TJMG 17/08/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP1169112-8, Andréia
Pinheiro Silva, para Andréia Pinheiro Silva Leite;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP1163763-4, Regina Rodrigues Ramos, PEB1ARegente de Turma, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/16(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 219/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962730-8, Gilmar Gonçalves Silva, PEB3IMatemática, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2017
ANULA NO ATO Nº 09/2017 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Neves, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo
Filho, PEB1B-História, Admissão 03, na parte em que concedeu remoção, publicado em 15/07/17, por motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/2017
ANULA NO ATO Nº 166/2017 referente ao(a) servidor(a): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olidia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, ATBIIE, Cargo
02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 12/07/17,
por motivo de incorreção no número de meses concedido;
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada nova, MaSP1114228-8, Wallerson Lucas
Siqueira de Aguilar, PEB1A-História, Admissão 03, na parte em que
concedeu Remoção, publicado em 21/07/17, por motivo de Desistência do Servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 231/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel
da Silva Gusmão, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evengelista
Dutra, PEB2N-História, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/08/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2017
ANULA NO ATO Nº 82/2017 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimarães, MaSP634600-1, Honorinda Rocha
Meireles, PEB2P, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 01/08/17, por motivo de Concessão Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 219/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILOServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636770-0, Joana
Botelho Cordeiro, PEB2P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/12;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimarães,
MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, a partir de 07/08/17, referente ao PEB2P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio,
MaSP1216762-3, Vilcimar Santos Souza, PEBD1A, admissão 02, a partir de 06/12/16
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2017
ANULA O ATO Nº 33/2017 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP806372-9, Marilene Pereira Gil, PEB2N,
Admissão 01, na parte em que registrou opção remuneratória, publicado
em 09/08/17, por motivo de incorreção na publicação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP806372-9, Marilene
Pereira Gil, PEB2N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 28/07/17;
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SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 096/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEBII J, na função DV, Nº de Admissão 1,
Ato nº 45/2008, publicado em 13/11/2008, por motivo de acerto funcional, onde se lê: férias prêmio ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/02/2008, leia-se: férias prêmio ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 31/05/2007; MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves,
PEBII J, na função DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 014/2014, publicado
em 01/05/2014, por motivo de acerto funcional, onde se lê: férias prêmio
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2013, leia-se: férias
prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2012.
Retificação - Ato nº 097/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP:
946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEBII J, na função DV, Nº
de Admissão 1, Ato nº 050/2008, publicado em 13/11/2008, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º biênio, a partir de 21/03/2006,
leia-se: ref. ao 4º biênio, a partir de 01/02/2006 (data do exercício);
MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEBII J, na função
DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 050/2008, publicado em 13/11/2008,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 5º biênio, a partir
de 30/03/2008, leia-se: ref. ao 5º biênio, a partir de 10/07/2007; MaSP:
946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEBII J, na função DV, Nº
de Admissão 1, Ato nº 023/2011, publicado em 26/05/2011, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 6º biênio, a partir de 06/06/2010,
leia-se: ref. ao 6º biênio, a partir de 15/09/2009.
Retificação - Ato nº 098/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra
Alves, PEBII J, na função DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 056/2008,
publicado em 13/11/2008, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio, a partir de 28/02/2008, leia-se: ref. ao 2º quinquênio, a partir de 31/05/2007.
Retificação - Ato nº 099/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Progressão Horizontal-Decisão Judicial,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
213541-6, Ruth das Graças Castro Moreira, PEB I P, Nº de Admissão
1, Ato nº 01/17, publicado em 06/04/17, por acerto funcional, onde se
lê: Ruth das Graças Castro Moreira, PEB I P, Nº de Admissão 1, ao grau
D a contar de 18/06/04, leia-se: Ruth das Graças Castro Moreira, Nº de
Admissão 1, do cargo de P5C para P5D a contar de 18/06/04.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 023/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP:
366026-3, Magna Aparecida de Oliveira Cúrcio, a partir de 14/08/2017,
referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 12 h/a.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 015/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de Miranda Oliveira, PEBII N, Cargo em Comissão de Secretário de Escola SE-IV, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
1054036-7, Léia Maria Silva Vaz de Mello, PEBII F, História, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/09/2017; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
604489-5, Andréa Luzia Presot Boa Morte, PEBIII G, Língua Inglesa e
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017; Carandaí, EE. “Prefeito
Gentil Pereira Lima”, MaSP: 898444-5, Elisabeth Terezinha Nhiemetz,
PEBII O, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/2017.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 019/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção Freitas, PEBII P,
História, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/2017; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEB I J, Matemática,
Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 29/08/17; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
306240-3, Maurício Damião Tonholo, ASB I M, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 029/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Barbacena, MaSP: 1059845-6, Cynnara Camargo Gomes, ANE IV F, Pedagogo, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/2017.
16 997876 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 11/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Campo Belo – “Servidora Aposenada”, MaSP 252 007-0, Maria
Aparecida Arantes Alves, PEB I P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D 1 B, a partir de 07/08/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – referente
à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371
832-7, Nancy Milani Lage Maia, ATB V L, 1° Cargo, Ato nº 70/95,
publicado em 04/08/95, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: 03 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício. Leia-se: 05 meses
e 15 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/01/94
(data do exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 337 594-6, Jane Heyre de Souza Martins, PEB III P, Matemática 1° Grau, 1° Cargo, Ato nº 76/2017, publicado em 27/07/2017, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 02 meses referentes
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017, com vistas à aposentadoria. Leia-se: por 02 meses referentes aos 4° e 5° quinquênios de
exercício, a partir de 31/07/2017, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 45/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – referente a servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”,
MaSP 353 032-6, Dirlei Cassiano da Silva Fideles, PEB I F, 1° Cargo,
Ato nº 11/2017, publicado em 19/01/2017, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: referentes ao saldo de 04 meses e 27 dias.
Leia-se: referentes ao saldo de 04 meses.
16 997790 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 1 381 940-4, Sueli de Paula Clemente Santos, ATB I A, 1° Cargo,
a partir de 09/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 364 716-9, Gabriela Cardoso Rodrigues, EEB I A, Orientador Educacional, 2° Cargo, a partir de 10/07/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 358 831-6, José Valter de Sá, ASE III P, 1º Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 05 dias, ao servidor: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 169 100-3, Lúcio de Carvalho Lemos, PEB I B, Geografia, 3º Cargo, a partir de 29/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 35/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/11/2016, a servidora:
Campo Belo – Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 311 250-3, Raquel
Floriano Bernardes, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, a partir de
01/02/2017, com 10 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 36/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/04/2017, o servidor: Lavras
– Na E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 410 437-6, Weber José
Teixeira, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 3° Cargo, a
partir de 17/07/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 37/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 23/05/2017, as servidoras:
Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP
850 616-4, Roseli Alves dos Santos, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 4° Cargo, a partir de 10/07/2017; MaSP 1 183 209-4,
Vanessa Carla de Carvalho, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3° Cargo, a partir de 11/07/2017; MaSP 1 281 982-7, Vanessa
da Silva Fernandes, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2°
Cargo, a partir de 10/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 38/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 24/06/2017, a servidora: Santo
Antônio do Amparo – Na E.E. “Alberico Ferreira Naves” MaSP 1 182
114-7, Kênia Dorothea Salles da Costa, PEB I A, Química, 2° Cargo, a
partir de 12/07/2017, com 08 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 39/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 15/07/2017, o servidor: Perdões
– Na E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 232 362-2, Alberto Perini Neto,
PEB I A, História, 5° Cargo, a partir de 31/07/2017, com 16 aulas.
16 997792 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Caxambu
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.131.315-2, Ana Cláudia de
Oliveira Duarte Ferreira, PEBID, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2016.
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 105/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
351.398-3, Kelva Maria Campos Vilela, PEB3P adm 01, por motivo de
incorreção no número de dias, ato publicado em 16/2/1995, onde se lê:
05 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
05 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato n° 51
publicado em 5/11/2004, onde se lê: 05 meses e 24 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 23 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 106/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
351.398-3, Kelva Maria Campos Vilela, PEB3P adm 01, por motivo de
aplicação do disposto 290, I, CE/89, ato n° 50 publicado em 10/10/2001,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04
meses e 06 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
11 996828 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 04/2017 – Concede abono família, nos
termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64 de 25/03/2002, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.321.632-0, Gabriela
Maciel de Souza, ATB1A adm 02, por Vicente Maciel Souza Barros,
filho, a partir de 24/7/2017.
11 996826 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.147.765-0, Katia Mara Pereira
Pimenta Baião, TDE2D adm 01, a partir de 1º/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
27/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 351.398-3, Kelva Maria Campos Vilela, a partir
da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado,
masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha, a partir da publicação,
referente ao PEB3P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Lourenço: CESEC Profa. Noêmia Goulart Ferreira, masp 389.039-9, Maria
Clara Negreiros Nogueira, a partir de 15/8/2017, referente ao PEB2P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2017 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Caxambu: servidor aposentado,
masp 269.268-9, Maria Aparecida Pereira Pimenta para Maria Aparecida
Constâncio Pereira.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 08/2017 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.270.939-0, Lucimar Mateus de Carvalho, ATB1A adm 02, de São Lourenço, E. E. Prof.
Mario Junqueira Ferraz, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 31/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 978.857-1, Cilene Arnaut Vilela Carvalho, ANE3F
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 32/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso II da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:
Passa Quatro: E. E. Profa. Lourdes Castilho de Freitas, masp 333.612-0,
Margarida Rodrigues Mendonça, PEB1P adm 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 6/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 33/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 450.972-5, Adriana Siqueira
Maciel, PEB2D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/9/2017; Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, PEB3P
adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/9/2017; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.394-2,
Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2017; Passa Quatro: E. E.
Coronel Artur Tibúrcio, masp 290.649-3, Eliana Maria da Mota, PEB1P
adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/9/2017; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8,
Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3I adm 02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 5/9/2017; masp 895.519-7, Cleonice
Monteiro, PEB2O adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 22/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB1D adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2017.
11 996831 - 1
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 04/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 811.460-5, Cristina Mara da Silva, ATB2I, 1º cargo, a partir de
30/07/2017.
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Ouro Branco – E. E. “Conego Luis Vieira da Silva”, MaSP 558.974-2,
Dalva da Silva Miranda, a partir da data de publicação, referente ao
cargo de Especialista em Educação Básica – EEB2I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 88/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira, PEBIIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou 3º e 4º quinquênio de exercício publicado em 01/05/2014, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 89/2017
ANULA NO ATO Nº 22/2017, referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 807.673-9, I. R. M., PEBIA, 1º
cargo, na parte em que Conclui Processo Administrativo, publicado em
19/07/2017, por motivo de duplicidade.
Anulação – Ato nº 90/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017 referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 553.404-5, Arlindo da
Silva Couto, PEBIIN/DIV, 1º cargo, na parte em que concedeu, Mudança
de Lotação, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência do servidor. ANULA NO ATO Nº 02/2017 referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 1.427.819-6,
Marcia Fernandes de Souza Paiva, PEBIA, 1º cargo, na parte em que
concedeu, Mudança de Lotação, publicado em 05/07/2017, por motivo
de solicitação de exoneração da servidora.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 16/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.463-6, Miriam
Siqueira da Silva Castilho Ferreira, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Pacifico
Vieira”, MaSP: 1.231.285-6, Erika Maria Diniz, PEBIA, 2º cargo, a partir desta publicação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 08/2017
ANULA NO ATO Nº 08/03, referente a servidora: MaSP 391.868-7,
Margarete de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, na parte em que retificou o 2º
quinquênio, publicado em 15/05/2003, por erro na vigência.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 08/2017
ANULA NO ATO Nº 13/2010, referente a servidora: MaSP 391.868-7,
Margarete de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, na parte em que concedeu o
3º quinquênio de exercício, publicado em 24/11/2010, por motivo de
duplicidade.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 391.868-7, Margarete de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/03/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Licença à Gestante – Ato nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: MaSP 1.074.935-6,
Franciane Rossi de Carvalho, PEBIIJ, 1º cargo, a partir de 31/07/2017.
MaSP 1.075.357-2, Vanderlúcia Pinto Stockmann Silva Novo, PEBIA,
3º cargo, a partir de 07/07/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato
nº 02/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto, para Malena Lúcia Peixoto
da Mata.
Santana dos Montes – E. E. “Doutor João Nogueira de Almeida” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
977.607-1, Eda Lucia Costa dos Santos, PEBIIF, 1º cargo, a partir de
06/08/2017.
16 997717 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 137/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.812-0, Sônia Maria Milagres Rezende,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção na quantidade de dias, Ato
nº 24/2014 publicado em 18/06/2014, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8571 dias de exercício. Leia-se com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8527 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horaria de 36 h/a.
Retificação – Ato nº 138/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 302.471-8, Rachel Vieira Portes, ASBIIIL, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº s/n e s/n publicado em 04/12/2010 e 29/09/2012,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2012. Leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/05/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 08/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Concessão, referente à servidora:
MaSP 391.868-7, Margarete de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo
de incorreção na concessão, Ato nº 13/2010, publicado em 24/11/2010,
onde se lê: referentes ao 1º, 2º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 31/01/1997, 02/02/2000 e 29/01/2010, respectivamente, leia-se: referentes ao 1º, 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de 26/05/1997,
18/12/1999 e 16/12/2009, respectivamente
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 08/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Concessão, referente à servidora:
MaSP 391.868-7, Margarete de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 02/2007, publicado em 15/03/2007,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2005,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 08/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
391.868-7, Margarete de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de
incorreção na concessão, Atos nºs 02/2003, 02/2007 e 17/2010, publicados respectivamente, em 05/04/2003, 15/03/2007 e 24/11/2010, onde
se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 02/02/2002, 3º quinquênio
magistério a partir de 30/01/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de
29/01/2010, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 18/12/1999, 3º
quinquênio magistério a partir de 16/12/2004 e 4º quinquênio magistério
a partir de 16/12/2009.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº
01/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, referente à servidora: MaSP 338.934-3,
Ana Rita Nunes Cardoso, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção
na data da publicação, Ato nº 01/2012, publicado em 01/02/2012, onde
se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 15/07/2011, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 15/06/2011.
Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 09/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, referente à servidora: MaSP 558.974-2,
Dalva da Silva Miranda, EEB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 03/2006, publicado em 02/02/2007, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 07/04/2006, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 19/12/2003.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso Resende, PEBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/05, 01/2010 e 01/2016,
publicados respectivamente em 24/02/2005, 20/01/2010 e 23/03/2016,
onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/11/04, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/01/2010 e 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/01/15, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/12/04, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/12/09 e 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 15/12/14.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, OS ATOS de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso Resende, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, 18/2008 e 24/2010, publicado respectivamente em 02/10/1992,
19/11/2008 e 10/11/2010, onde se lê: 1º biênio a contar de 29/05/1992, 9º
biênio a contar de 02/10/2008, 10º biênio a contar de 11/10/2010, leia-se:
1º biênio a contar de 16/12/1992, 9º biênio a contar de 07/09/2008, 10º
biênio a contar de 17/09/2010.
São Brás do Suaçui – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso Resende, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2010, publicado em 20/01/2010, onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 06/01/2010, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 16/12/2009.
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