para prestarem serviços junto ao Escritório Seccional da AGE em Pouso Alegre, sem ônus para
a Convenente. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua
publicação.
2 cm -14 1008549 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar x Dalva do Nascimento - ME - Pregão 29/2017. Contrato nº 9157133/17.
Valor Total: R$ 52.560,00. Objeto: Fornecimento e entrega
de refeições para militares reclusos no 41º BPM. Início:
16/092017. Término: 16/09/2018.
1 cm -14 1008260 - 1
PMMG – HPM x Thyssenkrupp Elevadores S.A. Pregão Eletrônico nº 09/2013 – Processo de Compra nº 59/2013. Contrato 08/2013 – SIAD 16053. 4º Termo Aditivo. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças novas em 04 elevadores instalados
no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Alteração:
prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 28/08/2017 a
27/08/2018, e reajuste com base no IPCA/IBGE em 2,7115%.
Valor: R$ 34.879,68.
2 cm -14 1008499 - 1
PMMG- 7º BPM Primeiro Termo Aditivo Contrato
9130410/2017, celebrado entre a empresa Transportadora e
Distribuidora de Combustíveis Ltd x PMMG. Objeto: Alterar
o valor do litro de gasolina de R$ 4,00 para R$ 4,09. .
PMMG- 7º BPM Primeiro Termo Aditivo Contrato
9130409/2017, celebrado entre a empresa Auto Posto Hits
Ltda -EPP. x PMMG. Objeto: Alterar o valor do litro de gasolina de R$ 4,00 para R$ 4,43.
PMMG- 7º BPM Primeiro Termo Aditivo Contrato
9130409/2017, celebrado entre a empresa Rede Maxx
Comércio de combustível Ltda x PMMG. Objeto: Alterar o
valor do litro de gasolina de R$ 3,96 para R$ 4,02.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº08/2017, celebrado
entre a PMMG e o nº 157.731-1 Sgt PM Tamyres Rodrigues
Moreira. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado a
Rua Gustavo Capanema nº 06, Vila Militar, Bom Despacho,
Vigência 01/08/2017 a 01/08/2022, Valor R$404,14.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº 13/2017, celebrado
entre a PMMG e o nº 138.490-8 Cb PM Carlos Alexandre da
Silva. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado a Rua
Maj Barbosa nº 25, Vila Militar, Bom Despacho, Vigência
17/08/2017 a 17/08/2022, Valor R$214,48.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº 21/2017, celebrado
entre a PMMG e o nº 167.692-3 professor do CTPM Johnny
Rivers Silva. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado
a Rua Ten Garro nº 04, Vila Militar, Bom Despacho, Vigência
01/08/2017 a 01/08/2022, Valor R$172,19.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 12/2017,
celebrado entre a PMMG e o 3º Sgt PM Rodrigo Ferreira
Pinto, Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel
situado a Rua Ten Garro 16, Vila Militar, Bom Despacho.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 10/2017,
celebrado entre a PMMG e o 3º Sgt PM márcia Aparecida
Soares, Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Maj Barbosa nº 07, Vila Militar, Bom
Despacho.
8 cm -14 1008367 - 1
PMMG – 56º BPM x EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO & SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ:
11.168.878/0001-57. Contrato 009157146/2017. Objeto:
prestação de serviço continuado de conservação, higienização, limpeza, manutenção predial, alusivo ao NAIS do 56º
BPM, na cidade de Itajubá/MG. Vigência: 18/09/2017 à
18/09/2018. Valor: R$ 45.732,00.
2 cm -14 1008325 - 1
PMMG – HPM x Axcell Elevadores. Pregão Eletrônico nº
09/2013 – Processo de Compra nº 59/2013. Contrato 07/2013
– SIAD 16053. 4º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças novas em 04 (quatro) elevadores instalados no Hospital
da Polícia Militar de Minas Gerais. Alteração: prorrogação
de vigência por mais 12 meses, de 28/08/2017 a 27/08/2018,
e reajuste com base no IPCA/IBGE em 2,7115%. Valor: R$
55.525,80.
2 cm -14 1008507 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa J&T CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA-ME. Contrato 9075021/2016 – 2º Termo
Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses e
reajustar o valor anual do contrato, passando de R$ 9.748,44
para R$ 10.067,04.
1 cm -14 1008536 - 1
CMB/DAL – CONVITE 02/2017 – Unid. Executora:
1250084. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ARQUITETURA/ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE
MATERIAIS BÉLICO-CMB DA PMMG, conforme condições previstas no Edital. Entrega das Propostas no dia
25Set17, entre 08h30min e 09h29min. Informações no Tel.
(31) 2123-1054. Edital disponível no site: policiamilitar.
mg.gov.br/Editais
2 cm -14 1008474 - 1
PMMG-BOPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017.
Objeto: aquisição de mochila para o kit tático operacional.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10horas de
15/09/17 até às 08h59min de 27/09/2017. A íntegra do Edital
pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.compras.
mg.gov.br.
1 cm -14 1008038 - 1
PMMG – HPM x Biomig. Inexigibilidade – Processo de
Compra nº 17/2015. Contrato 15/2015 – SIAD 9043167. 3º
Termo Aditivo. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas
e originais e assistência técnica a 03 lavadoras ultrassônicas
da marca UNIQUE no Hospital da Polícia Militar. Alteração:
prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 14/09/2017
a 13/09/2018.
2 cm -14 1008492 - 1