TJMG 15/09/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O pregoeiro após análise técnica do recurso interposto e devidamente apreciada pela Autoridade Superior, em cumprimento ao §4º do artigo 109 da lei 8.666/93, segue a seguinte
decisão deste pregoeiro: O recurso interposto pela empresa
Licitante, HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática LTDA, foi indeferido com base no
Decreto Estadual 44.786/2008. Belo Horizonte 14 de setembro de 2017.
Ricardo Soares Borges – Pregoeiro.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Aviso de Edital
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais –
Utramig, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
sob o CNPJ 17.319.831/0001-23, torna pública, para ciência dos interessados, que se encontram abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado de Bolsistas – função
de PROFESSOR, no âmbito do PRONATEC/FIC. O inteiro
teor do Edital UTRAMIG/FIC nº 1/2017 e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico da UTRAMIG:www.
utramig.mg.gov.bra contar da data desta publicação.B.Hte.,
14/09/2017.
Aviso de Edital
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais –
Utramig, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
sob o CNPJ 17.319.831/0001-23, torna pública, para ciência dos interessados, que se encontram abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado de Bolsistas – funções
de ORIENTADOR DE CURSO e APOIO ACADÊMICO no
âmbito do PRONATEC/FIC. O inteiro teor do Edital UTRAMIG/FIC nº 2/2017 e seus anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico da UTRAMIG:www.utramig.mg.gov.bra
contar da data desta publicação. B.Hte, 14/09/2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -Edital nº 020/17 - Processo nº 28535 2301 2017 - CONVOCAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de abertura das Propostas
de Preços, referente à licitação em epígrafe, será realizada
no dia 20/09/2017, às 14:30h., à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os
interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Julgamento de Proposta de Preços - Edital nº Tomada
de Preços 039/17 - Processo nº 00100675-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG,
torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital em epígrafe: 1º lugar: SENIC – Serviços de Engenharia
Indústria e Comércio Ltda.; 2º lugar: Construtora SAGENDRA S/A; 3º lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda. e 4º lugar:
LCM Construção e Comércio S/A. Fica aberto prazo de cinco
(05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Strata
Engenharia Ltda. Instrumento: Apostila 001/2017 ao Contrato PRC-24.005/17. Fundamento: art. 65, § 8º da Lei nº
8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária 2301
26 782 079 4184 0001 449051.1, 70.1, do Orçamento Geral
do DEER-MG para o corrente exercício financeiro e subseqüentes, de acordo com o expediente de fls. 382 do Processo
nº 73211-2300/2016-6 (70277-2301-2016).
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de
João Pinheiro/MG. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de
Bens Móveis PRC-25.006/17. Objetos: I – Cessão de Uso,
pelo Cedente ao Cessionário, de veículos e equipamentos
pertencentes à 39ªRRG do DEER-MG – João Pinheiro /
Noroeste, de acordo com os expedientes de fls. 01/61 e 67/70
do Processo nº 16553-2300/2017-4 (1191-2301-2017), com
autorização do Conselho de Administração do DEER-MG.
Os bens cedidos têm por finalidade atender às demandas do
Município tanto nas obras públicas como em outras situações que se apresentarem. O valor total dos bens cedidos é de
R$276.022,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl.
40 do Processo acima referido. II – Prazo: 02 anos.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 014/16; Partes: SETOP e o Município de
Dom Cavati; Objeto: prorrogar vigência e alterar cláusula
primeira; Assinatura: 14/09/2017; Vigência: 26/10/2017.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz, torno
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de setembro de 2017 às 16:00 horas, Processo
Licitatório nº. 02/2017, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis - leite com recurso do
PNAE, Termo de Compromisso nº. 839609/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Rainha da Paz, localizada
na Rua Raimundo Joel nº 621 – Bairro Milenium, cidade
de Araguari – CEP: 38447-378, Telefone (34)3242-2591 e
e-mail: [email protected]. Até o dia 15/09/2017
às 17:00 horas
A Caixa Escolar E.E Professor Leônidas de Castro Serra,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 03/10/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade: Tomada de Preços, Termo de
Compromisso nº 840516/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Professor Leônidas de Castro
Serra, localizada na Av: José Fonseca e Silva n° 990 – B:
Luizote de Freitas – CEP 38408-196 – Telefone (34) 32389082, e-mail: [email protected], até o dia
02/10/2017, às 17horas.
A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de
setembro de 2017 das 07:00 as 18:00, Processo licitatório
nº 03/2017 Modalidade: Convite Termo Compromisso nº
839432/2017 _ Fonte Federal, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Amador Naves, localizada na Rua Itumbiara, n° 22,
Bairro: Aparecida, CEP: 38400-694 – Telefone (034)32225697, e-mail: [email protected] até o dia
18/09/2017 às 17h30min.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/09/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 12/2017 –
Recurso Estadual, Modalidade Convite Termo Compromisso
nº 855625/2017, para aquisição de Pães Frances com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Guiomar de Freitas
Costa, localizada na Av. Morum Bernardino n° 560 – Roosevelt – CEP38401-098 – Telefone (034) 3215-1973, e-mail:
[email protected] até o dia 25/09/2017,
às 10hs.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/09/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 13/2017,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 838171/2017,
para aquisição de Pães Frances com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Guiomar de Freitas Costa, localizada
na Av. Morum Bernardino n° 560 – Roosevelt – CEP38401098 – Telefone (034) 3215-1973, e-mail: escola.167258@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2017, às 10hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, realiza Chamada Pública nº 005/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
840936/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/10/2017, às 13:00 horas, na E.E. Padre
Eloi, localizada na cidade de Araguari - MG –CEP – 38.447047 Telefone (34)3241-1082, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº
839317/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria da Conceição Barbosa de Souza, localizada na Praça Vasco Gifoni,
s/nº –Uberlândia - MG – CEP 38400-412 – Telefone (34)
2336-1374, e-mail: [email protected] até
o dia 22/09/2017, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2017, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº
839317/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria da Conceição Barbosa de Souza, localizada na Praça Vasco Gifoni,
s/nº –Uberlândia - MG – CEP 38400-412 – Telefone (34)
2336-1374, e-mail: [email protected] até
o dia 22/ 09/2017, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz, torno
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de setembro de 2017 às 13:00 horas, Processo
Licitatório nº. 03/2017, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE, Termo de
Compromisso nº. 856787/2017 - Tempo Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Rainha da Paz, localizada
na Rua Raimundo Joel n.621 – Bairro Milenium, cidade
de Araguari – CEP: 38447-378, Telefone (34)3242-2591 e
e-mail: [email protected]. Até o dia 25/09/2017
às 17:00 horas
A Caixa Escolar Tancredo Martins –Escola Estadual Tancredo Martins Torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2017, ás 13:00 horas,
Processo licitatório nº 002/2017, modalidade Convite Termo
de Compromisso nº 856852 /2017, aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Tancredo Martins, localizada na Praça Luís
Dutra Alvim nº 22 CEP:38.475.000 - telefone (34) 32833597 , e-mail: [email protected] até o dia
07/08/2017, ás 16h.
A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública
nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839334/2017,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/09/2017, às 13:00h, na E.E. Tancredo Martins, localizada
na Praça Luís Dutra Alvim cidade Monte Alegre de Minas
– CEP 38.475-000 – Telefone (34) 3283-3597, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Martins –Escola Estadual Tancredo Martins Torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2017, ás 13:00 horas,
Processo licitatório nº 002/2017, modalidade Convite Termo
de Compromisso nº 856852 /2017, aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Tancredo Martins, localizada na Praça Luís
Dutra Alvim nº 22 CEP:38.475.000 - telefone (34) 32833597 , e-mail: [email protected] até o dia
07/08/2017, ás 16h.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/10/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 855857/2017,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Valentim, localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 –
Centro – CEP 38140–000 Telefone (34) 3431-2100, e-mail:
[email protected] até o dia 09/10/2017, às
16 hs.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/10/2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 10/2017,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 838493/2017,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Valentim, localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 –
Centro – CEP 38140–000 Telefone (34) 3431-2100, e-mail:
[email protected] até o dia 09/10/2017, às
15 hs.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/10/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 838493/2017,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Valentim,
localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 – Centro
– CEP 38140–000 Telefone (34) 3431-2100, e-mail: [email protected] até o dia 09/10/2017, às 14
hs.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
841157/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/10/2017, às 14:00 h na E.E. Madre Maria
Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio, 129 B. Industrial cidade Araguari – MG – CEP: 38.442-040 – Telefone
(34) 3242-2589, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04
de outubro de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
09/2017, Modalidade Tomada de Preços, Termo Compromisso nº 841157/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida
Nicolau Dorázio n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari
- MG - CEP: 38442-040 - Telefone (034) 3242-2589, e-mail:
[email protected], até o dia 03/10/2017,
às 18h 00min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº
838058/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias
Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 31
Oliveira n° 901 – Centro – CEP 38160-000– Telefone (034)
33561601, e-mail: [email protected] até o
dia 25/09/2017, às13h30 horas.
A Caixa Escolar Jose Carneiro da Cunha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/09/2017, às 11:30 horas, Processo licitatório nº
06/2017 Modalidade carta convite do Termo Compromisso
nº 840640/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Jose Carneiro
da Cunha, localizada na Rua: das Perobas n° 456 – bairro:
São Sebastião – CEP 38443-138 – Telefone (034) 32425426,
e-mail: [email protected] até o dia 29/09/2017,
às 11:30h.
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha realiza Chamada Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
857913/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/10/2017, às 11:30 h, na E.E. José Carneiro
da Cunha, localizada na Rua das Perobas nº 456, cidade Araguari – CEP 38.443-138 – Telefone (34)3242-5426, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017,
às 09 :00 horas, Processo licitatório nº 18 /2017, Modalidade
Tomada de preço Termo Compromisso nº 839944/2017, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Noraldino Lima, localizada na
Praça Quinze de Novembro n° 500 – Prata-MG – CEP 38140000 – Telefone (34) 3431-3506, e-mail: [email protected] até o dia 16/10/2017, às 09 h 00.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas
de Prim e Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de Setembro/2017, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 840419/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua
Artur Bernardes n° 371 – Centro – CEP 38475-000 – Telefone (034) 3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/09/2017, às 12 h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas
de Prim e Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de Setembro/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 858008/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua
Artur Bernardes n° 371 – Centro – CEP 38475-000 – Telefone (034) 3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/09/2017, às 12 h.
A Caixa Escolar da Escola Osvaldo Resende torna Público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
01/10/2017, às 10:30 horas, processo licitatório Nº 01/2017,
modalidade convite, termo de compromisso nº 856640/2017
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Osvaldo Resende,
localizada na Avenida Sacramento nº 154- Bairro Osvaldo
Resende- CEP 38400-662 telefone(034) 3231-6696, email:
[email protected] até o dia 29/09/2017.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de
setembro de 2017, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº
01/2017, Modalidade item menor preço Termo Compromisso nº 856074/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Joaquim Saraiva, localizada na av: João XXIII n° 68 – bairro
Santa Maria – CEP 38.408-056 – Telefone (034) 32108600, e-mail: [email protected]. Até o dia
22/08/2017, às 18:00h.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de
setembro de 2017, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº
02/2017, Modalidade item menor preço Termo Compromisso
nº 856074/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Joaquim
Saraiva, localizada na av: João XXIII n° 68 – bairro Santa
Maria – CEP 38.408056 – Telefone (034) 3210-8600, e-mail:
[email protected] até o dia 22/08/2017, às
18:00h.
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SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA CELESTE BATISTA
DA SILVA realiza Chamada Pública nº 03 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia