TJMG 18/08/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
leia se:
SRE
VARGINHA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
MONSENHOR PAULO
MASP
354365-9
NOME
CARGO
ROSANGELA DE FATIMA TEIXEIRA PEREIRA
ADM
PEB1G
Minas Gerais - Caderno 1
CONTEÚDO
2
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
LOCALIDADE
POUSO ALEGRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
17 998297 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 34 / 2017
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
PATROCINIO
PERDIZES
1131631-2 FRANCINI PEREIRA BIANCHINI
PEB1A
5
BIOLOGIA
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
PATROCINIO
PERDIZES
1131631-2 FRANCINI PEREIRA BIANCHINI
PEB1A
5
BIOLOGIA
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSOR LEAO COELHO DE ALMEIDA
LOCALIDADE
PEDRINOPOLIS
12H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSOR LEAO COELHO DE ALMEIDA
LOCALIDADE
PEDRINOPOLIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
17 998298 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 21/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE DIVINOPOLIS
MASP 1082790-5, JULIANE CRISTINA RIBEIRO BORGES DE
SOUZA, PEB1A – Ciências, 16h/a, Adm. 2, da EE “do Parque São
Jorge” do Município de Uberlândia para Araxá, onde seu cônjuge, funcionário da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de
agosto de 2017.
REMOÇÃO – ATO Nº 22/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE UBERABA
MASP 1160515-1, CAROLINA DORNELAS NUNES MARRA,
PEB1A – Língua Portuguesa, 16h/a, Adm. 3, da EE “Jose Paranaíba”
do Município de Santa Vitoria para Araxá, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa Econômica Federal, foi transferido por necessidade do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de
agosto de 2017.
17 998304 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 17 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de (05) cinco dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE DIVINÓPOLIS
PARA LAGOA DA PRATA
MASP 1384421-2, Janaína Aparecida Ribeiro, ATB – Adm. 01, da “EE
Ademar de Melo” do Município Pará de Minas;
SRE ITAJUBÁ
PARA ITAJUBÁ
MASP 1272644-4, Waldilene Maria Sarno, ATB – Adm. 02, da EE
“Vinícius Meyer” do Município Pouso Alegre;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 373993-5, Marley Dupin Bessa Gomes, ATB – Adm. 03, da
EE “João Pinheiro” do Município São Pedro do Suaçuí para a EE Tito
Fulgêncio;
MASP 1433769-5, Lúcia de Fátima Nogueira Loyola, ATB – Adm. 01,
da EE “Sandra Risoleta de Lima Hauck ” do Município Belo Horizonte
/ SRE Metropolitana B para a EE Maria de Lourdes de Oliveira;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE / BARREIRO
MASP 1406978-5, Ana Carolina de Carvalho Rodrigues, ATB – Adm.
02, da EE “Pedro II” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana A para a EE Professora Maria Belmira Trindade;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1400169-7, Renata Soraia da Silva Poubel, ATB – Adm. 01, da
EE “Doutor Euzébio Dias Bicalho” do Município de Belo Horizonte /
SRE Metropolitana B para a EE Padre João de Mattos Almeida;
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 1157821-8, Gislene Cardoso Toledo, ATB – Adm. 02, da EE
“Técnico Industrial Professor Fontes” do município Belo Horizonte /
SRE Metropolitana A para a EE Santos Dumont;
PARA RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 389127-2, Maria de Lourdes Silva, ATB – Adm. 01, da EE
“Padre Eustáquio” do município Belo Horizonte / SRE Metropolitana
B para a EE Cidade dos Meninos
SRE UBA
PARA UBÁ
MASP 362357-6, Silvio Ferreira Martins, ASE – Adm. 01, da EE
“Sebastião Patrus de Sousa” do município Juiz de Fora;
SRE UBERABA
PARA UBERABA
MASP 389228-8, Paulo Oliveira de Aguiar, ATB – Adm. 01, da EE
“Coronel Tonico Franco” do município Ituiutaba.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de agosto
de 2017.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 04/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Catas Altas da Noruega
– MaSP 540.712-7, Maria das Dores de Jesus, PEBIIIH, 1º cargo,
aposentada a partir de 05/10/2016, publicado no Minas Gerais de
16/02/2017, referente ao saldo de 10 meses e 23 dias. Congonhas –
MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves, PEB1I, 1º cargo, aposentada
a partir de 12/07/2011, publicado no Minas Gerais de 16/02/2017, referente ao saldo de 15 meses e 07 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP
341.124-6, Olívia Rosa de Souza e Paula Coutinho, PEBIIIP, 3º
cargo, aposentada a partir de 12/02/2014, publicado no Minas Gerais
de 16/02/2017, referente ao saldo de 03 meses. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 336.844-6, Tereza Letícia de São José Santiago, PEBIIIP, 2º
cargo, aposentada a partir de 01/03/2014, publicado no Minas Gerais
de 16/02/2017, referente ao saldo de 10 meses e 20 dias. Conselheiro
Lafaiete – MaSP 334.786-1, Marli de Fátima Barbosa Meireles, PEBIO,
1º cargo, aposentada a partir de 18/08/2016, publicado no Minas Gerais
de 16/02/2017, referente ao saldo de 02 meses. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 374.610-4, Nezir Guilherme, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 08/08/2011, publicado no Minas Gerais de 16/02/2017, referente ao saldo de 06 meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 317.451-3,
Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 2º cargo, aposentada a partir
de 17/07/2013, publicado no Minas Gerais de 16/02/2017, referente ao
saldo de 05 meses e 02 dias. Desterro de Entre Rios – MaSP 317.451-3,
Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 10/07/2013, publicado no Minas Gerais de 16/02/2017, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias. Ouro Branco – MaSP 242.739-1,
Maria do Carmo Teixeira, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de
27/06/2012, publicado no Minas Gerais de 16/02/2017, referente ao
saldo de 12 meses. Piranga – MaSP 334.712-7, Cláudia Corina Martins
Pereira, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 29/02/2012, publicado
no Minas Gerais de 16/02/2017, referente ao saldo de 06 meses e 06
dias. Piranga – MaSP 275.562-7, Rita Maria Clara Dias, ATBIIIO, 1º
cargo, aposentada a partir de 31/10/2012, publicado no Minas Gerais de
16/02/2017, referente ao saldo de 10 meses.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 05/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 332.248-4, Ana Duarte Costa Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 04/11/2011, publicado no Minas Gerais de 21/03/2017, referente ao saldo de 03 meses. Piranga – MaSP 537.598-5, Maria Rita de
Miranda Oliveira, PEB1I, 2º cargo, aposentada a partir de 22/09/2011,
publicado no Minas Gerais de 21/03/2017, referente ao saldo de 13
meses e 15 dias.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 06/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco – MaSP 304.681-0,
Maria das Graças Rodrigues de Melo, ASBIJ, 1º cargo, aposentada a
partir de 24/06/2015, publicado no Minas Gerais de 14/01/2016, referente ao saldo de nove meses.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 07/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete
– MaSP 354.903-7, Vanda Maria dos Santos de Faria, PEBIM, 1º
cargo, aposentada a partir de 13/03/2014, publicado no Minas Gerais
de 19/04/2017, referente ao saldo de quatro meses. Conselheiro
Lafaiete – MaSP 328.741-4, Izabel Cristina de Oliveira, PEBIIP, 1º
cargo, aposentada a partir de 31/10/2012, publicado no Minas Gerais
de 19/04/2017, referente ao saldo de treze meses e dezoito dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 338.938-4, Edna Maria Moreira Barbosa,
PEBIIM, 1º cargo, aposentada a partir de 28/09/2016, publicado no
Minas Gerais de 19/04/2017, referente ao saldo de quatro meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 338.940-0, Ivana Beatriz Soares Maia Borges, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 07/12/2016, publicado
no Minas Gerais de 19/04/2017, referente ao saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 370.458-2, Marilda Barbosa Neto Militão,
ATBIIIJ, 2º cargo, aposentada a partir de 18/06/2014, publicado no
Minas Gerais de 19/04/2017, referente ao saldo de nove meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 820.911-6, Arildo Gonçalves Dias, PEBIIP, 1º
cargo, aposentado a partir de 01/02/2016, publicado no Minas Gerais
de 19/04/2017, referente ao saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete –
MaSP 364.371-5, Sônia Carvalho Dutra, PEBIIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 16/07/2014, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017, referente ao saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 350.427-1,
Laura Conceição Fernandes, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de
21/10/2014, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017, referente ao
saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.797-8, Roselene Regina Teixeira dos Santos, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 03/11/2016, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017, referente
ao saldo de dois meses e quinze dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP
295.503-7, José Luiz Tereza, PEBIIP, 1º cargo, aposentado a partir de
01/05/2014, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017, referente ao
saldo de dois meses. Entre Rios de Minas – MaSP 334.802-6, Sandra Aparecida Fernandes Maia Cardoso, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 16/02/2017, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017,
referente ao saldo de cinco meses e vinte e seis dias. Jeceaba – MaSP
334.749-9, Mara Andreia de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 05/12/2016, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017, referente ao saldo de doze meses e dezesseis dias. Santana dos Montes –
MaSP 304.577-0, Aparecida de Assis Fialho, ASBIJ, 1º cargo, aposentada a partir de 01/08/2016, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017,
referente ao saldo de quatro meses. São Brás do Suaçuí – MaSP
317.433-1, Águida Assunção e Sá, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 20/02/2015, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017, referente
ao saldo de dezesseis meses e seis dias. São Brás do Suaçuí – MaSP
282.165-0, Maria Cândida Pereira, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 01/02/2012, publicado no Minas Gerais de 19/04/2017, referente ao
saldo de seis meses e vinte e oito dias.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 08/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Caranaíba – MaSP 344.294-4,
Maria Nilce de Rezende Moreira Cócolo, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 01/01/2016, publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 03 meses. Congonhas – MaSP 380.177-6, Maria Aparecida Ferreira, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2011,
publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 03
meses e 08 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 350.480-0, Terezinha
Pereira, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 02/02/2012, publicado
no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 05 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 304.585-3, Brasília Alves da Silva Melo, ASBIJ,
1º cargo, aposentada a partir de 23/10/2013, publicado no Minas Gerais
de 19/05/2017, referente ao saldo de 02 meses. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º cargo, aposentada a partir de 24/08/2016, publicado no Minas Gerais de 19/05/2017,
referente ao saldo de 03 meses e 21 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP
334.700-2, Ana Lúcia de Souza Queiroz Vidal, PEBIIIP, 1º cargo,
aposentada a partir de 01/02/2017, publicado no Minas Gerais de
19/05/2017, referente ao saldo de 01 mês. Conselheiro Lafaiete – MaSP
374.610-4, Nezir Guilherme, PEBIIIP, 2º cargo, aposentada a partir
de 08/03/2017, publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente
ao saldo de 06 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 543.350-3, Ilma
Rodrigues Maciel, PEB1I, 1º cargo, aposentada a partir de 30/07/2014,
publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 06
meses. Entre Rios de Minas – MaSP 332.162-7, Suzana Moreira
Souza, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 01/05/2014, publicado
no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 06 meses e 26
dias. Entre Rios de Minas – MaSP 282.228-6, Maria José das Graças,
PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 13/12/2011, publicado no Minas
Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 14 meses e 10 dias. Ouro
Branco – MaSP 354.884-9, Ângela Ferrugini Lazzarini, PEBIIP, 1º
cargo, aposentada a partir de 01/02/2017, publicado no Minas Gerais de
19/05/2017, referente ao saldo de 01 mês. Piranga – MaSP 332.249-2,
Ana Lúcia Paiva Braga Porfírio, PEBIO, 1º cargo, aposentada a partir
de 04/08/2011, publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao
saldo de 06 meses e 25 dias.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 09/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Congonhas – MaSP 553.086-0,
Vânia Mayre de Souza Costa, PEB3I, 1º cargo, aposentada a partir de
22/02/2017, publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao
saldo de 03 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 339.770-0, Sônia
Maria da Silva, PEBIIIM, 1º cargo, aposentada a partir de 27/12/2013,
publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 04
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 338.086-2, Darci de Souza
Canuto, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 09/04/2014, publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 04 meses
e 25 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 343.429-7, Saulo de Tarso de
Sousa Gomes, PEBIP, 2º cargo, aposentado a partir de 01/12/2016,
publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 06
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.766-3, Maria Cristina do Nascimento, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 26/02/2014, publicado no Minas Gerais de 19/05/2017, referente ao saldo de 07 meses
e 12 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 220.016-0, Dimas Antônio
Marioza, PEBIIIP, 2º cargo, aposentado a partir de 01/01/2016, publicado no Minas Gerais de 11/11/2016, referente ao saldo de 15 meses.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 252.953-5, Nilza Fernandes Pereira de
Souza, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 26/06/2013, publicado
no Minas Gerais de 20/06/2017, referente ao saldo de 08 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.743-2, Lourdes Aparecida da Silva, PEBIP,
1º cargo, aposentada a partir de 07/12/2016, publicado no Minas Gerais
de 21/06/2017, referente ao saldo de 09 meses. Conselheiro Lafaiete –
MaSP 304.701-6, Maria Madalena Campos, ASBIIJ, 1º cargo, aposentada a partir de 06/08/2014, publicado no Minas Gerais de 21/06/2017,
referente ao saldo de 04 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 553.267-6,
Iara Aparecida Santana Salgado, PEBIIIO, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2017, publicado no Minas Gerais de 21/06/2017, referente ao saldo de 06 meses. Itaverava – MaSP 227.753-1, Maria Rita
Andrade, PEBIIL, 2º cargo, aposentada a partir de 26/10/2016, publicado no Minas Gerais de 20/06/2017, referente ao saldo de 09 meses.
Ouro Branco – MaSP 290.091-8, Iredir Vieira Máximo, EEBIIE, 2º
cargo, aposentada a partir de 25/11/2015, publicado no Minas Gerais
de 21/06/2017, referente ao saldo de 06 meses.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 10/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Congonhas – MaSP 266.227-8,
Maria Aparecida Vartuli Ronki, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 13/07/2011, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente ao saldo de 08 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 265.513-2,
Tania Maria Marques de Assis, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 24/08/2011, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente
ao saldo de 04 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 337.555-7, Malvina Conceição Lima Siqueira, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 16/09/2016, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente
ao saldo de 01 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 350.435-4, Maria
Aparecida do Carmo Vieira, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de
16/02/2017, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente ao
saldo de 06 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 371.145-4, Bernadete Aparecida dos Santos Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 11/03/2015, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente ao saldo de 07 meses e 29 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP
350.408-1, Berenice Aleixo Gabriel, PEBIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 08/10/2014, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente ao saldo de 04 meses. Entre Rios de Minas – MaSP 334.814-1,
Valeria Maria Moreira e Sousa, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 10/02/2017, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente ao saldo de 10 meses e 20 dias. Rio Espera – MaSP 304.653-9,
Maria da Conceição Barbosa, ASB2I, 1º cargo, aposentada a partir de
04/07/2012, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente ao
saldo de 05 meses e 08 dias. São Bras do Suaçui – MaSP 377.476-7,
Rosenda Evangelina Costa, ATB3J, 1º cargo, aposentada a partir de
17/02/2016, publicado no Minas Gerais de 06/07/2017, referente ao
saldo de 06 meses.
16 997721 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.211-2,
Ivete Paraízo Dutra de Assis, PEBIIL, 1º cargo, referentes aos 8º e 9º
biênios, a partir de 14/08/2008 e 22/09/2010, respectivamente. Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEBIM, 1º cargo, referente aos 8º
e 9º biênios, a partir de 16/12/05 e 24/10/08, respectivamente.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 427.085-6, Márcia Martins Seixas, PEBIIP, 1º cargo, a partir de
06/05/2009, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queiros” – Gratificação de
Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 08/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 391.868-7, Margarete de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, referentes ao 10º biênio a partir
de 18/10/2011.
Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz Vieira da Silva” – Quinquênio –
Ato nº 10/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
à servidora: MaSP 558.974-2, Dalva da Silva Miranda, EEB2I, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 17/12/2008.
16 997718 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.223.852-3, Flávia Coura
Martins, PEB1A, admissão 03, por Laura Martins de Resende, filha,
a partir de 07/08/2017; MaSP: 1.223.852-3, Flávia Coura Martins,
PEB1A, admissão 03, por Luma Martins de Resende, filha, a partir de
07/08/2017; MaSP: 1.223.852-3, Flávia Coura Martins, PEB1A, admissão 03, por Vitório Martins de Resende, filho, a partir de 07/08/2017;
Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.339.532-2, Mércia
Lopes Duarte de Castro, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 02,
por Ana Laura Duarte de Castro, filha, a partir de 08/08/2017; MaSP:
1.339.532-2, Mércia Lopes Duarte de Castro, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 02, por Pedro Henrique Duarte de Castro, filho, a partir de 08/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 1.348.260-9, Camila Christina Monteiro, EEBD1A, admissão 01, a partir de 17/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 618.877-5, Sergineide Pereira dos Santos Vieira,
PEB1D/Geografia, a partir de 21/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP:
1.445.071-2, Eunice Maria Garcia, ASBD1A, admissão 01, a partir de
04/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 927.613-0, Nair Miranda Quintão
Lana, ASE4I/SE-V, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP: 551.913-7, Rosangela Silva Campos, PEB1O/Vice Diretor, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 353.932-7, Elizabeth Maria de Paula,
PEB1F/Regente de aula/D-III, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 947.312-5, Maria Geralda
de Arruda, ATB5H/SE-IV, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário
da Silva, MaSP: 1.177.244-9, Carlos Magno de Oliveira Buntinhol,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 04/07/2017.
17 998333 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Caetana America de Menezes, MaSP: 887.543-7, Leny Maria
Lucia Soares, a partir de 31/05/2017, referente ao PEB3E, admissão
02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a, acrescida de 01 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 105/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 810.209-7, José Geraldo França, PEB2J/Física,
admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 6º biênio, ato nº 235/09, publicado em 25/09/2009, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 842.633-0, Waldiceia Araújo Lima,
PEB3L/Português, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2015; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 1.129.292-7, Sirlene Aparecida de Paula Leite, PEB1A/Português, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP:
980.924-5, Vivianne Cassiano Sales Andrade, PEB1A/História, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2017,
data do protocolo de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 1.129.292-7, Sirlene Aparecida de Paula Leite, PEB1A/Português, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, admissão 01,
do qual foi desligado, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP: 980.924-5,
Vivianne Cassiano Sales Andrade, PEB1A/História, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, admissão 01 do qual foi desligado,
dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2017
REVOGA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.129.292-7,
Sirlene Aparecida de Paula Leite, PEB1A/Português, admissão 03, ato
nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por desligamento no cargo
LC100, a partir de 31/12/2015; MaSP: 980.924-5, Vivianne Cassiano
Sales Andrade, PEB1A/História, admissão 03, ato nº 32/13, publicado em 10/05/2013, por desligamento no cargo LC100, a partir de
31/12/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2017
REVOGA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao 6º biênio no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião,
MaSP: 810.209-7, José Geraldo França, PEB2J/Física, admissão 01,
ato nº 03/07, publicado em 20/01/2007, por nomeação em cargo efetivo, a partir de 01/02/2005.
17 998335 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 04/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- MaSP
891.982-1, Geisilene Vasconcelos da Silva, PEBIF, adm.01, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 03 meses-Buenópolis- MaSP
350.723-3, Nilsa de Campos Moura, PEBIIP, adm.02, aposentada em
21/02/17, referente ao saldo de 8 meses- Curvelo- MaSP 276.495-9,
Lúcia Chaves da Silva, PEBIIIM, adm.02 aposentada em 15/08/16,
referente ao saldo de 04 meses- MaSP 285.187-1, Fátima Aparecida
Ribeiro Silva Rocha, PEBIL, adm.02, aposentada em 06/02/15, referente ao saldo de 01 mês- MaSP 299.467-1, Silvana Maria Carvalho