TJMG 23/08/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
3325453
10599991
9371089
MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
ROSANGELA KIND BARBOSA
VALDIR PEREIRA CAMINHAS
2
1
1
PEB
TDE
PEB
Nº
Adm
1
1
2
Carreira
Nº
Adm
1
1
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
I
IV
I
N
F
J
II
V
II
N
F
J
28/12/2016
16/01/2017
08/02/2017
SRE: UBÁ
MASP
Nome do Servidor
3390689
3898533
3472917
JOSEFINA DE ALMEIDA MENDES OLIVEIRA
RITA DE CASSIA DIAS FERNANDES
ROSANGELA APARECIDA VIEIRA
ATB
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
L
IV
I
II
P
Promoção
Nível Grau
V
L
V
I
III
P
04/04/2017
15/03/2017
04/07/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
G
IV
E
Promoção
Nível Grau
II
E
II
G
V
E
31/12/2016
20/03/2017
22/06/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
28/06/2016
Vigência
SRE: UBERABA
MASP
Nome do Servidor
10165470
10483915
8285223
GUSTAVO TEIXEIRA ESSELIN
LUCIANA LIMA DE ARAUJO
MAGDA DE SOUZA SANTOS MELO SILVA
PEB
PEB
TDE
Vigência
SRE: UNAÍ
MASP
9853086
Nome do Servidor
MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO
PEB
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
22 1000072 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Comunicamos que as inscrições do Prêmio Gestão Escolar 2017foram prorrogadas pelo CONSEDaté o dia 28/08/2017,passando o Anexo I doEdital
SEE nº 03/2017a constar o seguinteCronograma de Implementação do Prêmio Gestão Escolar 2017 – Ano Base 2016:
ANEXO I
Cronograma de Implementação do Prêmio Gestão Escolar 2017 – Ano Base 2016.
Período de realização
Atividade
A partir de maio de 2017
Divulgação estadual e local, pela SEE, do Prêmio de Gestão Escolar 2017.
Período para o Comitê Local encaminhar para o Comitê Estadual, pelo endereço eletrônico dgdc.pge@
06/07 a 18/08/2017
educacao.mg.gov.br, os nomes dos membros do Comitê Local.
Período para realizar o “Dia do Prêmio Gestão Escolar”, mobilizando a comunidade escolar para auto03/07 a 07/07/2017
avaliação da escola.
Realização da autoavaliação da gestão da escola.
Até 28/08/2017
Elaboração do plano de melhoria da escola.
Realização da inscrição, exclusivamente on-line, no sitehttp://inscricao.premiogestaoescolar.org.br
29/08 a 06/09/2017
Avaliação das inscrições pelos Comitês Locais.
11/09 e 12/09/2017
Realização, pelos Comitês Locais, de visita técnica às escolas selecionadas.
Seleção, pelo Comitê Local da escola que apresente melhores pré-requisitos comprovados a partir da
13/09/2017
análise da ficha de inscrição e das observações realizadas durante a visita técnica, de acordo com as definições do Comitê Estadual.
O Comitê Local deverá:
Remeter, por meio do site, http://www.premiogestaoescolar.org.br a inscrição selecionada ao Comitê
13/09/2017
Estadual, acompanhada de observações da visita técnica.
Enviar ao Comitê Estadual, pelo e-mail [email protected], a inscrição selecionada pelo
Comitê Local, acompanhada de breves observações da visita.
14/09 a 22/09/2017
Avaliação, pelo Comitê Estadual, das inscrições das escolas selecionadas pelos Comitês Locais.
25/09 a 28/09/2017
Realização, pelo Comitê Estadual, de visita técnica às escolas selecionadas.
Seleção, pelo Comitê Estadual, da escola do Estado de Minas Gerais que demonstre melhor desempenho
29/09/2017
em gestão escolar para concorrer ao título de “Destaque Regional” e, se classificada, ao título de Escola
“Referência Brasil”.
02 a 10/10/2017
Seleção, pelo Comitê Regional, de cinco escolas “Destaques Regionais”.
Em data a ser definida pela SEE
Seminário Intercâmbio de Experiências Regional e Estadual.
Realização do Comitê Nacional, da Cerimônia de Premiação com anúncio da “Escola Referência
Primeira quinzena de dezembro
Brasil”.
22 1000051 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1322 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º
de janeiro de 2015, as servidoras:
SRE
Município Código
Escola
Lotação
BARAO
ITAJUBA ITAJUBA 5055301 EE
BRANCO
DO
Nome
MaSP
RIO PAULA QUERINO MIRA DA SILVA 740862-8
Provimento
Adm Cargo de
Efetivo
1
PEBIP
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 1000302 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1319/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
COMERCINHO
184641 – EE Alphonsus de Guimarães
MASP 634602-7, Maria Alzenir Franca Ferreira, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1320/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
023931 – EE Durval Cândido Cruz
MASP 1.097.492-1, Patrícia Geny Marcinco de Oliveira, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1321/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE BARBACENA
BARBACENA
15211- EE Pio XI
MASP 1205332-8, Alessandra Campos Falco, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1323/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97357 – EE Guido Marlière
MASP 337132-5, Lenir Araújo da Silva, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 18/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1324/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97357 – EE Guido Marlière
MASP 350874-4, Carmen Lúcia Resende Tavares, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1325/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167711 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1322954-7, Marco Túlio Guimarães Sleiman, a contar da publicação até 18/12/2017, em substiuição ao MASP 971522-8, Lucimárcia
Magalhães Pinheiro, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1326/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56502 – EE Virgília Paschoal
MASP 351164-9, Marinez Romero Campos, PEBIIIO – admissão 1, a
contar de 29/07/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1327/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68705 – EE Duque de Caxias
MASP 333334-1, Márcia Cristina da Silva Andrade, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 11/07/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1328/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
146919 – EE Professor Sebastião Soares de Carvalho
MASP 1165483-7, Cibelique Santos Silva, DV, a contar da publicação
até 13/09/2017, em substituição ao MASP 891230-5, Dislene da Silva
Ferraz, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1329/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191124 – EE Maurílio Albanese Novaes
MASP 969082-7, Edna Neves Paulino, DIII, a contar da publicação até
Minas Gerais - Caderno 1
04/11/2017, em substituição ao MASP 894208-8, Lúcia Maria Rebelo,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
1330/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no ATO Nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Almenara
ALMENARA
184519 - EE Tancredo Neves
MASP 1094000-5, Ariane Amaral Toledo Coelho.
Onde se lê: MASP 1094000;
Leia-se: MASP 1094000-5.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1331/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO GERALDO DA PIEDADE
45225 – EE Sebastião Gualberto
MASP 256121-5, Maria Augusta dos Santos, EEBDIA – admissão 3, a
contar de 31/07/2017.
22 1000380 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara, Masp
329.357-8, Carlene Chaves Silva, cargo PEBIIP, Adm. 01, aposentada
em 19/05/2017, referente ao saldo de 06 meses; Masp 366.655-9, Edna
Alves Dias, cargo PEBIP, Adm. 02, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp 365.235-1, Geralda Moraes Porto
Queiroz, cargo PEBIF, Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente
ao saldo de 05 meses e 24 dias; Masp 635.455-9, Maria Diana Gomes,
cargo PEBIIO, Adm. 01, aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 381.534-7, Ledna Maria Lopes Meireles, cargo
PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente ao saldo de 04
meses; Masp 639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, cargo PEBIIP,
Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente ao saldo de 03 meses;
Bandeira, Masp 302.964-2, Maria de Lourdes Dias de Jesus, cargo
ASBIJ, Adm. 01, aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo de 03
meses; Masp 340.263-3, Zoroilde dos Santos Amaral, cargo PEBIP,
Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente ao saldo de 06 meses;
Divisa Alegre, Masp 278.246-4, Elbia de Araújo Santos, cargo ATBIIIJ,
Adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 05 meses e 5
dias; Divisópolis, Masp 278.072-4, Julcy Scheibe Meira, cargo PEBIP,
Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente ao saldo de 08 meses;
Felisburgo, Masp 365.254-2, Nádia Marília Murta de Castro, cargo
PEBIP, Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente ao saldo de 05
meses; Joaíma, Masp 639.412-6, Marinalva Ferreira dos Santos, cargo
PEBIIN, Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente ao saldo de
05 meses; Jordânia, Masp 324.287-2, Maurizia da Silva Santos Pereira
Damasceno, cargo PEBIIIN, Adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 04 meses; Mata Verde, Masp 324.232-8, Irene José
da Silva, cargo PEBIP, Adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente
ao saldo de 03 meses; Palmópolis, Masp 634.448-5, Maguidá Freitas
Souza Botelho, cargo PEBIG, Adm. 01, aposentada em 19/05/2017,
referente ao saldo de 10 meses e 13 dias; Masp 632.902-3, Maria Lúcia
Ribeiro da Silva, cargo PEBIIN, Adm. 02, aposentada em 16/02/2017,
referente ao saldo de 05 meses; Pedra Azul, Masp 334.147-6, Mariade
Ribeiro dos Santos Santana, cargo PEBIIIP, Adm. 01, aposentada em
19/05/2017, referente ao saldo de 05 meses; Masp 376.285-3, Marly
Porto Bandeira, cargo PEBIIN, Adm. 02, aposentada em 19/05/2017,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 374.364-8, Obed Rodrigues de
Souza, cargo PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente ao
saldo de 05 meses; Masp 324.301-1, Rosângela Silva Oliveira Cidrão,
cargo PEBIP, Adm. 01, aposentada em 19/04/2017, referente ao saldo
de 02 meses; Rubim, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro,
cargo PEBIP, Adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira,
cargo PEBIP, Adm. 02, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo
de 04 meses; Santa Maria do Salto, Masp 278.407-2, Verailde Rodrigues Soares, cargo PEBIB, Adm. 02, aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 04/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas, Masp
324.238-5, Joselma Saraiva Tajima, cargo PEBIIIP, Adm. 01, aposentada em 06/07/2017, referente ao saldo de 05 meses; Almenara, Masp
365.226-0, Cássia Luduvina Pinto Barbosa, cargo PEBIIIP, Adm. 01,
aposentada em 06/07/2017, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias;
Masp 278.132-6, Marileide da Silva Machado, cargo ATBIVJ, Adm.
01, aposentada em 06/07/2017, referente ao saldo de 08 meses; Masp
346.329-6, Maria D’Ajuda Gomes Cardoso, cargo PEBIIP, Adm. 02,
aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 03 meses; Masp
637.196-7, Maria da Glória Pereira Botelho, cargo PEBIH, Adm. 01,
aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 03 meses; Masp
635.830-3, Rozimeire de Moura Pessanha, cargo PEBI“I”, Adm. 01,
aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 10 meses e 24 dias;
Jacinto, Masp 358.211-1, João Moreira da Silva, cargo ASEIIIP, Adm.
01, aposentado em 21/03/2017, referente ao saldo de 08 meses; Jequitinhonha, Masp 365.224-5, Ângela Francisca de Souza Trindade, cargo
PEBIIIP, Adm. 01, aposentada em 06/07/2017, referente ao saldo de
09 meses; Joaíma, Masp 303.035-0, Salvadora Lopes da Silva, cargo
ASBIJ, Adm. 01, aposentada em 21/07/2017, referente ao saldo de 05
meses; Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana,
cargo PEBIP, Adm. 02, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo
de 06 meses; Palmópolis, Masp 637.843-4, Herlyane Silva Trindade
Viana, cargo PEBIO, Adm. 01, aposentada em 21/07/2017, referente ao
saldo de 06 meses; Pedra Azul, Masp 324.283-1, Marília Chaves Sena,
cargo PEBIIIC, Adm. 01, aposentada em 21/03/2017, referente ao
saldo de 09 meses; Masp 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, cargo
PEBIIP, Adm. 02, aposentada em 21/07/2017, referente ao saldo de 06
meses; Rio do Prado, Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, cargo PEBIIP, Adm. 01, aposentada em 06/07/2017, referente
ao saldo de 06 meses; Rubim, Masp 875.104-2, Maria Inês Benevides
Cruz, cargo PEBIIA, Adm. 01, aposentada em 21/07/2017, referente
ao saldo de 06 meses; Salto da Divisa, Masp 248.811-2, Eliene Veneno
Araújo, cargo PEBT2P, Adm. 02, aposentada em 21/03/2017, referente
ao saldo de 12 meses; Santo Antônio do Jacinto, Masp 638.384-8,
Sebastiana Dias dos Santos Silva, cargo PEBIO, Adm. 01, aposentada
em 21/03/2017, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 05/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Mata Verde, Masp 1.010.955-1,
Ilvando Teixeira Salomão, cargo PEBID, Adm. 01, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez em 17/03/16, referente ao saldo
de 01 mês.
21 999397 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 331/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO, referente
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1277166-3, Andreia Ramos Pereira, PEB1A-Ciências/Biologia-16 aulas, 3º cargo, Ato nº 274/2017, publicado em 27/07/17, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: EE Professor Elídio
Duque, leia-se: EE Professor Levindo Lambert;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 332/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP249602-4, Vilma Capuchinho Oliveira, PEB2O, 2º cargo, Ato nº 17/1999, publicado em
10/07/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio
a contar de 09/08/86, 2° biênio a contar de 08/08/88, 3° biênio a contar de 08/08/90, leia-se: 1°, 2° e 3° biênios a contar de 23/10/98, data
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 333/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP249602-4, Vilma Capuchinho Oliveira, PEB2O, 2º cargo, Ato nº
29/1999, publicado em 10/07/99, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1° quinquênio a contar de 08/08/89, leia-se: 1° quinquênio a
contar de 23/10/98, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 334/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP249602-4, Vilma Capuchinho
Oliveira, PEB2O, 2º cargo, Ato nº 30/2014, publicado em 19/02/14,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 335/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim, PEB1P, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 02/07/92, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a partir de 09/09/88,
leia-se: 1° biênio a partir de 31/07/90, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 336/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim, PEB1P, 1º
cargo, Ato s/nº, publicado em 24/04/97, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 01/01/97, leia-se: a partir de 16/05/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 337/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 15/2003, publicado em 26/02/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/12/01, leia-se: a partir de
19/06/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 15/2007, publicado em 15/02/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/07/06, leia-se: a partir de
19/05/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 339/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 97/2013, publicado em 10/07/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/07/11, leia-se: a partir de
11/02/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 340/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1011007-0,
Sara Júnia Neris Cabeceiras, PEB1B, 2º cargo, Ato nº 202/2017, publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 02 meses referentes ao 3° quinquênio, leia-se: 02 meses
referentes ao 2° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 341/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
MEDINA-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP638038-0, Dulce Pereira de Araújo, PEB1P, 1º cargo, Ato s/nº,
publicado em 19/11/97, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1° quinquênio a contar de 08/06/95, leia-se: 1° quinquênio a contar
de 13/08/98, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 342/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP638038-0,
Dulce Pereira de Araújo, PEB1P, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em
11/03/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio
a contar de 06/05/91, 2° biênio a contar de 08/06/94 e 3° biênio a contar de 28/06/96, leia-se: 1°, 2° e 3° biênios a contar de 13/08/98, data
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 343/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP638038-0,
Dulce Pereira de Araújo, PEB1P, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em
05/01/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4° biênio a contar de 28/06/98, leia-se: 4° biênio a contar de 13/08/98, data
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 344/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP587569-5, Lay Silvério de Souza
Soares, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 34/1999, publicado em 25/08/99, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6° biênio a contar de
13/12/97, leia-se: 6° biênio a contar de 23/10/ 98, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP325944-7, Elenízia Loyola Murta Ribeiro,
PEB1L, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 26/09/97, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a contar de 16/04/88, leia-se: 1°
biênio a contar de 22/11/88, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 346/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP325944-7, Elenízia Loyola Murta
Ribeiro, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 59/2015, publicado em 03/06/15,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a;
22 999954 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP301987-4, Augusta Gomes Botelho,
a partir da data de publicação, referente ao ASB1I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP371553-9, Nemésia Rosa de Oliveira, a partir de 02/03/16,
referente ao ATB4H, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;